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12 abr 2022

PARA RECORTAR E COLAR NA CAPA DO TÍTULO ELEITORAL


CARIMBO DE -FAKE NEWS-

Pela ótica da MÍDIA ABUTRE, da maioria dos MINISTROS DO STF e do TSE, dos PARTIDOS DE OPOSIÇÃO e da ESQUERDALHA EM GERAL, qualquer cidadão que por livre e espontânea vontade ouse admitir, através das redes sociais, que o governo Jair Bolsonaro fez algo de bom e/ou de positivo para o Brasil, a sua manifestação, mais do que sabido, será imediatamente CARIMBADA, com letras garrafais, como -FAKE NEWS-. Mais: dependendo do grau de admiração manifestada, o cidadão corre sério risco 1- de ser preso e, 2- de ficar impedido de votar nas próximas mil eleições.


BALANÇO DAS PRINCIPAIS ENTREGAS

Pois, mesmo correndo o risco acima exposto, pelo FATO de estarmos em ANO ELEITORAL, momento em que os candidatos devem apresentar seus PROGRAMAS DE GOVERNO, aproveito a mensagem que me foi enviada pelo leitor assíduo Roberto Carneiro, na qual aponta o BALANÇO -atualizado- DO GOVERNO BOLSONARO, listando as 86 PRINCIPAIS ENTREGAS que foram feitas desde janeiro de 2019 até fevereiro de 2022, apesar das incontáveis dificuldades impostas pelo Legislativo e, principalmente, pelo Judiciário. 


PEÇO ATENÇÃO REDOBRADA

Ainda que muitos leitores porventura aleguem que não têm nem muito tempo nem muita paciência para ler e/ou absorver uma grande quantidade de itens listados, pelo fato de estarmos em ANO ELEITORAL, momento em que os eleitores precisam se definir pelo candidato que pode fazer o melhor para o Brasil e pelo povo brasileiro, sugiro que acompanhem, com atenção redobrada, item por item todas as entregas que foram feitas pelo candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Só por aí já se tem uma ideia da quantidade de boas medidas que serão propostas ao longo do próximo mandato. 

Eis aí a lista das 86 entregas: 


BALANÇO DAS ENTREGAS

1) Reforma da Previdência

2) PEC Emergencial

3) Marco do Gás

4) Nova Lei de Falências

5) Marco Legal do Saneamento

6) Independência do Banco Central

7) Privatização da Eletrobrás

8) Lei da Liberdade Econômica

9) Lei Combate à fraude Previdenciária

10) Marco Startups

11) Marco Telecom e Agencias de Regulação

12) Privatização da BR Distribuidora

13) Início da Privatização dos Correios

14) Privatização TAG (Petrobras)

15) Privatização da Companhia Energética Manauara

16) Digitalização de Serviços

17) CNH 10 Anos

19) Open Banking

20) Venda Imóveis da União

21) Privatização da Termoelétrica Potiguar

22) Privatização da Gaspetro

23) 80 Leilões - Minfra

24) Marco das Ferrovias

25) Marco do câmbio

26) Leilão 5G

27) Criação do PIX

28) Lei das Assinaturas Eletrônicas.

29) +5 mil Obras Entregues

30) +231 mil moradias no Nordeste

31) Entrega Transposição S. Francisco

32) CNH 40 pontos

33) FMI - Realocação Inteligente de Recursos Pandemia

34) Endividamento Patamar Pré-Pandemia

35) LC 176/20: Resolução do Passivo Lei Kandir

36) Marco da Cabotagem (BR do Mar)

37) DTe Caminhoneiros

38) Marco das Garantias

39) Convite OCDE

40) Cadastro Positivo

41) Nova Lei de Licitações

42) Novo FGTS

43) +1000 Obras de Infra Turísticas Concluídas

44) Auxílio Brasil (R$ 400,00)

45) Disque Direitos Humanos (Disque 100)

46) Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

47) Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

48) Nova Lei Rouneat

49) Programa Lixão Zero

50) +230 mil Títulos de Propriedades Rurais

51) Programa Wi-Fi Brasil (14,5 mil pontos)

52) 130 Escolas Cívico-Militares

53) +2.500 Obras Escolares

54) Revogaço (23 mil atos revogados)

55) Extinção de 27 mil Cargos Públicos

56) Lei Superendividamento CPF

57) Operação Guardiões do Bioma

58) De 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial

59) Privatização CODESA (Portos)

60) Projeto de Desestatização de Portos

61) PL Regulamentação do Lobby

62) TranformaGov - Moderniza a Gestão da Administração Pública

63) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00)

64) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital

65) Programa Pró-Trilhos

66) Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Municipais

67) Programa Brasil M.A.I.S - Apoio de perícias, investigações e operações

68) +600 milhões de doses de Vacina COVID-19 Adquiridas

69) 78 Pedidos de Autorização Ferroviária

70) 30 Contratos de Novas Ferrovias

71) 10.000/km de Malha Ferroviária

72) Inova Simples – Startups

73) 34 Aeroportos Privatizados

74) + 90 Ativos da União Vendidos

75) Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA)

76) Antecipação da Neutralidade Climática de 2060 para 2050

77) Programa Caminho da Escola – 5,9 mil Ônibus fabricados

78) 1º Escritório Regional da OMT (Organização Mundial do Turismo) nas Américas

79) Super Renegociação do FIES

80) FI-AGRO / CPR Verde

81) RG Único (Centralização do CPF)

83) Novo Inmetro – Modelo Regulatório Pró-Mercado

84) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)

85) Zerar IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) gradualmente até 2029

86) Sistema Balcão Único – abrir empresas em poucas horas 


RECORTE, COPIE E REPASSE

Ah, sugiro aos leitores que recortem e coloquem junto ao título eleitoral, para que não esqueçam de nenhuma destas tantas entregas. Se possível, façam mil ou mais cópias e repassem aos amigos e parentes eleitores. Duvido que pessoas de bem e/ou dotadas de mínima inteligência queiram um outro presidente para o Brasil, depois de tantas e boas entregas. Vamos nessa?


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: LÓGICA DA REALIDADE, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.



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11 abr 2022

TERCEIRA VIA: O DISCURSO E A PRÁTICA


TERCEIRA VIA

Nesta que promete ser a mais acirrada de todas as eleições para presidente da República, os candidatos que formam o pelotão da TERCEIRA VIA seguem estacionados na faixa de acostamento sem saber que tipo de discurso é capaz de seduzir um número razoável de eleitores a ponto de obter votos necessários para, se for o caso, poder participar do sonhado SEGUNDO TURNO. 


A POLARIZAÇÃO BRASILEIRA

Pois, com firme propósito de esclarecer ao máximo os eleitores, notadamente os mais -indecisos-, me valho de trechos do ótimo artigo escrito pelo pensador Fernando Schüler, que está publicado na Veja do dia 9 de abril, com o título A POLARIZAÇÃO BRASILEIRA (https://veja.abril.com.br/coluna/fernando-schuler/a-polarizacao-brasileira/)


LULA E BOLSONARO

Schüler inicia o seu texto falando sobre os candidatos -Lula e Bolsonaro- que gozam de maior preferência dos eleitores: o primeiro (Lula, de forma muito sincera, declara que é CONTRA A REGRA DO TETO; que VAI REGULAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; que é CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES; que VAI INTERVIR NA POLÍTICA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS; e que VAI REVERTER A REFORMA TRABALHISTA. Já Bolsonaro diz que NÃO VAI REGULAR A MÍDIA NEM AS REDES SOCIAIS; que votou na REGRA DO TETO; NA REFORMA TRABALHISTA; E QUE APROVOU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA no seu governo. Mais: fez andar à frente, ainda que aos tropeços, algumas privatizações e recentemente disse querer se ver “livre” da Petrobras, sugerindo que vai privatizá-la, caso reeleito.


PROGRAMA LIBERAL

Seguindo: - De novo, pode-se dizer que tudo é balela, que o tal programa liberal de Paulo Guedes não andou e que lá no fundo Bolsonaro é tão “corporativista” quanto a esquerda. De fato, Bolsonaro tem um histórico corporativista, mas muitas das iniciativas do governo contam uma história um pouco diferente. Alguém acha corporativista a autonomia do Banco Central? Ou a lei da liberdade econômica? Ou quem sabe o novo marco do saneamento básico, chamado pelos deputados petistas de “privatização da água”?


GRUPO POLÍTICO DE BOLSONARO

Ora, se observarmos com alguma frieza, o grupo político ao qual Bolsonaro se associa, com idas e vindas, VOTOU A FAVOR DE TODA A SÉRIE DE REFORMAS que o país fez, desde o processo de impeachment de Dilma. Teto de gastos, lei das estatais, reformas trabalhista e previdenciária, lei das terceirizações, Banco Central, novos marcos regulatórios, privatização da Eletrobras. A lista não é pequena. O grupo em torno de Lula votou contra tudo. Não estamos falando de retórica, mas de um padrão consistente de votações no Congresso, ao longo de quase seis anos. Por óbvio, há inconsistências por todos os lados. A falta de firmeza do governo em temas centrais, como as reformas administrativa e tributária, é exemplo disso. (...)


POSICIONAMENTO DA TERCEIRA VIA

O curioso nisso tudo é o POSICIONAMENTO DA TERCEIRA VIA. O Radar do Congresso mostra que os partidos da chamada terceira via são, de fato, governistas, no mundo real das votações em Brasília. Ao longo do mandato de Bolsonaro, o PSDB votou 83% das vezes com o governo. João Doria pode dizer que Bolsonaro é o capeta, mas, a cada dez votações no Congresso, seu partido fechou oito vezes com o governo. No PSD, o índice de governismo vai a 91%. No União Brasil, o novo partido de Sérgio Moro, vai a 90%. Do outro lado do jogo, de fato há uma oposição. O PT só acompanhou o governo em 24% das votações; o PSOL, em 18%. Lula e seus apoiadores foram coerentes não só durante o governo Bolsonaro, mas desde as primeiras votações no pós-impeachment.

A TERCEIRA VIA, numa palavra, carece de identidade. A retórica por vezes radical contra o governo, logo abaixo do teatro da política, se mostra um tanto vazia. Isso sob um aspecto vital da política, que efetivamente diz respeito à vida dos cidadãos: as leis e projetos votados no Congresso. Sob esse aspecto, só há efetivamente duas vias em disputa, nas eleições deste ano. Talvez isso explique um pouco de nossa polarização política, que é hoje ainda maior do que há quatro anos. Em abril de 2018, os dois líderes somavam 47%. Hoje, têm 69%. É difícil, ainda que não impossível, que a terceira via consiga se viabilizar. Seria ótimo que o país dispusesse de uma esquerda moderna, que não goste de ditaduras e leve a sério a responsabilidade fiscal; e uma vertente liberal, que não ache que 64 foi uma “revolução para salvar a democracia” e não misture política com religião.


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O ESCÂNDALO SERIAL DE ALEXANDRE DE MORAES, por J.R.Guzzo (Revista Oeste, 08/4/2022). Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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08 abr 2022

O SENADO VIROU O COVEIRO DA REPÚBLICA


COMPROMISSO DE CAMPANHA EM 2018

Mais do que sabido e também muito exigido pela grande maioria do povo brasileiro, todos os candidatos que, em 2018, disputaram 1- a presidência da República; 2- as 54 vagas (2/3) para o Senado; e, 3- as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados; manifestavam de forma quase -uníssona- que uma vez eleitos fariam de tudo para aprovar, no menor espaço de tempo possível, as seguintes e importantes TRÊS REFORMAS: A PREVIDENCIÁRIA, A TRIBUTÁRIA E A ADMINISTRATIVA.   


APENAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Passados três anos e meio desde a posse dos eleitos das ELEIÇÕES DE 2018, o que temos, para desespero geral, é que embora o esforço brutal exercido pelo presidente da República e seus colaboradores, apenas a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, com sérias e complicadas mutilações que sofreu durante a dolorosa tramitação, resultou aprovada. As REFORMAS -TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA, tão necessárias quanto, já foram descartadas. Ou seja, nem mutiladas serão aprovadas neste ano -eleitoral-, onde os candidatos farão, certamente, as mesmas promessas.


CCJ DO SENADO - PRESIDIDO POR ALCOLUMBRE

Quanto a REFORMA TRIBUTÁRIA, para quem não sabe, nesta semana (DIA 6/4) o péssimo presidente da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado,  Davi Alcolumbre, cancelou a votação da PEC que aborda a REFORMA TRIBUTÁRIA, sob o pretexto de que a medida enfrenta resistência por parte dos senadores, que já teve a sua votação adiada em outras oportunidades. O texto, de relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), simplifica os tributos que incidem sobre consumo e produção, ao criar o modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA) que reuniria impostos arrecadados pela União, como IPI, PIS e Cofins) e um IVA Subnacional (o Imposto sobre Bens e Serviços, que juntaria impostos arrecadados por estados e municípios, como ICMS e ISS). 


COVEIRO

Pois, após dois dias, hoje, 08, foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco entrar em cena para dizer, alto e bom som, que a ELEIÇÃO DE 2022 “prejudica muito” o andamento da REFORMA TRIBUTÁRIA. Mais: Pacheco disse que de acordo com líderes do Senado o melhor, para evitar perdas em ano eleitoral, é ENTERRAR A REFORMA. Como se vê, nitidamente, o SENADO VIROU O COVEIRO DAS REFORMAS.  Pode?


ESTUDO DA OCDE

A propósito do desinteresse total do Senado em dar andamento à REFORMA TRIBUTÁRIA, em estudo que divulgado ontem pela OCDE diz que dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking daqueles que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. Ao considerar todos os impostos, as empresas brasileiras pagam na média uma alíquota de imposto de 34%. Este valor é 70% maior que a média mundial, e somente 1% menor que Malta - que está no topo do ranking com 35%. Detalhe: além da alta tributação ainda somos vítimas da COMPLEXIDADE, o que onera ainda mais a pesada CARGA TRIBUTÁRIA. 



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07 abr 2022

A PETROBRAS É O EXEMPLO DO QUANTO AS ESTATAIS FAZEM MAL AO PAÍS


NOVOS PRESIDENTES DA PETROBRAS

Ontem à noite, como se sabe, foram divulgados os nomes dos profissionais que foram convencidos pelo governo (acionista controlador) para aceitar os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente Executivo da Petrobras. Com isto, a mídia, que vinha tratando do tema de forma dramática e como sempre muito equivocada, deu a notícia acrescentando, por conta própria, que com os novos presidentes os preços dos combustíveis vão ficar mais baratos para os consumidores.


EXEMPLO

Pois, embora já tenha tratado exaustivamente deste assunto volto a informar que o fato de a Petrobras ser uma estatal é o bastante para que deixe de praticar os preços definidos pelo mercado. Mais: só por aí a Petrobras já serve como grande exemplo do quanto uma ou mais ESTATAIS fazem muito mal a qualquer país do mundo.


DESINFORMAÇÃO

Aliás, por falta de conhecimento e, principalmente, por forte influência da mídia, a maioria dos brasileiros (algo como 53%) entendem que as ESTATAIS fazem bem ao país e, portanto, não devem ser vendidas. É a cruel desinformação que dificulta enormemente o fato de que os investidores privados, que venham a se interessar por uma ou mais ESTATAIS, dispõem dos RECURSOS -FINANCEIROS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS- que são necessários para fazer com que qualquer empresa possa ser COMPETITIVA e, se possível (não há certeza) rentáveis.


ELETROBRAS

Vejam, por exemplo, o que acontece com a Eletrobras, como bem disse hoje cedo o ministro Paulo Guedes, em evento do TCU -Tribunal de Contas da União-, sobre a capitalização da estatal. Com absoluta razão, Guedes explicou que no formato atual a Eletrobras precisa investir 15,7 BILHÕES DE REAIS POR ANO. Entretanto, como muita gente desconhece, a estatal tem capacidade de desembolsar -anualmente- apenas cerca de 3,5 BILHÕES DE REAIS. Isto significa, com todas as letras, que mantendo a Eletrobras como estatal, a economia brasileira, por falta de energia disponível, fica proibida de crescer. Que tal? 


REFINO

A Petrobras não é diferente, pois os investimentos que precisam ser feitos na ÁREA DE REFINO, cujas empresas adquirem PETROLEO BRUTO com o propósito de transformar em gasolina, diesel, gás, produtos petroquímicos, entre outros, são enormes. Hoje, por exemplo, o Brasil é AUTOSSUFICIENTE EM PETROLEO BRUTO. Já em PRODUTOS REFINADOS, POR CONTA DOS DESVIOS PROTAGONIZADOS PELOS GOVERNOS PETISTAS -LULA/DILMA- ESTAMOS LONGE DA AUTOSSUFICIÊNCIA. É importante que se diga que durante os governos petistas, os recursos -PRÓPRIOS (acionistas) e de TECEIROS (empréstimos bancários)- que deveriam ter sido INVESTIDOS para aumentar a capacidade de REFINO, foram desviados para os bolsos dos CORRUPTOS, sob a liderança do criminoso Lula.



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06 abr 2022

A SAÚDE DA NOSSA DEMOCRACIA INSPIRA CUIDADOS


DEMOCRACIA AMEAÇADA

Na semana passada, durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste do país, o superpoderoso ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE, afirmou, com enorme veemência, que a DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ AMEAÇADA. 


ATACADA E GOLPEADA

Ora, por tudo que a sociedade brasileira como um todo vem presenciando, através das absurdas decisões -nada constitucionais- que a cada momento são tomadas por vários ministros do STF, e do TSE, a DEMOCRACIA BRASILEIRA NÃO ESTÁ AMEAÇADA. A rigor, sem qualquer exagero, ela está sendo brutalmente ATACADA e GOLPEADA, sem dó nem piedade, por aqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição da República.


AMEAÇA OU ATAQUE?

Vale lembrar que AMEAÇA é uma POSSÍVEL VIOLAÇÃO de um sistema. Como tal pode ser ACIDENTAL, POR FALHA HUMANA. Já o ATAQUE é uma AÇÃO DELIBERADA, INTENCIONAL, MALICIOSA CUJO OBJETIVO É CAUSAR DANOS. Pois, sem sombra de dúvida, praticamente todas as decisões que vem sendo tomadas pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, principalmente, nada têm de ACIDENTAIS. São, isto sim, AÇÕES DELIBERADAS CONTRA O QUE ESTÁ ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO.


FACHIN ESTÁ ERRADO

Então, para que fique bem claro, o super lamentável ministro Fachin ERRA ao dizer que a DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ AMEAÇADA. Pelas suas mãos, pés e principalmente pela mente dos ministros -ideologicamente e partidariamente comprometidos- a DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ SENDO BRUTALMENTE ATACADA, DESPREZADA. Mais: escandalosamente VILIPENDIADA.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: NÃO CONFUNDA INTERESSE PÚBLICO COM INTERESSE ESTATAL, texto do Pensador Paulo Uebel. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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05 abr 2022

O DILEMA DA TURMA DA FARIA LIMA


FARIA LIMA

Para quem não está muito ligado, a região da FARIA LIMA (importante avenida situada na zona sul da cidade de São Paulo), mais conhecida como -condado- do MERCADO FINANCEIRO, é a sede dos maiores bancos privados do nosso imenso Brasil. Vale lembrar que, em 2018, essa TURMA DA PESADA apoiou -em bloco- o então candidato Jair Bolsonaro, na disputa contra o petista Fernando Haddad.


TERCEIRA VIA

Pois, a partir de 2021, de forma muito escancarada, a TURMA DA FARIA LIMA resolveu apostar todas as suas fichas em algum candidato da -TERCEIRA VIA-, ou seja, alguém que, pelo efeito de uma boa influência da mídia, viesse a empolgar os eleitores a ponto de romper com a polaridade que vem sendo constantemente mostrada através das pesquisas de intenção de voto, onde aparecem muito a frente, com boa folga, os candidatos - BOLSONARO (Conservador) e LULA (extrema esquerda).


NÃO COMBINOU COM OS RUSSOS

O curioso, como comentou o pensador e cientista político Paulo Moura, no seu editorial -de ontem-, é que a TURMA DA FARIA LIMA demonstra que NÃO COMBINOU A SUA VONTADE COM OS -RUSSOS-, como diria o craque Garrincha. O que se vê, na mais pura realidade, é que o enorme e crescente apetite por investimentos nos MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS se deve aos projetos, decisões e propostas que vem sendo defendidas e/ou colocadas em prática pelo governo Bolsonaro. Detalhe: esses -clientes-investidores são de todas as nacionalidades e não apenas brasileiros.


CÂMBIO, AÇÕES E RISCO BRASIL

Se alguém ainda tem alguma dúvida de que os investidores estão pra lá de satisfeitos com a MATRIZ ECONÔMICA do atual governo, basta ver o que acontece, por exemplo, com o CÂMBIO, onde o REAL, só neste ano, já obteve valorização de 20% em relação ao DÓLAR. Mais: a valorização -média- das ações que compõem o ÍNDICE DA BOLSA B3, foi, no mesmo período, na ordem de 38%. Além disso, o índice que mede o RISCO BRASIL, via CDS, recuou 11,41% em 2022. É mole? 


DANÇAR DE ROSTO COLADO

Ora, tais valorizações não se devem a apostas dos investidores na vitória do marginal Lula. Considerando que a TURMA DA FARIA LIMA não conseguiu emplacar algum (qualquer) candidato da TERCEIRA VIA, o que resta ao CONDADO é DANÇAR DE ROSTO COLADO com seus clientes, que já deixaram bem claro que querem proteger seus patrimônios e, se possível, valorizar seus investimentos.


CAPITAL ESTRANGEIRO

A propósito: os investidores estrangeiros, para quem não sabe, colocaram R$ 81 bilhões na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) em 2022. Houve a injeção de R$ 1 trilhão contra a retirada de R$ 919 bilhões do início do ano até 21/03/2022. A entrada líquida de recursos internacionais na B3 já supera todo o saldo positivo de R$ 70,76 bilhões do ano passado, quando houve um recorde na série histórica –iniciada em 2004.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: NEM PENSAR, DEPUTADO!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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