LEI DA CENSURA

Face a enorme importância e URGÊNCIA que envolve o tirânico PL DAS FAKE NEWS, ou -LEI DA CENSURA-, o qual está pronto para ser votado na próxima 3ª feira, 2/5, e sobre o qual já manifestei total e irrestrita contrariedade, no editorial de hoje compartilho o brilhante e esclarecedor texto do jornalista J. R. Guzzo, publicado na Gazeta do Povo de ontem, com o título -A CENSURA ESTÁ A PONTO DE SER INSTITUCIONALIZADA – PARA ALEGRIA DE LULA, DA ESQUERDA E DO STF-. Eis: 

CLÁUSULA QUE DEIXA DE SER PÉTREA

A Câmara dos Deputados se prepara para cometer uma infâmia – a criação, por lei, da censura no Brasil. Lula, o PT e a esquerda se dizem chocados quando ouvem isso, jurando que querem “aperfeiçoar” o exercício da livre expressão, mas é puro fingimento. Eles, mais do que todos, querem essa lei justamente porque ela cria a censura nas redes sociais – um sonho que perseguem há anos, e é realidade em todas as ditaduras do mundo.

A lei entrega ao governo, para resumir as coisas e falar em português claro, uma ferramenta que lhe dá o poder de proibir ou permitir o que a população pode falar ou mostrar na internet. A população, e não os jornalistas ou os meios de comunicação – quem perde a proteção do artigo 5 da Constituição Federal, que garante como “cláusula pétrea” a liberdade de palavra e de expressão, é o cidadão brasileiro. A cláusula, como se pode ver, não é de pedra.

REGULAR, CONTROLAR, CONDICIONAR, ESPECIFICAR, LIMITAR...

Lula e o seu sistema, em parceria com o STF, passam para o Estado a função inédita de definir o que é verdade e mentira. O esforço para chamar esse ataque direto à democracia de “Lei da Liberdade” na internet (e também, é claro, da “responsabilidade” e da “transparência”), é uma piada – jamais, na experiência humana, a liberdade verdadeira se tornou mais ampla ou mais garantida por causa de leis. É o contrário. A liberdade só é amputada quando querem melhorá-la através de peças de legislação, pelo simplíssimo fato de que o propósito real de quem escreve todas essas leis é reduzir os direitos da população, e não aumentar.

Querem sempre regular, controlar, condicionar, especificar, limitar – e o resultado prático disso tudo é que em algum momento aparece, inevitavelmente, que isso ou aquilo é proibido, que isso ou aquilo vai ser punido, e assim por diante. No caso da censura que a Câmara se dedica a impor à sociedade brasileira, Lula e o seu sistema, em parceria com o STF, passam para o Estado a função inédita de definir o que é verdade e mentira – e, por conta disso, o poder de decidir o que pode e o que não pode ser dito nas redes sociais.

MECANISMO

O mecanismo para se fazer isso é um “Conselho Nacional”, a quem caberá, se a lei da censura for aprovada, decretar o que é “fake news”, ou “desinformação”, ou “opinião nociva”, ou “conclusão falsa” e mais um mundo de coisas – na prática, tudo o que o governo não quer que seja publicado. Em cima desse veredito supremo, vai proibir a publicação e, pior ainda, punir quem falou. Está na cara que é assim, na prática, que a coisa vai funcionar: o “Conselho” será formado por “representantes da sociedade”, e até uma criança com 10 anos de idade sabe quem vão ser eles. Alguém espera que um negócio desses seja imparcial? Que tenha membros de direita, ou não alinhados com o PT? Que seja capaz de condenar uma mentira dita em público pelo presidente da República?

ORDEM NA SELVA

Mais desconexo ainda é o argumento central da esquerda em toda essa questão – a necessidade de se colocar ordem na “selva” da internet e das grandes plataformas de comunicação, para eliminar a transmissão de “mentiras”, “insultos”, “mensagens de “ódio”, postagens “antidemocráticas”, “golpistas” ou de “extrema direita” e todos os horrores que o mal humano pode causar. É, ao mesmo tempo, falso e idiota.

Não há selva nenhuma; a liberdade de expressão no Brasil é exercida dentro de limites claros e perfeitamente definidos por lei. O indivíduo pode dizer o que quer – mas é responsável, sim, por tudo o que diz. O Código Penal e o restante da legislação punem, como crime, a calúnia, injúria, difamação, golpe de Estado, incitação ao crime, racismo, nazismo, “homofobia” (é equivalente ao racismo, segundo o STF) e tudo mais que o sujeito possa fazer de errado usando o direito à palavra livre. Está sujeito, igualmente, a pagar indenizações pecuniárias pelos danos que provocou.

A nova lei não quer colocar ordem em nada, pois os instrumentos para impedir que a liberdade de um venha a prejudicar o direito de outro existem há mais de 80 anos na lei brasileira. O que estão querendo, na vida real, é fornecer ao governo a licença legal para instalar a censura, a polícia do pensamento e a repressão política neste país.

SEQUESTRADO

Mais do que sabido, o crescimento econômico do nosso país, como bem aponta a -Kinea Investimentos-, tem sido sequestrado, décadas a fio, por cinco -GÂNGSTERS- que atormentam o setor produtivo: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. O sistema criado por esses impostos faz com que o Brasil seja o país de MAIOR COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA DO PLANETA, agindo como limitador de nosso crescimento/desenvolvimento.

OS INTOCÁVEIS

A KINEA, no -insight- de abril, usou o filme -OS INTOCÁVEIS-, estrelado por Robert de Niro como o famoso bandido Al Capone, para fazer a analogia com a mais importante reforma para o Brasil: A REFORMA TRIBUTÁRIA. - Chegou, enfim, o momento do nosso “Eliot Ness” e seu time de INTOCÁVEIS finalmente livrar o país desses TRIBUTOS em troca de um ÚNICO IMPOSTO?  Nossas esperanças estão hoje com a Fazenda e o Congresso para que essa importante reforma seja aprovada, e permita o país destravar uma importante alavanca de crescimento para a próxima década.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Após a divulgação do novo ARCABOUÇO FISCAL, as atenções do mercado se voltam à discussão da REFORMA TRIBUTÁRIA. Como o mundo inteiro sabe, o nosso sistema tributário é um dos mais complexos do planeta: as empresas gastam, em média, 1,5 mil horas/ano para pagar seus impostos, ou seja, o Brasil é o país que mais perde tempo com esta encrenca. Segundo o Portal Tributário, são ao todo 92 tributos. Cada ente federativo tem sua própria legislação tributária, com regras que mudam a todo momento. As alíquotas variam de acordo com o tipo bem/serviço. TV a cabo, por exemplo, paga muito mais do que serviços de streaming como Netflix. Mais: cabe à justiça definir se determinado produto é um desodorante ou loção corporal. Pode?

CONTENCIOSO

Como se percebe, motivos e exemplos apontados pela Kinea mais do que justificam a necessidade de uma correta REFORMA TRIBUTÁRIA. Mais ainda se levarmos em conta as DIVERGÊNCIAS DE ENTENDIMENTO entre empresas e a Receita Federal. Para quem não sabe, somadas com outras disputas, como a tentativa de reaver créditos tributários, o contencioso já ultrapassa R$ 7,5 TRILHÕES (75% do PIB). Essas disputas geram enorme insegurança jurídica e atrapalham decisões de investimentos.

ESPAÇO PENSAR+

Leia no ESPAÇO PENSAR+: A TRANSIÇÃO PARA A DITADURA, por Luiz Philippe Orleans e Bragança – publicado na Gazeta do Povo de hoje, 27. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

PL DAS FAKE NEWS

De tantos temas importantes para serem comentados, nada mais URGENTE do que tratar, insistentemente, do projeto de lei 2630/20, o criminoso PL DAS FAKE NEWS, que conta com o firme e interessado apoio de Lula, da maioria dos ministros do STF e de inúmeros parlamentares, que por sua vez conseguiram aprovar, no final da tarde de ontem, 25, o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, o qual abre as portas para que o maldito texto venha a ser apreciado diretamente no plenário da Câmara -SEM PASSAR PELAS COMISSÕES TEMÁTICAS-, na próxima 3ª feira, 2 de maio.  

CENSURA DO DEBATE SOBRE A CENSURA

De novo: o fato de que a aprovação do -REQUERIMENTO DE URGÊNCIA- faz com que o texto não precise passar pelas -COMISSÕES TEMÁTICAS-, que são formadas com o objetivo de estudar, coletar dados e debater democraticamente os projetos, isto é mais do que bastante para afirmar, com todas as letras, que esta triste manobra propõe, no caso do PL DAS FAKE NEWS, a nítida CENSURA DO DEBATE SOBRE A CENSURA. Que tal? 

ORDENAMENTO JURÍDICO JÁ EXISTENTE NO PAÍS

Para quem não sabe ou não acompanhou o assunto, a cruel proposta estabelece PUNIÇÕES para divulgação de conteúdos falsos e contra plataformas digitais que cometerem negligência em relação ao combate à desinformação. Ora, segundo qualquer pessoa que tem um mínimo de juízo, como bem esclarece o advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, Alexander Coelho, o ORDENAMENTO JURÍDICO -JÁ EXISTENTE NO PAÍS- possui as ferramentas funcionais necessárias para responsabilizar os infratores. Isso consta na redação do MARCO CIVIL DA INTERNET e outros dispositivos legais capazes de evitar a disseminação de conteúdos danosos. “Isso tudo se soma também à autorregulação dos provedores de aplicação”, conclui Coelho.

TUDO PELA LIBERDADE

A considerar que CENSURA é restrição da liberdade e do conhecimento, e não por acaso é exercida por REGIME DITATORIAIS, o que resta a cada cidadão deste nosso imenso Brasil é pressionar -sem parar- todos os deputados para que o maldito PROJETO DA CENSURA não obtenha a aprovação tão desejada por Lula & Cia. Agora é tudo ou nada: TUDO PELA LIBERDADE. NADA PARA A CENSURA! 

VOO DA GALINHA

Por muitos anos, mais precisamente a partir de 1971 (governo Geisel), a performance apresentada pela economia brasileira foi comparada, com rara precisão, ao VOO DA GALINHA. Como se sabe, o que impede essa ave de voar é sua musculatura pouco desenvolvida. Daí a razão pela qual os economistas passaram a usar a expressão -VOO DA GALINHA- como forma de traduzir o fraco desempenho do nosso PIB, que não consegue deslanchar.

ACADEMIA DE GINÁSTICA

A partir de 2019, quando Paulo Guedes assumiu o comando da nossa Economia, o Brasil se matriculou numa ACADEMIA DE GINÁSTICA e passou a se exercitar com muita vontade e determinação para ganhar MUSCULATURA capaz de fazer com que o desempenho do nosso PIB entrasse em rota de CRESCIMENTO CONSTANTE e com isso deixar de ser alvo da comparação com o ridículo e rasteiro VOO DA GALINHA. 

CARANGUEJO

Pois, para infelicidade do povo brasileiro, assim como da própria GALINHA, em menos de 4 meses de governo, Lula & Cia já deixaram bem claro que o propósito é substituir a AVE PELO PINTINHO, ou, se o mesmo pretender dar pulos para frente a ORDEM é usar o CARANGUEJO como forma de comparação com o desempenho do PIB brasileiro. Para quem não sabe, o CARANGUEJO se -LOCOMOVE- para qualquer direção: para frente, para trás e, mais rapidamente, para os lados. E, pelo visto, a esquerda brasileira já está cuidando de treinar o crustáceo a preferir ANDAR PARA TRÁS. 

PAIXÃO POR IMPOSTOS

Por incrível que possa parecer, antes de completar os primeiros 4 MESES DE GOVERNO, Lula já destruiu uma enorme quantidade de pontes que levariam, enfim, o Brasil, ao patamar de PAÍS DESENVOLVIDO. Entra dia e sai dia e os INVESTIDORES de todos os tipos e tamanhos percebem que o BRASIL PETISTA não quer saber de CRESCIMENTO ECONÔMICO. A única e tórrida PAIXÃO, que demonstra a todo momento, é POR AUMENTO DE IMPOSTOS. 

A CATARSE

Na semana passada, o deputado Luiz Philippe Orleans e Bragança publicou o importante texto -A DIREITA LAVA ROUPA-, na Gazeta do Povo, no qual insiste para que a DIREITA faça uma CATARSE (conceito filosófico que significa limpeza e purificação). Diz ele, com muita precisão, que desde as eleições de 2022 e os eventos de 8 de Janeiro de 2023 a DIREITA pecou por não juntar os pedaços, conversar e orientar. Muitos seguem com medo e acuados. Ou seja, não LAVAMOS A ROUPA SUJA EM GRUPO e por isso NÃO DECIDIMOS NEM NORTEAMOS NOSSOS ATIVISTAS. 

1º SIMPÓSIO DA DIREITA UNIDA - FÓRUM DO BRASIL

Para dar vazão a essa VONTADE DE SE EXPRESSAR, no dia 15/4, aconteceu o 1º SIMPÓSIO DA DIREITA UNIDA - FÓRUM DO BRASIL, evento público, mas restrito a lideranças que se mobilizam com frequência e por essa razão teve pouca divulgação, com a presença de líderes de MOVIMENTOS DE DIREITA E INDEPENDENTES, PARLAMENTARES E PERSONALIDADES PÚBLICAS EM GERAL. Além do deputado Luiz Philippe, que ocupou a tribuna como mediador, participaram do painel a deputada federal Bia Kicis; o secretário do desenvolvimento social do Estado de São Paulo, Felipe Sabará; a vereadora de Porto Alegre, Fernanda Barth; o deputado federal Ricardo Salles e o deputado estadual Tomé Abduch.

SEM DISCURSOS

Detalhe inovador: nenhum dos parlamentares fez discurso. De imediato o microfone foi aberto para todos da plateia se pronunciarem sobre o TEMA, que tratou do MOMENTO QUE VIVEMOS, O QUE O MOVIMENTO DA DIREITA FEZ DE CERTO, DE ERRADO E OS PRÓXIMOS PASSOS. Praticamente 100% do conteúdo discutido foi levantado pelos mais de 40 ativistas que se manifestaram na plateia e chamamos várias questões a voto por aclamação. Os mais de 400 presentes puderam levantar as mãos em apoio ou rejeição de vários pontos importantes, e até polêmicos, que a direita nunca antes havia tido a oportunidade de discutir e colocar a voto num grupo maior.

12 ASSUNTOS

O objetivo inicial era somente -BOTAR PARA FORA- ou -LAVAR A ROUPA SUJA EM PÚBLICO- mas ao final, depois de submetidos a voto, 12 ASSUNTOS ganharam destaque: 

 

1. PERSPECTIVA: As vitórias da direita nos últimos 10 anos não foram fruto de organização, planejamento e ação, mas sim da rejeição à corrupção, do esgotamento das ideias e do esvaziamento de lideranças da esquerda;

 

2. PREFEITURAS: Erramos em não ter partido que nos representasse, plano de ação e ativismo para as eleições municipais de 2020;

 

3. REFORMAS: Erramos em não nos alinhar em torno de uma reforma do sistema eleitoral (voto distrital), do sistema de voto e do TSE para garantir representatividade, transparência e direito de contestação;

 

4. MOVIMENTO NACIONAL: Criação de um movimento nacional com pauta unificada, para criar a coesão ideológica que ainda não existe e forjar novas lideranças;

 

5. PRÓXIMAS ELEIÇÕES: União para cumprir a missão das eleições municipais de 2024;

 

6. EDUCAÇÃO E JUVENTUDE: Foco no trabalho com a juventude, no desenvolvimento de conteúdo e de currículo escolar alternativo ao da ideologia de esquerda. Reacender as pautas levantadas pelo movimento Escola Sem Partido;

 

7. LIBERALISMO: engajar a opinião pública na agenda social sustentável da direita: emprego, empreendedorismo e oportunidades;

 

8. GLOBALISMO: acirrar a troca de informações e o combate ao globalismo, seus agentes e métodos;

 

9. PRIVATIZAÇÃO: privatizar para diminuir o poder de corrupção que o executivo detém sobre o legislativo;

 

10. CULTURA: remover o Estado do protagonismo cultural, pois a Cultura pertence à sociedade;

 

11. PROMOVER REFORMAS DE SOBERANIA POPULAR: regulamentar referendo popular, projeto de lei de iniciativa popular, plebiscitos e recall de mandato;

 

12. ATIVISMO: devemos voltar às ruas.

DEMOCRACIA

Segundo Orleans e Bragança, O SIMPÓSIO DE DIREITA UNIDA chegou com atraso, mas tem FORMA E CONTEÚDO adequados para ter ampla adesão e capacidade de estimular o recomeço do ativismo no Brasil. Apesar de ser um político com mandato, como alguns presentes no evento, nunca deixamos de ser ativistas pelo Brasil e esperamos ver novas lideranças assumindo protagonismo na sociedade. O jornalista Fernão Lara Mesquita, ao observar a forma e os temas tratados no evento, mencionou: “A DIREITA NO BRASIL NÃO É DIREITA, ELA É DEMOCRATA: faz e representa tudo que todo verdadeiro democrata representa, mas NÃO SE POSICIONA como tal ou sequer usa a palavra -DEMOCRACIA- em seus discursos. Se assim o fizesse, teria muito mais sucesso”. Só há uma maneira de “ser democrata”: da maneira certa, debaixo para cima e a ouvidoria é o primeiro passo. Outros fóruns como esse já estão sendo programados para acontecer em outras cidades. Na verdade, não é de hoje que a tocha olímpica da vontade popular está nas mãos daqueles que mobilizam o país, mas desde 2014, quando iniciou o processo de impeachment de Dilma. Só cabe a alguns de nós lembrar de como era feito.  O recomeço começou.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ENTRE CABRAL E TIRADENTES, por Paulo Rabello de Castro. confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

SUPERVILÃO

O general -gonçalves dias-, ou g.dias (as letras minúsculas são propositais), quer por seu avantajado porte físico quanto pelas tiranias que adora praticar, ontem, logo após o vazamento das imagens inéditas das -INVASÕES DO DIA 8 DE JANEIRO- ganhou fama nas redes sociais por conta da semelhança que guarda com -GRU- o SUPERVILÃO -MALVADO FAVORITO (de LULA)-, que congela pessoas, fura filas, é desagradável e sonha em cometer o Crime do Século. 

CUMPLICIDADE DAS FORÇAS ARMADAS

Na medida em que assistia as imagens altamente comprometedoras, mostrando a manobra estrategicamente calculada, comandada e executada pelo general g.dias, no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os -ATOS DE PURO VANDALISMO- que a mídia e esquerdistas em geral apontaram, de pronto, que a destruição foi obra -exclusiva- de BOLSONARISTAS ANTIDEMOCRÁTICOS, ouvi, através do alto-falante da minha televisão, o silencioso estrondo sepulcral emitido pela cumplicidade das nossas Forças Armadas. 

MELANCIAS PODRES

De imediato, por conta da lógica de raciocínio, me veio à mente que os representantes técnicos das Forças Armadas, indicados para inspecionar os códigos-fonte da -URNA ELETRÔNICA-, são da mesma índole do general g.dias, o MALVADO FAVORITO DE LULA, do TSE, e do STF. Ou seja, na cesta que a iludida sociedade brasileira acreditava, piamente, que só continha bons, confiáveis e maduros frutos, na mais pura e clara verdade o que predomina são MELANCIAS PODRES. O silêncio das FFAA dá grande razão para tanto.  

CPMI DISPENSÁVEL

Há quem diga agora, mais do nunca, que a CPMI DO DIA 8 DE JANEIRO tem tudo e mais um tanto para ser instalada. Pois, no meu claro entender, as imagens que foram vazadas mostram que a CPMI é totalmente DISPENSÁVEL. Afinal, tudo que ela poderia provar, as imagens são pra lá de esclarecedoras. Mais: em caso de instalação da CPMI, os parlamentares deveriam se debruçar quanto à LISURA DAS ELEIÇÕES, que as FFAA não se comprometeram por questões ideológicas.   

ESPAÇO PENSAR+

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A VERDADE FOI SEPULTADA, por Percival Puggina. confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar