Artigos

23 ago 2024

SOS INÚTIL


SOCORRO!!!!

Para desespero de todos os CIDADÃOS DE BEM, e até de muitos DO MAL, a TRAGÉDIA -POLÍTICA e FISCAL ECONÔMICA que vem sendo imposta pelo governo e seus aliados, está levando o povo a fazer um sonoro pedido de -SOCORRO-, mesmo sabendo que as AUTORIDADES -POLÍTICAS, JURIDICAS, ARMADAS e JORNALÍSTICAS-, em conjunto, firmaram um PACTO DE NÃO CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO, e com isso o ato de JOGAR BÓIAS SALVA-VIDAS a qualquer suplicante passou a ser considerado como CRIME.


DE ACORDO

Vejam que, nesta semana, depois de inúmeras e flagrantes publicações que colocam o ministro do STF Alexandre de Moraes na qualidade de um escancarado FORA DA LEI, mesmo assim, seus pares -AMIGOS DO PEITO- e de compromisso, preferiram ficar ao lado do colega, o que soou claramente nos ouvidos de toda a população brasileira como um legítimo -DE ACORDO- quanto aos crimes cometidos. 


PODER POLÍTICO

Pois, em meio a tantos absurdos, vale recordar que, na abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Porto Alegre, o atual presidente do STF, Luis Roberto Barroso afirmou -alto e bom tom- que o PODER JUDICIÁRIO passou por um PROCESSO DE ASCENSÃO e como tal DEIXOU DE SER UM -DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO- para ser um -PODER POLÍTICO-.


PODER

Portanto, mesmo diante de um sonoro e desesperado pedido de SOCORRO, aqueles que ocupam o PODER e/ou estão JUNTO COM ELE, não têm o menor interesse em SALVAR O POVO. A rigor, o único e grande propósito dos PODEROSOS é obter ou garantir mais e mais privilégios que, inquestionavelmente, são compulsoriamente extraídos dos BRASILEIROS DE SEGUNDA E TERCEIRA CLASSE. 


CNJ

A propósito, como bem lembra o jornalista J. R. Guzzo, no artigo de hoje da Gazeta do Povo: - Um dos agentes mais agressivos da presente escalada contra a ordem jurídica é o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, órgão que é pago pelo cidadão brasileiro para FISCALIZAR a conduta dos membros do aparelho judicial. Não fiscaliza nada do que deveria fiscalizar – ou pior, fiscaliza e sempre, sem falhar nunca, PREMIA O INFRATOR. Deu, agora, para PERSEGUIR OS MAGISTRADOS que não submetem suas sentenças aos desejos da facção política comandada pelo STF, em geral e pelo ministro Alexandre de Moraes, em particular. Ou seja: é ruim de um lado e pior do outro.



Leia mais

22 ago 2024

ESPERANÇA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO


PRAZO DE VALIDADE VENCIDO

Por mais que milhões de brasileiros estejam cheio de ESPERANÇA de que os -CRIMES HEDIONDOS- cometidos com evidências pra lá de comprovadas pelo sinistro Alexandre de Moraes, produzam uma sensação de que, enfim, estamos prontos para festejar a VOLTA DA DEMOCRACIA, no meu cético entender, a considerar a postura -CORPORATIVISTA- dos membros do STF e do CNJ, assim como do SILÊNCIO SEPULCRAL DAS FORÇAS ARMADAS-, tudo leva a crer que estamos prestes a receber o -AVISO OFICIAL- de que esta - NOVA ESPERANÇA- que surgiu já está com PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.


DE ACORDO COM O SISTEMA

Antes de tudo se faz necessário entender que o -SISTEMA-, ou -MECANISMO-, não é uma obra do tipo que se discute no bar da esquina. É algo que foi cuidadosamente planejado e está sendo executado com o claro propósito de formar e/ou garantir a existência de um ESTADO TIRÂNICO. Como tal, cada PODER CONSTITUÍDO, através de seus líderes e seus comandados mais próximos, se declara absolutamente -DE ACORDO- com o PLANO E COM SUA PLENA EXECUÇÃO.  


PROMISCUIDADE DEMOCRÁTICA

Este estado de coisas, lamentavelmente, como refere o perseguido Rodrigo Constantino, virou uma PROMISCUIDADE DEMOCRÁTICA. No seu artigo de ontem, publicado na Gazeta do Povo, o jornalista faz um resumo do que disse o jurista André Marsiglia: "A função mais importante de um Poder é fiscalizar os demais, é o que chamamos sistema de freios e contrapesos. Em meio às acusações da VAZA TOGA contra o judiciário, no lugar do LEGISLATIVO exercer seu papel fiscalizador, harmoniza-se para negociar emendas. O resto não importa". Perfeito. E o timing do encontro também diz muito: foi para mostrar união num momento em que o Senado deveria estar votando urgentemente o impeachment de Moraes.


NADA ACONTECE

Mais: - Os monstros do pântano se protegem. O sistema carcomido se blinda. Na democracia de gabinete, só não há espaço para o povo. Uma semana da reportagem da Folha com as trocas criminosas de mensagens dos auxiliares de Alexandre de Moraes e NADA ACONTECE. Na verdade, acontece sim: o CNJ arquiva denúncias contra quem queria sequestrar jornalista asilado nos Estados Unidos para agradar o chefe, a "bruxa" sem noção que não liga para as consequências. As bruxas supremas estão soltas...

Mais ainda: "O STF, segundo informa o juiz Marsiglia, não tem que se aproximar da sociedade, tem que se aproximar da Constituição. O desejo de ser apoiado pelo povo é político, descabido a uma Corte. No entanto, diz muito do momento nosso maior tribunal se sentir desconectado a ponto de precisar de ajuda para ser compreendido". Claro que com essa patota o STF vai apenas se afastar ainda mais do povo. Mas quem precisa do povo quando se tem a mídia e o poder?


CORTE POLÍTICA

O STF virou uma CORTE POLÍTICA, um PUXADINHO TUCANOPETISTA que persegue ilegalmente seus adversários e críticos. Nada disso combina com uma República, com uma DEMOCRACIA. É puro suco de Brasil, e o Brasil, infelizmente, não é um país sério. É o país da promiscuidade. Uma promiscuidade "democrática", claro.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O ATOR, A PRISÃO, A PEÇA, por Eugênio Esber. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



Leia mais

21 ago 2024

SUPREMO TRIBUNAL DA FORNICAÇÃO


DIREITO DE ESPERNEAR

Mais do que sabido, notadamente depois que a Folha de São Paulo publicou as graves barbaridades cometidas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, uma expressiva parcela do -indignado- povo brasileiro voltou a exercer como nunca, ainda que sem efeito prático, o cada dia mais -vigiado- DIREITO DE ESPERNEAR. 


GOLPE DO JUDICIÁRIO

Pois, quando digo, com pesar, que o DIREITO DE ESPERNEAR NÃO TEM EFEITO PRÁTICO, esta afirmação tem como fundamento o indiscutível -GOLPE DO JUDICIÁRIO-, como bem refere Hugo Freitas, mestre em Direito pela Universidade Federal de MG, no seu oportuno artigo publicado no jornal Gazeta do Povo. Eis:


NORBERTO BOBBIO

GOLPE DE ESTADO é um ato realizado por algum órgão do próprio Estado, geralmente de surpresa e de forma violenta, para reforçar o próprio poder, em violação das regras constitucionais. A descrição é do filósofo italiano Norberto Bobbio, que não acreditava na possibilidade de um GOLPE que não usasse, ao menos, ameaça implícita de violência, dada pelo controle de grupos militares por parte dos executores.


ALEC SWEET

No entanto, essa visão é desafiada pelo jurista e cientista político americano Alec Stone Sweet. Criador do termo juridical coup d’État – que, em inglês, pode significar “GOLPE DE ESTADO JURÍDICO” ou “GOLPE DE ESTADO JUDICIAL” –, ele argumenta pela tese de que um GOLPE possa ocorrer pacificamente, feito por um TRIBUNAL.

Para chegar a essa conclusão, Sweet se apoia na teoria positivista do direito. Na visão de juristas dessa corrente, qualquer comando só é válido quando emana de alguém com autoridade para proferi-lo; por exemplo, um presidente ou um juiz. Essa autoridade, por sua vez, só existe porque foi, ela própria, estabelecida por uma norma anterior, como a constituição, que estabeleceu os limites em que poderia ser validamente exercida. No caso dos juízes, por exemplo, a constituição normalmente só lhes dá o poder de interpretar as normas, isto é, esclarecer o que elas já dizem; e não de criar novas normas do zero, função geralmente reservada ao Legislativo.


PAPEL CRIATIVO

Sweet alerta contra exageros: ele reconhece que o JUDICIÁRIO tem um papel CRIATIVO legítimo, quando esclarece o sentido concreto de normas vagas ou faz analogia com normas preexistentes para ditar as regras a serem aplicadas em situações não previstas pelo legislador. Para Sweet, o teste que diferencia a mera “interpretação” de uma verdadeira “revisão da Norma Fundamental” é quando a regra enunciada não só não foi pretendida pelos fundadores, como teria a oposição deles, se a proposta lhes tivesse sido apresentada. 


SUPREMO TRIBUNAL DA FORNICAÇÃO

A propósito deste importante tema, sugiro a leitura do artigo -STF - OS EUNUCOS MORAIS - , escrito pelo advogado Carlos José R. do Val. Eis: 
Somente daqui a alguns anos a nação brasileira vai entender o tamanho do dano que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com esse país. E estão fazendo isso por diversas razões. Uma delas é porque são um bando de egocêntricos apátridas embriagados pelo poder, psicologicamente imaturos, e que não tem grandeza moral para desempenharem o papel de juízes. 
Eles são aproveitadores das benesses e das carcaças de um país apodrecido pela corrupção, cujos políticos ladrões são amparados pelo foro privilegiado, pela lentidão planejada da justiça, e pela fraqueza moral que impera principalmente naquela corte. São coadjuvantes da destruição de uma democracia que começava a despontar, hipócritas de um teatro macabro, vassalos da criminalidade. Esse fantasma vai seguramente assombrar os seus descendentes, mas nem isso os afeta. Ao invés de guardiães da Constituição como se arvoram, são os prostitutos constitucionais, estafetas da imoralidade e da desesperança, gigolôs do poder absoluto da contravenção, e dos seus defensores feitos milionários pelo dinheiro do crime vindo dos cofres públicos.  
Eles não sabem o que é construir uma nação. Eles se dobram a um líder corrupto, bêbado, vendedor de ilusões, e entregador de desgraças, que quebrou o país e as suas instituições. 
Esses supostos juízes são mais baixos que os desinformados que votam no ilusionista pigmeu, amoral e analfabeto. Eles são cúmplices do populismo devorador do progresso e do desenvolvimento. São verdadeiros assassinos da evolução civilizatória de um povo.  Esses lenientes doentios, pretensos artistas eruditos de televisão, consumidos por uma vaidade injustificada com tintas de psicopatia, são os torpedeadores da esperança nacional. Os trejeitos efeminados de um deles, na tentativa de projetar uma grandeza inexistente revela a fraqueza moral e a vaidade desmedida. Os argumentos exagerados e mutantes do outro revela que Saulo Ramos tinha razão; é um juiz de merda. As mudanças de opinião de outro revela o caráter mercantilista de sua personalidade e o DNA coronelista que não consegue disfarçar. A necessidade de outro de agradecer o emprego arrumado pela mãe, através da amizade com a mulher do presidente ultrapassa todos os limites, chega a ser patética, se não fosse trágica, o seu clamor por generosidade para com o corrupto condenado. Outro, advogado partidário, não precisaria estar lá, bastaria enviar o voto pelo correio, pois todos os brasileiros já sabem como vai votar. É um voto partidário, a favor da criminalidade. 
Essa corte é o próprio retrato de Sodoma e Gomorra, chegamos ao fim dos tempos. Depois de Lula, eles vão libertar Cabral, Cunha, Geddel, Palocci, Beira-Mar, só para mencionar uns poucos. Esses exploradores do lenocínio político que se tornou a nossa nação transformaram a Suprema Corte em guardiã do assalto aos cofres públicos, protetora das máfias partidárias, masturbadores persistentes das mazelas nacionais. 
A corja do STF é pior que Lula, Michel Temer, Palocci, Geddel, Lúcio Vieira Lima, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Jader Barbalho, juntos. Esse pessoal só queria roubar a nação, eles tinham um propósito. Mas eles não tinham o poder de condenar a nação ao eterno inferno do subdesenvolvimento e da violência. 
Os políticos podem ser expulsos pelo voto, o que não é possível com os  “Kalifas do STF” que deveriam ser juízes em benefício do povo e não no próprio. Eles só podem ser retirados pelo Congresso, onde estão os corruptos que os colocaram lá.  
Eles têm o poder de condenar o país ao inferno do subdesenvolvimento, e decidiram fazer exatamente isso. O pequeno e frágil conjunto de regras da democracia é constantemente estuprado pelos parasitas supremos, para proteger criminosos famosos. Então eles são mais criminosos do que os criminosos que protegem. Quem defende bandido, bandido é. 
Veja-se a decisão da cassação da chapa Dilma-Temer, onde o Presidente na época prestou um serviço sujo ao seu mestre, deturpando a legislação e a constituição, para mostrar gratidão a quem lhe deu o emprego. Veja-se o outro soltando o amigo e parceiro de negócios do Rio, por diversas vezes seguidas. Aos amigos tudo, aos inimigos a Lei. E o outro que pediu vistas do caso do foro privilegiado, depois de já ter a maioria formada. É ou não é um agente do obscurantismo defendendo o interesse dos seus mestres. 
Os longos e hipócritas argumentos de proteção da constituição proferidos quando a televisão está filmando se esvaem quando, em lugar da proteção da constituição, entregam a cocaína da leniência populista e hipócrita para deleite dos saqueadores da nação. 
São todos muito iguais, nomeados pelos criminosos que deveriam julgar, parceiros nos crimes contra a nação. Eles são, da mesma forma que os corruptos, traidores da nação e dos brasileiros em geral. Diga-se por justiça, que não são todos iguais. A Corte faz uma maioria macabra, mas existem almas solitárias que se rebelam contra isso, em homenagem à própria consciência, mas são minoria.  
Essa corte poderia se chamar SUPREMO TRIBUNAL DA FORNICAÇÃO, ou TRIBUNAL DA ETERNA PRESCRIÇÃO. Ao longo da sua história, julgou menos de 5% dos processos que lá chegam. 
Vejam o caso de Renan Calheiros, com 11 processos e nenhum anda. Romero Jucá, Eliseu Padilha, Michel Temer, Lucio Vieira Lima, só para mencionar alguns nomes. Meu Deus, o Brasil não merece isso. Todo esse pessoal está protegido pelo STF. E agora o princípio Lula vai valer para todos. Os criminosos da Lava Jato vão estar todos soltos, desfrutando do saque dos últimos anos, e dividindo com os coadjuvantes dessa obra grotesca. 
Esses juízes não se importam se os seus nomes fizerem parte do esgoto da história. Eles querem o aqui e agora... que se dane o futuro. São hedonistas, amorais radicais, midiáticos embriagados, não se importam em ser vilões, desde que sejam remunerados adequadamente e estiverem na TV. O maior mercador da Corte se comporta como Primeiro-Ministro e degusta da mesma forma o poder sobre o presidente e parlamentares enrolados, como do comando dos jagunços de Mato Grosso. Ele aprecia muito os dois papéis. Esse é o maior psicopata, que tem os políticos todos na mão, e sem nenhum pudor desfruta disso avassaladoramente. 
O que fazer? Precisamos no mínimo execrar esses personagens macabros da desgraça nacional. Ir para rua. Introduzir mais leis de iniciativa popular. Mudar a forma de indicar os juízes da Suprema Corte. Bandidos no Executivo, bandidos no Legislativo, e bandidos no Judiciário, todos se protegem, não farão leis que beneficiem o país, a não ser com pressão popular. 
Votem em pessoas que nunca estiveram lá. Vamos trocar todos. Só o povo na rua para acabar com esse incesto criminoso entre membros de todos os poderes. Vamos começar indo para rua , para tentar reverter o salvo conduto do molusco pinguço e doente.”
Agora, somente cabe a nós povo de bem; fazer circular, com a mais absoluta velocidade, tal qual à da luz, ok?



Leia mais

20 ago 2024

DÉFICIT FISCAL - TEMA RECORRENTE


INÚMEROS EDITORIAIS

Mais do que sabido, não foram poucos os editoriais que destinei para explicar, ponto a ponto, que apesar da ELEVADÍSSIMA CARGA TRIBUTÁRIA imposta aos cidadãos de SEGUNDA CLASSE do nosso país, a ARRECADAÇÃO obtida com os nojentos e absurdos IMPOSTOS não conseguem superar os magníficos GASTOS PÚBLICOS, o que, inevitavelmente, resulta em recorrente DÉFCIT FISCAL.  


DÉFICIT CRESCENDO, MESMO COM ARRECADAÇÃO NAS ALTURAS?

Pois, como que querendo me esforçar para não ser muito cansativo e/ou demasiadamente repetitivo sobre este importantíssimo tema, desta vez achei melhor reproduzir o DIDÁTICO TEXTO produzido pelo economista e influenciador brasileiro no LinkedIn, Ricardo Amorim, com o título -DÉFICIT CRESCENDO, MESMO COM ARRECADAÇÃO NAS ALTURAS?- Eis:


DÉFICIT FISCAL

A ARRECADAÇÃO do governo federal bateu um recorde histórico em junho, o que, a princípio, parece ser uma boa notícia. No entanto, mesmo com essa arrecadação impressionante, a projeção de DÉFICIT FISCAL para este ano foi revisada para cima. Recentemente, o ministro Fernando Haddad implementou um corte de gastos de R$ 15 bilhões e contingenciou um total de gastos que se aproxima de R$50 bilhões. Ainda assim, os GASTOS DE GOVERNO continuam a crescer mais depressa do que a arrecadação. Isso significa que cada vez MENOS DINHEIRO permanece no BOLSO DO BRASILEIRO, enquanto cada vez MAIS DINHEIRO vai para os COFRES DO GOVERNO.


FINANCIAR OS GASTOS

E são os governantes, não os cidadãos que trabalharam para gerar essa riqueza, que decidem onde esse dinheiro será alocado. Isso faz sentido? Para piorar, como o GOVERNO GASTA MAIS DO QUE ARRECADA, ele precisa FINANCIAR essa diferença se ENDIVIDANDO. Essa é a única maneira de FECHAR AS CONTAS, semelhante ao que acontece com qualquer família ou empresa. Se você quer gastar mais do que possui, você inevitavelmente terá que se endividar. Essa dinâmica causa um círculo vicioso: a dívida do governo não para de crescer, e o pagamento dos juros dessa dívida também aumenta constantemente.


GASTOS ABSURDOS

Por que os gastos públicos crescem tanto? Aumento de gastos com aposentadorias do setor público e INSS, aumento de salários e benefícios de funcionários públicos -CIDADÃOS DE PRIMEIRA CLASSE- , contratação de mais funcionários públicos -em plena era de ganhos de eficiência com inteligência artificial - e aumento dos gastos com programas sociais mal geridos são as principais razões. E quais as consequências negativas, para a população, do aumento dos gastos públicos e da necessidade de financiamento do governo? A primeira é um AUMENTO DE IMPOSTOS, deixando menos dinheiro no bolso dos cidadãos. Além disso, o governo poderia se sentir tentado a se financiar através da impressão de mais dinheiro pelo Banco Central para poder pagar suas dívidas. Necessariamente, isso levaria a uma alta da inflação, corroendo o poder de compra das famílias, empobrecendo a todos, especialmente os que já são mais pobres.


BRASIL MAIS PRÓSPERO E JUSTO

Quanto mais a dívida aumenta, maior fica a parcela do orçamento destinada ao pagamento de juros, reduzindo os recursos disponíveis para investimento em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura, resultando em serviços públicos cada vez piores. O Brasil precisa urgentemente cortar gastos públicos de forma inteligente. Continuar a aumentar impostos e gastos públicos não é sustentável. É necessário implementar reformas que promovam a eficiência do gasto público e incentivem a responsabilidade fiscal. Criar um ambiente favorável ao crescimento econômico, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo, é crucial.

Precisamos interromper esse CICLO DE ENDIVIDAMENTO E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS para construir um Brasil mais próspero e justo. A hora de agir é agora.



Leia mais

19 ago 2024

CATILINÁRIA


FORA DO RITO

Na manhã de hoje, depois de ler o artigo do crítico político Roberto Motta - A NAÇÃO FORA DO RITO: ATÉ QUANDO, CATILINA? -, publicado na Gazeta do Povo de ontem,18, de pronto, achei por bem reproduzir o excelente conteúdo. Eis:
- A busca pelo poder é tão antiga quanto a humanidade. Nessa busca vale tudo. Nada interessa tanto aos poderosos quanto a manutenção e a ampliação do seu poder. Nada.


ANO 63 ANTES DE CRISTO

No ano 63 antes de Cristo, Roma já era um Estado consolidado, que exercia seu domínio da Espanha até a Síria. Roma era uma república, com poderes executivo, legislativo e judiciário, embora eles não fossem completamente separados. O poder legislativo era representado pelo Senado. Com aproximadamente 600 membros, o Senado podia emitir decretos, que eram recomendações sem força de lei. Através desses decretos, o Senado aconselhava e orientava o poder executivo no cumprimento de sua função.

O poder executivo era exercido por dois cônsules. Os cônsules, eleitos para um mandato de um ano, governavam juntos. A eleição para o cargo de cônsul era muito disputada e envolvia grandes somas de dinheiro usadas para influenciar os eleitores. Essa influência era feita, frequentemente, através da compra de votos. Isso já acontecia no ano 63 antes de Cristo.


REPÚBLICA ROMANA

Idealizamos a república romana. Dela vem uma significativa parte da nossa herança cultural. Mas é um fato bem documentado que, naquela época, muitos buscavam - ou compravam - a eleição para cônsul com a finalidade de usufruir das vantagens materiais que o cargo proporcionava. Eram inúmeras as oportunidades de acumular patrimônio usando o poder do Estado, realizando negócios escusos ou extorquindo as populações dominadas por Roma.

Naquela época, exatamente como agora, candidatos gastavam fortunas em suas campanhas eleitorais. Quando venciam as eleições essas fortunas eram repostas e aumentadas. Mas, quando um candidato perdia a eleição, ele ficava em situação complicada. Esse foi o caso de Sérgio Catilina, membro de uma família nobre que tentou várias vezes, sem sucesso, se eleger cônsul.

No ano de 63 a.C. um dos cargos de cônsul foi conquistado por Cícero, que além de político era poeta, filósofo, cientista, advogado e grande orador. Catilina não se conformou com a derrota e começou a se movimentar para contestar o resultado da eleição e tomar o poder.


CÍCERO

Um dia, Cícero convoca uma sessão do Senado com a presença de todos os membros, incluindo Catilina. Cícero faz, então, um de seus mais brilhantes discursos, denunciando a conspiração liderada por Catilina para tomar de forma violenta o poder, massacrar todos os políticos romanos e destruir a cidade. Alguns dizem que a motivação principal de Catilina para destruir Roma seria eliminar todos os registros de suas dívidas, que eram grandes (curiosamente, essa foi a mesma razão que moveria, quase dois mil anos depois, alguns dos conspiradores da Inconfidência Mineira: apagar os registros de suas dívidas com a Coroa portuguesa).

O discurso em que Cícero denuncia a conspiração se tornou um dos mais famosos da Antiguidade. Ele e outros discursos sobre o mesmo tema se tornariam conhecidos como as Catilinárias e serviriam de modelo para o ensino da oratória e do latim por mais de mil anos.

Cícero apresentou todas as evidências da conspiração, inclusive cartas trocadas pelos conspiradores com planos detalhados. Surpreendido, Catilina foge da cidade. Cícero então recebe do Senado poderes especiais para lidar com a ameaça de insurreição. É o uso desses poderes que selará o destino, não só dos conspiradores, mas também do próprio Cícero.

Seus recursos não são inteligência e oratória, mas ideologia, radicalismo, corrupção e violência

Na Antiguidade clássica as punições tradicionais eram multas, exílio ou morte. Não existia pena de prisão como a concebemos hoje. As prisões eram apenas lugares onde se colocavam os réus temporariamente até que a sua sorte fosse decidida.


CONSPIRADORES

Segundo a lei e a tradição, nenhum cidadão romano podia ser punido sem que fosse submetido a um julgamento. Herdamos essa tradição. Mas, tendo recebido autorização especial do Senado para lidar com a ameaça à república, Cícero ordenou a execução imediata dos conspiradores. Liderando suas tropas rebeldes, Catilina caiu em combate contra as regiões de Roma em uma batalha ao norte da cidade.

Com Catilina e seus conspiradores eliminados, Cícero retomou suas funções de cônsul. Mas suas decisões lhe custaram caro. Algum tempo depois, Roma aprovou uma lei punindo com banimento qualquer um que ordenasse a morte de um cidadão romano sem o devido julgamento.  A lei foi aplicada retroativamente a Cícero. Por ter ordenado a execução dos conspiradores sem um julgamento - ainda que autorizado pelos poderes especiais conferidos pelo Senado - Cícero foi exilado para Grécia, onde viveu vários anos em amargura, como ficou registrado em centenas de cartas.

No ano 59 a.C. os romanos votaram para trazê-lo de volta do exílio. Ao chegar em Roma, Cícero descobriu que sua casa havia sido demolida e no terreno havia sido construído um templo à deusa Liberdade. A vida de Cícero nunca mais foi a mesma.

Saltam aos olhos as semelhanças desse episódio com eventos da política moderna. Essa história se passou há mais de dois mil anos; hoje enfrentamos o mesmo desafio de aperfeiçoar instituições até que justiça e liberdade sejam garantidas.


O mais provável é que continuemos a testemunhar o duelo entre o certo e o errado, a justiça e a injustiça, o bem e o mal, a corrupção e a virtude. Em vez de ansiar por uma perfeição que jamais atingiremos, e de produzir legislação cada vez mais complexa, cuja aplicação é sempre subjetiva e enviesada, deveríamos - quem sabe - empregar nossos esforços na preparação de homens mais virtuosos, cujo senso de moral e de justiça não dependa da autorização ou do comando daqueles que dominam o Estado.

As lições de Catilina e Cícero são diretamente aplicáveis ao mundo de hoje. A primeira lição é que a história é cíclica. Ela se repete. Não há nada de novo sob o sol quando se trata de relações humanas, especialmente quando se trata de poder.

A segunda lição é que, embora muitos tiranos escapem impunes, outros são forçados a arcar com todas as consequências de suas ações, mesmo quando essas ações são autorizadas e até aplaudidas pela maioria dos seus pares e da população.

Cícero foi um dos maiores oradores da história. Ficou imortalizada uma frase em que ele pergunta: “por quanto tempo mais continuarás a abusar da nossa paciência, Catilina?”


Os tiranos de hoje não seriam dignos de beijar a barra da toga de Cícero. São caricaturas de estadistas e de juristas. Seus recursos não são inteligência e oratória, mas ideologia, radicalismo, corrupção e violência.

Esses encontrarão igualmente, um dia, o caminho do exílio. E quando voltarem - se voltarem - encontrarão também um templo dedicado à liberdade erguido sobre as ruínas de suas casas.


ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO ENSAR+ de hoje: PROTEGER A DEMOCRACIA???, por Roberto Rachewsky. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar



Leia mais

16 ago 2024

COMPARAÇÕES OPORTUNAS


COMPARAÇÃO

Via de regra a maioria do povo brasileiro, quando se propõe a criticar e/ou exigir mudanças de comportamento, de realizações e/ou de providências que deveriam ser seguidas pelo poder público, por exemplo, o que mais ocorre é o uso SISTEMÁTICO da -COMPARAÇÃO- com tudo que acontece nos países do PRIMEIRO MUNDO, notadamente nos Estados Unidos.  


A RICA SANTA CATARINA

Pois, para quem mora e trabalha no Estado do RS, bem antes de usar como MODELO COMPARATIVO os PAÍSES DO PRIMEIRO MUNDO, sugiro que olhe com atenção para muito do que acontece no festejado e cada dia MAIS RICO Estado de SC, que faz fronteira com o cada dia MAIS EMPOBRECIDO Estado Gaúcho.


TAXA DE DESOCUPAÇÃO

Para quem não sabe, as DIFERENÇAS, além de inúmeras, são abissais. Vejam por exemplo que, no segundo trimestre de 2024, o -SETOR SERVIÇOS- de SC ostentou a -MENOR TAXA DE DESOCUPAÇÃO DO BRASIL-, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). O índice, divulgado ontem, 15, ficou em 3,2% no Estado, BEM ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL, de 6,9%.


INDÚSTRIA

No que diz respeito à disputa por INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS, enquanto pouco ou nada acontece no RS, o estado vizinho de SC está envolvido numa disputa, com mais três Estados (Paraná, Paraíba e Pernambuco), para SEDIAR A UNIDADE DA MAIOR FABRICANTE DE PNEUS DO MUNDO, com boas chances de se sair vitorioso. Ontem, representantes da empresa estiveram reunidos com o governador Jorginho Mello e o presidente da SC-Parcerias S/A, Renato Lacerda, para o encaminhamento da carta de apresentação do Estado, que será entregue para a MULTINACIONAL CHINESA.


SETOR PORTUÁRIO

Já no que diz respeito ao -SETOR PORTUÁRIO-, aí não tem pra ninguém. Segundo estimativa apresentada no início desta semana pela ANTAQ -Agência de Transportes Aquaviários, em reunião na FIESC - Federação das Indústrias de SC-, os portos de SC  vão SUPERAR a capacidade de movimentação de contêineres do maior complexo portuário do Brasil, em Santos (SP), em cerca de TRÊS ANOS. O salto se deve aos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos pelos dois maiores terminais privados do Estado, Portonave, em Navegantes, e Porto Itapoá, que vão ultrapassar a capacidade anual de 5,3 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) em Santos. Os dois terminais investirão, juntos, mais de R$ 3 bilhões em Santa Catarina.


CRESCIMENTO INDUSTRIAL

Mais: superando as expectativas do início de 2024, a INDÚSTRIA CATARINENSE, segundo prevê o economista-chefe da FIESC, Pablo Bittencourt, deve crescer 4,65% neste ano contra os 4,51% previstos anteriormente. Em recente reunião da diretoria da entidade, o economista destacou que "a INDÚSTRIA CATARINENSE tem cadeias bem estruturadas na produção de bens duráveis e bens de consumo, que neste momento estão puxando o crescimento do país".



Leia mais