OS GORDOS

Duas manchetes tomaram conta dos noticiários do RS. Uma diz respeito a uma questão nacional, onde um levantamento mostra que os brasileiros estão gordos demais. Outra estampa a notícia de que o governador Rigotto se rendeu ao aumento de impostos para poder gastar mais, cobrir rombos e aumentar o tamanho da folha dos servidores. Em resumo: povo gordo e Estado obeso. Muitos brasileiros estão morrendo por comer demais e mal; e os governos, no caso o RS, estão nos matando a todos por entenderem que devemos alimentar as suas gorduras para se manterem cada vez mais obesos e indecentes. Um horror.

GORDO ZERO

Depois de tomar conhecimento que 40 milhões de brasileiros estão acima do peso normal é provável que outro programa social já esteja sendo preparado: o gordo zero. Como até agora a imprensa chapa branca, sempre muito atenta, ainda não conseguiu flagrar, nem por fotografia nem por imagem de televisão, um único cidadão que tenha morrido de fome, quem sabe terá mais facilidade para flagrar um gordo morrendo por hipertensão, falta de ar ou outra quimeras. Será mais fácil, espero.

CONCURSO PÚBLICO

Ah, outra coisa: vamos colaborar com o programa retirando tudo o que já foi distribuído em alimentos e vamos abrir concurso público para contratar 10 mil nutricionistas. E colocar urgentemente na Constituição, que todo brasileiro terá direito a um prato de comida dentro de padrões mínimos para não engordar. Viva a falta de miséria, gente. Este é o Brasil.

PÉSSIMA NOTÍCIA

Para quem mora no RS a notícia foi péssima. Para quem estava pensando em morar ou investir no RS, sugiro que repense a decisão ou pretensão. Por favor, nada que nos surpreenda, mas tudo que nos decepciona. Os políticos, infelizmente, são dominados pelo desejo, pela vontade e pelo puro interesse de ficar ao lado dos funcionários e totalmente contra quem produz e consome.

PREMIANDO OS ALGOZES

É um inferno que não tem fim. E o interessante nisso tudo é que sempre sobram homenagens e distinções entregues, nos finais de ano, principalmente, a todos os políticos e governantes que vivem nos esfolando sem parar. É um verdadeiro festival de sado-masoquismo, gente. É o prazer de sofrer e premiar o algoz. Quem explica isto?

PIOR DO QUE O PT

Repetindo as maldades do PT quando estava no governo, o PMDB de Rigotto faz pior. Antes o aumento do ICMS proposto era de um ponto percentual. Agora, Rigotto entende que deve ser cinco pontos (20%). É pior ainda que Olívio. E fizemos de tudo para tirar o PT. Éramos mais infelizes e sabíamos. Agora ficamos mais infelizes sem saber que isto seria possível. E os pacatos vão pagar. Aliás, a preferência por tributar mais ainda a telefonia, a energia e os combustíveis, mostra que o governo sabe tudo de sonegação e pouco de fiscalização, pois onde quer tributar mais, não tem como sonegar. Foi esperto. O dramático é que atingiu em cheio a todos, principalmente os mais pobres que não tem como viver sem transporte e telefonia.

COBRANÇA INJUSTA

De uma vez por todas: a compensação do ICMS que os exportadores pagavam e que deixaram de pagar foi atendida pela Lei Kandir, que tinha, como princípio, ser temporária e transitória. Para que os Estados se adaptassem à realidade. Portanto, não é justo querer que tal compensação perdure para sempre. O governador Rigotto deve saber disso, mas prefere chorar a perda de arrecadação. Na realidade, exportação nunca deveria ter sido tributada. Era, pois, indevida a tributação. Percebido o equívoco que só produziu dificuldades para vender ao exterior, foi dado um tempo para que os Estados procurassem adaptar seus orçamentos.

EXPLIQUEM AOS GOVERNADORES

Os recursos pagos pela União, como compensação do ICMS de tudo que é exportado, são como um imposto disfarçado. Os brasileiros estão pagando a conta, que só deixa de ser na forma de imposto específico, mas que sai dos cofres do Tesouro, gente. E se alguém entende que exportação deve voltar a ser onerada deveria morrer por isso. Exportar significa desenvolver atividade com empregos os empreendedores que obtém renda. Com a renda há consumo. E consumo, por sua vez, paga ICMS. Não é o comprador lá fora que deve pagar o ICMS. É o consumidor daqui com a renda obtida pelo consumidor de lá. Ficou claro? Então digam isto ao Rigotto e aos demais governadores.

UMA IMPRENSA EQUIVOCADA E TENDENCIOSA

A pressa e a forma equivocada e tendenciosa que a imprensa mostra para informar decisões ou propostas de governos, tem se revelado como uma criação de mitos ou situações confusas, que logo adiante ajudam a provocar mais revolta no seio da sociedade. Esta, por exemplo, de dizer que o salário mínimo de 300 reais, proposto pelo governo para vigorar a partir de maio de 2005, é um presente de Papai Noel, ou que retrata uma atitude bondosa, é mais uma delas. Na verdade é ridícula e perigosa. Vejam:

O MAIOR PAGADOR DE SM

O governo federal é, indiscutivelmente, o maior pagador de salários mínimos, em cotas individuais, do país. E isto só é possível com verbas orçadas e que são representativas de impostos ou contribuições. Portanto, para cada bondade concedida na ponta do pagamento de benefícios, há uma maldade de igual tamanho na ponta onde é exigido o recebimento das contribuições. Esta é a primeira constatação do tipo de Papai Noel que é o governo. É uma figura perversa. O bom Papai Noel é aquele que dá presentes sem ser obrigado a fazê-lo. Este é o generoso. O outro é um idiota, um embuste.

SACO SEM FUNDOS

A nossa perversa Previdência Social ainda precisa ser dita e escrita mil vezes para que em algum momento se entenda que é um saco sem fundos de problemas, rombos e repleta de injustiças. Ao invés de usar o regime honesto da capitalização dos recursos das contribuições, usa as mesmas, absolutamente insuficientes, (dos poucos que são obrigados a contribuir) para repartir entre os pensionistas e aposentados do INSS. Isto sem falar na estúpida e indecente aposentadoria dos funcionários públicos que onera mais ainda a sociedade.

A REFORMA QUE NÃO HOUVE

Resultado: a maioria dos beneficiados, que por lei devem receber um mínimo de salário, custa muito caro para a sociedade, pois a quantia obtida pelos que pagam é menor do que a quantia paga aos beneficiados. Um escândalo inominável. E dizem que houve uma reforma da Previdência. Onde? Onde, meu Deus do Céu? Pois é, para que o presente seja concedido para quem está na folha do INSS, muita gente vai acabar ficando sem poder dar presentes. Uma coisa é preciso que todos saibam: tudo passa pelo caixa. E no Brasil, passa pelo caixa de quem não produz, mas gasta de forma irresponsável.

SALÁRIO E PROVENTO

Salário, gente, nada mais é do que uma recompensa pelo trabalho. O valor que cada pessoa recebe depende de alguns fatores, onde a qualificação é fundamental. E aí o mercado define os valores para cada indivíduo ou profissão. Provento é outra coisa. É rendimento dos investimentos feitos ao longo de algum tempo à uma taxa de acordo com o retorno das aplicações ou do próprio capital investido. Atribuir a aposentados um salário mínimo é admitir que não houve investimento e que há uma atividade. Coisa de último mundo.

VALOR DE MERCADO

Embora os ganhos obtidos pelas valorizações das ações que compõem o índice da Bovespa, em 2004, tenha ficado abaixo da valorização das bolsa do México e de Caracas, um fato é importante: o valor das 260 empresas de capital aberto, que tem ações cotadas na Bovespa, devem fechar o ano em mais de 800 bilhões de reais. É do tamanho da dívida brasileira em títulos do governo no mercado.

FEIRÃO DO IMPOSTO

A Federasul promove neste domingo, 19, o Feirão do Imposto. A finalidade é mostrar para a sociedade quanto o consumidor desembolsa em tributos no momento de pagar por um produto ou serviço. A feira será realizada no Parque Farroupilha (próximo ao Monumento do Expedicionário), em Porto Alegre, das 10h às 14h.Estarão expostos diferentes itens de consumo com o seu preço final e em destaque qual o valor referente ao total de impostos cobrados. A proposta é mostrar que se a carga tributária fosse mais baixa, o custo das mercadorias seria menor. E, além de pagar muito, o brasileiro tem pouco retorno em obras de infra-estrutura e serviços estatais de qualidade. Vamos conferir.

TEVE DE TUDO

Em matéria de reformas, o ano de 2004 teve de tudo no nosso país: reformas iniciadas e não concluídas; reformas propostas, mas adiadas; reformas anunciadas e esquecidas; reformas mal feitas; e, finalmente, meias solas, ou seja, reformas que embora tenham produzido algo de positivo, vão produzir avanços muito tímidos para as nossas necessidades.

O PROBLEMA INICIAL

O que se conclui, contudo, desta parafernália toda é que a maioria das reformas poderiam ter sido bem menos complexas e mais efetivas, caso não tivesse sido aprovada a maluca e equivocada Constituição de 1988. Está evidente que, ao elaborar o monstrengo, foi bem menos difícil estragar tudo pelos absurdos contidos nela, do que consertar os graves problemas que geraram tantos privilégios e assistencialismos.

É PRECISO FESTEJAR, APESAR...

De qualquer forma, mesmo sabendo que precisaríamos bem mais, é hora de festejar a Reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências, aprovadas no apagar das luzes de 2004. E, se tudo der certo, em 2005 poderemos festejar uma das mais urgentes reformas que está sendo lançada hoje, que é um "Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano".

NO AGUARDO

Os 11 compromissos que foram elaborados, em conjunto, pelo Supremo, pelo Planalto e pelo Congresso, contemplam temas que englobam a conclusão e a implementação da reforma constitucional do Judiciário, a reforma processual e questões como pagamento de precatórios, execução fiscal, defensoria pública, justiça itinerante e direitos humanos, entre outros. Espera-se que isto tudo aconteça até abril de 2005. Tomara.

ACORDO

No dia 13/12 foi assinado um acordo entre a Receita Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá ajudar a acelerar a tramitação de processos e o combate à sonegação de tributos. O acordo estabelece que a Justiça Federal, o STJ e o Conselho da Justiça Federal terão acesso on-line às informações referentes aos cadastros das pessoas físicas (CPF) e das empresas (CNPJ), administrados pela Receita. O objetivo é o de permitir que a Receita tenha acesso à informação sobre o valor de depósitos judiciais efetuados bem como dos recursos recebidos pelas partes envolvidas nas ações judiciais como, por exemplo, advogados e peritos.

MENOS CUSTO

Isto permitirá que a justiça consiga de maneira instantânea dados que demoravam dias para serem recebidos, pois, para ter os dados de pessoas envolvidas em algum processo, o juiz era obrigado a enviar um ofício para a Receita, situação que foi eliminada a partir do convênio. Diminui o tempo de espera das informações pelos tribunais, diminui o custo que havia com despesas com postagem de correspondências e diminuem os serviços na elaboração de ofícios. O convênio vale para todas as varas e tribunais regionais federais.

O SINDUSCON E O MEIO AMBIENTE

Para esclarecer a questão de que o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS - Sinduscon -, teria tentado barrar a escolha do vereador Beto Moesch a ocupar a Secretaria do Meio Ambiente no governo Fogaça, o presidente da entidade, Pedro Silber, informou que Beto Moesch gosta de mudar a regra no meio do jogo, depois de pressionado pela opinião pública. Como os projetos significam custos para as construtoras, a mudança das regras representam mais custos e mais tempo. Isto é que precisa ser evitado.

VERÃO LEGAL UNIVIAS

Lançada hoje a campanha Verão Legal Univias, que dá a largada do veraneio 2005. São várias ações que foram montadas, desde aumento no efetivo da equipes de socorro para atendimento aos usuários das rodovias, como larga organização de atividades de lazer para quem prefere o litoral. Uma programação super intensa, como poderá ser observado ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. Pergunto: quando houve isto ou quando haverá tal compromisso com as estradas mantidas pelos governos? e tem gente que reclama dos pedágios. Deviam reclamar do Estado.

O DISCRIMINADOR

O Governo do RS já mostrou e demonstrou a sua grande preferência e vontade de governar somente para funcionários públicos. A única preocupação do governador Rigotto, há muito tempo, tem sido a folha dos servidores. E para pagar os funcionários recorreu à extrema criatividade: tomou empréstimo no Banrisul, sem ônus para os funcionários, para poder atender a todos antes do Natal. Maravilha.

CRIATIVIDADE LIMITADA

Porém, quando se trata daqueles que fazem o produto, dos que tomam risco do empreendimento, nada de criatividade. É pau, é ferro. Como a situação financeira do Tesouro do Estado é desesperadora, recorreu, mais uma vez, à antecipação do ICMS para poder honrar alguns compromissos, não todos. A pergunta, que cabe neste momento: porquê não houve a mesma criatividade de recorrer a empréstimo junto ao Banrisul, por conta do governo, para financiar também a antecipação do imposto? Aí não vale ser criativo? Ou o negócio é continuar fazendo discriminação, debitando o custo para os consumidores?

O PMDB É PIOR

Por inúmeras vezes me manifestei fazendo críticas ao PT, mostrando as suas brutais falhas, a incompetência comprovada por várias posições defendidas, e certas más intenções na forma de ser oposição ou de governar. Principalmente a PT do RS, cuja marca profunda já foi deixada para sempre na economia do nosso Estado. Agora, quem deve ganhar o troféu da incompetência e má vontade é o PMDB. As atitudes do partido (?) tem sido piores do que as do PT, disparado. Aliás, junto com o PDT, está mais atrasado e jurássico. Como se não bastasse a incompetência que vem mostrando ao longo do tempo, vem dando idéia clara que ela não tem limite. Que coisa.

POVO CATEQUIZADO

Sem qualquer pressão por parte dos eleitores e contribuintes para que houvesse redução do número de vereadores em diversos municípios brasileiros, a Justiça Eleitoral acabou tomando a dianteira e buscou fazer as devidas correções. A atitude foi festejada, como sempre, com muita antecipação pelo povo atingido que entendeu que foi feita uma grande justiça. No entanto, as coisas não terminaram nada bem para o bolso dos contribuintes pacatos. Os vereadores de muitos municípios, espertamente, entenderam que a economia feita com a redução de custos deve ficar com eles.

CHUMBO GROSSO

Assim, ao invés de diminuir o orçamento das Câmaras, os vereadores resolveram repartir a verba aumentando seus salários. E povo, sempre ordeiro, desarmado, pacato e idiota, vem se mostrando altamente catequizado. Por isso, nunca se manifesta. Prefere só lamentar estas coisas. Mas quando é o FMI a coisa é diferente. É grito para todo o lado.

VINGANÇA

Ora, o que os eleitores deveriam fazer é dar uma boa surra nos bandidos. Mandar chumbo grosso para que os vereadores evitassem, de uma vez por todas, tais procedimentos nojentos. Gente, esta imoralidade precisa ser corrigida a tapas ou a bala. Independente daquela que já está sendo feita, qual seja comprar produtos pirateados, contrabandeados e roubados. Afinal, cada um faz o que pode e como pode.

O FATO IMPORTANTE DO ANO

Na próxima semana vou me dedicar a eleger os fatos e pessoas que se destacaram neste 2004. O Ponto Critico vai eleger seus destaques sem qualquer puxa-saquismo. Mas, um fato importante é digno de nota independente de ranking: o lançamento de títulos com liquidação em reais. Não foi somente uma operação, mas várias nos últimos dias. Isto ainda não havia sido conquistado antes por governo algum. E não dá para argumentar que há investidores fugindo do dólar. Estão é acreditando mais no Brasil.

PRAZO PARA JULGAMENTO

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, ontem, 13, o projeto que estabelece o prazo máximo de 60 dias para que a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) julgue os recursos interpostos por infratores de trânsito. Segundo a proposta, se os recursos não forem julgados nesse prazo, a autoridade que impôs a penalidade deverá, de ofício, conceder efeito suspensivo. O texto estabelece ainda que, depois de 30 dias da suspensão sem o julgamento, as multas de trânsito de Porto Alegre serão automaticamente canceladas. Excelente. Quem tem disposição para multar deve ter disposição para julgar.

QUEM ESTÁ CERTO?

As cidades brasileiras estão repletas de vendedores informais que vem se multiplicando freneticamente nos períodos natalinos. Se em algum momento houve constrangimento em adquirir produtos contrabandeados, pirateados ou sem nota, hoje isto já não existe. Todos, abertamente, compram de tudo e se sentem muito bem sem qualquer remorso. Estão certos aqueles que assim procedem? Sem medo de errar, afirmo que SIM, pois estão preferindo a ilegalidade à indecência.

O POVO ENTENDEU

Os governos sempre informaram que adquirir produtos que não pagam impostos representa menor atendimento à saúde, educação e segurança. Assim, o povo como um todo sairia perdendo. Os pouco informados até entenderam que isto era uma verdade. Mas, pela indecência dos governos, todos já se deram conta daquilo que é feito com o dinheiro dos impostos. Vai tudo, mas tudo mesmo, para o pagamento de salários. Que são bem maiores do que percebem os demais viventes. Tanto os que estão na ativa quanto os aposentados.

INDECÊNCIA PURA

Indecência pura, que aumenta mais ainda quando pedem reajuste de salários usando o expediente da greves injustas e desonestas. Se for para entregar um volume exorbitante de dinheiro para impostos que não revertem em coisa alguma, melhor ainda é adquirir produtos cujo valor seja diminuído deste custo escandaloso. Sendo a informalidade uma ilegalidade, o pagamento de impostos virou uma grande burrice.

O DOCUMENTO

Apesar de não ter sido divulgado os detalhes do documento apresentado pelos dirigentes das entidades privadas do RS, ao governador Rigotto, uma coisa foi bem entendida: é preciso mudar a governança do Estado do RS. Com medidas efetivas no curto, médio e longo prazo. E quanto à idéia de federalizar o Banrisul, infelizmente o governador Rigotto não entendeu. Pelas respostas ou argumentos concedidos, percebe-se que está muito confuso.

ACORDA, GOVERNADOR

O governador disse e repetiu que o Banrisul está saneado e que é uma instituição lucrativa. Perfeito. Isto não se discute. É hoje uma das instituições mais consideradas no país pela forma de administração, felizmente para todos nós. O que está dito e repetido no documento é a péssima situação do Estado, não do Banrisul. E para tentar fazer respirar as contas do Estado é preciso se desfazer de alguns ativos que estão onerando muito os contribuintes gaúchos e impedindo a boa governança. E nem se falou em privatização. Acorda, governador.

GUERRA FISCAL?

O Confaz - Conselho de Política Fazendária - esteve reunido na semana passada para discutir a Guerra Fiscal entre os estados. Adiaram tudo. De imediato cometeram o erro grosseiro de chamar de guerra o que é uma mera competição saudável entre as unidades da federação que disputam investimentos. Coisa absolutamente saudável e que desafia os governantes a serem mais criativos e inteligentes. E para finalizar o encontro ouviram a palavra estúpida do governador Requião sobre a política econômica do governo federal, que faz a alegria das bolsas e dos bancos. Como alguém pode votar em gente assim? É burrice para mais de metro. A alegria é resultado de mais investimentos futuros, Sr. Requião.

INAUGURAÇÃO

Nesta 4a feira, 15, a Companhia Zaffari Comércio e Indústria inaugura o Bourbon Shopping São Leopoldo, na rua Primeiro de Março, 821, no município de São Leopoldo, RS. Às 20 horas.

HOTEL EM TORRES

Estive, na última 6a. feira, 10, no município de Torres, norte do RS, para inauguração do Hotel do Sesc que começa a operar no próximo dia 15 deste mês. Um investimento considerável que vai atender os comerciários e turistas, sendo que os primeiros terão subsídios interessantes. O único problema é o município de Torres. Gente, é algo nunca visto. Está depredado, largado e esburacado. O prefeito Milanez está sendo escorraçado com razão. O furacão Catarina não conseguiu ser tão destruidor quanto a administração de Milanez, que prefere usar o fenômeno meteorológico para esconder sua incapacidade. Para falar a verdade, o surto de incompetência se alastrou em todo o litoral gaúcho. Um horror.

SÍNTESE DAS PREVISÕES

Depois do grande bombardeio de análises e previsões para 2005, organizados e apresentados por todas as entidades e consultores, chegamos a algumas conclusões: pelo menos para o próximo ano estaremos salvos por algum crescimento econômico. Algo como 4%. Não será, porém, o que precisamos para melhorar a nossa vida Brasil, mas já é alguma coisa.

REAÇÕES

Para aqueles que preferem o pessimismo, sentimento que produz a certeza de que os resultados serão ruins, basta que não façam os investimentos que estavam previstos. Para os otimistas, que tratem de fazer todos os esforços para que os setores onde atuam tenham as melhores respostas com retornos acima do PIB projetado. E, para quem anda desconfiado e sem opinião formada, apesar de tantas informações e estudos, use o tempo para viajar, estudar e se manifestar.

MERCADO AGRÍCOLA

Em 2003, nesta mesma época do ano, 30% do que havia sido plantado já estava vendido, e 90% da safra colhida também já tinha sido negociada. Em 2004, entretanto, até agora, o que foi plantado ainda não foi comercializado, e 30% de tudo que foi colhido no ano ainda depende de comercialização. Isto, decididamente, não é nada bom.

O PT E A ENERGIA

Depois de sustentar posições velhas, loucas, absurdas e inconsequentes, o governo petista demonstra que já aprendeu algumas coisas. No setor de energia, se convenceu de que não há como o governo produzir, transmitir e distribuir quilovats. E só aqueles que tem esta capacidade é que devem fazê-lo. Simples, não? Aí está o que representou o mega-leilão de energia, onde os preços ofertados até surpreederam o próprio governo. Chegou-se a suspeitar de que não poderá haver um cumprimento dos contratos pelos preços ofertados. Viva o mercado.

O PT E AS ESTRADAS

Agora, o proximo setor a ser trabalhado pelo governo petista é, nada mais nada menos, do que as rodovias. Para quem foi sempre, visceralmente contra os pedágios, foi muito rápida a mudança. Convencidos de que não há recursos públicos para fazer e manter estradas, tudo aquilo que deve ser feito é entregar à iniciativa privada para que cuide e dê assistência aos usuários. E a forma de leilão poderá ser a mesma utilizada na energia. Quem oferece o menor pedágio e garante os melhores serviços, leva. viva o mercado.

TEMOS DOIS BRASIS

A falta de reformas, ou as reformas mal feitas, chamadas de meias-solas, identificam claramente que temos dois brasis no mesmo território, com diferenças cada vez mais acwentuadas. Há aqueles que trabalham, correm riscos de emprego, de empreendimento e que pagam impostos. E há aqueles que são funcionários públicos, ou seja, não correm riscos de perderam emprego, não fazem investimentos, contribuem menos mas recebem mais nas suas aposentadorias e ainda tem uma força descomunal corporativa. Enfim, todos aqueles que só tem deveres pagam pela exorbitância de direitos para aqueles que não fazem o produto, mas se locupletam dele.

EM DEZ VEZES

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, ontem, 9,projeto alterando dispositivo legal que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão "inter vivos\" de Bens Imóveis (ITBI). A alteração apresentada prevê que o valor a ser recolhido possa ser pago em até dez parcelas mensais e consecutivas. Esse imposto é devido por quem adquire um imóvel e, conforme a legislação vigente, deve ser recolhido em apenas uma parcela, à vista, constituindo condição para a lavratura das respectivas escrituras. Mesmo que deva ser elogiada a atitude dos vereadores, melhor seria que não existisse tal estupidez tributária.

CONCERTOS ZAFFARI

O Concerto de Natal no Parcão, em Porto Alegre, tradicional espetáculo de encerramento da temporada da Série Concertos Comunitários Zaffari (Ano 17), brinda o público este ano com a presença do cantor mineiro Milton Nascimento. Compõem o repertório sucessos da carreira do cantor ? que se apresenta com sua banda e com o Coral e a Orquestra da PUC/RS ?, além de canções eruditas, populares e natalinas. O concerto será ainda em homenagem ao bicentenário da Santa Casa de Porto Alegre. Dia 12, domingo, às 20 horas.