PRIMAVERA ÁRABE
Os protestos no mundo árabe, desde o ano passado, mais conhecido no mundo todo como Primavera Árabe, estão varrendo as ditaduras do mapa do Oriente Médio e Norte da África.DA TUNÍSIA ATÉ A LÍBIA
Depois que Saddam Hussein foi capturado e morto, vários povos daquela região se encheram de coragem e foram às ruas para protestar e pedir a cabeça dos seus tiranos. A Primavera Árabe iniciou na Tunísia, quando o presidente Zine El Abidine Ben Ali acabou fugindo para a Arábia Saudita. E já chegou na Líbia, como estamos acompanhando.PREOCUPADOS
A seguir, o povo do Egito tratou de defenestrar o presidente Hosni Mubarak, encerrando uma ditadura de 30 anos. Preocupados com a onda de protestos, vários líderes trataram de anunciar a intenção de renunciar e/ou não tentar reeleição, como é o caso do Iêmen, Sudão, Jordânia, etc.BARBAS DE MOLHO
Esse incessante processo de queda dos ditadores dos Países Árabes é um indicador de que muito em breve o mundo não suportará governos liderados por tiranos. Com a importante queda do sanguinário Muamar Kadafi, os remanescentes mundo afora devem estar com as barbas de molho.CUBA E VENEZUELA
Espero, e tenho rezado bastante para tanto, que a cada notícia de que mais uma ditadura foi derrubada, o povo latino-americano também acabe se revoltando contra os tiranos da região, promovendo a PRIMAVERA LATINA.São muitos, mas tudo pode começar por Cuba e Venezuela. A partir daí, certamente, outros povos seguirão os passos dos povos árabes.PALPITE
Vou arriscar um palpite: se os povos da América Latina beberem um gole de água do oriente médio, os irmãos Castro e Hugo Chávez estarão mais perto do fim. No caso de Chávez, não é pela doença que contraiu, mas pelo regime que impõe à triste Venezuela.DEMOCRACIAS
Espero, sinceramente, que os venezuelanos se encham de coragem e façam o mesmo que os líbios: derrubem o ditador Chávez, amigo íntimo de Kadafi. Quem sabe, a partir daí, até as democracias mentirosas, como é o caso na nossa, venham a ser efetivas e autênticas.CLUBE DE OPINIÃO
O Clube de Jornalistas de Opinião, que voltei a presidir, se reuniu, na segunda feira, com o economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE, que será lançado em Porto Alegre no próximo dia 17 de outubro, em parceria com o Ministério Público Estadual.COMPLICADO NACIONAL
Rabello de Castro iniciou a sua apresentação deixando bem claro que o Movimento Brasil Eficiente nada tem de ideológico. Além de interessar a todos os cidadãos, é bom, necessário e urgente para o Brasil. Para bom ou mau entendedor, o fato é que o Brasil, sem a menor dúvida, é um país sui-generis: ao introduzir o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, denominado SIMPLES NACIONAL, deixou bem claro que todas as empresas que não se enquadram no modelo devem permanecer no COMPLICADO NACIONAL.PUNIÇÃO PARA QUEM CRESCE
Isto prova que só há estímulo para aqueles que, indiscutivelmente, pretendem permanecer como pequenos. Quem cresce deve ser punido. De todas as formas possíveis, mesmo que empregue mais. Pode?Aproveito para mais uma vez informar que o Movimento Brasil Eficiente está recebendo adesões através de assinaturas em um grande abaixo-assinado. Maiores detalhes podem ser obtidos através do site (www.brasileficiente.org.br).PRA LÁ DE URGENTE
Diante da exposição feita por Rabello de Castro sobre o Movimento Brasil Eficiente vê-se que o seu lançamento é pra lá de urgente e necessário. Quem sabe, a partir daí, a cabeça dos nossos perdidos e/ou equivocados empresários volte a funcionar com algum discernimento.MODELO PERVERSO
Ontem, por exemplo, em documento encaminhado pelas federações empresariais do RS ao governador Tarso Genro, os empresários propõem eliminar as distorções causadas pela substituição tributária.Eis o teor da proposta: A substituição tributária, modelo pela qual a arrecadação do ICMS é antecipada na indústria, prejudica as empresas enquadradas no Simples. Por não recolherem o imposto, elas perdem o benefício previsto pelo sistema simplificado de tributação.Ora, esperaram até agora para enxergar a perversidade do modelo?ENTENDENDO O ASSUNTO
Para que possam entender o assunto: a alíquota média do ICMS para a categoria Geral é de 17%, enquanto que o valor médio para empresas do Simples é 2%.Com o pagamento do imposto ocorrendo no início da operação, as empresas do Simples passaram a pagar os 17% já embutidos no preço do produto. Pelo documento entregue ao governo, a sistemática permaneceria sendo a mesma, com a indústria ou importador recolhendo o imposto. Entretanto, a proposta traz uma redução para 30% da MVA (Margem de Valor Agregado) utilizada para cálculo do ICMS/ST, quando as operações, internas e interestaduais, tiverem como destinatários substituídos contribuintes gaúchos optantes pelo Simples Nacional.Pergunto: não seria melhor uma reforma tributária do que ficar sempre remendando o mal tributário?ENQUANTO ISSO...
Enquanto isso, as entidades do país, formada por vários empresários que aplaudiram o lançamento do Plano Brasil Maior, bem antes de fazer os devidos cálculos, estão tentando negociar a redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento. O Ponto Crítico, como os leitores sabem, se antecipou informando que o governo levaria vantagem arrecadatória. Agora, representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil já se convenceram de que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente. Que tal?A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários. As alíquotas do imposto que incidirá sobre o faturamento das empresas foram decididas pouco antes do anúncio do pacote, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O governo abriu mão de recolher a chamada contribuição patronal para o INSS, que representa 20% do valor gasto com o salário dos funcionários. Para compensar parte da perda de receita, decidiu criar um novo tributo que incidirá sobre o faturamento das companhias. Para as empresas dos setores têxtil, calçadistas e moveleiro, o novo tributo terá alíquota de 1,5%. No caso da área de software, o porcentual é de 2,5%. Em última analise repito o que já publiquei: a empresa que apresentar algum ganho de produtividade será punida. Sim, porque aumentaria o faturamento (sujeito ao imposto) com o mesmo número de empregados. Pode?Pergunta final: você acredita que o governo vai voltar atrás? Creio que só o Movimento Brasil Eficiente pode responder esta e outras perguntas. Com algum sucesso. Vamos nessa?DESFILE DE FANTASIAS
A economia mundial, indiscutivelmente, está mostrando uma carranca muito feia. Se por algum momento alguém imaginou que tudo não passava de um desfile de fantasias, esta possibilidade já foi totalmente afastada.ÁLBUM DE FOTOS
O retrato da péssima fisionomia que vem sendo mostrada aí está: é real, preocupante e, muito provavelmente, de longa duração. Pior: como neste álbum de fotos de horror estão presentes vários países do decantado primeiro mundo, a situação fica ainda mais dramática.UM ÚNICO REMÉDIO
Por mais que alguns ainda queiram discutir os tratamentos disponíveis para tentar suavizar os traços da péssima carranca, a realidade impõe que um único remédio é capaz de atenuar a crise atual: um corte imediato e eficaz de gastos públicos. Não há outro. Caso contrário, o calote de pagamento dos títulos públicos não poderá ser evitado.REGIME DE GASTOS
Como praticamente todos os setores de atividade, queiram ou não, vão precisar se adequar a uma realidade de consumo mais reduzido, principalmente na Europa, até o futebol será afetado. Por uma simples e incontestável razão: tanto clubes como competições e, certamente, vários atletas, são sustentadas por empresas.Como todas as empresas já começaram a apertar seus cintos, até o futebol vai sentir o reflexo do necessário regime de gastos.ALERTA
Este é um alerta que precisa ser feito à imprensa, aos clubes e, principalmente, aos atletas. Aqueles que sonham em jogar na Europa, notadamente na Espanha, Portugal e Itália, precisam levar em conta que a possibilidade de ficarem sem receber salários é enorme.RENEGOCIAR CONTRATOS
Na Espanha, por exemplo, a soma do endividamento dos clubes está beirando o montante de um bilhão de euros. A greve dos atletas já evidencia o perigo. Como o faturamento em publicidade esportiva das emissoras de televisão também vai diminuir, as cotas dos clubes idem.Assim, caso queiram permanecer na Europa, muitos atletas vão precisar renegociar seus contratos, com valores bem menores.O RITMO É OUTRO
Em resumo: esta crise pode trazer muitas surpresas ruins. Como não mostra sinais de passageira, pelo estrago que o crédito desmedido proporcionou, até que tudo volte ao normal muita gente vai penar.Uma coisa é certa: o tamanho do consumo, com oferta de crédito adequado, sem o exagero que deu origem à bolha, é bem menor do que se viu até 2008. Isto basta para entender o ritmo esperado para a economia.LEGALIDADE?
Um assunto que está recebendo grande espaço nos jornais do RS, nesses últimos dias, é a comemoração do cinquentenário do Movimento pela Legalidade, o qual teve início no final de agosto de 1961 e acabou, felizmente, em março de 1964.JANTAR-BAILE
Como o Movimento foi liderado pelo ex-governador Leonel Brizola, o governo do Estado do RS, para festejar os 50 anos do Movimento promoveu um jantar com alguns ex-governadores (exceto Antonio Britto e Yeda Crusius) no Palácio Piratini. Para ser um jantar-baile faltou como música de fundo, o hino da Internacional Socialista.PAÍS COMUNISTA
Como sou, declaradamente, POLITICAMENTE INCORRETO não sou nem teria sido favorável ao Movimento pela Legalidade. Por motivo simples: a tal legalidade alegada só tinha um único propósito: fazer do Brasil um país totalmente comunista.CONTRAGOLPE
Mesmo que muita gente discorde estou pra lá de convencido de que o Brasil não sofreu um golpe militar. O que houve, certamente, foi um CONTRAGOLPE. Que, de antemão, não pode ser confundido com o que aconteceu depois, que nada tem a ver com o Movimento. Aí o problema é outro: os militares não cumpriram o acordo feito por Castelo Branco, ficando muitos anos no Poder.LEGALIDADE
Voltando ao tema chamo a atenção dos chamados ?Legalistas-, que as causas dos maiores problemas que o Brasil enfrenta estão protegidas por leis. Ser legalista, portanto, significa estar a favor das leis que estimulam a impunidade e impedem a justiça.TUDO LEGAL
Vejam, por exemplo, que é absolutamente legal a estúpida imunidade parlamentar. Também são legais vários privilégios concedidos. Como é o caso, por exemplo, das aposentadorias dos servidores públicos pela integralidade dos salários, que promovem um rombo de mais de 52 bilhões de reais por ano. Pode?SEM MOVIMENTO
Como o nosso povo é provido de péssima educação, a ponto de confundir cultura com coisa certa, a consequência disto é triste: acaba sempre sendo seduzido por gente esperta que só tem sede de Poder. As eleições provam isso de maneira incontestável, sem qualquer MOVIMENTO de indignaçãoGREVES
Não são poucos os movimentos grevistas, de vários setores, que estão agindo no Brasil todo. Nenhum deles, infelizmente, pleiteia menos corrupção e mais educação (de qualidade), coisas que, por si só, garantiriam ganhos maiores para todos.PELA ENÉSIMA VEZ
Tomando por base o que acontece hoje no RS, por exemplo, os professores das escolas públicas entraram em greve. Pela enésima vez neste ano. E o curioso é que muita gente pensa, principalmente os pais, que os alunos sairão prejudicados com a paralisação. Nada disso.TANTO FAZ
Pela má qualidade do ensino público, derivada do enorme despreparo dos professores, tanto faz uma, duas ou dez greves. Havendo ou não aulas, a educação dos alunos não prospera. Não melhora nem piora.CONTRIBUINTES PREJUDICADOS
Diante desta triste (e incontestável) realidade, quem sai prejudicado com as greves dos professores do ensino público não são os alunos, mas, exclusivamente, os contribuintes. Sim, porque são obrigados a pagar os salários dos professores, pouco importando se as aulas são ministradas. Pode?REFORMAS
Se os professores, através do seu sindicato (CEPERS), fizessem uma greve para exigir tão somente as reformas da Previdência e a Fiscal, estariam criando condições para pleitear aumento de salários e de conhecimentos. Se fossem minimamente capazes deveriam ensinar os alunos que, quanto menor a carga tributária, mais recursos sobram para os contribuintes investirem em educação. De boa qualidade, certamente.GASTOS PÚBLICOS
Assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal deveria haver um sentimento de responsabilidade profissional. Vejam o tamanho da crise que vários países do mundo estão expondo nas suas janelas. Crise provocada pela estupidez dos gastos públicos exagerados.PRECIFICAÇÃO
Toda irresponsabilidade tem preço, gente. Os índices das Bolsas de Valores e/ou de Mercadorias, através de ordens de compra e venda de ativos, não fazem outra coisa senão precificar as expectativas e as crenças do desempenho da economia. Local e global.Portanto, não adianta dizer que não investindo em ações bastasse para ficar longe do risco. Quando o risco é econômico todos estão expostos. Investidores ou não do mercado acionário.ÍMPETO CONSUMISTA
Quando o governo se decidiu, via COPOM, pela elevação das taxas de juros (Selic) como forma de conter a sempre ameaçadora onda inflacionária, todos sabiam que o ímpeto consumista dos brasileiros acabaria sendo contido.RETRATO
A consequência direta de um consumo menor nada mais é do que, em termos gerais, uma redução da atividade econômica. Ora, pela lógica matemática, o efeito da alta dos juros, em algum momento acabaria retratado pelos índices que medem o desempenho da economia. Simples assim.FAVAS CONTADAS
Portanto, não há como se surpreender com a notícia de que o índice IBC-BR, criado e adotado pelo Banco Central como indicador antecedente do comportamento do PIB, apontou, em junho, queda de 0,26% no nível mensal de atividade econômica do país, quando considerados ajustes sazonais.REPERCUSSÃO
O que chama a atenção, entretanto, é que foi a primeira vez em dois anos e meio que isso aconteceu. Daí a repercussão necessária. Lembro que, em 2008, quando a crise de crédito abalou o mundo, o Brasil foi considerado pelo governo Lula, uma ilha de prosperidade. Pois é.CRISE SÉRIA
O fato, que precisa ser considerado, é que esta crise mundial está pra lá de preocupante. Tanto é verdade que as previsões feitas por milhares de analistas espalhados pelo mundo todo, mesmo que não coincidam, revelam que se encontra numa escala que vai de MUITO SÉRIA A CATASTRÓFICA. E de longa duração.NO VASO SANITÁRIO
Ora, se os ingredientes são esses, o prato a ser servido nas mesas do mundo todo terá um sabor sabidamente amargo e de difícil digestão. Como o Brasil DESPREZA a necessidade de fazer reformas, que poderiam amenizar os efeitos dos condimentos pesados do prato, sobrará para a nossa economia, cujo destino será a de permanecer sentada no vaso sanitário por muito tempo.CORRUPÇÃO
Enquanto as reformas não são feitas, e até são ignoradas, a corrupção corre solta no país. Sem ironia, nunca antes na história deste país, a roubalheira esteve tão presente. Em número de casos e em valores dos saques. Confesso que estou receoso. Muito receoso. A única coisa que posso dizer é que o TELHADO ESTÁ CHEIO DE GATOS.