ARRECADAÇÃO NÃO É O PROBLEMA

O Estado do RS, para quem não sabe, não é nada ruim se observado pelo lado da arrecadação de impostos. O que levou o RS à lona, financeiramente, é fruto de duas causas principais, já diagnosticadas:

1- a forma leviana como tem sido administrado; e,

2- o excessivo gasto público, sem qualquer preocupação com a eficiência.

 

MEDIDAS CORRETIVAS

Portanto, se alguém está realmente preocupado com a situação deplorável das contas públicas do RS, antes de tudo é preciso que saiba quais medidas, realmente corretivas, devem ser preparadas e aplicadas para melhorar a saúde financeira do Estado doente.  

SÓ PREOCUPAÇÃO

Pois, para desespero do povo gaúcho, que adora viver no RS, o governador Sartóri só tem mostrado preocupação com a situação financeira do Estado. A solução dos problemas, entretanto, parece não passar pela sua cabeça. Lamentável, não?  

ALIMENTAR A DESGRAÇA

Esta conclusão é clara, simples e muito procedente: ontem, o governo admitiu, formalmente, que estuda aumentar impostos como medida para enfrentar a crise nas finanças do Estado gaúcho.

Ora, só o fato de admitir o aumento de alíquotas de impostos, já demonstra que Sartori não quer resolver problema algum. Ao contrário, o governador apenas quer alimentar ainda mais a desgraça.

 

PACOTE ESTÚPIDO

Pelo que consegui apurar, os integrantes da -cúpula- do governo do RS admitem a possibilidade de encaminhamento à Assembleia Legislativa de um pacote de medidas que incluiria:

1- aumento de 17% para 18% na alíquota básica do ICMS; e, pasmem,

2- aumento de 25% para 30% nos tributos da gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial acima de 50 KW. Pode?

EXEMPLOS REVOLTANTES

Em nenhum momento o governo gaúcho disse que quer acabar com privilégios de qualquer natureza. A lista, como se sabe, é enorme. Eis aí apenas alguns exemplos, revoltantes:

- os ex-governadores do RS ganham salário vitalício;

- inúmeros funcionários públicos e de estatais ganham acima do salário do governador;

- o Estado não propõe uma Previdência para seus funcionários;

- os servidores do judiciário ganham ajuda-moradia, e ajuda-alimentação simplesmente absurdas; etc...

CHEIO DE FUROS

O problema, portanto, não está, e jamais esteve, na arrecadação, mas, indiscutivelmente, na administração dos recursos arrecadados. É importante que o povo gaúcho não entre na onda do governo, e da mídia, de que falta de dinheiro nos cofres do Tesouro do Estado. Na real, o caixa do governo está, sim, cheio de furos, por onde somem os impostos arrecadados. 

Se o governo se decidir pelo aumento de impostos, o primeiro a festejar será o Estado de SC. É para lá, certamente, que muitas empresas vão se transferir.   

MAROLINHA

Os leitores do Ponto Critico devem estar lembrados quando o ex-presidente Lula, em 4/10/2008, no alto de sua sabedoria, fez a seguinte apreciação sobre a crise financeira mundial: - Lá (nos EUA), a crise é um TSUNAMI ; aqui, se ela chegar, vai chegar uma MAROLINHA que não dá nem para esquiar.

DECLARAÇÃO SÁBIA

Por óbvio, e também por ter sido muito sábia, a declaração do Enlameado Lula da Silva foi muito comemorada: em forma de aplausos intermináveis, os entusiasmados puxa-sacos de plantão, que acreditam piamente em tudo que os petistas dizem foram à loucura.
 

CRISEZINHA

Pois, ontem, como que querendo também entrar para a história das imbecilidades, foi a vez do atual vice-presidente Michel Temer se pronunciar. Diante da decisão tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de se tornar oposição ao governo da presidente Dilma, o vice também foi ímpar: - Na oposição ao governo Dilma, Cunha provoca apenas uma CRISEZINHA. Que tal?
 

VÁRIAS FORÇAS

Hoje, como estamos assistindo, o Brasil vive um interminável TSUNAMI iniciado no governo Lula e aprofundado, de forma impressionante, no governo Dilma. Só que a devastação que atinge o nosso pobre país é movida por várias forças, todas com a mesma intensidade: CORRUPÇÃO, INCOMPETÊNCIA E MUITO PRAZER.

TAXA DE RETORNO

Pelos tamanho da safra que começa a ser colhida já é possível atestar que a nossa CRISE é, simplesmente, -hors concours-. Coisa assim só pode existir desde que projetada por arquitetos muito capacitados e construída por engenheiros -experts- em CAOS. Não há a menor dúvida de que a nossa CRISE é o investimento que conferiu a melhor taxa de retorno para o PT. 

INVEJA DA GRÉCIA

Confesso que já estou com uma ponta de inveja da Grécia. Enquanto o parlamento grego dá demonstrações de vontade e algum interesse em tomar medidas que produzam efeitos para tornar aquele país mais viável economicamente, o Brasil, sob o comando do PT, faz o contrário: aposta tudo no crescimento da CRISE.

Assim, definitivamente, vamos entrar para história como CAMPEÃO MUNDIAL DE CONVIVÊNCIA EM CRISES PROFUNDAS. Que tal?

TODAS AS FICHAS

Pelas pífias atitudes que o governo petista propõe, diante desta fantástica bagunça econômica que simplesmente está destruindo diversas atividades do país, chega-se a uma triste conclusão de que os petistas apostaram todas as suas fichas nesta crise, onde o retorno, ou recompensa tem sido altamente promissor. 

CAMINHO DO CAOS

A dedicação petista, sob o comando de Lula e Dilma, foi absolutamente cuidadosa e certeira: desde que foram eleitos seguiram à risca o audacioso plano, desenvolvido no laboratório do Foro de São Paulo, que está conduzindo o país ao inevitável caminho do caos. 

TRÊS PILARES

O plano, pra lá de MAQUIAVÉLICO, fez com que muita gente (ingênua) acreditasse, piamente, que a vontade dos petistas era de fazer do Brasil um país admirado, feliz e confiante. Infelizmente, só alguns poucos tinham a clara noção de que o programa petista se baseava em três grandes pilares: MENTIRA, CORRUPÇÃO E POPULISMO.

ESTADO DA ARTE

É importante que todos saibam que a obra desenvolvida pelos petistas ainda não chegou ao Estado da Arte. Para que possa ser considerada uma verdadeira OBRA-PRIMA, a presidente Dilma ainda precisa dar algumas pinceladas com tintas comunistas, como manda o Vade-Mécum Bolivariano.  
 

CAMINHO LIVRE

Para chegar ao -Estado da Arte-, o PT ainda conta, e muito, com a farta ignorância e incrível tolerância do povo brasileiro, que aceita (ainda que reclame um pouco) sempre pagar todas as contas (injustas) que o governo lhe apresenta.  Assim, o caminho para o crescimento da crise está livre, pois a eficiência nos gastos e as contrapartidas jamais são cobradas. Pode?

FOCADA E COMPROMETIDA

Portanto, àqueles que insistem em dizer que a economia está afundando e que o social está piorando precisam entender, definitivamente, que o governo Dilma está focado. Como está decididamente comprometida com o caos, demonstrando rara competência, o caminho melhor para o país afundar de vez é este aí.  

Sem Título

TRÊS ESTÁGIOS

Em GERAL, as crises econômicas vividas por qualquer país, principalmente aquelas que produzem graves consequências sociais, se bem entendidas pela sociedade, certamente, passam por TRÊS ESTÁGIOS, a saber: 

PRIMEIRO ESTÁGIO

O PRIMEIRO ESTÁGIO é aquele que, através da análise (ou diagnóstico), informa, com toda clareza, o tamanho da crise que está instalada. Se houver alguma inteligência capaz de entender o problema, e a partir daí propor soluções para sair da encrenca, a crise está pronta para entrar  no próximo estágio. 

SEGUNDO ESTÁGIO

Volto a repetir: só é possível passar para o SEGUNDO ESTÁGIO depois da aceitação de que o diagnóstico está correto, ou seja de que houve o convencimento dos erros cometidos, que levaram o país a entrar em crise. Esta etapa, portanto, trata do estudo efetivo das decisões (remédios) que precisam ser tomadas para o enfrentamento das doenças que devastou a economia.      

TERCEIRO ESTÁGIO

Uma vez escolhidas as decisões, que precisam ser firmes e corretas para que não permitam que a crise retorne mais adiante, o país entra no TERCEIRO ESTÁGIO. Esta etapa se configura pela implementação das medidas que têm o poder de levantar o doente para que possa iniciar a recuperação. 

POPULISMO

Por óbvio, o TERCEIRO ESTÁGIO é o mais difícil. Até porque e aquele que impõe o efetivo corte de despesas públicas. Como a maioria é representada por obras de farto POPULISMO, onde benefícios e privilégios absurdos precisam ser suprimidos, a onda de dificuldade é crescente. 

CABEÇA OU CORAÇÃO?

Durante o processo, no entanto, já é possível perceber o grau de sucesso. Basta ver se os governantes que devem tomar decisões agem com a cabeça (se é que são portadores de massa cerebral) ou se decidem com o coração. Se for com a cabeça, e ela for boa, a probabilidade de sucesso é grande. Caso o coração venha a falar mais alto, aí não há meio de sair de crise alguma. Onde estamos????

MENTE HUMANA

É sempre importante lembrar que leis, cidades, estradas, prédios, mercadorias, serviços e tudo mais que se vê em todos os cantos do mundo, são obras que saíram da mente humana.
 

MENTES BRILHANTES

Isto significa que entre tudo que aí está,  o que mais agrada e satisfaz às necessidades da maioria dos habitantes do nosso planeta foi, e continua sendo, concebida por mentes mais brilhantes, ou mais preparadas e inteligentes. 

MENTES RUINS

Da mesma forma, tudo que depois de projetado e construído, além de não produzir satisfação adequada, também não consegue atender às necessidades dos seus usuários, é porque as mentes que se ocuparam das realizações são fracas, opacas, ou ruins. Simples assim.
 

COMPARAÇÕES

Isto explica com clareza, as razões pelas quais muitos brasileiros que costumam viajar ao exterior, notadamente quando vão para países desenvolvidos, fazem comparações entre o que existe no nosso pobre país com tudo que veem fora. De novo: comparações que vão desde a criação e aplicação das leis, obras de infraestrutura, cidadania, etc...

 

BRASIL VERSUS EUA

Como o Brasil faz parte da América, da mesma forma como os EUA, ambos os países começaram a ser construídos no mesmo momento, ou seja, depois de 1500. Pois, comparando tudo que foi construído (leis, infraestrutura, ect...) aqui desde então, com tudo que os cidadãos americanos fizeram nos EUA ao longo do mesmo período, fica evidente em qual país as mentes brilhantes se ocuparam.   

LIBERDADE

O que mais dói é que os brasileiros resistem, inclusive, à simples lógica da roda, que depois de inventada o mundo todo resolveu copiar. Aqui, infelizmente, os bons exemplos jamais podem ou devem ser copiados. Ao contrário dos ruins e maus.

O que mais chama a atenção é que o capitalismo, ou liberdade (em todos os sentidos), que para os americanos do norte é vital para tudo, no Brasil é coisa do demônio. Pode?   

# O BRASIL JÁ ERA...

Chega-se, portanto, à lamentável conclusão: quanto mais mentes ruins e doentes, melhor para o futuro do Brasil. Muita gente acredita, por exemplo, que o Brasil é o -país do futuro-. Uma pena, pois deveriam entender, definitivamente, que # O BRASIL JÁ ERA...

PARA GANHAR ÂNIMO

Neste momento já não existe uma viva alma, Brasil afora, que não saiba (ou sinta) que a crise brasileira é real e indiscutível. Diante deste quadro triste, que poderia ter sido evitado, é sempre importante repetir, à exaustão, que esta crise foi produzida por governantes incompetentes e eleitores ingênuos e despreparados.

 

 

FUNDO DO POÇO

Como a crise não está para brincadeira, quem tem algum patrimônio, dívida, negócio e/ou emprego, o que mais quer, para se acalmar e ganhar ânimo, é que alguém lhe diga que o fundo do poço está próximo ou que foi, finalmente, avistado.

ESTADO QUEBRADO

Como muita gente, pelo efeito -comparativo-, fica mais consolada quando vê que seu vizinho está em situação pior, estou convencido de que muitos brasileiros ficarão menos preocupados depois que tomarem conhecimento da péssima situação do Estado do Rio Grande do Sul, que, indiscutivelmente, já chegou ao estágio de -Estado Quebrado-.

Como membro do PENSAR+, que tem como propósito produzir conteúdos sérios e esclarecedores sobre os mais diversos temas, repasso aos leitores o importante estudo-texto - POR QUE O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO-, escrito pelo competente pensador e mestre em contas públicas, Darcy Francisco do Santos, sobre as contas do RS. Eis: 

POR QUE O ESTADO (DO RS) NÃO TEM DINHEIRO

Para aqueles que não acreditam na monumental crise financeira que o Estado está atravessando é bom irem se acostumando com a ideia.

Essa crise decorre de três grandes causas, basicamente.

1- A crise estrutural, de décadas, que vinha sendo enfrentada pelos governos, mediante contenção de despesa, ao ponto de no governo Yeda, os déficits terem sido quase zerados. A governadora conjugou grande crescimento da arrecadação com contenção de despesa, gastando somente o que tinha em caixa.
 

EXCESSO DE GASTOS

2- A segunda causa foi o excesso de gastos feitos pelo governo passado sem que houvesse correspondência com o crescimento da receita, que foi baixo. Ele concedeu reajustes a servidores, cujos índices maiores passaram a vigorar em novembro de 2014 (dois meses antes de findar seu período), utilizando quase que integralmente o saldo dos depósitos judiciais (R$ 5,7 bilhões), correspondendo a 72%, a soma dos três últimos governos.

3- E para piorar a situação, para certas categorias representativas na folha de pagamento foram concedidos reajustes que correspondem a mais de três vezes o índice de crescimento da receita, até novembro de 2018. E o mais lamentável foi que a Assembleia Legislativa aprovou tudo por unanimidade.
 

INEXISTÊNCIA DE RECURSOS

A Zero Hora do dia 11/7/2015) trás a dívida do Estado do RS para com a saúde, de R$ 332,6 milhões, dos quais 282,6 milhões são despesas do governo anterior ou criadas por ele. Mesmo que justas, essas despesas permanentes não poderiam ter sido criadas sem a existência de recursos igualmente permanentes. É isso que diz um dos princípios basilares da responsabilidade fiscal.

O orçamento para 2015 foi feito com um incremento de receita de 16,7% superior à arrecadação de 2014, quando deveria ter sido no máximo entre 9% e 10%. E até maio esse índice de crescimento está em 6,7%. Além disso, a despesa foi subestimada em mais de R$ 1 bilhão. Somando-se despesas subestimadas e receitas superestimadas, o buraco atinge a cifra de R$ 5,4 bilhões, o que, coincidentemente é o número afirmado como déficit do exercício pelo atual governo. Em 28/10/2014, em artigo publicado na Zero Hora, denunciei esse fato.
 

ARRECADAÇÃO INSUFICIENTE

E para piorar a situação, a crise econômica por que estamos passando está influindo negativamente na arrecadação. E essa queda só não é maior por fatores negativos: os altos preços da energia elétrica, dos combustíveis e a inflação.

Para termos uma ideia, somente na Administração Direta, considerando a proporcionalidade do ano em maio (5/12), a queda das receitas correntes estava em R$ 2,478 bilhões (-12,2%) e as receitas de capital (-95,4%), totalizando R$ 3,6 bilhões a menor que o valor constante do orçamento para o exercício (-16,9%). O segundo semestre costuma ser melhor na arrecadação dos tributos, mas não dá para termos grandes esperanças, diante da crise econômica (Tabela no final).

Acreditem: não é choro de governador. É maior crise financeira que o Estado do RS passou em todos os tempos. Estamos no limiar da governabilidade.

Sem querer contar vantagem pessoal, mas tudo isso estava previsto no livro “O Rio Grande tem saída”, de autoria minha e de três outros colegas. É só olhar as páginas 150-152 e 296 em diante, além de muitas outras.

Além disso, há mais de dois anos que venho escrevendo que estavam sendo concedidos reajustes muito além da capacidade financeira do Estado e que os recursos extras como caixa único e depósitos judiciais estavam se esgotando. Além disso, o limite de endividamento do Estado também se esgotaria em 2015, como se esgotou.

As consequências são imprevisíveis, podendo o atraso na folha ser a menos grave delas. Tomara que estejamos todos equivocados, que tudo isso seja apenas um pesadelo que, ao fim e ao cabo, se transforme num final feliz.
 

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