SEM INTERESSE

É mais do que sabido que o Brasil, desde que foi descoberto, sofre de inúmeros males que impõem sérias e imensas dificuldades para a maioria dos seus cidadãos. O que mais impressiona é que mesmo diante de tratamentos e/ou remédios já testados em vários países do mundo, com alto poder de cura para todas os males, até hoje nenhum governante manifestou qualquer vontade de livrar o nosso país de tantos absurdos.

 

 

EDUCACÃO FAMILIAR E ESCOLAR

Como o povo brasileiro, desde a chegada das naus portuguesas, sempre recebeu fortes doses de educação -familiar e escolar-, para entender que impostos devem ser pagos, não com o propósito de melhorar a vida do povo, mas, basicamente, para criar cargos e pagar salários e privilégios absurdos aos servidores de governos, deveria saber que a carga tributária jamais pararia de crescer.

 

LEIS PÉTREAS

Mais: a classe dos servidores públicos, para ficar bem longe de eventuais ameaças que pudessem surgir, colocando em risco a perda de qualquer benefício conquistado, os príncipes trataram de blindar e garantir, através de leis -pétreas- a certeza de que:

1- jamais poderão ser descontratados ; e,

2- vantagens obtidas jamais serão revistas.

Ou seja, conquista absurda, uma vez aprovada, nunca mais tem volta.

 

 

 

IMPOTÊNCIA

Ora, diante de tamanha impotência, em que a -lei maior- impede qualquer adequação (mudança, nem pensar), a simples ideia de redução de gastos que dizem respeito à rubrica mais relevante e que mais impacta as contas públicas, em todos os níveis da administração estatal, se torna impossível.

Trata-se, portanto, de um gesso irremovível, que atrofia as articulações do país e, com isso, inviabiliza, cada dia mais, a necessária -competitividade- dos nossos produtos e serviços.

 

PROBABILIDADE NULA DE SUCESSO

Diante desta triste realidade, qualquer indignação que vem sendo manifestada pelo contingente (que cresce a olhos vistos) de brasileiros descontentes com a grave situação que aí está, não passa de uma simples e efêmera revolta, onde a probabilidade de sucesso praticamente inexiste. Tudo porque as leis impedem as principais mudanças, sabidamente como necessárias. 

 

DOENÇA CRÔNICA

Atenção, caros leitores: não se trata de ser -otimista ou pessimista-. A legítima revolta que o povo vem demonstrando pelos altos valores que paga (em impostos) na comparação com os péssimos serviços que recebe (quando recebe), só escancara a existência desta que sempre foi uma das mais sérias doenças do Brasil. Doença essa, aliás, já considerada como -crônica-. 

MASOQUISMO PURO

Sem tirar nem por, o fato é que o brasileiro foi educado, com grande afinco governamental, para ser MASOQUISTA. Somos vítimas, infelizmente, de uma séria perversão praticada pelos governantes, caracterizada pela obtenção de prazer a partir de sofrimento ou humilhação a que o próprio indivíduo se submete. Só pode. A não ser....

IMPREVIDÊNCIA SOCIAL

Os leitores do Ponto Critico são testemunhas da quantidade de editoriais que já dediquei para mostrar o quanto é deplorável e, principalmente, injusta a nossa Previdência Social.

Mais: pela forma absurda como entende, conduz e administra as aposentadorias públicas, tanto do RGPS (INSS) quanto dos Servidores Públicos da União, dos Estados e dos Municípios, o governo pratica a MAIOR INJUSTIÇA SOCIAL jamais vista na face da Terra. Trata-se, simplesmente, de um verdadeiro escândalo.

 

 

TÁBUA ATUARIAL

Independente da -tábua atuarial- que informa, com absoluta clareza que o brasileiro está vivendo por muito mais tempo, coisa que por si só já produz impacto enorme nas contas da Previdência, o fato é que as CONTRIBUIÇÕES que vem sendo feitas por empregados e empregadores são insuficientes para satisfazer os proventos dos aposentados.

 

SISTEMA ABSURDO

Ora, como as nossas -Previdências Públicas, ou Oficiais- se baseiam no sistema -absurdo-, de DISTRIBUIÇÃO, ao invés da CAPITALIZAÇÃO, e ainda por cima as contribuições feitas por quem está na ativa somada à dos empregadores não estabelece uma auto-sustentação, quem é chamado para completar o valor desse imenso -déficit- da folha previdenciária, em todos os níveis, são os PAGADORES DE IMPOSTOS. 

DILEMA

Como estamos assistindo, a presidente Dilma se encontra diante do seguinte dilema:

1- acaba com o Fator Previdenciário, e com isso sanciona a decisão do Congresso que aprovou o projeto 85/95 (que significa a soma dos anos de contribuição com idade -85 para mulheres e 95 para homens-) ;

2- mantém o Fator Previdenciário, e com isso veta a vontade do Congresso Nacional. 

O dilema de Dilma, portanto parece acabar por aí. Ou seja, mais uma vez, mesmo diante de uma crise sem precedentes, o governo, infelizmente, não admite a construção de uma necessária REFORMA DA PREVIDÊNCIA no nosso pobre país. Pode? 

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

Como bem disse ontem, no programa -Roda Viva, da TV Cultura, o economista e pensador (pensar+) Paulo Rabello de Castro, o governo perde a oportunidade de propor a criação de um importante FUNDO PREVIDENCIÁRIO, que ao longo do tempo traria benefícios justos e adequados para a Previdência Social do país.

AÇÕES DAS ESTATAIS

Se levarmos em conta que falar em PRIVATIZAÇÃO é coisa do diabo e para afastar esta excelente ideia os partidos socialistas vivem gritando -alto e bom som- que as empresas estatais pertencem ao povo brasileiro, nada melhor do que o governo repassar as ações que estão em poder do Estado, como é o caso da Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, etc., por exemplo, para compor o Fundo Previdenciário.

GESTÃO

A partir desses ativos, que precisam gerar resultados para satisfazer a folha dos aposentados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Conselhos Gestores seriam chamados imediatamente para controlar e/ou impedir o crescimento da corrupção, cada dia mais ativa nas estatais. Que tal?  Simples não? Vamos propor isso nas ruas?

  

ESTRATÉGIAS

Na semana passada, na cidade de Salvador, BA, como todos sabem, o PT promoveu o seu 5º Congresso Nacional. Como o Brasil, a partir dos mandatos de Lula e Dilma passou a respirar, basicamente, -mentira, indecência, corrupção e incompetência- por todos os poros, de forma jamais vista em qualquer lugar desse mundo, muita gente voltou suas atenções para o evento para conhecer as novas estratégias do PT para o país. 

 

 

CASA DO DIABO

Como os Congressos se definem por assembleias de pessoas que se reúnem com o propósito de analisar e avaliar propostas e decisões anteriores, e a partir daí gerar novas estratégias a serem implementadas, o PT, com a liberdade que seus representantes têm para fazer o que bem entendem, fez o que era esperado: o seu tema de casa. Pena que para os sensatos é algo como Tema de Casa do Diabo.

FROUXIDÃO

Devidamente representado por todas as correntes de pensamento, desde o ultra-socialista ao menos radical, embora todos estejam em linha com o atraso, os petistas que participaram do Congresso deram a entender que nesses últimos anos agiram com muita frouxidão. Ou seja, Lula e Dilma foram tímidos na condução dos destinos do país pretendido pelos petistas. 

VELHA BANDEIRA

Como são insaciáveis por natureza, tanto em termos de Poder como de dinheiro, depois de jogar a economia do país à lona e ainda roubar o máximo que puderam até agora, para não ficar sem fonte de financiamento trataram de novamente colocar uma velha bandeira no ponto mais alto do mastro petista: o aumento de impostos.  

A CULPA É DOS OUTROS

Em nenhum momento do evento, pelo que foi dado a conhecer pela mídia, os petistas sequer admitiram a possibilidade de que os governos Lula e Dilma pudessem ser atacados como incompetentes, ineficientes, corruptos e responsáveis pela forte crise econômica, que atinge o Brasil de norte a sul e leste a oeste. Os culpados são outros e quanto a esses pontos não há o que discutir.  

INSACIÁVIES

Sei perfeitamente que um balanço dos temas, discussões e aprovações realizadas no Congresso do PT não se faz através de apenas um editorial. Entretanto, só pela defesa firme que o presidente do partido, Rui Falcão, fez pela volta imediata da famigerada CPMF, vê-se o quanto é insaciável a fome petista por recursos públicos.  

DÁ-LHE CUNHA

Se é preocupante a soma das vontades e vaidades petistas, todas elas comprovadamente na direção de um abismo ainda profundo, uma coisa me pareceu interessante: a briga aberta que o PT abriu contra o PMDB, notadamente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Tomara que esta ronha resulte em atitudes decisivas para impedir o avanço das vontades do PT. Esta é a minha esperança. Agora sou Cunha até embaixo d'água. Dá-lhe Cunha! 

MENTIRAS DE TODOS OS TIPOS

Se os governos Lula e Dilma tivessem se dedicado apenas a contar mentiras de todos os tipos e sabores, tanto para a população brasileira quanto para o resto do mundo, ainda que isto já fosse o suficiente para deixarem de ser respeitados, as más atitudes petistas não pararam por aí.   

RETRATO FIEL

Como hoje, 12 de junho de 2015, faz exatamente um ano que a Copa do Mundo de Futebol começou no nosso pobre país, além da possibilidade que esse primeiro aniversário nos dá para comprovar as centenas (ou milhares) de mentiras que foram ditas e repetidas, desde a data da escolha do Brasil como sede do Mundial, temos também um legado (retrato fiel) de irresponsabilidade e incompetência deixado pelos governantes petistas. Um horror!

OBRAS PROMETIDAS E AS ENTREGAS

Hoje é possível comprovar que das 167 obras prometidas para o Mundial, apenas 88 foram entregues a tempo. Mais: em todas as cidades-sedes da Copa há obras paradas, abandonadas e/ou ainda sendo executadas de forma muito lenta. Isto sem contar que 11 obras prometidas simplesmente foram descartadas pelo governo.

DERROTA

Como o Brasil é considerado o -País do Futebol- (não se sabe bem qual a razão para tanto), o que mais os brasileiros lembram do Mundial é a acachapante derrota da nossa Seleção para a Alemanha, pelo elástico placar de 7 x 1.

Ainda que aquele jogo nunca seja esquecido, o que deveria ser lamentado, de fato, pelo pobre povo brasileiro, é o monumental desperdício de dinheiro público que a Copa das Copas proporcionou. Isto sem falar no peso da corrupção, que parece não ter fim no nosso país.  

MAIS DO MESMO

Como bem lembra José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores, a data de hoje serve para provar o tamanho da ineficiência da gestão pública. O Brasil da -Copa das Copas- perdeu a oportunidade de gerir tamanho esforço e mobilização de recursos com mais eficiência. O que se vê, infelizmente, é só mais do mesmo: uma gestão convencionalista, burocrática, quando não corrupta.

Falta de planejamento, gerenciamento precário e desperdícios volumosos foram e continuam sendo presenças marcantes nessas obras paradas. Este é o legítimo e triste legado e não o placar de 7 X 1. 

EXCESSO

Aliás, a bem da verdade o governo só pecou por excesso em uma área: a tributária, ao abdicar de algumas centenas de milhões por haver dado isenção tributária à FIFA, na sua Copa mais lucrativa de todos os tempos.

São recursos que o Ministro Levy quer vir buscar agora com a criação de algum tributo para fechar suas contas.

AINDA AS TERCEIRIZAÇÕES

Entre tantos assuntos que estão sendo discutidos e/ou votados no Congresso Nacional, um deles, que merece o máximo de atenção, diz respeito ao projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de TERCEIRIZAÇÃO no mercado de trabalho.

 

 

VOLTANDO AO TEMA

Pois, ao perceber que alguns partidos políticos (notadamente o PDT) e todos os sindicatos ligados à CUT continuam -vendendo- uma ideia totalmente equivocada sobre o assunto, utilizando, para tanto, várias inserções publicitárias na mídia para convencer a sociedade pouco ou nada esclarecida, resolvi voltar ao tema. 

A TERCEIRIZAÇÃO NÃO É O ASSUNTO

Desta vez, no entanto, através do texto escrito pelo advogado e pensador (Pensar+), Carlos Souto. Eis:

A TERCEIRIZAÇÃO NÃO É O ASSUNTO

- A terceirização não é o assunto. Levá-la a tema de interesse nacional, então, tendo até a presidente da república se manifestado a respeito, beira o absurdo. Tão absurdo quanto ver a terceirização como tema de programa de partido político, em rede nacional, com o infeliz intuito de, uma vez mais, colocar uns contra os outros. Não somos atrasados como somos por acaso.
 

SURGIMENTO

O surgimento da terceirização, no início dos anos 90, visava apenas a abrir os olhos daqueles que manejavam o direito do trabalho, tentando atenuar os excessos ideológicos na aplicação das regras que orientavam, de forma cogente, as relações trabalhistas. E o risco, naquela época, era evidente, pois vigorava um enunciado de súmula do TST, de número 256, que admitia uma interpretação pela qual a terceirização de serviços só poderia ocorrer na atividade de vigilância. Nada mais.

INCAPACIDADE DE CONVIVER COM A LIBERDADE

O assunto, de fato, é a incapacidade de convivermos com a liberdade, como aquela que deve necessariamente ser garantida aos homens de negócios, empreendedores e empresários, assim como àqueles que estão no mercado de trabalho.

A sua redação era, de fato, muito ruim, mas havia uma palavra (“interposta”) que, se bem compreendida, permitiria o convívio tranquilo entre o avanço na gestão das empresas e o Enunciado. Mas o risco decorrente da compreensão equivocada do texto e a natural insegurança jurídica brasileira não recomendavam tal tranquilidade.

E o risco era ainda maior porque o Brasil passava por uma importante mudança. Vivia-se uma época de abertura econômica, pela qual, para nossa sorte, ampliava-se a competição entre as empresas, brasileiras ou não, proporcionando-se aos consumidores melhores produtos e serviços a preços mais competitivos.
 

FERRAMENTAS DE GESTÃO

As empresas precisariam, assim, desenvolver novas ferramentas de gestão para melhor servir e atender, sob pena de desaparecerem. A contratação de fornecedores de serviços melhores e mais baratos (ou só melhores, ou só mais baratos) passou a ser, em maior escala, um dos caminhos estratégicos eleitos pelas empresas para o aprimoramento do seu processo produtivo.
 

VISIBILIDADE

Dado o risco dessa descentralização ser vista como ilegal, o instituto da -terceirização- foi criado e ganhou naturalmente ampla visibilidade, sendo incorporado até pelos melhores dicionários da língua portuguesa. Foi quase uma estratégia de marketing. Afinal, nada mais absurdo do que supor que as empresas estariam impedidas, quando inexistente a fraude, o dolo, a má-fé, de contratar quem quer que fosse. Até porque contratações de terceiros antecedem a existência das próprias empresas. É um fato da vida.

Ao se solidificar, a terceirização impôs uma alteração na jurisprudência do TST, que, por intermédio do Enunciado de súmula 331, revogou o Enunciado 256. Com uma redação um pouco melhor, mas ainda assim precária, o novo Enunciado assegurou que não se poderia.
 

NOVO PROBLEMA

Ao fazê-lo, resolveu um imenso problema que não precisaríamos ter, agregando mais segurança jurídica. Mas, vê-se agora, criou outro. E o novo problema, por não termos memória, tem a mesma raiz do anterior, que é a sujeição das empresas aos excessos ideológicos daqueles que aplicam as normas trabalhistas.
A ninguém deveria ser dado discutir o que pode ou não ser contratado, seja atividade-fim ou meio. Inclusive porque é improvável que alguém saiba o que é a atividade-fim. Querer precisá-la como um conceito estático é simplesmente negar outro fato da vida, que é a dinâmica dos mercados, o avanço tecnológico e a transformação das empresas e dos negócios.

Leia-se, para tomar apenas um exemplo, a incrível história da GE sob o comando de Jack Welch. Foram 20 anos de conquistas extraordinárias, muitas, até hoje, objeto de estudo nas melhores universidades mundo afora. E essas conquistas, que transformaram o conceito de gestão e liderança empresarial no mundo, só foram possíveis graças às transformações que a própria empresa, com muita velocidade, se impôs.

Atuasse essa empresa apenas no Brasil, apresentaria, provavelmente, graças aos nossos não assuntos, um desempenho medíocre, sem gerar riquezas para a sociedade, valor para os seus acionistas, benefícios para os seus consumidores e colaboradores.

A terceirização, portanto, não é o assunto. O assunto, de fato, é a incapacidade de convivermos com a liberdade, como aquela que deve necessariamente ser garantida aos homens de negócios, empreendedores e empresários, assim como àqueles que estão no mercado de trabalho. O assunto é a arrogância irresponsável daqueles que legislam. O assunto é o cinismo dos sindicatos que, para preservarem suas bases políticas e financeiras, fruto de monopólio concedido por lei (e não por mérito), não querem perder poder, custe o que custar.

O assunto também é o atraso da legislação trabalhista brasileira que, no limite, faz tudo menos efetivamente proteger o emprego, apregoando, em erro crasso de perspectiva e a custos estratosféricos, que uns tidos erroneamente por coitados têm de ser protegidos de outros, equivocadamente tidos por perversos. O assunto, e aqui concluo, é a nossa incrível tolerância com os erros, com a perda de oportunidades e com o atraso. Há um outro caminho, virtuoso, à disposição. Aliás, sempre esteve. Mas insistimos em errar as escolhas, em viver menos felizes. Esse, sim, é o assunto.

 

ENXERGANDO AS MENTIRAS

Passadas as primeiras horas desde a divulgação do esperado -Programa de Investimentos em Logística-, que foi  apresentado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e encerrado com um inflamado discurso proferido pela presidente Dilma, ao desembrulhar o pacote é possível enxergar, com absoluta clareza, que o governo não deixou de colocar algumas MENTIRAS ( para não fugir à regra, suponho). 

TREM FANTASMA

Em primeiro lugar ficou evidente que praticamente metade das obras anunciadas só foram colocadas dentro do pacote com o propósito de deixá-lo com um tamanho GG, bem mais encorpado. E, para deixar os brasileiros ainda mais frustrados, as necessárias FERROVIAS vão continuar longe de se transformarem em realidade.

 

 

TREM FANSTASMA

Vejam que da parcela que o Programa destina à construção de FERROVIAS, só a Bioceânica, que liga Goiás ao Peru, chegando até o Oceano Pacífico, cujo valor ultrapassa R$ 40 bilhões, não passa de um sonho que jamais se tornará realidade. Trata-se de um novo Trem Fantasma, certamente.

MARCO REGULATÓRIO

Fora as mentiras e enganações -ferroviárias-, as demais CONCESSÕES propostas pelo governo Dilma, que diga-se de passagem a mídia aberta continua insistindo, de forma equivocada e irresponsável, que são PRIVATIZAÇÕES, têm boas chances de acontecer. Com um porém: os investidores só deverão entrar nos negócios se houver a garantia de um correto MARCO REGULATÓRIO. 

EXÉRCITO DOS ATRASADOS

Faço questão de afirmar que as críticas acima não devem ser confundidas com maus presságios ou vontade de que nada dê certo. Ao contrário: quem conhece minimamente a burocracia que impera no nosso pobre país sabe muito bem o tamanho da força do exército dos ideologicamente atrasados, assim como dos dificultadores dos negócios e do desenvolvimento. Essa turma, infelizmente, tem logrado muitas vitórias.  

Além disso, a estratégia dos governos petistas é o uso constante da propaganda, cujo compromisso maior não está na realização das obras, mas, basicamente, no anúncio das mesmas. 

ÁGUA PODRE

Mais: como um programa desta magnitude não acontece da noite para o dia, mas de ano para ano, ou mais, até a realização dos leilões e do início das obras muita água podre, travestida de alta de inflação e baixo crescimento econômico, vai continuar exalando mau cheiro pelo país todo. Não há a menor dúvida quanto a isso, certo?

SÓ PARA 2017

Portanto, considerando que neste ano, 2015, o PIB será negativo, algo como -2%; e em 2016, se nada de mais complicado vier a acontecer com o Programa de Investimento e Logística, também não é esperado algum crescimento; o melhor é guardar os fogos de artifício para serem soltados só a partir de 2017. Bem, até lá....