ASSUNTO PRINCIPAL

Com a decretação da intervenção federal no RJ, os meios de comunicação do país, sem exceção, passaram a dedicar a maior parte dos noticiários para este importante tema, que não se restringe apenas à segurança pública, mas a tudo que está relacionado ao CRIME, que em inúmeras modalidades se tornou BANAL no nosso empobrecido Brasil.

QUARTO SETOR

Pois, ontem, depois de ouvir o que disse o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, e ler o relatório produzido pela ONG Transparência Internacional,  com o Ranking Internacional de Percepção da Corrupção, onde o nosso valoroso Brasil, que já estava em péssima colocação, caiu mais 17 posições (despencou da nada gloriosa 79ª colocação, entre 180 países analisados, passando para a sofrível 96ª), bati o martelo: o CRIME, no Brasil, ganhou a definitiva credencial para ser chamado de QUARTO SETOR.

CONFUSÃO GENERALIZADA

A propósito, para quem não lembra, em agosto de 2011, quando o nosso pobre país vivia momentos emocionantes, proporcionados pelo inesquecível Mensalão, escrevi um editorial explicando que diante dos escandalosos casos de roubos, fraudes e corrupção generalizada, em vários escalões do governo Dilma Petista Rousseff, muita gente confundiu CRISE com CRIME.

CRIME, NÃO CRISE!

Pois, passados mais de seis anos, volto a insistir que a palavra correta, para definir tudo que já vivemos com o Mensalão, Petrolão e muita Corrupção, nesse fétido ambiente que ganhou força descomunal nos governos Lula e Dilma, descoberto pela Lava Jato, pouco tem a ver com CRISE e muito a ver com CRIME. Pior: tudo aconteceu de forma intencional, a considerar pela pensada e executada Matriz Econômica Bolivariana.

MINISTÉRIO DO CRIME

Ora, face a tantas e incontáveis falcatruas, somados a atos de extrema precisão no sentido de destruição do tecido social e econômico do nosso Brasil, notadamente durante os anos dos governos Lula/Dilma, o que nos deixa espantado é o fato de não ter sido criado o MINISTÉRIO DO CRIME. Até porque o Crime, nas mais diversas formas, se revelou como a grande especialidade e a bandeira do PT.

IMPUNIDADE

Aliás, a considerar as palavras ditas pelo ministro Barroso e os dados apresentados pela ONG Transparência Internacional, bem antes de criar o recém proposto Ministério da Segurança Pública, o Brasil já fez por merecer o MINISTÉRIO DO CRIME. Mais: se for levado em conta a postura de muitos daqueles que ocupam os Três Poderes, que se lambuzam de muita impunidade e nojentos privilégios, o Ministério do Crime nem precisaria ser justificado perante a opinião pública.

VENEZUELA

É importante observar que o relatório identifica o grau de PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO. Daí o fato do Brasil pular, para baixo, 17 posições no ranking. Mas, mais importante ainda é a colocação da Venezuela, que junto com o Iraque ocupa a 169ª posição entre 180 países. Este registro se faz necessário porque a intenção do PT era tirar o Iraque da companhia da Venezuela, colocando o Brasil no mesmo nível. Felizmente, o Impeachment de Dilma colocou um freio nesta triste trajetória. Ufa!

CONVOCAÇÃO

A Câmara Mortuária Federal convoca os brasileiros injustiçados, que compõe a SEGUNDA CLASSE,  para o acompanhamento, pela TV, da celebração da MISSA DE SÉTIMO DIA do falecimento da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que acontece amanhã, sexta-feira, 23, na Capela do Congresso Nacional.

SOLENIDADE

No programa oficial consta que a solenidade será ministrada por representantes de dois grupos:

1- o grupo dos assassinos da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que não para de festejar não só a morte da PEC como, principalmente o seu esquartejamento; e,

2- o grupo dos pobres imbecis brasileiros, obrigados a custear, para todo o sempre, os privilégios que jamais terão acesso.

SEGUNDO GRUPO

O que mais entristece é que o enorme contingente que compõe o segundo grupo (dos pobres imbecis) continua dividido, onde a metade, por força de doença cerebral gravíssima, acredita piamente que a PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁRIA;  e a outra, embora já plenamente convencida de que a PREVIDÊNCIA é uma fábrica de ROMBOS, se mostra apática.

INCOMPREENSÍVEL INJUSTIÇA SOCIAL

Pois, como o meu raciocínio parte exclusivamente da lógica matemática, onde a ideologia simplesmente não tem vez, só me resta carregar a cruz do esclarecimento de que sem REFORMA, ou o adiamento dela, a maioria do povo brasileiro (95%), de SEGUNDA CLASSE,  continuará obrigado a pagar a cada vez mais pesada conta (DÉFICIT) da PREVIDÊNCIA (que não para de crescer).

 

INJUSTIÇA SOCIAL

Mais: esta mesma e numerosa SEGUNDA CLASSE seguirá submetida a uma fantástica e incompreensível INJUSTIÇA SOCIAL, jamais experimentada no nosso planeta, qual seja a de continuar pagando por absurdos privilégios dos servidores públicos.

O MITO DO SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA

A propósito, eis aí o conteúdo escrito pelo economista e pensador Darcy Francisco Carvalho dos Santos, contemplado com o Prêmio da STN em três oportunidades, com o título -O MITO DO SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA-:

Recentemente ocorreu uma CPI que apontou a inexistência de déficit na Previdência, não sei baseada em que critérios, porque não me dei o trabalho de ler o relatório, que, em artigo da época, considerei-o inconsequente.
Sei que focaram nos devedores da Previdência. A necessidade inegável de cobrança desses débitos não autoriza a afirmar que ela ocorrerá na dimensão desejada, porque os principais devedores são empresas que já não existem mais. Além disso, em todos os Estados e municípios ocorre uma reduzida realização da dívida ativa e na União não seria diferente.

O ingresso anual de recursos é mínimo. E, mesmo que fosse cobrado um valor significativo, resolveria o problema no momento, mas as causas do déficit continuariam a existir. Não se pode confundir estoque com fluxo.

A Previdência Social apresentou em 2017 um déficit de R$ 268,8 bilhões, com um aumento nominal de 18,5% sobre o exercício anterior. Desse total, R$ 182,5 bilhões devem-se ao Regime Geral (INSS), sendo R$ 71,7 bilhões da dependência urbana e R$ 110,7 bilhões, da rural. Pasmem! Um crescimento nominal de 21,8%, para uma inflação em torno de 3%.

O Regime Próprio dos Servidores Federais (RPPS) formou um déficit de R$ 86,3 bilhões, sendo R$ 48,7 bilhões dos servidores civis e R$ 37,7 bilhões dos militares. O crescimento nominal foi de 11,9% sobre 2016. Isso na União, porque em muitos Estados, então, a situação é insustentável.

Nesses déficits ocorre uma grande injustiça, porque o RPPS é formado por pouco mais de um milhão de beneficiários e o Regime Geral, por mais de 30 milhões. No entanto, em termos financeiros, o que constitui a maior bomba é o INSS, cujo ritmo de crescimento da despesa supera o do PIB, enquanto o RPPS mantém a mesma relação com ele, sendo até declinante.

Uma das alegações dos que negam a ocorrência de déficit na Previdência é a existência das contribuições destinadas à Seguridade Social (art. 195 da CF), só que elas se destinam não só à Previdência, mas também à Assistência Social e à Saúde. O aumento dos gastos com a Previdência está reduzindo os recursos das outras duas áreas, podendo inviabilizá-las num futuro não muito distante.

O déficit da Seguridade Social em 2016 foi de R$ 258,7 bilhões, reduzindo-se para R$ 167 bilhões quando a ele se somam as DRU (desvinculações da receita da União). Isso, no entanto, não modifica em nada o resultado global, porque esse mesmo valor precisa ser deduzido da receita do Tesouro Nacional. O problema previdenciário não pode ser tratado como um problema contábil.

Como vimos, as DRU são inócuas, porque todo seu valor volta para a Seguridade e, ainda, tem que ser acrescido de R$ 167 bilhões do Tesouro Nacional, para complementar suas despesas. Não sei porque elas existem!
Tomemos os valores pelos seus globais para facilitar o entendimento. A parte da carga tributária de 2016 arrecadada pela União foi R$ 1.384 bilhões, ou 68,3% do total nacional. Descontando-se desse valor as parcelas dos entes subnacionais e as contribuições para o Sistema "S", FGTS e Salário-Educação, entre outras, que não pertencem ao Governo Federal, restaram como receita líquida da União R$ 980 bilhões.
Dessa receita líquida, R$ 698 bilhões, ou 71,2%, pertencem à Seguridade Social, mas que não foram suficientes para suportar suas despesas, que somaram R$ 872 bilhões, ou 89% da citada receita líquida. No final, restaram apenas R$ 108,7 bilhões ou 11% da mesma base, para o atendimento de todos os demais encargos do Governo Federal, inclusive para fazer investimentos e superávit primário. 
Por isso é que ocorreu um déficit primário de R$ 159,5 bilhões em 2016, que, somado aos juros, ajudou a formar o expressivo déficit fiscal de R$ 477,8 bilhões (7,6% do PIB), segundo a STN. Sem superávit, a dívida só cresce e, com ela, os juros, que podem deixar insustentável a situação das contas públicas, na ausência de uma reforma da previdência.

ASPECTO SOCIOLÓGICO

Considerando que o -CRIME- simplesmente tomou conta do nosso pobre Brasil, tudo leva a crer que obteve a credencial para ser guindado a categoria de SETOR. Aliás, é oportuno lembrar que o mundo CIVILIZADO dividiu a sociedade por SETORES, onde:

1- o PRIMEIRO SETOR é representado pelo Estado/Governo;

2- o SEGUNDO SETOR, pelo Mercado; e,

3- o TERCEIRO SETOR, pelas Entidades da Sociedade Civil.

ASPECTO ECONÔMICO

Já sob o aspecto ECONÔMICO, considerando aí, portanto, tudo aquilo que é produzido, assim como os modos de produção e recursos utilizados, os setores de atividades se dividem por três:

1- SETOR PRIMÁRIO - que diz respeito à produção através da exploração de recursos da natureza. É, portanto, o setor que fornece a matéria-prima para a indústria de transformação.

2- SETOR SECUNDÁRIO - que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados.

3- SETOR TERCIÁRIO - que diz respeito aos serviços, como comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transporte, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, transportes, etc...

RÉGUA QUE MEDE O GRAU DE DESEMPENHO

Através do desempenho destes SETORES ECONÔMICOS, como se sabe, é possível medir o GRAU DE DESEMPENHO (positivo ou negativo) de um país ou região, como é o caso, por exemplo, do PIB.

SETOR CRIME - QUARTO SETOR!

Pois, no nosso empobrecido Brasil, nos últimos anos, ou mais precisamente desde que o PT chegou ao Poder, em 2002, a atividade que ganhou maior destaque, o que a credencia, repito, para ser levada à categoria de SETOR, é o CRIME, ou QUARTO SETOR!

NO BRASIL O CRIME É O SETOR QUE MAIS CRESCE

Atos criminosos de todos os tipos e espécies são comuns em todos os cantos do mundo. Entretanto, com o MENSALÃO, o PETROLÃO e demais formas de ROUBOS E CORRUPÇÃO, que em hipótese alguma encerram a volúpia desses larápios, o SETOR CRIME já desponta como aquele que, sem a menor dúvida, mais cresce no Brasil.

VÃO ROUBAR ASSIM LÁ NA CASA....

Como não há espaço suficiente, neste editorial, para expor os casos de safadezas e/ou violências que abundam no Brasil, só o ROMBO na Petrobrás já seria suficiente para a elevação da atividade CRIME à categoria de SETOR.
De uma tacada só, também mais do que sabido, a estatal diminuiu seu patrimônio em 88 bilhões de reais. Algo, gente, como 4% do PIB. Que tal? Vão roubar assim lá na casa do....

VALA COMUM

Ontem,  em sessão solene, a Câmara Mortuária dos Deputados anunciou o assassinato, com requintes de crueldade, da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. No mesmo ato ficou decidido, com flagrante ignorância, que a PEC deveria ser imediatamente enterrada em vala comum, inclusive sem direito a caixão.

 

PROBLEMA MAIOR

O que mais impressiona e espanta é que o magnífico e crescente ROMBO DA PREVIDÊNCIA simplesmente não consegue ser visto, sentido e entendido, pela maioria da população brasileira, como o PROBLEMA MAIOR, entre tantos, que impede o crescimento econômico sustentado do nosso empobrecido Brasil. 

 

INJUSTIÇA SOCIAL

O que mais me deixa muito pasmo e atônito é que a maioria do povo, influenciado pela catequese populista/sindical, é levado a acreditar que a PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁRIA (algo absolutamente incompreensível).

 

CÉREBROS DESTRUÍDOS

O estrago mental é de tal ordem que, além de enganar o povo sob algo que uma simples operação matemática já desmascara a mentira,  este enorme contingente de cérebros destruídos é levado a crer que também não há INJUSTIÇA SOCIAL na escancarada e nojenta existência de DUAS CLASSES DE BRASILEIROS, onde:

1- a pequena turma de servidores públicos, que perfaz a PRIMEIRA CLASSE (5%), goza de altíssimos privilégios; e,

2- a enorme turma de cidadãos, que integram a SEGUNDA CLASSE (95%) é obrigada a pagar por eles. Que tal?

 

EQUILÍBRIO FISCAL

Ora, diante da existência de tantos problemas sérios que precisam ser atacados, quase que ao mesmo tempo, a regra do bom senso exige um correto e preciso discernimento daquilo que é CAUSA e do que é EFEITO. Mesmo admitindo necessidade de combater a crescente violência que se instalou no Brasil todo, o fato é que, para tanto, o governo precisa de recursos. E, como se sabe, o que pode garantir verbas para SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA é o equilíbrio FISCAL.

 

LÓGICA DO RACIOCÍNIO

O simples exercício da LÓGICA DO RACIOCÍNIO, portanto, não deixa a menor dúvida: a PREVIDÊNCIA, que comprovadamente representa o MAIOR PROBLEMA FISCAL do País, Estados e Municípios, independente da INJUSTIÇA SOCIAL que produz jamais deveria ser assassinada para dar vida à INTERVENÇÃO FEDERAL NO RJ. Mesmo que também seja importante e necessária, o fato é que a Intervenção ataca os EFEITOS deixando as CAUSAS intactas. Mais: produz duplo prejuízo, pois não há recursos para tanto. Pode?

 

19 DE FEVEREIRO

Quando a Câmara Federal entrou em recesso, em meados de dezembro, o seu presidente, Rodrigo Maia, garantiu de pés e mãos juntos que hoje, 19 de fevereiro, a embromada e brutalmente mutilada -REFORMA DA PREVIDÊNCIA- começaria, enfim, a ser votada.

MINI REFORMA

Enquanto fiquei contando os dias, me enchendo de expectativa quanto a uma possível aprovação desta peça, que diga-se de passagem, já não passa de uma MINI REFORMA, o governo, com a mesma atenção, contava diariamente os votos necessários (mínimo de 308) para a aprovação.

Entretanto, mesmo sem contar com certeza de ter votos suficientes para a aprovação do -mostrengo-, eis que surgiu a tal de INTERVENÇÃO FEDERAL NO RJ.

EDITORIAL DE 6ª FEIRA

Como os leitores perceberam, no embalo da possibilidade de aprovação da mutilada e modesta Reforma, escrevi o meu editorial de sexta-feira, com o título -CHEGOU A HORA!!, no qual expus, pela enésima vez, o quanto o nosso empobrecido Brasil precisa encarar, de uma vez por todas:

1- a gravíssima INJUSTIÇA SOCIAL que a Previdência Social  impõe a maioria dos brasileiros que compõe a nojenta SEGUNDA CLASSE e,

2- o não menos grave problema FISCAL onde a Previdência da turma que ocupa a PRIMEIRA CLASSE é a maior protagonista.

BALDE DE ÁGUA SUPER GELADA

Pois, no exato momento que publicava  o editorial saiu a notícia da INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. Foi, confesso, um verdadeiro BALDE DE ÁGUA SUPER GELADA, que além de derrubar por completo a minha expectativa para hoje, 19 de fevereiro, deixou o texto totalmente borrado e inutilizado.

MINI REFORMA SEPULTADA

Com a INTERVENÇÃO, o fato é que a MINI REFORMA resultou sepultada, sem que ninguém saiba se e quando tem alguma chance de ser ressuscitada. Como as opiniões se dividem quanto à eficácia da INTERVENÇÃO, já se sabe que, exitosa ou não, o que se sabe é que o seu CUSTO será muito alto.

DINHEIRO EXTRA

Portanto, gostem ou não, tudo leva a admitir que além do elevado e injusto CUSTO PREVIDENCIÁRIO, cujo DÉFICIT é impagável sem a emissão de dívida pública, a União (leia-se pagadores de impostos) ainda vai precisar emitir muito dinheiro extra para custear a INTERVENÇÃO. Pode? 

Para piorar, é preciso que todos levem em conta que sem mudar as leis penais não há intervenção que resolva o problema da criminalidade e da violência. E isto, infelizmente, não aparece no horizonte das preocupações.

IMPÉRIO DO CARNAVAL

Gostando ou não, o fato é que, por força de uma tradição respeitada desde o período da colonização, as festas de carnaval, que em qualquer lugar do mundo encerram na quarta-feira de cinzas, no nosso empobrecido Brasil só acaba na segunda-feira seguinte, ou, neste ano de 2018, dia 19 de fevereiro. 

ALERTA

Pois, mesmo ciente de que estamos em plena vigência do período de carnaval brasileiro, achei por bem emitir um -alerta- informando que na próxima semana o nosso país estará diante de uma grande e importante oportunidade que dá início ao enfrentamento do imenso dragão que impede o inadiável EQUILÍBRIO FISCAL. 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Mais do que sabido, esta tarefa inicial na tentativa de equilibrar as contas públicas, que consiste numa necessária REFORMA DA PREVIDÊNCIA, encontra muita dificuldade para ser aprovada. Pois, mesmo assim, sugiro que todos aqueles que têm um mínimo de consciência e discernimento quanto a necessidade desta REFORMA, que tratem de convencer os menos iluminados.

UMA ÚNICA CLASSE

Volto, portanto, a lembrar, e alertar, que na próxima semana os deputados federais, devidamente eleitos pelo povo brasileiro, estarão prontos para analisar e votar algo que pode dar início a uma situação jamais experimentada no nosso Brasil, qual seja a de colocar todos os aposentados numa ÚNICA CLASSE. 

NOJENTOS PRIVILÉGIOS

De novo e de novo: conscientizem todos aqueles que estão ao seu redor, que o nosso Brasil, dependendo da pressão do povo e da vontade da maioria -qualificada- dos deputados, está muito próximo de começar a construir uma efetiva JUSTIÇA SOCIAL, onde não há mais espaço para nojentos privilégios.  

VELHA FRASE

Insisto: a velha frase, ou convencimento, de que o ano realmente começa depois do Carnaval é enganosa. Para quem sustenta o país, os anos nunca terminam; e, para os privilegiados eternos, protegidos por garantias -pétreas- constitucionais, eles estão sempre começando.