LONGE DA SOLUÇÃO

Dias atrás comentei que o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, da forma como foi montada e apresentada pelo governo, está longe de resolver o grave problema que a conta dos aposentados impõe, mensalmente, ao deficitário caixa do Tesouro Nacional.    

CORTES

Insisto: se do jeito que foi escrita e apresentada a tal reforma (se é que se pode usar este termo) a mesma não propõe solução para os crônicos ROMBOS, imaginem o que restará depois dos cortes que o texto, inevitavelmente, sofrerá ao longo do processo de tramitação na Câmara e no Senado. 

SINA

Como se sabe, quando um projeto cai na Câmara ou no Senado, os parlamentares sempre fazem o máximo para que fique ruim. Ou seja, quando o projeto é considerado bom para o país, o que acaba sendo aprovado (quando aprovado) é uma versão piorada. Já quando o projeto é ruim, aí não há esforço para torna-lo menos ruim. 

LONGO PRAZO

Pois, mesmo deixando de lado o grotesco e irresponsável desfiguramento que o projeto da Previdência já sofreu, o fato é que sem mexer nos PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS, o efeito nas CONTAS PÚBLICAS só será sentido, caso for aprovado, no LONGO PRAZO. Resumindo: depois que os privilegiados e seus dependentes falecerem.    

REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

Para confirmar que o projeto de Reforma da Previdência é insuficiente e, portanto, exige mudanças profundas, vejam o que diz o pensador e presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro: no projeto deveria ser apresentado também um REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, como o da Suécia, em vez de manter apenas o de repartição. “Ou fazemos direito ou vai continuar tudo do mesmo jeito que está, e não está nada bem”. “A Previdência é solução, antes de ser problema.”

REMENDO PREVIDENCIÁRIO

Como se vê estamos longe de uma REFORMA, com mostra o projeto que aí está. O que pode acontecer, se tudo der certo, não deve passar de um REMENDO PREVIDENCIÁRIO. De novo: isto se não for muito desfigurado, como certamente é a pretensão das corporações e de muitos deputados.

INVIÁVEL

Como a maioria do povo brasileiro, infelizmente, é dotada de baixíssima instrução, não pode ser visto como surpresa o fato de que mais de 65% do povo se manifesta contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Esta ignorância agressiva é extremamente perigosa, pois promove revolução para transformar o que é já está muito ruim em PÉSSIMO. Ou inviável. Pode?

ARRASA QUARTEIRÃO

O nosso empobrecido país, como o mundo todo está assistindo, vive um momento único e assustador. Como se não bastasse o fato de ter sido mergulhado, por vontade explícita dos governantes petistas, numa fantástica e destruidora CRISE ECONÔMICA, também está envolvido, por força de uma forte onda de CORRUPÇÃO, numa CRISE POLÍTICA sem precedentes, do tipo -arrasa quarteirão-.

  

CORREÇÃO

Depois de analisar melhor os acontecimentos, ou CRISES que o país resolveu se meter, preciso fazer uma correção dos erros que cometi quando disse, em diversos editoriais, que o Brasil, a partir do momento em que passou a ser administrado pelo PT, se tornou uma vítima de atrozes atos de CORRUPÇÃO e excessiva INCOMPETÊNCIA. Foi um erro, como informo adiante, dizer que houve INCOMPETÊNCIA.

PEDIDO DE DESCULPAS

Antes de tudo, portanto, peço que aceitem o meu pedido desculpas pelos editoriais falhos. Na realidade, tudo que está acontecendo no nosso empobrecido país, como já está provado, foi muito bem PLANEJADO, CALCULADO E EXECUTADO, com enorme afinco, por exímios e capazes técnicos em DESTRUIÇÃO ECONÔMICA. Ou seja, nada do que estamos colhendo é fruto de INCOMPETÊNCIA.

 

BATATAS

O CAOS ECONÔMICO foi construído com propósito, foco e total conhecimento de causa, seguindo religiosamente o que rezava a cartilha da MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA. Os resultados colhidos, como nos foi dado a conhecer, são frutos de um gerenciamento extremamente competente. Em outras palavras, colhemos batatas num pomar onde plantamos sementes de batatas.  

PRIMEIRA DE 77 DELAÇÕES

Já o CAOS POLÍTICO, que compete com o CAOS ECONÔMICO sem que saibamos qual marcará mais pontos, deriva basicamente de outra obra de engenharia: a CORRUPÇÃO. Vejam o tamanho do estrago que fez apenas a primeira de 77 delações que serão levadas ao conhecimento público pelos diretores da Odebrecht. Loucura total. 

ROUBOS ALÉM DO IMAGINÁVEL

Ao longo dos últimos 15 anos, como pode ser visto e lido nos -ARTIGOS ANTERIORES-, fui incansável em dizer que o país, por vontade dos governantes petistas, entraria numa ciranda de destruição econômica. Ainda assim não imaginei que além do óbvio interesse pelo CAOS ECONÔMICO, os governantes e seus aliados estavam dispostos a roubar, descaradamente, tanto dinheiro e sacrifício dos pagadores de impostos. 

SAFADEZAS E SAFADOS

Pois, mesmo tristes com tudo que estamos vendo e vivendo em termos de falcatruas, algo nos consola: as descobertas. Se bem conduzidas, os processos e penalizados os responsáveis, o país pode respirar um ar mais limpo, que pode proporcionar uma visão mais clara do futuro. Antes precisamos resolver o nebuloso passado, muito carregado de safadezas e safados. 

MAIS DO QUE SABIDO

Mais do que sabido, comprovado e repetido constantemente por este editor, o crônico e espantoso DÉFICIT NAS CONTAS PÚBLICAS da União, Estados e Municípios tem como principal (não o único) responsável o espetacular ROMBO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, notadamente aquela que atende aos funcionários públicos (civis e militares), considerados, pelos privilégios que recebem, como brasileiros de PRIMEIRA CLASSE.

 

MONSTRENGO

Pois, passadas apenas 72 horas do anúncio das propostas, que tinham a intenção de apenas melhorar (não resolver) as contas das duas deficitárias PREVIDÊNCIAS (RGPS e RPPS), o que mais aconteceu neste curto espaço de tempo foi uma brutal desfiguração do projeto. Ou seja, antes mesmo de ser discutido já virou um monstrengo. Pode?  

IDADE MÍNIMA

Primeiramente, de forma inexplicável, o militares ficaram de fora da proposta; uma dia após, o governo tirou os bombeiros e policiais civis, como comentei ontem. Pois, ontem, antes de dormir, fiquei sabendo que o governo está prestes a reduzir a idade mínima e máxima para 65 anos. Pode?

TERCEIRA CLASSE

Ora, do jeito que as coisas estão rapidamente se desenhando, isto bem antes das corporações apresentarem suas sempre comuns e atrasadas resistências, não se equivoca quem acredite que este projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA foi apresentado com um único propósito: atingir apenas os contribuintes do INSS, que deverão desembarcar da humilhante SEGUNDA CLASSE para embarcar na TERCEIRA CLASSE DE BRASILEIROS. 

DOIS ABISMOS

Fantástico, não? Pois é. O fato é que estamos caminhando a passos largos para tornar o nosso INJUSTO BRASIL em algo ainda mais CRUEL. Caso seja aprovado assim como já está, o que é pouco provável pois há espaço para piorar ainda mais, o monstrengo vai produzir dois enormes abismos: 1- um CAOS ainda maior nas contas públicas; e, 2- uma INJUSTIÇA SOCIAL sem precedentes. Que tal?

PORTO ALEGRE

Mudando de assunto, aproveito para registrar os meus sinceros cumprimentos ao novo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, ao anunciar, na manhã de hoje, cortes de 14 secretarias e órgãos da prefeitura do município. Tomara que consiga reduzir ao máximo a máquina pública municipal e conceda serviços eficientes e de acordo com os anseios de seus eleitores.  

TRISTEZA

Ainda que a decisão tomada pelos ministros do STF figure em primeiro lugar nas manchetes dos noticiários do país afora, produzindo os mais variados tipos de comentários e interpretações, inicio este editorial manifestando a minha decepção quanto ao que se pode esperar da reforma da Previdência Social.

JUSTIÇA SOCIAL

Mais do que sabido, a nossa Constituição, por incrível que possa parecer, não permite, em hipótese alguma, que se faça uma JUSTIÇA SOCIAL MÍNIMA E NECESSÁRIA no nosso país. Isto significa que qualquer proposta que por ventura estabeleça DIREITOS IGUAIS para todos, só pode valer para frente. Ou seja, em DIREITOS ADQUIRIDOS não se mexe, mesmo que inexistam recursos para atendê-los. Pode?

 

REVOLUÇÃO DOS BICHOS

Pois, tomando como exemplo a granja onde houve a -REVOLUÇÃO DOS BICHOS-, como George Orwell descreve na sua obra, o governo brasileiro entendeu que aqui UNS DEVEM SER MAIS IGUAIS QUE OUTROS-. Mais: DEVEM SE MANTER, PARA TODO O SEMPRE, AINDA MAIS IGUAIS.

BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES

Assim, além de não ter incluído os militares no texto original da proposta de reforma da Previdência, mostrando que a JUSTIÇA SOCIAL decididamente não pode vingar no nosso empobrecido e segmentado país, ontem o governo foi ainda mais fundo: tirou também os bombeiros e policiais militares do projeto. Um escândalo!  

TERCEIRA CLASSE

Ora, com esta decisão estapafúrdia e extremamente injusta do governo, fica claro que os brasileiros (maioria) que até agora pertenciam à SEGUNDA CLASSE serão rebaixados: vão ocupar a humilhante TERCEIRA CLASSE, que além de não ter direito a qualquer privilégio serão condenados a pagar uma conta ainda mais elevada. Que tal?

STF

Quanto à decisão tomada pelo STF ficou evidente que para não aumentar a crise institucional, que se soma à já dramática crise econômica, o colegiado achou por bem não interferir no Legislativo. Aliás, melhor seria se aproveitassem o momento para tirar de cena alguns maus ministros. Começando, quem sabe, pelo Toffoli e o Lewandowski, por exemplo.  

INSUFICIENTE

Mesmo admitindo que o projeto de reforma da Previdência venha a ser aprovado assim como foi apresentado ontem, pelo governo (o que é pouco provável diante da constumeira resistência das corporações, que realmente mandam no nosso país), é importante deixar claro que o mesmo é absolutamente INSUFICIENTE para resolver a tragica situação das Contas Públicas. 

DIREITOS ADQUIRIDOS

Como os DIREITOS ADQUIRIDOS, da forma como estão postos e -blindados- na Constituição, só podem ser alterados por uma nova Constituinte, os ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS ainda vão permanecer por muitos anos a frente. Isto significa que o povo brasileiro que pertence a -SEGUNDA CLASSE- continuará pagando os privilégios concedidos para a turma da PRIMEIRA CLASSE.

 

CLÁSULAS PÉTREAS

Como se vê, a reforma da Previdência, mesmo que venha a ser ousada, produz resultados financeiros limitados aos cofres públicos. Até porque nenhum governante, por mais interessado que seja (coisa que não é comum no nosso injusto país) pode ultrapassar o sinal imposto pelas CLÁUSULAS PÉTREAS. Isto, infelizmente, ainda é pouco percebido pela população, que grita de dor sem saber onde a mesma se localiza.

MEIA-SOLAS

Como não está no horizonte do Brasil uma minima possibilidade de ser convocada uma Constituinte, e muito menos com vontade expressa de mexer com os INJUSTOS DIREITOS E/OU PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS, precisamos nos contentar com REFORMAS MEIA-SOLAS. Do tipo que amenizam, mas não resolvem os graves problemas do país.

NOTÁVEIS

Mais: se houvesse espaço para uma nova Constituinte, o que é pouco provavel, a mesma só poderia resultar em bom resultado se composta por NOTÁVEIS. Até porque, entregar mais uma vez a tarefa de escrever uma nova Constituição àqueles que não só criam e protegem seus interesses, como blindam os privilégios com CLÁUSULAS PÉTREAS, é como pintar o inferno com outras cores sem mexer no fogo. 

OUSADIA MAXIMA

Portanto, o que nos resta, notadamente aos brasileiros de SEGUNDA CLASSE, que tratem de apoiar o projeto de Reforma da Previdência assim como está. Quanto mais o mesmo for mexido, pior fica para quem paga a conta. A peça é o resultado da OUSADIA MÁXIMA possível. 

E OS MILITARES ???

Quanto aos militares, que lamentavelmente ficaram fora da reforma apresentada pelo governo, eis o que diz o pensador Ricardo Bergamini, com total razão:

- Por medo de intervenção militar o governo Temer deixou os militares fora da atual reforma. Justamente a instituição que mais gera déficit (rombo) em função das pensões das filhas de militares. Observem que se gasta 39,50% com ativos e 60,50% com inativos.

- Outro dado importante é que em dezembro de 2015 existiam 363.914 militares ativos, considerando 208.000 recrutas, efetivo transitório, não contribuintes, restam apenas 155.914 militares ativos para bancar 299.044 inativos (reserva, reforma e pensão).
 

INSUFICIENTE

Mesmo admitindo que o projeto de reforma da Previdência venha a ser aprovado assim como foi apresentado ontem, pelo governo (o que é pouco provável diante da costumeira resistência das corporações, que realmente mandam no nosso país), é importante deixar claro que o mesmo é absolutamente INSUFICIENTE para resolver a trágica situação das Contas Públicas. 

DIREITOS ADQUIRIDOS

Como os DIREITOS ADQUIRIDOS, da forma como estão postos e -blindados- na Constituição, só podem ser alterados por uma nova Constituinte, os ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS ainda vão permanecer por muitos anos a frente. Isto significa que o povo brasileiro que pertence a -SEGUNDA CLASSE- continuará pagando os privilégios concedidos para a turma da PRIMEIRA CLASSE.

 

CLÁUSULAS PÉTREAS

Como se vê, a reforma da Previdência, mesmo que venha a ser ousada, produz resultados financeiros limitados aos cofres públicos. Até porque nenhum governante, por mais interessado que seja (coisa que não é comum no nosso injusto país) pode ultrapassar o sinal imposto pelas CLÁUSULAS PÉTREAS. Isto, infelizmente, ainda é pouco percebido pela população, que grita de dor sem saber onde a mesma se localiza.

MEIAS-SOLAS

Como não está no horizonte do Brasil uma mínima possibilidade de ser convocada uma Constituinte, e muito menos com vontade expressa de mexer com os INJUSTOS DIREITOS E/OU PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS, precisamos nos contentar com REFORMAS MEIAS-SOLAS. Do tipo que amenizam, mas não resolvem os graves problemas do país.

NOTÁVEIS

Mais: se houvesse espaço para uma nova Constituinte, o que é pouco provável, a mesma só poderia resultar em bom resultado se composta por NOTÁVEIS. Até porque, entregar mais uma vez a tarefa de escrever uma nova Constituição àqueles que não só criam e protegem seus interesses, como blindam os privilégios com CLÁUSULAS PÉTREAS, é como pintar o inferno com outras cores sem mexer no fogo. 

OUSADIA MÁXIMA

Portanto, o que nos resta, notadamente aos brasileiros de SEGUNDA CLASSE, que tratem de apoiar o projeto de Reforma da Previdência assim como está. Quanto mais o mesmo for mexido, pior fica para quem paga a conta. A peça é o resultado da OUSADIA MÁXIMA possível. 

E OS MILITARES ???

Quanto aos militares, que lamentavelmente ficaram fora da reforma apresentada pelo governo, eis o que diz o pensador Ricardo Bergamini, com total razão:

- Por medo de intervenção militar o governo Temer deixou os militares fora da atual reforma. Justamente a instituição que mais gera déficit (rombo) em função das pensões das filhas de militares. Observem que se gasta 39,50% com ativos e 60,50% com inativos.

- Outro dado importante é que em dezembro de 2015 existiam 363.914 militares ativos, considerando 208.000 recrutas, efetivo transitório, não contribuintes, restam apenas 155.914 militares ativos para bancar 299.044 inativos (reserva, reforma e pensão).