SONHO ANTIGO

Se o sonho da maioria dos brasileiros é, de fato, fazer do nosso empobrecido Brasil um país onde impere  JUSTIÇA, LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO, antes de tudo precisa cair na real e entender que esta vontade só será alcançada se conseguir vencer seus ferozes INIMIGOS, que têm sonhos bem diferentes.

AVANÇOS IMPORTANTES

Muitos destes INIMIGOS da JUSTIÇA, da LIBERDADE e do DESENVOLVIMENTO (capitalismo) são muitos antigos e bastante conhecidos. Entretanto, nos últimos 15 anos é que se mostraram bem mais efetivos. De forma bem organizada e muito focados nas FORÇAS DO MAL obtiveram avanços importantes.

DEMOCRACIA

Não é por acaso que tais INIMIGOS -FEROZES- estão identificados, ideologicamente, com o SOCIAL-COMUNISMO, pensamento este que simplesmente detesta a DEMOCRACIA e, por consequência, vê na JUSTIÇA, na LIBERDADE e no DESENVOLVIMENTO tudo aquilo que não pode vingar no Brasil.

RECUSA DO LEGISLATIVO

Em termos práticos, é pra lá de lamentável que tudo aquilo que o excelente ministro Sérgio Moro defende e propõe em termos de JUSTIÇA, com  o apoio direto e explícito do povo, a maioria dos deputados e senadores, com a anuência do Judiciário, simplesmente recusa. Mais: recusa de forma gritante e desafiadora. Pode?

ABUSO DA IMPUNIDADE

Ontem, mais uma vez, o povo foi às ruas. Desta vez, no entanto, para dizer, de forma muito transparente e objetiva, que apoia Sérgio Moro e suas propostas, notadamente a LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE, que a maioria dos deputados e senadores transformaram, por interesse próprio, em LEI DE ABUSO DA IMPUNIDADE.

CORRIGIR OS EXCESSOS

Se o projeto de lei apresenta falhas de definição daquilo que possa ser considerado ABUSO DE AUTORIDADE, caberia aos deputados e senadores corrigir o texto, retirando eventuais excessos. Entretanto, no caso da Lava-Jato, por exemplo, a maioria dos congressistas, notadamente os diretamente envolvidos em casos de corrupção, resolveu aprovar uma LEI QUE OS TORNA IMPUNES dos crimes cometidos. Aí NÃO! O RECADO FOI DADO!

AMAZÔNIA BRASILEIRA

A semana encerra com olhos, do mundo todo, voltados para a AMAZÔNIA BRASILEIRA. De novo: apenas e tão somente para a AMAZÔNIA BRASILEIRA e não para a REGIÃO AMAZÔNICA como um todo. Há algo de muito estranho nisso tudo? 

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO

Pois, na minha opinião, esta enorme -preocupação-, de parte de alguns países europeus, faz muito sentido. Vejam que tão logo saiu a notícia, em 28 de junho, da conclusão do acordo de  livre comércio entre o MERCOSUL e UNIÃO EUROPEIA, muita gente que produz no continente europeu ficou de nariz torcido.  Uma prova, muito provável, de que para alguns países europeus o NOVO BRASIL virou uma ameaça. Quem sabe...

VILÃO

Aqui no nosso empobrecido Brasil, mais do que notório, os socialistas de plantão, contando com a forte colaboração da mídia, que enfrenta enorme perda de recursos graças ao corte da publicidade governamental (incluindo as estatais), resolveram abrir uma guerra -CARREGADA DE MENTIRAS-, com o propósito de -FORMAR OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL- de que o governo Bolsonaro é o vilão que tem como objetivo acabar com a FLORESTA AMAZÔNICA.

TEXTO OPORTUNO

Aliás, por oportuno reproduzo um trecho do texto produzido pelo pensador Percival Puggina - NOSSA AMAZÔNIA É A MARIELLE DA VEZ NAS TELINHAS DA GLOBO- (http://www.puggina.org/artigo/puggina/nossa-amazonia-e-a-marielle-da-vez-nas-telinh/16761):

JOGANDO CONTRA O INTERESSE NACIONAL

Aqui no Brasil, muitos meios de comunicação jogam contra o interesse nacional. Sugerem que ONGs apagam incêndio e zelam pela floresta... Colocam seus rancores acima da verdade e do bem da nação brasileira. Cuidam de colocar fogo e fumaça no colo de quem preside a República há sete meses e adotou, em relação às ONGs da região, providências corretíssimas. Repito: corretíssimas!

A MARIELLE DA VEZ...

Mais: - Dão oxigênio a Macron e Merkel que perderam as eleições de maio passado. Põem fogo na queimada, alimentam o intervencionismo estrangeiro, servem a mesa ao neocolonialismo e aos anseios pela internacionalização da Amazônia, jogam oxigênio nas chamas de uma crise internacional contra o Brasil. Isso beira a indignidade e a traição. Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo.- 

PAÍS VIÁVEL

Se depender da vontade e o excelente trabalho que vem sendo realizado pelos ótimos técnicos que integram a equipe econômica do governo Bolsonaro, assim como da boa compreensão da maioria dos deputados e senadores, não há dúvida de que o Brasil será, em breve, um país bastante viável econômico e socialmente.

DOIS MOTIVOS PARA COMEMORAR

Ontem, por exemplo, o Brasil ganhou mais DOIS GRANDES MOTIVOS PARA COMEMORAR: enquanto os senadores tratavam de aprovar, de forma -definitiva- a MP (881) DA LIBERDADE ECONÔMICA, o ministro Paulo Guedes divulgava a lista de estatais que o governo pretende PRIVATIZAR  até 2022.

 

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

No que diz respeito à LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA, ainda que tenha ficado de fora o -trabalho aos domingos- a conquista obtida foi importante, pois a aprovação, como bem afirma o relator da MP 881, deputado Jerônimo Goergen, representa um passo adiante no sentido de gerar emprego, renda e desenvolvimento.

PRIVATIZAÇÕES

Quanto às PRIVATIZAÇÕES, o ministro Paulo Guedes adiantou que trata-se, por ora, de uma primeira lista. Algumas delas ainda estão em fase de estudo; outras já têm o formato de venda definido, embora sem data para tanto. Eis a relação:

LISTA

Emgea (Empresa Gestora de Ativos);

ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);

Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);

Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada);

Telebrás (em estudo);

Correios (em estudo);

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Porto de Santos) (em estudo);

Serpro (em estudo);

Dataprev (em estudo);

Eletrobrás;

Casa da Moeda;

CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos);

Trensurb;

Ceasaminas;

Codesa (Porto do Espírito Santo);

Porto de São Sebastião.

ZERO ESTATAIS

Dependendo da minha vontade, o melhor para o nosso empobrecido Brasil é que o número de ESTATAIS seja igual a ZERO. Em momento algum, e em qualquer circunstância, a existência de estatais não se justifica.  A não ser para as corporações, que defendem privilégios para os funcionários.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Dias atrás publiquei a minuciosa análise feita pelo Instituto Atlântico, através do pensador Paulo Rabello de Castro, da PEC 45/2019 de REFORMA TRIBUTÁRIA, defendida pelo deputado Baleia Rossi. Agora, Rabello de Castro apresenta a análise da PEC 110/2019, defendida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, a qual, diga-se de passagem, esteve próxima de ser votada, em 2018, no governo Temer. Eis alguns tópicos:

PROPOSTA HAULY

No item que trata da -FINALIDADE E METAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA -, no texto anterior definimos que a grande FINALIDADE de uma reforma tributária é DESTRAVAR E IMPULSIONAR A ECONOMIA BRASILEIRA. Neste ponto  -comparativo- há consenso. Da mesma forma há razoável convergência quanto às METAS, que devem orientar o Congresso reformador do nosso sistema tributário capenga.

TRÊS METAS

As três METAS: SIMPLIFICAÇÃO, COMPETIÇÃO E DESONERAÇÃO. O objetivo da reforma é alcançar um sistema tributário que se possa reconhecer como SIMPLES (ai entendido o conceito arquitetônico de simplicidade, segundo Frank Lloyd Wright – arquiteto norte-americano -, de que simples é aquilo que obedece ao equilíbrio do conjunto), e também ser um sistema COMPETITIVO, ou seja, eleger um conjunto de tributos que não perturbe a vantagem competitiva de quem produz e a facilidade de quem investe, usa ou consome e, finalmente, é buscar se chegar a uma carga tributária DESONERADA, portanto suportável para quem paga, aplicando-se efetivamente o princípio da capacidade contributiva, equalizando os contribuintes segundo um sistema tributário progressivo, e não regressivo como hoje se apresenta.

Se nada disso for possível, melhor manter o manicômio tributário como está porque, com este, estamos acostumados.

GRANDE ARQUITETURA DA PROPOSTA HAULY

O relator Luiz Carlos Hauly fez questão de definir e abraçar a META DE SIMPLIFICAÇÃO e dela fazer sua bandeira maior na tarefa reformista. Ele aponta nada menos do que oito categorias tributárias, de âmbito federal, que pretende eliminar na reforma (IPI, IOF, CSLL, PIS e Pasep, Cofins, Salário-educação e CIDE-combustíveis). No âmbito estadual, propõe eliminar o ICMS e, no municipal, extingue o ISS, ambos por aglutinação ao novo IBS.

Hauly também dá à PLH uma orientação “ORGÂNICA”, ao almejar uma visão de conjunto da arquitetura tributária nacional, algo de que carece a versão PBR de reforma. Organicamente, lembra Hauly, a tributação da renda deve estar na órbita FEDERAL, assim como a do consumo ficará na órbita ESTADUAL, embora incorporando vários tributos federais e municipais com fatos geradores correlatos, como faturamento, fabricação e prestação onerosa e, finalmente, a propriedade, em suas diversas modalidades, terá sua tributação situada no âmbito local, portanto, MUNICIPAL.

O percuciente Relator propõe REALINHAR o monstrengo tributário atual aos princípios dos melhores sistemas em vigor no resto do mundo, nos países mais avançados; quer que o Brasil se alinhe competitivamente às nações mais eficientes e fique em paridade com países que arrecadam sem maltratar demais os contribuintes. Concordamos e aplaudimos a preocupação do Relator em “não criar novas jabuticabas”!

ESFERA FEDERAL

Na visão de Hauly, o imposto sobre a renda pertence sobretudo à esfera federal, pois o fato gerador “renda” é a manifestação máxima do resultado produtivo de cada pessoa e da Nação como um todo (daí o conceito de produção interna bruta, ou PIB). Ao governo federal cabe acompanhar a evolução da renda de todos e de cada um, seja nas pessoas física ou jurídica; transferir renda para quem dela, justificadamente, carece; reequilibrar as rendas capturadas por regiões e localidades distintas; e harmonizar o impacto do imposto entre os que têm mais e quem tem menos ou quase nada.

Por isso, a PLH propõe manter o IR no âmbito federal, embora com arrecadação compartilhada (aspecto de que, data venia, discordamos) e, assim também, deixar com a União as tarefas de pagamentos previdenciários e assistenciais do Estado brasileiro. Para simplificar mais, Hauly incorpora a CSLL ao IRPJ, sem maiores detalhes. A PLH também deixa para a legislação complementar definir se a receita antes oriunda da CSLL, que será parte do IR, será compartilhada com Estados e Municípios. Neste caso, a partilha deveria ser objeto de alguma compensação à União, embora tal não seja discutido na PLH. Essa omissão poderá gerar controvérsia futura, embora haja solução para isso no bojo de uma oportuna redistribuição de competências tributárias que comentaremos ao final.

ESFERA ESTADUAL

Prosseguindo, a PLH enfrenta com bastante atenção o clamor por simplificação do vasto excesso de tributação, sobretudo na indústria, onde uma enorme carga recai sobre o fabricante, mas também sobre o comerciante e o prestador de serviço.

Quem ainda ousa fabricar algo no Brasil é sobrecarregado por IPI, uma excrescência tributária de origem colonial, remontando ao tributo lusitano ao ouro e à açúcar da cana, de modo semelhante ao tributo inglês ao chá e ao tabaco, nas colônias britânicas da América.

Não faz sentido a oneração da produção, tomando a industrialização como fato gerador de um imposto. Deve-se tributar o resultado da produção, se e quando positivo.

Tributa-se também o consumo, derivado da produção efetivamente comercializada. Surge daí o novel tributo, IBS, que vem de se aplicar um imposto à aquisição final de um bem (tangível ou intangível) ou de um serviço, de modo transparente e simplificado, com alíquota, se possível, uniforme. O conceito do IBS se casa perfeitamente com a noção de um tributo incidente no destino final da mercadoria ou serviço, embora se admita um compartilhamento discreto com a origem da produção. As etapas intermediárias de incidência do IBS vão gerando créditos sucessivos a quem adquire o bem ou serviço, menos para quem é o consumidor final. Este é quem paga, conforme sua capacidade de consumo.

PARTILHA CRUZADA

Os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – repartirão entre si a arrecadação do tributo IBS, que tem a nobre incumbência de financiar toda a máquina pública e seus encargos financeiros nas três esferas de governo.

Do ponto de vista de competência constitucional, contudo, Hauly preferiu manter o IBS na esfera estadual. Mas é um imposto, essencialmente, da Federação. Sua legislação não mais derivará de cada Estado, e sim, integralmente, do Congresso Nacional. E o IBS terá sua receita compartilhada (“a partilha cruzada”) entre a União, Estados, DF e Municípios.

A arrecadação do IBS será como a taxa de condomínio que todos os brasileiros – de acordo com sua capacidade  de consumo - pagarão para financiar as despesas dos três “síndicos” do edifício Brasil: os governos federal, estadual e municipal. (E haja síndicos!)

Tal compartilhamento será, de longe, o mais difícil desafio de gestão na partilha de receitas pela reforma PLH, pois nenhum ente federativo vai querer perder (todos prefeririam ganhar...). As receitas de todos os tributos zumbis serão aglutinadas no IBS. Mas, afinal, qual será a repartição justa, que não vai tirar de uns para dar a outros, que não irá gerar perdas nem ganhos extras de arrecadação aos participantes e que, portanto, se pode dizer uma PARTILHA NEUTRA? A neutralidade na partilha, face às arrecadações do novo tributo, é condição fundamental para a aceitação política do IBS. Nenhum ente federativo pode estar sequer ameaçado de perdas de receita diante da crise fiscal enfrentada por Estados e Municípios. A PROPOSTA -HAULY- pretendeu dar uma resposta objetiva para tal questionamento mas, a nosso ver, ficou a meio caminho de gerar segurança sobre a Neutralidade na repartição do IBS.

No capítulo que trata da Transição do antigo para o novo sistema, a PROPOSTA -HAULY- revela que se imaginava calcular uma determinada participação de cada ente federativo, de modo a cada um manter seu “quinhão” na arrecadação “... nos mesmos moldes dos anos anteriores, evitando-se perdas com o novo modelo”. Só que este método de repartição não chega até o nível da extração de uma Nota Fiscal Eletrônica (NFE) por qualquer empresa localizada neste ou naquele Estado ou Município. O relator preferiu, então, adotar o modelo de “convivência” entre tributos novos e moribundos que é a mesma alternativa (duvidosa) oferecida no bojo de outra proposta, a PBR.

A integralidade da análise está disponível no site (https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Luiz-C.-Hauly-Final-Total.pdf).

SUBMETER AO FRACASSO

Li, hoje pela manhã, que o presidente Jair Bolsonaro admite a possibilidade de rever indicação de seu filho, Eduardo, para embaixada em Washington. Em entrevista a jornalistas, Bolsonaro disse que não quer submeter o filho a um fracasso.  

PÉSSIMO PARA AMBOS

Na real, esta recusa de  admissibilidade demonstrada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro tem como único e exclusivo motivo a enorme dificuldade de aprovação, no Senado, da indicação de seu filho como novo embaixador em Washington. Esta forte possibilidade de fracasso, indiscutivelmente, seria péssimo para ambos.

EMBAIXADOR E MINISTROS DO STF

Pois, o que mais chama a atenção é que o Senado, o Judiciário e a mídia em geral firmaram um PACTO com o propósito de IMPEDIR a escolha de Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil em Washington, mas nada fizeram para IMPEDIR a escolha dos reconhecidamente maus ministros do STF. 

SUBSTITUIÇÃO

Sabe-se, perfeitamente, que embaixador, em caso de mau serviço, pode ser substituído a qualquer momento. Entretanto, a substituição de ministros do STF só se dá: 1- por vontade própria; 2- por morte ; ou, 3- quando atingem a idade de 75 anos. 

O PAPEL COMO EMBAIXADOR

Observem que  caso Eduardo fosse (ou venha a ser) escolhido e/ou aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de embaixador nos EUA, o papel que viria a desempenhar como tal, certamente que não produziria resultados negativos para o nosso empobrecido Brasil. 

O PAPEL DOS MINISTROS DO STF

No entanto, as decisões que são tomadas, constantemente, pelos péssimos ministros Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Morais, principalmente, tem se constituído em verdadeiros absurdos. Decisões infelizes que nada têm de JUSTIÇA e muito menos de DECÊNCIA. 

Como se vê, com absoluta clareza, o mesmo Senado que parece pronto para DESAPROVAR quem não promove prejuízo, e pode ser substituído a qualquer tempo, é capaz de APROVAR ministros que PROMOVEM VERDADEIRAS CATÁSTROFES para os brasileiros. Pode?

PROCESSO DECISÓRIO

No ambiente acadêmico, notadamente nas faculdades de Administração, uma de tantas matérias importantes do curso, no meu entender, é a que trata do PROCESSO DECISÓRIO. Para melhorar o nível de ACERTO das decisões consideradas relevantes, o TOMADOR DE DECISÃO precisa:

SEIS PONTOS

1- diagnosticar a situação;

2- levantar o máximo de alternativas possíveis;

3- avaliar estas alternativas;

4- selecionar a melhor alternativa;

5- implementar a alternativa escolhida; 

6- avaliar os resultados. 

CIMENTO À BASE DE PROBLEMAS

Considerando, para infelicidade geral, que o nosso empobrecido Brasil foi construído com CIMENTO À BASE DE SÉRIOS PROBLEMAS, e nos últimos 15 anos recebeu uma espessa camada de PROBLEMAS TRÁGICOS quem se dispõe a atacá-los já tem consciência do quanto é difícil ordenar, por ordem de importância, por onde começar. 

CONTAS DESEQUILIBRADAS

O governo Bolsonaro, como se sabe, DECIDIU iniciar o PROCESSO que propõe a MELHORA (não a cura) DO ESTADO DE SAÚDE do enfermo Brasil, através da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, cujo projeto, pela forma como foi aprovado na Câmara, não passa de uma solução de médio prazo. Ou seja, enquanto não for aprovado o SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, as contas públicas permanecerão comprometidamente desequilibradas. 

O SEGUNDO GRANDE PROBLEMA

Uma vez resolvida esta PAUTA no ambiente da Câmara, e  a aprovação no Senado está prevista para o início de outubro, o segundo GRANDE PROBLEMA da infinita lista, assim eleito pela equipe econômica do governo, a real TOMADORA DE DECISÕES-, é  REFORMA TRIBUTÁRIA. 

SIMPLIFICAÇÃO

Neste momento, portanto, a expressa vontade de grande parte da sociedade, que preferia que esta REFORMA fosse colocada no topo da lista das DECISÕES do governo, tem importância zero. O que realmente importa é a QUALIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. Para que resolva o grande -imbróglio- e se torne suficientemente JUSTA e nada BUROCRÁTICA, o pagamento de TRIBUTOS, que é inevitável, infelizmente, deve ser norteado apenas por SIMPLIFICAÇÃO. Apenas SIMPLIFICAÇÃO!