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SOCIEDADE DESPROTEGIDA, ELITE PRIVILEGIADA, TOLOS OPINANDO - 14.12.2020


por  Percival Puggina  

Anos 50. Nas manhãs de sábado, meu pai tinha o hábito de ir ao Café Internacional, no centro de Santana do Livramento, cidade onde vivíamos e onde nasci. Na minha memória de criança era um local estritamente masculino, convergência de amigos e conhecidos que se alinhavam em grupos ao longo do balcão. Por vezes, eu ia com ele. Não lembro por que me levava, mas sei por que eu ia. Ali, em meus oito ou nove anos, ao aroma do café, circulando no meio daquele grupo de gente mais alta, eu ficava em posição privilegiada para apreciar os coldres e revólveres portados por alguns, apesar da proibição vigente desde 1941. Para mim, o ambiente era de saloon e evocava os filmes de faroeste saudados com assobios e bate-pés nos matinês dominicais.

 Meu pai não andava armado, embora tivesse um revolver em casa e o levasse consigo quando saíamos para a estrada em viagens a Rio Grande, onde visitávamos nossos avós. Havia muito mais segurança, muito menos violência e muito mais liberdade.

O revolucionário e iluminista francês Anacharsis Clootz afirmou, certa vez, que as leis são como teias de aranha, caem nelas os pequenos insetos enquanto os grandes as atravessam. Poucos anos mais tarde, o chanceler do Império Alemão, Otto Von Bismarck, sentenciou ser inconveniente esclarecer o povo sobre como são feitas as leis e as salsichas. O povo não obedeceria as primeiras e não comeria as segundas.

Fico pensando na imensa dificuldade que teriam meu pai, meus tios, ou aqueles seus conterrâneos, em entender o que dizem os desarmamentistas de hoje. Desde o alto de sua gentilíssima e cordial modernidade, talvez considerem “selvagens” aqueles tempos de liberdade e segurança. No entanto, a geração que me antecedeu, tenho certeza, haveria de recusar, por falta de serventia, o que seja dito por gente tão perita em segurança pública quanto os famosos da Globo. Para estes, derrotados no referendo do desarmamento (2005), devemos abrir mão do direito natural à legítima defesa da nossa vida para garantir nossa vida. O simples fato de ter, e mesmo de portar uma arma em seu veículo, não transforma em potencial homicida o cidadão que preencha rigorosos requisitos pessoais. Ironizo, é verdade, mas para provar situação de risco deveria bastar o documento de identidade de cidadão brasileiro...

Quem disse que os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal intencionados? Eu mesmo em “Pombas e Gaviões”, livro que publiquei em 2010.

Projetos que tramitam no Congresso liberam o porte para os habitualmente privilegiados pelas nossas leis. A teia de Anacharsis se fecha sobre todos, exceto sobre os que estão fora dela porque fora-da-lei, e sobre os poderosos para quem não foi construída. Assim vamos, também nisso, com leis que fedem como salsicha, leis cujas teias são atravessadas pelos grandes. Como se atreve o Estado brasileiro a exigir dos cidadãos de bem o que não consegue impor aos bandidos que tão graciosa e benignamente põe em liberdade?


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Governança e gestão num mundo de propósito sustentável - 10.12.2020


por Telmo Schoeler (*)

 

Para entender a profundidade, extensão e inexorabilidade que o propósito sustentável ganhou, é preciso analisar seus fundamentos e razões de forma técnica, realística, sem paixões ou saudosismos.

Primeiro, é necessário perceber como o mundo empresarial e os negócios mudaram. Por exemplo, nos tempos de Henry Ford, literalmente, se fabricavam automóveis e em torno da sede em Detroit havia várias subsidiárias, como a US Steel que produzia o aço, a Firestone que fabricava os pneus, assim como vidros e outros insumos, tudo convergindo para a linha de montagem, de onde saiam carros cuja cor o cliente poderia escolher, “desde que fossem pretos”. Isto porque a concorrência praticamente inexistia. O foco da família Ford, como de todos os líderes empresariais da época, era maximizar os resultados para os acionistas, inclusive inspirados por Milton Friedman, que academicamente pregava ser este o único objetivo das empresas.

Avancemos aos dias de hoje. O mundo empresarial evoluiu para uma cadeia, globalizada, interconectada, onde a existência, viabilidade e, portanto, perenidade de qualquer empresa depende não apenas do acionista empreendedor, mas também de supridores que a abastecem, de clientes que comprem seus produtos, da equipe de colaboradores que fazem o produto existir, dos supridores de recursos, tecnologia e serviços, entre outros, imprescindíveis para que o negócio exista.

Da adequação dessa cadeia e de sua governança individual é que dependerá a capacidade de a empresa chegar a um mercado cada vez mais concorrido, com clientes dotados de poder de escolha e onde sua eventual compra terá que remunerar satisfatoriamente toda essa cadeia, inclusive, mas não exclusivamente, o acionista. Tecnicamente, significa que a sustentabilidade das empresas passou a depender do atendimento satisfatório de todos os stakeholders dessa cadeia de vida.

Em segundo lugar é preciso entender que no passado bastava simplesmente ao acionista saber fabricar produtos ou disponibilizar serviços, tomando decisões simples, sem grandes exigências de gestão. Mas a modernidade e a interatividade trouxeram uma complexidade que evoluiu e forçou a inserção numa estrutura de Governança Corporativa, um sistema composto do conjunto de acionistas + conselheiros + executivos + órgãos de controle, todos agindo com foco na perenidade da empresa e na criação de valor.

Dito de outra forma, o objetivo de todos os agentes da governança é promover a sustentabilidade da empresa e a sua valorização, conceitos intrinsecamente vinculados ao longo prazo. É claro que isto não dispensa atenção ao fluxo de caixa e aos resultados, mas perdeu sentido o objetivo de maximizar resultados no curto prazo.

Em essência, o mundo passou a exigir eficiência financeira coletiva, onde cada um dos agentes da cadeia circular de negócios precisa contribuir para a viabilidade da mesma, fazendo a gestão do seu negócio de forma a remunerar o seu capital empregado, mas também viabilizando quem vem antes, depois e durante o processo, pois de outra forma simplesmente deixará de existir.

Questões ambientais

Cabe uma terceira reflexão e consciência que tem a ver com a dimensão ambiental. Toda a cadeia de stakeholders, incluindo acionistas, investidores, gestores, se deu conta de que não cuidar de questões ambientais é prejudicial à sociedade, aos negócios e às finanças. Poluir ruas ou rios originará impostos maiores do que os custos da não poluição; se evitarmos os alagamentos, melhoramos a logística, evitamos fechar o comércio, reduzimos prejuízos; preservando a fauna, teremos mais e melhor comida, etc.

Assim, o moderno e adequado gerenciamento das questões ambientais tem uma lógica financeira e capitalista, para redução de riscos, sustentabilidade e criação de valor, com foco em benefício dos negócios, da sociedade e dos cidadãos, nada a ver com qualquer viés socialista, lúdico, político ou de governo.

Por tudo isso, a moderna governança e gestão que vem evoluindo no planeta, com posicionamentos crescentemente impositivos de vários stakeholders, inclusive e especialmente investidores e financiadores, recebeu a sigla de ESG – “Environmental, Social, Governance”.

Por questões de fonética a ordem é essa, pois o correto, por lógica de causa-efeito, seria GSE, pois apenas com uma Governança adequada, seremos capazes de levar adequadamente em conta os ingredientes Sociais e de contribuir para os positivos efeitos relativos ao Ambiente (Environment), em benefício econômico coletivo.

 

(*) Fundador e presidente da Orchestra Soluções Empresariais


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Vedação de reeleição para presidências do Congresso sem emenda à Constituição - 07.12.2020


por Ives Gandra Martins

 

O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição da República tem a seguinte dicção:

"§4º. Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente" (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006).

 

Quando meu saudoso amigo e um dos mais brilhantes constitucionalistas brasileiros, Celso Ribeiro Bastos, pela fantástica clareza do discurso da lei suprema, interpretou-o, visto que a redação atual não oferece distinção da anterior, assim escreveu:

 

"Outrossim, cuidou o preceito em estudo de estabelecer o período de duração do mandato dos membros que compõem as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que será de dois anos. Por outro lado, proíbe a reeleição no período imediatamente posterior para o mesmo cargo (recondução)" ("Comentários à Constituição do Brasil", volume 4, tomo I, página 274, Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins, Editora Saraiva, 3ª Edição atualizada, 2002).

 

Os grifos no texto de Celso são meus, para este artigo, pois quando, em dez anos, 15 volumes, 12 mil páginas, comentamos a Lei Suprema, tínhamos dividido entre nós a análise dos comandos maiores, o próprio volume 4, tomo I, tendo os artigos 44 a 58 comentados por Celso e os 59 a 69 por mim.

 

Apesar de Celso ser sempre um hermeneuta que não deixava aspecto algum da lei sem detido exame, em face da cinematográfica luminosidade do §4°, dedicou poucas palavras à sua interpretação. É que dois anos não são quatro, vedação não é permissão, e mesmo cargo não é outro cargo.

 

Presidi, no mês de outubro, reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomércio de São Paulo, com a presença do senador Eduardo Girão, do Ceará, e mais de 30 conselheiros, e, por unanimidade, interpretou aquele colegiado, constituído em grande parte de professores titulares de USP, Mackenzie, Puc-SP e outras escolas de Direito de expressão, que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado só podem exercer o mandato por dois anos, vedada — o vocábulo é constitucional — sua recondução para o período subsequente.

 

À evidência, a matéria não é de âmbito regimental de qualquer das Casas Legislativas. É exclusivamente constitucional, de proibição absoluta de recondução para o mesmo cargo de qualquer componente nas mesas legislativas.

 

Por ser, apesar de meus 85 anos, um incorrigível, embora modesto, professor em contato permanente com ex-alunos ou alunos de outros lentes, nas lives que se multiplicaram neste período pandêmico, a cada um que perguntei se poderia ver no §4º a possibilidade de se ler quatro anos em vez de dois e permissão em vez de vedação no dispositivo, à unanimidade, sem nenhuma interpretação divergente, nenhum deles conseguiu ler o que os jornais apregoam que ocorrerá nas duas casas.

 

O verdadeiro Direito não pode ser contaminado por interpretações coniventes, convenientes, quando não exclusivamente ideológicas.

 

Nitidamente, nada impede que os atuais mandatários das duas presidências sejam candidatos à recondução, desde que aprovem antes emenda constitucional, com 60% dos votos em duas votações nas duas casas, autorizando a reeleição.

 

Como velho mestre universitário há quase 60 anos, espero que tanto o Legislativo quanto o Judiciário respeitem a democrática Constituição da República.


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GUIAS DE CEGOS! 03.12.2020


Em pleno século XXI, os moradores de Criciúma, em Santa Catarina, experimentaram a derrubada dos muros e a invasão dos bárbaros. Nada sei sobre estes novos vândalos que habitam um submundo ao qual não tenho acesso, mas sei quem não pode ser inocentado quanto ao fato. Esse é um contingente muito mais numeroso e visível.

 

Não posso isentar de responsabilidade os autores do discurso segundo o qual “no Brasil se prende demais”. Ora, no primeiro semestre deste ano, criminosos que circulam em nossas ruas com a liberdade dos pássaros cometeram 25,7 mil homicídios. Acresça-se que, segundo o CNJ, apenas algo entre 5 e 8% dos homicídios são investigados! Nessas mesmas ruas, também circulam traficantes, estupradores, ladrões e assaltantes a infernizar o dia a dia do brasileiro. E mesmo assim, temos presos em excesso? Precisamos de políticas de desencarceramento? Progressão automática de regime? Vítimas abandonadas e vantagens para os criminosos, à nossa custa?

 

Não isento os muitos magistrados mais preocupados com sua visão sócio-política da criminalidade (não por acaso equivocada, porque ideologizada) que considera o crime contra o patrimônio como uma forma de ato político, de ajuste de contas sociológico, espécie de proclama revolucionário contra o direito de propriedade. Então, quando impossível não contornar o determinado pelo Código Penal, mandam o réu para o “sempre-aberto”, assim chamado por que está aberto, sempre, para as mesmas ruas de onde operavam antes da pantomima judiciária.

 

Como não ver a culpa dos ministros do STF? Quando o térreo do edifício judiciário prende por motivos graves, na luxuosa cobertura ministros soltam por motivos fúteis, no exercício de uma benignidade não virtuosa, filha da insensibilidade típica de quem vive entre canapés e lagostas ao thermidor. Ao mesmo tempo, sensíveis como flores de gardênia, tomam-se de ira punitiva se algo ou alguém os desagrada pessoalmente...

 

Como inocentar nossos congressistas que deliberam sobre leis penais e processuais com o descarado intuito de favorecer os réus, situação de muitos deles, em detrimento da sociedade e em desrespeito às vítimas? Ampliaram o novelo das garantias e recursos, algemaram os agentes da persecução criminal e dos magistrados com uma lei sobre abuso de autoridade que inibe (poderia dizer coíbe) sua atividade. Tiveram o desplante de criar um “civilizatório” juiz de garantias enquanto se torna crescentemente ferina a vida nas calçadas, nas ruas, nas estradas e na Criciúma ou na Cametá de cada dia.

 

Como perdoar os ministros do STF que votaram pelo retorno à interpretação de que a pena só pode ser cumprida após trânsito em julgado, por esgotamento de todas as instâncias recursais? Restauraram a impunidade, o império da chicana, a aposentadoria vitalícia das denúncias.

 

Como não ver, ao mesmo tempo, que aumenta o rigor contra crimes que por motivos políticos têm especial rejeição da esquerda? Como não ver esses “guias cegos” que filtram mosquitos e engolem camelos?


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A AMEAÇA DOS GASTOS PÚBLICOS - 02.12.2020


 por Hélio Beltrão

 

A nomenclatura das emendas constitucionais da década de 2020 é reveladora: "teto", "guerra" e "emergência". O Brasil míngua: é agora apenas a 12ª economia do mundo. O PIB em moeda forte deve cair 28% neste ano. Fomos ultrapassados pelo Canadá, pela Rússia e pela Coreia do Sul, que possuem populações muito menores.

Não se pode atribuir nosso declínio à Covid, que afetou o mundo todo. A culpa é exclusivamente nossa. Mais propriamente, de nossos formadores de políticas públicas, que preferem empurrar a realidade com a barriga a endereçar o entrave central ao desenvolvimento: gastos públicos fora de controle.

Governos de países emergentes responsáveis contêm gastos em anos de normalidade para enfrentar inevitáveis crises futuras. O Chile, por exemplo, iniciou 2020 com dívida de 30% do PIB. Do lado de cá dos Andes, a pandemia pegou o Brasil com fragilidade fiscal, com dívida de quase 80% do PIB e déficit de 6% do PIB, pior que a Argentina.

O Brasil está em uma encruzilhada, e os políticos decidirão nos próximos seis meses qual dos dois caminhos tomar: a) conter os gastos para estabilizar a dívida descontrolada, ou b) tapar o sol com a peneira e tomar o caminho de Argentina ou Venezuela.

Não convém imitar a menina Dorothy do filme "O Mágico de Oz" e confiar a rota a um espantalho de economista simpaticão e sem cérebro. É a nossa pauta mais urgente.

Os dois anos com emenda constitucional do teto de gastos em vigor (2018 e 2019) foram imprescindíveis para evitar uma situação ainda mais calamitosa neste 2020. Nos 20 anos anteriores à PEC, os gastos públicos triplicaram em termos reais!

O teto de gastos para 2021 é de R$ 1,5 trilhão, do qual R$ 1,4 trilhão já está comprometido. Esses R$ 100 bilhões que sobram mal permitem que a estrutura governamental opere.

A cada ano os recursos não comprometidos diminuirão para dar vazão ao aumento de gastos com aposentados. É, portanto, urgente que o Congresso Nacional regulamente gatilhos de contingenciamento de gastos a serem disparados na eventualidade de atingir o teto. Os gatilhos representam a organização das prioridades de cortes de gastos para evitar o "shutdown" do governo.

O teto trouxe um choque de realidade ao debate, ancorou expectativas e permitiu a queda recorde da Selic. Porém, está sob ataque por todos os lados. Neste ano, as despesas referentes à pandemia foram consideradas "extrateto" (isentas da regra do teto) e muito superiores ao que os demais países emergentes gastaram, chegando a 9% do PIB.

Adicionalmente, políticos cortejam o cambalacho da "contabilidade criativa" para garantir uma gastança extrateto em 2021. E economistas desenvolvimentistas se especializaram no ofício de "fura-teto", defendendo a revogação dos alicerces da responsabilidade fiscal. Finalmente, a esquerda afirma defender o brasileiro comum, mas é justamente o desesperançado brasileiro que mais sofrerá com o adiamento do corte de gastos do governo.

Como o governo não cria dinheiro -apenas tira do povo-, inventará mais impostos ou inflação para arcar com os gastos e a dívida. O brasileiro pagará o pato no futuro por meio de desemprego, carestia, menor renda e o calote da aposentadoria. A matemática das contas públicas é irrevogável e cruel. Não tem ideologia.

O governo acaba de alcançar endividamento de 95% do PIB (estava em 52% em 2013), nível que no passado causou queda dramática do crescimento dos países pesquisados, levando a uma trajetória insustentável da dívida. A turma do "agora é diferente" está disposta a pagar para ver. Ou melhor, está disposta a não pagar para ver no que dá. Nem precisa consultar aquele vidente que dizia "la garantía soy yo": Argentina à vista.

 

Texto publicado no Jornal do Comércio de hoje.


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VITÓRIA! NEM O DISFARCE, NEM A CONSPIRAÇÃO - 30.11.2020


por Percival Puggina
 
 
         Voto em Porto Alegre e passei as últimas semanas combatendo ideias perigosas. Segundo uma delas, os eleitores com mais de 70 anos deveriam ficar em casa, longe das urnas, cuidando da saúde, "beneficiados" que são pela dispensa do dever de votar.  Tal campanha anulava o cidadão que, pela experiência de vida, majoritariamente é conservador e não eleitor dos partidos de esquerda. Segundo outra ideia difundida nestes dias, ideologia não tinha importância numa disputa municipal pois o eleitor estava mais interessado em questões do dia-a-dia. Repetido insistentemente nos meios de comunicação isso era quase tudo que a candidata mais ideologizada dessa campanha se empenhava em fazer crer.

Outra, ainda, sustentava estar em curso uma imensa conspiração para fraudar as eleições deste domingo em benefício dos partidos de esquerda. Ora, uma coisa é assegurar que as urnas têm vulnerabilidades; outra, bem diferente, é prognosticar uma conspiração para se valer delas com o intuito de adulterar o resultado das urnas, principalmente em São Paulo e em Porto Alegre. A venezuelana Smartmatic seria a operadora desse ataque à democracia...

         Discordar dessa última posição, assumida por tantos nas redes sociais, não equivale a achar bom nosso sistema de apuração, não equivale a endossar a lamentável decisão do STF que considerou inconstitucional o voto impresso e menos ainda confundir voto impresso com voto em cédula de papel, como cheguei a ler em Zero Hora. A campanha pelo voto impresso precisa continuar porque logo ali haverá novas eleições. Parte ao menos da elevada abstenção em todo o país talvez se deva aos eleitores que viam no comparecimento um endosso aos "crimes contra a democracia" que estariam em curso. Os resultados deste fim de tarde de domingo em nada confirmam tal suspeita.

         A capital dos gaúchos, felizmente, não proporcionou uma vitória ao PCdoB, surpreendendo a indefectível pesquisa com que o IBOPE lhe prenunciou a vitória. Ao longo da campanha Manuela se apresentou em versão ultraleve, quase flutuando, como anjo, numa nuvem desde a qual prometia chover bondades sem raios nem trovoadas. Mudou o visual, sumiram a foice, o martelo, a estrela, as cores e o nome do partido. Mudaram, também, as companhias habituais. Adeus, Lula.

         No primeiro turno votei em Gustavo Paim. Hoje, votei em Sebastião Melo, numa chapa qualificada, também, pela presença do amigo, o intelectual e o excelente vereador que foi Ricardo Gomes. Chego ao final deste dia saboreando a vitória tão necessária ao futuro político do Rio Grande do Sul. Afasta-se de nosso rumo a marca de ser a Havana do Sul, onde a esquerda persistiria como força política hegemônica.


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