AMOR AO PRÓXIMO

Mais do que sabido, e praticado, a troca de PRESENTES E MENSAGENS de NATAL simbolizam, basicamente, -AMOR AO PRÓXIMO, SOLIDARIEDADE E CARIDADE-. Mais: é uma forma pra lá de TRADICIONAL de demonstrar CARINHO E APREÇO POR PESSOAS E/OU PARENTES COM AS QUAIS NUTRIMOS APRECIADA E VALORIZADA CONVIVÊNCIA. 

MALDITOS CHEFES

Entretanto, para infelicidade geral da Nação brasileira, nos últimos NATAIS, os MALDITOS CHEFES DOS PODERES CONSTITUÍDOS, sob a batuta dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF,  PASSARAM A ENVIAR ENORMES CAIXAS DE PRESENTES AOS LARES DO POVO BRASILEIRO, RECHEADAS DE -TIRANIA, IMPOSTOS DE TODOS OS TIPOS, DÉFICITS PÚBLICOS, ROMBOS INCOMENSURÁVEIS E OUTRAS SAFADEZAS INOMINÁVEIS-.

INFELIZES PRESENTEADOS

Pois, alimentados pelo provérbio popular português, que diz: - NÃO HÁ BEM QUE SEMPRE DURE, NEM MAL QUE NUNCA SE ACABE-, os INFELIZES PRESENTEADOS, movidos por uma FÉ INFINITA, DO TIPO QUE MOVE MONTANHAS, nunca deixam de acreditar que -mais dia menos dia- esses BANDIDOS INESCRUPULOSOS RESULTARÃO TOMBADOS. Tomara que estejam certos... Aliás, se for bem conduzida a GRANDE SAFADEZA que envolve os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, no rumoroso CASO -BANCO MASTER-, não é de duvidar que um ou outro, ou ambos, sejam PRESOS E CONDENADOS À PRISÃO PERPÉTUA.

FELIZ NATAL

Em meios a desenvolvimento da ESPERANÇA só me resta desejar um FELIZ NATAL aos meus gloriosos leitores e familiares.

LIMITE

Há quem comungue da ideia de que HÁ LIMITE PARA TUDO. Esse conceito, que abrange aspectos FÍSICOS (corpo), EMOCIONAIS (tolerância) e SOCIAIS (relações, liberdade) funciona em forma de -ALERTAS- contra a SOBRECARGA E INCENTIVANDO O AUTORRESPEITO E A BUSCA POR EQUILÍBRIO. 

NÃO DÁ!

Como bem afirmam TODOS OS INICIANTES E/OU INICIADOS EM PSICOLOGIA -TEM COISAS QUE SIMPLESMENTE NÃO DÁ. EXISTE UM LIMITE DE ATÉ ONDE VOCÊ PODE IR, SER UMA PESSOA COMPREENSÍVEL É UMA COISA. SER DESRESPEITADO É ALGO TOTALMENTE DIFERENTE.

QUEM TEM LIMITE É MUNICÍPIO

Entretanto, no nosso empobrecido Brasil, a LÓGICA MILENAR e UNIVERSAL -que pressupõe a EXISTÊNCIA DE LIMITE PARA TUDO- é desafiada, diariamente, com absoluto sucesso, pela maioria -simples ou mesmo qualificada- dos ministros do emporcalhado STF. Para esses SERES SUPREMOS, mais do que sabido e lamentado, -QUEM TEM LIMITE É MUNICÍPIO-. 

CARTA AO PRESIDENTE DO STF

Ainda assim, movidos pela JÁ -ILÓGICA- ESPERANÇA, felizmente uma boa parte da sociedade mostra que NÃO VÃO DESISTIR. Até porque os sons dos -ALERTAS INSISTENTES- dão conta de que há um sério e claro DESRESPEITO ILIMITADO CONTRA A LEI, ORDEM, DECÊNCIA E TUDO MAIS.... 

A propósito, eis o conteúdo da CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO STF, escrita e publicada no Poder 360, pelo economista Adolfo Sachsida: 

- Senhor Presidente, Permita-me, antes de qualquer consideração pessoal, ocupar-me da glória institucional que Vossa Excelência representa e adverti-lo de que essa glória corre o risco de receber uma mancha vergonhosa e indelével se permanecer silente diante do que hoje se passa no coração das instituições que juram servir à Constituição e ao Direito.

O processo movido contra Filipe Martins, e a forma como ele evoluiu, constitui –aos olhos de qualquer observador imparcial– uma paródia do ESTADO DE DIREITO: um homem foi acusado e condenado com base em fatos inexistentes tal qual uma viagem que nunca ocorreu e uma reunião da qual existem relatos consistentes de que não participou. 

EU ACUSO (1)

Um conjunto probatório, no mínimo, altamente questionável; sua suposta participação em eventos foi atribuída sem provas e transformada em fundamento de sentença; e a narrativa oficial tem sido construída com base em relatos de uma “testemunha” cujo papel na história é contestado por múltiplos indícios. Eu acuso o ministro Alexandre de Moraes de ter se colocado, na condução de certas peças deste processo, no papel de um acusador que ignora o princípio constitucional da presunção de inocência, que transforma suposições em certezas e que confunde suspeita com certeza jurídica.

Desnecessário dizer que em nosso processo legal QUEM ACUSA NÃO PODE JULGAR, QUEM É VÍTIMA NÃO PODE JULGAR, QUEM INVESTIGA NÃO PODE JULGAR. Princípio consagrado não apenas em nosso ordenamento jurídico, mas também clausula pétrea de qualquer sociedade civilizada. Eu acuso o mesmo ministro de proibir Filipe Martins de conceder entrevista a este Poder360, à Folha de S.Paulo e à Gazeta do Povo, sob a alegação de que a entrevista não seria “conveniente para a investigação”, restringindo, assim, o direito de expressão e a participação informada da sociedade no processo, elevando a censura a um nível institucional.

EU ACUSO (2)

EU ACUSO o desvirtuamento de mecanismos que deveriam proteger direitos fundamentais em instrumentos que, ao contrário, os restringem: a Justiça não pode administrar silêncio judicial e mídia censurada como se fossem garantias processuais. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) chegou a manifestar que a decisão que proibiu uma entrevista com Martins afronta o interesse público e a liberdade de imprensa –princípios que, segundo a entidade, não conflitam com medidas cautelares no processo. Esse método de silenciamento –que transforma o isolamento informacional em instrumento processual– remete, em perspectiva histórica, ao Caso Dreyfus, episódio vexaminoso que marcou de forma duradoura a degradação moral e institucional de autoridades francesas que, até então, gozavam de prestígio e confiança pública.

EU ACUSO (3)

EU ACUSO a Ordem dos Advogados do Brasil de silenciar sobre essas afrontas ao devido processo legal e direito ao amplo contraditório. Eu acuso a retórica vazia de setores culturais, intelectuais e artísticos que bradam como leões contra uma ditadura finda há 50 anos, mas se comportam como vassalos, quando não apoiadores descarados, frente aos desmandos e atropelos constitucionais atuais. A vocês falo numa linguagem que lhes é acessível: Filipe Martins ainda está aqui. Eu acuso aqueles poderosos que se calam –em particular setores influentes da grande imprensa brasileira– de cumplicidade moral com a injustiça.

EU ACUSO (4)

EU ACUSO portanto, não apenas as decisões isoladas, mas o método e a cultura jurídica e institucional que se consolidaram, em que decisões monocráticas se sobrepõem à participação do Ministério Público, o contraditório é relativizado e a imprensa fica impedida de cumprir seu papel de informar, questionar e constranger o exercício do poder. Esta não é apenas uma queixa processual: é uma acusação de que o Estado de Direito foi substituído por um regime de arbitrariedade jurídica em pleno século 21. Que fique aqui registrado que este manifesto não é apenas uma crítica protocolar: é um grito em defesa das garantias que sustentam a própria ideia de Estado democrático de direito —garantias consagradas nos artigos 5º e 93 da Constituição Federal e em toda a tradição jurídica que protege a ampla defesa, o contraditório e a liberdade de expressão.

EU ACUSO (5)

E, por isso, EU ACUSO –em nome da verdade, do Direito e da história. Que fique aqui registrado: nem todo brasileiro se calou. Nem todo brasileiro se omitiu —nem diante do arbítrio, nem diante do risco. Que conste para a história que, nesta nação, ainda houve quem não abdicasse da própria consciência. Houve quem permanecesse de pé quando o silêncio parecia mais seguro; houve quem ainda vestisse calças, quem ainda fosse capaz de se encarar no espelho de cabeça erguida —mesmo com o rosto banhado em lágrimas e o coração dilacerado. Cedo ou tarde, todos estaremos diante do único juiz que verdadeiramente importa. E, perante o nosso Criador, alguns ainda poderão dizer que, no entardecer da esperança e na noite espessa da covardia que se abateram sobre o país, nós não nos calamos. Ou, para usar as palavras imortais: combati o bom combate. E isso, senhoras e senhores –isso é tudo o que uma pessoa pode oferecer.

TEMPOS AUTORITÁRIOS

No artigo que publicou no Estadão deste domingo, 21, o pensador Fernando Schüler discorre sobre um caso que até então DESCONHECIA e que -se for adiante- prova -mais uma vez- que vivemos em TEMPOS AUTORITÁRIOS. Eis: 

“Tempos atrás listei aqui dez CASOS DE CENSURA NO BRASIL RECENTE. Hoje trato apenas de um. Um caso simbólico do País que vamos nos tornando. O foco da vez é Thomas Crisóstomo, jovem advogado pernambucano. 

CENSURA ESTATAL

Em uma tarde qualquer do Recife, ele postou na rede - que “a EBC virou cabide de emprego para a mulher do ex-presidiário Lula”. Há outras críticas ácidas e não entro no mérito. Perto da onda de palavrões e escatologia que vejo todo dia, nos comentários digitais, ele soa algo angelical. Cada um pode julgar. 

Uma incrível engrenagem de censura estatal se pôs em marcha. Ministro da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público. Tempo precioso de agentes públicos que ao invés de tratar do PCC se dedicam a coletar postagens de um cidadão, no Instagram. ?

Finalmente, uma denúncia do MP por ofensa à “honra” do presidente. Razão principal: chamar o presidente de “ex-presidiário”. Logo ele que de fato ficou preso por 580 dias, se é que isto ainda não foi decretado como um fato “incomentável” em nossa pujante democracia.

ESSENCIAL É O GESTO

Um acordo foi proposto a Crisóstomo e ele disse “não”. “Não acredito”, disse ele, “que um cidadão comum criticar o governo seja crime”. A frase resume muito do que define uma república. Mas o essencial é o gesto. 

Diante do Estado, do medo, ele diz “não”. Quando leio sobre isto, uma longa história me vem à cabeça. Do “não” de Rosa Parks quando o motorista pediu que ela se levantasse e fosse para o “seu lugar” naquele ônibus, em Montgomery, nos anos 50. Lembro de Zola se recusando a engolir aquela farsa contra Dreyfus. 

Um acordo foi proposto a Crisóstomo e ele disse “não”. “Não acredito”, disse ele, “que um cidadão comum criticar o governo seja crime”. A frase resume muito do que define uma república. Mas o essencial é o gesto. 

TODOS SEREMOS PUNIDOS

Diante do Estado, do medo, ele diz “não”. Quando leio sobre isto, uma longa história me vem à cabeça. Do “não” de Rosa Parks quando o motorista pediu que ela se levantasse e fosse para o “seu lugar” naquele ônibus, em Montgomery, nos anos 50. Lembro de Zola se recusando a engolir aquela farsa contra Dreyfus. 

Há “nãos” imensos, como estes, na história da liberdade, e recusas simples, como a de Crisóstomo. E algo em comum, nessas histórias: um direito é agredido e o cidadão recusa sua obediência. O sentido público de tudo isso é simples: se a sua frase trivial for um crime, há milhões de criminosos, neste exato momento, na barafunda digital. 

Se ele de fato for punido, todos seremos punidos. Pelo fato simples de que teremos que imaginar o que pode ser ofensivo para alguma autoridade antes de criticar qualquer coisa, nas redes. 

POLÍTICA DE ESTADO

E se você acha que isto está bem saiba que se um presidente que você não gosta se eleger, à frente, e você resolver chamá-lo de “fascista” ou quem sabe até de “ex-presidiário”, está autorizando o Ministro da Justiça a acionar a Polícia Federal contra você. Porque não se trata de punir um cidadão, mas de chancelar uma regra sobre nossos direitos. Não acho que desejamos viver em um País deste tipo. 

Este caso mostra algo sombrio em nossa democracia. Que a intolerância ande hoje espalhada por aí é algo fora do nosso controle. Mas que ela se converta em política de Estado, no Brasil, é algo que definitivamente não podemos aceitar. 

De modo que sugiro acompanharmos este caso. Em um País em que todos estamos sendo treinados para abaixar a cabeça, um cidadão comum, lá do Recife, se recusou. E apenas por isto, neste quase final de ano, seu gesto merece nosso respeito.”

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: CLIMA MEDIEVAL, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

RESUMO DO ANO

Quando o final do ano se aproxima, a grande maioria dos meios de comunicação apresenta um tradicional RESUMO dos principais acontecimentos vividos nos últimos doze meses, com destaques POLÍTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS e, lamentavelmente, lembrando TRAGÉDIAS E SUAS DOLOROSAS CONSEQUÊNCIAS. 

RETROSPECTIVA BRASIL 2025

Assim, quem se propõe a fazer a RETROSPECTIVA BRASIL 2025, só os CASOS DE NOTÓRIA CORRUPÇÃO, DESMANDOS, ROMBOS, MÁ ADMINISTRAÇÃO, TIRANIA , MUITA INJUSTIÇA E AUMENTO DE IMPOSTOS preenchem por completo todos os espaços destinados aos principais acontecimentos. Ou seja, com LULA NO COMANDO, o ano 2025 foi, sem dúvida, o ANO TRÁGICO, carregado de muita SAFADEZA MISTURADA COM FARTO POPULISMO. 

PERSPECTIVA 2026

Pois, com base em tudo que se viu ao longo de 2025, tudo leva a crer que o ano de 2026 será ainda mais trágico. Até porque a SANHA COMUNISTA, que ocupa desde sempre as mentes do PT e da esquerda em geral, é a de dar continuidade aos PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, com a ajuda implacável da maioria dos ministros do STF, que faz valer -todos os dias- o CUMPRIMENTO DA DITADURA BRASILEIRA. 

RETROSPECTIVA 2026

Diante dessa triste realidade, o que nos resta é concentrar forças e olhar firme nas ELEIÇÕES 2026, na tentativa de fazer com que a RETROSPECTIVA DO PRÓXIMO ANO -2026- mostre, como ACONTECIMENTO PRINCIPAL as necessárias VITÓRIAS DE CANDIDATOS DE DIREITA - PARA PRESIDENTE, SENADO, CÂMARA FEDERAL E ESTADUAL E GOVERNADORES.  Que tal?

MENSAGEM ESTÚPIDA

Dias atrás, sem causar mínima surpresa, a estúpida petista Gleisi Hoffmann, Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, postou a seguinte mensagem, também estúpida, na sua conta da PLATAFORMA X:  

- A Mídia registra uma corrida das empresas de capital aberto para antecipar a distribuição de dividendos para seus acionistas neste final de ano. É uma MANOBRA INDECENTE, para fugir da cobrança de imposto de renda sobre dividendos que ainda são isentos e terão de pagar até 10% a partir do ano que vem, para isentar quem ganha até R$ 5 mil. Tem até empresa tomando empréstimo para antecipar lucros que ainda nem foram realizados. É o retrato do andar de cima da sociedade brasileira, que não tem preocupação com o desenvolvimento do país, a não ser com o seu próprio.

DESPREZO

Ora, em condições normais de temperatura e pressão, o sentimento mais adequado no tratamento de pessoas que pensam, dizem e escrevem com o mesmo ódio destilado constantemente pela estúpida petista Gleisi Hoffmann é o DESPREZO. Entretanto, por questão de JUSTIÇA, apenas JUSTIÇA, é preciso que se diga , com todas as letras, que NÃO EXISTE, MUNDO AFORA, MANOBRA MAIS INDECENTE do que o AUMENTO DE IMPOSTOS. Mais ainda quando o GOVERNO USA -INJUSTA E DESCARADAMENTE- GRANDE PARTE DO DINHEIRO ARRECADADO COM TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA ALIMENTAR OS MAIS VARIADOS FOCOS DE CORRUPÇÃO, como acontece no nosso país. 

INSTRUMENTO LEGAL DE DEFESA

Antes de tudo é preciso que todos entendam, claramente, que tudo que as empresas estão fazendo para fugir do IR sobre DIVIDENDOS que AINDA ESTÃO ISENTOS do pagamento de 10%, que passará a ser cobrado a partir de 2026, além de absolutamente -LEGAL- deve ser visto como MEDIDA DE DEFESA CONTRA PODEROSOS ASSALTANTES DO DINHEIRO PÚBLICO.

GOVERNOS INDECENTES

Portanto, para que não paire dúvida, INDECENTE mesmo é a MANOBRA DO GOVERNO PETISTA, pelo fato de impor -coercitivamente- a alíquota de 10% de IR sobre DIVIDENDOS e de 17,5% sobre JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO, aprovado nesta semana na Câmara e no Senado. Lembrando: ACIONISTAS são pessoas físicas e jurídicas que INVESTEM EM EMPRESAS. Como tal utilizam os recursos -POUPADOS- para INVESTIR EM PROJETOS com a perspectiva -arriscada- de RETORNO FUTURO. Como se vê, só GOVERNOS INDECENTES detestam INVESTIDORES. Ao contrário: ADORAM PARASITAS. QUE NADA PRODUZEM. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O COLAPSO DAS CONTAS FEDERAIS EM 2027, por Darcy Francisco. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

AUMENTO DE IMPOSTOS

Como acontece frequentemente nos finais de ano, quando TODOS OS BRASILEIROS estão envolvidos e/ou entretidos com as confraternizações, plano de férias e, principalmente, com as Festas de Natal e Ano Novo, não raro os nossos deputados e senadores se aproveitam dessa -atenção desviada- para -APROVAR AUMENTOS e/ou CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS-.

Para confirmar esta VERDADE, na madrugada de hoje, 4ª feira, 17, a Câmara dos Deputados, pelo vergonhoso PLACAR DE 310 A 85, aprovou, por exemplo, o AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE- JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO- (JCP), que passa de 15% para 17,5% a partir de 2026.

GASTADORES COMPULSIVOS

Como se percebe, o apetite demonstrado tanto por AUMENTO DE VELHOS E INDECENTES IMPOSTOS quanto pela CRIAÇÃO DE NOVOS não é algo que passa apenas pela fétida cabeça do GASTADOR COMPULSIVO LULA. Recentemente, por -UNANIMIDADE- os deputados e senadores aprovaram o IMPOSTO DE RENDA, que varia de 0% até 10% para rendimentos que se situam entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano. 

EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Por conta desse TRADICIONAL COSTUME DE -AUMENTAR IMPOSTOS, IGNORANDO TOTALMENTE O NECESSÁRIO CORTE DE GASTOS PÚBLICOS-, eis aí a -EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA- com base em números -oficiais- apontada pelo economista Ricardo Bergamini:  

 

1 – Em 1990, o presidente Collor assumiu o governo com uma CARGA TRIBUTÁRIA de 23,71% do PIB; em 1994 o presidente Itamar entregou uma carga tributária de 27,90% do PIB. Aumento de 17,67% em relação a 1989. 

2- Em 1995, o presidente FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 27.90% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 32,06% do PIB. Aumento de 14,91% em relação ao ano de 1994. 

3 – Em 2003, o presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,06% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 32,44% do PIB. Aumento de 1,19% em relação ao ano de 2002.

4 – Em 2011, a presidente Dilma assumiu o governo com uma carga tributária de 32,44% do PIB, em 2018 o presidente Temer entregou o governo com uma carga tributária de 32,58%. Aumento de 0,10% em relação a 2010.

5 – Em 2019, o presidente Bolsonaro assumiu o governo com uma carga tributária de 32,58% do PIB, em 2022 entregou o governo com uma carga tributária de 33,01% do PIB. Aumento de 1,31% em relação ao ano de 2018.

6 - Em 2023, o presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 33,01% do PIB, em 2024 entregou o governo com uma carga tributária de 32,20% do PIB. Redução de 2,45% em relação ao ano de 2018.

7 – De 1990 até 2024 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 32,71%.

CARGA TRIBUTÁRIA DIFERIDA

Resumindo: no período -1990 a 2024- o AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL foi de 32,71%. Enquanto isso, no âmbito ESTADUAL o AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA foi de 26,08%; e no âmbito MUNICIPAL foi de 156,84%.

DETALHE: Bergamini chama atenção para o fato de que, em 2024, o Brasil gerou um DÉFICIT FISCAL NOMINAL da ordem R$ 998,0 bilhões (8,45% do PIB), que nada mais é do que CARGA TRIBUTÁRIA -DIFERIDA-. Assim a CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA em 2024 foi 40,65% do PIB (32,20% do PIB cobrada no ano corrente, mais 8,45% do PIB a ser cobrada no futuro)