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11 jan 2021

GOVERNOS, PANDEMIAS E A GRANDE DEPRESSÃO DO SÉCULO XIV


A IMPORTÂNCIA DO CAPITALISMO PARA LIBERTAR AS MASSAS TRABALHADORAS

O artigo aí abaixo, assinado por Murray Rothbart, é um excerto do livro An Austrian Perspective on the History of Economic Thought, vol. 1, Economic Thought Before Adam Smith., serve como uma luva para explicar o quanto o CAPITALISMO foi importante para libertar as massas trabalhadoras. Eis: 


IDADE DAS TREVAS

Quase todas as pessoas — e os historiadores não são exceção — são tentadas a crer que o progresso econômico e cultural é um fenômeno contínuo e ininterrupto.  A crença é a de que, a cada século, as pessoas estão em melhor situação do que estavam no século anterior.  Essa confortável presunção teve de ser abandonada bem precocemente quando, após o colapso do Império Romano, iniciou-se a Idade das Trevas.

Sempre se afirmava que, após o "renascimento" do século XI, o progresso na Europa Ocidental havia sido bastante linear e contínuo desde aquele ponto até os dias atuais.  Entretanto, foram necessários os heroicos esforços — empreendidos ao longo de várias décadas — de historiadores econômicos como os professores Armando Sapori e Robert Sabatino Lopez para finalmente convencer os historiadores de que houve um GRAVE DECLÍNIO SECULAR na maior parte da Europa Ocidental no período que vai desde aproximadamente 1300 até meados do século XV; um período que pode ser chamado de Baixa Idade Média ou a ERA INICIAL DO RENASCIMENTO.


DECLÍNIO ECONÔMICO

Esse declínio secular, incorretamente intitulado como uma mera "depressão", permeou quase toda a Europa Ocidental, com a exceção de algumas poucas cidades-estados italianas. O declínio econômico foi marcado por uma severa queda na população.  Desde o século XI, o crescimento econômico e a prosperidade haviam impulsionado as cifras populacionais. A população total da Europa Ocidental, estimada em 24 milhões no ano 1.000 d.C., havia saltado para 54 milhões já no ano 1340.  

No entanto, em pouco mais de um século, de 1340 a 1450, a população europeia ocidental foi REDUZIDA de 54 milhões para 37 milhões, uma queda de 31% em apenas um século.

A batalha para se estabelecer como verdadeira a ocorrência do grande declínio foi bem sucedida; no entanto, foi muito pouco efetiva para estabelecer a causa ou as causas desse desastre.  

O enfoque dado à devastação causada pelos surtos da Peste Negra em meados do século XIV é parcialmente correto, porém superficial, pois esses surtos foram eles próprios causados por um colapso econômico e por uma consequente queda no padrão de vida que haviam começado ainda no início daquele século.


TRIBUTAÇÕES, CONFISCOS E DESTRUIÇÃO DA IGREJA: AS CAUSAS DE TUDO

As causas da grande depressão da Europa Ocidental podem ser resumidas em uma rígida, simples e completa frase: a recém-imposta soberania do estado.  

Durante a síntese medieval da Alta Idade Média (séculos XI, XII e XIII), havia um EQUILÍBRIO DE PODER  entre IGREJA E ESTADO, com a Igreja sendo ligeiramente mais poderosa. No século XIV, esse equilíbrio foi quebrado, e o conceito de estado-nação tornou-se predominante. O poder da Igreja foi quebrado e os estados começaram a impor tributos e regulamentações, a controlar as pessoas e a provocar devastações por meio de uma guerra virtualmente contínua, que durou mais de um século (a Guerra dos Cem Anos, de 1337 a 1453).(1)


FEIRAS DE CHAMPAGNE

O primeiro e decisivamente mais importante passo rumo à ascensão do poder do estado em detrimento da economia, a qual foi sendo continuamente enfraquecida, foi a destruição das FEIRAS DE CHAMPAGNE. 

Durante a Alta Idade Média, as FEIRAS DE CHAMPAGNE  eram o principal centro do comércio internacional, além de ser o centro de distribuição de todo o comércio local e regional. Essas feiras haviam sido cuidadosamente criadas, cultivadas e fomentadas para serem zonas livres, não tributadas e não reguladas por reis ou aristocratas franceses, ao mesmo tempo em que a justiça era rápida e eficientemente distribuída por tribunais privados ou tribunais mercantis, que operavam em regime de livre concorrência. 

As feiras de Champagne atingiram seu apogeu durante o século XIII, e se tornaram o centro do comércio terrestre das mercadorias que eram transportadas ao longo dos Alpes no norte da Itália, vindas de lugares longínquos.

E então, no início do século XIV, Filipe IV, o Belo, rei da França (1285—1314), deu início ao PROCESSO DE TRIBUTAÇÃO, ESPOLIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DAS FEIRAS DE CHAMPAGNE. Para financiar suas perpétuas guerras dinásticas, Filipe impôs às feiras de Champagne um rígido IMPOSTO SOBRE VENDAS. Ele também DESSTRUIU O CAPITAL E AS FINANÇAS DOMÉSTICAS ao impor repetidos tributos confiscatórios sobre grupos ou organizações que lidavam com dinheiro.  Mais: em 1308, ele destruiu a rica Ordem dos Templários, confiscando seus fundos e desviando-os para o tesouro real. 


SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO REGULAR

Em seguida, Filipe impôs em sequência uma série de tributos e confiscos severos e debilitantes sobre os judeus e os italianos do norte da Itália (da Lombardia), que eram os grupos mais importantes das feiras: em 1306, 1311, 1315, 1320 e 1321. Ademais, em guerra com os flamengos (belgas da região de Flandres), Filipe aboliu o tradicional e antigo costume de todos os mercadores serem bem-vindos às feiras, decretando a exclusão dos flamengos.  

O resultado dessas medidas foi um rápido e permanente declínio das feiras de Champagne e da tradicional rota do comércio ao longo dos Alpes. Desesperadoramente, as cidades-estados da Itália começaram a reconstituir as rotas comerciais e a enviar embarcações para Bruges, passando pelo Estreito de Gibraltar. Essa rota começou a prosperar mesmo com a região de Flandres em declínio.

 

Foi algo particularmente fatídico que Filipe, o Belo, tenha inaugurado o sistema de tributação regular na França. Antes disso, não havia impostos regulares. Na era medieval, embora o rei supostamente fosse o todo-poderoso dentro de sua esfera de domínio, essa esfera era restringida pela santidade da propriedade privada. O rei supostamente deveria ser um braço armado da lei e um mantenedor da ordem, e suas receitas supostamente deveriam advir dos aluguéis cobrados sobre as terras reais, e das taxas e pedágios feudais. Não havia nada que pudesse ser classificado de tributação regular. Em uma emergência, tal como uma invasão ou o início de uma cruzada, o príncipe, além de invocar o dever feudal de seus vassalos de lutar em nome dele, poderia também pedir-lhes um subsídio.  Mas tal ajuda seria requisitada em vez de ordenada, e teria sua duração limitada ao período da emergência.

 

As guerras perpétuas do século XIV e da primeira metade do século XV começaram na década de 1290, quando Filipe, o Belo, tirando proveito da guerra conduzida pelo rei Eduardo I de Inglaterra contra a Escócia e o País de Gales, apossou-se da província da Gasconha, tomando-a da Inglaterra. Isso deu origem a um contínuo embate militar envolvendo, de um lado, Inglaterra e Flandres, e do outro, a França, fazendo com que tanto a coroa inglesa quanto a francesa ficassem desesperadas por novos fundos para financiar essa aventura militar.

Os mercadores e capitalistas das feiras de Champagne podiam ter dinheiro, mas o maior e mais tentador alvo para a espoliação real era a Igreja Católica. Ambos os monarcas da Inglaterra e da França começaram a tributar a Igreja, o que os colocou em rota de colisão com o papa.  

 

O papa Bonifácio VIII (1294—1303) resistiu de maneira resoluta a essa nova forma de pilhagem, e proibiu os monarcas de tributarem a Igreja. O rei Eduardo reagiu a esta resistência papal negando à Igreja acesso à justiça dos tribunais reais, ao passo que Filipe foi mais combativo: proibiu a Igreja de transferir suas receitas da França para Roma.

Bonifácio foi forçado a recuar e a permitir a tributação, mas sua bula Unam Sanctam (1302) insistiu em afirmar que toda autoridade temporal deve ser subordinada à espiritual. Isso enfureceu Filipe, que audaciosamente sequestrou o papa na Itália e fez todos os preparativos para julgá-lo por heresia, um julgamento que só não se consumou porque Bonifácio, já velho, morreu antes. 

 

Após essa ocorrência, Filipe, o Belo, tomou para si próprio o papado, e mudou a sede da Igreja Católica Romana de Roma para Avignon, onde ele próprio passou a se designar papa. Durante praticamente todo o século XIV, o papa, em seu "cativeiro babilônico", foi apenas um instrumento abjeto do rei francês; o papa iria retornar a Roma somente no início do século XV.

Desta forma, a até então poderosa Igreja Católica, poder dominante e autoridade espiritual durante toda a Alta Idade Média, havia sido apequenada, reduzida e transformada praticamente em uma vassala do saqueador real da França.

O declínio da autoridade da Igreja, portanto, deu-se paralela e simultaneamente à ascensão do poder do estado absoluto. Não contente em confiscar, espoliar, tributar e destruir as feiras de Champagne, além de colocar a Igreja Católica sob seu tacão, Filipe, o Belo, também decidiu obter receitas adicionais para suas guerras eternas por meio da adulteração da cunhagem de moedas[2], o que gerou uma inflação secular.

 

As consequências

As guerras do século XIV não geraram um grande volume de devastação direta: os exércitos eram pequenos e as hostilidades, intermitentes. A principal devastação veio com os pesados impostos, com a inflação monetária e com o grande endividamento do estado para financiar as perpétuas aventuras reais. 

O enorme aumento da tributação foi o aspecto mais debilitante das guerras. As despesas da guerra: recrutamento de um exército de tamanho moderado, pagamento dos salários dos soldados, suprimentos e fortificações — tudo isso custou de duas a quatro vezes os gastos habituais da Coroa. Acrescente a isso os altos custos da determinação, fiscalização e imposição/aplicação dos tributos, bem como os custos dos empréstimos tomados — e o fardo economicamente debilitante gerado pela tributação para financiar a guerra se torna demasiado claro.

Os novos impostos estavam por todos os lados. Vimos os graves efeitos dos impostos sobre a Igreja; em uma grande fazenda monástica, os impostos frequentemente absorviam mais de 40% dos lucros líquidos dessa fazenda. Um imposto per capita uniforme, de um xelim, criado pela Coroa Inglesa em 1380, infligiu grandes dificuldades e privações sobre camponeses e artesãos. O tributo equivalia a um mês de salário dos trabalhadores agrícolas e a uma semana de salário dos trabalhadores urbanos. 

Ademais, dado que muitos trabalhadores e camponeses pobres eram pagos em bens em vez de em dinheiro, acumular e ajuntar o dinheiro necessário para pagar o tributo era particularmente difícil.

Foram criados outros novos tributos, como impostos ad valorem (de acordo com o valor) sobre todas as transações; impostos sobre a venda de bebidas no atacado e no varejo; e impostos sobre o sal e a lã. Para combater a sonegação, os governos estabeleceram mercados monopolistas para a venda de sal na França e "pontos específicos" para o comércio de lã na Inglaterra.  

Os impostos restringiram a oferta e elevaram os preços, paralisando o crucial comércio de lãs na Inglaterra. A produção e o comércio foram adicionalmente afetados por volumosos confiscos para fins belicistas impetrados pelos reis, o que provocou uma drástica queda da renda e da riqueza, bem como inúmeras falências entre os produtores. 

Em suma, os consumidores sofriam com os preços artificialmente altos e os produtores sofriam com os retornos cada vez menores, sendo que esse diferencial era confiscado da economia pelo rei. Os empréstimos contraídos pelos governos serviram para piorar ainda mais a situação, dado que os reis deram seguidos calotes nas dívidas, o que gerou grandes prejuízos e falências entre os banqueiros privados que foram tolos o bastante para emprestar para o governo. 

O resultado foi uma grande depressão econômica.

Criados como uma resposta para a "emergência" gerada por épocas de guerra, os novos impostos acabaram se tornando permanentes: não somente porque as operações militares duraram mais de um século, mas porque o estado, sempre à procura de uma desculpa para aumentar suas receitas e seu poder, aproveitou a oportunidade de ouro para converter esses impostos criados especificamente para épocas de guerra em uma parte permanente da cultura nacional.

 

Surge a pandemia - e as regulações trabalhistas

De meados do século XIV até o seu fim, a Europa foi assolada pela devastadora pandemia da Peste Negra — a peste bubônica —, a qual, no curto período de 1348—1350, dizimou completamente um terço da população.  

A Peste Negra foi em grande medida uma consequência da redução do padrão de vida das pessoas, causada pela grande depressão e pela resultante perda de resistência física e imunológica à doença. A praga continuou ocorrendo em surtos periódicos — embora não em forma tão virulenta quanto a primeira — durante todas as décadas do século.  

Tão grande é o poder recuperativo da raça humana, que essa enorme tragédia não gerou duradouros e catastróficos efeitos sociais ou psicológicos entre a população europeia. De certo modo, o mais longevo efeito danoso gerado pela Peste Negra foi a reação da Coroa Inglesa, que impôs sobre a sociedade um permanente controle de salários e um racionamento compulsório da mão-de-obra.  

O súbito declínio da população e a consequente duplicação do valor dos salários (pois a mão-de-obra disponível ficou escassa) foram combatidos pelo governo por meio de uma severa imposição de um teto salarial determinado pelo Decreto de 1349 e pelo Estatuto dos Trabalhadores de 1351. O teto salarial foi criado a pedido da classe patronal: grandes, médios e pequenos proprietários de terra, bem como artesãos mestres, os primeiros particularmente alarmados com o aumento dos salários agrícolas.

O decreto e o estatuto desafiaram as leis econômicas ao tentar fixar um teto salarial no mesmo nível dos salários vigentes antes da pandemia. O inevitável resultado, entretanto, foi uma grave escassez de mão-de-obra, uma vez que, ao nível salarial determinado pelo estatuto, a demanda por mão-de-obra era amplamente maior do que a agora escassa oferta.

Toda intervenção governamental cria novos problemas enquanto tenta infrutiferamente resolver os antigos. Consequentemente, o governo se vê confrontado por duas escolhas: criar novas intervenções para solucionar os novos e inexplicáveis problemas, ou revogar a intervenção original. O instinto do governo, obviamente, é o de maximizar sua riqueza e poder criando novas intervenções.  

E foi isso o que fez o Estatuto dos Trabalhadores inglês: impôs trabalho forçado, ao nível salarial vigente antes da Peste, a todos os homens da Inglaterra que tivessem menos de 60 anos de idade; restringiu a mobilidade da mão-de-obra, declarando que o senhor de um dado território tinha o direito prioritário sobre a força de trabalho de um homem; e tornou crime um empregador dar emprego para um trabalhador que havia deixado seu ex-patrão. 

Desta maneira, o governo inglês impôs o racionamento da mão-de-obra para tentar manter os trabalhadores nas mesmas profissões que ocupavam antes da pandemia, e recebendo os mesmos salários daquela época.

Esse racionamento compulsório da mão-de-obra foi um ataque à inclinação natural do homem de procurar empregos que pagam salários mais altos. Assim, o inevitável surgimento de um mercado negro para a mão-de-obra dificultou a aplicação e a imposição dos estatutos. 

 

A desesperada Coroa Inglesa tentou mais uma vez, com o Estatuto de Cambridge de 1388, tornar o racionamento ainda mais rigoroso. Todo e qualquer tipo de mobilidade da mão-de-obra foi proibida. Trabalhadores só poderiam transitar de um emprego para outro com uma permissão escrita das autoridades judiciárias locais. O trabalho infantil compulsório foi imposto na agricultura. 

Mas esse cartel compulsório dos compradores de mão-de-obra não se sustentava. Havia evasões contínuas, principalmente dos grandes empregadores, os quais estavam particularmente ávidos por mão-de-obra de qualidade e podiam pagar salários maiores para elas. A desajeitada e lerda máquina judiciária inglesa era totalmente ineficaz em impor e fazer cumprir a legislação, embora as guildas urbanas monopolísticas (monopólios protegidos e estimulados pelo governo) conseguissem manter parcialmente os controles salariais nas cidades.

 

[1] O declínio populacional foi praticamente uniforme por toda a Europa Ocidental, com a população da Itália caindo de 10 para 7,5 milhões; a da França e dos Países Baixos, de 19 para 12 milhões; da Alemanha e Escandinávia, de 11,5 para 7,5 milhões; e da Espanha de 9 para 7 milhões.  A maior queda percentual ocorreu na Grã-Bretanha, onde o número de habitantes caiu de 5 para 3 milhões nesse período.

[2] Naquela época, os reis cortavam as bordas das moedas metálicas (medida essa chamada de "clipagem" da moeda) e utilizavam esses refugos para fundir novas moedas, provocando assim um aumento da oferta monetária. [N. do T.]


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + : O AUTOR CONFESSA  - por PERCIVAL PUGGINA . Para ler acesse o link https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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08 jan 2021

MÉTODO DEMOCRÁTICO


ENTREVISTA COM O LIBERAL JOSÉ STELLE

O liberal paranaense, José Stelle, cofundador do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, que está promovendo o lançamento de sua obra -O ESTADO DE DIREITO - Constitucionalismo, Democracia e o Futuro da Nação, concedeu, recentemente, uma esclarecedora entrevista à revista mineira de jornalismo e arte - Hoc Signo -, na qual fala sobre DEMOCRACIA. Eis aí alguns trechos:  


DEMOCRACIA NÃO EXISTE

HOC SIGNO – No Brasil temos três décadas de convivência com a Constituição de 1988, que organiza nossa democracia representativa. Há uma alta carga tributária, há excessiva participação ou interferência do Estado no PIB, mas também chegamos a alarmantes níveis de corrupção sistêmica, jamais vistos. É possível relacionar o sistema democrático representativo da Constituição Federal de 1988 com a instalação da corrupção generalizada a que tristemente assistimos?

 

STELLE – Pergunta complexa, que revela o matagal filosófico em que vivemos. Vamos definir um pouco as coisas.

PRIMEIRO, é importante frisar que a DEMOCRACIA NÃO EXISTE. O que existe é o MÉTODO DEMOCRÁTICO (facções de diferentes matizes, eufemisticamente chamadas de partidos; candidatos; demagogia; mentiras; eleições; fraude eleitoral. Mais:  FALA-SE EM DEMOCRACIA, TODOS DEFENDEM A DEMOCRACIA, TODOS MANIPULAM A PALAVRA, MAS NINGUÉM A DEFINE, porque defini-la é inconveniente para todos os interessados em continuar com as coisas como estão. Se DEMOCRACIA É O -GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO-, então como explicar que, em 2012, no país mais democrático do mundo, os EUA. Barack Obama foi reeleito com apenas 22.5% DOS VOTOS – não do povo, mas dos 42% APTOS A VOTAR QUE COMPARECERAM ÀS URNAS. Anos antes, George W. Bush foi eleito com uma porcentagem ligeiramente maior. Isso é o governo do povo?


MONSTRO DE FRANKESTEIN

SEGUNDO: quando falamos em democracia, nos referimos ingenuamente ao constitucionalismo liberal, que, na forma existente, tenta inutilmente conter os impulsos da democracia. Ou seja, constitucionalismo e democracia são conceitos opostos. É erro dizer que vivemos numa democracia. Vivemos numa versão do constitucionalismo liberal corrompida por conceitos e truques democráticos, que, como sempre, descambam para o abuso, o desrespeito e, como já sabiam os antigos, a guerra civil ou a revolução. Já era assim em Atenas; já era assim em Roma, onde a insatisfação com a democracia levou ao regime imperial, que levou ao assistencialismo e, mais tarde, ao socialismo militar do terceiro século e, no século V, ao fim do império.

 

Mais: a nossa Constituição de 1988 é um MONSTRO DE FRANKESTEIN: pedaços de corpos diferentes costurados pela ideia improvável de que, votando, o cidadão controla o governo e assegura o destino e a felicidade da nação. Não é isso o que tem ocorrido. Note-se que os candidatos fazem campanha, palavra relacionada à GUERRA CAMPAL. DEMOCRACIA significa GUERRA CIVIL EM FOGO BRANDO, cerceada temporariamente pelas algemas constitucionais, que os democratas, todos de espírito socialista, tentam corroer. A conexão entre a democracia – essa coisa que está aí – e o socialismo foi percebida por Platão. Disse ele: O homem democrático pode ser reconhecido pelo seu hábito de pôr a mão em coisas que não lhe pertencem. O homem democrático busca o poder a qualquer custo. Ele não respeita regras. Ele é um mentiroso, um enganador do povo – do próprio eleitor que vota para ele. Ele ataca a propriedade dos outros, seja por confisco de imóveis, seja pelo roubo mediante impostos abusivos e outras medidas fundadas em autoridade indevida.  


OS PARTIDOS NÃO REPRESENTAM O POVO

TERCEIRO: os partidos não representam o povo ou o bem comum; não visam a justiça e o estado de direito. De um modo geral, eles representam o estado de -DIREITOS – a minoria do Grande Capital (grandes empresas, oligarcas, plutocratas, associações comerciais e profissionais), o Grande Trabalho (os sindicatos que dizem representar a classe trabalhadora) e as coligações intensivas dos grupos de pressão, que, com o apoio de seus agentes na mídia, podem até ultrapassar a influência dos interesses “fisiológicos” e ideológicos existentes. A soma de todos esses interesses ilícitos não constitui a justiça, o bem do povo, ou a felicidade geral da nação. Portanto, a meu ver, a Constituição de 1988 não organizou a “nossa democracia”. Ela não tem uma linha mestra; não tem coerência. É uma espécie de rodízio pseudopolítico, com petiscos para cada interesse ideológico e fisiológico que influiu na sua redação. 


CHINA

A China chama-se de República Popular da China. Supostamente, é uma democracia; por definição, o povo está no governo, pois, segundo o “centralismo democrático” de Lenin (igual ao conceito do Führer, ou Líder, do Nacional Socialismo alemão), o Partido Comunista representa a opinião e a vontade do povo chinês. É uma mentira, um absurdo típico da tática hoje empregada com engenho e arte pelos socialistas, mas não difere da ideia do Pontifex Maximus, o Construtor Máximo da Ponte que, mediante encenações, fumaça e sacrifícios de animais, ligaria o cidadão romano aos deuses. Assim, nas pequenas cidades e povoados da China, o povo é chamado a votar para diferentes candidatos. A maioria deles são gente do Partido Comunista disfarçados de reformadores ou de liberais. Porém, alguns candidatos – tadinhos – são honestos e querem mudar as coisas. Ingênuos que são, eles acreditam em democracia e em eleições como solução para seus problemas. Se apresentam perante a pequena plateia e, sem veemência ou acusações, de voz trêmula, explicam seus programas. Mas esses candidatos avulsos se veem obrigados a dizer que, se perderem a eleição, tudo bem, pois os candidatos do Partido também merecem ser eleitos. Os oficiais do Partido, policiais, e outras autoridades ficam ali com caras feias, enérgicas,  “incentivando” as pessoas a votarem nos candidatos “certos”, e estes sempre vencem. Mas tais “incentivos” nem são necessários; a cédula de papel com o nome dos candidatos que o eleitor deve marcar contém sua impressão digital, de modo que, se o candidato do Partido perder, os órgãos de segurança podem depois usar a impressão digital para rastrear quem marcou o nome do candidato “errado”. 


DEMOCRACIAS OCIDENTAIS

Mas não critiquemos os comunistas chineses por fazerem isso. De certo modo, algo semelhante ocorre nas chamadas democracias ocidentais — com a diferença de que não um interesse partidário único manipula a “democracia”, mas qualquer interesse fisiológico, religioso, ou ideológico pode servir-se do método democrático – corrompido, como na China, ou mais honesto, como nas democracias ocidentais — para conseguir seus objetivos. Hitler foi eleito democraticamente, sem as ameaças sofridas pelo povo humilde da China; ao contrário, oferecia um “ideal”, um “futuro” que comovia milhões de pessoas. Salvador Allende, o admirador da Coréia do Norte, também. Basta 51 % dos votos, com ou sem fraude eleitoral, ou uma coalizão de interesses, e se chega ao poder. Poder arbitrário, devido àquela razão mencionada por Aristóteles: a incapacidade técnica da democracia de estabelecer leis verdadeiras, duradouras, e, portanto, o estado de direito e a justiça. Porém, a essa incapacidade podemos agregar uma grande capacidade: o poder do método democrático, mediante o hábito de desrespeito que ele natural e necessariamente produz, de permitir ao candidato e seu partido fugirem da responsabilidade, atribuindo ao adversário todos os males do país, a fim de garantirem a vitória e permanecerem no poder. Quanto ao debate em assembleia, tão caro aos defensores da democracia, ele não leva a nada fora de um contexto constitucional não partidário. Na democracia, tudo gira, inicialmente, em questão de imposturas, votos e, logo depois – como ocorreu, por exemplo, na França em 1793 — em regime de terror, disfarçado ou não, e hoje está ocorrendo na Venezuela. E ocorrerá no Brasil se o democratismo continuar, pois a natureza instrumental do método democrático gera conflito generalizado e insegurança, predispondo a população confusa às falsas promessas do socialismo ou de qualquer regime antiliberal. Os socialistas sabem muito bem disso, razão por que defendem e promovem a democracia e estimulam os pensamentos, hábitos e comportamentos desagregadores historicamente associados à democracia. No caso francês, culpamos Robespierre pelo regime de Terror, mas a culpa foi da democracia, em que os pensadores franceses dos séculos 17 e 18 haviam depositado toda a sua fé. 



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07 jan 2021

LIBERDADE E PROPRIEDADE


O ESCLARECEDOR TEXTO DE LUDWIG VON MISES

O texto aí abaixo, extraído da obra de Ludwig Von Mises - Liberty & Property.-, serve como uma luva para esclarecer o quanto o CAPITALISMO foi importante para libertar as massas trabalhadoras. Leiam, entendam e comprovem através dos acontecimentos históricos descritos pelo autor.


SISTEMA PRÉ-CAPITALISTA

O sistema pré-capitalista de produção era restritivo. Sua base histórica era a conquista militar. Os reis vitoriosos cediam a terra conquistada aos seus paladinos. Esses aristocratas eram lordes no sentido literal da palavra, uma vez que eles não dependiam de satisfazer consumidores; seu êxito não dependia de consumidores consumindo ou se abstendo de consumir seus produtos no mercado.


CRESCIMENTO DOS DESAMPARADOS

Por outro lado, eles próprios eram os PRINCIPAIS CLIENTES das indústrias de processamento, as quais, sob o sistema de guildas, eram organizadas em um esquema corporativista (as corporações de ofício).  Tal esquema se opunha fervorosamente a qualquer tipo de inovação.  Ele proibia qualquer variação e divergência dos métodos tradicionais de produção.  Era extremamente limitado o número de pessoas para quem havia empregos até mesmo na agricultura ou nas artes e trabalhos manuais.  Sob essas condições, vários homens, para utilizar as palavras de Malthus, descobriram que "não há vagas para eles no lauto banquete da natureza", e que ela, a natureza, "o ordena a dar o fora".  Porém, alguns destes proscritos ainda assim conseguiram sobreviver e ter filhos.  Com isso, fizeram com que o número de desamparados crescesse desesperadoramente. 


SURGIMENTO DO CAPITALISMO

Mas então surgiu o CAPITALISMO.  É costume ver as inovações radicais que o capitalismo produziu ao substituir os mais primitivos e menos eficientes métodos dos artesãos pelas fábricas mecanizadas.  No entanto, esta é uma visão bastante superficial.  A feição característica do capitalismo que o distinguiu dos métodos pré-capitalistas de produção era o seu novo princípio de distribuição e comercialização de mercadorias.


SATISFAZER AS NECESSIDADES DAS MASSAS

O capitalismo não é simplesmente produção em massa, mas sim PRODUÇÃO EM MASSA PARA SATISFAZAER AS NECESSIDADES DAS MASSAS. As artes e os trabalhos manuais dos velhos tempos eram voltados quase que exclusivamente para os desejos dos abastados.  E então surgiram as fábricas e começou-se a produzir bens baratos para a multidão. Todas as fábricas primitivas foram concebidas para servir às massas, a mesma camada social que trabalhava nas fábricas.  Elas serviam às massas tanto de forma direta quanto indireta: de forma direta quando lhes supriam produtos diretamente, e de forma indireta quando exportavam seus produtos, o que possibilitava que bens e matérias-primas estrangeiros pudessem ser importados.  Este princípio de distribuição e comercialização de mercadorias foi a característica inconfundível do capitalismo primitivo, assim como é do capitalismo moderno.


OS EMPREGADOS SÃO CONSUMIDORES

Os empregados são eles próprios os consumidores da maior parte de todos os bens produzidos em uma economia.  Eles são os consumidores soberanos que "sempre têm razão".  Sua decisão de consumir ou de se abster de consumir determina o que deve ser produzido, em qual quantidade, e com que qualidade.  Ao consumirem aquilo que mais lhe convém, eles determinam quais empresas obtêm lucros e quais sofrem prejuízos.  Aquelas que lucram expandem suas atividades e aquelas que sofrem prejuízos contraem suas atividades.  Desta forma, as massas, na condição de consumidores no mercado, estão continuamente retirando o controle dos fatores de produção das mãos dos empreendedores menos capazes e transferindo-o para as mãos daqueles empreendedores que são mais bem sucedidos em satisfazer seus desejos.

 

Sob o capitalismo, a propriedade privada dos fatores de produção por si só representa uma função social.  Os empreendedores, os capitalistas e os proprietários de terras são os mandatários, por assim dizer, dos consumidores, e seus mandatos são plenamente revogáveis.  Em um mercado livre e desimpedido, no qual não há regulamentações, subsídios ou protecionismos estatais, para um indivíduo ser rico, não basta ele ter poupado e acumulado capital.  É necessário que ele invista, contínua e repetidamente, naquelas linhas de produção que melhor atendam aos desejos dos consumidores.  O processo de mercado torna-se um plebiscito que é repetido diariamente, e que inevitavelmente expulsa da categoria dos eficazes e rentáveis aquelas pessoas que não empregam sua propriedade de acordo com as ordens dadas pelo público.  Consequentemente, em um mercado livre de protecionismos e privilégios concedidos pelo governo, as grandes empresas — sempre o alvo do ódio fanático de todos os governantes e de pretensos intelectuais — adquirem e mantêm seu tamanho unicamente pelo fato de elas atenderem aos desejos das massas.  As indústrias voltadas para satisfazer os luxos de poucos jamais adquirem um tamanho significativo.

 

A principal falha dos historiadores e políticos do século XIX foi terem se mostrado incapazes de perceber que os trabalhadores eram os principais consumidores dos produtos das indústrias.  Na visão deles, o assalariado era um homem trabalhando árdua e exaustivamente para beneficiar unicamente uma classe ociosa e parasítica.  Tais pessoas estavam sob a ilusão de que as fábricas haviam prejudicado todos os trabalhadores manuais.  Tivessem eles prestado um pouco mais de atenção nas estatísticas, teriam facilmente descoberto a falácia desta sua opinião.  A mortalidade infantil foi reduzida, a expectativa média de vida aumentou, a população se multiplicou e o cidadão comum passou a usufruir confortos que os mais abastados das épocas mais antigas sequer sonhavam existir.

No entanto, este enriquecimento sem precedentes das massas foi meramente um subproduto da Revolução Industrial.  Sua principal façanha foi retirar a supremacia econômica das mãos dos proprietários de terra e transferi-la para a totalidade da população.  O cidadão comum não mais era um servo que tinha de se satisfazer com as migalhas que caíam das mesas dos ricos.  As três castas párias que caracterizaram as épocas pré-capitalistas — os escravos, os servos, e aquelas pessoas a quem os autores patrísticos e escolásticos, bem como a legislação britânica dos séculos XVI ao XIX, se referiam como 'os pobres' — desapareceram.  Seus descendentes se tornaram, neste novo arranjo econômico, não apenas trabalhadores livres, mas também consumidores.

 

Esta mudança radical se refletiu na ênfase que as empresas passaram a dar aos mercados.  O que uma empresa necessita acima de tudo é de mercados e mais mercados.  'Atender ao mercado' passou a ser o lema das empresas capitalistas.  Mercados — isto significa clientes, compradores, consumidores.  Sob um capitalismo genuíno, livre de privilégios estatais, há apenas uma forma de enriquecer: servir aos consumidores de uma maneira melhor e mais barata do que fazem as outras pessoas, os concorrentes.

Dentro das empresas e indústrias, o proprietário — ou, nas grandes corporações, o representante dos acionistas, o presidente — é o chefe.  Porém, este controle é apenas aparente e condicional.  Ele está sujeito à supremacia dos consumidores.  O consumidor é o rei, é o verdadeiro chefe, e o produtor estará acabado caso ele não supere seus concorrentes na disputa de melhor servir aos consumidores.

Foi esta grande transformação econômica que mudou a face do mundo.  Ela rapidamente transferiu o poder político das mãos de uma minoria privilegiada para as mãos do povo.  À emancipação industrial seguiu-se o direito ao voto para os adultos.  O cidadão comum, para quem o processo de mercado havia dado o poder de escolher os empreendedores e os capitalistas, adquiriu o poder análogo no campo governamental.  Ele se tornou um eleitor.

 

Já foi observado por eminentes economistas, creio que primeiramente por Frank A. Fetter, que O MERCADO É UMA DEMOCRACIA NA QUAL CADA CENTAVO DÁ DIREITO A VOTAR. Seria mais correto dizer que um governo representativo escolhido pelas pessoas é uma tentativa de se arranjar as questões constitucionais de acordo com o modelo do mercado.  Porém, tal intento jamais pode ser completamente realizado.  No campo político, será sempre a vontade da maioria que irá prevalecer, de modo que as minorias devem se limitar apenas a aquiescer.  Já no mercado, as minorias também são servidas, desde que elas não sejam tão insignificantes em número a ponto de se tornarem negligenciáveis.  A indústria de vestuário produz roupas não somente para pessoas normais, mas também para os obesos, e as editoras não publicam somente romances policiais para as massas, mas também livros para leitores específicos e exigentes.

 

Há uma segunda e importante diferença.  Na esfera política, não há como um indivíduo ou um pequeno grupo de indivíduos desobedecerem à vontade da maioria.  Porém, no campo intelectual, a propriedade privada faz com que rebeliões sejam possíveis.  O rebelde tem um preço a pagar por sua independência; não há prêmios neste universo que possam ser conquistados sem sacrifícios.  Porém, se um homem estiver disposto a pagar o preço, ele é livre para divergir e se afastar da ortodoxia ou da neo-ortodoxia dominante.

 

Quais teriam sido as condições, nas comunidades socialistas, para heréticos como Kierkegaard, Schopenhauer, Veblen ou Freud? Para Monet, Courbet, Walt Whitman, Rilke ou Kafka?  Em todas as épocas, os pioneiros e desbravadores das novas formas de pensamento e atitude só puderam atuar porque a propriedade privada tornou possível que indivíduos pudessem expressar seu descontentamento para com a maioria e, consequentemente, pudessem praticar sua desobediência.  Apenas alguns poucos destes separatistas eram economicamente independentes o suficiente para desafiar o governo perante as opiniões da maioria.  Os outros tiveram de procurar (e encontraram) na livre economia pessoas preparadas para ajudá-los e lhes fornecer suporte.  O que teria sido de Marx sem seu patrono, o industrial Friedrich Engels?



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06 jan 2021

O BRASIL NA TIPÓIA


SURTO PSICÓTICO

Ontem, tão logo o presidente Jair Bolsonaro disse que o BRASIL ESTÁ QUEBRADO, a MÍDIA ABUTRE e seus devotos seguidores entraram em ESTADO DE SURTO PSICÓTICO, carregado de DELÍRIOS E ALUCINAÇÕES. A rigor, estes distúrbios passaram a ser sistemáticos a partir da eleição de Bolsonaro. Entretanto, o que mais chamou a atenção nesta recente crise foi a SURPRESA quanto à NADA SUPREENDENTE SITUAÇÃO FINANCEIRA do nosso empobrecido Brasil, que piorou muito com a elevação dos GASTOS -EMERGENCIAIS-.  


PIOR DO QUE O BRASIL

Segundo alguns especialistas em SURTOS PSICÓTICOS, o fato da MÍDIA ABUTRE mostrar INCREDULIDADE quanto à ÓBVIA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO NOSSO BRASIL, que acumula DÉFICITS E MAIS DÉFICITS nas CONTAS PÚBLICAS, é o sinal claro de que a DOENÇA ATINGIU UM ESTÁGIO SEM VOLTA. Ou seja, quem não reconhece que o Brasil é um DEFUNTO -VIVO- é porque está em SITUAÇÃO PIOR DO QUE O BRASIL.      


FACTUALMENTE ERRADO, MAS POLITICAMENTE CORRETO

A bem da verdade, este estranhamento e/ou inconformidade com todos aqueles que se pronunciam de forma ABERTA, SINCERA e SEM CENSURA é típico dos adeptos ferrenhos do -POLITICAMENTE CORRETO-, cuja característica principal é a FALSIDADE. Aliás, há quem diga que o termo POLITICAMENTE CORRETO nasceu de uma anedota, na União Soviética, quando um dirigente comunista ao ser interpelado sobre um DISCURSO MENTIROSO, o mesmo afirmava que podia estar FACTUALMENTE ERRADO, mas POLITICAMENTE CORRETO. Ou seja, a narrativa do Partido deveria se sobrepor à realidade.


RACIOCÍNIO LÓGICO

Pois, mesmo sabendo que somente aqueles que são dotados de um mínimo de RACIOCÍNIO LÓGICO foram capazes de entender o que o presidente Bolsonaro disse, só pelo fato de que a grande maioria dos brasileiros é, na mesma medida, além de muito influenciada pela MÍDIA ABUTRE, também é vítima de um complicado DESCONHECIMENTO sobre CONTAS PÚBLICAS, até economistas -renomados- entraram em cena vestidos de POLITICAMENTE CORRETOS. 


INTERPRETAÇÃO

Ao invés de interpretar corretamente a frase dita pelo presidente, que confirma não apenas a REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO NOSSO PAÍS, mas, com a mesma ênfase, a IMPOTÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO para REDUZIR DESPESAS declaradas como -OBRIGATÓRIAS- pelos PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, vários economistas -POLITICAMENTE CORRETOS- preferiram ficar ao lado dos jornalistas que entraram em SURTO PSICÓTICO. Pode? 



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05 jan 2021

O MERCADO DE AÇÕES: A BOLA DA VEZ


BALANÇOS

A cada encerramento de mês, semestre ou ano, o que mais se vê são divulgações dos costumeiros balanços, com dados numéricos que identificam o comportamento dos principais (ou mais líquidos) ativos financeiros, como índices das Bolsa de Valores, inflação medida por diversos indicadores, câmbio, renda fixa, poupança, ouro, bitcoin, CDI, etc...


FATOR PANDEMIA

Como o ano de 2020 foi atingido em cheio pela PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, esta prática de verificação e comparação da trajetória de preços e cotações dos mais diversos ATIVOS FINANCEIROS ganhou uma importância adicional face à forte desvalorização cambial, da baixa taxa de juros (Selic) e, notadamente, pela alta da inflação que teve como ator principal a elevação dos preços dos alimentos. 


MERCADO DE AÇÕES

Como muita gente, a maioria, infelizmente, influenciada pela nojenta MÍDIA ABUTRE, encerrou 2020 se perguntando se a pontuação do ÍNDICE BOVESPA, que fechou o ano próximo dos 120 mil pontos, representava um risco elevado para os investidores mais propensos a comprar AÇÕES, cuja motivação se baseia na pouco atrativa TAXA DE JUROS que sequer estão conseguindo superar a taxa de inflação. 


IBOVESPA EM REAIS E EM DÓLAR

Pois, para estes -influenciados- é importante que fique bem claro que o ÍNDICE BOVESPA encerrou 2020 da seguinte forma: em REAIS (para quem estava comprado no dia 01/01/2020), o desempenho foi simplesmente PÍFIO, ou seja, apenas de 2,92%; já em DÓLAR, aí o resultado foi EXTREMAMENTE NEGATIVO, com QUEDA DE 22,06%. Com um importante detalhe: foi o pior desempenho entre os principais mercados acionários da América Latina. 


PAÍSES LATINOS

Em termos comparativos com alguns países latinos, em DÓLAR, o IBOVESPA (-22,06%) mostrou um desempenho pior do que o ÍNDICE COLCAP, da Colômbia (-17,65%); do ÍNDICE MERVAL, da Argentina (-11,43%), do ÍNDICE S&P BLV , do Peru (-10,20%); do ÍNDICE IPSA, do Chile (-8,41%) e do ÍNDICE FTSE, BIVA, do México (-2,33%). Isto significa, com toda clareza, que o MERCADO DE AÇÕES BRASILEIRO é de BAIXÍSSIMO RISCO. Melhor: a considerar que as REFORMAS vão andar por pura necessidade, o espaço para a recuperação dos preços das ações é enorme. 



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04 jan 2021

A ESPERANÇA E O ESPERADO


2021: UM ANO CARREGADO DE MUITA ESPERANÇA

Considerando o fato de que 2020 foi um ano marcado por trágicos efeitos das estúpidas PARALIZAÇÕES e/ou LIMITAÇÕES que atingiram em cheio pessoas e empresas, sendo que muitas com requintes de crueldade, isto confere a plena certeza de que, comparativamente, o ano de 2021 já nasce coroado como um período muito positivo, carregado de muita ESPERANÇA. 


O ESPERADO ESTÁ ACIMA DA ESPERANÇA

Este enorme entusiasmo que visivelmente se mostrou estampado em todos os semblantes daqueles com os quais cruzei nestes últimos dias, demonstra, claramente, que o tamanho da ESPERANÇA supera em muito tudo aquilo que é possível ESPERAR, a considerar o descomunal peso das DROGAS que ao longo do tempo foram acondicionadas nas malas do nosso empobrecido Brasil, por governantes incompetentes e safados e, mais recentemente, por miseráveis e injustos ministros do STF.


SAIR DA ZONA DE INDIGNAÇÃO

Pois, para manter o ânimo que dá margem ao elevado grau de ESPERANÇA que embalou a entrada de 2021, é fundamental que o povo brasileiro saia, definitivamente, da ZONA DA INDIGNAÇÃO, que só aumenta o sofrimento, e trate, o quanto antes, de assumir a posição de um efetivo VIGILANTE DOTADO DE AÇÃO. 


MOTOR DA REVOLTA

Se algum leitor ainda estava procurando um combustível para poder acionar o MOTOR DA NECESSÁRIA REVOLTA contra tantos desmandos, sugiro a leitura do artigo escrito pelo brilhantes jornalista J. R. Guzzo, publicado ontem, 3, no Estadão, que inicia com o seguinte parágrafo -Talvez pela RUINDADE SEM LIMITES DOS POLÍTICOS BRASILEIROS, talvez POR CAUSA DA FALÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS QUE VAI DEGENERANDO CADA VEZ MAIS A VIDA PÚBLICA NACIONAL, talvez PORQUE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO RARAMENTE FORAM HABITADOS POR GENTE TÃO FROUXA QUANTO HOJE, TANTO NAS IDEIAS COMO NA CONDUTA, ou talvez POR TUDO ISSO AO MESMO TEMPO, o fato é o seguinte: OS MINISTROS DO STF DECIDIRAM QUE NÃO HÁ MAIS NINGUÉM NO GOVERNO DA REPÚBLICA, E QUE CABE A ELES MANDAR NO BRASIL. 


DOIS PROBLEMAS

Mais: é importante que todos se deem conta de que NESTE MOMENTO, como afirma Alberto Ramos, diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para a América Latina, o BRASIL se depara com DOIS PROBLEMAS: o PANDÊMICO e o ENDÊMICOO problema pandêmico tem a ver com o Covid, que eventualmente vai ser resolvido com tempo e com uma vacina. O problema endêmico, por sua vez, já dura 20 anos, que é um problema de BAIXO CRESCIMENTO, BAIXO INVESTIMENTO , BAIXA PRODUTIVIDADE, BAIXA INSERÇÃO NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO GLOBAIS, BAIXA INTEGRAÇÃO COMERCIAL E BAIXO NÍVEL DE CAPITAL HUMANO RELACIONADO À PRODUTIVIDADE


ALINHAMENTO

Ora, partindo das incontestáveis afirmações acima descritas, o que nos resta é arregaçar as mangas e tratar de fazer com que a ESPERANÇA que foi, e está sendo depositada no ano de 2021 esteja perfeita e devidamente bem alinhada com aquilo que é possível ESPERAR em termos de realizações neste período que se inicia. 


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR + : VAI PRA CUBA! E LULA FOI - por PERCIVAL PUGGINA. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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