CAGED 2017

Dediquei uma parte deste final de semana para ler com atenção o relatório do CAGED, referente ao ano de 2017. Entre tantas coisas que o importante estudo revela, uma delas mostra, de forma inegável, o quanto o promissor Estado de Santa Catarina está se distanciando do falido Estado do Rio Grande do Sul, em termos econômicos, sociais e políticos.

MAMPITUBA

Mesmo levando em conta que os Estados de SC e RS estejam divididos pelo rio Mampituba, na parte litorânea, sempre é bom deixar bem claro, para que não haja qualquer dúvida, que o avanço mostrado por SC e a atraso preferido pelo RS nada tem a ver com a cor e as margens do rio que banha os dois Estados. Ou seja, o que faz a diferença pró SC é bem outra.

CAMINHOS DIFERENTES

Ainda que existam várias formas de medir o desempenho econômico, social e político de um país, estado ou município, o relatório CAGED 2017 é uma peça que permite identificar o quanto o RS preferiu trilhar o caminho do caos enquanto SC (que decididamente não é uma -Brastemp-) teve olhos e esforços voltados para crescimento.

SANTA CATARINA

Vejam, por exemplo, que diante de uma Taxa de Desemprego -Brasil-, que fechou 2017 em 12 milhões de brasileiros, o Estado de Santa Catarina ganhou destaque positivo ao fechar o ano em 1º lugar em termos de contratações: foram abertas e preenchidas 29.441 vagas de emprego. 

RIO GRANDE DO SUL

Já o Estado do Rio Grande do Sul, com idêntica determinação, só que no sentido contrário, fechou 2017 na antepenúltima colocação (atrás apenas do Rio de Janeiro e de Alagoas), com fechamento de 8.173 vagas de emprego.  Que tal?

QUEM TEM VEZ

Volto, portanto, a lembrar que o problema não está no Rio Mampituba. Está, com absoluta clareza,  na postura da sociedade, ou seja, dos governantes, dos empresários e do próprio povo. Vejam, por exemplo, que enquanto no Estado de Santa Catarina o PT não tem vez, no RS só tem vez os políticos de esquerda. Uma prova clara de que o pobre Mampituba jamais pode ser responsabilizado.

ASSUNTO PRINCIPAL

Com a decretação da intervenção federal no RJ, os meios de comunicação do país, sem exceção, passaram a dedicar a maior parte dos noticiários para este importante tema, que não se restringe apenas à segurança pública, mas a tudo que está relacionado ao CRIME, que em inúmeras modalidades se tornou BANAL no nosso empobrecido Brasil.

QUARTO SETOR

Pois, ontem, depois de ouvir o que disse o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, e ler o relatório produzido pela ONG Transparência Internacional,  com o Ranking Internacional de Percepção da Corrupção, onde o nosso valoroso Brasil, que já estava em péssima colocação, caiu mais 17 posições (despencou da nada gloriosa 79ª colocação, entre 180 países analisados, passando para a sofrível 96ª), bati o martelo: o CRIME, no Brasil, ganhou a definitiva credencial para ser chamado de QUARTO SETOR.

CONFUSÃO GENERALIZADA

A propósito, para quem não lembra, em agosto de 2011, quando o nosso pobre país vivia momentos emocionantes, proporcionados pelo inesquecível Mensalão, escrevi um editorial explicando que diante dos escandalosos casos de roubos, fraudes e corrupção generalizada, em vários escalões do governo Dilma Petista Rousseff, muita gente confundiu CRISE com CRIME.

CRIME, NÃO CRISE!

Pois, passados mais de seis anos, volto a insistir que a palavra correta, para definir tudo que já vivemos com o Mensalão, Petrolão e muita Corrupção, nesse fétido ambiente que ganhou força descomunal nos governos Lula e Dilma, descoberto pela Lava Jato, pouco tem a ver com CRISE e muito a ver com CRIME. Pior: tudo aconteceu de forma intencional, a considerar pela pensada e executada Matriz Econômica Bolivariana.

MINISTÉRIO DO CRIME

Ora, face a tantas e incontáveis falcatruas, somados a atos de extrema precisão no sentido de destruição do tecido social e econômico do nosso Brasil, notadamente durante os anos dos governos Lula/Dilma, o que nos deixa espantado é o fato de não ter sido criado o MINISTÉRIO DO CRIME. Até porque o Crime, nas mais diversas formas, se revelou como a grande especialidade e a bandeira do PT.

IMPUNIDADE

Aliás, a considerar as palavras ditas pelo ministro Barroso e os dados apresentados pela ONG Transparência Internacional, bem antes de criar o recém proposto Ministério da Segurança Pública, o Brasil já fez por merecer o MINISTÉRIO DO CRIME. Mais: se for levado em conta a postura de muitos daqueles que ocupam os Três Poderes, que se lambuzam de muita impunidade e nojentos privilégios, o Ministério do Crime nem precisaria ser justificado perante a opinião pública.

VENEZUELA

É importante observar que o relatório identifica o grau de PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO. Daí o fato do Brasil pular, para baixo, 17 posições no ranking. Mas, mais importante ainda é a colocação da Venezuela, que junto com o Iraque ocupa a 169ª posição entre 180 países. Este registro se faz necessário porque a intenção do PT era tirar o Iraque da companhia da Venezuela, colocando o Brasil no mesmo nível. Felizmente, o Impeachment de Dilma colocou um freio nesta triste trajetória. Ufa!

CONVOCAÇÃO

A Câmara Mortuária Federal convoca os brasileiros injustiçados, que compõe a SEGUNDA CLASSE,  para o acompanhamento, pela TV, da celebração da MISSA DE SÉTIMO DIA do falecimento da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que acontece amanhã, sexta-feira, 23, na Capela do Congresso Nacional.

SOLENIDADE

No programa oficial consta que a solenidade será ministrada por representantes de dois grupos:

1- o grupo dos assassinos da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que não para de festejar não só a morte da PEC como, principalmente o seu esquartejamento; e,

2- o grupo dos pobres imbecis brasileiros, obrigados a custear, para todo o sempre, os privilégios que jamais terão acesso.

SEGUNDO GRUPO

O que mais entristece é que o enorme contingente que compõe o segundo grupo (dos pobres imbecis) continua dividido, onde a metade, por força de doença cerebral gravíssima, acredita piamente que a PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁRIA;  e a outra, embora já plenamente convencida de que a PREVIDÊNCIA é uma fábrica de ROMBOS, se mostra apática.

INCOMPREENSÍVEL INJUSTIÇA SOCIAL

Pois, como o meu raciocínio parte exclusivamente da lógica matemática, onde a ideologia simplesmente não tem vez, só me resta carregar a cruz do esclarecimento de que sem REFORMA, ou o adiamento dela, a maioria do povo brasileiro (95%), de SEGUNDA CLASSE,  continuará obrigado a pagar a cada vez mais pesada conta (DÉFICIT) da PREVIDÊNCIA (que não para de crescer).

 

INJUSTIÇA SOCIAL

Mais: esta mesma e numerosa SEGUNDA CLASSE seguirá submetida a uma fantástica e incompreensível INJUSTIÇA SOCIAL, jamais experimentada no nosso planeta, qual seja a de continuar pagando por absurdos privilégios dos servidores públicos.

O MITO DO SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA

A propósito, eis aí o conteúdo escrito pelo economista e pensador Darcy Francisco Carvalho dos Santos, contemplado com o Prêmio da STN em três oportunidades, com o título -O MITO DO SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA-:

Recentemente ocorreu uma CPI que apontou a inexistência de déficit na Previdência, não sei baseada em que critérios, porque não me dei o trabalho de ler o relatório, que, em artigo da época, considerei-o inconsequente.
Sei que focaram nos devedores da Previdência. A necessidade inegável de cobrança desses débitos não autoriza a afirmar que ela ocorrerá na dimensão desejada, porque os principais devedores são empresas que já não existem mais. Além disso, em todos os Estados e municípios ocorre uma reduzida realização da dívida ativa e na União não seria diferente.

O ingresso anual de recursos é mínimo. E, mesmo que fosse cobrado um valor significativo, resolveria o problema no momento, mas as causas do déficit continuariam a existir. Não se pode confundir estoque com fluxo.

A Previdência Social apresentou em 2017 um déficit de R$ 268,8 bilhões, com um aumento nominal de 18,5% sobre o exercício anterior. Desse total, R$ 182,5 bilhões devem-se ao Regime Geral (INSS), sendo R$ 71,7 bilhões da dependência urbana e R$ 110,7 bilhões, da rural. Pasmem! Um crescimento nominal de 21,8%, para uma inflação em torno de 3%.

O Regime Próprio dos Servidores Federais (RPPS) formou um déficit de R$ 86,3 bilhões, sendo R$ 48,7 bilhões dos servidores civis e R$ 37,7 bilhões dos militares. O crescimento nominal foi de 11,9% sobre 2016. Isso na União, porque em muitos Estados, então, a situação é insustentável.

Nesses déficits ocorre uma grande injustiça, porque o RPPS é formado por pouco mais de um milhão de beneficiários e o Regime Geral, por mais de 30 milhões. No entanto, em termos financeiros, o que constitui a maior bomba é o INSS, cujo ritmo de crescimento da despesa supera o do PIB, enquanto o RPPS mantém a mesma relação com ele, sendo até declinante.

Uma das alegações dos que negam a ocorrência de déficit na Previdência é a existência das contribuições destinadas à Seguridade Social (art. 195 da CF), só que elas se destinam não só à Previdência, mas também à Assistência Social e à Saúde. O aumento dos gastos com a Previdência está reduzindo os recursos das outras duas áreas, podendo inviabilizá-las num futuro não muito distante.

O déficit da Seguridade Social em 2016 foi de R$ 258,7 bilhões, reduzindo-se para R$ 167 bilhões quando a ele se somam as DRU (desvinculações da receita da União). Isso, no entanto, não modifica em nada o resultado global, porque esse mesmo valor precisa ser deduzido da receita do Tesouro Nacional. O problema previdenciário não pode ser tratado como um problema contábil.

Como vimos, as DRU são inócuas, porque todo seu valor volta para a Seguridade e, ainda, tem que ser acrescido de R$ 167 bilhões do Tesouro Nacional, para complementar suas despesas. Não sei porque elas existem!
Tomemos os valores pelos seus globais para facilitar o entendimento. A parte da carga tributária de 2016 arrecadada pela União foi R$ 1.384 bilhões, ou 68,3% do total nacional. Descontando-se desse valor as parcelas dos entes subnacionais e as contribuições para o Sistema "S", FGTS e Salário-Educação, entre outras, que não pertencem ao Governo Federal, restaram como receita líquida da União R$ 980 bilhões.
Dessa receita líquida, R$ 698 bilhões, ou 71,2%, pertencem à Seguridade Social, mas que não foram suficientes para suportar suas despesas, que somaram R$ 872 bilhões, ou 89% da citada receita líquida. No final, restaram apenas R$ 108,7 bilhões ou 11% da mesma base, para o atendimento de todos os demais encargos do Governo Federal, inclusive para fazer investimentos e superávit primário. 
Por isso é que ocorreu um déficit primário de R$ 159,5 bilhões em 2016, que, somado aos juros, ajudou a formar o expressivo déficit fiscal de R$ 477,8 bilhões (7,6% do PIB), segundo a STN. Sem superávit, a dívida só cresce e, com ela, os juros, que podem deixar insustentável a situação das contas públicas, na ausência de uma reforma da previdência.

ASPECTO SOCIOLÓGICO

Considerando que o -CRIME- simplesmente tomou conta do nosso pobre Brasil, tudo leva a crer que obteve a credencial para ser guindado a categoria de SETOR. Aliás, é oportuno lembrar que o mundo CIVILIZADO dividiu a sociedade por SETORES, onde:

1- o PRIMEIRO SETOR é representado pelo Estado/Governo;

2- o SEGUNDO SETOR, pelo Mercado; e,

3- o TERCEIRO SETOR, pelas Entidades da Sociedade Civil.

ASPECTO ECONÔMICO

Já sob o aspecto ECONÔMICO, considerando aí, portanto, tudo aquilo que é produzido, assim como os modos de produção e recursos utilizados, os setores de atividades se dividem por três:

1- SETOR PRIMÁRIO - que diz respeito à produção através da exploração de recursos da natureza. É, portanto, o setor que fornece a matéria-prima para a indústria de transformação.

2- SETOR SECUNDÁRIO - que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados.

3- SETOR TERCIÁRIO - que diz respeito aos serviços, como comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transporte, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, transportes, etc...

RÉGUA QUE MEDE O GRAU DE DESEMPENHO

Através do desempenho destes SETORES ECONÔMICOS, como se sabe, é possível medir o GRAU DE DESEMPENHO (positivo ou negativo) de um país ou região, como é o caso, por exemplo, do PIB.

SETOR CRIME - QUARTO SETOR!

Pois, no nosso empobrecido Brasil, nos últimos anos, ou mais precisamente desde que o PT chegou ao Poder, em 2002, a atividade que ganhou maior destaque, o que a credencia, repito, para ser levada à categoria de SETOR, é o CRIME, ou QUARTO SETOR!

NO BRASIL O CRIME É O SETOR QUE MAIS CRESCE

Atos criminosos de todos os tipos e espécies são comuns em todos os cantos do mundo. Entretanto, com o MENSALÃO, o PETROLÃO e demais formas de ROUBOS E CORRUPÇÃO, que em hipótese alguma encerram a volúpia desses larápios, o SETOR CRIME já desponta como aquele que, sem a menor dúvida, mais cresce no Brasil.

VÃO ROUBAR ASSIM LÁ NA CASA....

Como não há espaço suficiente, neste editorial, para expor os casos de safadezas e/ou violências que abundam no Brasil, só o ROMBO na Petrobrás já seria suficiente para a elevação da atividade CRIME à categoria de SETOR.
De uma tacada só, também mais do que sabido, a estatal diminuiu seu patrimônio em 88 bilhões de reais. Algo, gente, como 4% do PIB. Que tal? Vão roubar assim lá na casa do....

VALA COMUM

Ontem,  em sessão solene, a Câmara Mortuária dos Deputados anunciou o assassinato, com requintes de crueldade, da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. No mesmo ato ficou decidido, com flagrante ignorância, que a PEC deveria ser imediatamente enterrada em vala comum, inclusive sem direito a caixão.

 

PROBLEMA MAIOR

O que mais impressiona e espanta é que o magnífico e crescente ROMBO DA PREVIDÊNCIA simplesmente não consegue ser visto, sentido e entendido, pela maioria da população brasileira, como o PROBLEMA MAIOR, entre tantos, que impede o crescimento econômico sustentado do nosso empobrecido Brasil. 

 

INJUSTIÇA SOCIAL

O que mais me deixa muito pasmo e atônito é que a maioria do povo, influenciado pela catequese populista/sindical, é levado a acreditar que a PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁRIA (algo absolutamente incompreensível).

 

CÉREBROS DESTRUÍDOS

O estrago mental é de tal ordem que, além de enganar o povo sob algo que uma simples operação matemática já desmascara a mentira,  este enorme contingente de cérebros destruídos é levado a crer que também não há INJUSTIÇA SOCIAL na escancarada e nojenta existência de DUAS CLASSES DE BRASILEIROS, onde:

1- a pequena turma de servidores públicos, que perfaz a PRIMEIRA CLASSE (5%), goza de altíssimos privilégios; e,

2- a enorme turma de cidadãos, que integram a SEGUNDA CLASSE (95%) é obrigada a pagar por eles. Que tal?

 

EQUILÍBRIO FISCAL

Ora, diante da existência de tantos problemas sérios que precisam ser atacados, quase que ao mesmo tempo, a regra do bom senso exige um correto e preciso discernimento daquilo que é CAUSA e do que é EFEITO. Mesmo admitindo necessidade de combater a crescente violência que se instalou no Brasil todo, o fato é que, para tanto, o governo precisa de recursos. E, como se sabe, o que pode garantir verbas para SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA é o equilíbrio FISCAL.

 

LÓGICA DO RACIOCÍNIO

O simples exercício da LÓGICA DO RACIOCÍNIO, portanto, não deixa a menor dúvida: a PREVIDÊNCIA, que comprovadamente representa o MAIOR PROBLEMA FISCAL do País, Estados e Municípios, independente da INJUSTIÇA SOCIAL que produz jamais deveria ser assassinada para dar vida à INTERVENÇÃO FEDERAL NO RJ. Mesmo que também seja importante e necessária, o fato é que a Intervenção ataca os EFEITOS deixando as CAUSAS intactas. Mais: produz duplo prejuízo, pois não há recursos para tanto. Pode?

 

19 DE FEVEREIRO

Quando a Câmara Federal entrou em recesso, em meados de dezembro, o seu presidente, Rodrigo Maia, garantiu de pés e mãos juntos que hoje, 19 de fevereiro, a embromada e brutalmente mutilada -REFORMA DA PREVIDÊNCIA- começaria, enfim, a ser votada.

MINI REFORMA

Enquanto fiquei contando os dias, me enchendo de expectativa quanto a uma possível aprovação desta peça, que diga-se de passagem, já não passa de uma MINI REFORMA, o governo, com a mesma atenção, contava diariamente os votos necessários (mínimo de 308) para a aprovação.

Entretanto, mesmo sem contar com certeza de ter votos suficientes para a aprovação do -mostrengo-, eis que surgiu a tal de INTERVENÇÃO FEDERAL NO RJ.

EDITORIAL DE 6ª FEIRA

Como os leitores perceberam, no embalo da possibilidade de aprovação da mutilada e modesta Reforma, escrevi o meu editorial de sexta-feira, com o título -CHEGOU A HORA!!, no qual expus, pela enésima vez, o quanto o nosso empobrecido Brasil precisa encarar, de uma vez por todas:

1- a gravíssima INJUSTIÇA SOCIAL que a Previdência Social  impõe a maioria dos brasileiros que compõe a nojenta SEGUNDA CLASSE e,

2- o não menos grave problema FISCAL onde a Previdência da turma que ocupa a PRIMEIRA CLASSE é a maior protagonista.

BALDE DE ÁGUA SUPER GELADA

Pois, no exato momento que publicava  o editorial saiu a notícia da INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. Foi, confesso, um verdadeiro BALDE DE ÁGUA SUPER GELADA, que além de derrubar por completo a minha expectativa para hoje, 19 de fevereiro, deixou o texto totalmente borrado e inutilizado.

MINI REFORMA SEPULTADA

Com a INTERVENÇÃO, o fato é que a MINI REFORMA resultou sepultada, sem que ninguém saiba se e quando tem alguma chance de ser ressuscitada. Como as opiniões se dividem quanto à eficácia da INTERVENÇÃO, já se sabe que, exitosa ou não, o que se sabe é que o seu CUSTO será muito alto.

DINHEIRO EXTRA

Portanto, gostem ou não, tudo leva a admitir que além do elevado e injusto CUSTO PREVIDENCIÁRIO, cujo DÉFICIT é impagável sem a emissão de dívida pública, a União (leia-se pagadores de impostos) ainda vai precisar emitir muito dinheiro extra para custear a INTERVENÇÃO. Pode? 

Para piorar, é preciso que todos levem em conta que sem mudar as leis penais não há intervenção que resolva o problema da criminalidade e da violência. E isto, infelizmente, não aparece no horizonte das preocupações.