MAIOR IMPORTÂNCIA

Nesta semana, por mais que se apresentem fatos considerados como extremamente relevantes, nada conseguirá ganhar importância maior do que o julgamento no TRF4, em Porto Alegre, em segunda instância, do caso do triplex do Guarujá que o maior mentiroso do planeta recebeu, em forma de propina, pela empreiteira OAS.

3 x 0

Em todas as rodas o que mais acontece são apostas e/ou prognósticos sobre o resultado do julgamento. Como não se trata de uma aposta que exige o pagamento de algum prêmio, a maioria dos jogadores manifesta apenas o seu desejo. Aí, os que querem Lula CONDENADO não querem saber de outro escore que não seja 3 x 0.

DOIS RESULTADOS

Como ao longo deste final de semana participei de diversas rodas cujo tema -reinante e/ou exclusivo-, foi o julgamento do maior bandido do planeta, de todas elas saí com a nítida impressão de que na cabeça de todos só existem dois resultados possíveis, ambos pela CONDENAÇÃO:  3 x 0 e  2 x 1. 

DOIS EFEITOS

Entretanto, no meu modo de ver, estas duas apostas representam um claro DIVISOR DE ÁGUAS. Ainda que o Brasil não vá acabar, independente do resultado, uma coisa é certa: enquanto o 3 x 0 é capaz de produzir um estrondoso EFEITO POSITIVO para elevar sobremaneira a confiança no país, o escore de 2 x 1 deixará a maioria dos brasileiros FRUSTRADOS.

VITORIOSO

Imagino, neste momento, que os petistas e assemelhados mais querem é que o julgamento termine com uma derrota  de 2 x 1. Hábil como ninguém, Lula não apenas ganhará uma sobrevida como, principalmente, usará este escore para proclamar que saiu VITORIOSO. Aliás, da mesma forma como repetem uma ou mais mentiras até que se transformem em verdades, Lula vai usar o escore para dizer que foi INOCENTADO.

MANIFESTAÇÃO DE RUA

Confesso que não acredito que manifestações de rua não serão capazes de fazer o resultado do julgamento, qualquer que seja. Entretanto, quanto mais gente for às ruas, mais ficará provado o que o povo quer de seus representantes. Pelo que sei e vi, até agora, só o PT e assemelhados estão se movimentando. A conferir.

ABANDONADOS

Da mesma forma como a maioria dos eleitores brasileiros se sentem abandonados pelos representantes que elegem para ocupar as Câmaras de Vereadores, as Assembleias Legislativas, a Câmara Federal e o Senado, a maioria dos empresários do nosso país também se sentem totalmente abandonados pelas entidades empresariais, como Federações de Indústria, Agricultura e Comércio e Serviços.

CARTA-MANIFESTO

A prova -provada- deste puro abandono por parte das entidades está na forte e correta CARTA-MANIFESTO que o empresário Flávio Rocha (Lojas Riachuelo) divulgou, nesta semana, num importante evento sobre varejo em Nova York. No documento, que pode ser lido abaixo na íntegra, Rocha critica as gestões petistas, defende o livre mercado e convoca o empresariado brasileiro a participar de forma mais ativa da política nacional.

ÍNTEGRA DO MANIFESTO

Prezados Amigos,

É uma grande alegria estar aqui com você na maior feira de varejo do mundo, neste momento tão especial em que o varejo brasileiro começa a mostrar sinais de recuperação. Somos duros na queda, resilientes, e estamos aqui para dizer ao mundo que não desistimos do Brasil.

Não tenho dúvida de que é o trabalho duro, o brilhantismo e o compromisso com o Brasil de todos vocês que permite que um país mergulhado na pior crise econômica e também ética e moral da sua história possa ter um pouco de esperança. Meus mais sinceros parabéns a todos vocês por esse resultado.

Minha mensagem para vocês hoje não é apenas para aplaudir os bons números da economia e do varejo mas, para lembrar como a recuperação econômica do Brasil ainda é frágil, como ainda somos vulneráveis, como cada pequeno avanço que estamos fazendo pode nos deixar esquecer o tamanho do abismo que está logo na esquina.

O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família.

A leve recuperação do Brasil atual não pode significar, de forma alguma, o esquecimento de como chegamos até aqui. O Brasil é um país sem memória, mas não é possível que em pleno ano eleitoral não se fale a cada oportunidade, todos os dias, do período nefasto de quase 15 anos em que uma quadrilha saqueou o Brasil, aparelhou as instituições, usou bancos e obras públicas para enriquecimento privado numa proporção jamais vista e que, espero, nunca mais aconteça.

Não há nada de casual na crise brasileira. Desde 2009, quando nasceu a famigerada e insana “Nova Matriz Econômica”, o Brasil foi jogado num buraco que ainda levaremos muitos anos para sair. E nós varejistas sabemos isso como ninguém, sabemos da dificuldade do povo brasileiro de manter seu nome limpo, de pagar suas contas, de ter condições mínimas de consumo.

O Brasil hoje não tem um governo. O governo é que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta!

O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário aos pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si.

Agora é hora de mostrar que é possível um outro caminho. O próximo presidente governará o país de janeiro de 2019 até o final de 2022. Numa dessas coincidências mágicas, 2022 é exatamente o ano em que o país completará 200 anos do dia em que, às margens do Rio Ipiranga, Pedro I deu o grito que tornou o Brasil uma nação independente de Portugal.

Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte!

É por isso que estou lançando, junto com outras lideranças da sociedade civil, o movimento BRASIL 200 ANOS. Nós queremos que você diga que país espera para 2022, como você quer o Brasil na comemoração dos seus 200 anos, ao final do mandato dos candidatos eleitos este ano. 2022 começa em 2018, os 200 anos do Brasil começam aqui e agora. Em quatro anos não é possível fazer tudo, mas é possível fazer muito.

Estamos conversando com cidadãos brasileiros para que juntos tenhamos uma pauta comum para entregar aos candidatos ao executivo e ao legislativo com compromisso verdadeiro com a liberdade para que eles saibam, sem sombra de dúvidas, o que o Brasil espera deles. Vamos contribuir com propostas, metas, dados, ideias e, claro, vamos cobrar a cada momento, durante os 4 anos que nos separam do bicentenário, o andamento da implementação destas propostas.

Não é possível que o líder das pesquisas no Brasil para presidente hoje seja não apenas o maior responsável pela crise como um criminoso condenado a 9 anos e meio de prisão em apenas um de inúmeros processos que responde. Que mensagem o país está passando para a classe política e para o mundo? Que aqui o crime compensa? Que o brasileiro aprova a roubalheira? Não é possível que a lição, a mais dura de todas, não tenha sido aprendida.

Eu não espero que toda a imprensa, com honrosas exceções, tenha a isenção de reportar estes fatos durante a campanha, mas espero estar errado. Foram quase 15 anos de uma farra de gastos públicos e créditos subsidiados para os amigos do rei, o que incluiu vários grupos de comunicação que infelizmente jogam contra a estabilidade econômica que estamos buscando hoje com tanta dificuldade sonhando com a volta do dinheiro fácil.

A apropriação privada dos ganhos provenientes de empréstimos de pai para filho dos bancos públicos infelizmente comprou corações e mentes nos últimos anos e muitos fingem não perceber os riscos da volta do projeto bolivariano e cleptomaníaco de poder ao comando do país.

Infelizmente a elite empresarial brasileira, da qual faço parte, não tem liderado como deveria o processo de tornar o Brasil um país mais livre, parte dela sócia do assalto ao estado com prejuízos incalculáveis para a população mais carente. Sem uma elite comprometida de corpo e alma com o progresso, com o avanço institucional, com mais liberdade e menos intervencionismo, com a diminuição do estado hipertrofiado, não vamos a lugar algum.

Por mais que a Operação Lava Jato me orgulhe como cidadão, não tenho como não ficar triste por ver empresários que deveriam estar pensando nas próximas gerações de brasileiros, incluindo em seus próprios filhos, envolvidos nos piores escândalos de corrupção da nossa história. Quantos empresários ainda vivem nas suas pequenas bolhas acreditando que podem tocar suas vidas e seus negócios sem se preocupar com a deteriorização do país, sem lutar pelas instituições, pela ética e pela democracia? Mais cedo ou mais tarde, essa omissão baterá na porta de cada um de nós e cobrará a conta.

Os empresários e empreendedores do país devem ser os guardiões mais intransigentes da competitividade e da liberdade, pré-requisitos para a criação de riqueza que move a economia e a sociedade no caminho da prosperidade e da verdadeira justiça social, com autonomia, dignidade e oportunidades para todos. Chegou a hora de pararmos de ser parte do problema e viramos parte da solução e é essa a convocação que faço hoje para cada um de vocês.

Um país mais livre é também uma declaração de confiança ao nosso povo, uma prova de que juntos podemos construir mais oportunidades para todos, sem a intermediação nefasta da burocracia estatal. Tenho certeza de que cada um de vocês vai tomar parte nessa luta que é de todos nós.

Tenho muita fé no Brasil e nos brasileiros e provo isso saindo da minha zona de conforto e me expondo aqui para vocês na luta para devolver o Brasil aos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro. O cidadão independente é aquele que consegue estudar, trabalhar, empreender, gerar valor para a sociedade, para si e sua família, que participa voluntariamente da comunidade e que é solidário com quem precisa.

Peço a todos vocês que participem do Brasil 200 anos com sugestões, propostas, ideias e muito mais. O Brasil 200 só tem um dono: o povo brasileiro, cada um de vocês. Aqui em Nova York, na capital do mundo, podemos nos unir para refundar o Brasil em bases mais livres e solidárias, mais modernas e prósperas para todos. É a minha ideologia, é o meu compromisso, e espero que seja o de vocês também.

QUEM CALA CONSENTE

Pois é, meus caros leitores: ao longo deste período de grande destruição, lamentavelmente, nenhuma entidade empresarial se apresentou para fazer algo parecido. Todas, sem exceção, se mostraram sempre cautelosas e/ou silenciosas, o que implica em confirmar a velha máxima que diz: QUEM CALA CONSENTE! 

CARTA AO FLÁVIO ROCHA

Pois, enquanto a mídia e as entidades permanecem SILENCIOSAS diante da iniciativa grandiosa do empresário das Lojas Riachuelo, a pensadora Fernanda Barth, integrante do Pensar+, resolveu escrever uma CARTA AO FLÁVIO ROCHA. Eis o que diz a Fernanda: 
18/01/2018

CARTA NA ÍNTEGRA

Flávio, 

Teu discurso em NY ontem (http://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/liberdade-ou-morte-dono-da-riachuelo-lanca-manifesto-liberal-e-ataca-lula-91983h42nec5fyrha7lr50vcl) foi simplesmente um presente! Aplaudi de pé. Me emocionei de verdade! Cada palavra que dissestes é exatamente o que acredito e defendo. Assino teu Manifesto. Te admiro pela coragem e pela atitude de dizer o que precisa ser dito sobre quem foram os verdadeiros responsáveis pela grande crise que vivemos e colocar o dedo na moleira de todos aqueles que orbitam os círculos de poder e se favorecem disto. De parte da imprensa hipócrita que se alimenta da verba estatal para manter mentirosos e bandidos no poder e de todos estes que sustentam este ciclo que transfere, dia e noite, recursos de quem produz para quem nada produz, tornando o nosso Brasil mais pobre.

Esta ORCRIM que quase destruiu o Brasil, cooptando políticos de todos os partidos e levando a corrupção a um nível institucionalizado e profissional como nunca se viu antes, deixou a terra arrasada como um bando de gafanhotos. Quem não faliu ou fechou as portas nos dois últimos anos é um sobrevivente. De certa forma somos todos sobreviventes deste projeto bolivariano de poder que tentaram nos enfiar goela abaixo e que ainda está profundamente enraizado nas instituições brasileiras.

Mas quando vejo um homem como tu e o teu discurso….me encho de esperança!

Me chamo Fernanda Barth e gostaria muito de falar contigo. Tenho falado meio sozinha pelas bandas de cá, o meu estado é a própria Cuba do Sul, apesar dos líderes do IEE, do Fórum da Liberdade, de outros que pensam como nós e de grupos de Pensadores mais atentos. Somos uma minoria que começa a ganhar espaço nas rádios e em blogs, mas é preciso ir além. Precisamos mudar a cara da política e colocar lá pessoas com outras motivações que não perpetuar estas práticas da velha política corrompida. Precisamos chegar ao Congresso, no Senado e nas Assembleias Legislativas. A eleição para os legislativos é mais importante do que a presidencial. Meu sonho é que pudéssemos eleger pelo menos 15% de candidatos com viés liberal clássico. Aí o Brasil começaria a se reerguer de forma sustentável. Com a desburocratização, com o fim das leis burras que impedem as pessoas de empreenderem, com inovação, com o fim da guerra contra o empreendedorismo.

Sempre digo que o Estado é um peso nas costas do cidadão e não só do empreendedor. É uma carga muito pesada para todos nós!!! Não dá mais. Basta! Tu tens toda razão.

Onde tenho ido e falado sobre a nossa realidade e a crise vejo que as pessoas entendem muito bem o que nos trouxe até aqui e que estão cada vez mais propensas ao discurso liberal clássico. Gosto muito do exemplo da pesquisa da Perseu Abramo neste sentido. Mostra que a periferia já sabe que o Estado é o inimigo, e não a classe empreendedora. Que empregadores e empregados formam uma verdadeira aliança, uma relação simbiótica de dupla troca e benefício mútuo. Que o Brasil precisa é de livre mercado, de doses cavalares de liberdade individual, de respeito aos direitos fundamentais. É preciso chegar ao maior número de pessoas possíveis e mostrar a elas que pagam muito, mas muito mesmo, por serviços públicos – ditos gratuitos – mas que são mais caros do que os privados e de péssima qualidade. Que elas, melhor do que o Estado, saberiam administrar o dinheiro que lhes é tomado pelos impostos. Que esta tutela estatal prejudica e atrofia o país e os cérebros dos nossos jovens.

Quero falar contigo sobre propostas para mudarmos este país. Quero te ouvir. Quero ouvir mais pessoas como tu. Aos poucos vamos quebrando a hegemonia e tirando mais pessoas da espiral do silêncio. Vejo um lampejo, muitas fagulhas que se espalham rápido. Uma grande chance de efetivamente mudarmos este país, nos tornando mais independentes deste estado parasita e autoritário.

Flávio Rocha, por favor nunca te cale. Que tua coragem sirva de exemplo para tantas outras pessoas se manifestarem, em várias áreas diferentes. Que possamos formar uma voz firme para sermos efetivamente ouvidos e que, como tão bem colocastes, consigamos começar em 2018 a mudança e chegar em 2022 como um país diferente, que sabe o caminho que precisa tomar para ser efetivamente uma economia sustentável e com mais qualidade de vida, livre das amarras de tudo o que nos atrasa há tanto tempo.

FIM DAS ESTATAIS

A notícia do afastamento -temporário- de quatro vice-presidentes da Caixa Federal, a pedido do Banco Central, para que sejam investigados pela Polícia Federal e MPF por uma série de procedimentos internos da instituição, chega num momento pra lá de oportuno. Quanto mais a sociedade brasileira ganha informação e esclarecimento, mais se convence do quanto é benéfico para o Brasil o FIM DAS ESTATAIS. 

 

AVANÇO

Pois, mesmo considerando que o melhor de tudo é 1- PRIVATIZAR o que ainda tem algum valor de mercado; e , 2- FECHAR rapidamente aquilo que não tem a mínima serventia, o fato é que o Brasil conseguiu avançar, pelas mãos do governo Temer, nesta importante questão que envolve as ESTATAIS.

 

ANTES DE PRIVATIZAR É PRECISO ESTATIZAR

Digo -AVANÇAR- porque até agora, antes de PRIVATIZAR as empresas públicas é necessário ESTATIZÁ-LAS, ou seja tirá-las, urgentemente, das mãos das CORPORAÇÕES, que simplesmente se adonaram das mesmas, com a ajuda dos partidos políticos, que pintam e bordam fazendo o que bem entendem.

 

QUARENTENA

Pois, para quem não sabe, ou não lembra, em JULHO/2016 o presidente Temer sancionou a Lei das Estatais, prevendo um período de QUARENTENA para adequação e elaboração de ESTATUTOS de acordo com o que a Lei manda. Diz a lei que todas as empresas e bancos públicos terão de se adequar às novas regras até o mês de junho/2018. Também, e principalmente, terão de seguir regras de governança e não poderão ter indicações políticas para cargos de direção.

 

NOTÁVEL SABER

A  LEI, que leva o número 13.303, diz que após a quarentena só poderão assumir cargos nos Conselhos de Administração e/ou postos de Direção de estatais aqueles profissionais que demonstrarem -VIDA ILIBADA e NOTÁVEL SABER (tipo 10 anos de atuação em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares).

Mais: o texto da Lei das Estatais também determina que as mesmas se obrigam a adotar PRÁTICAS DE GOVERNANÇAS e CONTROLES PROPORCIONAIS aos riscos do negócio. Além disso, as empresas terão também que divulgar, anualmente, carta com os objetivos de políticas públicas.

A CORRUPÇÃO FOI AFASTADA

Na realidade esta providência -legal- já está sendo observada na Petrobrás, Bndes, Eletrobrás, por exemplo, com muito sucesso. Observem, por exemplo, que nestas empresas, depois do afastamento de Dilma (e do PT) do governo, não há notícias de ATOS DE CORRUPÇÃO. 

Volto a afirmar, por total convicção: nada melhor e urgente do que PRIVATIZAR tudo. Entretanto, enquanto isto não acontece, a Lei das Estatais é uma mão na roda para melhorar a governança. Ah, antes que eu me esqueça: é necessário haver 12 cargos de vice-presidência na Caixa????? Creio que não deveria passar de 3 ou quatro. Que tal? 

O DESTINO DE UMA NAÇÃO

 Como fã de Winston Churchill, por certo que não poderia deixar de assistir o filme -O DESTINO DE UMA NAÇÃO-, que está sendo exibido nos cinemas em praticamente todas as capitais.

ESTUPENDO

Pois, já nos primeiros minutos, mesmo que já tivesse lido diversas crônicas, todas muito favoráveis, fiquei impressionado com o -estupendo- papel desempenhado pelo ator Gary Oldman, que, de forma impecável, desempenhou o papel de Churchill. Simplesmente fantástico!

CANDIDATOS AO OSCAR

Confesso que saí do cinema com a mesma impressão revelada por boa parte da crítica especializada, que entende como altamente provável a indicação, tanto do filme quanto, principalmente, do ator Gary Oldman, para serem candidatos ao Oscar 2018.

PERGUNTA DO REPÓRTER

São muitas as histórias contadas nos mais diversos livros que falam sobre o magnífico papel desempenhado por Churchill, como Primeiro Ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. Uma delas, que o filme não mostra, mas há quem diga ser verdadeira, fala de uma coletiva de imprensa realizada momentos depois de decretada a vitória dos aliados, onde um repórter lhe perguntou: - O que levou o senhor a jamais admitir ter um encontro com Hitler?

RESPOSTA DE CHURCHILL

Usando a sua costumeira forma de explicar tudo com uma boa frase, Churchill respondeu de bate-pronto: - Sempre levei em conta que Hitler era um grande sedutor. Como tal, nunca quis ser uma vítima da sua possível sedução! 

ROTA DA VENEZUELA

O enredo do bom filme, que recomendo aos leitores, serve como uma luva para o que está acontecendo no nosso Brasil. Como estamos diante da possibilidade de construir um NOVO DESTINO, o grande passo é vencer o INIMIGO, representado magnificamente pelos partidos de esquerda, liderados pelo PT. É preciso que os interessados num Brasil efetivamente melhor não recusem todos os tipos de -ACORDOS DE PAZ-. Isto significa colocar o Brasil, de forma definitiva, na ROTA DA VENEZUELA.

ESCLARECIMENTO

Antes de tudo um esclarecimento: na hipótese de haver um segundo turno nas eleições para presidente, e a disputa for entre Lula e o Diabo, o meu voto vai, com total e absoluta certeza, para o Diabo. Isto esclarece, de forma categórica e definitiva, que pouco importa qual outro candidato possa estar no lugar do Diabo, caso o outro concorrente seja o verme petista. Pronto, falei!

BOLSONARO

Ora, não precisa ser bom entendedor  para concluir que em caso de haver segundo turno nas eleições para presidente, os candidatos venham a ser Jair Bolsonaro e Lula, não apenas farei questão de confirmar meu voto a favor de Bolsonaro como ainda estarei disposto a fazer campanha, empunhando bandeira e tudo mais, para pedir votos para o candidato.  

PRISÃO PERPÉTUA

No entanto, respeitando a sagrada vontade de quem pensa de forma diferente, até lá o que mais espero é que não se confirme, num eventual segundo turno, nem o candidato Jair Bolsonaro e muito menos o maior bandido do planeta, que para o meu gosto e vontade, ainda que a lei não permita, deveria ser condenado à prisão perpétua pelos crimes que cometeu.

TRAÍDOS

Sei perfeitamente que diante do que escrevi até agora, nos três textos acima, já devo ter deixado muitos leitores descontentes, querendo saber quais motivos me levaram a dizer que só votarei em Bolsonaro caso o seu concorrente venha a ser o molusco. Pois, na minha opinião, por tudo que li e assisti até agora, estou convencido de que os eleitores que demonstram enorme paixão por Bolsonaro terão todos os motivos deste mundo para se declararem arrependidos ou mesmo TRAÍDOS.

ENTREVISTA

Esta minha absoluta convicção se definiu de forma decisiva depois que ouvi Bolsonaro dizer, com todas as letras, na entrevista que concedeu a Boris Casoy, no jornal da Rede TV!, na semana passada, que votará contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Foi a pá de cal. Depois de tudo que já escrevi sobre a INJUSTIÇA SOCIAL que representa a nossa Previdência Social, entendo que só pode votar contra a reforma quem não quer o bem do Brasil.  

FIGA

Jair Bolsonaro, infelizmente, mostrou o quanto é mais um POPULISTA. Com receio de perder votos dos privilegiados que não querem perder as mordomias (pagas com o suor dos pagadores de impostos , e não dos contribuintes dos planos de aposentadorias), Bolsonaro escancarou a enorme FIGA que deu para grande parte de seus eleitores e, principalmente, para o economista liberal Paulo Guedes, que escolheu para ser seu ministro da Economia.

No meu entender, Bolsonaro, de forma antecipada, resolveu cometer uma flagrante TRAIÇÃO aos seus diletos e apaixonados eleitores.
 

CRIPTOMOEDAS

Com o propósito de levar o máximo possível de esclarecimentos aos leitores do Ponto Critico quanto à existência e desenvolvimento das criptomoedas, abri, na semana passada, um espaço específico, denominado ESPAÇO CRIPTOMOEDAS - MOEDAS DIGITAIS, para tratar deste importante tema contando com a correta colaboração de Rudá Pellini.

INTERVENÇÕES

Pois, inobstante da regra que precisa ser obedecida para que os leitores ganhem conhecimento e esclarecimento sobre esta novidade -sem volta-, na medida em que as autoridades monetárias e afins reagem com o propósito de regrar o uso das moedas digitais faz-se necessário um parêntese para melhor explicar o que está por trás dessas eventuais intervenções.

CONFUSÃO

Como, na última sexta-feira, 12, a mídia divulgou uma Nota Oficial da CVM - Comissão de Valores Mobiliários- dando conta que a entidade resolveu proibir os fundos de investir em criptomoedas no Brasil, nada melhor do que dar um -stop- para esclarecer aquilo que o próprio divulgador (mídia), além de não fazer corretamente ainda foi capaz de criar mais confusão na cabeça dos potenciais interessados nas criptomoedas. 

RECORDANDO

Como bem informa Pellini, o que a CVM fez foi apenas e tão somente a confirmação do que já havia sido dito antes. Recordando: 
1- Já existem países como EUA, Canadá, Japão, Suíça que se mostraram a favor da regulação positiva em relação às Criptomoedas e criaram ou estão criando arcabouço legal para tal. A CVM nesse caminho, informa que o assunto é -novo- e que está estudando formas de aplicar a regulação. Cita, inclusive, o Projeto de Lei nº 2303/15 que está em curso e deverá definir a base legal no Brasil para o tema.

ATIVOS FINANCEIROS

2- No Brasil, as Criptomoedas não são consideradas ativos financeiros e, portanto, não podem os Fundos de Investimento realizarem investimentos, conforme instrução da CVM nº 555/14.

3- Para fins de comparação, Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) foram regulados  pela Lei na metade da década de 90 (Lei nº 8.668/93), passando pela regulação da CVM na década seguinte (instrução CVM nº 472/08). Mesmo assim, independente de regulação, os imóveis (seus ativos base) em nenhum momento deixaram de ser lícitos ou perderam sua utilidade, seguindo antes e após a regulação sendo úteis e mantendo sua essência.

OUTRA ANÁLISE

4- Outra análise, segundo Pellini, sugere um olhar para o movimento do mercado, onde grandes corretoras de valores e bancos mostraram interesse em iniciarem operações com Criptomoedas.
Há, porém, uma série de estruturas necessárias para que um produto envolvendo criptomoedas seja lançado, desde sistemas da informação até o completo entendimento sobre os mecanismos e funcionamento. Ou seja, não é um mercado para amadores e não se cria um setor inteiro desses com especialistas em alguns meses.

Uma leitura que podemos fazer então, é que o famoso oligopólio brasileiro pode ter falado mais alto e, por não terem finalizado a definição de seu formato de operação com criptomoedas, os grandes players do mercado tradicional optaram por garantir que a concorrência fique mais alguns meses às escuras, usando como escudo o braço regulador do estado.