DEFESA CIVIL

Mais do que sabido, cabe ao GOVERNO FEDERAL, sob o comando do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, a RESPONSABILIDADE DE ALERTAR SOBRE OS RISCOS DE DESASTRES NATURAIS. Com isso, a DEFESA CIVIL tem como propósito ALERTAR OS CIDADÃOS quanto à PROBABILIDADE de OCORRÊNCIA de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, etc. 

RISCO FISCAL

Pois, da mesma forma como o GOVERNO FEDERAL é OBRIGADO a ALERTAR SOBRE OS RISCOS DE DESASTRES NATURAIS, também deveria ter igual OBRIGAÇÃO em ADVERTIR A POPULAÇÃO SOBRE O PERIGOSÍSSIMO -RISCO FISCAL- que está colocando o Brasil em ALERTA MÁXIMO por conta da contínua e preocupante QUEDA DE ARRECADAÇÃO.

SEM MEDO DE ERRAR

Enquanto o GOVERNO e a MÍDIA COMPROMETIDA escondem do povo esta inquestionável e tamanha gravidade, devo informar, sem medo de errar, que a ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS CAIU PELO TERCEIRO MÊS SEGUIDO E COM ISSO INTENSIFICOU A NOTÓRIA FRAGILIDADE FISCAL DESTE GOVERNO PETISTA/COMUNISTA.

SINAL VERMELHO DE ALERTA

Como bem diz Roberto Fagundes - Presidente da Federação de Conventions & Visitors Bureaux de Minas Gerais, em artigo publicado no portal EDIÇÃO BRASIL, - os resultados são de tal ordem PREOCUPANTES que até mesmo dentro do próprio governo acendeu o SINAL VERMELHO DE ALERTA. Membros do governo, do Banco Central e da própria Receita Federal estão extremamente preocupados. Ficaram com a pulga atrás da orelha. A notícia que o mercado recebeu é que “a arrecadação caiu pelo terceiro mês e intensificou a fragilidade fiscal do governo”.

QUEDA DE ARRECADAÇÃO FEDERAL

Mais: - a QUEDA DE ARRECADAÇÃO FEDERAL ocorre em meio a tentativas do governo de alavancar receitas para atingir o equilíbrio fiscal no próximo ano. Só vemos três tipos de pessoas que acreditam que isto pode acontecer: os ingênuos, os que chegaram ontem no Brasil e ainda pouco conhecem o nosso país e aqueles que estão de má-fé. Falam da boca para fora, mas sabem que no fundo isto é impossível de acontecer. Basta pegar por base o que aconteceu nos últimos três meses deste ano, como noticiado: o governo central registra maior déficit para o mês de junho em dois anos, sendo que o resultado primário ficou negativo em R$ 45,2 bilhões; contas públicas têm déficit de R$ 35,8 bilhões em julho; governo teve déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto. 

A MÍDIA NOTICIA QUE O BRASIL ESTÁ VOANDO...

Tomando por base os resultados acima, quem em sã consciência acredita que vai ficar no 0 a 0 no ano que vem? E aqui tem um pulo do gato muito interessante, pois, mostra a real situação da economia, publicada no Estadão: “a arrecadação federal ao cair pelo terceiro mês seguido, a queda é puxada pelas empresas, sendo que foi o pior resultado mensal auferido. O recolhimento do IRPF e do CSLL caiu 23,30% em agosto deste ano comparado a agosto de 2022”. Estes dois impostos incidem sobre o lucro, sendo que não houve diminuição das alíquotas. Estranho é que a mídia noticia que o Brasil está voando, que as empresas estão lucrando mais do que nunca, tentando nos convencer que está tudo bem e que o país está bombando. Vemos ainda algumas notícias ressaltando que o governo e o Banco Central estão preocupados com a queda da arrecadação.

PROPOSTA FANTASIA

A desaceleração do recolhimento de impostos pelas empresas tem colocado os técnicos da Receita Federal em alerta. Fica claro que a causa é a queda do lucro das empresas. Este cenário é ainda mais desafiador para Fernando Haddad (PT), que se comprometeu a zerar o rombo das contas públicas em 2024 e, para isso, precisa arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras. Não é que o Brasil precise só do valor acima. Ele tem que manter o que já arrecada e contar com a entrada do extra pontuado. Na prática, a arrecadação está em queda mês após mês. É tipo você sonhar que vai ganhar na Mega Sena acumulada e já começa a gastar por conta. E ainda vemos políticos e alguns empresários declarando apoiar a reforma tributária, sendo que a maioria são os que ficam em Brasília pedindo benefícios para o setor que representam, para os seus interesses querendo sempre levar alguma vantagem. Como se diz em Minas: “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Para que alguém saia ganhando nesta história, alguém sempre sai perdendo. E quem perde é quem não tem lobby, não tem contatos na capital federal, sendo quem vai pagar a conta no final. 

O orçamento para 2024 é tipo superestimar as receitas e subestimar as despesas. Com isto, o governo está contando com o ovo no ** da galinha. Diminuir os gastos não faz parte de seu projeto. Estas notícias que só os super ricos serão taxados é uma balela. Vocês acham que vão aceitar de bom grado esta tributação de seus investimentos aqui e no exterior? E o detalhe é que mesmo se vier a acontecer, não resolverá o problema do país. Além do que o governo espera que os empresários façam acordos com a Receita, abrindo mão dos processos e demandas existentes, fazendo um acordo e pagando. Caso acontecesse, este valor arrecadado só entraria uma vez, não é fonte contínua de recebimento. Por outro lado, o governo está criando despesas recorrentes. Podemos dizer que a situação atual das finanças públicas do nosso país é: 

1) Como já dissemos acima, o governo está contando com o ovo no ** da galinha e esperando arrecadar com medidas que ainda não foram aprovadas pelo Congresso; 

2) As propostas até agora apresentadas só contemplam aumento de arrecadação, nenhuma de corte de gastos; 

3) O arcabouço fiscal é uma confusão, além de ter uma série de pequenos asteriscos que não vão funcionar, conhecidos como jabutis; 

4) O orçamento para o ano que vem é totalmente fora da realidade, é super otimista quanto à arrecadação, subestimando ao extremo as despesas. Um orçamento responsável tem que ser conservador nas receitas com uma margem prevista para despesas inesperadas. Se acontecer algum imprevisto, como pandemia, guerra, evento climático, tragédia social, vai pegar o país de calças curtas. Se sair alguma coisa errada, vai descarrilhar tudo. 

Na verdade, quase ninguém acredita mais na possibilidade de déficit zero em 2024. Com o declínio da arrecadação e pouca disposição do atual presidente para cortar gastos, como será possível obter os R$ 160 bilhões em receitas extras que eliminariam o déficit orçamentário? Não precisa fazer muito esforço para entender que a proposta da equipe econômica é uma fantasia, que vai nos custar caro. É lógico que não desejamos que aconteça o pior cenário, mas se acontecer, se prepare, tenha a mão um salva-vidas, pois o barco pode virar.

DITADO EQUIVOCADO

Antes de tudo, o velho, infeliz e pra lá de equivocado ditado -É ERRANDO QUE SE APRENDE-, que muita gente diz, acredita e repete constantemente, é algo que só existe e perdura em lugares onde as BOAS IDEIAS e SOLUÇÕES são consideradas nefastas, indesejadas e/ou inoportunas.  

PERSISTIR NO ERRO

Na real, o ERRO é algo que se faz presente em praticamente todas as iniciativas. Entretanto, em condições normais de temperatura e pressão, o processo de -TENTATIVA E ERRO- leva a crer que o grande objetivo é sempre a busca por ACERTOS. A ideia é, supostamente, não persistir nos ERROS anteriormente cometidos. Vale lembrar que outro velho ditado - ERRAR É HUMANO; PERSISTIR NO ERRO É BURRICE- dá a entender, claramente, que para muita gente a -FELICIDADE- ESTÁ EM PERSISTIR NO ERRO.  

PARA OS PETISTAS, ACERTAR É ERRAR

Isto explica a vontade dos eleitores que resolveram votar em Lula & Cia para governar o Brasil. Esta TÉTRICA DECISÃO, depois da comprovada -ONDA DE CORRUPÇÃO- que abalou o Brasil de ponta a ponta, somada com o rastro de destruição produzido pela MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, dá a clara dimensão do quanto, para os petistas/comunistas em geral, a FELICIDADE e/ou o ACERTO está na REPETIÇÃO DOS ERROS.  

FELICIDADE DO GOVERNO PETISTA

O apetite por tudo aquilo que só os SERES RACIONAIS entendem como ERROS DESASTROSOS é de tal ordem que basta ver, o número excessivo e/ou sucessivo de decisões que já foram tomadas ao longo dos primeiros 9 meses de administração (??) petista, com o referendo explícito da maioria dos ministros-ativistas- da SUPREMA CORTE. Esta vasta encrenca mostra que a FELICIDADE do GOVERNO PETISTA é obtida através do FRACASSO das BOAS E EFETIVAS IDEIAS porventura diagnosticadas no processo de TENTATIVA E ERRO. 

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: MONOPÓLIO DA COERÇÃO, por Roberto Rachewsky. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar.

PONTO ALTO

Ontem, com muita pompa e circunstância, sob os holofotes do alinhado CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE, o PALCO E A PLATÉIA que se fizeram presentes na festa de posse do -servidor público petista- Luiz Roberto Barroso como presidente do STF, teve como ponto alto a intencional AUSÊNCIA DA AUTÊNTICA DEMOCRACIA assim como do ESTADO DE DIREITO.

PERDEU MANÉ, NÃO AMOLA!

Antes de tudo, para que não seja acusado de produzir alguma FAKE NEWS, o novo presidente da Corte Suprema, em tom de comemoração explícita da vitória de Lula como presidente da República, disse, em 15 de novembro de 2022, em Nova York, a seguinte frase - PERDEU MANÉ, NÃO AMOLA! 

NÓS DERROTAMOS O BOLSONARISMO

Mais: ao discursar no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 13 de julho deste ano, Barroso declarou - NÓS DERROTAMOS O BOLSONARISMO!. Detalhe: as duas declarações-VERDADEIRAS- podem ser facilmente acessadas no YouTube, o que não dá margem alguma para qualquer tipo de contestação e/ou negação. 

PETISTA DA GEMA

O pior de tudo é que o petista declarado, Luís Roberto Barroso ao ocupar a presidência do STF também assume a presidência do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Mais: se já não fosse demais para decretar a MORTE MATADA DA DEMOCRACIA, outro -PESTISTA DA GEMA, Edson Fachin, tomou posse como Vice-Presidente da Corte. 

Vale lembrar que Edson Fachin simplesmente anulou as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato. Na sua -ótica petista-, considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O POVO É SOBERANO

Resumindo: ainda que a palavra -DEMOCRACIA- tivesse sido pronunciada diversas vezes nos discursos proferidos na cerimônia de posse dos dois petistas, uma coisa é mais do que certa: todas elas são FALSAS!  Mais do que sabido, em qualquer DEMOCRACIA, O SOBERANO É O POVO. Ou seja, a VERDADEIRA DEMOCRACIA FOI BARRADA NO BAILE DA POSSE DO STF. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: BRASÍLIA, RESORT SEMANAL DE UM ESTADO SEM POVO?, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

MARCO TEMPORAL

Ontem, tão logo o Senado aprovou, por 43 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto que define MARCO TEMPORAL para terras de povos originários, o que não faltou em todos os cantos do ambiente, onde se respira o que ainda pode ser chamado de DEMOCRACIA E/OU HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA, como manda a falida e desrespeitada Constituição Federal, foi COMEMORAÇÃO. 

LULA VAI VETAR

Entretanto, antes que os leitores mais angustiados, que se agarram desesperadamente à ESPERANÇA de que os TIRANOS FORAM VENCIDOS, devo admitir que acompanho o que diz a jornalista Roseann Kennedy, na sua coluna do Estadão de hoje: Tudo leva a crer que Lula, - segundo seus principais interlocutores, não tem outra alternativa a não ser VETAR O PROJETO DO MARCO TEMPORAL E DEVOLVER AO CONGRESSO A BRIGA COM O STF.

STF: POSIÇÃO JÁ ESTÁ TOMADA

Para não ficar com a batata quente na mão, Lula irá VETAR a proposta, deixando para o Congresso a derrubada do veto. Mais: no entender de Lula, e dos mortais, o VETO seria inócuo, a considerar que a NOVA LEI, a exemplo da anterior, será questionada no Supremo. Como se sabe, a POSIÇÃO DO STF JÁ ESTÁ TOMADA.

CUSTE O QUE CUSTAR

Diante desse desfecho altamente previsível, proponho que deixem as COMEMORAÇÕES para o final, se possível for e/ou vier a acontecer. Afinal, é preciso que os justos, dignos e decentes tenham em mente que não estão tratando com gente da mesma espécie. Para esses, a TIRANIA é algo sério e DURADOURO. CUSTE O QUE CUSTAR!

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ESMAGADOS, por Fernanda Estivallet Ritter. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

REFORMA TRIBUTÁRIA

Considerando a quantidade de bons e oportunos conteúdos produzidos pelos PENSADORES que integram a SOCIEDADE PENSAR+, e levando em conta a nada condizente proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA que está tramitando no Congresso, publico hoje, pela ordem de recebimento, DOIS EXCELENTES E IMPORTANTES ESCLARECIMENTOS sobre o tema. 

ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES

O primeiro, do pensador/economista Paulo Rabello de Castro, foi apresentado nessa semana, em forma de vídeo -ao vivo-, à CCJ do Senado, apontando 5 PONTOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA A PEC-45F; o outro -INCERTEZAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, foi escrito pelo pensador/advogado Sérgio Lewin, Eis: 

5 PONTOS DE APERFEIÇOAMENTO DA PEC-45

O vídeo com a apresentação feita por Paulo Rabello de Castro, que trata dos 5 PONTOS DE APERFEIÇOAMENTO DA PEC-45, pode ser visto através do link -https://youtu.be/o5wLgarxcY4?si=2sL-jYn7TGzybqkm.  A partir daí, com fé redobrada, proponho que o mesmo seja assistido várias vezes e depois de bem compreendido seja compartilhado para que possa surtir o efeito desejado. 

INCERTEZAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O segundo conteúdo -INCERTEZAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, do advogado Sergio Lewin, diz o seguinte: 

A Câmara dos Deputados aprovou e agora tramita no Senado Federal a Emenda Constitucional 45/2019, que reforma o sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. A reforma, tão aguardada, está prestes a entrar em vigor sem que a sociedade brasileira a tenha debatido ou a conheça minimamente. A proposta estabelece um IVA federal e outro estadual, que substitui todos os tributos incidentes hoje sobre o consumo, além de um imposto seletivo (IS), que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente (que serão posteriormente listados em lei complementar).
Chama a atenção a insegurança e a imprevisibilidade da proposta pela quantidade de pontos que são delegados à Lei Complementar, implicando no risco de que ela possa se tornar um cheque em branco ao legislador. Não está absolutamente clara a alíquota que resultará da reforma: algumas projeções estimam percentual superior aos 25%, sem
considerar o imposto seletivo e a contribuição estadual sobre produtos primários e semielaborados, duas novas formas de tributação que em nada se coadunam com o espírito de neutralidade e simplificação da pretendida reforma.
O setor de serviços, responsável por grande parte dos empregos no país, merece um capítulo à parte, pois apesar da elevação da alíquota, sequer terá créditos consideráveis a aproveitar no regime da não-cumulatividade.
Em relação às empresas do Simples, fundamental saber se os adquirentes de seus bens e serviços poderão tomar créditos no valor integral do imposto, sob pena de perda de competitividade. Também necessário seja esclarecido quais as despesas e insumos gerarão direito ao crédito e se a compensação fica condicionada ou não ao recolhimento efetivo do imposto na operação anterior, verificação esta inviável ao contribuinte.
E nem se falou ainda do regime de pagamento do IVA dual, será pelo regime de caixa ou competência? A reforma não será obstada, mas merece ser melhor conhecida e
debatida pela sociedade para que se torne o remédio que o sistema precisa e não mais uma poção venenosa.

DUAS CERTEZAS

Entra dia e sai dia e DUAS CERTEZAS se repetem assustando sobremaneira a parcela do povo brasileiro que AINDA é capaz de raciocinar e entender o óbvio: 1- A CARGA DE IMPOSTOS FICOU MAIS ALTA ; e, 2- OS GASTOS DO GOVERNO MAIS AINDA, ou seja, O AUMENTO RECEITA se mostra invariavelmente sempre MENOR DO QUE O AUMENTO DA CRIMINOSO DESPESA. 

VIAGENS E MAIS VIAGENS

Embalados por este QUADRO DANTESCO o sofrido povo ainda é constantemente informado de que o presidente Lula e a primeira-dama, Janja, correm o mundo promovendo GASTOS ABSURDOS, todos financiados por incansáveis e tétricas EMISSÕES DE TÍTULOS PÚBLICOS, a considerar que FALTA DINHEIRO NO CAIXA DE GOVERNOS DEFICITÁRIOS.  

RACISMO NO ESPORTE... SEI...

Se isso já não fosse o suficiente para provocar INDIGNAÇÃO, ontem o povo brasileiro ainda ficou sabendo que a ministra da Igualdade Racial, (??) Anielle Franco viajou de Brasília a São Paulo, no domingo, em um avião da FAB e acompanhou a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, no Morumbi. Mais: a ministra (??), em tom raivoso, disse foi ao estádio para assinar uma ação do governo federal ao racismo no esporte. Que tal?  

DES-GOVERNO

Resumindo, para não ir mais a fundo: este DES-GOVERNO, além de GASTAR DESVAIRADAMENTE, E AINDA POR CIMA -GASTAR MUITO MAL-, o fato é que uma BOA PARTE DO ORÇAMENTO -DEFICITÁRIO- é destinado para PROGRAMAS INVIÁVEIS, COM CALOTE CERTO. Mais: sem dó nem piedade ainda GASTA SOMAS IMENSAS para satisfazer caprichos e vontades pessoais dos FIÉIS AMIGOS DO REI.  

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A TURMA DO AMOR, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar