22ª VOLTA EM TORNO DO SOL DA LIBERDADE
Hoje, 11 DE OUTUBRO DE 2023, este site/editorial -PONTOCRITICO.COM-, completa a 22ª volta em torno do -SOL DA LIBERDADE-. E nesta longa jornada que carrega mais de 5200 editoriais, o que sempre coloquei na mais alta evidência, desde a primeira edição, foram as VIRTUDES E VALORES DO LIBERALISMO.
AGRADECIMENTOS
Antes de tudo, como sempre faço a cada EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO, manifesto a minha gratidão aos leitores/assinantes assim como aos anunciantes que prestigiam -o PONTOCRITICO.COM, em especial aos inseparáveis- parceiros -MÓVEIS FLORENSE, JIMO e ZAFFARI- cujas marcas sempre estiveram presentes, em todas as edições, desde 22 de outubro de 2001. E, como de praxe, homenageio o meu grande inspirador, o economista-liberal ROBERTO CAMPOS, falecido no dia 9/10/2011, dois dias antes da primeira edição, com o texto -O LIBERALISMO E A POBREZA-, que escreveu em 1º de janeiro de 1996. Eis:
O LIBERALISMO E A POBREZA
As esquerdas brasileiras (ou será que só restam canhotos?), mesmo após a derrota mundial do socialismo, que elas consideram apenas um sucesso mal explicado, se atribuem duas superioridades: maior decência ética e maior ternura pelos pobres. Na realidade, sucumbem a interesses do corporativismo burocrático, em detrimento das massas, e reduzem a velocidade do crescimento econômico. E este é o único remédio efetivo para a pobreza.
Um esplêndido livro recente "The political economy of poverty, equity and growth" (Clarendon Oxford Press, 1996), de autoria de dois economistas asiáticos um indiano, Deepak Lal, e outro birmanês, H. Myint, ambos testemunhas da ineficácia do socialismo dirigista em seus respectivos países, desmistifica ilusões sobre o socialismo e sobre seu filho dileto, o "welfare state". É uma análise filosófica, política e econômica dos sucessos e insucessos da luta contra a pobreza em 21 países (inclusive o Brasil), entre 1950 e 1985.
As conclusões são interessantes:
1-. O crescimento rápido sempre alivia a pobreza, independentemente dos esforços da burocracia assistencialista;
2-. Não há um efeito claro e certo do crescimento sobre a disparidade nos níveis de renda, podendo esta aumentar ou diminuir durante o processo de rápido crescimento. Mas a experiência dos tigres asiáticos desmente o fatalismo da chamada "Lei de Kuznets", segundo a qual a distribuição de renda pioraria inicialmente no desenvolvimento capitalista, para só melhorar depois;
3-. O instrumento mais eficaz para a correção da pobreza absoluta não é o Estado Interventor, fantasiado de engenheiro social benevolente, e sim o Estado Liberal (ou seja, o Estado Jardineiro).
Este libera as energias produtivas do mercado, tributa pouco e procura assistir os pobres e desvalidos por benefícios específicos para eles direcionados, preferencialmente através de entidades privadas, e não por esquemas globais de seguridade social, administrados por políticos e burocratas.
LIBERAIS LUTAM PELO ALÍVIO DA POBREZA...
A pobreza pode assumir vários aspectos: a pobreza "estrutural", ou de massa, que até a revolução industrial parecia uma fatalidade humana; a pobreza "conjuntural", que tradicionalmente advinha de desastres climáticos ou de guerras e conflitos políticos, mas que, na civilização moderna, provém também de ciclos econômicos que provocam desemprego e recessão; e o "desvalimento", ou seja, a situação dos que não têm capacidade de trabalho por deficiências físicas ou mentais.
No tocante à questão global da pobreza, há um conflito histórico entre duas visões do mundo que se apresentam em várias formas e graus: o liberalismo e o dirigismo.
Os liberais insistem em separar duas questões que são habitualmente confundidas no debate corrente: a cura da pobreza e o igualitarismo. A extinção da pobreza absoluta é realizável e deve ser um objetivo social. O igualitarismo é utópico, e todas as tentativas de alcançá-lo geraram ineficiência ou despotismo.
Os liberais certamente lutarão pelo alívio da pobreza; mas rejeitam o igualitarismo socialista. Em outras palavras, consideram a "equidade" desejável e a "igualdade" impossível.
São várias as razões por que é fútil pretender-se, através do intervencionismo governamental, alcançar uma distribuição igualitária das rendas: 1) Deus não é socialista e distribuiu com profunda injustiça os dotes de inteligência, criatividade e diligência; 2) inexistindo normas objetivas de justiça, ou justiciadores sábios e benevolentes, torna-se perigoso tentar corrigir as injustiças divinas pela "justiça social" ditada pelo ideólogo, burocrata ou político de plantão; 3) fazer justiça social pela abolição da propriedade (solução comunista) ou pela tributação distributivista (solução socialista) redunda em tirania política e expurgos em massa, ou então, em perda de eficiência econômica (a supertributação desincentiva a criatividade e o esforço).
Donde ser melhor, como propõem os liberais, que o Estado seja mais modesto: deve buscar a extinção da pobreza absoluta sem tentar implantar o igualitarismo. Por isso os liberais não falam em "seguridade social universal" e não simpatizam com a "previdência pública compulsória". Preferem falar em "redes de segurança para os desvalidos" ou em "garantia de renda mínima" para os realmente pobres. No Brasil, a coisa é ainda mais rudimentar: a cura da inflação é prefácio e precondição da cura da pobreza.
Uma das deformações dos sistemas assistenciais desenvolvidos nas sociais- democracias é aquilo que George Stigler chama de "privilégios dos diretores", isto é, a captura de benefícios pela classe média. Esta, nas sociedades industrializadas, é politicamente muito mais numerosa que os ricos e muito mais articulada que os pobres.
Cria-se assim o "Transfer State", isto é, o Estado Transferidor, de que o nosso INSS é modelo exemplar. O "Transfer State" morde os ricos pela tributação e pune os pobres com aposentadorias ridículas, desviando recursos para o bem-estar da classe média _professores, jornalistas, magistrados, militares, congressistas e burocratas, que gozam de aposentadorias precoces, desproporcionais às contribuições. São os chamados "intitulamentos políticos".
A única maneira de se evitar que o poder político da classe média puna a produtividade dos mais eficientes e explore a passividade dos pobres é substituir o sistema de previdência pública compulsória pela capitalização individual.
É o sistema de cadernetas de poupança previdenciária, onde cada cidadão depositaria sua contribuição, sabendo que os benefícios futuros disso dependem. É o sistema chileno, no qual a contribuição compulsória, anteriormente paga ao governo, é aplicada em fundos de pensão privada, não havendo assim transferências imerecidas de renda.
O governo não intervém para redistribuir rendas, limitando-se a fiscalizar o sistema e a complementar a renda daqueles que, ao fim de sua vida laboral, não recebam um mínimo vital para sua sobrevivência. O curioso é que o tão vilipendiado general Pinochet, sem alardear superioridade ética ou sensibilidade social, intuiu duas coisas fundamentais para a diminuição da pobreza _o crescimento sustentado e a correção dos abusos do "Transfer State".
Lal e Myint demonstram a precariedade das tentativas de distributivismo social em países de baixa taxa de crescimento. Durante algum tempo, Costa Rica, Sri Lanka e Uruguai foram exibidos como exemplos de países bem-sucedidos nessa conciliação. Isso durou pouco porque esses países entraram em crises fiscais, ou estagnação econômica, tendo o Uruguai tido que rever seu pesado Estado Providência a fim de absorver ideias do modelo chileno.
A cura da pobreza não depende da decadência do político, da boa vontade do burocrata ou da piedade do clérigo. Depende do crescimento econômico. E as molas clássicas do crescimento continuam sendo a poupança, a produtividade e o espírito empresarial. Priorizar a realidade humilde, em vez de entronizar a utopia fugaz, é a grande virtude do liberalismo.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O LULOPETISMO x ISRAEL, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
OLHOS VOLTADOS PARA A RECEITA
Enquanto as chuvas e enchentes massacram inúmeras cidades do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e da mesma forma uma seca monstruosa se instala de forma inédita na região norte do Brasil, o GOVERNO PETISTA-COMUNISTA, ao invés de ECONOMIZAR OS RECURSOS ADVINDOS DA ENORME E CRUEL CARGA TRIBUTÁRIA, só tem olhos voltados para o AUMENTO DA RECEITA, através de NOVOS IMPOSTOS e/ou aumento de ALÍQUOTAS dos mais antigos e mais do que indecentes.
6 MEDIDAS CRUÉIS
É importante lembrar que, não por acaso, desde o início deste fatídico ano de 2023, o grande destaque do GOVERNO LULA PETISTA-COMUNISTA ficou por conta das seguintes e fatais medidas de caráter meramente tributárias:
1- alterações na regulação de preços de transferências;
2- tributação de fundos fechados e offshores;
3- mudança no voto de qualidade do CARF;
4- reonerações dos combustíveis e energia;
5- impedimento do aproveitamento de créditos de ICMS no CSLL e IRPJ; e,
6- tributação de sites de apostas/casinos online e comércio eletrônico importado.
CURVA DE LAFFER
Ora, como bem demonstra a infalível CURVA DE LAFFER, a ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA nem sempre se relaciona positivamente com a alíquota de impostos sobre determinado mercado. Segundo a irrevogável LEI DA DEMANDA, quanto mais caro for um bem, menores as quantidades demandadas deste mesmo bem. Como IMPOSTOS ENCARECEM O PRODUTO, a partir de certo ponto as quantidades demandadas terão caído tanto que um aumento da carga tributária terá efeito negativo sobre a arrecadação.
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO NÃO PRODUZ AUMENTO DE RECEITA
De novo: a CURVA DE LAFFER é uma DEFINIÇÃO ECONÔMICA que mostra quanto o governo ARRECADA DE IMPOSTOS aplicando diferentes alíquotas. Segundo informa, com absoluta clareza a referida CURVA, essa relação não é diretamente proporcional – ou seja, em determinado ponto, um aumento na tributação resultaria em uma receita menor do que antes.
ANIVERSÁRIO DO PONTOCRITICO
Amanhã, dia 11 DE OUTUBRO DE 2023, o PONTOCRITICO.COM completa 22 ANOS. Como de praxe, o editorial de aniversário será integralmente destinado ao meu inspirador, o -LIBERAL e SAUDOSO ROBERTO CAMPOS. Com o falecimento de Campos -dia 9 de outubro de 2001- dois dias depois iniciei a jornada de editorias que ao longo desses 22 anos somam mais de 5.200 EDIÇÕES. Todas elas, sem exceção, umbilicalmente identificadas com os ideais libertários.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje a voz de dois pensadores sobre o ATAQUE TERRORISTA. Por Alex Pipkin, confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
Por Roberto Rachewsky
Os países ricos querem sinalizar virtude doando fortunas a países miseráveis governados por corruptos.
Quando os corruptos extrapolam e passam a agredir seu povo ou povos vizinhos, os países ricos cortam o suprimento de dinheiro.
Isso é tão recorrente quanto o sol nasce no oriente e se põe no ocidente.
A culpa pelo colonialismo e pela própria pujança enebria mentes tornando-as disfuncionais.
Miséria, corrupção, barbárie formam um ciclo vicioso e perverso que se nutre do dinheiro alheio.
Na realidade, é o dinheiro alheio o motivo para a coexistência da miséria, da corrupção e da barbárie.
Governos não deveriam ajudar ninguém. Governos devem apenas proteger quem lhe concedeu poder para protegê-lo da violência.
TRAGÉDIAS
TRAGÉDIAS de todos os tipos e tamanhos, por mais que as pessoas sejam informadas, com alguma antecipação, quanto às PROBABILIDADES DE OCORRÊNCIA, acontecem aqui e ali, causando uma comoção geral em cadeia por conta do desespero dos atingidos.
DÉCADA TRÁGICA
Entretanto, esta década já entrou para a história como um dos períodos onde as mais diversas TRAGÉDIAS -algumas naturais, outras de cunho ideológico-, resolveram se manifestar e/ou acontecer em vários lugares do mundo, causando prejuízos de toda ordem.
BRASIL
Pois, antes de tudo, no nosso empobrecido Brasil, a TRAGÉDIA se instalou de vez através da TRÁGICA ADMINISTRAÇÃO COMUNISTA, iniciada neste ano de 2023, que contou com uma NOTÁVEL, BRUTAL E CORRIQUEIRA -INJUSTIÇA- promovida pela comprometida SUPREMA CORTE pouco antes do início desta década, cujo efeito é cópia fiel de tudo que acontece nos países COMUNISTAS.
SUL DO BRASIL DEVASTADO
Além disso, os brasileiros que vivem no SUL DO BRASIL estão literalmente mergulhados em TRAGÉDIAS -NATURAIS- fruto de chuvas intensas e preocupantes enchentes que já devastaram, sem dó nem piedade, inúmeras cidades do RS, SC e PR.
JANELA DO MUNDO
Olhando pela janela do mundo, neste mesmo curto período, várias TRAGÉDIAS resolveram se fazer presentes, sem folga, como: GUERRA RÚSSIA-UCRÂNIA, TERREMOTOS NO MARROCOS, NO MÉXICO, NO AFEGANISTÃO. Todas com efeitos brutais. Mais: para completar de forma ainda mais TRÁGICA, este final de semana o mundo todo foi sacudido com a notícia dos ataques TERRORISTAS PRATICADOS PELO HAMAS contra ISRAEL, cujo número de mortos é incalculável.
RESPOSTA DA TURMA DA ESQUERDA
Se as TRAGÉDIAS, por si só, causam enorme comoção, dependendo das manifestações ditas ou escritas elas ainda provocam mais INDIGNAÇÃO e a REVOLTA de parte daqueles que têm algum apreço pela JUSTIÇA e pela DECÊNCIA. Muito mais quando se vê a declarada simpatia que a TURMA DA ESQUERDA nutre por TERRORISTAS.
NO MUNDO CIVILIZADO
Mais do que sabido, o mundo CIVILIZADO dividiu a sociedade por SETORES, onde:
1- o PRIMEIRO SETOR é representado pelo ESTADO/GOVERNO;
2- o SEGUNDO SETOR, pelo MERCADO; e,
3- o TERCEIRO SETOR, pelas ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
ASPECTO ECONÔMICO
Sob o aspecto ECONÔMICO, considerando aí tudo aquilo que é produzido, assim como seus modos e recursos utilizados, os setores de atividades se dividem da seguinte forma:
1- SETOR PRIMÁRIO - que diz respeito à produção através da exploração de RECURSOS DA NATUREZA, de onde sai a matéria-prima para a INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO.
2- SETOR SECUNDÁRIO - que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
3- SETOR TERCIÁRIO - que diz respeito aos SERVIÇOS, como comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transporte, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, transportes, etc...
RÉGUA
Através do desempenho destes SETORES -ECONÔMICOS- é possível medir o GRAU DE DESEMPENHO (positivo ou negativo) do PIB de um país, estado ou região. Pois, no nosso empobrecido Brasil, não por acaso, nos momentos em que teve à frente a TURMA DA ESQUERDA, a atividade que mais cresceu, e como tal acabou sendo levada à categoria de SETOR, ou -QUARTO SETOR-, foi o CRIME!
O CRIME JÁ É SETOR QUE MAIS CRESCE
Antes de tudo e também mais do que sabido, atos criminosos de todos os tipos e espécies são comuns em todos os cantos do mundo. No nosso Brasil, entretanto, notadamente sob a administração de governos petistas, que não por acaso nomearam a maioria dos ministros do STF, o SETOR CRIME ganhou um impulso extraordinário e nos dias atuais já aparece como o SETOR QUE MAIS CRESCE NO BRASIL. Um GRANDE EXEMPLO, não o único, é o marcante ROMBO que a turma da esquerda promoveu na PETROBRAS. Na ocasião, por conta dos insaciáveis SAQUES, o patrimônio foi reduzido em 88 BILHÕES DE REAIS, - algo em torno de 4% do PIB-.
O CRIME COMPENSA
Detalhe importante: para GARANTIR E ESTIMULAR a prática de CRIMES, O STF se manifesta amplamente favorável ao PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS PRESOS -por DANOS MORAIS, ANULAÇÕES DE PENAS POR CORRUPÇÃO, etc, etc.... Resumindo, de forma simples e muito clara: no BRASIL: como o CRIME COMPENSA, a atividade tem tudo para crescer e se desenvolver.
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: GOVERNO PERVERSO, por Igor Morais. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar.
CUSTE O QUE CUSTAR
É mais do flagrante o notório compromisso que existe entre os países governados por integrantes do -FORO DE SÃO PAULO-, para estimular e/ou garantir -CUSTE O QUE CUSTAR-, que o PODER PERMANEÇA OU VENHA A SER TOMADO por governantes que comungam dos ideais TIRÂNICOS cuidadosamente preparados, definidos e elencados na CARTILHA da ORGANIZAÇÃO COMUNISTA fundada por Lula e Fidel Castro.
MANOBRAS CORPORATIVISTAS
Se na cabeça de muitos brasileiros os propósitos e/ou ações promovidas pelo FORO DE SÃO PAULO mais se parecia com um SONHO DE VERÃO vivido por COMUNISTAS INGÊNUOS, o fato é que a ORGANIZAÇÃO -FSP- foi ganhando corpo e a CÚPULA, promovendo manobras escandalosamente -CORPORATIVISTAS- usa e abusa de dinheiro público para financiar eleições que favoreçam seus candidatos COMUNISTAS nos pleitos que acontecem EM CADA PAÍS LATINO-AMERICANO.
SUJO CONTEXTO
Pois, ontem, neste SUJO CONTEXTO que de resto marca as costumeiras atitudes dos COMUNISTAS, a MENTIROSA ministra do ANTI-PLANEJAMENTO e FRACASSADO-ORÇAMENTO, Simone Tebet, resolveu, com total insucesso, NEGAR, de pés juntos, a CLARA E EVIDENTE interferência de Lula em favor de EMPRÉSTIMO (??) de US$ 1 BILHÃO do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a Argentina, mesmo sabendo que o país vizinho não tem CRÉDITO.
AVAL DE TEBET
Vejam que até o jornal ESTADÃO, que comunga de pés com o ideário COMUNISTA e inclusive integrou, ou integra, o CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE, revelou que o AVAL DE TEBET foi decisivo para a liberação do recurso que teria como objetivo dar VANTAGEM AO CANDIDATO SÉRGIO MASSA na eleição presidencial sobre o principal concorrente, o libertário Javier Milei, que vem crescendo nas pesquisas.
NEGAR O INEGÁVEL
Segundo a Gazeta do Povo, apesar de NEGAR A INEGÁVEL INTERFERÊNCIA DE LULA na liberação do empréstimo, a ministra NÃO NEGOU A SUPOSTA ATUAÇÃO DO PLANALTO para interferir nas eleições do país vizinho. De acordo com apuração do Estadão, como a Argentina já havia atingido o limite de crédito no CAF, um novo acesso a recursos não poderia ser feito. O país vizinho supostamente beneficiado pela atuação de Lula precisava do empréstimo-ponte para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) liberasse outros US$ 7,5 bilhões.
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: LULA INTERFERE EM ELEIÇÃO ARGENTINA, por Rodrigo Constantino. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar
SORTUDOS
Há vinte e poucos anos atrás, mais precisamente em 2001, quando dei vida ao PONTO CRITICO (pontocritico.com), conheci dois jovens irmãos que, bafejados pela sorte, ganharam uma bolada de R$ 2 MILHÕES DE REAIS na Loteria. Detalhe: este valor -LÍQUIDO- deixa bem claro que o -sortudo- governo já havia retido 30% do total através do IMPOSTO SOBRE A RENDA.
DIVERSÃO E JOGOS
Dias após o recebimento do prêmio, um dos irmãos, confessadamente, POR VONTADE PRÓPRIA, preferiu usar a sua cota-parte, -R$ 1 MILHÃO-, em vários tipos de diversão que elegeu para tanto. Anos depois ele me confidenciou que passou algumas semanas tentando a sorte em boa parte dos maravilhosos cassinos distribuídos na encantadora Las Vegas, com um porém: a sorte no jogo não se repetiu e em pouco tempo -um ano ou pouco mais- já havia perdido, integralmente, o seu MILHÃO.
INVESTIMENTO
Já o outro irmão, como que RENUNCIANDO aos -PRAZERES DA VIDA- achou por bem INVESTIR o seu MILHÃO, em várias atividades. Colocou um pouco na área da construção, outra parte em títulos de renda fixa e de renda variável (mercado acionário) e a parte restante investiu na sua atividade comercial, visando uma maior taxa de retorno.
NOVIDADES
Pois, passados pouco mais de 20 anos e chegando, portanto, aos dias atuais, marquei um café com os irmãos para que me contassem as novidades. O irmão que preferiu SE DIVERTIR me contou que está feliz no seu emprego e que não construiu um grande patrimônio. Já o outro irmão, com cara de quem estava contrariado, disse que fez um BELO PATRIMÔNIO com o emprego do MILHÃO , mas que o governo -petista comunista- está pronto para -TOMAR- , na mão grande, uma parte do patrimônio que construiu através de um nojento IMPOSTO SOBRE FORTUNAS.
SEM MORAL
Coisas assim, além de imorais têm, na sua essência, a marca da INVEJA e da INJUSTIÇA. Quem INVESTE com o propósito de aumentar PATRIMÔNIO, que por sua vez gera e /ou desenvolve inúmeras atividades econômicas e sociais, a turma da esquerda, sem dó nem piedade entende que deve ser PUNIDA COM IMPOSTOS DOBRADOS, a considerar que todas as atividades já foram brutalmente TAXADAS ao longo do processo.
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: UM NOVO PRESIDENTE NO STF, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar.