CONSUMIDORES
Antes de tudo vale registrar que nesta semana o governo enviou ao Congresso o -PRIMEIRO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO-. Como se trata de -TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO-, algo que atinge, sem exceção, a população como um todo, independente de cor, de classe ou de renda, a cobrança das alíquotas impostas pela CBS e pelo IBS, que compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, o que se sabe até agora é que o indecente GOVERNO SIMPLIFICOU O SEU LADO E VAI ARRASAR A VIDA DOS POBRES E INDEFESOS PAGADORES DE IMPOSTOS.
SIMPLIFICAÇÃO COMO FOCO
DE NOVO: vale lembrar sempre que o GRANDE E ÚNICO FOCO DA ATRASADÍSSIMA REFORMA TRIBUTÁRIA foi impulsionado pela cansativa, óbvia e notável conscientização de que o pagamento do ICMS, por ser infinitamente complicado, exigia uma forte dose de SIMPLIFICAÇÃO.
IVA VAI VARIAR DE 25,7% A 27,3%
Pois, ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao apresentar a proposta ao Congresso Nacional afirmou que a ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO - IVA- que incide apenas nas etapas que geram novo valor ao produto ou serviço, evitando cobranças sobre impostos já pagos, vai variar de 25,7% a 27,3%, provavelmente na média de 26,5%.
MAIOR IVA DO PLANETA
Como, historicamente, tanto Lula quanto seus colaboradores não merecem crédito (são MENTIROSOS, melhor dizendo), tudo leva a crer que o IVA SERÁ MAIOR do que Haddad está prevendo. Entretanto, se porventura estiver certo nas suas previsões, o fato é que a ALÍQUOTA DE 27,3% levará o Brasil a registrar o MAIOR IVA DO PLANETA, como mostra o quadro abaixo.
PAÍS IVA
Brasil 27,50%
Hungria 27,00%
Suécia 25,00%
Portugal 23,00%
Argentina 21,00%
Espanha 21,00%
França 20,00%
Rússia 20,00%
Chile 19,00%
Colômbia 19,00%
México 16,00%
Peru 16,00%
CONCORRÊNCIA
Por conta da natureza humana, todo empresário, se dependesse apenas de sua vontade, ficaria extremamente satisfeito caso seu produto, além de ser considerado como indispensável para os consumidores, também estivesse totalmente LIVRE DE CONCORRENTES. Já o grande desejo dos consumidores é que tudo aquilo que estão dispostos a comprar sejam produzidos por um incontável número de fabricantes e distribuidores, pois quanto mais concorrentes mais competitivos serão os preços e a qualidade.
REDES SOCIAIS
Partindo deste princípio, até poucos anos atrás, quem estivesse disposto a se informar, mesmo que o mercado da comunicação se apresentasse como CONCORRENCIAL, e ou COMPETITIVO, o FATO é que com o FELIZ ADVENTO DA INTERNET e, por consequência, das REDES SOCIAIS, a tarefa de NOTICIAR, DIVULGAR E OPINAR, que até então eram totalmente dominadas pelos JORNAIS, REVISTAS, EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, passaram a ganhar um sério e espetacular CONCORRENTE.
DISPENSA GERAL
Na medida em que o público em geral foi percebendo que não mais precisava dos tradicionais MEIOS DE COMUNICAÇÃO para se informar, e ainda por cima também passava a ter o fantástico DIREITO DE SE EXPRESSAR sobre qualquer assunto através das REDES SOCIAIS, aí, de forma INCONTESTÁVEL, muitos JORNAIS foram DISPENSADOS até pelos seus mais fiéis leitores.
MÍDIA ABUTRE COMPARADA COM AS REDES
A propósito, como já expus num antigo editorial, faz algum tempo que DECIDI ignorar o que é dito e noticiado nos jornais e emissoras da REDE GLOBO, no ESTADÃO, na FOLHA DE SÃO PAULO e demais empresas jornalísticas que fazem parte do indissociável CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE. Aliás, quem se dispõe a comparar as FAKE NEWS publicadas nas REDES SOCIAIS com as ABSURDAS FAKE NEWS noticiadas pela MÍDIA ABUTRE, não terá a mínima dúvida de que as PIORES E MAIS CRIMINOSAS são produzidas pelos TRADICIONAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
ESPAÇO PENSAR +
VIVER NO BRASIL É DESPERDIÇAR A VIDA - Artigo, J.R. Guzzo, Veja
O Brasil hoje é um grande lugar para você desperdiçar sua vida. O brasileiro não é respeitado como cidadão. O estado não lhe fornece um mínimo de segurança individual.
Sua vida, sua propriedade e seu bem-estar são ameaçados todos os dias. As chances de progresso pessoal estão cada vez mais limitadas. Quase tudo que o governo diz é mentira. Tudo o que tem é roubado: tiram de seu bolso, em impostos, o dinheiro que você ganhou com seu trabalho, e não devolvem, em troca, os serviços que tem a obrigação de prestar. O Tesouro Nacional transformou-se em patrimônio particular de quem manda no governo. O mérito pessoal é visto como um insulto, e a recompensa material por ele é tratada como um delito social. Quem não é descrito como “POBRE” é automaticamente culpado.
O Brasil é um país ruim para educar os filhos.
Aqui o homem mau dorme bem.
POSOLOGIA E MODO DE USAR
No texto a seguir, sobre a propalada -LIBERDADE DE EXPRESSÃO: POSOLOGIA E MODO DE USAR, o pensador Ronald Hilbrecht, para melhor reflexão, inicia separando 1- AQUILO QUE CONSIDERA ADMISSÍVEL; e, 2- O QUE NÃO PODEMOS ACEITAR. Ronald lembra que a Austrália instituiu a primeira agência governamental do mundo dedicada a manter as pessoas seguras nas redes sociais ao lidar com conteúdos agressivos, violentos e discurso de ódio. Atendendo a uma demanda judicial desta agência, um juiz federal ordenou à plataforma X a retirada de um vídeo de um Bispo sendo esfaqueado em uma igreja em Sydney. O conteúdo foi bloqueado em toda a Austrália, mas a ordem de bloqueio se estende também ao resto do mundo.
PODE???
- PODE O GOVERNO DE UM PAÍS CENSURAR CONTEÚDOS, inclusive em OUTROS PAÍSES? Questão talvez mais grave ocorre aqui no Brasil, onde um ministro do STF pretende multar a plataforma X por permitir que pessoas com perfis bloqueados (diga-se, censurados) no Brasil estejam participando de transmissões ao vivo produzidos por terceiros nos EUA e transmitidas no Brasil.
- PODE O GOVERNO DE UM PAÍS DEMANDAR o bloqueio de perfis e participação de “investigados” domésticos nas redes sociais de outros países?
PALCO DE DEBATES
A complicação de hoje em dia decorre do fato de que a antiga praça pública, idealização do palco de debates e trocas de ideias e de informação, era mais limitada a temas locais. Hoje, COM O ADVENTO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS, este espaço público de discussão se tornou global. Não apenas o escopo dos temas e das discussões aumentou, mas também aumentaram a participação e a diversidade de formas de levar adiante uma discussão.
Sociedades diferentes resolvem o problema do que e como conversar de formas diferentes: na União Europeia (EU), por exemplo, existe legislação específica contra discurso de ódio, enquanto que na perspectiva americana, condicionada à primeira emenda constitucional, a ideia de liberdade de expressão é mais amplamente protegida. Na UE, o discurso de ódio é definido como o incitamento público à violência ou ao ódio com base em certas características, incluindo raça, cor, religião, descendência e origem nacional ou étnica. Já nos EUA, a jurisprudência sobre a primeira emenda constitucional estabelece que o discurso de ódio só possa ser criminalizado quando incitar diretamente atividades criminosas iminentes ou consistir em ameaças específicas de violência dirigidas contra uma pessoa ou grupo.
LIBERDADE DEPOIS DA EXPRESSÃO
Em outros países e regiões do planeta, restrições adicionais à liberdade de expressão se aplicam e transformam em crimes, por exemplo, a adoção de religiões distintas daquela permitida (passível de punição com pena de morte, inclusive) e o ato de criticar o governo (chamado de difamação ou calúnia sediciosa). É conhecida uma antiga piada soviética, onde um ouvinte da fictícia Rádio Armênia pergunta para o radialista qual era a diferença entre os EUA e a URSS, pois ambas as constituições garantiam liberdade de expressão. O radialista responde que a diferença é que nos EUA TAMBÉM SE GARANTIA A LIBERDADE DEPOIS DA EXPRESSÃO.
Na nossa praça pública virtual, participam pessoas oriundas de diversas culturas e com estilos de discussão diferentes, que podem ser proibidos ou livres em locais diferentes. Na torre de Babel das redes sociais, o conceito de liberdade de expressão ficou combalido. Não estamos mais discutindo temas de interesse com nossos vizinhos, onde a civilidade é predominante pois temos que conviver uns com os outros no dia seguinte.
IDEAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM IDEAL DE LIBERDADE
É importante entender claramente a centralidade da liberdade de expressão na vida em sociedade, pois é dela que emanam todas as nossas outras liberdades. Em seu livro “Desenvolvimento como Liberdade”, Amartya Sen argumenta que é praticamente impossível haver pobreza extrema com inanição por falta de comida quando existe liberdade de imprensa, que é uma das características essenciais da democracia, uma vez que informação a respeito se espalha criando pressão contra a manutenção dessa situação.
Existe, então, uma conexão direta entre liberdade de expressão, e de imprensa, com o direito à vida e à liberdade de forma geral. David Hume, filósofo escocês amigo de Adam Smith, argumentou que a liberdade de imprensa permitia que “todo o saber, a inteligência e o gênio da nação” fossem “usados ao lado da liberdade e que todos fossem animados em sua defesa”. Afirmou ainda que “tal liberdade é acompanhada de tão poucos inconvenientes que pode ser reivindicada como um direito comum da humanidade”.
A invenção da prensa móvel por Johannes Gutemberg em 1439 foi uma revolução na liberdade de expressão e de ideias, pois permitiu o registro de ideias, sua disseminação e o advento da ciência e tecnologia, além de minar o controle que os governos e a igreja detinham sobre a população. Por outro lado, no mundo islâmico, a prensa móvel foi apenas plenamente permitida quase quatro séculos depois. Lá, o repúdio à imprensa escrita significou a estagnação na matemática e nas ciências e a perda da posição do mundo islâmico como centro líder da cultura.
Como Jared Rubin escreve em “Rulers, Religion, and Riches: Why the West Got Rich and the Middle East Did Not”, “O fracasso dos Otomanos na adopção da imprensa escrita é uma das grandes oportunidades perdidas da história econômica e tecnológica. Na Europa Ocidental, a imprensa proporcionou uma série de novas oportunidades econômicas e educacionais que eram simplesmente impensáveis antes da imprensa.” Como se vê, cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa pode levar a uma estagnação cultural e econômica, além de maior repressão política e religiosa.
Ocorre que o IDEAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM IDEAL DE LIBERDADE, onde todos são livres para expressar suas opiniões. Entretanto, liberdade de expressão é também uma questão política, de relações de poder, e graças ao advento da internet, dos celulares e das redes sociais, restrições políticas à liberdade de expressão começaram a ser subvertidas. Mais e mais pessoas adquiriram o direito de se expressar livremente, muitas vezes ao arrepio do poder político constituído que ficou mais exposto a críticas e avaliações negativas da sociedade.
John Stuart Mill, em sua obra clássica, “Sobre a Liberdade”, argumenta que deveríamos ser livres para dizer qualquer coisa, “por mais imoral que possa ser considerada”. Seu critério central é a busca pela verdade. Muitas declarações falsas podem conter um grão de verdade, e mesmo uma declaração totalmente falsa nos desafia a reafirmar a nossa posição. É, portanto, uma forma de manter afiada a boa espada da verdade, se você a confronta constantemente com outros argumentos.
Embora liberdade de expressão permita discursos ruins e ofensivos, ela não se limita a isso e deve lidar com o problema dos temas difíceis ou sensíveis. Podemos discutir quaisquer temas sem estarmos sujeitos ao poder de veto dos assassinos, como aqueles que assassinaram os cartunistas franceses do Charlie Hebdo, anos atrás? Podemos discutir outros temas como a cultura do cancelamento, sem sofrermos o poder de veto dos histéricos, que podem, por exemplo, cancelar a vida profissional de um cidadão qualquer por ter sido fotografado, fora de contexto, fazendo gesto que foi mal interpretado? Ou ainda o veto dos ofendidos, onde basta alguém se sentir ofendido para que certas ideias ou pontos de vista sejam proibidos, não por governos, mas por coerção social de minorias? Liberdade de expressão, para que possibilite a emergência da verdade a partir de ideias ruins e defeituosas, deve estar protegida contra o poder de veto de certos grupos.
Liberdade de expressão funciona melhor, como depurativo da verdade, quando conseguimos exercê-la com aquilo que se chama de “civilidade robusta”. Trata-se do princípio básico que diz que devemos ser livres para dizer ou fazer qualquer coisa, desde que não prejudiquemos os outros. Considere então todo o lixo de argumentos que estão presentes nas redes sociais, incluindo aí discurso de ódio e todo tipo de desinformação e fake news. Como se diz por aí, todo o esgoto da internet está prestes a transbordar pelo seu celular. A civilidade robusta não se presta a impedir discursos ruins ou ofensivos, mas a evitar danos, como a presença de ameaça de violência física ou psicológica.
A civilidade robusta prega que discursos ruins e ofensivos devem ser contidos no debate público, onde a sociedade pode e deve denunciá-los e criticá-los. O estado não deve agir como se fosse nossas mães, dizendo para as crianças o que pode e o que não pode ser feito ou dito. Adultos podem aprender a se guiar pela civilidade robusta e deixar para que o estado apenas lide com discursos perigosos, que exponham outras pessoas a risco. Em outras palavras, o tal do discurso de ódio, enquanto apenas discurso, deve ser combatido pela sociedade, expondo-o com denúncias, críticas e argumentos racionais.
Liberdade de expressão, como elemento central na constituição de nossas outras liberdades, precisa ser preservada com a atuação firme da sociedade complementada por atuação do estado, apenas onde necessário. Neste mundo novo de discursos sem fronteiras da internet e redes sociais, onde nossos interlocutores não são mais os vizinhos de outrora e não mais compartilham necessariamente os mesmos valores e ideais, manter viva a depuração de ideias e a busca incessante pela verdade pela manutenção da nossa liberdade de expressão é o grande desafio que devemos enfrentar.
P.S. Para possibilitar melhor reflexão sobre o tema, que é importantíssimo e praticamente inesgotável em suas nuances, gostaria de sugerir a leitura de dois livros, um vídeo e um site:
INFLAÇÃO
Antes de tudo, tomara que entendam, da mesma forma como a EMISSÃO DE MOEDA, tanto À VISTA (papel moeda, ou moeda escritural) como A PRAZO- (emissão de títulos de endividamento público), produz INFLAÇÃO, os já costumeiros AUMENTOS DE IMPOSTOS propostos sistematicamente por maus governantes com o propósito de irrigar os COFRES PÚBLICOS, também resulta, de forma invariável, em AUMENTO GENERALIZADO DE PREÇOS. Ou seja, sem tirar nem pôr, ambas providências geram INFLAÇÃO.
GOVERNADORES PRESSIONAM A INFLAÇÃO
A propósito deste importante assunto, hoje cedo, ao ler a Gazeta do Povo me deparei com o texto do jornalista Vandré Kramer -COM PROBLEMAS DE CAIXA, OS ESTADOS SOBEM ICMS E PRESSIONAM AINDA MAIS A INFLAÇÃO - apontando o seguinte: - Para tentar melhorar as contas, governadores recorreram a aumentos no ICMS, o principal tributo estadual. Um levantamento da Mix Fiscal, empresa especializada em monitoramento de tributos para o varejo, mostra que só neste ano 11 unidades da federação já elevaram as alíquotas do imposto – BA, CE, DF, GO, MA, PB, PE, PR, RJ, RO e TO.
ACACIANO
Segundo informa o -ACACIANO- Fabrício Tonegutti, diretor-executivo da Mix Fiscal, especialista em tributação no varejo, -O aumento dos impostos força os supermercadistas a repassarem os preços dos alimentos ao consumidor e, consequentemente, diminui o poder de compra das famílias brasileiras”. Quem sofre mais, obviamente, é a população de baixa renda, que gasta proporcionalmente mais com alimentos. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as famílias com rendimento domiciliar de até R$ 3.158,99 (renda baixa e muito baixa) foram as mais prejudicadas.
ESTADOS PERVERSOS
Mais: Pernambuco é um dos estados que está sentindo maiores impactos. A alíquota básica do ICMS foi majorada em 2,5 pontos percentuais, passando de 18% para 20,5%. Somado ao adicional de 2% do Fundo de Combate à Pobreza, a medida pode gerar um AUMENTO DE ATÉ 10% NOS PREÇOS DE ALGUNS ALIMENTOS NAS GONDOLAS.
- Outro estado, Goiás, também deve promover sério aumento de preços, ou INFLAÇÃO, por força da elevação de 18% para 20% da alíquota geral do ICMS “Na prática, o consumidor acabará pagando 4% mais caro”.
TERCEIRO ANO CONSECUTIVO
Este é o terceiro ano consecutivo em que as unidades da federação reveem as alíquotas do ICMS. Em 2022, as discussões e a majoração foram impulsionadas pelas leis complementares (LCs) 192 e 194, que reduziram o imposto sobre os combustíveis e energia, que estão entre as principais fontes de arrecadação.
Na ocasião, governadores e secretários da Fazenda alegaram que as RECEITAS ESTADUAIS PODERIAM DIMINUIR. Que tal?
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O ÚLTIMO PAU DO GALINHEIRO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
RETROSPECTIVA DOS 15 ANOS DE GOVERNOS PETISTAS
Quem se dispõe a fazer uma RETROSPECTIVA dos 15 anos de MEDÍOCRES GOVERNOS PETISTAS (2003 a 2010 com Lula; de 2011 até maio de 2016 com Dilma; e, 2023 até abril de 2024 novamente com Lula), terá em mãos um farto DOCUMENTO BASEADO EM -FRACASSOS REAIS-.
RESULTADO
A rigor, se levarmos apenas em conta mínima que os PROGRAMAS DE GOVERNOS PETISTAS não são obras do acaso, mas muito bem PENSADOS, PLANEJADOS E EXECUTADOS, obedecendo fielmente a CARTILHA elaborada e devidamente fiscalizada pelo FORO DE SÃO PAULO, aí o resultado da RETROSPECTIVA não tem como provocar um sentimento de SURPRESA.
RECUPERAÇÃO DO TEMPO PERDIDO
Agora, se o pesquisador, eventualmente cansado, achar por bem deixar de lado os FRACASSOS OBTIDOS no período 2003 A 2016, ficando apenas naquilo que foi PENSADO, PLANEJADO E EXECUTADO nesses últimos 16 meses, com o retorno de LULA na presidência (2023 a abril de 2024), só no que diz respeito 1- às CONTAS PÚBLICAS; e, 2- aos terríveis DESMONTES DOS AVANÇOS OBTIDOS sob as batutas de Temer e Bolsonaro, o DOCUMENTÁRIO mostrará que o PROJETO -PÉ NA TÁBUA- visava uma RECUPERAÇÃO RÁPIDA DO TEMPO PERDIDO (maio de 2016 até o final de 2022).
INDIGNADOS INOFENSIVOS
Mais: desta vez A COLEÇÃO DE NOTÓRIOS FRACASSOS REAIS, além de contar com FORÇAS SUPREMAS IMPLACÁVEIS, do tipo que NÃO TEM O MENOR COMPROMISSO COM A CONSTITUIÇÃO, também contam com FORTE COLABORAÇÃO DO CONSÓRCIO FORMADO PELA MÍDIA ABUTRE. Este quadro sombrio e preocupante, infelizmente, faz do POBRE POVO BRASILEIRO que AMA A LIBERDADE, um BANDO DE -INDIGNADOS INOFENSIVOS-.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O PAÍS DENTRO DE UM PRECIPÍCIO!, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
HUNGRIA
Da mesma forma como a decadente MÍDIA TRADICIONAL não mostra mínimo interesse em analisar e/ou comentar o que acontece na Hungria, presidida pelo excelente, porém pouco conhecido, Viktor Orbán, quase nada também é noticiado nas REDES SOCIAIS. Assim, infelizmente, pouco ou nada se sabe sobre as boas e importantes realizações que acontecem naquele belo país localizado no Leste (ou centro) europeu.
EMBAIXADA DA HUNGRIA
A rigor, a Hungria só foi mencionada pela MÍDIA ABUTRE depois que foram vazadas algumas imagens -divulgadas pelo NYT- de câmeras de segurança (??) mostrando a movimentação do ex-presidente Jair Bolsonaro, nos dias 12 e 14 de fevereiro último, que resultou na demissão de dois funcionários brasileiros. Fora disso, absolutamente nada.
VIKTOR ORBÁN
Hoje, no entanto, o atento pensador Thomas Korontai, depois de assistir a boa e esclarecedora matéria produzida pelo BP- BRASIL PARALELO, compartilhou o seguinte vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=xTWtoOPJqn4) sobre VIKTOR ORBÁN - O GRANDE HERÓI DA RESISTÊNCIA CONTRA O AVANÇO SOCIALISTA EUROPEU-. Viktor Orbán -Primeiro-Ministro da Hungria desde 2010- é um grande líder de alcance global que defende abertamente os valores da vida comum, que os militantes de diversas ideologias insistem em afirmar que se trata da "ideologia conservadora".
IDEOLOGIA CONSERVADORA
A tal -IDEOLOGIA CONSERVADORA-, aponta Korontai, é tudo aquilo que busca perverter ou subverter a ordem natural das coisas. Como chamar de "ultradireita" alguém que defende a VIDA, A EDUCAÇÃO, SEM DOUTRINAÇÃO ANTINATURAL, O LIVRE MERCADO, A SOBERANIA DO POVO E DO PAÍS, dentre outros valores que trouxeram as sociedades humanas até aqui?
Mais: não tenho nenhuma dúvida, o grande herói deste século, até agora, é este obstinado húngaro, exatamente como Donald Trump o adjetivou, "não há melhor", porque Orbán consegue segurar toda a pressão europeia sobre um pequeno país de 10 milhões de pessoas, tornando-se o último baluarte cristão e dos valores naturais da vida. Vale a pena ver os 22 minutos deste pequeno documento.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: AGORA O MUNDO INTEIRO SABE SOBRE AS ILEGALIDADES QUE ACONTECEM NO BRASIL, por J.R.GUZZO. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar