DILEMA

Mais do que sabido, quando se diz que alguém está ENFRENTANDO UM DILEMA, esta situação significa que este alguém está diante de uma DECISÃO extremamente difícil. Pois, se levarmos em conta boa parte daquilo que a REALIDADE ESCANCARA -a céu aberto e/ou fechado- no nosso empobrecido Brasil, os DILEMAS que precisamos enfrentar não são poucos, e como tal, para evitar perdas maiores exigem DECISÕES DRÁSTICAS E RÁPIDAS.

DESTRUIÇÃO DOLOSA

Se aqueles que vivem e investem no cada dia mais afundado Estado do RS já estão ENFRENTANDO DILEMAS TERRÍVEIS, isto não significa que a situação daqueles que moram, trabalham, consomem e investem em outros estados da nossa FALIDA FEDERAÇÃO não estão preocupados com o presente e o futuro da ECONOMIA que está passando por um claríssimo processo de DESTRUIÇÃO INTENCIONALMENTE DOLOSA. 

TAMANHO GGG

Como estamos diante de problemas sérios e muito graves, alguns aumentando sobremaneira dia após dia, antes de admitir que estamos diante de um ou vários DILEMAS é preciso checar: 1- se os problemas apontados realmente existem; e, 2- qual o TAMANHO dos mesmos e, uma vez confirmados, se há uma clara possibilidade de vencê-los. Vejamos alguns deles, que além de SÉRIOS são de TAMANHO GGG.

PERIGOSO

1-Segundo o GLOBAL PEACE INDEX 2024, divulgado nesta semana, o BRASIL é um dos 50 países MAIS PERIGOSOS DO MUNDO, e o terceiro pior da América Latina. O estudo, produzido pelo Institute for Economics and Peace (IEP), se baseia em 23 indicadores para aferir o nível de segurança em 163 países do mundo. Os indicadores são baseados em três eixos: conflitos em curso, medidas de segurança e proteção, e militarização.

COMPETITIVIDADE

2- Segundo estudo elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), em parceria, no Brasil, com o Núcleo de Inovação e Tecnologias Digitais da Fundação Dom Cabral (FDC), o BRASIL CAIU PARA A 62ª POSIÇÃO DO RANKING MUNDIAL DE COMPETITIVIDADE, que avalia o cenário de 67 países. Para definir o rankeamento, são observadas as vantagens comparativas entre as economias de cada país, avaliando crescimento, bem-estar social e infraestrutura. A grosso modo, é uma medida que avalia o quanto um país é melhor ou pior que seus pares para render sobre as mesmas condições.

GASTO COM MILITARES

3- A FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO BRASIL é, em termos proporcionais, mais de TRÊS VEZES MAIOR QUE A VISTA NOS EUA. Atualmente, 78% dos gastos militares brasileiros são destinados a pessoal da ativa, da reserva e pensões. Em 2024, essa conta somará R$ 77,4 bilhões. O peso da FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES é um tema antigo de debate das contas públicas, especialmente quando o Brasil é comparado a outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a fatia destinada ao pessoal consome 22% do orçamento militar, segundo dados da Peter G. Peterson Foundation – entidade que acompanha contas públicas nos EUA.

ENCRENCA

4- Segundo o incompetente ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “O Brasil é uma ENCRENCA. Um negócio difícil de administrar. Às vezes quem está numa posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo País. Isso é a coisa mais triste e difícil de lidar na vida pública no Brasil.”

BOLSA E DÓLAR

Como se percebe, nitidamente, MORAR, PRODUZIR, CONSUMIR E INVESTIR no Brasil virou um DILEMA MUITO SÉRIO. Isto explica a queda incessante do ÍNDICE DA NOSSA BOLSA DE VALORES e a ALTA -SEM PARAR- DA COTAÇÃO DO DÓLAR EM RELAÇÃO AO REAL. Que tal?

PIOR PERFORMANCE

Aqui entre nós, a notícia divulgada ontem à tarde pelo InfoMoney, dando conta de que o REAL havia ultrapassado o PESO ARGENTINO, fazendo com que a nossa MOEDA passasse a ter a -PIOR PERFORMANCE EM 2024- entre os países emergentes, não pode ser vista como SURPRESA. Afinal, pelo que se sabe, até as tartarugas que habitam as Ilhas Galápagos sabem muito bem que a felicidade da dupla -LULA / HADDAD- só estará completa com a IRREVERSÍVEL DESTRUIÇÃO ECONÔMICA DO NOSSO EMPOBRECIDO PAÍS.

A ORDEM É ACELERAR

A notícia dá conta de que, ontem, o DÓLAR se VALORIZOU frente ao REAL mesmo apresentando DESVALORIZAÇÃO NO RESTANTE DO MUNDO. Esta situação -TRÁGICA- deixa mais do que claro que Lula e Haddad não estão brincando. Mais: pelas reações de ambos, ainda tem muita emoção à frente, pois a ordem é ACELERAR AINDA MAIS EM DIREÇÃO À DESGRAÇA. 

CAUSA MAIOR

Alguns iludidos, absolutamente -SEM NOÇÃO- preferem acreditar que a CAUSA MAIOR do enfraquecimento do REAL é a perspectiva de juros mais altos nos Estados Unidos. Ora, só os DESCEREBRADOS não conseguem entender que a VERDADEIRA E GRANDE CAUSA está na CLARA DISPOSIÇÃO DO GOVERNO LULA para; 1- AUMENTO ABSURDO DE DESPESAS; e 2- COBRIR OS RECORRENTES E CRIMINOSOS -DÉFICITS- com AUMENTO DE IMPOSTOS.

RISCO BRASIL

Como bem diz o economista Rafael Perretti, da Clear Corretora - Desde o início de fevereiro e meados de março vemos uma elevação do chamado RISCO BRASIL. Olhando o CDS [credit default swap, que mede a chance que o mercado vê de o Brasil não arcar com suas dívidas], está no MAIOR PREÇO DO ANO. A desancoragem fiscal que levou também uma desancoragem inflacionária”.

Mais: o real vem perdendo, portanto, força mundialmente de forma sucessiva. Os ruídos políticos aumentam o temor de que as contas públicas brasileiras se deteriorarão e, consequentemente, geram a visão de que investir no país é mais arriscado, minguando o fluxo estrangeiro. Fatores como a mudança na meta fiscal, na presidência da Petrobras e, hoje, falas do presidente LULA são levadas em conta.

ORÇAMENTO

Mais do que sabido, a grande maioria do povo brasileiro não é capaz de entender, de fato, que o ORÇAMENTO faz parte de um PLANO FINANCEIRO que compreende a PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS -FUTURAS- de um determinado período de tempo. Como tal se aplica ao setor governamental - União, Estados e Municípios-, ao setor privado e, por óbvio, às pessoas físicas.

ALVO DE TIRO

Infelizmente, nos ATROFIADOS CÉREBROS do presidente Lula e seu POSTE, Fernando Haddad, tudo leva a crer que o ORÇAMENTO DA UNIÃO não passa de um ALVO DE TIRO onde ambos, com a excepcional habilidade, ao invés de atirar para ACERTAR NA MOSCA, se preocupam apenas em estraçalhar o equipamento, tornando a peça de papel absolutamente irreconhecível por força de incontáveis e agressivos FUROS.

NA ZONA DA MORTE

A propósito, eis o excelente texto produzido pelo pensador e economista Paulo Rabello de Castro, que foi publicado no jornal Estado de Minas, com o título - NA ZONA DA MORTE.
Há uma faixa na escalada do Monte Everest – o mais alto do mundo - conhecida pelos alpinistas como a Zona da Morte. Nessa faixa, dos 8 mil metros de altitude até o cume, aos 8.849m, os escaladores enfrentam perda acelerada de oxigenação, congelamento de extremidades, falência de órgãos e morte, sem aviso prévio. Nada mais parecido com o quadro dos riscos associados à atual escalada dos juros da dívida pública brasileira. Nas últimas semanas, a desintegração da confiança no núcleo de comando do governo vem empurrando o juro acima da linha dos 6%, divisória da Zona da Morte na economia.

MP DO FIM DO MUNDO

A MP do “fim do mundo”, que bloqueava o uso dos créditos do PIS-Cofins, colaborou para derrotar essa confiança. A crise das importações chinesas livres de imposto (as “blusinhas”) mostrou quão escassa é a sensibilidade e o diálogo efetivo do comando da economia com os setores produtivos. Outra crise já se ensaia agora no escândalo do suspeitíssimo leilão de importação de arroz.  E lá se vai o juro da trilionária dívida pública, escalando o Everest do risco financeiro. Se fosse de Minas, Haddad estaria gemendo algo como “Num tô mais dando conta disso não, sô!”.
Isso se chama, em bom português, uma aguda crise de confiança na gestão econômica. Ela se espalha pela economia, derrubando indicadores bons e fazendo explodir os ruins. O mais cruel deles é o espelhado pelos juros exigidos pelos investidores em papéis de dívida do governo de vencimento dilatado, como mostrado no quadro.

ENCRUZILHADA

O exame dos altos e baixos da remuneração ao papel NTN-B 2045 mostra quanto conseguimos melhorar, nos primeiros mandatos de Lula, em termos de confiança na gestão da política econômica (isto é, confiança em alta, juro real em baixa) para, em seguida, devolver todo aquele ganho na virada dos mandatos de Dilma I para II, até o impeachment em 2016, quando o nível do juro real já voltara para a Zona da Morte. O sucessor de Dilma, presidente Michel Temer, entregou o prometido em matéria desse indicador de confiança, pois os juros reais vieram caindo até o advento de Bolsonaro. O ambiente de risco, porém, não facilitou para este último, mesmo tendo um Messias no nome, pois o juro real veio escalando novas altas, até retornar à Zona da Morte, já na virada para o Lula III.
O País entrou em 2023 numa encruzilhada: o Lula III, por estar perigosamente vizinho da Zona da Morte, teria que saber mesclar, com maestria, prudência e ousadia, um melhor controle fiscal com a rearticulação das forças do crescimento. Mas nada disso aconteceu. O quadro mostra uma Zona de Conforto, da qual estivemos afastados por quase duas décadas perdidas. Tínhamos que reaprender o caminho até essa Zona de Conforto. O novo Arcabouço Fiscal de Haddad prometia nos entregar isso. Porém, o curto ensaio de partida do governo Lula, mirando naquela direção, logo se frustrou e todos sabemos por quê. Se o presidente não demonstra saber para onde vai, é difícil apostar que os investidores o sigam. Especuladores, pelo contrário, terão prazer em fazê-lo, até porque apostarão contra ele.
Voltamos, de novo, para a Zona da Morte do juro insustentável. O mercado passa a exigir explicações. Uma medida razoável da confiança na gestão econômica é quando se faz a comparação da linha do juro real com o limite da Zona de Conforto que, no caso brasileiro, seria com um nível de juro real não superior a 3% ao ano (já deduzindo a inflação). Por quê? É que nenhum país consegue gerar receitas fiscais para servir sua dívida quando o juro incidente fica acima do que o PIB desse país consegue crescer, ano a ano. Se o PIB anual não cresce mais do que, digamos, 3% entre anos bons e menos bons (o Brasil empata nos 2% ao ano), ao curso de vários anos tal economia não conseguirá honrar seus encargos anuais se os juros excederem esse patamar. Nesse caso, melhor é começar a rezar. A regra é: os juros não podem ficar acima dos 3% reais por muito tempo.

MELHOR REZAR. OU MUDAR!

O próprio Banco Central, quando eleva juros aos 6% reais – como atualmente - deveria, a rigor, emitir alertas com letras vermelhas, confessando que está estrangulando o meio produtivo, não por convicção ou maldade, mas por mandato legal, que nos joga no porão da morte da economia produtiva.
Conclusão: há quase duas décadas, entre melhores e piores tentativas, temos sido, como sociedade - todos nós - incapazes de calibrar uma dosagem correta de elevado controle fiscal (que não é igual a meros cortes de gastos) com reduzido aperto monetário. De fato, sempre com mira torta, temos praticado uma mistura de esbórnia fiscal, servida no almoço, com sopa de “chumbinho” monetário, tomada na janta. Esse é o menu típico da Zona da Morte: perda acelerada do oxigênio da eficiência, falência geral da produtividade e morte fria e silenciosa das oportunidades de futuro, lentamente nos fazendo deslizar até a escuridão do desalento. Melhor rezar. Ou mudar.

BOCA NO TROMBONE

Mais do que sabido e muito percebido, a imensa maioria do povo brasileiro, senão todos, nunca terminam o dia sem antes BOTAR A BOCA NO TROMBONE para RECLAMAR: 1- DOS ALTOS IMPOSTOS; e, 2- DOS MAUS GOVERNANTES que, infelizmente, só sabem AUMENTAR AS DESPESAS PÚBLICAS, notadamente DESPESAS DE PESSOAL - ATIVO E INATIVO-. 

EMANCIPAÇÕES DE MUNICÍPIOS

Entretanto, o que os RECLAMANTES CONTUMAZES nunca levam em NECESSÁRIA CONTA, mas deveriam fazer o quanto antes, é que o expressivo AUMENTO DA DESPESA DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO ganhou enorme expressão através das MILHARES DE EMANCIPAÇÕES DE MUNICÍPIOS que foram aprovadas, INTEGRALMENTE POR ELES MESMOS, na condição de ELEITORES-, após a promulgação da CONSTITUIÇÃO -CIDADÃ- DE 1988.  

A FARRA DA CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A propósito disso sugiro a leitura do texto - A FARRA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, de autoria de Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Eis: 

- Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. Esse grande evento democrático, no entanto, costuma MASCARAR UM PROBLEMA GRAVE DO BRASIL, quase nunca analisado com o cuidado que merece: a farra de criação de municípios ao longo das últimas três décadas e meia.

AUMENTO DE 35%

Quando a “Constituição Cidadã” foi promulgada, em 1988, o Brasil tinha 4.121 municípios. Desde então, foram criados outros 1.449 e atualmente são 5.570. Um aumento de 35%. O Censo 2020 do IBGE mostra que praticamente um quarto (24,48%) dos municípios brasileiros têm população menor que 5 mil habitantes. Outros 23,55% possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, número parecido (23,33%) dos municípios com população entre 10 mil e 20 mil pessoas. Aqueles cuja população fica entre 20 mil e 50 mil habitantes somam 18,45%. Isso quer dizer que a imensa maioria (89,90%) é formada por municípios pequenos, sendo o menor deles Serra da Saudade, no Mato Grosso do Sul, onde vivem apenas 833 habitantes. O contraste é enorme com São Paulo, com seus 11,45 milhões de habitantes, o que faz da capital paulista a cidade mais populosa do Brasil.

É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca MÁQUINA PÚBLICA, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção.

CUSTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Tão grave quanto o surgimento desenfreado de cidades autônomas é o fato de que mais de 80% dos municípios criados após 1988 não possuem condições de subsistência sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – formado pela cota-parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e da cota-parte dos impostos estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 25% do total do estado são destinados aos municípios – e 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também com destinação municipal conforme legislação vigente que disciplina e estabelece os critérios dos rateios.

É certo que municípios sem receitas não possuem capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários a fim de garantir serviços básicos de qualidade aos seus cidadãos, como saneamento, saúde, habitação, creches que permitam às mães trabalharem fora para ajudar no sustento familiar, mobilidade urbana – com calçadas adequadas para cadeirantes, gestantes e idosos –, segurança pública e educação.

Nada disso parece ter sido levado em conta, pois nesses 35 anos permitiu-se e até foi incentivada a criação de municípios, quase sempre para atender a interesses políticos, sem o correto dimensionamento de suas consequências. Quase nada é falado a esse respeito, principalmente sobre o efeito imediato: mais municípios significam mais gastos públicos. Há que se considerar que, a cada novo município, são criados os vencimentos do prefeito, do vice, dos secretários, dos vereadores e dos servidores, e as despesas com toda a estrutura administrativa que requerem a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Aos gestores e suas equipes são reservadas as melhores remunerações, custeadas pela população, via pagamento de tributos. Vale lembrar que as candidaturas são financiadas pelo Fundo Eleitoral, cujos recursos chegam ao estratosférico valor de R$ 4,9 bilhões. É preciso considerar, ainda, o custo médio de um servidor municipal, da ordem de R$ 4 mil/mês, ou cerca de 2,8 salários mínimos, valor superior aos ganhos da maioria esmagadora da população. 

Hoje o número de vereadores e assessores em todo o Brasil supera 580 mil. Somando-se Executivo e Legislativo e contabilizando-se também os ocupantes desses cargos públicos e seus assessores, temos quase 730 mil pessoas custeadas pela máquina pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. O número é infinitamente maior se considerados os funcionários públicos concursados e ocupantes de cargos em comissão.

DE NOVO:  - É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca máquina pública, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção. Para se ter uma ideia, em 2001 os gastos com o funcionalismo público brasileiro foram de R$ 63,20 bilhões/ano. Menos de duas décadas depois, em 2018, somaram R$ 298 bilhões/ano, um aumento nominal de R$ 234,80 bilhões/ano.

O funcionalismo público municipal tem um custo correspondente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou seja, de R$ 457 bilhões, em valores atuais. Em todos os níveis, as despesas com o funcionalismo público corresponderam, em 2022, a 12,80% do PIB. É mais do que a soma de todos os gastos com educação, saúde e saneamento, que totalizaram 9,63% do PIB. Uma conta muita alta, sem dúvida.

A criação de municípios indiscriminadamente, sem a análise profunda de critérios econômicos significa ampliar o número de cidades dependentes unicamente de verbas federais e estaduais, sem perspectiva concreta de desenvolvimento, subsidiando prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, enquanto a população clama por serviços essenciais para uma vida digna. Este não é, definitivamente, um caminho inteligente para um país que precisa retomar o rumo do desenvolvimento.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: TIREM AS CRIANÇAS DA SALA OU SAIAM DA SALA DAS CRIANÇAS!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

SAFRA DE CALAMIDADES

Por todos os lados e principalmente pelo sentimento que vem sendo manifestado minuto a minuto por todos os setores da nossa cada dia mais fragilizada ECONOMIA, já não resta a menor dúvida de que a SAFRA DE CALAMIDADES QUE FORAM PLANTADAS DESDE A POSSE DO DESTRUIDOR PRESIDENTE -LULA PETISTA- vai superar magnificamente a COLHEITA DOS DESASTRES obtidos ao longo do GOVERNO DILMA PETISTA. 

DILMAR

Na real, sem precisar ir muito a fundo nas absurdas e explícitas pretensões do presidente, tudo leva a crer que Lula resolveu -DILMAR-. Afinal, se a intenção e a vontade de Lula, como se vê nitidamente, é -ACABAR COM O BRASIL-, nada melhor que seguir os passos e a mente da DESASTROSA ex-presidente. 

SAUDADES DE DILMA

Ironicamente, a considerar a SAFRA RECORDE DE PROBLEMAS FISCAIS E ECONÔMICOS que foi plantada com esmero intencional pelo atual governo LULA PETISTA e já está em plena fase de ABUNDANTE COLHEITA , não há como não admitir que alguém diga que está com SAUDADES DA DILMA. Que tal? 

AUMENTAR A ARRECADAÇÃO

Como referi em vários editoriais, muita gente caiu na ARMADILHA do fatídico ARCABOUÇO FISCAL, cujo único propósito sempre foi o de -AUMENTAR IMPOSTOS E/OU A ARRECADAÇÃO-. Como se vê, em momento algum LULA PETISTA e SEU POSTE, FERNANDO HADDAD, mostram alguma preocupação em CORTAR DESPESAS. O resultado, óbvio, aí está: o BRASIL ESTÁ COLHENDO UMA SAFRA BRUTAL DE DÉFICITS NUNCA VISTOS ANTERIORMENTE. 

Vejam que várias CONFEDERAÇÕES DO SETOR PRODUTIVO (a maioria formada por empresários que fizeram o -L-) estão preocupadas e convencidas de que “Não há, por parte do governo, preocupação mínima em adotar medidas que reduzam as despesas”.

O BRASIL NÃO ESTÁ MAIS NO RADAR

Ah, a propósito desta viva amargura, o CEO do escritório de advocacia Pinheiro Neto Fernando Meira, declarou, ontem, ao Brazil Journal, que tem ouvido uma resposta incômoda quando pergunta como os clientes desses escritórios estão vendo o Brasil.

Ultimamente, a resposta tem sido unânime: “O BRASIL NÃO ESTÁ MAIS NO RADAR”.  “O que o investidor quer é previsibilidade, estabilidade e segurança. O que o Brasil oferece é o oposto”. 

 

DISCERNIMENTO SEM PARAR

Antes de tudo é primordial que todos lembrem que o DISCERNIMENTO só pode ser alcançado por pessoas dotadas de BOM SENSO suficiente para avaliar o que é bom, correto e suficientemente claro. No mundo atual, com avanço frenético das REDES SOCIAIS, estamos constantemente expostos a uma infinidade de NARRATIVAS FALSAS, APRESSADAS, INÚTEIS e INCOMPLETAS, o que nos obriga a ativar o DISCERNIMENTO colocando em modo SEM PARAR. 

IMPORTAÇÃO DE ARROZ

No caso da nojenta IMPORTAÇÃO DE ARROZ, que partiu de uma ordem do ex-condenado presidente Lula, a repercussão e a festa que resultou por conta da ANULAÇÃO DO LEILÃO prova que o cabo do DISCERNIMENTO daqueles que se julgam e manifestam como VITORIOSOS não está plugado. Vejam que ao invés de pregar constantemente que IMPORTAR QUALQUER COISA NÃO É UMA ATIVIDADE DE GOVERNO, MAS DE AGENTES PRIVADOS QUE SE DISPÕEM A CORRER RISCOS, muita gente não percebeu que o GOVERNO NÃO DESISTIU DA OPERAÇÃO.    

MERCADOS LIVRES

Mais: pouco ou nada importa o fato de haver estoque e/ou produção suficiente para abastecer o mercado de arroz, como muitos apontam. Em MERCADOS LIVRES, vale registrar, quem vislumbra uma oportunidade de PREÇO E QUALIDADE de qualquer coisa que venha supostamente interessar os CONSUMIDORES, têm total liberdade de arriscar. Mais: se a empreitada não for bem-sucedida, o prejuízo é coberto pelos donos da empresa. De novo: ISTO VALE PARA TUDO, INCLUSIVE PARA ARROZ!

INTERVENÇÃO

Ora, quem EXERCE O DISCERNIMENTO não pode aplaudir a ANULAÇÃO DO LEILÃO quando, como Lula e seus seguidores já afirmaram, ontem, um NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO EM BREVE. Volto a afirmar: IMPORTAR ARROZ OU QUALQUER OUTRO PRODUTO não cabe a nenhum GOVERNANTE. Quando isso acontece, é uma CLARA INTERVENÇÃO.