GUEDES EM WASHINGTON

Ontem, o ministro Paulo Guedes, que está em Washington para participar do -Fórum de CEOs Brasil-EUA-, na entrevista coletiva que concedeu a jornalistas do mundo todo foi questionado sobre as PROVOCAÇÕES TERRORISTAS que vem sendo feitas pelo ex-presidente Lula (vários vídeos que circulam nas Redes Sociais provam o TOM INCENDIÁRIO manifestado pelo bandido número um do Brasil).

RESPOSTA DE GUEDES

Guedes respondeu dizendo exatamente o seguinte: - " É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Pra dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém pra quebrar nada na rua. Ou DEMOCRACIA é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?"

Ao concluir, Guedes disse o seguinte -apenas o seguinte-: "Levar o povo para rua para quebrar tudo é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática".

REAÇÃO DE DIAS TOFFOLI

Veja agora a pronta, mas nada surpreendente,  reação do péssimo e odiado presidente do STF, ministro Dias Toffoli:  -"O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado". 

Observem que além de todos os males que já fez, e outros tantos que promete fazer ao nosso empobrecido Brasil, Toffoli ainda se esmera em dar as mais claras e evidentes mostras do quanto detesta a tal DEMOCRACIA que se referiu. Que tal?

FASCISTA

Como se vê, e isto não é novo, Lula, assim como toda turma da esquerda, entendeu como NORMAL E DEMOCRÁTICO promover desordens de todo tipo, tamanho e sabor. E quem não tolera este comportamento tipicamente incendiário e, portanto, NADA DEMOCRÁTICO, é imediatamente rotulado de -FASCISTA-. Pode?

NOVO BRASIL

Pois, da minha parte e de todos aqueles que querem um NOVO BRASIL, a ordem é afastar, de uma vez por todas, com esta ideia de que falar em -AI-5-, além de TABU é considerado algo muito ruim para o nosso país. Ruim e francamente danoso é permitir que os bandoleiros destruam os avanços recentemente conquistados, que decididamente, podem tirar o Brasil da UTI que os petistas construíram e desenvolveram com carinho.

ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO

Antes de tudo é preciso que o Congresso Nacional aprove, com urgência, a mudança do artigo 5º da Constituição Federal, diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Ou seja, de uma vez por todas é necessário que todo e qualquer indivíduo que for julgado e condenado, após julgamento em PRIMEIRA ou SEGUNDA INSTÂNCIA, vá imediatamente para a prisão.  

PARA SEMPRE

Ainda assim, como a última palavra cabe ao -maldito- STF, mesmo que o Poder Legislativo venha a se decidir pela IMPORTANTE mudança da Constituição, ninguém pode duvidar que a maioria dos malvados ministros entenda, com o mesmo interesse que já manifestou em várias ocasiões, que o artigo 5º da CF é -CLÁUSULA PÉTREA-.

PROBABILIDADE BAIXA

Considerando o mau comportamento dos seis ministros que decidiram pela soltura desvairada de todos os condenados que não foram julgados em todas as instâncias, não há como não reconhecer que a probabilidade de que a BOA E CORRETA JUSTIÇA venha a ser praticada no nosso empobrecido Brasil é, efetivamente, muito baixa.   

ESCREVER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

Pois, se a PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA for aprovada, e mesmo assim o STF entender que o art. 5º da CF é CLÁUSULA PÉTREA, aí não resta outra alternativa a não ser ESCREVER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. Afinal, esta é a única (e ótima) oportunidade que nos resta (isto se constituintes escolhidos para esta importante tarefa estiverem de acordo), para resolver a enorme quantidade de equívocos (excesso de direitos) que constam na péssima Constituição de 1988.

REVISÃO DOS 30 MIL KM

A propósito, eis o ótimo texto do economista e pensador Paulo Rabello de Castro - REPÚBLICA ENGUIÇADA PEDA REVISÃO DOS 30 MIL KM - : 

Carro novo que enguiça e exige socorro mecânico a toda hora certamente não é confiável, muito menos nas viagens longas. Mesma coisa com nossa Constituição federal que, em 31 anos desde que promulgada em 1988, tem sido objeto de constantes reparos, sob a forma de Emendas – um total de 103 PECs aprovadas até hoje, ou seja, quase quatro por ano, a última delas, dias atrás, alterando a Previdência – estatística reveladora de que algo está errado na flagrante desconexão entre os preceitos rígidos da Carta e as mudanças que a realidade brasileira veio impondo ao longo de três décadas. Não apostaria que o texto vigente da CF 88, como é conhecida, vai nos levar muito mais longe. O País requer revisão constitucional, do mesmo jeito que um automóvel requer revisões, em períodos determinados. E os 30 anos da Constituição brasileira requerem uma revisão geral, como a dos 30 mil km. Especialmente havendo falhado a única revisão realizada aos 5 anos, ou 5 mil km, em 1993. Países como o Chile, que se aparentavam estáveis em suas bases constitucionais, estão sendo convocados a rever a Constituição com o povo nas ruas. No Brasil, uma revisão ampla é invocada pelo povo desde as manifestações de 2013. Os governantes fingem não entender mas a chapa continua a esquentar.

O que distingue uma Revisão constitucional de uma proposta de Emenda é o propósito e o processo. Ambas são atualizações do texto da Carta Magna. Numa Revisão, o legislador está imbuído do espírito constituinte. O propósito revisional é bem mais ambicioso do que o que inspira uma Emenda. A Revisão é multitemática. A Emenda é monotemática e tópica; não atenta ao conjunto da arquitetura jurídica da Nação. A Emenda corrige detalhes, até importantes, mas não pode corrigir rumos. No entanto, é de correção de rumos que estamos precisando. Bem lembrava o mais lúcido dos candidatos presidenciais em 2018, Senador Álvaro Dias, em seus discursos de campanha, ao propor ao povo a “refundação da República”. Seria só pela disseminada corrupção no País? Também, mas não principalmente. A máquina do governo está pedindo revisão ampla. As três PECs enviadas, este mês, pelo Executivo ao Senado, chamadas de “Emergencial”, “do Pacto Federativo” e “dos Fundos Públicos” são expressões nítidas da urgência de uma revisão mais ampla, sem subterfúgios. Refundar a República tem sentido abrangente: não se pode mais fugir de derrubar o manicômio tributário que sufoca as atividades produtivas e mata empregos, cuja mudança na CF 88 exige, por sua vez, ataque simultâneo ao controle da despesa pública e este, a seu turno, a rever as bases federativas e a atuação dos poderes.

O edifício da administração pública, com seus pisos federal, estaduais e municipais, é como um prédio prestes a desabar, não só pelo endividamento crescente mas, sobretudo, pelo estado de dependência financeira crônica de Estados e Municípios ao poder federal. Não basta que outra PEC preveja que “de 2026 em diante, a União não mais socorrerá os entes federados”. Antes é preciso reconstruir a arquitetura financeira para dar sustentação ao preceito de autonomia federativa na prática. Só uma revisão pode responder a isso.

No campo da cidadania e da ética, o povo também vem pedindo verdadeira refundação. Lembro, para não ir mais longe, o cumprimento da pena, após a segunda instância. A lógica desse comando chega a ser corriqueira. Mas o formalismo positivista do Supremo não ofereceu endosso ao senso comum, gerando desconfiança do povo e repúdio aos intérpretes da Constituição enguiçada. Isso não é bom para o País, nem ajuda a construir um futuro. Nos sábios dizeres de notável e saudoso jurista, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, “...importante, enfim, é que a Constituição permaneça, mas sensível a seu “plebiscito quotidiano”...Se assim não for, ela poderá até continuar vigente, mas será uma mentira, será um convite ao descumprimento ... um empeço à liberdade, ... uma “folha de papel”...mais uma a ser rompida...”.

LULA E HITLER

Ontem, quando li a notícia dando conta que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, aceitou o convite feito pelo PT para se encontrar com o bandido número um do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, me veio imediatamente à cabeça a resposta que Winston Churchill deu quando um repórter lhe perguntou se ele aceitaria conversar com Adolf Hitler.  

DUAS RAZÕES

Para quem não sabe, Churchill respondeu que ele jamais convidaria assim como não aceitaria , em hipótese alguma, o convite para uma conversa com o líder alemão. Por duas razões, apontou o líder inglês:

1- com inimigos não se dialoga, mas combate; e,

2- vamos que Hitler seja um grande sedutor... o que, muito provavelmente, levaria a Grã-Bretanha sucumbir.  

DIFÍCIL ENTENDER

Ora, ainda que as diferenças comportamentais e morais entre Hitler e Lula não sejam muitas, o fato é que depois do fantástico mal que o meliante brasileiro fez, comprovadamente, não posso entender o que leva Rodrigo Maia a aceitar o convite para conversar com o facínora.

DEVER CÍVICO???

Aliás, depois que li a coluna do ótimo jornalista J. R. Guzzo percebi que a minha opinião tem companhia em gênero, número e grau. Eis aí o que Guzzo diz a respeito, no seu texto -  MAIA CONSIDERA -DEVER CÍVICO- RECEBER O CONDENADO LULA- : 

PURA CONVERSA

O deputado Rodrigo Maia anunciou que vai se encontrar, a convite do PT, com o ex-presidente Lula para propósitos de altíssima engenharia política, como se chama esse tipo de conversinha, e com olhos voltados unicamente para os superiores interesses da nação brasileira.

De acordo com o próprio Maia, a reunião vai ser feita no seu “gabinete de presidente da Câmara dos Deputados” para dar um ar “institucional” à história – como se alguém neste país achasse que o gabinete do presidente da Câmara, por seu caráter sagrado, fosse capaz de tornar séria alguma coisa feita ali dentro.

Ele explicou, também, que tem uma espécie de dever cívico de receber Lula, pois se trata de um “ex-presidente da República” – um cidadão condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em três instâncias sucessivas da justiça, mas ex-presidente assim mesmo. PURA CONVERSA!

DIAS TOFFOLI

O ministro Dias Toffoli, decididamente, tem feito o que pode e mais um pouco para emporcalhar de vez a Suprema Corte do nosso empobrecido Brasil. Se os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já despontavam como os mais odiados da Corte, nas últimas semanas Dias Toffoli passou a ocupar, ainda que por pequena margem, o primeiro lugar entre os mais -NOJENTOS E ARROGANTES-.

FAZENDO JUS

A impressão que Toffoli passa, a cada vez que abre a boca, é que faz jus, inteiramente, à reprovação que obteve em DOIS CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA, um em 1994 e outro em 1995. Mais: o ministro, além de NOJENTO E ARROGANTE, sequer possui título de pós-graduação, que deveria ser um pré-requisito para ser indicado para o STF. 

VOLTOU À CENA DO CRIME

Pois, depois de prolatar o voto de -minerva- (a deusa romana da sabedoria, das artes e da guerra), que poucas horas depois resultou na soltura do seu dileto amigo e/ou o maior bandido de todos os tempos, coisa que está lhe rendendo o correto título de MINISTRO ABOMINÁVEL, ontem Dias Toffoli voltou à CENA DO CRIME (o plenário do STF), para deixar ainda mais claro o quanto é CONFUSO e de poucas luzes.

Incrível: o tipo mostra enorme dificuldade para lidar com o DIREITO e avassaldora facilidade para lidar com o ERRADO. 

TERCEIRA REPROVAÇÃO

Vejam que Dias Toffoli precisou de QUATRO HORAS para dizer tudo aquilo que, a rigor, ninguém entendeu. Resumindo: depois da tortura que que foram submetidos aqueles que se obrigaram a assistir o terrível e massacrante monólogo do presidente do STF, todos ficaram ainda mais convencidos de que Toffoli, desta vez,  obteve a sua TERCEIRA REPROVAÇÃO. Que tal?

DE PRA TI, TOFFOLI !

Se já havia mil razões para exigir o AFASTAMENTO do Dias Toffoli como ministro do STF, que deveria atingir, no mínimo, o seboso Gilmar Mendes e o intragável Ricardo Lewandowski, agora não é necessário que se apresente a razão com o número 1001. DEU PRA TI, TOFFOLI! 

PIB E DÉFICIT PÚBLICO

Se, por um lado, o governo Bolsonaro chega ao final de seu primeiro ano mostrando um baixo crescimento econômico (alta do PIB deve ficar por volta de 1%), por outro, para satisfação geral,  o DÉFICIT PRIMÁRIO, que iniciou 2019 projetando R$ 139 bilhões, deve fechar o ano em torno de R$ 80 bilhões.  

ESFORÇO DESPENDIDO

 Por razões pra lá de óbvias, em momento algum eu seria capaz de comemorar -DÉFICITS PÚBLICOS-, quer PRIMÁRIO  ou NOMINAL. Entretanto, quando estamos diante de uma REDUÇÃO SUBSTANCIAL, como esta que o ministro Paulo Guedes divulgou ontem, aí é preciso reconhecer que isto só está acontecendo porque o governo está fazendo uma boa lição de casa.

COM A COLABORAÇÃO DO LEGISLATIVO, TCU E STF

Aliás, a bem da verdade,  o governo Bolsonaro só conseguiu esta importante façanha porque contou com a colaboração: 1-do Legislativo (aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA); 2- do Tribunal de Contas da União (TCU) (autorização para acelerar o processo da cessão onerosa); e, pasmem, 3- do STF (permitiu a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de votação no Congresso).

LDO

Segundo consta na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO para o próximo ano, que foi aprovado no Congresso Nacional, prevê meta de DÉFICIT PRIMÁRIO na ordem de R$ 124,1 bilhões.

No entanto, a considerar as boas decisões que vem sendo tomadas pela equipe econômica, é muito provável que no encerramento de 2020 o ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS mostre uma nova e boa melhora, ainda que longe de apresentar algum SUPERÁVIT.

PIB E PRIVATIZAÇÕES

Observem, a propósito, que o nosso PIB, que revezou forte queda com períodos de paralisação nos últimos anos,  promete um comportamento razoavelmente melhor para 2020. A consequência disso vai se refletir positivamente na arrecadação. Mais: a agenda de privatizações e/ou concessões, que deve ganhar força  em 2020, vai representar uma entrada expressiva de recursos no Tesouro Nacional.