PAPEL DO GOVERNO
Para o renomado economista José Alexandre Scheinkman, na entrevista que concedeu à jornalista Fabiane Stefano, da revista Exame, o governo brasileiro precisa PARAR DE INTERVIR no funcionamento da ECONOMIA e APROFUNDAR a presença em -EDUCAÇÃO, SEGURANÇA e POLÍTICAS URBANAS-.
SEGURANÇA REGULATÓRIA
No que diz respeito à ECONOMIA, além de preciso Scheinkman repete o que sempre afirmou ao longo de sua longa e exitosa carreira como professor das universidades de Princeton e Columbia, nos Estados Unidos: - "A excessiva regulação do Estado prejudica o investimento e o aumento do setor privado no Brasil. Se oferecesse mais SEGURANÇA REGULATÓRIA, o investimento seria maior no Brasil".
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Entretanto, quando o economista foi perguntado sobre qual deveria ser o papel do Estado no Brasil, a resposta que deu me deixou insatisfeito. Segundo Scheinkman, os países que EDUCAM BEM AS CRIANÇAS oferecem EDUCAÇÃO PÚBLICA.
SERVIDORES PÚBLICOS
Ora, o fato do Estado entender que deve se fazer presente na EDUCAÇÃO PÚBLICA não significa que os governantes devam CONTRATAR PROFESSORES, na condição de SERVIDORES PÚBLICOS, com o propósito de exercer a tarefa de ENSINAR crianças, adolescentes e/ou adultos.
LÓGICA ECONÔMICA
O que estranhei é que a lógica ECONÔMICA correta, defendida pelo economista, de que o -aumento de qualidade e produtividade- cresce na medida em que diminui a intervenção do Estado, não é levada em conta quando o mesmo se refere à EDUCAÇÃO.
SETOR PRIVADO
Ora, se a lógica é o -AUMENTO DA QUALIDADE e PRODUTIVIDADE-, o ENSINO PÚBLICO será melhor para todos se as ESCOLAS e, principalmente os professores, forem do SETOR PRIVADO. Da mesma forma esta lógica deveria ser adotada para os demais serviços públicos, como SAÚDE E SEGURANÇA.
DESCRÉDITO COM DESÂNIMO
Em quase todas as plateias formadas por pessoas com boa formação e razoavelmente bem informadas, o que se vê e ouve neste momento é uma mistura de descrédito com desânimo no que diz respeito quanto à pretensa e sempre anunciada retomada do já quase esquecido CRESCIMENTO ECONÔMICO do nosso empobrecido Brasil.
MOSCA DA FRUSTRAÇÃO
Certas fisionomias deixam claro que até aqueles que geralmente se declaram OTIMISTAS, diante da visível e indisfarçável DEMORA na chegada dos anunciados e pretendidos resultados, por mais disfarces que usem não estão conseguindo esconder que foram picados pela MOSCA DA FRUSTRAÇÃO.
POR QUE ESTÁ TÃO DEVAGAR?
Pois, para este grande contingente de desanimados sugiro a leitura da ótima reportagem econômica publicada na edição 1195 da revista Exame - POR QUE ESTÁ TÃO DEVAGAR? -. A matéria, assinada pelos jornalistas David Chen, Fabiane Stefano e André Jankavski, inicia assim: - NÃO É FÁCIL INAUGURAR UMA ERA LIBERAL NUMA ECONOMIA ACOSTUMADA AO EMPURRÃO DO ESTADO -.
PERSEVERANÇA
O que mais chama a atenção é que o SUCESSO obtido pelos PAÍSES QUE JÁ TRILHARAM O CAMINHO DA TRANSFORMAÇÃO, QUE O BRASIL ESTÁ INICIANDO, só será alcançado através de muita PERSEVERANÇA.
O TAMANHO DA NOSSA ENCRENCA
Ainda que devamos ser muito PERSEVERANTES, uma pergunta se impõe: POR QUE A NOSSA RECUPERAÇÃO É TÃO LENTA? A resposta, segundo o ótimo estudo dos jornalistas, inicia dizendo que o TAMANHO DA NOSSA ENCRENCA É BEM MAIOR DO QUE SE PENSAVA, coisa que tem ficado CRISTALINA nos últimos meses.
EXCESSOS DO PASSADO
Mais: os EXCESSOS DO PASSADO ainda se fazem sentir de forma muito pesada, como:
1-a PRODUÇÃO NACIONAL está quase 5% abaixo do pico de 2014;
2- o DESEMPREGO e o SUBEMPREGO são o dia a dia de 28 MILHÕES DE BRASILEIROS (e há outras de dezenas de milhões que dependem deles);
3- a DÍVIDA PÚBLICA chegou ao patamar de 80% do PIB (29 p.p. acima do que era SETE ANOS ATRÁS; e,
4- o país está completando o sexto ano consecutivo com as CONTAS PÚBLICAS NO VERMELHO.
MODELO ECONÔMICO
Entretanto, se é desanimador o DIAGNÓSTICO de que a doença é mais grave do que muitos acreditavam, a demora na recuperação pode ter como CAUSA uma razão mais alentadora. Afinal, há indícios de que as REFORMAS EM CURSO não visem exatamente uma RETOMADA, mas uma TRANSFORMAÇÃO.
Está em curso uma notória SUBSTITUIÇÃO DO MODELO ECONÔMICO. O ESTADO, que até agora era o MOTOR DOS INVESTIMENTOS está dando lugar a um MODELO em que a INICIATIVA PRIVADA é a grande protagonista.
Este PROCESSO, sem a menor dúvida, demanda tempo.
18 ANOS EM DEFESA DA LIBERDADE
Hoje, 11 de outubro de 2019, o PONTOCRITICO.COM completa 18 ANOS DE INTENSA E CONTÍNUA ATIVIDADE. Ao longo deste período, que iniciou lá em 2001, foram publicados mais de 4.850 editoriais, todos eles, vale frisar, absolutamente fiéis aos saudáveis princípios da LIVRE INICIATIVA, do LIVRE MERCADO e/ou da -LIBERDADE INDIVIDUAL-.
MENSAGENS ESCLARECEDORAS
Vale lembrar que bem antes de criar o site -PONTOCRITICO.COM-, mais precisamente a partir de 1986, quando passei a atuar como comentarista e/ou apresentador de programas de rádio e televisão no RS, em todas as edições sempre tratei de levar MENSAGENS ESCLARECEDORAS sobre as indiscutíveis vantagens que o LIBERALISMO propõe, e produz, para o crescimento e desenvolvimento -SOCIAL e ECONÔMICO de qualquer país.
ROBERTO CAMPOS
Naquela ocasião, é sempre oportuno recordar, a voz maior que até então se levantava em defesa do LIBERALISMO era o saudoso economista Roberto Campos, com o qual fiz uma boa amizade resultante de ótimas e seguidas entrevistas.
Com o falecimento de Roberto Campos, no dia 9 de outubro de 2001 (dois dias antes do nascimento do Ponto Critico), achei por bem que a melhor homenagem que poderia prestar ao grande mestre e inspirador, ainda que de forma muito tímida, seria através de uma continuidade da sua insistente pregação.
ESTADO DE DELÍRIO
Como estamos vivendo um período bastante estimulante, no qual a maioria do povo brasileiro dá a entender muito daquilo que quer e, principalmente, tudo aquilo que não mais suporta, estou convencido de que, se ainda estivesse no nosso convívio, Roberto Campos estaria em pleno ESTADO DE DELÍRIO.
HOMENAGEM
Como são inegáveis os avanços liberais que estão em andamento no nosso Brasil com o governo Bolsonaro, por mais que a mídia esteja fazendo um grande esforço para negar e/ou destruir, entendo que esta é a maior homenagem que Campos poderia receber. Soa, inclusive, como um atendimento ao que Campos vinha defendendo com unhas e dentes.
PARCEIROS FIÉIS
Além de Roberto Campos, decisivo inspirador para a existência do Ponto Critico, estendo as minhas entusiasmadas homenagens e/ou gratidão aos leitores e, principalmente, aos parceiros que apoiaram o Ponto Critico durante esta longa jornada de 18 anos, em especial a Família Florense (leia-se Gelson Castellan e Mateus Corradi); Família Morandi (Jimo Química Indl.) e Família Zaffari & Bourbon (Airton Zaffari).
ESTUDO DO BANCO MUNDIAL
O importante estudo do BANCO MUNDIAL, divulgado ontem, dando conta de que os nossos SERVIDORES FEDERAIS têm, em média, um salário 96% MAIOR que PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA em cargos semelhantes, na mesma área de atuação, mesmo sem mostrar algo surpreendente, escancarou o quanto é urgente uma profunda REFORMA ADMINISTRATIVA, com alcance geral -União, os Estados e os Municípios-.
DUAS CLASSES - DIREITOS E DEVERES
A rigor, o Brasil precisa de uma REFORMA que seja capaz de apagar, para todo o sempre, com a existência de DUAS CLASSES DISTINTAS DE BRASILEIROS, onde a PRIMEIRA CLASSE, composta por SERVIDORES PÚBLICOS, goza de DIREITOS ABSURDOS, e a SEGUNDA CLASSE, composta pelos demais brasileiros, além de não ter DIREITO ALGUM ainda tem o DEVER de pagar a ELEVADA CONTA dos privilegiados.
REFORMA EXEMPLAR
Pois, mesmo que os números revelados pelo estudo do Banco Mundial mostrem, com absoluta clareza, o tamanho da INJUSTIÇA SOCIAL que impera no nosso empobrecido Brasil, é preciso que a SEGUNDA CLASSE DE BRASILEIROS, formada pelos CONDENADOS a pagar pelos privilégios da PRIMEIRA CLASSE, monte uma boa estratégia, do tipo que consiga produzir uma REFORMA EXEMPLAR.
FILÓSOFO GARRINCHA
Aliás, antes mesmo de alimentar EXPECTATIVAS exageradas é bom ter em mente a célebre frase proferida em 1958, durante a Copa do Mundo, pelo filósofo Garrincha tão logo o técnico da seleção brasileira, Vicente Feola, encerrou a preleção na qual apontava de que forma o Brasil venceria a Rússia: - Tá legal, seu Feola... mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?
CORPORAÇÕES E MÍDIA
Digo isto para que não esqueçam que as CORPORAÇÕES que abrigam os SERVIDORES PÚBLICOS vão lutar desesperadamente para evitar a PERDA DE QUALQUER PRIVILÉGIO. Mais: elas, todas, além de muito organizadas e com recursos polpudos, gozam de um enorme prestígio junto à mídia. A soma destas duas forças, de forma sistemática, faz com que a maioria dos deputados e senadores se compadeça.
NOTICIÁRIOS DE ONTEM
Vejam , por exemplo, que tão logo o governo anunciou que a REFORMA ADMINISTRATIVA vai entrar na pauta das discussões, a mídia, ao invés de entrevistar os CONDENADOS que são OBRIGADOS a PAGAR A CONTA DOS PRIVILEGIADOS foram atrás, exclusivamente, dos líderes dos SERVIDORES PÚBLICOS. Foi exatamente isto que se viu nos noticiários da noite de ontem.
DESDE OUTUBRO DE 2001
Ainda que existam comunicadores que tenham se dedicado a escancarar o quanto é sério, injusto e real o crescimento astronômico do DÉFICIT DAS -DUAS CONTAS- PREVIDENCIÁRIAS do nosso empobrecido Brasil, é pouco provável encontrar alguém que, de forma muito enfática e repetitiva, supere o economista Ricardo Bergamini e este editor. Esta forte atenção, vale lembrar, teve início a partir do primeiro editorial do Ponto Critico, em 11 de outubro de 2001.
18 ANOS DE CONVENCIMENTO
Como se percebe, nesta sexta-feira, 11, o PONTO CRITICO completa 18 anos de existência. Antes que alguém diga que atingiu a maioridade, me antecipo em esclarecer que esta E-OPINION já nasceu madura, consciente e pra lá de convencida de que quanto maior a LIBERDADE INDIVIDUAL, mais os direitos fundamentais (direito à vida, à propriedade, à liberdade e à busca da felicidade) serão garantidos.
TEMA RECORRENTE
Deixando o editorial de aniversário para o dia 11/10, e considerando que ainda não foi aprovada a REFORMA DA PREVIDÊNCIA (prometida agora para o dia 22/10), aproveito o texto do insistente Bergamini sobre este recorrente e preocupante tema, na eterna esperança que produza algum efeito adicional em termos do necessário esclarecimento para quem tem maior dificuldade para entender. Eis:
DESEQUILÍBRIO
A PREVIDÊNCIA não tem nenhuma relação com valores de salários, nem com a forma de gestão: quer seja de capitalização ou caixa.
O problema da PREVIDÊNCIA no Brasil está no DESEQUILÍBRIO existente entre o quantitativo de ativos e os inativos, conforme provado no estudo abaixo:
Se todos os 2.113.983 (servidores públicos) participantes do RPPS federal (ativos e inativos) recebessem R$ 1,00 de salários mensais, haveria um DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO da ordem R$ 704.258,81. Assim sendo, fica provada que a previdência não tem nenhuma relação com os valores dos salários dos participantes, mas sim com o equilíbrio entre o quantitativo de ativos e inativos.
Por isso, e somente por isso, o Brasil é o MAIOR PRODUTOR DE REFORMAS DA PREVIDÊNCIA do planeta (FHC, Lula, Dilma), e o DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO foi, é, e será infinito, mesmo que cada participante do RPPS (ativos e inativos) ganhassem R$ 1,00 de salários mensais, como provado no estudo abaixo.
AULA DE MATEMÁTICA DO CURSO PRIMÁRIO
A previdência é uma distorção de longa data no Brasil, porém 80% das aberrações ocorrem no RPPS (servidores públicos) haja vista a constatação abaixo:
- Em 2018 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de SEGUNDA CLASSE (empresas privadas) com 97,5 milhões de participantes (65,1 milhões de contribuintes e 32,4 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 192,5 bilhões (déficit per capita de R$ 1.974,35).
- Em 2018 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2.123 municípios mais ricos, com apenas 10,2 milhões de participantes (6,1 milhões de contribuintes e 4,1 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 187,1 bilhões (déficit per capita de R$ 18.343,14).
Um aluno de primeiro grau, com certeza, não terá dúvida que o RPPS é 9,29 vezes mais grave do que RGPS.
PRIMEIRA CLASSE
A nossa análise será sobre o RPPS dos SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, visto que o problema da PREVIDÊNCIA SOCIAL está no desequilíbrio do quantitativo entre ativos e inativos, e não nos salários dos participantes.
Premissas básicas para análise do RPPS dos servidores públicos federais:
- Em dezembro 2018 existiam 1.059.943 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*).
- Em dezembro 2018 existiam 1.054.040 servidores federais inativos (civis, militares e intergovernamentais*)
- Em função dos direitos adquiridos, cláusula pétrea da Constituição, jamais poderá ser reduzido o seu quantitativo, da forma como ocorre nos ajustes da iniciativa privada.
- Os salários dos inativos são sempre iguais aos dos ativos.
- Há uma contribuição para o RPPS de 11% da parte dos empregados e de 22% da parte patronal (União).
RACIOCÍNIO MATEMÁTICO
Para facilitar o RACIOCÍNIO MATEMÁTICO da análise vamos, hipoteticamente, atribuir uma remuneração de R$ 1,00 mensal para todos.
Em vista do acima exposto o custo com ativos seria de R$ 1.059.943,00 e com inativos de R$ 1.054.040,00. Sendo a contribuição dos servidores ativos de 11,00% o fundo receberia R$ 116.593,73 da parte contributiva dos empregados ativos, e sendo a parte patronal de 22%, o fundo receberia R$ 233.187,46, totalizando R$ 349.781,19, sendo o custo com inativos da ordem de R$ 1.054.040,00 geraria um déficit previdenciário da ordem R$ 704.258,81, cobertos com as fontes de financiamentos (COFINS e CSSL) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase 65,0 milhões da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.
CONCLUSÃO
Conclusão: Se todos os 2.113.983 participantes do RPPS federal (ativos e inativos) recebessem R$ 1,00 de salário mensal, haveria um déficit previdenciário da ordem R$ 704.258,81, assim sendo fica provado que a previdência não tem nenhuma relação com os valores dos salários dos participantes, mas sim com o equilíbrio entre o quantitativo de ativos e inativos.
Notas:
1 - Não foram considerados nos cálculos uma pequena parcela de inativos que também contribuem em função dos altos salários, mas que o efeito seria pequeno no resultado.
2 - Em relação ao RPPS dos estados e municípios o raciocínio é o mesmo, somente mudando o índice entre ativos/inativos que no federal é de 1,01 para ativos e 1,00 para inativos, enquanto nos estados e municípios é de 1,73 para ativos e 1,00 para inativos.
DEMOCRACIA
Quando alguém se dispõe a fazer qualquer comentário sobre os problemas que os REGIMES DEMOCRÁTICOS escondem, ou maquiam, sempre aparecem alguns apressados que repetem a célebre frase de Winston Churchill - A DEMOCRACIA É A PIOR FORMA DE GOVERNO, COM EXCEÇÃO DE TODAS AS DEMAIS.
FÁBRICA DE PRIVILÉGIOS
No entanto, quem se dispõe a estudar com alguma profundidade o que geralmente acontece nas DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS CONVENCIONAIS verá, com absoluta clareza, que estes regimes se caracterizam por FANTÁSTICAS FÁBRICAS DE PRIVILÉGIOS.
TEORIA E PRÁTICA
Observem, com atenção, que nas DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS, do tipo que é praticado no nosso Brasil, existe uma enorme diferença entre a TEORIA e a PRÁTICA.
Na TEORIA, como mostra a Constituição Federal, todos os brasileiros são iguais perante a lei.
Na PRÁTICA, o que se vê é uma EXITOSA MANIPULAÇÃO exercida por poderosas CORPORAÇÕES, quase todas muito bem assessoradas por políticos profissionais, que resulta na obtenção de inúmeros PRIVILÉGIOS que não podem ser concedidos aos demais cidadãos.
DUAS CLASSES SOCAIS
Traduzindo em miúdos, esta clara e nojenta manipulação escancara uma inequívoca divisão do povo em duas CLASSES muito distintas:
1- a PRIMEIRA CLASSE, que abriga os detentores dos PRIVILÉGIOS; e,
2- a SEGUNDA CLASSE, ou CLASSE DOS BABACAS, que congrega os cidadãos em geral que, além de não receber qualquer tipo de vantagens ainda se obrigam, por imposição estabelecida na Constituição, a CUSTEAR os PRIVILÉGIOS concedidos aos cidadãos de PRIMEIRA CLASSE.
TIPOS E TAMANHO
Quando me refiro que todas as DEMOCRACIAS se identificam como FÁBRICAS DE PRIVILÉGIOS, isto não significa que todas tem o mesmo tamanho assim como produzem os mesmos tipos de privilégios. A quantidade de vantagens concedidas depende, tanto da qualidade dos governantes quanto, principalmente, do nível de instrução de cada povo.
MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS
Ao concluir, para que não paire qualquer dúvida sobre a existência das DUAS CLASSES SOCIAIS no nosso empobrecido Brasil, apresento a prova:
Consta no Art. 5º da Constituição Federal, que -Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade-.
Isto, no entanto, não vale para os servidores públicos, que são -MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS-, como refere George Orwell na sua obra - A REVOLUÇÃO DOS BICHOS.