ESTADO DE DELÍRIO

Quem acompanha de perto os noticiários já deve ter percebido o fantástico ESTADO DE DELÍRIO que tomou conta da maioria dos veículos de comunicação, particularmente no nosso empobrecido Brasil, cada um ao seu modo, na tentativa de atrair a atenção do público em geral quanto à tensão geopolítica que envolve os EUA e o Irã.  

BOBAGENS

Como se estivessem participando de um torneio, os meios de comunicação disputam, palmo a palmo, leitores, ouvintes e telespectadores, como se este universo de seguidores fosse formado apenas por pobres dependentes que ainda se deixam -influenciar- pelos repetidos blá, blá, blás e outras tantas pelas bobagens que são ditas e repetidas a todo momento. 

SITUAÇÃO QUE TESTEMUNHEI

Pois, ontem, depois de ouvir um cipoal de besteiras, todas sem pé nem cabeça, me veio à lembrança uma situação que testemunhei, anos atrás, quando participava da cobertura de uma Copa do Mundo fora do Brasil. Sem tirar nem pôr foi exatamente assim o que ocorreu: 

A GENTE INVENTA

Num final de tarde, o repórter de uma rádio que precisava entrar no ar para dar o seu boletim, se aproximou do grupo de bate-papo no qual eu estava e perguntou se havia alguma novidade relevante. Vendo que ninguém sabia de algo realmente importante, do tipo que chamasse atenção, o mesmo disse, tranquilamente: - Quando não há notícia a gente inventa! 

PERFIL IDEOLÓGICO

Ora, nos dias atuais, por mais que os principais veículos de comunicação ainda sigam sendo muito lidos, ouvidos e assistidos, uma coisa é fato: as mídias sociais estão ganhando, dia após dia, uma importância tal, a ponto de impedir que qualquer desinformação e/ou opiniões alinhadas com o perfil ideológico do transmissor seja consagrada como algo próximo da verdade.  

DESCONFIANÇA

No nosso empobrecido Brasil, como o esporte favorito da mídia em geral é bater nos presidentes dos EUA e do Brasil, esta prática já descortinou que mesmo nos raros e eventuais momentos que as críticas se justificam, aí o que fala mais alto é a desconfiança misturada com doses de antipatia e descrédito.

A propósito:  a Folha e a Globo, para ficar apenas com este dois veículos, não deixam ninguém passar por mentiroso ou desinformado.  

EDITORIAL DE ONTEM

Face ao grande interesse que despertou o editorial de ontem, no qual manifestei as imensas dificuldades que o presidente da República, não importa qual, enfrenta quando pretende mudar -LEIS CONSTITUCIONAIS-, volto ao tema no afã de esclarecer que só as CONSTITUIÇÕES MUITO MAL ESCRITAS são alvos de pretensas e necessárias alterações.

ARTIGO DO LUAN SPERANDIO

Para facilitar esta importante tarefa busco amparo no excelente artigo produzido pelo jurista e atual vice-presidente da Federação Capixaba de Jovens Empreendedores e colaborador do Instituto Liberal desde 2014, Luan Sperandio,  publicado na Gazeta do Povo em 6/12/2019.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Naquele momento, vale lembrar, inúmeros brasileiros indignados com a decisão do pleno do STF, que jogou por terra a PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, voltaram a sugerir, pela enésima vez, a já eterna pretensão da CONVOCAÇÃO de uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, com o propósito de escrever uma nova e correta Constituição Federal.

ULYSSES GUIMARÃES

Luan lembra, com muita precisão, que logo após a convocação da última Constituinte, pelo então presidente José Sarney, foi criada a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, composta por “JURISTAS NOTÁVEIS”, a qual, após quatro meses, apresentou um ANTEPROJETO para a CARTA MAGNA.

Entretanto, para desgraça geral, em fevereiro de 1987, quando iniciaram os trabalhos da Constituinte, o então presidente do Congresso e da Constituinte, Ulysses Guimarães, que se via com grande chance de se eleger presidente da República em 1989, decidiu, por vontade própria, IGNORAR o bom trabalho da Comissão.

Deu no que deu: Ulysses Guimarães ficou na 7ª colocação na corrida presidencial e o Brasil acabou vítima da lamentável Constituição de 1988. 

GRUPOS DE PRESSÃO

A AUSÊNCIA DE UM ANTEPROJETO, a baixa aprovação do governo Sarney (que chegou a apenas 7%) e o panorama político conturbado e milhares de greves organizadas no período pela oposição tiveram consequências: a busca por governabilidade facilitou o trabalho de GRUPOS DE PRESSÃO (o cientista político Murillo de Aragão, à época, mapeou a participação de pelo menos 383 GRUPOS DE PRESSÃO. Este número, porém, pode ser ainda maior, já que não havia obrigatoriedade de identificação do grupo).

Todos os GRUPOS DE PRESSÃO pressionavam os parlamentares para GARANTIR PRIVILÉGIO. Havia lobistas em todos os gabinetes dos constituintes, mas o lobby não parava nos corredores do Congresso. Organizações da sociedade civil promoviam eventos em Brasília, incluindo jantares e festas luxuosas, para aproximar as relações com os constituintes.

Para Carlos Ary Sundfeld, jurista especializado em Direito Administrativo e que auxiliou na prestação de serviços técnicos na Constituinte, “foi uma CONSTITUIÇÃO CHAPA-BRANCA porque foi feita segundo os INTERESSES daquelas pessoas que faziam parte de organizações concretas, oficiais, e não exatamente o produto das demandas da sociedade como um todo”.

AMBIGUIDADES

Além disso, a maior parte das 1.020 votações da Constituinte foram resolvidas com poucos votos de diferença, com conchavos e muitas negociações. A resolução de impasses se dava, muitas vezes, de duas formas: a primeira era a inclusão dos termos "na forma da Lei". Eles aparecem 112 vezes na Constituição Federal porque, na prática, isso significava aprovar uma matéria sem efeito prático. Remeter a futuras regulamentações, por sua vez, significava impedir que absurdos vigorassem de imediato.

Para formar consenso entre os parlamentares, era comum a INSERÇÃO DE AMBIGUIDADES e PALAVRAS NEUTRAS. Dessa forma, os dois lados cantavam vitória, mas o significado daquela norma acabava carecendo de sentido, tendo de ser definido futuramente pelo STF. A estratégia ficou conhecida como “a TÉCNICA DAS AMBIGUIDADES”.

TUDO CONCHAVADO

Enfim, o que sobrou, de fato, foi uma legítima CONSTITUIÇÃO DE ACORDOS, de um MEIO-TERMO que satisfizesse todas as perspectivas. Às vezes, era questão de escolher uma palavra, ou outra, para que se pudesse chegar a uma forma de compromisso. A Constituição era votada pelos líderes partidários. Assim, quando ia a Plenário, já estava tudo CONCHAVADO, explica Miguel Reale Júnior, jurista e assessor da presidência da Constituinte.

Mais: de acordo com o Comparative Constitutions Project, a Constituição Brasileira de 1988 é a 3ª constituição mais longa do mundo.

PREGUIÇA

Na virada do ano novo, em conversa com jornalistas, entre tantas respostas que deu às mais variadas perguntas, o presidente Jair Bolsonaro disse algumas coisas que muita gente, inclusive aquelas que se veem como razoavelmente esclarecidas, simplesmente desconhece ou tem preguiça para obter o necessário conhecimento. 

JURAMENTO À CONSTITUIÇÃO

Uma delas é que, ao assumir o posto de presidente da República, Jair Bolsonaro, a exemplo de todos os presidentes, jurou ser escravo da Constituição. Isto significa que todas e quaisquer modificações que o presidente queira fazer no texto constitucional vão depender da aprovação dos Poderes -Legislativo e Judiciário- .

Detalhe importante: aquilo que a Constituição blinda como -CLÁUSULA PÉTREA-, aí nem adianta tentar. 

DESCARTE OU MUTILAÇÃO

Pois, ainda que as pretensões e/ou vontades do Poder Executivo, que levam o rótulo de -REFORMA-  dependam da sempre morosa vontade dos deputados, senadores e ministros do STF, o fato é que muita coisa boa que está inserida nas PECs, do tipo que dariam maior consistência, acaba sendo mutilada ou mesmo descartada ao longo do enorme processo de tramitação.

Mais: sem levar em conta que muito daquilo que resulta aprovado não entra em vigor imediatamente. 

RESPONSABILIDADE

Voltando ao que escrevi no primeiro bloco deste editorial, o que mais vejo é que, muito por influência da mídia, grande parte dos brasileiros atribui ao PODER EXECUTIVO a responsabilidade por aquilo que os Poderes LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO vetaram, mutilaram ou simplesmente não votaram, como é o caso de várias MPs, que acabaram caducando por decorrência de prazo.

GRANDE MÍDIA

Quem assistiu os mais diversos balanços que cada um dos meios de comunicação apresentou, nos programas - RETROSPECTIVA 2019-, identifica com grande nitidez esta postura. Como a -grande mídia- não nega o ódio que tem pelo presidente, o primeiro ano de mandato do presidente foi considerado como:

1- TÍMIDO no quesito REFORMAS;

2- LENTO, ou SEM PROJETO, naquilo que poderia fazer a diferença;  e,

3- de baixo de grau de entrega das PROMESSAS feitas durante a campanha eleitoral. 

PRESSUPOSTO

Como ainda recebo inúmeras mensagens de leitores que acreditam piamente em boa parte daquilo que leem, ouvem e assistem nos grandes meios de comunicação, aí a tarefa de convencimento pressupõe que todos saibam aquilo que o Poder EXECUTIVO pode fazer e até onde pode. Ah, sem esquecer que o presidente é escravo da CONSTITUIÇÃO! 

ESPECULAÇÃO X ANÁLISES ESCLARECEDORAS

Por tudo que leio, ouço e assisto na grande maioria dos meios de comunicação do nosso empobrecido Brasil a respeito dos mais diversos e possíveis efeitos que podem e/ou devem resultar desta complicada, porém nada surpreendente, tensão que envolve os EUA e o Irã, percebo que enquanto a ESPECULAÇÃO é fornecida em TONELADAS, as ANÁLISES corretas e esclarecedoras são entregues em GRAMAS. 

CRIMINOSO-VÍTIMA

Mais: a mídia, muito por uma clara questão de identificação ideológica, segue dizendo a todo  momento que o iraniano morto no ataque -cirúrgico- feito pelo operador do drone americano era apenas e tão somente um GENERAL e não um real e notório TERRORISTA. Isto, infelizmente, leva muita gente (que se deixa influenciar pela mídia) a transformar  o criminoso em vítima. 

CULPADO

Como a esquerda nacional e mundial não esconde o quanto vê Donald Trump como uma figura simplesmente insuportável, basta que o líder americano se manifeste contra qualquer pessoa ou coisa para que seus desafetos, imediatamente, se unam para acusá-lo como intolerante e/ou verdadeiro e único culpado. 

COMBUSTÍVEIS

Como a tensão entre os EUA e o Irã está provocando uma óbvia e esperada elevação alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a sensacionalista e sempre assanhada mídia brasileira não para de fazer as velhas provocações quanto à decisão que o governo pode tomar no que diz respeito aos preços dos combustíveis no nosso país.  

INTERVENÇÃO

Ora, neste momento em que a Petrobrás está se reunindo, na Bolsa de Nova York (NYSE),  com investidores internacionais, para tentar a venda de 734 milhões de ações da empresa, em operação com um valor estimado de US$ 5,82 bilhões (R$ 23,5 bilhões), só falta o governo dizer que vai interferir no preço dos combustíveis no Brasil. Aí, inevitavelmente, além de afugentar os pretensos compradores; vai provocar uma acentuada queda de preços das ações da estatal. 

ICMS

Mais ainda: como já estão agendados vários leilões para venda de campos terrestres na Bacia Sergipe- Alagoas, assim como da venda de cinco ou seis refinarias, estes negócios só têm alguma chance de acontecer se o governo não se intrometer na formação do preço dos combustíveis. 

É sempre bom lembrar que o alto preço dos combustíveis no Brasil é obra exclusiva da etapa de DISTRIBUIÇÃO, onde incidem os impostos, notadamente o criminoso ICMS. É justamente aí que deveria haver uma clara e direta intervenção do governo. 

POSTURA DA MÍDIA -EM GERAL-

Mais do que sabido,  uma das grandes queixas que a maioria, senão totalidade, dos eleitores de Jair Bolsonaro manifestou, ao longo do primeiro ano de mandato do presidente, diz respeito à postura notoriamente sempre mal-intencionada da MÍDIA - EM GERAL -. 

TÓRRIDA PAIXÃO PELO SOCIALISMO

Pois, mesmo que muita gente entenda que esta queixa dos eleitores é carregada de grande exagero, uma coisa que ninguém, de sã consciência e razoável capacidade de discernimento, pode deixar de reconhecer é que a mídia -em geral- nutre, desde sempre, uma tórrida e escancarada paixão pelo SOCIALISMO. 

FORMAS UTILIZADAS PARA COMBATER AS BOAS MEDIDAS

Como o governo Bolsonaro, pelas boas mãos e mentes das equipes técnicas que estão a frente, principalmente, dos ministérios da Economia e da Infraestrutura, vem propondo corretas medidas e/ou decisões de cunho -LIBERAL-, a mídia -em geral-, por ser SOCIALISTA de corpo e alma, desde a posse do presidente adotou duas  formas principais para combater as pretensões LIBERAIS do governo:

1- demonizar as propostas; e/ou 

2- esconder dos leitores, ouvintes e telespectadores tudo que for possível.  

ALEXANDRE GARCIA

A propósito, o jornalista Alexandre Garcia, em artigo recentemente publicado na Gazeta do Povo, descreve esta má postura da mídia -em geral- de maneira singular ao se referir à maior ponte ferroviária da América Latina, de quase 3 quilômetros de extensão, atravessando o Rio São Francisco, para a ferrovia Leste-Oeste, que vai ligar a Norte-Sul com o porto baiano de Ilhéus.

O BOM A GENTE ESCONDE; O RUIM A GENTE MOSTRA

Diz Garcia: - Se antes éramos destinatários de -O QUE É RUIM, A GENTE ESCONDE; O QUE É BOM A GENTE MOSTRA- (lembrando a frase do ministro Ricúpero, da Fazenda, em 1994), neste ano parece que fomos vítimas de um - O QUE É BOM, A GENTE ESCONDE; O QUE É RUIM, A GENTE MOSTRA. Mais: o SE NÃO HOUVER RUIM, A GENTE INVENTA.  

VELHA IDEOLOGIA FRACASSADA

O jornalista Alexandre Garcia completa com uma observação inegável que, a rigor, só a mídia SOCIALISTA releva:

- O otimismo voltou à economia e é o fator que impulsiona o investimento e o emprego. A propósito, até o desemprego serviu para estimular o brasileiro empreendedor, sem carteira assinada, com iniciativa própria, fornecedor de empresas, sem horário, dono do próprio nariz e de seu próprio faturamento. Fico pensando o quanto devem estar sofrendo os que apostam contra o giro da riqueza, que distribui bem-estar. Em geral são os mesmos sabichões, especialistas, que garantiam que o atual presidente não teria a menor chance nas eleições.

Imaginem quando todas as escolas deixarem de lado a VELHA IDEOLOGIA FRACASSADA e se empenharem no Português, na Matemática, nas Ciências – e não fizermos mais vexame no Pisa.  Pense nisso, olhando para trás para entrar mais imunizado neste 2020.

FUTURO

Entre tantas mensagens que recebi nesses últimos dias, todas repletas de votos de um ótimo e promissor 2020, as quais agradeço e retribuo em dobro a todos os leitores e familiares, não foram poucas aquelas que fizeram questão de lembrar que ao longo das últimas duas décadas, este foi, enfim, o final de ano que me manifestei de forma claramente OTIMISTA quanto ao futuro do nosso empobrecido Brasil.

ANO PARA CONSERTAR

Pois, antes que vejam o meu OTIMISMO como algo típico dos ingênuos, que confundem -DESEJO- com -REAL POSSIBILIDADE-, me apresso em esclarecer que sempre estive plenamente consciente, tanto do número de doenças que atacam os tecidos do nosso empobrecido Brasil quanto do alto grau de gravidade de quase todas.

Ou seja, não vejo 2020 como ANO DE SOLUÇÕES, mas como um período em que muitos CONSERTOS serão feitos.  

A MELHORA AINDA NÃO É A CURA

Portanto, este meu confessado OTIMISMO quanto ao futuro do nosso país, que grande parte dos leitores do Ponto Critico percebeu corretamente, é resultante direto do TRATAMENTO que o governo está aplicando para que o fragilizado organismo Brasil recupere, no seu devido tempo, um pouco da abalada saúde. Assim, pelo que aconteceu em 2019 sigo confiante de que muita coisa poderá ser consertada em 2020 e seguintes.

ATENÇÃO:  -  A MELHORA ESPERADA não significa CURA DEFINITIVA.

PERVERSO DIAS TÓFFOLI

Pois, sem deixar o meu OTIMISMO de lado, ou  muito comprometido, mesmo que não tenha ficado minimamente surpreso devo confessar que, no apagar das luzes de 2019, a decisão do sempre PERVERSO presidente do STF, ministro Dias Tóffoli,  ao suspender o efeito da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduziu os valores do seguro DPVAT, me deixou pra lá de revoltado. 

DPVAT SOA COMO DEPRAVAÇÃO

A propósito, a sigla DPVAT, pelos efeitos safados que produz tanto para os proprietários de veículos automotores quanto para os acidentados, mais parece uma forma simplificada de DEPRAVAÇÃO. Ora, como o adjetivo substantivo masculino DEPRAVADO é sinônimo de DEGRADADO; CORRUPTO; DEGENERADO; PERVERSO,  aí já temos algo para definir a ESTÚPIDA suspensão da resolução do CNSP.   

INTERESSES DIVERSOS

O fato é que o STF tomou mais uma decisão absolutamente CONTRÁRIA AO INTERESSE POPULAR e absolutamente FAVORÁVEL AO INTERESSE DAS EMPRESAS SEGURADORAS. Mais: interferiu ferozmente no ambiente do Executivo. Observem que a péssima instituição tornou sem efeito: 1- a Medida Provisória  que extinguiu o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020; e, 2- o efeito da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados. Pode?