INÍCIO DO ANO NOVO

Nesta 2ª feira de Carnaval, enquanto milhões e milhões de brasileiros seguem curtindo o feriadão, cujo encerramento acontece na 4ª feira e já entrou para história como a data que dá o efetivo início do ano novo, nada mais oportuno do que este texto -DA IMPRUDÊNCIA À FOLIA-, do pensador e economista Paulo Rabello de Castro .   

DA IMPRUDÊNCIA À FOLIA

Na língua portuguesa, a folia é festejo, folguedo, até baderna pode ser. Também é confusão, briga ou folgança, no dizer antigo do Padre José de Anchieta, em suas “Cartas”, ao se referir aos nossos primeiros patrícios, as “folganças” dos nativos...Pois quase nada mudou por aqui. Estamos em tempos de FOLGANÇA PERMANENTE – seja a do Carnaval, a festa mais esperada por milhões de nós, brasileiros, seja a festa fiscal da União federal e de seus entes federados - Estados, Municípios e DF, que não tem data pra acabar. Haja festa. E sem data marcada no calendário do Congresso ou das Casas legislativas, a esbórnia dos orçamentos desequilibrados é uma constante.

CARNAVAL FISCAL

E como toda bagunça, se esparrama sobre os financiadores da festa, sempre os mesmos, sempre os contribuintes, cuja fantasia permanente no carnaval fiscal é a de palhaço, com direito a bola vermelha presa no nariz e maquiagem tipo Coringa, o personagem ganhador do último Oscar de Melhor Ator, por representar tão bem a risada que é puro ódio, destilado e recalcado por tantas injustiças sofridas.

BLOCO DA INSANIDADE

Não me deterei em números enfadonhos. É Carnaval. O bloco em que gostaria de brincar no sábado é o Insanidade, que costumava abrir a folia em Tiradentes, na velha e romântica São José del Rey. Que insanidade viver num País que recusa tratamento mental, cuja doença fiscal domina o corpo econômico e o consome de modo tão vil e miserável. Quanto potencial de crescimento e de enriquecimento popular é jogado rio abaixo. Isso sim, é pura folia, “maluquez” na expressão já imortal do nosso Maluco Beleza, Raul Seixas. Olhando os números da década que se encerra sombriamente neste 2020, o certeiro colega economista Carlos Alberto Teixeira, patrimônio humano de Minas, constata que conseguiremos fazer na economia o quase impossível: crescer, na década inteira, apenas 0,8% anuais de pura folia, tão-somente metade do que na “década perdida” (1,6%) de Figueiredo, Sarney e Collor. Pode isso? Claro que sim. Basta caprichar na extração das rendas de quem trabalha em benefício daqueles protegidos pelo paterno manto da legalidade fabricada nas Assembleias, pelos supostos representantes dos espoliados.

O CONTRIBUINTE É O INSANO

Novas folias já começaram este ano. Todos os protegidos pelas verbas públicas protestam e com razão. Fosse eu um beneficiário de remuneração garantida pelo Estado, também protestaria reposição integral da inflação e ganhos de minha produtividade teórica. Auxílios de toda natureza, eu também iria querer para mim. E equiparação aos maiores reajustes da categoria, na comparação entre todos os entes da pródiga Federação brasileira.

Se a conta fiscal não fechar – como é o caso de Minas, alquebrada como está – o problema será do Governador que, na sua folia particular, resolveu encarar o desafio de devolver racionalidade e senso de espera às justas reivindicações de seus funcionários. Repito: a grande maioria das reivindicações acontecendo hoje na maioria dos Estados brasileiros é mais do que compreensível. O único sujeito que permanece mudo na gritaria é o palhaço. Este não fala nada; e se falar, apanha. É o Coringa. O contribuinte é o insano. 

INSANA FOLIA

Alguns Estados, é verdade, não querem passar da imprudência à insana folia. Caso do Paraná, por exemplo, cujo Governador – Carlos Massa (Ratinho Jr) - se recusa a cair na folia, queimando a própria largada, sendo generoso demais no atendimento das demandas das corporações públicas para, logo depois, jogar o Estado num retrocesso, triste situação vivida pelas economias de Minas ou do vizinho Rio Grande do Sul. Não passar da imprudência à folia é também o veto do Secretário da Fazenda paranaense, René Garcia. Em compensação, o Paraná é onde a temperança fiscal tem sido premiada pelo maior crescimento industrial, agrícola e da massa empregada. Lá a folia fiscal não come solta porque a própria sociedade já resolveu que não sairá vestida de palhaço no carnaval tributário.

Boa festa para todos!

NO BRASIL O QUE MAIS CRESCE É A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Se por um lado os mais OTIMISTAS seguem confiantes, apostando numa taxa de crescimento do PIB brasileiro  em torno de 2,5% para 2020, como informa o Boletim Focus do Banco Central, por outro, para desespero geral, o que REALMENTE cresce, e muito, neste nosso empobrecido Brasil é a ARRECADAÇÃO federal de tributos e contribuições. Atenção: só no mês de janeiro deste ano, como informa a Receita Federal, a arrecadação cresceu 4,7%, ou seja, quase o DOBRO da TAXA DE CRESCIMENTO de tudo que, mal e mal os brasileiros conseguem produzir.

FOCO NAS REFORMAS

Feito o registro, que em última análise serve para mostrar o quanto precisamos sair desta encrenca, a hora é de colocar todas as fichas nas DUAS REFORMAS: TRIBUTÁRIA E EMERGENCIAL. Como o governo informou, ontem, que após o Carnaval (março) estas duas PECs serão enviadas ao Congresso, cabe a nós -todos- pressionar -SEM PARAR- os deputados e senadores para que analisem, e aprovem, o melhor texto.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Pois, a título de esclarecimento, para que pressionem COM CAUSA, volto a informar que no caso da REFORMA TRIBUTÁRIA, o pensador e economista Paulo Rabello de Castro, já demonstrou (em setembro de 2019) que os projetos que já estão em discussão na Câmara e no Senado não resolvem o problema tributário. A crítica que Rabello de Castro faz em relação a esses dois modelos (de Bernard Appy e de Luiz Carlos Hauly) é que eles não apresentam nem mais SIMPLIFICAÇÃO, nem mais DESONERAÇÃO, nem mais COMPETIÇÃO. 

PILARES

Como já referi em um dos vários editoriais dedicados à REFORMA TRIBUTÁRIA, a proposta do Instituto Atlântico, leia-se Paulo Rabello, se sustenta em três principais pilares:

1- SIMPLIFICAÇÃO DE IMPOSTOS;

2- REDUÇÃO GRADUAL DA CARGA TRIBUTÁRIA; e

3- COMPETIÇÃO DA ECONOMIA PRODUTIVA.

PRIMEIRO PILAR

O primeiro PILAR (SIMPLIFICAÇÃO DE IMPOSTOS) diz respeito à TROCA DE -SEIS IMPOSTOS (quatro de competência federal (CSLL, IPI, Cofins, PIS) e dois de natureza estadual e municipal (ICMS e ISS, respectivamente)- por -UM ÚNICO IMPOSTO-.

Esse imposto, que se chamaria IMPOSTO DE CONSUMO e seria do tipo IVA (imposto sobre valor agregado) teria CINCO ALÍQUOTAS DIFERENTES, da menor para a maior, a depender da categoria de produto que será tributada. Sobre produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo, incidiria a alíquota majorada.

CINCO ALÍQUOTAS

As CINCO ALÍQUOTAS seriam nacionais e não haveria variação por estado e município. A alíquota média seria de 29%, percentual que, de acordo com cálculos feitos pela equipe do Instituto Atlântico, é suficiente para MANTER A MESMA CARGA TRIBUTÁRIA DOS SEIS TRIBUTOS que serão substituídos. Ou seja, nem União, nem estados e municípios sairiam perdendo dinheiro com o novo imposto.

ONDA

Para gerir o que seria arrecadado, seria criada a ONDA, a Operadora Nacional de Distribuição da Arrecadação. A inspiração é o -ONS -Operador Nacional do Sistema Elétrico-. Pela proposta, a entidade será responsável por um sistema automatizado que fará automaticamente a REPARTIÇÃO DOS RECURSOS com os entes federados.

União, estados e municípios teriam, cada um, um coeficiente de participação, que seria o percentual que vão receber da arrecadação. A União teria uma participação máxima de 20%, e a tendência é diminuir o percentual gradualmente.
Além dos coeficientes de participação, o “Imposto de consumo” separaria 4% da arrecadação para a origem, ou seja, para os estados produtores. Segundo Rabello, seria uma forma de cobrir custos associados a um estado ser produtor, como os custos ambientais.

PARTILHA

Pela proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA do Instituto Atlântico, ESTADOS E MUNICÍPIOS teriam de abrir mão da partilha do Imposto de Renda (IR). Segundo Rabello, esses entes federados não sairão perdendo, pois passarão a receber um percentual do “IMPOSTO DE CONSUMO”, que engloba tributos que hoje são somente federais, como PIS e Cofins. “Eu estou trocando a partilha feita no IR para ser uma partilha feita sobre as contribuições.”

O Instituto Atlântico também propõe uma TRANSIÇÃO CURTA, de APENAS UM ANO. O objetivo é evitar que as empresas fiquem convivendo com dois sistemas por muito tempo: o do novo imposto e dos antigos.

O SEGUNDO PILAR da REFORMA TRIBUTÁRIA do Instituto Atlântico é o da REDUÇÃO GRADUAL da carga tributária. Essa redução seria alcançada com a União reduzindo, gradativamente, o percentual ao qual tem direito sobre o “Imposto de Consumo”.

Para que essa redução seja de fato viável, o instituto propõe que seja criado um Conselho de Gestão Fiscal, que vai criar regras de contenção do gasto público no âmbito da União. Com o corte nos gastos públicos, seria possível a União ir reduzindo a sua participação de 20% no imposto gradualmente, de forma a puxar uma redução na carga tributária.
Essa redução também seria possível, segundo Rabello, porque a arrecadação com o Imposto de Renda passará a ser apenas da União.

O TERCEIRO E ÚLTIMO PILAR é o da COMPETIÇÃO DA ECONOMIA PRODUTIVA. Esse pilar é essencialmente uma consequência dos anteriores, em especial do primeiro: com um sistema mais simples de imposto, gerido por um operador nacional automatizado, vai diminuir o tempo e o dinheiro que as empresas gastam atualmente com tributos, diz Rabello.

Sem Título

 

 

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MISSÃO IMPOSSÍVEL

Se  maioria do povo brasileiro imaginava que elegendo Jair Bolsonaro como presidente seria suficiente para o fim  1- da enorme INJUSTIÇA que grassa no nosso país; e, 2- dos nojentos PRIVILÉGIOS e outras MAMATAS que só os ocupantes do SERVIÇO PÚBLICO (notadamente deputados, senadores e juízes) têm acesso; a esta altura dos acontecimentos estes eleitores já devem ter percebido que pela via DEMOCRÁTICA a solução destas duas ou mais tarefas viraram  -MISSÃO IMPOSSÍVEL-. 

JATOS DA FAB

Vejam que no mesmo momento e, que a equipe econômica do governo (Poder Executivo) faz uma força danada para economizar os recursos arrecadados, coercitivamente, da sociedade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por exemplo, usam de forma desmesurada os aviões da FAB. Mais: pelo exagerado número de viagens que ambos fizeram em 2019, não é de se duvidar que ambos usam os jatos até para se deslocarem da sala, ou do quarto, para o banheiro de suas casas.  

COMUNICAÇÃO

Ora, como o VOTO é uma forma de comunicação entre ELEITORES e àqueles que resultaram  ELEITOS, tudo indica que, pela forma -morosa, desinteressada, e muitas vezes contrárias aos interesses do povo-, demonstrada por boa parte dos senadores e deputados, no que diz respeito às REFORMAS que podem fazer do nosso Brasil um País realmente JUSTO E DIGNO, fica evidente que ambos não estão se entendendo. 

OS ELEITORES QUEREM JUSTIÇA. OS PARLAMENTARES NEGAM

Confesso que já fiz todos os exercícios possíveis na tentativa de entender o que leva a MAIORIA dos deputados e senadores a não querer que um mínimo de JUSTIÇA impere no nosso Brasil. Vejam, por exemplo, que as 10 MEDIDAS contra a CORRUPÇÃO, que ganhou o elevado -status- de MEDIDA POPULAR, foi simplesmente derrubada na Câmara. E agora, a PRISÃO de condenados em 2ª INSTÂNCIA corre sério risco de não ser aprovada no Senado. Resumindo:  Os ELEITORES querem JUSTIÇA. OS ELEITOS lhes negam JUSTIÇA.

PRIVILÉGIOS, IDEM

Já no tocante aos nojentos PRIVILÉGIOS, desde sempre estive convencido de que o Congresso Nacional não está nem aí para o que pensa, e quer, a sociedade brasileira. Este universo (97% da população) tem como única e total responsabilidade -COERCITIVA- bancar a grande FESTA da PRIMEIRA CLASSE, composta por SERVIDORES PÚBLICOS (3% da população) -tanto ATIVOS quanto INATIVOS- que gozam do restrito DIREITO CONSTITUCIONAL de participar. Pode?   

DEMOCRACIA

Volto a afirmar: como tudo está blindado por -cláusulas pétreas- e as -autoridades- não manifestam interesse em propor uma -NOVA CONSTITUIÇÃO ESPECÍFICA- capaz de resolver o problema, fica claro que a DEMOCRACIA está sendo totalmente desrespeitada. Se aquilo que o povo quer (DEMOCRACIA), a Constituição impede, algo está errado. Que tal?

POPULISMO

Mais do que sabido, o POPULISMO é uma poderosa semente que germina em praticamente todos os ambientes onde habitam os seres humanos. Mais: quanto maior a ignorância do povo, mais fértil o terreno. Com isso, os POPULISTAS já perceberam que para obter uma boa safra nada melhor do que usar o DESCONHECIMENTO DO POVO como ADUBO certeiro e efetivo.

EXEMPLOS

Exemplos dos efeitos do POPULISMO estão aí para serem vistos, ainda que a devida compreensão dos mesmos só pode ser alcançada por aqueles -menos emburrecidos-, que já perceberam que MEDIDAS POPULISTAS sempre se transformam, inevitavelmente, em CONTAS PESADAS E IMPAGÁVEIS E PRIVILÉGIOS ABSURDOS.

DESPESAS DE PESSOAL

A propósito, dias atrás assisti um vídeo em que um senador diz, alto e bom tom, que o governo mente quando diz que NÃO HÁ DINHEIRO para pagar a pesada conta das DESPESAS DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO FEDERAL. Diz ele - Ora, se todos os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (incluindo deputados e senadores) recebem seus salários rigorosamente em dia, isto prova a existência de recursos no Caixa do Governo.

ALGOZ E VÍTIMA

No caso do senador fica evidente o quanto o mesmo é um misto de -ALGOZ e VÍTIMA do POPULISMO-. Ele expõe, com todas as caras e letras o seu brutal DESCONHECIMENTO sobre CONTAS PÚBLICAS. Mal sabe o senador POPULISTA que em 2013 a DÍVIDA BRUTA DO SETOR PÚBLICO era equivalente a 51,5% do PIB; e, em 2018 este percentual passou para 76,5% do PIB  e, em 2019, graças a uma economia de GASTOS a dívida caiu para 75,8% do PIB.

IMPOSTO A PRAZO

Como se percebe, os IGNORANTES (o uso do termo nada tem de INSULTO, mas fruto de um puro DIAGNÓSTICO), muito massacrados pelo POPULISMO, não entendem que as DESPESAS PÚBLICAS, por estarem num patamar muito acima da -brutal- ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS,  só podem ser pagas através do ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, ou, melhor dizendo, do IMPOSTO A PRAZO.

FINANCIAMENTO

Pois, se levarmos em conta que a TAXA SELIC está em 4,25% e com isto muitas outras formas de investimentos  se tornaram muito mais atrativas do que os títulos do governo, quanto mais as REFORMAS forem prorrogadas mais dificuldade o governo vai enfrentar para se financiar no mercado de títulos.   

Aliás, não esqueçam que  a DÍVIDA LÍQUIDA, pelo que impõe a CONSTITUIÇÃO-CIDADÃ, vai continuar a crescer até o final deste governo.  Como diz o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida: - Ela (a dívida) só passará a cair quando o Brasil tiver SUPERÁVIT PRIMÁRIO, coisa que está prevista para depois de 2022, se as REFORMAS FOREM APROVADAS, evidentemente.

INDIGNADOS

O nosso Poder Legislativo Federal, no seu todo, faz questão de mostrar, sistematicamente, o quanto não tem vergonha na cara. E o povo, por sua vez, na sua eterna mansidão, ainda entende que a INDIGNAÇÃO é o que existe de melhor e/ou capaz para lidar com a desfaçatez, a falta de vergonha e  tudo de ruim e péssimo que acontece na Câmara e no Senado.  

FÉRIAS

Vejam que nem mesmo as prolongadas férias -altamente remuneradas- de mais de 40 dias, fazem com que os nossos parlamentares se proponham a examinar e aprovar as medidas que são capazes de tirar dos ombros do nosso empobrecido Brasil esta poderosa -inhaca- imposta por vários GOVERNANTES SOCIALISTAS. 

CARNAVAL E PÁSCOA

Sem qualquer cerimônia, e muito menos respeito, grande parte desta irresponsável turma já deixou claro que só pretende voltar ao -trabalho- após o Carnaval, o que estenderia o período de férias para quase DOIS MESES. Mais: levando em conta que depois do Carnaval vem a Páscoa, aí os -estafados- parlamentares vão, obviamente, ampliar as férias do PRIMEIRO SEMESTRE em mais uma semana. 

PRIMEIRO SEMESTRE

Com isto, a probabilidade de serem aprovadas neste -PRIMEIRO SEMESTRE- as PECs da REFORMA TRIBUTÁRIA e EMERGENCIAL, isto se tudo correr de acordo, coisa que os MUTILADORES certamente vão tentar destruir boa parte do conteúdo das propostas do governo, vai se tornando cada vez menor. 

CULPADO

Pois, diante deste quadro dantesco, até mesmo os INDIGNADOS, do tipo que reagem apenas na forma de -INDIGNAÇÃO SEM AÇÃO-, acham por bem e melhor depositar toda a CULPA pelo crescimento pífio da nossa economia, exclusivamente no PODER EXECUTIVO. Justamente, e curiosamente, o ÚNICO PODER que NUNCA ENTRA EM FÉRIAS. 

PAPEL DA MÍDIA

Para completar, a mídia em geral gosta muito de levar livre os verdadeiros culpados. Todos os dias, aliás, coloca a mesma pergunta idiota no ar: - Por que será que o Brasil não decola e não ganha tração?  Ora, a resposta é muito simples: - Porque as muitas medidas boas e necessárias não são aprovadas pelo Legislativo; e outras acabam caducando por total desinteresse. 

PAPA COMUNISTA

Eu  não tinha a menor intenção, e nem vontade, de escrever sobre o lamentável encontro que o Sumo Pontífice manteve com o maior bandido do nosso planeta, que deixou, confessadamente, milhões de seguidores do catolicismo em ESTADO DE ESTUPEFAÇÃO.  Muitos, inclusive, pelo que leio nas Redes Sociais, dizem que estão preferindo -DAR UM TEMPO-, preferindo se ausentar das celebrações religiosas até que este -PAPA COMUNISTA- deixe o comando da Igreja Católica.  

O MAU LADRÃO É ANJO

Até aqueles fiéis que, ironicamente, se colocaram atrás do biombo -bíblico- dizendo que Lula representava o BOM LADRÃO, já se mostram convencidos de que nem esta comparação é incabível quando se trata do grande SAFADO. Até porque, mesmo sem precisar ir muito a fundo, o -MAU LADRÃO- que a Bíblia revela é considerado um ANJO perto das atrocidades cometidas pelo LULA-VIGARISTA.    

AGUARDANDO A SOLTURA DO MARGINAL

Embora reservado, o encontro, que já estava agendado e dependendo apenas da SOLTURA DO MARGINAL, vem sugerindo muitos comentários e especulações, que vão desde a tudo que desagrada os católicos a quase nada ao que leva os fiéis a querer continuar recebendo a benção deste péssimo PONTÍFICE, que se apresenta como um defensor dos ideais  SOCIALISTAS/COMUNISTAS. 

PAR COMUNISTA

Aliás, por mais que um antigo discurso (vídeo que rola nas redes), o Papa tenha proposto a criação da -PÁTRIA GRANDE SOCIALISTA- com capital no Panamá, tenha sido -EDITADO-, o fato é que depois deste encontro com Lula não há como não acreditar que este não seja o grande e verdadeiro propósito do comprometido PAR COMUNISTA. 

CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS

Pois, como  estudei em colégios católicos e li muito a respeito das religiões, depois de algum tempo, respeitando a vontade alheia, onde todos têm a sagrada LIBERDADE  de fazer o que bem entendem, e acreditam,  achei por bem DAR UM TEMPO para as celebrações religiosas. 

DAR UM TEMPO

Agora, depois deste lamentável encontro Lula/ Papa, percebo que a Igreja Católica, além de se manter  desatualizada  foi fortemente EMPORCALHADA e merece todos os tipos de protestos dos seus seguidores que não veem e não querem que a Igreja assuma um papel político ideológico.

Arrisco a dizer que esta -sinistra- reunião vai levar milhões de católicos a DAR UM TEMPO nesta relação.