ASSASSINATO DA ESPERANÇA

Ontem, por volta das 19 horas, um bando formado por 45 CONGRESSISTAS CRIMINOSOS ASSASSINARAM, com requintes de muita crueldade,  a já debilíssima ESPERANÇA dos brasileiros que ainda acreditavam que o Brasil tem jeito. 

FUNERAL

Considerando como real o velho ditado -A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE-,  depois do CRIME BÁRBARO (derrubada do veto presidencial à ampliação de acesso ao BPC) cometido pelos congressistas o que resta é PREPARAR O FUNERAL, rogando aos cínicos CRIMINOSOS para que não enviem flores. Mais: encerrado o ENTERRO é hora de encomendar a MISSA DE SÉTIMO DIA, cujo objetivo é rezar pelo defunto. 

NA MESMA COVA

Neste clima de velório, quem se dedica a olhar as CONTAS PÚBLICAS verá, com absoluta nitidez, que a aprovação da MEIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA será enterrada na mesma cova destinada à ESPERANÇA. Vejam que a ECONOMIA obtida com a aprovação da PEC da Previdência ficou fortemente comprometida com a decisão tomada pelo CRIMINOSOS , que elevaram substancialmente os valores do BPC - Benefício de Prestação Continuada. 

Segundo o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco Leal, o impacto nas contas públicas será de R$ 217 bilhões em dez anos,  sendo R$ 20,1 bilhões neste ano e R$ 20,5 bilhões em 2021.

PANDEMIA

Para piorar ainda mais, no exato momento em que os CRIMINOSOS acabavam com a ESPERANÇA e se deliciavam com a terrível crueldade cometida, poucas horas antes a OMS - Organização Mundial da Saúde -  emitiu uma preocupante nota definindo o CORONAVÍRUS como uma PANDEMIA, com consequências terríveis e desastrosas para a ECONOMIA MUNDIAL, onde o nosso empobrecido Brasil  se encontra bastante fragilizado. Pode?

19 MEDIDAS

Como se esta notícia da OMS já não bastasse para identificar a dura realidade que vivemos, também quase que ao mesmo tempo, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado recebiam uma grande súplica do ministro Paulo Guedes pedindo que os nossos congressistas aprovassem 19 medidas INFRACONSTITUCIONAIS (que não dependem de quorum qualificado) que estão mofando nas duas Casas. E a resposta dada, como se viu, foi o ASSASSINATO DA ESPERANÇA.  

O MÍNIMO QUE PODEMOS FAZER

Diante deste quadro triste e fúnebre, a única atitude cabível é enfrentar os algozes com o propósito de acabar de uma vez por todas com esta sina de destruição. Portanto, partir  para as ruas e se manifestar, neste domingo, 15 de março, é o mínimo que os brasileiros de bem têm a fazer. Vamos nessa?

ALEGAÇÃO INFUNDADA

Dias atrás, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, sentindo-se pressionados pela megamanifestação programada para o dia 15 de março, tentaram sair pela tangente alegando que o responsável pelo atraso na análise e tramitação das REFORMAS - TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E PEC EMERGENCIAL é o presidente da República, Jair Bolsonaro, que até agora não encaminhou as referidas PECs ao Congresso Nacional.

MEDIDAS INFRACONSTITUCIONAIS

Contando com o imenso e nojento apoio da mídia, que de forma frontal, constante e declarada se manifesta contra tudo que o governo Bolsonaro propõe para melhorar a economia e, por consequência, a vida do povo brasileiro, Maia e Alcolumbre deram a entender, com total clareza, que o Congresso não tem compromisso nem interesse em analisar as várias medidas INFRACONSTITUCIONAIS que estão mofando no Legislativo. Isto sem falar nas importantes MPs que já caducaram, de forma odiosa, prejudicando ainda mais os pagadores de impostos.

SINTOMAS

Diante deste quadro dantesco, enquanto o SINTOMA da infecciosa doença respiratória -CORONAVÍRUS- se apresenta, nos seres humanos infectados, através da FEBRE, TOSSE E FALTA DE AR, no ambiente ECONÔMICO, através da paralisação e/ou redução de muitas atividades, o SINTOMA da doença se apresenta em forma de RECESSÃO.

TEMPO

Pois, pelo que foi contabilizado até o presente momento, quem está levando a pior, de forma inquestionável, é a ECONOMIA MUNDIAL, que já garantiu que a RECESSÃO é inevitável. O que ninguém sabe, por ora, é o TEMPO que levará até a superação do grave e sério problema. Isto, por pressuposto, inclui o nosso empobrecido Brasil no rol dos países que vão experimentar esta conhecida encrenca.

RECESSÃO

Ora, levando em conta que a RECESSÃO é inevitável, o ministro Paulo Guedes, na tentativa de diminuir os graves problemas, está suplicando aos nossos parlamentares para que aprovem, COM RAPIDEZ,  os seguintes 19 PROJETOS PRIORITÁRIOS, os quais, como referi mais acima, estão mofando no LEGISLATIVO:

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 A- Em TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: 

- NOVA LEI DO GÁS (PL 6407/2013)

- PLANO DE EQUILÍBRIO FISCAL (PLP 149/2019)

- AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL (PLP 200/1989)

- PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS (PL 5877/2019)

- RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PL 6229/2005)

- SIMPLIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE CÂMBIO (PL 5387/2019)

- GOVERNO DIGITAL (PL 3443/2019)

- CERTIFICAÇÃO DIGITAL (PL 7316/2019)

- NOVA LEI DE FINANÇAS PÚBLICAS (PLP 295/2016)

- LEI DE CONCESSÕES (PL 7063/2017)

NO SENADO E NO CONGRESSO

B- Em TRAMITAÇÃO NO SENADO:

- MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO (PLS 232/2016)

- NOVO MARCO LEGAL DE FERROVIAS (PLS 261/2018)

- MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO  (PL 3261/2019)

- ALTERAÇÃO DO REGIME DE PARTILHA (PL 3178/2019)

 

C- Em TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL:

- MP DA CASA DA MOEDA(MP 902/2019)

-MP EMPREGO VERDE AMARELO (MP 905/2019)

 

D - REFORMAS ESTRUTURAIS:

- PACTO FEDERATIVO (PEC 188/2019)

- FUNDOS PÚBLICOS (PEC 197/2019)

- EMERGENCIAL (PEC 186/2019)

MOTE

Pois, para quem não tinha uma razão explícita para se manifestar neste domingo, 15 de março, basta exigir que os projetos descritos nesta ampla LISTA sejam aprovados. Melhor: SEM MUTILAÇÕES!

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Com a mesma liberdade que cada indivíduo tem para dar palpites, especular e expressar suas ideias e convicções sobre o acontecido, o que está acontecendo e, na sua imaginação, projeta os acontecimentos futuros, também me preocupo em tecer comentários sobre vários temas, notadamente  àqueles que impactam direta ou indiretamente a economia.

CAUSA E EFEITO

Como tal me proponho a manifestar críticas e comentários mostrando o quanto é inútil e ineficaz ficar dedicando atenção aos EFEITOS, enquanto as CAUSAS seguem intactas. Observem, a propósito, que não são poucos aqueles que têm como preocupação ficar livres das suas dores, sem procurar entender as CAUSAS que provocam o dolorido desconforto.

ESTRAGO E HISTERIA

Como a CRISE ECONÔMICA se aprofundou a partir do momento em que a CHINA começou a propagar, com a participação constante e imediata da mídia, a grave ameaça que representa a mortal doença respiratória -CORONAVÍRUS-,  o que estamos colhendo neste momento é: 1-um estrago real e brutal nas economias do mundo todo; e, 2- uma histeria universal, de difícil controle.

PROVEITO CHINÊS

Pois, neste clima de incertezas e muita especulação, o que mais prospera são as mensagens apontando que a China provocou este fantástico -TSUNAMI- com o propósito firme e certeiro de, através do pânico generalizado, obter proveito econômico advindo do derretimento dos preços dos mais diversos ativos, com atenção maior naqueles que despertam mais interesse.

TAMANHO DA CHINA

Ora, se for levado em boa conta que a China responde por cerca de 12% DAS EXPORTAÇÕES GLOBAIS e algo como 28% do PRODUTO INDUSTRIAL MUNDIAL, tudo que os ESPECULADORES dizem e/ou acreditam sobre a possível INTENÇÃO do governo chinês cabe, perfeitamente, dentro da boa lógica do raciocínio.

MARKET MAKERS

Pois, assim como a China, pelo que representa em termos de COMÉRCIO MUNDIAL; e a Arábia Saudita,  pelo que representa em termos de OFERTA DE PETRÓLEO;  ambos se colocam na condição de MARKET MAKERS, ou seja, são os verdadeiros FORMADORES DE PREÇO de todas as matérias-primas e/ou mercadorias que produzem, vendem e consomem. 

QUADRO TÍPICO DE DEPRESSÃO

Se vários países já vinham lutando bravamente contra a RECESSÃO ECONÔMICA, eis que de repente aparece uma infecciosa e aguda doença respiratória, batizada pela Organização Mundial da Saúde como CORONAVÍRUS, ou COVID-19, levando a ECONOMIA MUNDIAL a flertar com uma complicada DEPRESSÃO.

ESTADO DE COMA

Por ora, o que está plenamente assegurado, de forma inquestionável, é que o CORONAVÍRUS já garantiu que haverá uma queda substancial de produção e de consumo em 2020. Mais: algumas delas, como o setor de aviação, por exemplo, já se encontram em ESTADO DE COMA, com dificuldades de respiração bem mais agudas do que produz o COVID-19 nos pacientes infectados.

CRASH

Pois, na medida em que é totalmente desconhecido o TEMPO que nos separa até o devido controle do VÍRUS, o que se sabe é que até lá a ECONOMIA MUNDIAL vai sofrer e muito. Daí a preocupação de que uma terrível DEPRESSÃO venha a se instalar, de forma generalizada, com consequências  bem mais graves do que em 1929 promoveu o CRASH DA BOLSA DE NOVA IORQUE.

BOLSAS DE VALORES E MERCADORIA

Se o comportamento dos índices da Bolsas mundo afora, quer de ativos financeiros quer de mercadorias, servem, e muito, como uma lupa capaz de dar uma boa IDEIA DO FUTURO, basta conferir o que aconteceu nos últimos dias e, principalmente, no dia de hoje. Ali, esta JANELA mostra uma VISTA para a TRAGÉDIA que se avizinha.

REFORMAS

Diante deste quadro dantesco, onde o pânico é uma regra, o que todos perguntam é o que se deve fazer em momento como este, no qual a generalizada QUEDA DOS PREÇO DOS ATIVOS se dá por ordem -SISTÊMICA- e não por desempenho.

Para os preocupados, a única coisa a ser feita, neste grave momento, é ESPERAR. Já àqueles que moram no nosso empobrecido Brasil, a ordem é NÃO ESPERAR: aproveitem este grave momento para cobrar, como nunca, a realização das REFORMAS, pois sem elas o que está garantido é uma piora ainda maior da situação.

ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

Da mesma forma como me preocupei em prestar ESCLARECIMENTOS sobre o desempenho do PIB, demonstrando, por A+B, que o número apresentado só não foi maior porque o SETOR PÚBLICO puxou para baixo o desempenho da nossa economia, trato de manifestar o meu ENTENDIMENTO quanto ao desempenho do REAL frente ao DÓLAR (e outras moedas).

DESEMPENHO DO REAL

Portanto, antes que os leitores/seguidores se deixem levar pelo que vem sendo publicado na mídia -sensacionalista- sugiro que examinem o desempenho da nossa moeda frente ao dólar e outras moedas tomando por base a VARIAÇÃO ocorrida ao longo dos últimos QUATRO ANOS, e não apenas nos DOIS ÚLTIMOS MESES.

VARIAÇÃO DO DÓLAR DESDE 01/01/2016

Então vamos lá: tomando por base que em 01/01/2016, a cotação do DÓLAR estava em  R$ 3,87, de lá até ontem, 5/3/2020, quando a cotação do DÓLAR fechou o dia em R$ 4,65, a VARIAÇÃO apresentada no período de QUATRO ANOS E POUCO MAIS DE DOIS MESES foi de 20,15%. 

INFLAÇÃO NO MESMO PERÍODO

Vejam, agora o seguinte, a título de comparação, que no mesmo PERÍODO - QUATRO ANOS E DOIS MESES- a INFLAÇÃO brasileira foi de 18,93%. Mais:  acrescida de -juros-, aí está -CORREÇÃO- supera totalmente a VARIAÇÃO de 20,15% que o DÓLAR apresenta frente ao REAL.

PERÍODOS MAIS LONGOS

Ora, mesmo que a forte VARIAÇÃO DO DÓLAR tenha acontecido nos últimos meses é necessário, para melhor entender o processo, examinar o desempenho através de períodos mais longos. Até porque, em algum momento a CORREÇÃO que hoje está se verificando acabaria acontecendo. Principalmente depois que as TAXAS DE JUROS começaram a cair de forma drástica, como aconteceu em 2019. 

QUEDA/ALTA SISTÊMICA

Ainda assim, vale registrar que neste momento um componente -SISTÊMICO- comandado pelo CORONAVÍRUS, entrou em cena para contribuir fortemente para uma DESVALORIZAÇÃO, não só do REAL frente ao DÓLAR mas, de forma generalizada, de TODOS OS ATIVOS.

AINDA SOBRE O PIB

Ainda sobre o desempenho do PIB brasileiro/2019, divulgado ontem pelo IBGE, antes que os leitores se deixem levar pelas informações apressadas e pouco esclarecedoras, eis aí o ótimo estudo produzido pelo ativista libertário -Raphaël Lima-, dono do canal Ideias Radicais, no qual fala de filosofia, economia, política e moedas, publicado no site do Instituto Mises Brasil:

DUAS BOAS NOTÍCIAS

De acordo com os dados divulgados hoje pelo IBGE, a economia brasileira cresceu 1,14% em 2019.

Houve duas notícias boas, que foram amplamente divulgadas:

1) No quarto trimestre de 2019, a economia cresceu 1,67% em relação ao quarto trimestre de 2018.

2) O segundo semestre de 2019 foi o melhor, em termos de crescimento econômico, desde 2013. Em termos anualizados, o crescimento do segundo semestre foi de 2,3%.

No entanto, há algo ainda mais positivo que não tem sido ressaltado pela mídia: a atividade econômica não só está crescendo com mais vigor do que o divulgado, como também está crescendo com mais qualidade.

O QUE COMPÕE O PIB

Para entender como o Brasil está crescendo mais do que sugere o PIB, é preciso entender como o Produto Interno Bruto é construído e quais são seus componentes internos.

Este Instituo possui vários artigos detalhando os principais problemas com a metodologia do PIB, e estamos vivenciando hoje aquele que talvez seja o seu mais grave: ele considera que o gasto estatal é igual (tem a mesma qualidade e o mesmo efeito benéfico) ao gasto privado.

CÁLCULO

A maneira tradicional de se calcular o PIB de um país é por meio da seguinte (e extremamente simples) equação:

PIB = C + I + G + X - M

C representa os gastos do setor privado, I representa o total de investimentos realizados na economia, G representa os gastos do governo, X é o total de exportações e M, o de importações.

Observe que os gastos governamentais entram somando (ou seja, são considerados criadores de riqueza) na equação, sendo, portanto, considerados uma atividade econômica criadora de riqueza.

Igualmente, o 'I' considera que os investimentos privados, feitos por empreendedores em busca do lucro (o que só ocorre se souberem atender a demanda de consumidores), têm a mesma qualidade que o investimento estatal, feito por políticos que visam a eleições e por burocratas que querem atender a algum grupo de interesse (pense nos estádios da Copa, no Comperj, na Refinaria Abreu e Lima, na Sete Brasil etc.).

Presumir, como faz a equação do PIB, que todo gasto e todo investimento, público ou privado, são produtivos significa incorrer em profundos erros econômicos.

GASTO

A diferença crucial entre o gasto estatal e o privado está na origem dos recursos e nos critérios que são utilizados para estes gastos. O setor privado, quando opera fora da alçada estatal, arrisca os seus próprios recursos (mesmo quando pega empréstimos, pois tem de apresentar garantias que, se não forem honrados, resultam em arresto de bens). Já o setor público simplesmente utiliza dinheiro de impostos, sem qualquer preocupação com custos, lucros, racionalidade e retorno.

No entanto a estatística do PIB é cega para a diferença da origem dos recursos.

DIFERENÇA ENTRE PIB -PÚBLICO E PRIVADO-

Exemplo: ao contabilizar o gasto privado como sendo igual ao gasto estatal, o PIB assume que, quando João compra R$ 100 em comida para sua família, isso tem o mesmo efeito que quando João paga R$ 100 em impostos, os quais são gastos para comprar lagostas para juízes do STF.

Nos dois casos, o PIB considera que a economia "girou", e irá registrar que o Brasil está crescendo. No entanto, o primeiro caso é um gasto voluntário, que visa a uma satisfação pessoal, que decorre da livre associação de indivíduos e no qual o agente utiliza recursos próprios. Já o segundo, além de ser involuntário, é apenas uma exemplo prático de confisco seguido de parasitagem.

Se esses dois gastos houvessem ocorrido, o PIB os somaria, contando R$ 200 como parte do PIB brasileiro. Ou seja, o Brasil estaria crescendo firmemente! Mas se o segundo gasto não houvesse ocorrido, e João tivesse comprado R$ 100 em alimentos e economizado os R$ 100 que deixou de pagar em impostos, o PIB teria crescido "apenas" mais R$ 100. Ou seja, o PIB seria "decepcionante".

Olhando a frieza dos números, parece que o segundo cenário é bem pior do que o primeiro. No entanto, agora que entendemos a diferença, podemos ver que essa situação não só é preferível, mas ética.

GASTOS DO GOVERNO

Mas, mesmo em termos puramente econômicos, os recursos tributados e subsequentemente gastos pelo governo são um fardo para a economia. Dado que o governo só pode gastar aquilo que ele antes confiscou do setor produtivo, temos que quando o governo federal gasta, isso significa que deputados, senadores, ministros, reguladores, secretários, comissionados e todos os tipos de burocratas estão desempenhando um papel substantivo na alocação de trilhões de uma riqueza que foi previamente criada pelo setor privado e subtraída deste.

Os gastos do governo não têm como criar riqueza pelo simples motivo de que algo que só é possível em decorrência da apropriação de riqueza alheia não pode, por definição, criar riqueza nenhuma.

EXEMPLO

Por outro lado, quando menos desta riqueza vai para o governo, isso significa que empreendedores, investidores e consumidores possuem mais recursos em mãos para produzirem e, consequentemente, multiplicar a riqueza à disposição de todos.

No exemplo acima, se João houvesse gasto R$ 100 com alimentos, e o gasto em lagostas para o STF houvesse sido cortado em R$ 100, com uma redução de impostos na mesma quantia, e João agora economizasse esse dinheiro em vez de gastá-lo, o PIB nos diria que nada mudou na economia. Cem para um lado, cem para outro, resultado zero. Porém, agora é fácil perceber que essa terceira situação é ainda melhor do que a segunda: o gasto estatal encolheu, a poupança privada aumentou, e o nível de confisco e parasitagem na economia foi reduzido.

Portanto, é preciso decompor o PIB em no mínimo dois componentes: o PRIVADO e o ESTATAL.

INVESTIMENTO PRIVADO X INVESTIMENTO PÚBLICO

Em 2019, o PIB privado cresceu 1,81%, sendo que o investimento privado (FBCF) foi de 4,48%. Já o PIB estatal encolheu1,11% e o investimento público também encolheu 5,18%.

Outra boa notícia: a quantidade de funcionários públicos, estatutários federais e regidos pela CLT, diminuiu mais de 31 mil em 2019, mantendo a tendência iniciada em 2015.

Vale observar, porém, que o governo brasileiro ainda apresenta um profundo déficit em suas contas. Embora tenha sido o menor déficit desde 2014, o país registrou um rombo de 95 bilhões de reais em 2019, ou cerca de R$ 452 por brasileiro. Além disso, o resultado foi obtido sobretudo em virtude de aumento de receitas extraordinárias.

E esse é apenas o DÉFICIT PRIMÁRIO, que não inclui o pagamento de juros da dívida. O déficit total do Brasil em 2018, por exemplo, foi de R$ 120 bilhões no déficit primário e de R$ 342 bilhões em juros da dívida, totalizando um assombroso valor de R$ 462 bilhões, ou R$ 2.200 por brasileiro.

Foram implantadas medidas para o Brasil crescer mais, como a Lei da Liberdade Econômica, a reforma da previdência e outros avanços. Contudo, o ambiente de negócios brasileiro ainda é um dos piores do mundo. Nesse sentido, há algumas propostas interessantes tramitando no Congresso, como as PECs emergencial e do pacto federativo e a reforma tributária.

Dito isso, podemos ao menos ter a boa notícia de que a economia brasileira está se recuperando a passos um tanto mais largos do que os números do PIB mostram. O setor privado está retomando o crescimento, enquanto o estado reduz seu peso nas nossas vidas.

UMA DISCUSSÃO ÉTICA DOS GASTOS PÚBLICOS

Oppenheimer já apontava a diferença entre os "meios econômicos" e os "meios políticos" no seu livro "O estado", de 1919. Murray Rothbard expandiu essa análise em seu livro "Governo e Mercado".

O setor privado obtém recursos recorrendo a meios pacíficos: empreendedores têm de convencer investidores a financiar seus projetos, e depois têm de convencer os consumidores a voluntariamente abrirem mão de seu dinheiro para adquirir os bens e serviços fornecidos por esses empreendedores.

Um empreendedor apenas possui o dinheiro que ele foi capaz de convencer terceiros a lhe emprestar ou o dinheiro que obteve servindo aos seus clientes.

Já o estado obtém recursos por intermédio da tributação (isto é, do roubo). Outra alternativa é a "promessa de roubo futuro": a emissão de títulos de dívida. O estado convence credores de que será capaz de roubar pessoas no futuro para pagá-lo, e obtém um crédito hoje.

Finalmente, o estado pode emitir moeda, como fazem a Venezuela e Argentina. Isso gera uma queda no poder aquisitivo da moeda e uma destruição das poupanças, enquanto os primeiros recebedores desse dinheiro enriquecem. A impressão de moeda, portanto, nada mais é do que um roubo disfarçado, um processo chamado Efeito Cantillon.

Tudo que o estado gasta é produto de crime. Um aumento nos seus gastos diretamente significa um aumento do crime atual ou futuro, uma situação indesejável e antiética.

Enquanto isso, o setor privado obtém recursos de maneira pacífica, conseguindo apenas aquilo que foi capaz de convencer terceiros a voluntariamente lhe conceder.

Consequentemente, um aumento dos gastos no setor privado necessariamente implica convencimento, comunicação e coordenação na sociedade, o que por definição significa que os indivíduos nela estão mais bem servidos.

Para concluir

Por tudo isso, somar gastos privados e públicos como se fossem equivalentes é um enorme erro. Quanto menor o gasto estatal e quanto maior o privado, melhor estará o Brasil, tanto econômica quanto eticamente. 

Para conhecer o estudo completo acesse o link: http://www.mises.org.br