LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Mais do que sabido e percebido, a esquerda brasileira, instigada constantemente pelo CONSÓRCIO -GOEBBELS- DE COMUNICAÇÃO e fortemente fiscalizada pela maioria dos ministros do ideológico STF, o DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO segue, em -MODO SEM PARAR- no sentido de estabelecer, de uma vez por todas, que esse DIREITO só PODE SER EXERCIDO por JORNALISTAS, APRESENTADORES E/OU COLABORADORES DECLARADAMENTE COMPROMETIDOS COM AS CAUSAS SOCIALISTAS/COMUNISTAS. 

DIREITO À MORTE

Entretanto, nos últimos dias aí de -FORMA ACENTUADA E HORRIPILANTE- o -DIREITO À VIDA-, que até então era considerado um -DIREITO FUNDAMENTAL-, ou -UNIVERSAL-, como consta na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, onde o Brasil é signatário, entrou em ROTA MÓRBITA PREOCUPANTE. Pela forma como a turma da ESQUERDA comemorou, apoiou e festejou, abertamente, o assassinato do influenciador CONSERVADOR norte americano -CHARLIE KIRK-, há que se admitir que o DIREITO À VIDA também é algo reservado apenas para SOCIALISTAS E COMUNISTAS. Os demais só têm DIREITO À MORTE. 

DIREITO À PROPRIEDADE

Pois, nesta toada onde já foram literalmente para o espaço -DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS-, ninguém, de sã consciência, poderá se surpreender se a TURMA DA ESQUERDA, escudada pelo STF, entender que o -DIREITO À PROPRIEDADE-, por bem ou por mal, deve ser REVOGADO. Ou PRESERVADO apenas por aqueles que comungam do ideário SOCIALISTA -COMUNISTA.  

DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE

Ora, ainda que o DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE também esteja na lista dos -DIREITOS UNIVERSAIS e/ou FUNDAMENTAIS, esse DIREITO, muito em breve já não terá sentido para os conservadores em geral. Até porque SEM DIREITO À VIDA, DIREITO À LIBERDADE, DIREITO À PROPRIEDADE, o DIREITO À BUSCA INDIVIDUAL DA FELICIDADE fica extremamente prejudicado. A ponto -óbvio- de não oferecer mínima condição de existência. Que tal?

PUNIÇÃO COM REQUINTES DE VINGANÇA EXPLÍCITA

Tomando por base o FATO de que 1- JAIR BOLSONARO completou 70 ANOS no dia 21 de março; e 2- que a maioria dos ministros que integram a Primeira Turma do STF -CONDENOU-, calculadamente e com requintes de vingança, o ex-presidente a 27 ANOS E 3 MESES DE PRISÃO -EM REGIME FECHADO- por pretensa participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, há que se admitir que BOLSONARO FOI PUNIDO COM UMA CLARA E INQUESTIONÁVEL -PRISÃO PERPÉTUA-.

PRISÃO PERPÉTUA

Ainda que a Constituição Federal PROÍBA a PRISÃO PERPÉTUA, há que se admitir que a saúde do CONDENADO está muito fragilizada, exigindo cuidados especiais e contínuos, por conta do atentado a faca, desferido por Adélio Bispo, em 6 de setembro de 2018. Isto nos leva a concluir que Jair Bolsonaro sairá da PRISÃO aos 97 ANOS E 3 MESES. Mais: como a pena impõe INELEGIBILIDADE POR OITO ANOS após o cumprimento da PENA, é praticamente impossível que -aos 105 ANOS DE IDADE- ainda queira se candidatar a qualquer cargo público.

DOCUMET DUMP

Ainda assim, apesar do fato de que estamos em pleno SETEMBRO NEGRO, me proponho a compartilhar o importante e esclarecedor TEXTO JURÍDICO da lavra do advogado e pensador Pedro Lagomarcino (OAB63784) a respeito do - DOCUMENT DUMP-. Eis:

 

Ao julgar a Ação Penal nº. 2668 o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), embasada em documentos impressos e digitais do Inquérito Policial realizado pela Polícia Federal, a qual imputada aos réus Jair Messias Bolsonaro (ex-Presidente da República), Almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), General Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI), Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e General da reserva Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa) a prática, tentativa ou participação nos seguintes

crimes:

- Organização criminosa armada;

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- Golpe de Estado;

- Dano qualificado pela violência e ameaça grave; e

- Deterioração de patrimônio tombado.

Chama a atenção um fato constante nos autos: o volume de documentos juntados na fase de Inquérito Policial pela Polícia Federal, os quais sustentam a denúncia promovida pela Procuradoria-Geral da República.

Entendemos de suma importância realizar as seguintes explicações:

- 1 terabyte equivale a 1.024 GB;

- 77 terabytes são 78.848 GB;

- 1 enciclopédia Barsa tem 18 volumes, os quais cabem em 1 DVD;

- 1 DVD possui 4.7 GB.

Fato é que há poucos dias das audiências dos réus, advogados de defesa receberam apenas links de acesso para as defesas a partir de um SharePoint, de aproximadamente 77 terabytes, volume esse que se aproxima a 16.776 enciclopédias Barsas para baixarem, classificarem e analisarem, o que multiplicado por 18 volumes, significam 301.968 volumes para serem baixados, lidos e analisados detalhadamente, ainda mais tendo em conta as imputações constantes na acusação. 

Não consta nos links de acessos disponibilizados, nem no SharePoint qualquer índice, catálogo ou classificação para que se possa compreender, com o mínimo de método, de que se trata cada um dos documentos juntados. 

É humanamente impossível alguém desenvolver um trabalho técnico de defesa e de julgamento, em tão pouco tempo, com esse volume de documentos. 

Tal fato caracteriza, sim, o “document dump”, porque viola os princípios e direitos fundamentais de garantia ao devido processo legal, ao contrário e a ampla defesa, uma vez que transforma o processo e o Poder Judiciário em uma vala, rebaixando o papel de quem acusa a incorrer em tal prática, ilegal e reprovável, ao despejar volume estratosférico de documentos, violando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da lealdade e da probidade processual, haja vista que causa prejuízo descomunal de tempo desperdiçado para a defesa, simplesmente, para catalogar os documentos juntados, para que se possa ter alguma compreensão lógica, de modo a relacionar os documentos aos fatos imputados na acusação. 

Volume de documentos impressos e digitais nem sempre se confunde com consistência de provas e provas irrefutáveis.

Não são raras as vezes que este comportamento mais traduz desespero e muito pouco tem a ver com a busca por justiça, mais se assemelhando ao comportamento de justiceiros que pensam poder tudo

praticar para obter as condenações que querem impor, violando os direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, pouco importando o que signifique a nobreza da justiça e de quem deve julga pautado na imparcialidade e na equidistância das partes.

Buscar justiça e bancar de justiceiro são papéis diametralmente opostos que não se confundem e não podem ser confundidos. O primeiro é nobre, ao passo que o segundo é constrangedor, típico do

arbítrio e do abuso de autoridade, independentemente da visão política e ideológica que se tenha.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: JEFFREY CHIQUINI E O COLETIVISMO JUVENIL, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

TRANSTORNO DO PENSAMENTO

Antes de tudo, a julgar pela reação (mais do que esperada) mostrada -aos quatro ventos- pelos esquerdistas brasileiros, os réus da -SUPOSTA- TENTATIVA DE GOLPE não têm direito a julgamento. Nos cérebros dessa gente habita um tipo de -TRANSTORNO DO PENSAMENTO- que só permite, independente de CULPA, que os JULGADORES CONDENEM o ex-presidente JAIR BOLSONARO à -PRISÃO PERPÉTUA-. Fora disso, todo e qualquer JULGADOR que ousar ABSOLVER O EX-PRESIDENTE, por si só merece a mesma PUNIÇÃO.

SURTO

Vejam que só pelo fato de LUIZ FUX ter sido indicado, em fevereiro de 2011, pela então presidente Dilma Rousseff, para o STF, isso, na cabeça torta da esquerda brasileira significa que o ministro, depois de sabatinado e aprovado pelo Senado, passaria a ter a obrigação de JULGAR TODOS OS PROCESSOS com base nos interesses, vontades e ideologia daquele que o indicou. Como o ministro FUX achou por bem PROFERIR, com base na -JUSTIÇA- o VOTO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, a esquerda simplesmente entrou em SURTO e se sentiu TRAÍDA.  

APOIADORES

Mais TRAÍDA ainda porque em 2010 LUIZ FUX ganhou apoio do então ex-ministro José Dirceu, RÉU NO PROCESSO DO MENSALÃO para ter seu nome indicado a uma vaga na Corte pelo então presidente LULA, e, em 2011, confirmado por Dilma Rousseff. Na ocasião FUX alegou que estava em busca da vaga desde 2004 e que, sempre que surgia uma oportunidade, era preterido. "Bati na trave três vezes", justificou. FUX, ao entregar seu currículo a Dirceu, disse que -NÃO SE LEMBRAVA- de que ele era réu do processo que veio a julgar quase dois anos depois.  Além de Dirceu, FUX buscou o apoio do ex-ministro Antônio Palocci, do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, e do governador Sérgio Cabral. 

CHEIRO FORTE DA TIRANIA

Dentro desse clima onde os apoiadores de Bolsonaro vibram com o VOTO -JUSTO-PROFERIDO POR LUIZ FUX, e a esquerda acusa o ministro de -ALTA TRAICÃO-, vamos ver até que ponto o que aconteceu ontem pode favorecer, de fato, os RÉUS DA SUPOSTA E/OU -INEXISTENTE- TRAMA DE GOLPE. Pelo forte cheiro que exala das cabeças da maioria dos ministros do STF, a TIRANIA NÃO VAI DAR TRÉGUA. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O JULGAMENTO DE FUX, Roberto Rachewsky. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

ÚNICO MAGISTRADO

Antes de tudo, para que fique bem claro, de TODOS OS MINISTROS que integram a SUPREMA CORTE DO PAÍS, LUIZ FUX É O ÚNICO MAGISTRADO DE CARREIRA, tendo ingressado na MAGISTRATURA EM 1983, quando foi APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PARA JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ. Mais: sua trajetória incluiu funções como -JUIZ ELEITORAL, DESEMBARGADOR DO TJ-RJ e MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- antes de ser nomeado para o STF.

EXEMPLO TOFFÓLI

Como se isso não bastasse, também vale lembrar -sempre- que o ministro petista DIAS TOFFÓLI ganhou fama por conta de ter sido REPROVADO -DUAS VEZES- na sua vã tentativa de conseguir ser JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Mesmo assim o tipo foi parar no STF por conta da indicação do seu padrinho -LULA- e da aprovação pelo Senado. Até então, TOFFÓLI foi assessor do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Câmara dos Deputados e advogado-geral da União na GESTÃO LULA. 

VOTO DE LUIZ FUX

Feito esses esclarecimentos, e considerando o que disse o MINISTRO LUIZ FUX, -ÚNICO E VERDADEIRO MAGISTRADO QUE INTEGRA O STF - ao iniciar o seu voto no ESTÚPIDO JULGAMENTO de Jair Bolsonaro e mais sete envolvidos numa -SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE-, já foi possível entender que o ministro FUX estava FOCADO em DEFENDER APENAS E TÃO SOMENTE -O CUMPRIMENTO DA LEI-. Bem ao contrário, portanto, dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que nunca negaram a VONTADE SUPREMA DE CONDENAR JAIR BOLSONARO.

ANULAÇÃO DO PROCESSO

Mais: o ministro Fux, com a consciência de MAGISTRADO PLENO votou pela correta ANULAÇÃO DO PROCESSO até o momento do recebimento da denúncia “em razão dessa disponibilidade tardia que apelidei de um tsunami de dados e que, no direito anglo-saxônico se denomina -document dumping-, ou acúmulo de documentos. E sem indicação suficiente e antecedência minimamente razoável para a prática dos atos processuais”, disse.

NÃO É COMPETÊNCIA DO STF

Vale registrar também que ao votar pela ANULAÇÃO DE TODO O PROCESSO, Fux esclareceu que NÃO É COMPETÊNCIA DO SUPREMO julgar os réus envolvidos no caso, uma vez que nenhum deles possui foro privilegiado na Corte, se forem observadas as regras vigentes à época da prática dos crimes imputados. 

Ainda assim estou convencido de que as alegações do ministro FUX vão resultar em nada.  Tudo porque Bolsonaro já foi CONDENADO pela maioria dos ministros do STF. Agora, o último ato da PEÇA TEATRAL está reservado apenas à DOSIMETRIA DA PENA.  

O ESTADO SOU EU

Como bem escreveu, lá em 2021, a jornalista Maria Clara Vieira, da Gazeta do Povo, a expressão -O ESTADO SOU EU-, atribuída ao rei Luis XIV, entrou para a história como a epítome do que não se deseja de um governo: a CONCENTRAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DE UM HOMEM QUE SE JULGA ACIMA DA LEI E DE TODAS AS INSTITUIÇÕES.

AUTORITARISMO

Pois, enquanto no Brasil - O ESTADO VIROU PROPRIEDADE DO STF, com Alexandre de Moraes à frente, ora decidindo por conta própria, ora acatando os desejos e vontades do presidente Lula, e não raro também mandando e desmandando no Congresso Nacional, o que se vê, através das pesquisas eleitorais para presidente, é que metade do POVO BRASILEIRO entende que vale a pena apostar no -AUTORITARISMO- como forma de governo. 

ABSOLUTISMO PERONISTA

Pois, como se viu neste final de semana na nossa vizinha Argentina, o resultado das eleições na Província de Buenos Aires apontou para o FATO de que o povo daqueles país, depois de MULTI CATASTRÓFICOS GOVERNOS PERONISTAS, resolveu PEDIR BIS através das urnas eleitorais. Ou seja, a maioria dos eleitores mostrou o quanto admira o ABSOLUTISMO PERONISTA, que de forma implacável distribuiu FARTA POBREZA -que atingiu mais de 40% da população- e comprometeu seriamente o ORÇAMENTO PÚBLICO através de PROGRAMAS ASSISTENCIALISTAS IMPAGÁVEIS.

LÁ E AQUI

Na real, tal qual também acontece aqui no nosso empobrecido Brasil, o povo argentino em geral é -NACIONALISTA, INTERVENCIONISTA, ESTATISTA e PATERNALISTA-. Como tal prefere delegar as responsabilidades e decisões ao Estado só porque é muito mais confortável viver sob as asas do papai. O que a gente não percebe é que esses eleitores estão abrindo mão dos direitos também. E este é o problema que o PERONISMO consolidou na Argentina, explica o economista argentino Aldo Abram, diretor-executivo do think tank -Libertad y Progreso-.

PATERNALISMO

Mais do que sabido, mas é sempre oportuno lembrar, Juan Domingo Perón recebeu um país rico: contava com um grande nível de capitalização em infraestrutura, como trens, serviços públicos e investimento na produção. Mais: recebeu um Banco Central com grandes reservas de ouro, o que lhe permitiu fazer um governo PATERNALISTA, que hoje chamamos de POPULISTA. Perón fechou ainda mais a economia já prejudicada pela guerra, ao invés de começar a abrir como outros países fizeram. Implementou uma substituição de importações que serviu para que se criassem empresas estatais com as mesmas funções das que já existiam, mas ineficientes e muito mais caras", explica Abram. Setores estratégicos como bancos, ferrovias e companhias de eletricidade foram ESTATIZADOS.

Com os recursos de que dispunham, fizeram um governo extremamente generoso, dando muitos presentes ao povo para construir o poder e, com isso, finalmente conseguiram mudar a Constituição para maximizar sua hegemonia. Como resultado, o que se viveu no segundo mandato de Perón foi o declínio político e econômico", diz Aldo Abram. As dívidas, o déficit de papel-moeda, os altos impostos e a turbulência do mercado, afinal, viriam cobrar seu preço.

POLITIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Além disso Perón -POLITIZOU A EDUCAÇÃO-. "Se alguém não ensinasse o que o governo queria, perdia o emprego. Essa foi uma das questões que levou a uma certa saciedade na sociedade e deixou o terreno fértil para o golpe subsequente, além dos confrontos sucessivos com a Igreja. Eles eram lógicos ao apontar que o peronismo era instituído quase de forma religiosa. Os livros didáticos das escolas ensinavam 'Eva e Perón nos amam' para que as crianças aprendessem a ler — e isso foi amplamente documentado", descreve Abram.

O autoritarismo de Perón o afastava dos liberais e da própria esquerda. Nessa época, jornais que criticavam os Perón eram “visitados” por fiscais do governo que forjavam acusações e multavam jornalistas. “O impacto do peronismo na cultura política e social da Argentina foi péssimo pois, como todo populismo, este pensamento não acredita que as instituições são importantes ou crê que elas têm que se submeter ao poder da maioria. Isso destruiu a qualidade institucional do país”, avalia Krause.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: JORNALISMO EM NEGAÇÃO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

MENSAGENS NAZISTAS

Antes de tudo vale sempre lembrar que Adolph Hitler ao escolher o seu fiel escudeiro Joseph Goebbels para chefiar o MINISTÉRIO DA PROPAGANDA NAZISTA, tinha como propósito, mais do que comprovado, de garantir que as MENSAGENS NAZISTAS fossem -transmitidas e recepcionadas- com sucesso através -da arte, da música, do teatro, dos filmes, dos livros, do rádio, dos materiais escolares, da imprensa e, obviamente através de DISCURSOS e/ou PRONUNCIAMENTOS proferidos pelo DITADOR-. Mais do que sabido, e repetido à exaustão, a técnica mais utilizada era a de -REPETIR MENTIRAS- até que as mesmas fossem entendidas como VERDADES.

SOBERANIA

Pois, na noite do dia 6 de setembro, quem se propôs a ouvir o MENTIROSO -PRONUNCIAMENTO- do presidente LULA -transmitido em -rede nacional de rádio e televisão- ficou com a clara impressão de que o texto -preparado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Sidônio Palmeira-, foi integralmente inspirado na CARTILHA do Chefe da Propaganda do governo nazista, JOSEPH GOEBBELS. Desta vez, vale registrar, o FESTIVAL DE MENTIRAS teve como mote principal a cansativa REPETIÇÃO da expressão -SOBERANIA-. 

OITO VEZES

Mais: com o mesmo propósito consagrado por Goebbels, de REPETIR MENTIRAS ATÉ QUE AS MESMAS SOEM COMO VERDADES, ao longo dos 5 minutos e 25 segundos de pronunciamento, LULA usou e repetiu -OITO VEZES- a palavra SOBERANIA. E, como já era mais do que esperado, a MÍDIA TRADICIONAL, ou ABUTRE, que para tudo sempre tem algo a criticar, comentar, desconfiar ou repreender, não se dignou a fazer o menor comentário sobre TANTAS E REPETIDAS MENTIRAS.

DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS

Pois, a título de ESCLARECIMENTO me apresso, mais uma vez, em explicar que SOBERANIA é o PODER SUPREMO E INDEPENDENTE QUE UM ESTADO POSSUI para GOVERNAR SEU TERRITÓRIO SEM INTERFERÊNCIA EXTERNA -DESDE QUE CUMPRA O QUE MANDA A LEI -UNIVERSAL E INDIVISÍVEL que caracteriza os DIREITOS HUMANOS.

-UNIVERSAL-, porque se aplicam a todas as pessoas;

-INDIVISÍVEL, porque não podemos separar um do outro, ou escolher quais serão respeitados e quais não. A violação de um deles é uma ameaça aos demais. 

Essas diretrizes estão descritas na -DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS-, aprovada em 10 de dezembro de 1948 por 48 países, dos 58 que eram membros da ONU na época. Detalhe importante: - o BRASIL estava entre os países signatários. Atualmente, a ONU possui 193 países-membros e TODOS SÃO SIGNATÁRIOS DESTE COMPROMISSO INTERNACIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS- e o BRASIL, REPITO, segue como PAÍS-MEMBRO. 

CUMPRIMENTOS

Ontem, o que se viu em todo o Brasil foi um verdadeiro -ATO DE SOBERANIA-, onde o POVO foi às ruas para DIZER -ALTO E BOM TOM- que não aceita a violação dos DIREITOS UNIVERSAIS, notadamente pela SUPREMA CORTE, órgão de cúpula do PODER JUDICIÁRIO, ao qual compete a GUARDA DA CONSTITUIÇÃO, como bem define o art. 102 da nossa LEI MAIOR.

A propósito, na qualidade de participante de todos os MOVIMENTOS PRÓ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA, envio os meus sinceros cumprimentos pelo VALOROSO SENTIMENTO DE PATRIOTISMO.  

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: CARTA ABERTA AO PRIMEIRO MINISTRO BENJAMIM NETANYAHU, por Roberto Rachewsky. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar