DEPUTADOS ENLOUQUECIDOS
Para quem não sabe, ou não se antenou, na semana passada, por incríveis 410 votos a 11, a Câmara dos Deputados aprovou o REGIME DE URGÊNCIA para analisar e, certamente, DERRUBAR os reajustes das tarifas de energia elétrica, que foram corretamente aprovadas pela ANEEL – a agência que regula o sistema elétrico do país.
CRIME COMETIDO POR DILMA ENERGÉTICA
Ora, pelo elevado número de deputados que resolveram aprovar REGIME DE URGÊNCIA, já se percebe, claramente, que o PODER LEGISLATIVO quer BISAR o crime cometido pela magnífica Dilma Rousseff, que desorganizou por completo o setor elétrico, cujo estrago monstruoso ainda está sendo pago pelos consumidores.
RISCO
Esta sede POPULISTA, que está sempre em processo de VAI E VEM na pobre história econômica e social do nosso empobrecido Brasil, evidencia o RISCO que os investidores-concessionários enfrentam por força de vontades absurdas de deputados e senadores dotados de elevado mau-caratismo que, assim de repente, se mostram dispostos a RASGAR CONTRATOS realizados e em pleno vigor.
FALTA DE ENERGIA
O fato, para resumir esse dantesco quadro de miséria intelectual, é que pelo andar da carruagem enferrujada e carcomida pelo POPULISMO, o Brasil está se propondo a plantar mais uma vez uma safra regada por enorme e comprometedora FALTA DE ENERGIA, cujo FERTILIZANTE ÚNICO tem apenas o componente conhecido por INVESTIMENTO.
REFORMA ADMINISTRATIVA
No editorial de ontem, 05, me coloquei totalmente a favor de uma NOVA E -LIBERTADORA- CONSTITUIÇÃO -, como propõe o deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança. Entretanto, a considerar que a importante ideia exige tempo e muita compreensão para ganhar o devido amadurecimento, aproveito o editorial de hoje para me juntar ao que pensa e diz o pensador Paulo Uebel, em artigo publicado na Gazeta do Povo desta semana, sobre a necessidade urgente da sempre protelada -REFORMA ADMINISTRATIVA-, que considera, corretamente, como -A REFORMA DE TODOS, POR TODOS E PARA TODOS OS BRASILEIROS-.
GASTOS COM FUNCIONÁRIOS
No seu texto, Uebel reforça, com total clareza, algo que os brasileiros precisam saber, ainda que fiquem fortemente indignados: - "Mais de R$ 8 bilhões são gastos anualmente com funcionários em cargos extintos ou em fase de extinção, como os datilógrafos e os ascensoristas. É um desperdício irracional, que pode piorar se a reforma administrativa não for aprovada". Pode?
DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Mais: "Em janeiro deste ano, um desembargador aposentado de Rondônia recebeu R$ 1,1 milhão. Ele foi o juiz com maior contracheque do país no ano passado: recebeu R$ 3.162.766 no ano, R$ 820 mil só em dezembro, e destes, R$ 777.810 de “direitos eventuais”. Ao todo, em 2021, mais de QUATRO MIL MAGISTRADOS receberam ACIMA DO TETO, conforme DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Desses, quase 200 tiveram remunerações médias superiores a R$ 100 mil por mês. E os dados provavelmente estão subnotificados: o painel do CNJ com os salários dos juízes omite mais de 60 mil contracheques de todo o país".
PAGAMENTOS ABSURDOS
Os pagamentos absurdos, como bem diz Paulo Uebel, seriam evitados se a REFORMA ADMINISTRATIVA fosse aprovada com a inclusão de toda a elite do funcionalismo, incluindo membros do Judiciário, Ministério Público, parlamentares e militares, pois ela dá fim aos aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias e penduricalhos adicionados aos salários dos servidores. Porém, a REFORMA ADMINISTRATIVA não serve apenas para acabar com esses pagamentos imorais (podem até ser legais), algo que o PL (6726/16) dos Supersalários também pode ajudar a dar fim. Um dos avanços mais importantes é colocar em prática a avaliação de desempenho dos servidores. Por meio dela, os servidores públicos que forem reiteradamente mal avaliados sofrerão consequências. Isso é essencial para manter e premiar os bons profissionais, que fornecerão melhores serviços à população, e desligar aqueles que não fazem um bom trabalho e não honram os pagadores de impostos.
DESPERDÍCIO IRRACIONAL
Além disso, a REFORMA ADMNISTRATIVA também traz um MODELO DE CONTRATAÇÃO MAIS INTELIGENTE, com a possibilidade de cargos com datas para início e fim de prestação de serviços. Hoje, R$ 8,2 bilhões são gastos anualmente com funcionários em cargos extintos ou em fase de extinção, como os datilógrafos e os ascensoristas (que pilotam os elevadores). É um DESPERDÍCIO IRRACIONAL , que pode piorar no futuro se a reforma administrativa não for aprovada: um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) estima que 20% dos servidores civis do governo federal poderão ser substituídos por automatizações e ganhos de eficiência nas próximas décadas.
TUDO A VER COM VOCÊ
Longe de soar insensível com os servidores, é preciso entender que o Estado existe para servir a sociedade, e que o interesse público deve estar acima do interesse específico de pessoas ou de uma corporação. É melhor que um datilógrafo procure recolocação no mercado do que você continuar pagando uma conta bilionária. O que você prefere: que os R$ 8 bilhões que pagamos aos servidores de funções extintas sejam investidos na população, como em creches ou na compra de ambulâncias, ou até mesmo na contratação de profissionais que o governo realmente precisa, ou para custear atividades obsoletas?
No ano de 2019, 94,9% da arrecadação do governo federal foi comprometida com despesas obrigatórias, sendo o pagamento da folha dos servidores o segundo maior gasto da categoria, atrás apenas dos gastos com a Previdência. Além disso, um servidor público federal ganha, em média, 96% a mais que o mesmo profissional no setor privado, sendo que o governo mantém o pagamento dessa remuneração para esse servidor e, depois, para os seus pensionistas, por 59 anos.
Mesmo com a aprovação da reforma administrativa e a inclusão da elite do funcionalismo nela, o brasileiro continuará gastando muito com o RH do governo no início. O Brasil gasta mais de 13% do PIB com o funcionalismo público. A União Europeia, em média, gasta 9,9%. Nos EUA, o percentual fica em torno de 9,5%. Precisamos reduzir, pelo menos, 3% do PIB com o funcionalismo público, em até dez anos, para o país ficar mais próximo da realidade dos países desenvolvidos.
A reforma não resolveria todos os nossos problemas, muito menos acabaria com o lobby dos servidores públicos poderosos. Mas, sem ela, seguramente, o Brasil continuará tendo serviços públicos caros e de baixa qualidade.
Reforma administrativa: nome nada chamativo, que parece não ter nada a ver com você. Mas tem. Ela influencia no direcionamento dos recursos que você paga em tributos (impostos, contribuições e taxas). Hoje, será que esses recursos servem para melhorar os serviços públicos que o Estado se propõe a prestar, como atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) e escola pública, ou para pagar privilégios da elite do funcionalismo? No texto de hoje, você saberá por que você (e não apenas o governo brasileiro) precisa da reforma administrativa.
A LIBERTADORA
Na sua coluna de ontem, 04, a jornalista Cristina Graeml, da Gazeta do Povo, fez um resumo dos pontos mais importantes da ótima entrevista que fez com o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), autor da importante obra - A LIBERTADORA - que trata de uma NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL: UMA PROPOSTA PARA ENCERRAR A CRISE ENTRE OS PODERES.
GRANDES REFORMAS
Tal obra - A LIBERTADORA - UMA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL, como conta Cristina Graeml, acaba de ser lançada e é resultado de vivência política e muita pesquisa, estudo de todas as constituições brasileiras e, em especial, de conversas com juristas que querem LIBERTAR O BRASIL das claras amarras impostas pela Constituição de 88. Na entrevista, o deputado explica as GRANDES REFORMAS que o país precisa enfrentar. Vai muito além das REFORMAS ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA, ambas paradas no Congresso. Na visão do deputado, a REFORMA POLÍTICA e uma URGENTE REFORMA DO JUDICIÁRIO são os maiores desafios que o Brasil tem pela frente.
DEPUTADOS SENSÍVEIS
Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos, Graeml perguntou ao deputado -se há tempo e maturidade no atual Congresso para se discutir a possibilidade de uma NOVA CONSTITUIÇÃO. A resposta, obviamente, foi não, mas ele fala da possível aprovação de propostas de emendas constitucionais (PECs), enquanto se AMADURECE A IDEIA DA CONSTITUIÇÃO -LIBERTADORA-. Na opinião de Luiz Philippe, "Os deputados são muito sensíveis à opinião pública e eu tenho trabalhado mais a opinião pública. Eu sei que essa questão de Constituição (e eu fazendo o protagonismo aqui de defender essa causa até como sendo uma causa de mandato), eu diria que é um começo isolado", complementando que já há outros deputados "fazendo tabela".
STF - REFORMA MAIS DO QUE URGENTE
O deputado comenta também as propostas, em discussão no Congresso, que podem ser aprovadas muito antes de o assunto "NOVA CONSTITUIÇÃO " ganhar adesão da maioria e virar prioridade. Todas dizem respeito à FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA ALTA CÚPULA DO JUDICIÁRIO, especialmente o STF, que de antemão é a instituição que precisa de uma REFORMA MAIS DO QUE URGENTE. - "Eu faço uma mobilização, trago conscientização para a sociedade, uma parcela da sociedade vê isso como sendo realmente um problema e começa a cobrar do seu deputado. Então eu já estou vendo a adesão de alguns deputados mais próximos. Não é aquela maioria que a gente precisa, mas é um começo."
RECALL
O deputado, assim como grande parte da população, vê no Supremo Tribunal Federal a origem da atual crise entre os Poderes da República. Ele cita as vezes em que o Judiciário quis legislar (e legislou), tarefa que cabe única e exclusivamente ao Legislativo. Lembra, ainda, das incontáveis interferências no Executivo, impedindo o presidente da República de cumprir tarefas que são exclusividade sua. Para colocar os JUÍZES SUPREMOS de volta na condição de GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO e impedir que sigam usurpando tarefas de outros Poderes, Luiz Philippe comenta, por exemplo, a proposta de que APENAS JUÍZES, E NÃO MAIS ADVOGADOS OU PROCURADORES DE JUSTIÇA, ascendam ao cargo de ministro de tribunal superior. Mais: - também sugere um "recall" nos moldes americanos, que consiste em consultas públicas ao eleitor (nós, o povo) sobre estarem ou não de acordo com o trabalho desempenhado pelos juízes supremos. Havendo recusa, devido a desrespeito ao que manda a lei, juízes seriam destituídos de seus cargos.
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Segundo o péssimo informativo -Estadão/Broadcast-, com base em dados obtidos junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), as medidas de DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA tomadas pelo atual governo têm potencial de retirar R$ 57,4 bilhões do CAIXA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS entre 2022 e 2023. A narrativa utilizada para veicular a notícia, ainda que nada tenha de surpreendente, enfatiza -maldosamente- que as medidas frustrariam a continuidade da capacidade de governadores e prefeitos de FINANCIAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS e nada informa que qualquer -REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS SIGNIFICA, EM TESE, MAIS DINHEIRO QUE SOBRA NO BOLSO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS-.
SÓ DESPESA
A propósito da equivocada informação de que governadores e prefeitos perdem recursos que seriam destinados para FINANCIAR MAIS INVESTIMENTOS, eis que, ontem, 03, a Assembleia Legislativa do RS aprovou um INDECENTE AUMENTO GERAL -LINEAR - (para todos os funcionários públicos do RS, inclusive para os aposentados (inativos), na ordem de 6%. Atenção: o impacto dessa DESPESA/REAJUSTE será de R$ 1,5 BILHÃO POR ANO, o que colocará em situação delicada, mais uma vez, as finanças gaúchas, com risco de novos aumentos de impostos e atrasos de salários.
PARA PIORAR
Para piorar ainda mais o que foi decidido pela maioria formada por maus deputados, observem que enquanto servidores com baixos salários receberão menos de R$ 100 de aumento, juízes, desembargadores, procuradores, e até mesmo o governador, receberão entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por mês a mais nos seus gordos contracheques! Que tal? Pois é. Mesmo assim, nenhum jornal ou noticiário fez, nem fará, referência ao fato de que o tamanho da FOLHA DOS SERVIDORES é, desde sempre, o grande impeditivo para que possa haver qualquer tipo de INVESTIMENTO.
SANTA CATARINA
Por oportuno, ainda que o Estado de Santa Catarina esteja longe de ser uma Brastemp, ontem, (3) a ALESC - Assembleia Legislativa do Estado de SC - aprovou o PROJETO DE LEI PARA REDUÇÃO DO ICMS que incide sobre o leite, a farinha de trigo e os alimentos servidos em bares e restaurantes. Com isso, alíquota do ICMS do leite longa vida é reduzida de 17% para 7% e para bares e restaurantes a alíquota do ICMS para alimentos baixará de 7% para 3,2%, igualando à alíquota praticada no Paraná. Isto significa BENEFÍCIO PARA OS PAGADORES DE IMPOSTOS!!
DIFERENÇA ABISSAL
Por mais que já tenha dedicado inúmeros editoriais informando o quanto os governantes do Estado do Rio Grande do Sul fazem de tudo para satisfazer funcionários públicos, com DESPESAS ABSURDAS, o Estado de Santa Catarina tem se mostrado bem diferente, em favor de quem realmente FAZ OS PRODUTOS E SERVIÇOS e, por consequência, para os CONSUMIDORES E PAGADORES DE IMPOSTOS.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O QUE ESSE JORNALISMO NÃO VIU?, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
DIFICULDADE PARA COMPREENDER
Em ótimo artigo escrito, e publicado, na semana passada, pelo economista Alexandre Schwartsman (ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central), o mesmo fez uma importante observação, que de resto não se trata de novidade, dizendo que alguns colunistas/jornalistas, enfim, já admitem que têm grande dificuldade para entender e compreender o funcionamento do regime de metas para a inflação e, por consequência, da política monetária adotada pelo Banco Central.
ATAS DO COPOM
Como bem disse Alexandre Schwartsman, apesar de mais de 20 anos de -experiência-, inúmeros críticos preferem se manifestar sem estudar e compreender o tema. Não é o caso, felizmente, do colunista do jornal -Valor-, Pedro Cafardo, que abriu espaço para que alguns deles pudessem manifestar toda sua dificuldade de compreensão sobre aquilo que é publicado nas Atas do Copom, que explica os motivos que levam o BC a elevar ou diminuir juros.
PREÇOS DAS COMMODITIES
O BC, segundo informa o economista, não CALIBRA A POLÍTICA MONETÁRIA para tratar do AUMENTO DE PREÇOS DAS COMMODITIES, mas sim das reações dos demais preços da economia a esse choque. Trata-se, como tem sido enfatizado desde o início dos anos 2000, de permitir que haja alteração de preços relativos (commodities mais caras em comparação aos demais produtos), conforme requer uma economia de mercado, sem permitir, contudo, que setores pouco afetados diretamente pelo choque possam aproveitar da aceleração da inflação para reajustar seus próprios preços, perenizando o processo inflacionário.
CHOQUE DE OFERTA
No seu oportuno texto, o economista enfatiza - “O conflito na Europa adiciona ainda mais incerteza e volatilidade ao cenário prospectivo, e impõe um choque de oferta importante em diversas commodities. O Comitê considerou que a boa prática recomenda que a política monetária reaja aos impactos secundários desse tipo de choque, prática que leva em consideração as usuais defasagens dos efeitos da política monetária.” Como, aliás, também devidamente enfatizado no trecho retirado da Ata, tal abordagem considera explicitamente a defasagem de política monetária, ou seja, que a calibragem da taxa de juros hoje não é feita com o objetivo de trazer a inflação de 2022 para a meta, mas sim a de 2023, quando os efeitos do choque externo presumivelmente já terão sido absorvidos.
-ESPECIALISTAS- NO ASSUNTO
Ambas as ponderações, tanto a reação aos efeitos secundários do choque (em oposição aos impactos primários), como o reconhecimento que a política monetária, só terá efeito pleno depois de intervalo considerável, fazem parte do conhecimento comum sobre a operação do REGIME DE METAS, repito, há mais de 20 anos. Mesmo assim, seguem solenemente ignoradas por -especialistas- no assunto. Para ler na íntegra o conteúdo produzido pelo economista Schwartsman, clique aqui: (https://www.infomoney.com.br/colunistas/alexandre-schwartsman/uma-conclusao-a-procura-de-justificativas/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter-diaria).
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A DÍVIDA COM A UNIÃO JÁ ESTÁ PAGA?, por Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
DUPLO PROPÓSITO
Ontem, 1 de maio, DIA DO TRABALHO, alguns milhões de -BRASILEIROS INDIGNADOS, PORÉM INOFENSIVOS-, voltaram a ocupar inúmeras ruas e avenidas do nosso imenso país com um duplo e muito nítido propósito: 1- manifestar total e irrestrito apoio ao presidente Jair Bolsonaro; e, 2- mostrar o quanto desprezam as atitudes AUTORITÁRIAS que são tomadas -dia sim, dia também, pela maioria dos ideológicos ministros do STF.
MANIFESTAÇÕES ANTERIORES
Atenção: quando digo que a MANIFESTAÇÃO reuniu -BRASILEIROS INDIGNADOS, PORÉM INOFENSIVOS-, isto não significa uma desaprovação ao importante ATO DEMOCRÁTICO. O fato, peço que entendam, é que as MANIFESTAÇÕES ANTERIORES, que tiveram propósito idêntico, ao invés de produzir os EFEITOS DEMOCRÁTICOS DESEJADOS resultaram em MAIS AGRESSIVIDADE E INJUSTIÇA de parte da péssima e grande maioria dos integrantes da Corte Suprema.
CLARA RESPOSTA AOS INDIGNADOS
Mais: como se quisessem dar uma CLARA RESPOSTA aos INDIGNADOS, os ministros do STF e do TSE passaram a mostrar uma extraordinária PRODUTIVIDADE voltada com total eficiência e dedicação para atender os pleitos apresentados e defendidos por SOCIALISTAS E/OU COMUNISTAS, com ênfase maior pelas incríveis anulações de penas dos CRIMINOSOS-AMIGOS que já haviam sido condenados.
VONTADES DEMOCRÁTICAS
Ora, como o PRAZO que normalmente é admitido para definir o ESGOTAMENTO DA PACIÊNCIA já foi declarado como -VENCIDO,- e mesmo assim os ministros do STF e do TSE seguiram decidindo de acordo com suas vontades, contrariando totalmente com o que está escrito na Constituição Federal, este explica -ipsis literis- o quanto os brasileiros -de bem- se definem como -SOCIEDADE INDIGNADA, PORÉM ABSOLUTAMENTE INOFENSIVA-, do tipo que não consegue fazer valer suas vontades DEMOCRÁTICAS.
PRAZO DE VALIDADE VENCIDO
É com muita tristeza que faço esta constatação, mas o fato é que os representantes eleitos DEMOCRATICAMENTE PELO POVO, tanto deputados quanto senadores principalmente, não demonstram a mínima vontade no sentido do simples restabelecimento da JUSTIÇA, atendendo apenas o que manda a Carta Constitucional. De novo: O PRAZO DE VALIDADE DA PACIÊNCIA ESTÁ ABSOLUTAMENTE VENCIDO!!!!!!
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: PAPINHO MORFÉTICO, por Alexis Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.