O RESILIENTE PIB BRASILEIRO

Hoje, 02, pela manhã, contrariando totalmente tanto a MÍDIA ABUTRE quanto os esquerdistas de plantão, que não medem esforços para fazer com que o povo brasileiro acredite que a economia brasileira vai de mal a pior, notadamente pelo fato de ter sob o seu comando uma ótima equipe de colaboradores identificados com propostas LIBERALIZANTES, comandada pelo IBGE, informou que o PIB BRASILEIRO, demonstrando uma clara resiliência, apresentou um crescimento de 1% no primeiro trimestre deste ano.

PARA DESESPERO DOS AGOURENTOS

Para desespero dos agourentos, esse foi o TERCEIRO RESULTADO POSITIVO CONSECUTIVO. Mais: com este resultado (R$ 2,249 trilhões em valores correntes) o PIB BRASILEIRO está 1,6% acima do patamar apresentado no quarto trimestre de 2019 -período PRÉ-PANDEMIA-; e 1,7% abaixo do PONTO MAIS ALTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO PAÍS, que foi registrado no primeiro trimestre de 2014.

SETOR SERVIÇOS

A atividade que teve melhor desempenho, portanto, garantiu o bom crescimento do PIB foi o SETOR SERVIÇOS (que atualmente responde por 70% da economia), diferente das vezes anteriores onde o SETOR AGRO geralmente se mostrava como a locomotiva da nossa economia. Nas estimativas dos investidores, o resultado acabou superando a prévia, que dava a entender que a alta do PIB seria de apenas de 0,5%, a considerar que a economia ainda não está livre da crise.

TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E CORREIO

Ainda quanto ao SETOR SERVIÇOS, segundo o relatório do IBGE, as atividades de TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E CORREIO registraram um vigoroso crescimento na ordem de 2,1%, o que dá a entender que tais atividades já conseguiram retornar ao nível praticado antes da decretação da pandemia. Mais do que sabido, o crescimento do comércio eletrônico e o retorno das viagens aéreas foram os que mais contribuíram para o crescimento neste primeiro trimestre. 

ENCRENCAS

Outro fator que precisa ser levado em boa conta é que no mês de MARÇO (último mês do primeiro trimestre), a economia brasileira, como de resto também as economias do mundo todo, foi atingida por duas grandes encrencas: a GUERRA NA UCRÂNIA; e as medidas de RESTRIÇÃO NA CHINA. Ambas acabaram por desorganizar ainda mais o sistema por conta das enormes variações de preços da commodities, dos produtos e serviços. Ainda assim, o Brasil mostrou uma forte resiliência, que precisa ser festejada.

DESTAQUE ESPECIAL

Entra dia e sai dia e a - PETROBRAS - não deixa, em hipótese alguma, de ser um dos grandes DESTAQUES que são reservados aos espaços destinados às manchetes de praticamente todos os noticiários do nosso imenso e complicado Brasil. E, não raro, para chamar ainda mais a atenção do público em geral, a mídia, irmanada com todos os políticos de esquerda, fazem referência aos LUCROS -ABUSIVOS- obtidos pela estatal. 

SALVAR A ESTATAL

Antes que esses tais -influenciadores- consigam fazer a cabeça da sociedade em geral, a ponto de colocar novamente a Petrobras, como pretendem, na já conhecida RUA DA AMARGURA, de onde foi recolhida quase sem vida após ter sido ASSALTADA, CORROMPIDA, MASSACRADA E VILIPENDIADA durante os anos em que o PT -governou (?)- o Brasil, o que me resta é oferecer esclarecimentos na tentativa de SALVAR A ESTATAL.

GANACIOSOS

Pois, para que os leitores saibam, e se possível compartilhem, é que enquanto a Petrobras obtém lucros -ABUSIVOS-, os COFRES PÚBLICO, abastecidos por IMPOSTOS ESCORCHANTES, recebem 15 VEZES mais do que foi pago aos acionistas nos últimos 10 anos. Um verdadeiro escândalo que, infelizmente, não é noticiado pela mídia, que prefere rotular os acionistas como GANACIOSOS. Pode?

PROPOSTA ESTÚPIDA

Para demonstrar o quanto adoram explorar os consumidores, ontem, através do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os govenadores apresentaram uma PROPOSTA ESTÚPIDA ao Senado, que consiste em AUMENTAR A TAXAÇÃO de empresas de petróleo como uma maneira de compensar as perdas que terão com a eventual redução do ICMS. A proposta elevaria a CSLL de 9% para 20% em termos práticos e chegaria a 30% caso o preço do petróleo brent alcançasse os US$80/barril.

ALTA OCTANAGEM

A IDEIA (?) não apenas é extremamente negativa para TODAS as empresas produtoras de petróleo, a considerar o potencial que mostra no sentido de afetar a geração de valor futuro. Pior do que isso: tudo que onera as empresas é, obviamente, acrescido ao preço dos produtos e serviços que devem ser pagos pelos consumidores. De novo: se os COFRES PÚBLICOS já ficam com muito mais do que é destinado aos acionistas da Petrobras, caso esta má proposta venha a ser aprovada ao invés de vender combustíveis, os postos de abastecimento vão vender apenas IMPOSTOS. Vamos rezar para que os IMPOSTOS contenham ALTA OCTANAGEM!

VALE

A propósito, anotem aí: a empresa brasileira VALE pagou US$ 9,3 bi em IMPOSTOS E ROYALTIES em 2021 em todo o mundo. O volume foi 63% a mais que no ano anterior, quando a empresa pagou US$ 5,7 bilhões. No Brasil, especificamente, foram R$ 45 bilhões pagos, a equivalente a US$ 8,3 bilhões, ou 89% do montante total. Que tal? 

TURMA DA FARIA LIMA

Mais do que sabido, a -TURMA DA FARIA LIMA-, com apoio irrestrito e escancarado da MÍDIA ABUTRE, em momento algum escondeu o quanto está pronta e disposta para impedir que Jair Bolsonaro venha a ser reeleito como presidente do Brasil, cujo PROGRAMA ECONÔMICO, apesar das sérias dificuldades constantemente impostas por instituições e corporações, tem como propósito dar continuidade à caminhada que pode levar o povo brasileiro a experimentar a tão sonhada LIBERDADE ECONÔMICA.

RECADO IMPORTANTE

Antes de tudo, em respeito a todos aqueles que, por razões próprias, não gostam de Jair Bolsonaro, é extremamente importante levar em conta, com total atenção, o que prometem os demais candidatos ao posto de presidente do Brasil nas eleições de outubro próximo. Fazer uma simples comparação das propostas até agora apresentadas é mais do que suficiente para entender que o ÚNICO CAMINHO que pode dar continuidade a um efetivo PROGRAMA ECONÔMICO E SOCIAL com mais LIBERDADE é reeleger o atual presidente. Os demais, lamentavelmente, propõem uma retomada ao triste caminho que leva ao SOCAILISMO e/ou COMUNISMO, cujas CAUSAS E EFEITOS são por demais conhecidas.

A VOLTA DO PT AO PODER SERIA UM DESASTRE

Voltando ao tema deste editorial, é muito importante observar que vem crescendo o número de bons economistas que atuam no mercado financeiro que se mostram, claramente, em franca e notória -ROTA DE COLISÃO- com as pretensões da TURMA DA FARIA LIMA, que reúne os principais e maiores banqueiros do Brasil. Um desses economistas, por exemplo, é Pedro Jobim (sócio fundador da Legacy Capital, e antes disso ocupou o cargo de economista-chefe do banco Itaú BBA e da tesouraria do banco Santander), que diz com todas as letras, em artigo recentemente publicado no Infomoney,  que o -RETORNO DO PT AO PODER SERIA UM DESASTRE DO QUAL O PAÍS PODERIA NÃO SE RECUPERAR-.

NUM HIPOTÉTICO RETORNO DO PT À PRESIDÊNCIA

Jobim enfatiza dizendo que: as recentes declarações do ex-presidente Lula a respeito do que poderiam vir a ser elementos de seu programa de governo, num hipotético retorno do PT à presidência, provocaram, estranhamente, reação de surpresa em alguns observadores da cena nacional. Entre outras propostas, o ex-presidente defendeu a REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA; A ADOÇÃO DE METAS DE CRESCIMENTO PELO BANCO CENTRAL; E A REATIVAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DO BNDES COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO E CRESCIMENTO.

A MAIOR RECESSÃO JAMAIS REGISTRADA NA ECONOMIA BRASILEIRA

Mais: anteriormente, Lula já havia proposto o FIM DA POLÍTICA DE APREÇAMENTO DOS COMBUSTÍVIEIS VENDIDOS PELA PETROBRAS -BASEADA NOS PREÇOS INTERNACIONAIS DOS MESMOS- e advogado, também, o FIM DO TETO DE GASTOS, intenção reiterada nessa última semana. 

A rigor, não deveria haver nenhuma surpresa quanto ao teor desses comentários. Eles ESTÃO DEVIDAMENTE ALINHADOS ÀS PRÁTICAS IMPLEMENTADAS PELO PT AO LONGO DOS 13 ANOS DE SEUS GOVERNOS, QUE CULMINARAM COM A QUEDA DE QUASE 7% do PIB E A ELEVAÇÃO DE 8 PP DA TAXA DE DESEMPREGO, ENTRE 2015 E 2016.  ESSA FOI A MAIOR RECESSÃO JAMAIS REGISTRADA NA ECONOMIA BRASILEIRA DESDE O INÍCIO DA SÉRIE DO PIB, EM 1991. 

ESMIUÇANDO O DESASTRE

No seu ótimo artigo, Pedro Jobim esmiúça o desastre proposto por Lula, começando pelo FIM DO TETO DE GASTOS. - É natural que o PT seja contra este instrumento de disciplina fiscal. A despesa total do governo central como proporção do PIB, que era de 15,8% em 2002, encerrou 2016 em 19,8%, refletindo crescimento real médio de 6% ao ano, no período. Essa média, por sua vez, pode ser decomposta em 4% para as despesas com pessoal e 8% para as despesas sociais, na mesma métrica.

 Uma grande parte do aumento das despesas sociais, nesse período, pode ser explicada pela elevação real do salário-mínimo, que foi de 4,6% por ano, na média, entre 2003 e 2016. A explosão dos gastos com Previdência viria a ser um dos fatores de desestabilização fiscal que aprofundaria a recessão de 2015-16, que só pôde ser controlada quando a mudança de governo possibilitasse a introdução do novo regime fiscal, com o instituto do teto de gastos, em 2016, posteriormente complementado pela Reforma da Previdência, aprovada em 2019.

 A expansão dos empréstimos do BNDES para países e empresários amigos do PT foi uma estratégia perseguida ao longo de todo o período em que o partido esteve no poder, e que teria papel central na magnificação da crise, a partir de 2014.

As concessões do banco passariam de uma média de 2,0% do PIB no 2º governo FHC para 3,0% entre 2003 e 2015, tendo atingido um pico de 4,3% em 2010. Vários desses empréstimos financiaram verdadeiros desastres industriais e financeiros, como a construção do Comperj, iniciada em 2008; a da Refinaria de Abreu e Lima, em 2007, e o financiamento à Sete Brasil, a partir de 2010.

 A baixa nos preços das commodities, a partir de 2014, ajudou a desnudar a política irresponsável de crédito praticada pelo governo por meio do BNDES e de outros braços financeiros, tendo sido a inadimplência de diversos ativos importante fator determinante da agudicidade da recessão.

 O BNDES foi ainda a principal ferramenta utilizada no período para a geração de superávits primários contábeis, que eram criados, como vento, pela capitalização do banco com recursos do Tesouro Nacional (R$ 440 bilhões, entre 2008 e 2014), e posterior recolhimento de seus “dividendos” à União.

Foram as famosas “pedaladas fiscais”, que, além de terem contribuído para a desestabilização fiscal e, portanto, também para a recessão, tiveram importante papel na formalização dos motivos para o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

 A crítica à política de preços da Petrobras feira pelo ex-presidente é, também, natural. Durante o governo do PT, a Petrobras não praticou a paridade dos preços de seus produtos com o mercado internacional, o que contribuiu para a descapitalização da empresa.

 Além disso, faz sentido que o ex-presidente não tenha também manifestado intenção em privatizar a estatal. Durante seu governo e o de sua sucessora, a Petrobras endividou-se e torrou dezenas de bilhões de dólares em projetos industriais superfaturados e até hoje inconclusos, como os já citados Abreu e Lima e Comperj, além de ter gasto outras centenas de milhões de dólares na compra de ativos sucateados, como a refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, que só seria revendida em 2019, por uma fração do custo de aquisição original.

 Com a queda no preço do petróleo, de 2014 em diante, a deterioração no balanço da empresa tornou-se visível e ajudou a viabilizar os primeiros resultados da Operação Lava Jato que, posteriormente, levaria vários dos diretores da empresa à época do governo do PT a devolverem à Justiça enormes quantias que haviam sido desviadas ao longo do período.

 Muito mais poderia ser dito sobre os métodos de operação do PT e de sua perniciosidade para o país. Por exemplo, a relação corrupta entre figuras importantes do partido e de seus aliados com uma das maiores empreiteiras do Brasil, no decurso de um longo período, detalhada no impressionante livro “A Organização”, de Malu Gaspar.

 Neste artigo, nosso objetivo é apenas esclarecer que a instrumentalização da Petrobras e do BNDES para objetivos políticos e as práticas fiscais irresponsáveis estiveram no cerne do projeto de espoliação de recursos do Brasil executado pelo PT entre 2003 e 2016.

 Não deveria causar surpresa, portanto, a defesa de ideias, por parte do ex-presidente que, apesar de em si mesmas constituírem “apenas“ má política econômica, não por coincidência integram o mesmo arcabouço que potencializou o vendaval de recessão e impunidade para o qual seu partido arrastou o Brasil, deixando feridas e consequências que levarão décadas para serem absorvidas.

 O contraste dessas práticas com os resultados do atual governo não poderia ser maior.

No plano fiscal, o teto de gastos, ainda que abalado pela PEC 23/2021, permanece de pé e permitirá a este governo, como vem destacando repetidamente o ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, tornar-se o primeiro, desde a Constituição de 1988, a encerrar seu quadriênio exibindo um gasto menor como proporção do PIB do que aquele observado em seu início.

 Boa parte desse resultado advém da disciplina imposta pela atual administração às contas da Previdência e às despesas com pessoal.

O gráfico 1 abaixo mostra o reajuste médio do salário-mínimo em cada quadriênio desde 1998.

 Já o gráfico 2 exibe com clareza o papel da queda do número de funcionários públicos federais desde 2018, resultado da prática da atual administração de não repor a aposentadoria de servidores (note-se, em oposição, o enorme aumento no número de servidores observado entre 2003 e 2013, quando o PT esteve no governo).

 O gráfico 3 mostra o resultado na variação real da despesa com pessoal – que passou de aumento anual de 4%, na era PT, à queda de 3%, na atual administração.

No que se refere ao BNDES, além do retorno de R$ 218 bilhões em capital do banco ao Tesouro Nacional entre 2019 e 2022, as concessões anuais, no presente quadriênio, têm se mantido inferiores a 1% do PIB, as menores desde a década de 1990.

Finalmente, no que se refere à Petrobras, a atual administração deu continuidade ao trabalho de saneamento iniciado no governo Temer, que permitiu resgatá-la de uma situação falimentar em 2015 – quando a realidade da empresa, dilapidada pela corrupção, era tão precária que ela sequer pôde honrar as datas de publicação de diversos de seus balanços entre 2014 e 2016.

 Hoje, a Petrobras é uma empresa saudável, que distribuirá, em 2022, de forma completamente livre de malabarismos contábeis, quase R$ 400 bilhões aos governos federal e estaduais, na forma de dividendos, royalties, e impostos diversos, representando, de modo oposto ao observado no período do PT, um notável indutor de fortalecimento tanto para as contas públicas quanto para o crescimento da economia.

 Alguns poderiam argumentar que, apesar de toda a malversação de recursos públicos praticada pelo PT, a economia logrou crescer em boa parte do período em discussão. É verdade.

 No entanto, isso ocorreu por uma combinação dos seguintes fatores: algumas escolhas minimamente acertadas de política econômica; ponto de partida da economia brasileira, em 2002, extremamente desfavorável (juros de 25%, inflação de 12%, taxa de câmbio depreciada, relação crédito/PIB de apenas 26%), indicadores que puderam ser melhorados sem muita dificuldade nos anos subsequentes; enorme crescimento da China e correspondente ciclo de commodities favorável à economia brasileira; e, ainda, crescimento da população em idade ativa superior a 1,5% ao ano.

 Esse conjunto de circunstâncias permitiu que os mencionados descalabros na política fiscal, as políticas de crédito irresponsáveis e a má utilização de recursos públicos permanecessem escamoteados durante muitos anos, até que a inversão do ciclo de commodities expusesse os diversos malfeitos já descritos.

 As circunstâncias da economia local e global, hoje são muito mais adversas do que as vigentes àquele período. A repetição das mesmas políticas praticadas, como defende o ex-presidente, portanto, seriam punidas com muito mais velocidade, por meio de resultados econômicos muito ruins e a rápida intensificação do empobrecimento do Brasil.

 Cabe ainda um último comentário sobre a preferência pelo PT, em relação à atual administração, abertamente defendida por respeitados observadores da cena nacional, sob o argumento de que a reeleição do incumbente representaria um “risco à democracia”.

 É verdade que a corrupção de agentes públicos e o uso de empresas estatais para fins de interesse do grupo político no poder está presente no Brasil, e em diversos outros países, desde longa data.

 Nesse aspecto, porém, a inovação implementada pelo PT viria a ser o sequestro sistemático dos recursos do Estado e seu direcionamento a fundos partidários e pessoais de alguns de seus integrantes ou aliados, de modo a apoiar a perpetuação do partido no poder.

 Em dois séculos de independência, essa foi a primeira vez em que o país e seus recursos viram-se reféns de um grupo político organizado em torno de tal objetivo. No plano da história do Brasil, esse nível de espoliação pode ser comparado apenas ao ciclo do ouro no século XVIII, quando a Coroa portuguesa apertou o garrote sobre a economia local e dela extraiu todos os recursos que pôde para sustentar o restante de seu império ultramarino.

 Há aqui, obviamente, uma importante diferença: os integrantes do PT são, em sua maioria, pelo menos no papel, brasileiros, ao passo que o Brasil, à época do ouro das Geraes, era uma colônia de Portugal.

Outras comparações pertinentes são as formas de patrimonialismo extremo observadas na antiga Rússia Imperial ou em algumas ditaduras contemporâneas da África.

 A violência praticada ao Estado de Direito no Brasil pelo PT, na forma dos esquemas de corrupção amplamente documentados nos autos de múltiplas cortes, delações de empresários, livros e toda espécie de mídias, é inquestionável.

 

A democracia – ingênua ou dolosamente associada por muitos à simples prática do sufrágio universal – é apenas um pequeno componente do Estado de Direito que, em nosso país, está sim seriamente ameaçado.

Não pelo atual líder do Poder Executivo que, apesar de sua retórica por vezes virulenta, não avança para além de suas atribuições e nem desrespeita a ordem constitucional, diferentemente de alguns integrantes de outros poderes constituídos.

O retorno do PT ao poder seria um desastre do qual o país pode não ter chance de se recuperar.

NOTÍCIA PREOCUPANTE

Na última sexta feira, 27, o prefeito do Município de Porto Alegre, Sebastião Melo, deixou os habitantes da capital do RS extremamente preocupados ao informar que, em média entre janeiro de 2021 e abril de 2022 -durante os 16 meses de gestão-, 33% DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (UM TERÇO) ficaram AFASTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO por motivo de DOENÇA.

NÚMERO EXCESSIVO MERECE CUIDADOS

Tudo leva a crer que, pelo número de ATESTADOS MÉDICOS que foram expedidos por profissionais da saúde, a ATIVIDADE PÚBLICA - prestada por servidores do município de Porto Alegre- é algo que precisa ser muito bem examinada, a considerar o número excessivo de pessoas que passaram a contrair muitas DOENÇAS, notadamente ao longo dos últimos 16 meses.

AÍ TEM...

Deixando as -ironias- de lado, o fato é que este assunto precisa ser investigado a fundo, pois envolve não apenas os SERVIDORES DO MUNICÍPIO afastados como, principalmente, os PROFISSIONAIS DA SÁUDE que emitem os atestados. Até porque quando o número de DOENTES é alto e crescente, um alerta precisa ser emitido para verificação dos motivos que levam tantos SERVIDORES (?) a se manter longe do SERVIÇO PÚBLICO. Aí tem...

EDUCAÇÃO E SAÚDE LIDERAM

Observem, não por acaso, que a MAIOR MÉDIA DE ATESTADOS é da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Entre os 6.387 servidores lotados na SMED, 44,69% estiveram ausentes do ambiente de trabalho no período analisado. Mais: meses como junho e julho de 2021 chegaram a apontar índices 77,08% e 76,73%, respectivamente. A seguir aparece a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em número de afastamentos. A média foi de 25,30% de atestados apresentados pelo menos uma vez por mês pelos servidores DOENTES!

SEI...

Vale registrar que estas DUAS PASTAS -SMED E SMS- representam 62,99% dos servidores do município. Segundo informa o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, - tivemos meses em que quase 80% dos servidores apresentaram pelo menos UM ATESTADO DENTRO DO MESMO MÊS.  Detalhe importante: Quando o afastamento tem duração maior que um dia de trabalho, os servidores municipais são obrigatoriamente avaliados pelos médicos peritos e entram em Licença para Tratamento de Saúde (LTS). Sei...

SERVIÇO PÚBLICO FAZ MAL PARA A SAÚDE

Só para concluir: quem está disposto a prestar CONCURSO para ser SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE é importante que saiba que o SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO FAZ MUITO MAL PARA A SÁUDE. A recomendação, portanto, é que procure outra atividade mais saudável. Que tal???? 

A LÓGICA DA DEMOCRACIA

Em tese, nos PAÍSES DEMOCRÁTICOS o povo elege seus representantes na certeza de que -SUPOSTAMENTE- estarão sempre prontos para tomar decisões que produzam o máximo de bem-estar da sociedade como um todo. Esta é a lógica que move todos aqueles que clamam por DIREITOS E DEVERES IGUAIS PARA TODOS OS CIDADÃOS, como prescreve, aliás, o artigo 6º da nossa Constituição.

PREÇO DE ENERGIA

Entretanto, por tudo que leio e assisto, muito daquilo que o povo não quer nem nunca desejou, os representantes do PODER LEGISLATIVO aprovam sem o menor constrangimento, produzindo custos elevados. É o caso, por exemplo, do preço da -ENERGIA- que deverá ser pago pela sociedade como um todo por conta das exigências de contratações de TÉRMICAS A GÁS, A CARVÃO MINERAL, ENERGIA NUCLEAR DE ANGRA 3 e ENERGIA RENOVÁVEL, aprovadas pelo CONGRESSO NACIONAL, como está descrito na matéria Estadão Conteúdo do dia 24/5.

CUSTO CONGRESSO

O -CUSTO CONGRESSO-, como bem descreve a matéria publicada no Estadão Conteúdo do dia 24/5, dá conta que essas contratações, aprovadas pelos -REPRESENTANTES DO POVO- têm um custo médio de R$ 464,29 por MWh, enquanto o custo marginal da expansão é de R$ 157,44, segundo cálculo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

CUSTO ADICIONAL

O resultado da aprovação dos REPRESENTANTES DO POVO é um CUSTO ADICIONAL de R$ 27 bilhões por ano em relação à contratação eficiente, considerando o prazo de cada contratação compulsória — o que representará um acréscimo médio de R$ 54,79 por MWh na conta de energia e um IMPACTO DE CERCA DE 10% NA TARIFA DO CONSUMIDOR NOS PRÓXIMOS ANOS.  A conta média envolve custos com prazos e financiadores distintos. Segundo cálculos do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da ANEEL), muitas das contratações compulsórias serão rateadas por prazos de 15 a 20 anos por todos os consumidores, mas podem chegar a 50 anos, como é o caso da energia da usina nuclear Angra 3.

APROVAÇÃO DE LEIS

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, soa risível -se a situação não fosse trágica- a postura de diversos parlamentares em relação às tarifas de energia. Enquanto contribuem para o repasse dos JABUTIS BILIONÁRIOS AOS CONSUMIDORES, ameaçam as regras e a própria sustentabilidade do setor elétrico com tentativas de interferir nos processos tarifários.

ABRIR O MERCADO DE ENERGIA

Já para o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, a solução de reforma estrutural para o setor é o projeto 414, já aprovado no Senado, que ABRE O MERCADO DE ENERGIA e dá direito a quem quiser, de poder escolher o próprio fornecedor de energia elétrica (a portabilidade).

Segundo Ferreira, há consenso no setor sobre o projeto e grande expectativa para a votação em junho. “O presidente Lira tem demonstrado preocupação com a explosão tarifária e já se manifestou favorável à modernização do modelo comercial do setor elétrico, que garantirá liberdade de escolha para o consumidor e acesso a energia mais barata”.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O VOTO ELETRÔNICO É UM ENGÔDO, por Thomas Korontai. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

PROJETO 18/2022 APROVADO

Ontem, como já foi amplamente noticiado, a Câmara dos Deputados aprovou, por 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções, o projeto legislativo complementar (PLP) 18/2022, o qual limita em 17%, em todo o território brasileiro, a cobrança do ICMS sobre serviços considerados como ESSENCIAIS-, tipo COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÕES, GÁS NATURAL E TRANSPORTES COLETIVOS.

RECUO IMPORTANTE

Segundo estimativas detalhadas pelo autor da proposta tudo leva a crer que nas condições atuais dos preços dos serviços -ESSENCIAIS-, notadamente ENERGIA E COMBUSTÍVIES, a redução das alíquotas propõe um recuo na ordem de 11% na CONTA DE LUZ e entre 9% e 12% no preço da GASOLINA.

UM GRANDE CRIME

Ainda assim, em meio ao fato de que qualquer redução de impostos e/ou alíquotas deva ser sempre muito festejada, uma coisa é mais do que certa e precisa ser registrada com todas as letras como, aliás, já referi em artigos anteriores: TRIBUTAR O QUE É ESSENCIAL e/ou INDISPENSÁVEL é um grande CRIME.

SUPÉRFLUOS

A propósito, para que não paire a mínima dúvida: nenhum produto, mesmo aqueles que muita gente, de forma muito equivocada, considera como PRODUTOS SUPÉRFLUOS, em nenhum momento, ou ocasião, foram onerados com alíquotas de ICMS iguais ou parecidas com o que é praticado sobre os SERVIÇOS ESSENCIAIS. Isto, por si só, já é um ATESTADO DO CRIME TRIBUTÁRIO que assola e esfola os pobres PAGADORES DE IMPOSTOS.

SENADO

Ah, não devemos esquecer que a aprovação definitiva do projeto depende do Senado. Se levarmos em conta a má vontade explícita do seu presidente, Rodrigo Pacheco, a probabilidade de que entre areia na tramitação não pode ser descartada. Afinal, tudo que é legal, necessário e bom para o povo, este mau senador sempre faz questão de dificultar, adiar e/ou impedir a aprovação. A ver...

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DÍVIDA GAÚCHA, por Mateus Bandeira. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar