PACIÊNCIA DESGASTADA

Pelo andar da carruagem, que leva e traz as informações sobre o andamento da já eterna REFORMA TRIBUTÁRIA, que trafega pelos longos corredores do Congresso Nacional, tudo leva a crer que a paciência do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já se mostra desgastada por conta das EXCEÇÕES (alíquotas menores para certos produtos e serviços) exigidas a todo momento por inúmeros parlamentares. 

MAÇAROCA

Bernard Appy tenta de todas as maneiras explicar e/ou garantir que a REFORMA TRIBUTÁRIA (nada a ver com REFORMA FISCAL e tampouco com REFORMA ADMINISTRATIVA) tem compromisso total com a SIMPLIFICAÇÃO no que diz respeito ao pagamento de impostos. Assim, para manter a atual CARGA TRIBUTÁRIA, toda e qualquer EXCEÇÃO concedida implicará, pelo efeito compensação, em alíquotas mais salgadas para os demais bens e serviços. Isto é simplesmente inevitável, a considerar, de novo, que a REFORMA TRIBUTÁRIA tem a pretensão de SIMPLIFICAR e/ou ORGANIZAR a MAÇAROCA TRIBUTÁRIA QUE REINA NO NOSSO PAÍS.

DÁ PARA ACREDITAR??

Nesta semana Appy lembrou (sem convencer) que a ATUAL VERSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, que está tramitando no Senado, já conta com DISPOSITIVO QUE PREVÊ A MANUTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ATUAL NA TRANSIÇÃO ENTRE REGIMES. Mais: Appy, sem levar em conta que Lula é um grande mentiroso, disse, em voz alta e clara, que o presidente Lula e o Congresso Nacional se comprometeram em não elevar a carga tributária atual em relação ao PIB. Aqui entre nós: dá para acreditar???

ESTADO SOBERANO

Ora, bem antes da REFORMA TRIBUTÁRIA, para que fique bem entendido, se faz necessário que os ESTADOS SEJAM REALMENTE SOBERANOS, que implica em DESOBRIGAÇÃO DAS LEIS E VONTADES DECIDIDAS NO AMBIENTE FEDERAL. ESTA É UMA CLARA EXIGÊNCIA QUE SE IMPÕE PARA A EXISTÊNCIA DE UMA VERDADEIRA E LEGÍTIMA FEDERAÇÃO, na qual CADA ESTADO PASSARIA A TER AUTONOMIA PARA DECIDIR O QUE CONVÉM AOS INTERESSES DE SEUS ELEITORES. É o que acontece, por exemplo, nos EUA, onde cada Estado é SOBERANO.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Ao encerrar a sua apresentação, Appy explicou que a CARGA TRIBUTÁRIA que incide SOBRE O CONSUMO NO BRASIL corresponde, hoje, a 12% do PIB. Por isso, com EXCEÇÕES PARA ALGUNS SETORES outros terão que pagar uma parte maior de impostos. "Se eu estou dando para alguns bens e serviços uma alíquota mais baixa, a ALÍQUOTA PADRÃO, que é a que tributa os outros bens e serviços, TEM QUE SER MAIS ALTA PARA MANTER A CARGA TRIBUTÁRIA. Ora, esta declaração é mais do que bastante para explicar que a REFORMA ADMINISTRATIVA deveria vir em primeiro lugar, pois a partir dela, pelo efeito DIMINUIÇÃO DE GASTOS, a CARGA TRIBUTÁRIA, que está por volta de 34% do PIB,  possa ser reduzida.

ESPAÇO PENSAR +

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