ENFIM, UM POUCO DE DISCERNIMENTO

Na semana passada, o relator da REFORMA TRIBUTÁRIA no Senado, Eduardo Braga, deu uma clara demonstração de que o DISCERNIMENTO é uma aptidão que consegue, embora com muita raridade, se desenvolver na mente dos políticos. Este SURTO de DISCERNIMENTO se deu quando Braga defendeu, publicamente, a APROVAÇÃO DE TRAVAS para o segurar o absurdo e contínuo crescimento da nossa BRUTAL CARGA TRIBUTÁRIA.

TRAVA PÉTREA

O senador Eduardo Braga, felizmente, se deu conta de que para segurar as DESPESAS PÚBLICAS, a maioria delas garantidas por CLÁUSULAS PÉTREAS, como é o caso das FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ativos e inativos da -União, Estados e Municípios-, que já atingiu expressivos 9% do PIB, se faz necessário uma potente TRAVA PÉTREA, que só pode ser modificada através de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, ou seja, fora do alcance de uma eventual PEC - PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL. 

APLAUSO

Antes de tudo faço questão de deixar bem claro que o fato de festejar o SURTO DE DISCERNIMENTO do senador Braga, não significa, em hipótese alguma que estou confiante quanto à sua proposta e, adicionalmente, quanto ao seu real convencimento. Entretanto, levando em conta que o senador sustentou que não há garantia econométrica de que NÃO HAVERÁ AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA se não HOUVER UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL, isto, por si só, já merece o meu aplauso.

DESAFIO LANÇADO

Braga, com energia, ponderou que fazer isso de forma equilibrada, responsável, constitucional, é o desafio que cabe ao Congresso Nacional. Mais: o senador afirmou que a neutralidade da reforma deve ser garantida e que isso seria uma "contribuição fundamental" do Senado. 

APPY PREOCUPADO...

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que estava presente no evento da Fiesp, disse na ocasião ver a proposta com "muita preocupação", ponderando que a REFORMA TRIBUTÁRIA visa dar autonomia aos Estados e municípios. Mais: ASSEGUROU QUE A REFORMA NÃO ELEVARÁ A CARGA TRIBUTÁRIA. Ora, o fato de Appy ter ASSEGURADO torna difícil entender a razão para não aceitar a TRAVA sugerida por Eduardo Braga. Aí tem... 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: DE PAPO FURADO A "ESCÂNDALO" NACIONAL, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar