CHEIRO FORTE
Embora a concessão de serviços públicos esteja claramente estabelecida na Constituição de 1988, (artigo 175) este assunto continua exalando o forte cheiro das tintas ideológicas que foram empregadas ainda no período da Pré-História.ALTO PESO IDEOLÓGICO
Daí, certamente, essa discussão sem fim quando algum serviço público é cogitado de ser transferido para a iniciativa privada. O peso ideológico é tão alto que bloqueia o pensamento lógico da sociedade. Infelizmente.SOCIEDADE CONTRÁRIA
Assim, mesmo que todos saibam que a escassez de recursos impede que o governo cuide do pouco que já existe, a maioria se manifesta contrária à entrada da iniciativa privada nos serviços públicos.CASO GAÚCHO
Isto não significa que o processo de concessões não deva ser aperfeiçoado. Como é o caso do Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo. Para quem não sabe, o programa de concessões rodoviárias, que começou em 1995, envolveu 2.403 quilômetros de rodovias por um prazo de 15 anos. Como ninguém dominava o tema, só o futuro poderia esclarecer o sucesso ou o fracasso da decisão.MODELO ADOTADO
À época, o modelo adotado pelo governo do RS foi o seguinte: o vencedor do leilão seria aquele que estivesse disposto a pagar o MAIOR VALOR pela concessão, cujo prazo previsto no edital era, repito, de 15 anos.CÁLCULO DA TARIFA
Ora, o valor obtido pelo governo, por óbvio foi parar na composição para formar o preço da tarifa a ser cobrada dos usuários. Assim como o alto valor admitido como Taxa de Retorno do Investimento. Pronto. Daí as tarifas elevadas que os usuários pagam para trafegar nas rodovias pedagiadas do RS.NOVA LICITAÇÃO
Agora que o prazo (15 anos) está por encerrar, é lógico que as atuais concessionárias queiram continuar prestando o serviço. No entanto, para os usuários, a redução do valor das tarifas só vai acontecer depois de uma nova licitação. Isto caso os vencedores dos leilões sejam aqueles que proponham o menor valor por trecho. Aí é fundamental também uma redução substancial da Taxa de Retorno, certamente.INCANSÁVEIS
Já me perguntaram inúmeras vezes de onde tiro tantos assuntos, para escrever todos os dias o editorial do Ponto Crítico. Pois, a resposta para esta pergunta, desde a criação desta e-opinion tem sido sempre a mesma: a criatividade dos nossos governantes é simplesmente fantástica. Além disso também são incansáveis.BESTEIRA MAIS IMPACTANTE
Mais: eles jamais vão para a cama sem tomar, ou propor, uma ou mais atitudes recheadas de grande estupidez. Isto quando não se envolvem em casos de corrupção, obviamente. Assim, todas as edições do Ponto Crítico estão sempre garantidas. Aliás, na maioria das vezes o mais difícil mesmo é a escolha da besteira mais impactante.LEI DO GAGO
Querem uma prova? Vejam, por exemplo, a estranha Lei do Gago, em vigor no Mato Grosso do Sul (só lá por enquanto). Naquele Estado, como é sabido, os governantes aprovaram uma lei que concede um desconto de 50% nas tarifas de telefone celular aos gagos, ou melhor, aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e temporalização da fala. Que tal?Ou seja: os gagos de MS pagam metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras pessoas. Pode?ATESTADO DE GAGUEIRA
Depois que o Brasil se consagrou como país do jeitinho, fama obtida depois que o povo brasileiro recebeu aulas de educação comportamental do ex-craque Gerson, que ensinou tudo sobre a arte de LEVAR VANTAGEM EM TUDO, a safadeza se juntou à estupidez.Sim, porque independente da lei já ser pra lá de estúpida, é certo que muita gente vai tentar, junto aos fonoaudiólogos especializados em fluência, obter o atestado de gagueira. Uma festa, não?ALMOÇO GRÁTIS
Como não existe almoço grátis, como diz a antiga expressão que o economista Milton Friedman popularizou com o propósito de mostrar que todas as falsas benesses concedidas pelos governantes populistas e/ou assistencialistas, a população, em algum momento acabará pagando a conta.LEI DE MEIA ENTRADA
Pois é, gente. Não sei qual deputado do Mato Grosso do Sul é o autor da Lei do Gago. Sei, no entanto, que a expressão acima também se aplica à uma outra lei estúpida, como é o caso da Lei da Meia Entrada, de autoria da deputada gaúcha Manoela D?Ávila (do PCdoB).JORNAIS COM 50% DE DESCONTO
O curioso, para não dizer lamentável, é que grande parte da imprensa gaúcha e vários partidos políticos estão querendo ver a deputada comunista eleita Prefeita de Porto Alegre. Gostaria de saber como reagiriam caso a comunista, com sua cabeça vazia, proponha uma lei que concedesse aos estudantes um desconto de 50% nos jornais. Que tal? Aí saberiam que os demais leitores seriam obrigados a pagar pelo benefício dado aos estudantes. Que todos procurariam ser, certamente, como fazem para ir ao cinema.GUERRA FISCAL?
Ontem, como o Brasil todo assistiu, a presidente Dilma Rousseff SUBIU NAS TAMANCAS. E desancou o pau nas políticas monetárias expansionistas adotadas por países desenvolvidos, que buscam enfrentar a crise internacional promovendo uma guerra fiscal inconsequente.TSUNAMI MONETÁRIO?
Mostrando forte aborrecimento, Dilma classificou de TSUNAMI MONETÁRIO o modelo usado pelos países desenvolvidos que não usam políticas fiscais de ampliação da capacidade de investimento para sair da crise que estão metidos. Que tal?TSUNAMI TRIBUTÁRIO
Pois é, gente. Quanto ao cruel TSUNAMI TRIBUTÁRIO, que assola a competitividade das empresas brasileiras, Dilma demonstra calma, passividade e extrema tolerância. Inclusive, além de muda também não mostra a mínima indignação. Pode?ATENÇÃO ÀS CONSEQUÊNCIAS
Para atacar as causas dos nossos problemas, que vêm fazendo a alegria dos investidores, tanto do país quanto do além mar, Dilma não mostra o entusiasmo que escancarou ontem. Ora, já passa da hora de Dilma saber que de nada adianta ficar ATACANDO AS CONSEQUÊNCIAS deixando absolutamente intactas as CAUSAS.NECESSIDADE DO GOVERNO
Até as pedras sabem que as nossas taxas de juros refletem a necessidade que o governo tem para fazer caixa e/ou segurar a inflação. Como o país, apesar de impor uma pesada carga tributária, não consegue apresentar superavit nominal, não pode dispensar a captação de recursos através da emissão de títulos públicos.COMPETITIVIDADE CAMBIAL?
Somando a CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA com a POBRE INFRAESTRUTURA do país, os produtos aqui produzidos não conseguem competir em qualquer lugar deste mundo. Pois, mesmo diante desta claríssima obviedade, Dilma ainda entende que a dificuldade para as nossas exportações está na cotação do dólar. Pode?SEM REFORMAS
Infelizmente, o governo Dilma só pensa em impostos. Resolveu que o melhor para barrar a entrada de dólares no país é cobrar mais IOF. Reformas profundas não estão no cardápio do governo. Vejam, por exemplo, o caso da Previdência Social. Depois de aprovado o Fundo dos Servidores da União, quase todas as classes sociais serão regidas por um mesmo regime. E mesmo assim continuará deficitária. Sim, porque o RGPS (ou INSS) é deficitário no Brasil bem antes do nascimento de Jesus. Ou seja, a Previdência só está sendo remendada, e não reformada. Quem precisa, realmente, SUBIR NAS TAMANCAS é o povo, não?PISO DA DISCÓRDIA
A polêmica questão do Piso Nacional dos Professores, cujo valor e imposição de pagamento foram decididos em Brasília, deixou todos os governadores e prefeitos do país apavorados. Melhor: todos foram pegos, literalmente, com as calças na mão.REFORMA DO ENSINO
Pela postura dos nossos governantes, sempre reféns das corporações (que simplesmente mandam no país) fica evidente que o discernimento inexiste no país. Caso existisse saberiam que, bem antes de definir o piso de remuneração dos professores o país deveria passar por uma importante REFORMA DO ENSINO.AVALIAÇÃO CRITERIOSA
Para começar, todos os professores do país deveriam passar por uma criteriosa avaliação. Assim, aquele que não conseguisse alcançar nota mínima aceitável (aprovação) deveria ser afastado imediatamente. Só, os aprovados, portanto, fariam jus ao piso anunciado.MINIMAMENTE COMPETENTES
A partir daí, todos aqueles que viessem a se candidatar ao cargo de professor precisariam passar por um exame de seleção, com nota mínima exigida para obter aprovação. Afinal, se o futuro de qualquer país depende de uma boa escolaridade do seu povo, é fundamental que os educadores sejam minimamente competentes, não?FONTE DE RECURSOS
Em segundo lugar, ainda antes da decisão de mandar pagar o Piso Salarial do professor, é necessária a identificação da fonte dos recursos exigidos para poder pagar a conta. Em suma: é preciso saber de onde sairá o dinheiro para satisfazer o pagamento da folha de salários do magistério (de cada Estado ou Município).AVAL DO JUDICÁRIO
Isto é extremamente importante por uma séria razão: como grande parte das despesas públicas está engessada (por lei), qualquer corte de despesas e/ou investimentos exigidos para poder pagar o piso precisa do aval do Judiciário. Caso contrário, o piso deixa de ser solução para virar um enorme problema. É o caso atual, infelizmente.CHUMBO GROSSO
É preciso que todos mantenham os olhos bem abertos neste momento. No caso de impossibilidade de corte de despesas para poder pagar o novo piso, a solução que os governantes vão propor já é bem conhecida: um novo imposto. Como são muito criativos nesse sentido é bom, desde já, colocar as barbas de molho. Preparem-se: vem chumbo por aí. Grosso.REFORMA TÍMIDA
Ontem, finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base que cria o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Ou seja, o Brasil conseguiu dar o primeiro passo para a (tímida) reforma da Previdência.ROMBO DE MAIS DE R$ 60 BILHÕES
Não entendo qual a razão para que o rombo tenha chegado a mais de R$ 60 bilhões/ano para que algo fosse feito. Isto, aliás, define bem o total comprometimento dos governos com a IMPREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL.SE TUDO DER CERTO...
Lembro, entretanto, que a aprovação definitiva ainda depende de alguns destaques, que ficaram para ser votados hoje, além ainda da votação no Senado. A partir de então, se tudo der certo, é que Dilma Rousseff poderá sancionar esta importante lei.ATÉ A MORTE
Como a aplicabilidade da nova lei (se aprovada) só vale para aqueles que ingressarem no serviço público federal após a sua promulgação, o país, ou melhor, os contribuintes de impostos vão precisar suportar os rombos promovidos, anualmente, pelos atuais servidores até que eles e seus dependentes morram.ECONOMIZAR O DINHEIRO
A caminhada, portanto, será bem longa. Segundo as estimativas do Ministério da Previdência, antes de 2024 pouco ou nada vai mudar. Até porque o direito adquirido impede que se faça qualquer tipo de justiça por aqui.Assim, antes que alguém queira gastar dinheiro com alguma festa com o objetivo de comemorar a decisão sugiro que guardem o dinheiro até que surtam os efeitos desejados da lei .BABAQUICE GAÚCHA
Nos últimos anos, só o fato dos gaúchos insistirem em acreditar em contos de fadas é uma prova do quanto gosta de ser babaca. Alguns casos explicam muito bem esta lamentável postura da maioria do povo gaúcho: 1- acreditar que o MERCOSUL seria bom para o Estado; 2- a certeza de que a fábrica da Ford seria instalada no Estado com o PT no governo; e, 3- que o Beira Rio seria construído a tempo de sediar insignificantes dois ou três jogos da Copa do Mundo de 2014.COELHINHO DA PÁSCOA
Ainda não está descartada, definitivamente, que Porto Alegre fique fora da Copa de 2014, mas os exemplos acima dizem bem o quanto os gaúchos acreditam em Coelhinho da Páscoa, para fazer jus à data que se aproxima.EXUBERANTE
Dentre todos os agraciados com o Oscar, estatueta mais cobiçada do cinema mundial, destaco como exuberante a escolha de Merryl Streep, que levou o prêmio de Melhor Atriz pela excelente atuação que mostrou ao interpretar a ex-ministra Margareth Thatcher, no filme Dama de Ferro.SHOW DUPLO
Ontem, depois de assistir - A Dama de Ferro -, saí do cinema convencido de que fui duplamente beneficiado: 1- com a interpretação magnífica de Merryl Streep; e, 2- por rever a postura corajosa da ex-ministra Margaret Thatcher. Show duplo, portanto.PRÊMIO DE MELHOR GOVERNANTE
Confesso que cheguei a imaginar que além de Merryl Streep, que mais uma vez atuou de forma magnífica, a Sra. Thatcher, ou a Dama de Ferro, como queiram, também deveria ser agraciada com um Oscar: o Oscar de Melhor Governante. Que tal? Até porque, através do filme, o mundo tem a oportunidade de constatar que tipo de comportamento deveria ser exigido de todos os governantes.SEM SENTIMENTALISMOS
Margaret Thatcher não se deixava levar pelo sentimentalismo, assistencialismo ou populismo. Ao contrário, só agia dentro da lógica da relação custo-benefício. Agindo assim governou o Reino Unido tomando atitudes firmes voltadas exclusivamente para as necessidades de seu país e não para as próximas eleições.A Dama de Ferro enfrentou inúmeras manifestações, desde sindicalistas a terroristas. E, mesmo sob esse terrível fogo cruzado jamais titubeou em tomar medidas que entendia necessárias para resolver os problemas econômicos do Reino Unido.PRIVATIZAÇÕES
Com decisões muitas vezes consideradas impopulares, a Dama de Ferro sempre mostrava correção, firmeza e inteligência no ato de governar. Uma das marcas de seu governo foram as privatizações. A partir daí o mundo todo passou a adotar a sua corajosa atitude. Inclusive o Brasil.UNIÃO EUROPEIA
Outro detalhe importante: hoje, quando a Europa vive o maior drama econômico de sua história, é bom lembrar que, no ano de 1990, entre vários motivos que levaram a ex-primeira ministra a renunciar, um deles foi a sua impopular visão crítica quanto à criação da União Europeia.ENXERGANDO LONGE
A Senhora Thatcher, pelo visto, estava enxergando bem mais longe do que os membros de seu partido (Partido Conservador). O resultado aí está: por ter ficado fora da Zona do Euro, o seu reinado foi menos atingido pela crise financeira que deixou a Comunidade Europeia em más condições.