DÍVIDA GLOBAL RECORDE

Ainda que muita gente não goste e muito menos acredite numa eventual possibilidade de haver um COLAPSO FINANCEIRO MUNDIAL, o fato é que sobram ingredientes para tanto. Vejam, por exemplo, que segundo estudos recentes realizados pelo respeitado IFF - Instituto de Finanças Internacionais, ao final do terceiro trimestre de 2023 a DÍVIDA GLOBAL atingiu a cifra recorde de 307,4 TRILHÕES DE DÓLARES. Como o ritmo é crescente, o IFF estima que até o final do ano a DÍVIDA GLOBAL chegue ao assustador nível de 310 TRILHÕES DE DÓLARES, ou seja, um aumento de mais de 25% em cinco anos. 

PRATO CHEIO

Só por aí já temos um PRATO CHEIO de conhecidos ingredientes que faz qualquer cidadão dotado de alguma racionalidade a entender claramente que a encrenca é pra lá de séria. Mais ainda nos países cujas administrações que preferem o CAMINHO DO POPULISMO, cuja característica principal é AUMENTAR DESVAIRADAMENTE A DÍVIDA PÚBLICA, tarefa esta que sempre vem acompanhada de um PRAZEROSO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA IMPAGÁVEL

Com base nestas características, os BANCOS CENTRAIS e os GOVERNOS fazem uso da ILUSÃO MONETÁRIA COLETIVA, manobra -criminosa- que leva a imensa maioria dos cidadãos a acreditar que o DINHEIRO EVITA QUALQUER COLAPSO. Como tal, tratam de emitir MOEDA e/ou TÍTULOS DA DÍVIDA. Isto por si só explica, não apenas o aumento recorde da DÍVIDA GLOBAL, como, principalmente, a certeza de que boa parte já tida e havida como IMPAGÁVEL.

AUMENTO DA DÍVIDA

Segundo o IFF, dois terços do AUMENTO DA DÍVIDA do último trimestre vieram dos MERCADOS DESENVOLVIDOS, liderados pelos Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido. Os mercados emergentes China, Índia, Brasil e México também registraram aumentos acentuados. Embora os índices globais de dívida em relação ao PIB tenham se mantido estáveis, eles chegaram a 255% nos mercados emergentes (32 pontos percentuais acima do mesmo período de cinco anos atrás) impulsionados pela Rússia, China, Arábia Saudita e Malásia. Mais: a DÍVIDA GOVERNAMENTAL teve o maior aumento no terceiro trimestre, acrescentando que os DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS permanecem BEM ACIMA dos níveis anteriores à PANDEMIA em muitos países.

INEXISTÊNCIA

Já destinei vários editoriais expondo boas razões para que os BANCOS CENTRAIS, bem antes de se tornarem instituições INDEPENDENTES, precisam ser vistos, analisados e pensados sob a ótica da INEXISTÊNCIA.  

ARGUMENTOS DE LULA

Pois, para fazer eco a este importante tema, o pensador/economista André Burger, escreveu um ótimo texto que inicia dizendo, com todas as letras, que não raro o presidente Lula vem a público para argumentar que um BANCO CENTRAL não atrelado a política econômica do governo não contribui com as ações para o desenvolvimento de forma efetiva.

- Se por um lado existe algum consenso no -mainstream econômico- da importância dessa INDEPENDÊNCIA para que o BANCO CENTRAL não se torne refém de políticas expansionistas de governos com dificuldade ou desinteresse em controlar o gasto público, por outro lado se sabe que a INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL não é suficiente para manter seus administradores fora da influência dos governantes. Isso ficou explícito com a pandemia de COVID-19, quando -BANCOS CENTRAIS DE INDEPENDÊNCIA RECONHECIDA- como dos EUA, Europa e Suíça, se curvaram as demandas de expansão monetária dos respectivos governos. Assim, atropelaram a primeira das funções dos bacens – preservar o poder aquisitivo da moeda.

DESCUMPRIMENTO DA TAREFA PRINCIPAL

Claro que isso aconteceu em um cenário extremo, mas mostra que, mesmo independentes, descumpriram sua principal tarefa. Então o que esperar de BANCOS CENTRAIS com menos tradição e autonomia como o brasileiro e o argentino? A discussão sobre independência do banco central coloca o Brasil mais atrás naquilo que realmente importa em política econômica. Nada que surpreenda. É comum estarmos atrasados em temas econômicos. Há ainda quem queira implantar políticas econômicas marxistas e, pior, lhes dão atenção na academia, na mídia e nos parlamentos.

JAVIER MILEI

Com a vitória de JAVIER MILEI para a presidência da Argentina, a discussão deixa de ser a independência e passa a ser a EXISTÊNCIA DO BANCO CENTRAL. Claro que há uma imensa massa de economistas ou interessados no assunto que afirmam ser uma proposta absurda que comprova a loucura de pautar um governo com as ideias liberais de Milei. O argumento comum é que os principais países têm bancos centrais, são mais de 210 no mundo; logo, sua existência é necessária. Ora, isso não passa de um argumento por exemplificação: se a maioria é assim então deve ser bom ou necessário.

SENHORIAGEM

Sabemos que nem sempre o senso comum ou o status quo são parâmetros para as políticas mais adequadas. Especialmente em economia. O senso comum keynesiano pós Segunda Guerra se mostrou danoso no longo prazo. Os ajustes necessários para a recuperação dessas políticas levaram décadas. Portanto, antes de descartarmos o argumento do fim do banco central, deveríamos verificar se é válido e pode beneficiar a economia de diversos países. A moeda foi criada há mais de 3 mil anos na China. É resultado da atividade comercial como aprimoramento do escambo. Sua origem é privada e posteriormente foi encampada pelo estado que percebeu a oportunidade de lucrar com a senhoriagem (diferença entre o custo para produzir uma moeda e o seu valor de face) e seu monopólio. O primeiro banco com funções de banco central foi o Banco da Suécia em 1668 e a seguir o Banco da Inglaterra em 1694, criado para financiar a guerra contra a França. De qualquer modo, foram mais de 2.800 anos sem bancos centrais e sua criação sempre teve como propósito principal o financiamento do governo e não o interesse do indivíduo. Ao longo dos anos, os bancos centrais aumentaram seu poder e restringiram o desenvolvimento e a competição da atividade bancária.

O REGULADO REGULANDO O REGULADOR

ELIMINAR O BANCO CENTRAL, um sacrilégio para muitos economistas, se faz necessário num país como a Argentina. O Banco Central da República Argentina (BCRA), criado em 1935, tem entre seus objetivos preservar o poder de compra da moeda nacional, como todo banco central. Nessa tarefa falhou de forma absoluta. Entre 1961 e 2021 a inflação média anual foi de 163% ao ano. Ou seja, em 60 anos, o BCRA fez qualquer coisa, menos cuidar daquilo para o qual foi criado: preservar o valor do dinheiro.

Com esse desempenho não surpreende que a Argentina tenha, hoje, estimados 40% da população na pobreza, pois o imposto inflacionário nesses 60 anos foi de 1,575 x 1025 vezes, um número impossível de ser lido (dados do FMI). Mas não é apenas o BCRA que tem péssimo desempenho. Mesmo o banco central americano, o Federal Reserve Board (FED), criado em 1913 e considerado exemplo de autonomia do executivo americano, tem um desempenho reprovável quando falamos de preservação do poder de compra do dólar. A inflação americana entre 1820 e 1910 foi em média de 0,45% ao ano. Entre 1910 e 2000, portanto sob a gestão do FED, foi de 3,31% ao ano. Ou seja, em 90 anos sem banco central, o poder de compra do dólar americano foi mais preservado que nos 90 anos subsequentes, com a existência de banco central.
Pelo lado da teoria econômica, temos vasta bibliografia que defende a devolução da atividade do banco central ao mercado como forma de preservar o valor da moeda, dar estabilidade à taxa de juros e gerar competição na atividade bancária. Entre esses economistas estão os da Escola Austríaca, liderados por Ludwig von Mises e o Prêmio Nobel, Friedrich Hayek. Atualmente, economistas como Robert Murphy e Lawrence White desenvolvem estudos sobre uma economia sem bancos centrais. Há ainda críticos
internos ao sistema como Axel Weber, ex-presidente do Deutsche Bundesbank (Banco Central da Alemanha), que manifesta dúvida sobre as consequências de longo-prazo de políticas monetárias dos bancos centrais como o quantitative easing. Mesmo autores não economistas, mas atentos as flutuações econômicas, têm se manifestado criticamente a existência dos bancos centrais, como Nassim Taleb. A rejeição ao papel dos bancos centrais aumenta se nos concentrarmos apenas nas economias em desenvolvimento ou subdesenvolvidas. Nesses países, Brasil e Argentina entre eles, os bancos centrais têm atuado muito além da sua função precípua de controlar a inflação. São instrumentos do governo para o desenvolvimento econômico. Diversos economistas mostram como é danosa a atividade dos bancos centrais ao criar mecanismos artificiais para fomentar a atividade econômica em detrimento do mercado. Entre esses críticos vale citar Deepak Lal, Steve Hanke e o Prêmio Nobel, Paul Romer.
Outro aspecto que também merece cuidado no papel dos bancos centrais é o da regulação e fiscalização da atividade bancária. Os bancos centrais atuam como agência reguladora da atividade. O resultado é o que vemos em todas as agências reguladoras: o regulado regulando o regulador, ou seja, os bancos passam a deter um poder junto ao banco central que inverte a relação, normalmente em prejuízo do consumidor de serviços bancários. Resultando em menos competição e inovação na atividade bancária,
com deficiência do serviço.
Concluo que, antes de acusar Javier Milei de maluco por propor a extinção do banco central, devemos avaliar o efetivo papel dessa instituição nos diversos países e verificarmos a quem favorece a sua existência. Fica claro, olhando detalhadamente, que o beneficiário é o governo, os políticos e os próprios bancos. O banco central é pouco relevante para o indivíduo pagador de impostos. Na verdade, é danoso.
Como me disse há uns trinta anos Alberto Benegas Lynch (h), tido como mentor de Milei: “O papel do banco central é colocar no mercado a quantidade de moeda que o mercado demanda. Se colocar mais, haverá inflação. Se colocar menos, haverá deflação. Então, por que precisamos de banco central se o seu funcionamento adequado irá apenas imitar o que o mercado faz?”.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: GOVERNO SEM JUÍZO DÁ PREJUÍZO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

CÁLCULO DO CUSTO BRASIL

Segundo estudos recentes realizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -MDIC-, o imenso CUSTO BRASIL - ou despesa adicional que empresas nacionais são obrigadas a pagar para produzir-, na comparação com à média dos países membros da OCDEa -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-, está por volta de R$ 1,7 TRILHÃO, ou seja, algo em torno de 20% DO NOSSO PIB.

SISTEMA TRIBUTÁRIO, ENERGIA E TRANSPORTES

A elaboração do estudo, segundo informou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, em entrevista que concedeu à CNN, contou com quase 1,3 mil sugestões da sociedade civil. Mais: os CUSTOS calculados foram divididos em 12 eixos que vão desde as despesas para abrir um negócio até para encerrá-lo. As principais queixas do SETOR PRODUTIVO se dividiram entre o SISTEMA TRIBUTÁRIO (18,8%); ENERGIA (16,6%) e TRANSPORTE (14,3%).

CONTENCIOSO

Segundo apontam os dados divulgados pelo MDIC, o fabuloso CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO no Brasil equivale a absurdos 25,8% do PIB, ante 0,28% da média da OCDE. Com isso o TEMPO GASTO PARA PAGAR IMPOSTOS NO BRASIL correspondem a 1.501 horas, enquanto a média da OCDE está por volta de 164 horas.

PROTAGONISTA

Ora, partindo deste claro DIAGNÓSTICO, para SOLUCIONAR ESTE GRAVE PROBLEMA, uma coisa é mais do que certa: o ESTADO não pode ser PROTAGONISTA. Caso contrário, o CUSTO BRASIL ficará ainda mais alto. Portanto, se o real interesse é DIMINUIR O CUSTO BRASIL, tudo de bom depende, exclusivamente, de 1- RECURSOS DA INICIATIVA PRIVADA; e, 2- PERMISSÃO PARA QUE INVESTIDORES -CONFIANTES- SE INTERESSEM PELOS PROJETOS. Vejam que o BNDES já elencou 17 projetos prioritários para esta agenda, além de 24 que ficam sob monitoramento do governo. Segundo a secretária, a -ideia- é de que as primeiras entregas do programa aconteçam nos próximos seis meses. No âmbito do financiamento, segundo Macera, o governo pretende aprovar um projeto de lei que cria uma nova modalidade de DEBÊNTURES E PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA.

A VER....

É difícil crer, mas a secretária Andrea Macera disse, que para setor de LOGÍSTICA E TRANSPORTE, o governo quer regulamentar o MARCO LEGAL DE CABOTAGEM, aprovado durante o governo Bolsonaro. Deseja remover barreiras à navegação hidroviária e racionalizar taxas portuárias. O custo logístico no Brasil foi estimado em 11,6% do PIB, três pontos percentuais acima da média da OCDE. Na mira do programa também estão regulamentações do marco legal das ferrovias e do marco legal do transporte público coletivo, além do aprimoramento da política nacional de mobilidade urbana. Outras medidas olham para infraestruturas de comunicação.

No tocante à ENERGIA, a intenção é desenvolver a produção onshore de gás natural e remover barreiras à entrada de novas empresas neste mercado. Aprimorar o marco regulatório do setor elétrico e buscar a expansão do livre mercado também aparecem listados.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DESONESTIDADE INTELECTUAL, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

CERTEIRO E INFALÍVEL

Mais do que sabido, a expressão -TIRO E QUEDA- é largamente utilizada para explicar o quanto é CERTEIRO, INFALÍVEL e ALTAMENTE BENÉFICO o efeito de drogas -caseiras ou não-, normalmente indicadas com o propósito de conter e/ou sarar os mais diversos tipos de doenças e/ou pragas corriqueiras que se fazem presentes no dia a dia da sociedade.  

RESULTADO DESASTROSO

Pois, considerando que em todos os ambientes -país, estados e municípios- onde o PT já governou e/ou continua governando - o resultado DESASTROSO não pode ser considerado como OBRA DO ACASO. Observem que em todos os casos, o resultado das medidas econômicas e sociais adotadas e/ou impostas no dia a dia, invariavelmente têm se mostrado -CERTEIRAS E INFALÍVEIS-, o que confirma -ipsis literis- o uso da expressão -TIRO E QUEDA-.  

RS, PORTO ALEGRE E BRASIL

Antes de tudo vale lembrar que o estado do RS e a sua capital Porto Alegre serviram de LABORATÓRIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE IDEIAS E PROPOSTAS COMUNISTAS utilizadas por várias administrações petistas, todas voltadas -firmemente- para a DESTRUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL. Da mesma forma já são conhecidos os péssimos resultados colhidos ao longo dos 13 anos dos governos Lula/ Dilma, que se caracterizaram por uma fantástica onda de CORRUPÇÃO misturada com trágica MÁ ADMINISTRAÇÃO.

BAHIA MERGULHADA NA MISÉRIA PETISTA

Pois, dentro deste triste e comprovado quadro, ontem, 22, o IBGE divulgou os dados da PNAD -contínua- informando que o estado da Bahia, governado pelo PT há 17 anos, apresentou o PIOR ÍNDICE DE DESEMPREGO de todos os estados brasileiros.  No terceiro trimestre do ano registrou a absurda TAXA DE 13,3% de DESEMPREGO, seguido por Pernambuco (13,2%) e Amapá (12,6%).  Já as menores taxas ficaram com os estados de Rondônia (2,3%), Mato Grosso (2,4%) e Santa Catarina (3,6%). Observem que a TAXA NACIONAL também caiu de 8% para 7,7%.

Segundo o deputado estadual Alan Sanches, o problema é CRÔNICO e atravessa os governos do PT por quase DUAS DÉCADAS, sem que nenhuma medida tenha sido tomada para enfrentar a questão com seriedade. -“O governo perdeu completamente a capacidade de gerar empregos e ainda dificulta a vida de quem poderia estar ajudando a Bahia a sair dessa posição desonrosa”, declarou o deputado. OU seja, o remédio utilizado largamente pelo PT para DESTRUIR A ECONOMIA E O SOCIAL é TIRO CERTO. Melhor: TIRO E QUEDA!

OBJETIVO

Antes de tudo vale lembrar que a ORDEM DE RIO BRANCO, instituída em 1863 em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira, o ex-ministro de Relações Exteriores José Maria da Silva Paranhos, intitulado como -O BARÃO DE RIO BRANCO-, tinha- como objetivo distinguir -SERVIÇOS MERITÓRIOS, VIRTUDES CÍVICAS assim como ESTIMULAR A PRÁTICA DE AÇÕES E FEITOS DIGNOS DE HONROSA MENÇÃO-. 

CONSELHO DA ORDEM

O CONSELHO DA ORDEM, que define e/ou escolhe os homenageados, é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem, pelos Chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores. 

CREDENCIAIS DOS HOMENAGEADOS

Ora, a considerar a -qualidade- dos ATUAIS CONSELHEIROS, tudo leva a crer que os -escolhidos- para receber a -homenagem- devem possuir as mesmas CREDENCIAIS daqueles que compõem o colegiado. Ou seja, as -personalidades- aptas para receber a -distinta homenagem- precisam ter a mesma afinidade ideológica seguida pelos conselheiros.

ORDEM AVACALHADA

Portanto, se você, por ventura, foi homenageado com a MEDALHA, já deve ter percebido que A ORDEM FOI AVACALHADA tão logo Lula e demais conselheiros acharam por bem condecorar, nesta semana, com o mais alto grau da Ordem do Rio Branco, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e a ex-ministra Rosa Weber. Mais: estes três foram promovidos a condecoração máxima.

PIOR DA SOCIEDADE

Como bem diz o pensador Roberto Rachewsky, quem dá valor àquela medalha é quem a recebe. Ao dar a ORDEM DE RIO BRANCO ao que temos de pior na sociedade brasileira, quem a deu tirou qualquer valor dela que um dia poderia ter tido. Bem, tirar valor de tudo é o que faz um niilista e não há maior niilista na nossa sociedade do que o Lula.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A ARGENTINA "PERDE" LULA, MAS GANHA MILEI, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar 

SELO DE GARANTIA

Antes de tudo há que se reconhecer e/ou admitir que toda a vez que REFORMAS, por mais necessárias que sejam, são propostas ou colocadas em discussão, muitas delas, por conta das desfigurações e/ou mutilações que sofrem ao longo dos debates e/ou tramitações, vão sendo alvos de desconfiança, ou certeza, de que tudo aquilo precisava ser CORRIGIDO, recebe o -SELO DE GARANTIA- certificando a certeza de que aquilo que era RUIM venha a PIORAR ainda mais.

GERINGONÇA TRIBUTÁRIA

Pois, sem tirar nem pôr, uma coisa já é mais do que certa, garantida e indiscutível: a festejada REFORMA TRIBUTÁRIA que está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional, será entregue à SOCIEDADE BRASILEIRA com o -SELO DE GARANTIA- de que o -MANICÔMIO TRIBUTÁRIO- expressão utilizada como -mote- para a urgência de uma decisiva e importante REFORMA, deu lugar a uma -GERINGONÇA TRIBUTÁRIA-, segundo afirma, com total e absoluto conhecimento, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Aí vai o vídeo da entrevista concedida por Everardo Maciel ao Poder 360 - https://www.poder360.com.br/economia/montamos-uma-geringonca-com-reforma-tributaria-diz-everardo-maciel/

ICMS DOS ESTADOS

Mais: em nota, a RC CONSULTORES, liderada pelo incansável economista Paulo Rabello de Castro, aponta que A REFORMA TRIBUTÁRIA ELEVA O ICMS DOS ESTADOS. Eis: 

Após anos de discussão, a tão sonhada REFORMA TRIBUTÁRIA avançou em Brasília, com a aprovação do texto pelo Senado Federal. No entanto, os resultados práticos estão fugindo das previsões iniciais de SIMPLIFICAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO. 

Preocupados com a futura divisão dos recursos tributários do novo IBS, Governadores de diversas regiões do país partiram para o ataque, e anunciaram um aumento da alíquota do ICMS, que no Rio Grande do Sul, por exemplo, se aprovado pelos deputados, passará de 17,0% para 19,5%. A justificativa é que será preciso recompor a base de arrecadação, e garantir uma fatia maior do futuro bolo do IBS, uma vez que a divisão se dará pela proporção de arrecadação observada entre os anos de 2024 e 2028.

CARTEL TRIBUTÁRIO

Na prática, teremos um verdadeiro "CARTEL TRIBUTÁRIO", onde a concentração de poder impõe uma situação de equilíbrio muito pior para a sociedade, que terá que enfrentar aumento de carga tributária e dos preços dos principais itens de consumo. 

O artigo 131 do texto aprovado pelo Senado Federal incentiva esse comportamento, assim como a redução de alíquotas aprovada em 2022 de itens considerados essenciais, mas o impulso arrecadatório do setor público se sobrepõe a todos estes fatores. As justificativas apresentadas pelos entes são superficiais e inconclusivas. O Rio Grande do Sul reclama que sua participação no bolo nacional de arrecadação de ICMS caiu para o menor valor em 23 anos. No entanto, enquanto a arrecadação nacional de ICMS subiu de R$ 652 bilhões em 2021 para R$ 691 bilhões em 2022, o ICMS no RS recuou de R$ 45,7 bilhões para R$ 43,2 bilhões. Crescimento econômico também aumenta a parcela do bolo, mas o caminho escolhido (MAIS FÁCIL) foi elevar a alíquota do imposto.

Resumindo: -Uma reforma rota e esfarrapada, antes mesmo de desfilar na avenida-.