ORÇAMENTO

Mais do que sabido, a grande maioria do povo brasileiro não é capaz de entender, de fato, que o ORÇAMENTO faz parte de um PLANO FINANCEIRO que compreende a PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS -FUTURAS- de um determinado período de tempo. Como tal se aplica ao setor governamental - União, Estados e Municípios-, ao setor privado e, por óbvio, às pessoas físicas.

ALVO DE TIRO

Infelizmente, nos ATROFIADOS CÉREBROS do presidente Lula e seu POSTE, Fernando Haddad, tudo leva a crer que o ORÇAMENTO DA UNIÃO não passa de um ALVO DE TIRO onde ambos, com a excepcional habilidade, ao invés de atirar para ACERTAR NA MOSCA, se preocupam apenas em estraçalhar o equipamento, tornando a peça de papel absolutamente irreconhecível por força de incontáveis e agressivos FUROS.

NA ZONA DA MORTE

A propósito, eis o excelente texto produzido pelo pensador e economista Paulo Rabello de Castro, que foi publicado no jornal Estado de Minas, com o título - NA ZONA DA MORTE.
Há uma faixa na escalada do Monte Everest – o mais alto do mundo - conhecida pelos alpinistas como a Zona da Morte. Nessa faixa, dos 8 mil metros de altitude até o cume, aos 8.849m, os escaladores enfrentam perda acelerada de oxigenação, congelamento de extremidades, falência de órgãos e morte, sem aviso prévio. Nada mais parecido com o quadro dos riscos associados à atual escalada dos juros da dívida pública brasileira. Nas últimas semanas, a desintegração da confiança no núcleo de comando do governo vem empurrando o juro acima da linha dos 6%, divisória da Zona da Morte na economia.

MP DO FIM DO MUNDO

A MP do “fim do mundo”, que bloqueava o uso dos créditos do PIS-Cofins, colaborou para derrotar essa confiança. A crise das importações chinesas livres de imposto (as “blusinhas”) mostrou quão escassa é a sensibilidade e o diálogo efetivo do comando da economia com os setores produtivos. Outra crise já se ensaia agora no escândalo do suspeitíssimo leilão de importação de arroz.  E lá se vai o juro da trilionária dívida pública, escalando o Everest do risco financeiro. Se fosse de Minas, Haddad estaria gemendo algo como “Num tô mais dando conta disso não, sô!”.
Isso se chama, em bom português, uma aguda crise de confiança na gestão econômica. Ela se espalha pela economia, derrubando indicadores bons e fazendo explodir os ruins. O mais cruel deles é o espelhado pelos juros exigidos pelos investidores em papéis de dívida do governo de vencimento dilatado, como mostrado no quadro.

ENCRUZILHADA

O exame dos altos e baixos da remuneração ao papel NTN-B 2045 mostra quanto conseguimos melhorar, nos primeiros mandatos de Lula, em termos de confiança na gestão da política econômica (isto é, confiança em alta, juro real em baixa) para, em seguida, devolver todo aquele ganho na virada dos mandatos de Dilma I para II, até o impeachment em 2016, quando o nível do juro real já voltara para a Zona da Morte. O sucessor de Dilma, presidente Michel Temer, entregou o prometido em matéria desse indicador de confiança, pois os juros reais vieram caindo até o advento de Bolsonaro. O ambiente de risco, porém, não facilitou para este último, mesmo tendo um Messias no nome, pois o juro real veio escalando novas altas, até retornar à Zona da Morte, já na virada para o Lula III.
O País entrou em 2023 numa encruzilhada: o Lula III, por estar perigosamente vizinho da Zona da Morte, teria que saber mesclar, com maestria, prudência e ousadia, um melhor controle fiscal com a rearticulação das forças do crescimento. Mas nada disso aconteceu. O quadro mostra uma Zona de Conforto, da qual estivemos afastados por quase duas décadas perdidas. Tínhamos que reaprender o caminho até essa Zona de Conforto. O novo Arcabouço Fiscal de Haddad prometia nos entregar isso. Porém, o curto ensaio de partida do governo Lula, mirando naquela direção, logo se frustrou e todos sabemos por quê. Se o presidente não demonstra saber para onde vai, é difícil apostar que os investidores o sigam. Especuladores, pelo contrário, terão prazer em fazê-lo, até porque apostarão contra ele.
Voltamos, de novo, para a Zona da Morte do juro insustentável. O mercado passa a exigir explicações. Uma medida razoável da confiança na gestão econômica é quando se faz a comparação da linha do juro real com o limite da Zona de Conforto que, no caso brasileiro, seria com um nível de juro real não superior a 3% ao ano (já deduzindo a inflação). Por quê? É que nenhum país consegue gerar receitas fiscais para servir sua dívida quando o juro incidente fica acima do que o PIB desse país consegue crescer, ano a ano. Se o PIB anual não cresce mais do que, digamos, 3% entre anos bons e menos bons (o Brasil empata nos 2% ao ano), ao curso de vários anos tal economia não conseguirá honrar seus encargos anuais se os juros excederem esse patamar. Nesse caso, melhor é começar a rezar. A regra é: os juros não podem ficar acima dos 3% reais por muito tempo.

MELHOR REZAR. OU MUDAR!

O próprio Banco Central, quando eleva juros aos 6% reais – como atualmente - deveria, a rigor, emitir alertas com letras vermelhas, confessando que está estrangulando o meio produtivo, não por convicção ou maldade, mas por mandato legal, que nos joga no porão da morte da economia produtiva.
Conclusão: há quase duas décadas, entre melhores e piores tentativas, temos sido, como sociedade - todos nós - incapazes de calibrar uma dosagem correta de elevado controle fiscal (que não é igual a meros cortes de gastos) com reduzido aperto monetário. De fato, sempre com mira torta, temos praticado uma mistura de esbórnia fiscal, servida no almoço, com sopa de “chumbinho” monetário, tomada na janta. Esse é o menu típico da Zona da Morte: perda acelerada do oxigênio da eficiência, falência geral da produtividade e morte fria e silenciosa das oportunidades de futuro, lentamente nos fazendo deslizar até a escuridão do desalento. Melhor rezar. Ou mudar.

BOCA NO TROMBONE

Mais do que sabido e muito percebido, a imensa maioria do povo brasileiro, senão todos, nunca terminam o dia sem antes BOTAR A BOCA NO TROMBONE para RECLAMAR: 1- DOS ALTOS IMPOSTOS; e, 2- DOS MAUS GOVERNANTES que, infelizmente, só sabem AUMENTAR AS DESPESAS PÚBLICAS, notadamente DESPESAS DE PESSOAL - ATIVO E INATIVO-. 

EMANCIPAÇÕES DE MUNICÍPIOS

Entretanto, o que os RECLAMANTES CONTUMAZES nunca levam em NECESSÁRIA CONTA, mas deveriam fazer o quanto antes, é que o expressivo AUMENTO DA DESPESA DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO ganhou enorme expressão através das MILHARES DE EMANCIPAÇÕES DE MUNICÍPIOS que foram aprovadas, INTEGRALMENTE POR ELES MESMOS, na condição de ELEITORES-, após a promulgação da CONSTITUIÇÃO -CIDADÃ- DE 1988.  

A FARRA DA CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A propósito disso sugiro a leitura do texto - A FARRA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, de autoria de Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Eis: 

- Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. Esse grande evento democrático, no entanto, costuma MASCARAR UM PROBLEMA GRAVE DO BRASIL, quase nunca analisado com o cuidado que merece: a farra de criação de municípios ao longo das últimas três décadas e meia.

AUMENTO DE 35%

Quando a “Constituição Cidadã” foi promulgada, em 1988, o Brasil tinha 4.121 municípios. Desde então, foram criados outros 1.449 e atualmente são 5.570. Um aumento de 35%. O Censo 2020 do IBGE mostra que praticamente um quarto (24,48%) dos municípios brasileiros têm população menor que 5 mil habitantes. Outros 23,55% possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, número parecido (23,33%) dos municípios com população entre 10 mil e 20 mil pessoas. Aqueles cuja população fica entre 20 mil e 50 mil habitantes somam 18,45%. Isso quer dizer que a imensa maioria (89,90%) é formada por municípios pequenos, sendo o menor deles Serra da Saudade, no Mato Grosso do Sul, onde vivem apenas 833 habitantes. O contraste é enorme com São Paulo, com seus 11,45 milhões de habitantes, o que faz da capital paulista a cidade mais populosa do Brasil.

É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca MÁQUINA PÚBLICA, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção.

CUSTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Tão grave quanto o surgimento desenfreado de cidades autônomas é o fato de que mais de 80% dos municípios criados após 1988 não possuem condições de subsistência sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – formado pela cota-parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e da cota-parte dos impostos estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 25% do total do estado são destinados aos municípios – e 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também com destinação municipal conforme legislação vigente que disciplina e estabelece os critérios dos rateios.

É certo que municípios sem receitas não possuem capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários a fim de garantir serviços básicos de qualidade aos seus cidadãos, como saneamento, saúde, habitação, creches que permitam às mães trabalharem fora para ajudar no sustento familiar, mobilidade urbana – com calçadas adequadas para cadeirantes, gestantes e idosos –, segurança pública e educação.

Nada disso parece ter sido levado em conta, pois nesses 35 anos permitiu-se e até foi incentivada a criação de municípios, quase sempre para atender a interesses políticos, sem o correto dimensionamento de suas consequências. Quase nada é falado a esse respeito, principalmente sobre o efeito imediato: mais municípios significam mais gastos públicos. Há que se considerar que, a cada novo município, são criados os vencimentos do prefeito, do vice, dos secretários, dos vereadores e dos servidores, e as despesas com toda a estrutura administrativa que requerem a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Aos gestores e suas equipes são reservadas as melhores remunerações, custeadas pela população, via pagamento de tributos. Vale lembrar que as candidaturas são financiadas pelo Fundo Eleitoral, cujos recursos chegam ao estratosférico valor de R$ 4,9 bilhões. É preciso considerar, ainda, o custo médio de um servidor municipal, da ordem de R$ 4 mil/mês, ou cerca de 2,8 salários mínimos, valor superior aos ganhos da maioria esmagadora da população. 

Hoje o número de vereadores e assessores em todo o Brasil supera 580 mil. Somando-se Executivo e Legislativo e contabilizando-se também os ocupantes desses cargos públicos e seus assessores, temos quase 730 mil pessoas custeadas pela máquina pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. O número é infinitamente maior se considerados os funcionários públicos concursados e ocupantes de cargos em comissão.

DE NOVO:  - É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca máquina pública, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção. Para se ter uma ideia, em 2001 os gastos com o funcionalismo público brasileiro foram de R$ 63,20 bilhões/ano. Menos de duas décadas depois, em 2018, somaram R$ 298 bilhões/ano, um aumento nominal de R$ 234,80 bilhões/ano.

O funcionalismo público municipal tem um custo correspondente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou seja, de R$ 457 bilhões, em valores atuais. Em todos os níveis, as despesas com o funcionalismo público corresponderam, em 2022, a 12,80% do PIB. É mais do que a soma de todos os gastos com educação, saúde e saneamento, que totalizaram 9,63% do PIB. Uma conta muita alta, sem dúvida.

A criação de municípios indiscriminadamente, sem a análise profunda de critérios econômicos significa ampliar o número de cidades dependentes unicamente de verbas federais e estaduais, sem perspectiva concreta de desenvolvimento, subsidiando prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, enquanto a população clama por serviços essenciais para uma vida digna. Este não é, definitivamente, um caminho inteligente para um país que precisa retomar o rumo do desenvolvimento.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: TIREM AS CRIANÇAS DA SALA OU SAIAM DA SALA DAS CRIANÇAS!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

SAFRA DE CALAMIDADES

Por todos os lados e principalmente pelo sentimento que vem sendo manifestado minuto a minuto por todos os setores da nossa cada dia mais fragilizada ECONOMIA, já não resta a menor dúvida de que a SAFRA DE CALAMIDADES QUE FORAM PLANTADAS DESDE A POSSE DO DESTRUIDOR PRESIDENTE -LULA PETISTA- vai superar magnificamente a COLHEITA DOS DESASTRES obtidos ao longo do GOVERNO DILMA PETISTA. 

DILMAR

Na real, sem precisar ir muito a fundo nas absurdas e explícitas pretensões do presidente, tudo leva a crer que Lula resolveu -DILMAR-. Afinal, se a intenção e a vontade de Lula, como se vê nitidamente, é -ACABAR COM O BRASIL-, nada melhor que seguir os passos e a mente da DESASTROSA ex-presidente. 

SAUDADES DE DILMA

Ironicamente, a considerar a SAFRA RECORDE DE PROBLEMAS FISCAIS E ECONÔMICOS que foi plantada com esmero intencional pelo atual governo LULA PETISTA e já está em plena fase de ABUNDANTE COLHEITA , não há como não admitir que alguém diga que está com SAUDADES DA DILMA. Que tal? 

AUMENTAR A ARRECADAÇÃO

Como referi em vários editoriais, muita gente caiu na ARMADILHA do fatídico ARCABOUÇO FISCAL, cujo único propósito sempre foi o de -AUMENTAR IMPOSTOS E/OU A ARRECADAÇÃO-. Como se vê, em momento algum LULA PETISTA e SEU POSTE, FERNANDO HADDAD, mostram alguma preocupação em CORTAR DESPESAS. O resultado, óbvio, aí está: o BRASIL ESTÁ COLHENDO UMA SAFRA BRUTAL DE DÉFICITS NUNCA VISTOS ANTERIORMENTE. 

Vejam que várias CONFEDERAÇÕES DO SETOR PRODUTIVO (a maioria formada por empresários que fizeram o -L-) estão preocupadas e convencidas de que “Não há, por parte do governo, preocupação mínima em adotar medidas que reduzam as despesas”.

O BRASIL NÃO ESTÁ MAIS NO RADAR

Ah, a propósito desta viva amargura, o CEO do escritório de advocacia Pinheiro Neto Fernando Meira, declarou, ontem, ao Brazil Journal, que tem ouvido uma resposta incômoda quando pergunta como os clientes desses escritórios estão vendo o Brasil.

Ultimamente, a resposta tem sido unânime: “O BRASIL NÃO ESTÁ MAIS NO RADAR”.  “O que o investidor quer é previsibilidade, estabilidade e segurança. O que o Brasil oferece é o oposto”. 

 

DISCERNIMENTO SEM PARAR

Antes de tudo é primordial que todos lembrem que o DISCERNIMENTO só pode ser alcançado por pessoas dotadas de BOM SENSO suficiente para avaliar o que é bom, correto e suficientemente claro. No mundo atual, com avanço frenético das REDES SOCIAIS, estamos constantemente expostos a uma infinidade de NARRATIVAS FALSAS, APRESSADAS, INÚTEIS e INCOMPLETAS, o que nos obriga a ativar o DISCERNIMENTO colocando em modo SEM PARAR. 

IMPORTAÇÃO DE ARROZ

No caso da nojenta IMPORTAÇÃO DE ARROZ, que partiu de uma ordem do ex-condenado presidente Lula, a repercussão e a festa que resultou por conta da ANULAÇÃO DO LEILÃO prova que o cabo do DISCERNIMENTO daqueles que se julgam e manifestam como VITORIOSOS não está plugado. Vejam que ao invés de pregar constantemente que IMPORTAR QUALQUER COISA NÃO É UMA ATIVIDADE DE GOVERNO, MAS DE AGENTES PRIVADOS QUE SE DISPÕEM A CORRER RISCOS, muita gente não percebeu que o GOVERNO NÃO DESISTIU DA OPERAÇÃO.    

MERCADOS LIVRES

Mais: pouco ou nada importa o fato de haver estoque e/ou produção suficiente para abastecer o mercado de arroz, como muitos apontam. Em MERCADOS LIVRES, vale registrar, quem vislumbra uma oportunidade de PREÇO E QUALIDADE de qualquer coisa que venha supostamente interessar os CONSUMIDORES, têm total liberdade de arriscar. Mais: se a empreitada não for bem-sucedida, o prejuízo é coberto pelos donos da empresa. De novo: ISTO VALE PARA TUDO, INCLUSIVE PARA ARROZ!

INTERVENÇÃO

Ora, quem EXERCE O DISCERNIMENTO não pode aplaudir a ANULAÇÃO DO LEILÃO quando, como Lula e seus seguidores já afirmaram, ontem, um NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO EM BREVE. Volto a afirmar: IMPORTAR ARROZ OU QUALQUER OUTRO PRODUTO não cabe a nenhum GOVERNANTE. Quando isso acontece, é uma CLARA INTERVENÇÃO. 

DESQUALIFICAR OS CRÍTICOS

Mais do que sabido, razões abundam para que todos percebam o quanto só os ministros do STF estão sempre muito convencidos de que FAZEM JUSTIÇA. Mais: em defesa do -indefensável-, quando criticados tratam imediatamente de desqualificar todos aqueles que ousam discordar e/ou reprovar o mau comportamento e as péssimas e injustas decisões que são tomadas a todo momento pelos MINISTROS-CELESTIAIS.

FALTA DE COMPREENSÃO

Para comprovar -ipsis literis- o quanto isto é uma VERDADE ABSOLUTA, ontem,10, no programa RODA VIVA, da TV Cultura, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse alto e bom tom- que as críticas feitas aos ministros do Supremo, POR CAUSA DOS GASTOS COM VIAGENS ADVÉM DE -FALTA DE COMPREENSÃO- sobre as atividades dos magistrados. Que tal?

NADA DE ERRADO

Mais: quanto ao NOJENTO, ABSURDO E INJUSTO GASTO DE R$ 39 MIL que o -povo brasileiro- pagou em diárias a um segurança que acompanhou o ministro Dias Tóffoli na sua viagem à Inglaterra para assistir à final da Champions League direto de um camarote pago por um empresário, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, sem a menor cerimônia e cheio de razão afirmou que não há “nada de errado em ter segurança em lugares privados”. Pode?
Dando total -razão- ao irracional Tóffoli, Barroso disse que os GASTOS COM A SEGURANÇA DOS MINISTROS, “em todas as situações”, são justificados por conta da AGRESSIVIDADE E HOSTILIDADE que tem sido fomentada contra autoridades públicas nos últimos anos. Que tal?

CONSCIÊNCAS SUFOCADAS

Como se vê, e não é de hoje, a grande maioria do povo brasileiro está convencida de que o STF se move e decide por MALDOSAS E INJUSTAS FAÇANHAS. Para piorar, ou destruir com as pobres esperanças da sociedade que grita por JUSTIÇA, além do enorme e insuperável PODER que os MINISTROS-CELESTIAIS desfrutam, sem ser minimamente incomodados, as críticas não conseguem produzir efeitos. Este estado de importância revela, inquestionavelmente, que os ONZE SUPREMOS já estão com suas CONSCIÊNCIAS PLENAMENTE SUFOCADAS.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A LIBERDADE E A MALDADE, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

META

Mais do que sabido todos aqueles que têm um pingo de DISCERNIMENTO, embora com algum atraso, já haviam percebido que a META -proposta, acertada e perseguida- pelo PT, que resultou interrompida temporariamente por conta do impeachment de Dilma Rousseff, sempre foi a de DESTRUIR OS PILARES QUE SUSTENTAM A NOSSA ECONOMIA, ou seja, os SETORES -PRIMÁRIO, que reúne as atividades AGROPECUÁRIAS e EXTRATIVAS que produzem matérias-primas e produtos in natura; SECUNDÁRIO, que abarca as indústrias de ramos produtivos diversos; e TERCIÁRIO, composto pelos serviços prestados e pelo comércio essencialmente. 

ALVARÁ DE DESTRUIÇÃO

O indefectível ALVARÁ DE DESTRUIÇÃO, expedido por DILMA PETISTA e conduzido por Guido Mantega, ficou tragicamente conhecido pela alcunha de -MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA-. Vale lembrar -sempre-, que em apenas DOIS ANOS - 2015 e 2016- o PIB BRASILEIRO registrou o pior desempenho desde o descobrimento, apresentando QUEDA -RECORDE- de 7,56%, que resultou numa DÉCADA PERDIDA.

DOIS GRANDES PROPÓSITOS

Pois, com a volta de LULA PETISTA ao comando do País, em 2023, tudo aquilo que foi interrompido em 2016 voltou com FORÇA MULTIPLICADA para recuperar o TEMPO PERDIDO. Para tanto, ao invés de usar a marca anterior - MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, Lula e seu -poste- Haddad criaram o -ARCABOUÇO FISCAL-, projeto que só tem, escancaradamente, DOIS GRANDES PROPÓSITOS: 1- AUMENTAR DESESPERADAMENTE A DESPESA PÚBLICA; e, 2- ACELERAR O AUMENTO DE IMPOSTOS E/OU DA ARRECADAÇAO. 

MP DO QUEBRA-QUEBRA

Dentro da fantástica e insaciável perseguição por GASTAR E ARRECADAR, -E ACABAR DE VEZ COM O BRASIL-, o governo, não vai desistir enquanto não liquidar com as atividades do -AGRONEGÓCIO, da INDÚSTRIA, do COMÉRCIO e dos SERVIÇOS- e como tal, decidiu mexer mais uma vez nas regras do sistema tributário brasileiro, criando uma nova distorção que deve prejudicar milhares de empresas. 

Para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento, o governo publicou uma MEDIDA PROVISÓRIA que altera a forma como os créditos do PIS/Cofins podem ser utilizados. A estúpida medida, sem sombra de dúvida, tem o poder de provocar um impacto brutal para empresas de diferentes setores, especialmente exportadores e setores do agronegócio, combustíveis e medicamentos. Detalhe: o governo espera arrecadar R$ 29,3 bilhões com a mudança na regra, ou seja, mais do que os R$ 26 bilhões de que vai abrir mão com a desoneração. Pode? 

ESPAÇO PENSAR+

Publicação extraída do facebook do pensador Winston Ling.

 

PREVISÃO DE SÓCRATES SOBRE A QUEDA  DA DEMOCRACIA

 

A democracia deve cair porque tentará se adaptar a todos.

Os pobres vão querer a riqueza dos ricos e a democracia a dará a eles.

Os jovens vão querer ser respeitados como idosos, e a democracia vai dar-lhes isso.

As mulheres vão querer ser como homens, e a democracia vai dar-lhes isso.

Os estrangeiros vão querer os direitos dos nativos, e a democracia irá dar-lhes isso

Os ladrões e fraudadores vão querer funções governamentais importantes, e a democracia irá dar-lhes isso.

E naquela época, quando ladrões e fraudadores finalmente e democraticamente assumirem a autoridade: porque os criminosos e malfeitores querem o poder, haverá uma ditadura pior do que na época de qualquer monarquia ou oligarquia.

( 470-399 a.C)