ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

De tantos textos que recebo a cada momento -recheados de esclarecimentos do quanto o GOVERNO LULA, movido por INSACIÁVEL FOME IDEOLOGICA, TEM SE MOSTRADO INCANSÁVEL NO ATO DE DIZER, PROMOVER E AGIR DE ACORDO COM TUDO QUE SE IDENTIFICA COM O QUE DE PIOR EXISTE OU É PRATICADO NOS PAÍSES COMUNISTAS, separei este texto -do pensador Fernando Schuller-, com o título: IMPASSE BRASILEIRO. 

FALAR GROSSO, FAZER PIADA...

Donald Trump deu um presente para Lula, disse o ex-ministro Maílson da Nóbrega. Muita gente foi nessa linha desde que aquela cartinha aterrissou em Brasília. O diagnóstico é óbvio. Foi o que aconteceu no Canadá, na eleição de Mark Carney, surfando a onda nacionalista embalada pelas ameaças de Trump. Lula tem faro político, e logo se deu conta de que o melhor é usar aquilo para a política interna. FALAR GROSSO, FAZER PIADA, REUNIR EMPRESÁRIOS, DIZER QUE NINGUÉM MANDA NO BRASIL. O problema é o tempo. Lula seria mesmo um sortudo se as eleições fossem neste ano. Mas não são. À medida que o tempo passa, é possível que o jogo vá ficando complicado.

RESOLVER PROBLEMAS

Se Trump de fato cumprir suas ameaças, a pressão econômica vai aumentar. Nosso suco de laranja e nossos aviões vão perder atratividade no mercado americano, com óbvios efeitos econômicos. Em um certo momento, a máxima que passa a valer é simples: GOVERNOS FORAM ELEITOS PARA RESOLVER PROBLEMAS. Ou devem ceder seu espaço. Se o governo não sair do modo retórico e passar a negociar de verdade, para chegar a um bom acordo, o que era um bônus, para Lula, se converterá em um pequeno INFERNO. E com um detalhe: tendo que comparar a nossa situação com a da Argentina, que fez outra diplomacia, costura um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, de modo que logo haverá um turismo de compra de iPhones em Buenos Aires, a melhores preços do que no Brasil.

PESQUISAS

O que impressiona nisso tudo é o tipo de debate que se criou no país. De um lado, a ideia de que seria plausível trocar uma redução tarifária pelo relaxamento de um processo judicial no STF. Ou fazer o Congresso votar uma lei de anistia. Ou quem sabe o fim dos inquéritos sobre fake news, mudar a regulação das big techs, fim da censura, ou o que for. Muita gente defende essa tese e chama isso de “coragem”. É triste dizer, mas seria o exato oposto. Trump joga seu habitual chicken game, o “jogo da galinha”, parecido com aquela maluquice dos dois carros acelerando na direção um do outro para ver quem pula fora na última hora. Se os dois derem uma de valentões, ambos morrem. Mas, se um pula fora, é o “galinha”. O que não significa propriamente coragem, não é mesmo? Então esqueçam. É Lula, e não a oposição, que surfará a onda, ao menos no curto prazo, e é exatamente isso que as pesquisas da semana estão mostrando. Mais adiante, ninguém sabe. Mas a lição me parece clara: mais uma vez o irrealismo e a precipitação pautam as escolhas de uma parte relevante de nossa direita.

INÉRCIA DIPLOMÁTICA

Do lado governista, a turma aproveitou a carta para empurrar muita coisa para debaixo do tapete. A primeira é a própria inércia diplomática. Lula vai à festa de Putin, faz fotos ao lado de um grupo constrangedor de autocratas (nenhuma figura de linguagem aqui), sugere substituir o dólar por “alguma outra moeda” no comércio internacional, faz troça com Trump e basicamente nenhuma aproximação com o governo americano. O resultado disso é que um deputado de oposição parece ter mais influência na Casa Branca do que toda a diplomacia do governo. Fosse uma derrota política, problema nenhum. Política é assim, se ganha e se perde. A questão é perder por W.O. Perder pelas escolhas erradas e pela irrelevância. Isso e a percepção de uma revista como The Economist definindo Lula como um líder que soa “cada vez mais hostil ao Ocidente”.

“Coragem significa renunciar à tentação do poder” Os temas interessantes da carta são pontos institucionais. A menção ao julgamento de Bolsonaro, à censura de cidadãos americanos e à pauta mais geral da liberdade de expressão. Não acho que nosso sistema de poder cederá a nada disso. Ministros do STF não disputam eleições e não há nenhum incentivo para que revisem suas posições. Isso é ótimo. E sob qualquer aspecto somos nós mesmos, no plano da sociedade, do Parlamento, do debate público, das eleições, que teremos que lidar com nosso novo “iliberalismo”, como algumas vezes escrevi aqui. Com a relativização inédita de nosso estado de direito no Brasil recente. Dito

isso, as perguntas são: há algum problema com o julgamento de Bolsonaro? Mesmo fora da Presidência, ele dispõe de foro por prerrogativa de função? Deveria estar sendo julgado diretamente no STF ou na primeira instância, como determina nosso “devido processo legal”? Isso para que tivesse os mesmíssimos direitos de qualquer brasileiro, segundo as regras que nós mesmos decidimos. Instância devida, juiz natural, imparcial, amplo direito de defesa, de verdade, instâncias de recurso.

Vale o mesmo para o tema da liberdade de expressão e censura a cidadãos americanos. Ainda nesta semana o STF nos deu uma demonstração bastante didática sobre o assunto. Uma nova ordem de censura contra o economista e comentarista Rodrigo Constantino. Rodrigo vive no exterior há muitos anos e foi censurado por suas opiniões dois anos atrás. Passaporte retido, banido da internet, contas bancárias bloqueadas. Agora está em um hospital, lutando contra um câncer complicado, e foi novamente censurado. E está ali, nesse gesto um tanto gratuito, a imagem quase perfeita de nosso drama. Para começar, a censura prévia. A ordem é para banir uma conta no Rumble, plataforma também bloqueada no Brasil. Observe-se: uma conta, não um “conteúdo claramente identificado”, como manda a lei brasileira. O cidadão bloqueado para o futuro, portanto “previamente”, se alguém não entendeu. Depois, uma ordem de censura a um cidadão americano, por e-mail. Sem nenhum contraditório, com o réu e advogados sabendo do fato pela mídia. Por fim, a irrelevância. Em que sentido uma conta inativa representaria uma grave ameaça à democracia, como reza a lei? A pergunta, no fim do dia, é um tanto óbvia: anda tudo o.k. com nosso estado de direito? Cada um pode fazer seu próprio julgamento. Não é preciso ir longe aqui. O Brasil vive uma espécie de dilema do prisioneiro. Os atores que comandam a disputa política, no país, não encontram razão nenhuma para confiar ou cooperar. Lula investe no jogo de soma zero do “nós contra eles”;

Bolsonaro, no condão mágico de uma interferência externa; e nossa Suprema Corte parece decidida a prorrogar indefinidamente a lógica de exceção, materializada nos inquéritos. O resultado é a pura e simples perda de confiança. Segundo o Datafolha, 58% das pessoas dizem ter mais vergonha do que orgulho de nossos ministros. O problema é que nos tornamos um país-avestruz. Temos leis, temos uma Constituição, mas nos falta um tipo de virtude republicana para fazer a regra do jogo valer, de verdade, na sociedade. Ainda por estes dias, escutava uma autoridade, em Brasília, associando a autocontenção judicial à falta de coragem. Lamento dizer, mas é o oposto daquilo que define a essência de uma República.Coragem significa renunciar à tentação do poder e fazer cumprir a norma que todos decidimos como sociedade. Já a covardia só tem um nome: o abuso de poder. De modo que a saída do impasse brasileiro requer uma boa dose de virtude por parte de quem lidera o país. E quanto a isso, confesso, não sou propriamente um otimista.

DERROTAS

Antes de tudo há que se levar em boa e correta conta que as últimas CINCO TENTATIVAS que o nosso empobrecido Brasil achou por bem entrar em DISPUTAS DIPLOMÁTICAS contra os ESTADOS UNIDOS, resultaram em DERROTAS, como revela o oportuno levantamento feito pela jornalista de economia da Gazeta do Povo, Raphaela Ribas. Eis: 

CRISE DO PETRÓLEO EM 1970

1- CRISE DO PETRÓLEO e o alinhamento com o mundo árabe (anos 1970). A aproximação brasileira com países da OPEP acendeu um alerta ao governo americano, que via com preocupação a posição do Brasil. Naquela ocasião o Brasil enfrentou resistência aberta dos EUA no seu acordo para produzir energia nuclear em parceria com a Alemanha. Mais: houve desentendimentos comerciais e atrito do governo americano frente ao desrespeito do regime militar aos direitos humanos.

PROGRAMA NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA X EUA

2. PROGRAMA NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA X ESTADO UNIDOS (década de 1970): em 1975, o Brasil firmou ACORDO COM A ALEMANHA para transferência de tecnologia nuclear completa. Devido à natureza do negócio e ao valor da operação, de cerca de US$ 10 bilhões, foi chamado de “ACORDO DO SÉCULO". A parceria previa a construção de oito usinas nucleares e a produção de enriquecimento e reprocessamento do urânio. O acordo gerou uma crise política do Brasil com os EUA.  Consequência: o acordo foi parcialmente esvaziado. A Alemanha cedeu à pressão americana e recuou, e o Brasil enfrentou sanções diplomáticas e comerciais indiretas.

GUERRA AO IRAQUE

3. A condenação da guerra do Iraque na ONU (2003). Em seu primeiro mandato, LULA SE OPÔS PUBLICAMENTE À INVASÃO AO IRAQUE e classificou a operação liderada pelos EUA como UNILATERAL E INJUSTIFICADA. Ele disse que qualquer ação militar deveria ter a aprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o que não foi o caso desta guerra. Conflito com os EUA: os EUA esperavam apoio de aliados latino-americanos e não gostaram da postura brasileira no Conselho de Segurança. O Brasil descartou o pedido de enviar tropas para ajudar os americanos no Iraque. 

CONSEQUÊNCIA: o Brasil quis firmar sua SOBERANIA e prezar pelo diálogo (embora Lula tenha bons relacionamentos com governos ditatoriais como Venezuela e China). A posição do governo brasileiro, no entanto, foi um divisor de águas na relação diplomática com Washington.

DERROTA: o episódio levou ao isolamento do Brasil em espaços relevantes na geopolítica. Há décadas o país pleiteia passar de membro rotativo para permanente no Conselho de Segurança da ONU, responsável por decisões sobre a paz e a segurança internacional (o mais importante do órgão). Os EUA, que compõem o grupo principal e tem poder de veto, são os mais resistentes à sua entrada.

CASO IRÃ-BRASIL-TURQUIA

4. O CASO IRÃ-BRASIL-TURQUIA (2010). O Brasil, junto à Turquia, negociou um acordo nuclear com o Irã para ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO para fins pacíficos (a geração de energia). A Declaração de Teerã, como ficou conhecida, teve inicialmente apoio do então presidente americano Barack Obama, mas ele recuou. Os EUA desconfiavam que o Irã usasse o urânio para produzir secretamente armas nucleares.

Conflito com os EUA: Washington considerou o acordo diplomático uma tentativa de desviar o Irã do endurecimento das sanções da ONU, aliviar a pressão internacional e evitar novas sanções, enquanto continuava a avançar com seu programa nuclear.

Consequência: o acordo fracassou. Os EUA e a maior parte dos países-membros da ONU não consideraram o acordo como uma solução suficiente para suas preocupações sobre o programa nuclear iraniano e impuseram sanções ainda mais duras ao Irã.

DERROTA: o episódio expôs o limite da influência brasileira, gerou desgaste internacional e frustrou a pretensão de protagonismo global do governo Lula.

ESPIONAGEM DA NSA

5. A reação brasileira ao escândalo da espionagem da NSA (2013). Contexto: a presidente Dilma Rousseff, ministros e empresas brasileiras como a Petrobras foram espionados pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA).

Conflito com os EUA: Barack Obama, presidente na época, alegou que o objetivo era “mirar, especificamente, em algumas áreas de preocupação”, como ações contra terrorismo, armas de destruição em massa e segurança cibernética. O governo brasileiro desconsiderou o argumento e disse que o monitoramento tentava ganhar vantagens comerciais e industriais. Dilma exigiu explicações formais do governo dos EUA.

Consequência: os EUA não pediram desculpas formais nem fizeram concessões. Em setembro de 2013, na cúpula do G20 na Rússia, Obama assumiu a responsabilidade pelo que havia acontecido e se comprometeu a investigar as alegações e a responder formalmente, o que não aconteceu. A presidente cancelou a viagem a Washington que faria em outubro e,  em discurso na Assembleia Geral da ONU. condenou a espionagem, que classificou como uma violação do direito internacional e da soberania dos países.

DERROTA: o Brasil não obteve reparações significativas e teve sua capacidade de pressão internacional duramente questionada.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+: A VOLTA DOS ZUMBIS, por Percival Puggina. Confira :https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.

JURAMENTO À CONSTITUIÇÃO

Antes de tudo, a título de amplo esclarecimento, o Art. 5º da -CONSTITUIÇÃO FEDERAL- DETERMINA QUE TODA E QUALQUER PESSOA -OU AUTORIDADE-, QUE EXERCE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, DE NATUREZA CIVIL OU MILITAR, AINDA QUE TRANSITORIAMENTE E SEM REMUNERAÇÃO, DEVE PRESTAR -JURAMENTO FORMAL- SE COMPROMETENDO A CUMPRIR AS LEIS DO NOSSO PAÍS. Mais: o Art. 6º determina que o ABUSO DE AUTORIDADE SUJEITARÁ O SEU AUTOR À SANÇÃO ADMINISTRATIVA E PENAL.

COMPROMISSO

Mais: além do JURAMENTO FORMAL existem outras formas de COMPROMISSO COM A CONSTITUIÇÃO, como a -ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE-, a -PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE TREINAMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO- e a -DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CIDADÃOS-. 

CUMPRIMENTO DE ORDENS

Ora, a partir destes importantes ESCLARECIMENTOS, fica plenamente entendido que toda e qualquer AUTORIDADE CONSTITUÍDA TEM COMO -DEVER- CUMPRIR AS ORDENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O QUE PREGA A CONSTITUIÇÃO. Ou seja, CASO UMA AUTORIDADE -SUPERIOR- EMITIR UMA OU MAIS ORDENS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO, a AUTORIDADE -SUBORDINADA- TEM COMO -DEVER- NÃO CUMPRI-LA. Caso contrário estará, por óbvio, DESCUMPRINDO COM O SEU JURAMENTO À CONSTITUIÇÃO. 

JURAMENTO AO STF

Como o STF, quer por via monocrática ou colegiada, resolveu copiar o Luis XIV, Rei da França e Navarra, que 1655, perante o Parlamento de Paris, declarou - L'ÉTAT C'EST MOI-, que em português significa -O ESTADO SOU EU-, a partir daí os ministros da Suprema Corte se PROCLAMARAM -AUTORIDADE MÁXIMA CONSTITUÍDA- do tipo que -ESTÁ SOBERANAMENTE ACIMA DA LEI-. A partir daí, as AUTORIDADES -SUBORDINADAS- entenderam, de pronto, que DEVERIAM CUMPRIR COM A CLARA OBRIGAÇÃO DE ACATAR AS DECISÕES EMANADAS PELA -AUTORIDADE-SUPERIOR-. Ou seja, O -JURAMENTO À CONSTITUIÇÃO- FOI SUBSTITUÍDO PELO -JURAMENTO AO STF-. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSA+ de hoje: O BÊBADO, O EQUILIBRISTA E O ANTISSEMITA, por Alex Pipkin. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

PARA SEMPRE

Ontem, como até os mais inocentes já esperavam, o TIRANO-MOR DA REPÚBLICA, atendendo aos INDECENTES INTERESSES -IDEOLÓGICOS E TRIBUTÁRIOS do GOVERNO PETISTA-DITATORIAL, fez valer -PARA SEMPRE- o AUMENTO DO ESTÚPIDO IOF. 

FECHAR O CONGRESSO

Na real, aqui entre nós e o mundo, o TIRANO-MOR DA REPÚBLICA apenas fez questão de ACHINCALHAR o que ainda restava do INÚTIL E CARCOMIDO PODER LEGISLATIVO. Mais: ao tomar conhecimento da -esperada- decisão, muita gente foi às redes sociais para sugerir ao TIRANO-MOR DA REPÚBLICA o FECHAMENTO DEFINITIVO DO CONGRESSO NACIONAL, que, a rigor, nada mais é do que um ENORME CENTRO DE CUSTO PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA. 

XIXI E COCÔ

Pois, para este contingente de brasileiros pra lá de desencantados e/ou revoltados, o FATO é que -da mesma forma como os cães usam os postes para FAZER XIXI e marcar território, o TIRANO-MOR DA REPÚBLICA, com idêntico propósito, usa -sistematicamente- o PODER LEGISLATIVO para fazer -XIXI E COCÔ- a qualquer tempo.

MARCAR TERRITÓRIOS

De novo: como se percebe, mais do que nunca, pedir que o TIRANO-MOR DA REPÚBLICA feche o CONGRESSO NACIONAL é o mesmo que pedir aos CÃES para que ACABEM COM OS POSTES. Afinal, estes instrumentos são utilizados, antes de tudo, para MARCAR TERRITÓRIOS. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ : ESTADOS UNIDOS, SEU PNB E SEU IMPACTO DE ULTRA DOMINÂNCIA MUNDIAL, por Diogo Muguet. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

SITUAÇÃO CALAMITOSA

Mais do que sabido, a situação FINANCEIRA -CALAMITOSA- do Estado do Rio Grande do Sul nada tem de recente. Na real, gostem ou não, a ENCRENCA foi sendo cultivada ao longo de décadas, sempre com a aprovação da maioria absoluta e relativa dos eleitores gaúchos.  

APENAS COM OS EFEITOS

Partindo desta inquestionável realidade, por certo que ninguém, de sã consciência, ficou minimamente surpreso ao saber que o presidente da FIERGS está preocupado -APENAS- com os -EFEITOS- do TARIFAÇO de 50% sobre as exportações gaúchas para os Estados Unidos. Mais do que lamentável, o líder empresarial permanece SURDO e MUDO com relação às -NÍTIDAS CAUSAS- que levaram Donald Trump a tomar a drástica decisão.

NAÇÃO AMIGA

Pois, para quem ainda não acordou, apesar do SOM produzido pelo intenso RUFAR DOS TAMBORES SOCIALISTAS-COMUNISTAS, operados pelos EXÍMIOS PERCUSSIONISTAS -LULA, ALEXANDRE DE MORAES e outros TIRANOS, vale lembrar -DE FATO- que o tal TARIFAÇO simplesmente -NÃO EXISTIRIA- ou -PODE DEIXAR DE EXISTIR-, caso os Estados Unidos passem a ser tratados como -NAÇÃO AMIGA-. Ou seja, da mesma forma como o GOVERNO BRASILEIRO trata -abertamente- os PAÍSES GOVERNADOS POR DITADORES.  

ABERTURA DOS PORTOS

A propósito, vale lembrar que a primeira medida decretada pelo Príncipe Regente D. João quando chegou à Bahia, em Janeiro de 1808, foi a ABERTURA DOS PORTOS AO COMÉRCIO DAS NAÇÕES AMIGAS. Hoje, como se percebe, nitidamente, tanto o príncipe Lula quanto o rei Alexandre do Moraes, AMIGAS são as NAÇÕES COMUNISTAS; e INIMIGAS são as NAÇÕES DEMOCRÁTICAS.

EMPATIA

A título de informação, EMPATIA significa a CAPACIDADE DE SE COLOCAR NO LUGAR DO OUTRO, COMPREENDENDO SUAS AÇÕES, SENTIMENTOS, PERSPECTIVAS E NECESSIDADES, mesmo que sejam diferentes das suas. Como tal é uma habilidade que envolve não apenas entender intelectualmente, mas também SENTIR O QUE O OUTRO ESTÁ EXPERIMENTANDO.

COGNITIVA, EMOCIONAL E COMPASSIVA

De forma geral, são três os tipos de EMPATIA: 

1- COGNITIVA - a capacidade de entender intelectualmente os sentimentos e pensamentos de outra pessoa;

2- EMOCIONAL - envolve o sentimento de emoções da outra pessoa, como se fossem suas; e,

3- COMPASSIVA- a combinação da EMPATIA COGNITIVA E EMOCIONAL que leva a pessoa a querer ajudar a outra a superar a situação. 

EMPATIA COM LULA

Pois, com base nesses esclarecimentos, tudo leva a crer que todos aqueles que fizeram uso da EMPATIA para -ENTENDER E COMPREENDER AS AÇÕES, SENTIMENTOS, PERSPECTIVAS E NECESSIDADES do PRESIDENTE LULA- passaram:

1- a GASTAR DESMEDIDAMENTE;

2- ENTENDER QUE O CAOS ECONÔMICO É O CAMINHO A SER PERCORRIDO; e,

3- a ACEITAR A CORRUPÇÃO COMO NORMA E PRAZER.    

EMPATIA COM O STF

Mais: aqueles que se aventuraram -perigosamente- procurando se colocar -ativamente- no lugar da maioria dos MINISTROS DO STF, notadamente do superministro ALEXANDRE DE MORAES, aí o PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, baseado -tanto nas leis quanto no entendimento que emana nas mentes sãs e/ou corretas- foi totalmente para o espaço. Mais: todos, sem exceção, PASSARAM A AGIR COMO VERDADEIROS E PRAZEROSOS TIRANOS. Que tal?  

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ERROS CRASSOS DE ALGUNS CONSERVADORES, EM UM EMBATE CRUCIAL, por Ricardo Alfaya Saraiva . Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar