REMOÇÃO DOS ESCOMBROS

Ufa! Depois de uma noite longa, cheia de discursos que se estenderam até o amanhecer desta quinta-feira, 12, enfim o Senado Federal decidiu, por 55 votos contra 22, que a presidente Dilma-Terrorista-Golpista-Petista-Rousseff, deve ser afastada.

 

TAREFA ÁRDUA

Pelo efeito positivo que produz o Impeachment da agora ex-presidente e, por consequência, do seu partido, a decisão precisa ser muito festejada. Entretanto, ao mesmo tempo que seguro a taça de espumante numa das mãos, na outra já empunho ferramentas necessárias para a reconstrução do nosso destruído e empobrecido país.

 

PAPEL DO PENSAR+

Entre um gole e outro é preciso dar início à remoção dos enormes escombros deixados pela fatídica e criminosa Matriz Econômica Petista-Bolivariana. Tarefa esta que será árdua, custosa e muito dolorida. Guarda, certamente, proporção direta ao tamanho do estrago que os governos Lula/Dilma construíram ao longo desses últimos 14 anos.

 

MESMO FOCO

Ainda que esteja sonolento quero deixar bem claro que junto com os demais pensadores que integram o Pensar+, continuarei empregando, de forma incessante, a mesma disposição e o mesmo foco que direcionei para ver o PT longe do governo.

 

CAUSA/EFEITO

Por certo que sempre estarei pronto e disposto a ajudar o Brasil a sair deste grande atoleiro. Isto significa que os integrantes do Pensar+ continuarão apresentando críticas e propostas embasadas na importante e necessária relação CAUSA/EFEITO das medidas e sugestões promovidas pelos novos governantes.

LIBERDADE MEIO

Como esta quinta-feira está reservada para os atos de encerramento da administração petista-bolivariana e para a abertura de um novo governo resta desejar inteligência à equipe que assume o Poder Executivo.

Lembro que a palavra inteligência deve ser entendida como apoio à LIBERDADE. Não à LIBERDADE FIM, mas à LIBERDADE MEIO, que propõe menor ou nula INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL. 

SENSAÇÃO DO FORA DILMA! E FORA PT!

Mesmo que este governo não acerte de acordo com a vontade de quem admira e prefere a LIBERDADE, uma coisa é certa: nada é pior do que um GOVERNO PETISTA. Só por aí já me sinto melhor e mais confiante. É pouco? Sim. Mas a sensação do FORA DILMA! e FORA PT! é enorme.

UM DIA

A -CONTAGEM REGRESSIVA- informa: É HOJE, 11, quarta-feira, o DIA DO IMPEACHMENT DA GOLPISTA/TERRORISTA DILMA ROUSSEFF.

Enquanto o Brasil e o mundo aguardam, ansiosamente, o resultado da votação no Senado, trato de fechar a série -CONTAGEM REGRESSIVA-, que contou com publicações de artigos escritos por integrantes do Pensar+ sobre o -Brasil Pós Dilma e Pós PT-.
Como também integro o Pensar+, eis o texto que preparei para o encerramento da série: 
 

UMA NOVA CULTURA

Hoje, ao acordar, tratei de colocar no gelo aquele espumante que havia reservado para comemorar o FORA DILMA!  FORA PT!

Mesmo diante deste triste ambiente econômico, brutalmente destroçado pelo PT e com grandes dificuldades de recuperação, farei questão de festejar logo mais à noite. Mais: a cada gole erguerei a minha taça com a convicção do dever cumprido e provado através de tudo que escrevi desde a primeira edição do Ponto Critico.

 

 

TEMA

Quanto ao tema -Futuro do Brasil Pós Dilma e Pós PT-, enquanto lia as publicações dos pensadores que me antecederam me deixei levar pelo tempo. Foi quando me veio a lembrança de que a geração dos anos 1960/70 foi responsável por uma mudança CULTURAL- SOCIOLÓGICA, com características bem definidas no nosso país.

Naquela época muita gente apostava que o novo comportamento não passava de uma MODA, com prazo de duração curto. Como ficou provado, a mudança tinha raízes e permaneceu firme e viva pelas gerações. Com isso a sociedade percebeu que se tratava de uma NOVA CULTURA.

 

SALVAÇÃO DA PÁTRIA

Como foram muitos e ao mesmo tempo os acontecimentos, quase todos caíram como uma luva para influenciar aquela geração de jovens que tinham entre 20 e 30 anos de idade. Com tanto vento a favor, cheios de coragem, rebeldia, muita imaginação e cabelos compridos, partiram para cima dos inúmeros tabus que definiam comportamentos e valores.

Embalados pelas músicas dos Beatles, dos Rolling Stones, da Jovem Guarda e outros mais, aquela geração resolveu se rebelar contra tudo e contra todos. No aspecto político, como o país estava em plena ditadura, e a censura corria solta, grande parte daqueles jovens viram no SOCIALISMO a salvação da pátria. 

ASPECTO PESSOAL

Já no aspecto pessoal o país foi sacudido por um desejo dos jovens se rebelarem aos padrões e comportamentos até então estabelecidos. Cheios de irreverência lutaram pela liberdade de expressão e pela liberdade sexual. Aliás, o que mais contribuiu para a liberdade sexual foi a pílula anticoncepcional, que chegou ao mercado naquele momento. A abertura foi tão significativa que quase colocou em xeque a prostituição, pois o amadorismo estava concorrendo fortemente com o profissionalismo.

EQUÍVOCOS DA DITADURA

Pois, neste momento de glória sinto o nascer de um novo sentimento de MUDANÇA CULTURAL no nosso país. Não só por parte dos jovens, mas da sociedade como um todo, que através das redes sociais, e não mais da música, se mostra pronta e madura para promover uma NOVA CULTURA.

Arrisco a dizer que aquela paixão pelo SOCIALISMO, manifestada pela geração 60/70, e que tinha como motivação apenas o descontentamento pela ditadura imposta pelo regime militar, está dando lugar a um LIBERALISMO, ainda que de forma constrangida. 

Detalhe: muita gente ainda crê, pia e equivocadamente, que o Regime Militar foi um defensor do CAPITALISMO. Na realidade os militares sempre defenderam, com unhas  e dentes, o NACIONALISMO, que não aceita concorrência de fora. 

ESPERANÇA

Com o passar desses últimos anos, principalmente os anos de PT no governo, com Lula e Dilma como presidentes, boa parcela do povo foi percebendo que o tal SOCIALISMO só produz pobreza. Se por um tempo as medidas populistas/assistencialistas levaram muita gente a acreditar que o país era capaz de suportar tantos privilégios, na medida em que os recursos começaram a minguar as cabeças foram se abrindo. Ao menos para que tem cérebro, certamente.

Fartos de Mensalões, Petrolões, Corrupção e Má Administração, com o Impeachment da Dilma e do PT a maioria dos brasileiros vai festejar logo mais à noite. Depois vamos todos dormir abraçados com a ESPERANÇA. TIM, TIM!

 

FOCO TOTAL

A -CONTAGEM REGRESSIVA- informa: FALTAM APENAS DOIS DIAS (hoje, 10, e amanhã, 11, quarta-feira) para o Impeachment da Golpista/Terrorista Dilma Rousseff.

Como não podemos perder o foco no Impeachment vamos aos textos de hoje da série -CONTAGEM REGRESSIVA-, que conta com publicações de artigos escritos por integrantes do Pensar+. O primeiro, com o título -O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA- é assinado pelo pensador e Doutor em Direito Tributário, Paulo Caliendo. Eis:

DESAFIOS

O Brasil encerra nesta semana um dos mais terríveis governos da nossa história republicana. O tamanho do colapso das finanças públicas e o retrocesso econômico e social do país não possuem grau de comparação próximo.

O Governo Temer terá a possibilidade de enfrentar os graves desafios nacionais, conquistando grande apoio empresarial, parlamentar e popular, mas para isso deverá ter um programa claro.
 

QUESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

Dentre tantas tarefas nacionais destaca-se o enfrentamento da questão fiscal e tributária. Torna-se imperativo encerrar o ciclo de irresponsabilidade fiscal, de contabilidade “destrutiva”, de subsídios e desonerações seletivas, populistas e de tributação excessiva.
 

AUMENTO DE TRIBUTOS?

O primeiro ponto a ser destacado é de que a sociedade brasileira não aceita mais ajustes realizados com base no aumento de tributos. O aumento da carga tributária não é uma alternativa para o ajuste fiscal. Os recursos necessários para o reequilíbrio fiscal devem advir da redução de ministérios, cargos em confiança, privatização de estatais, fim da indexação dos gastos públicos e dos projetos gigantescos financiados por recursos públicos.

DIREITOS INDIVIDUAIS

Retirar a riqueza da sociedade, das famílias, dos empresários e do contribuinte e entregar para o Estado não é uma alternativa sábia ou pragmática. O caminho do crescimento passa necessariamente pelo fortalecimento dos direitos individuais, da proteção da renda criada ou acumulada e do estímulo aos investimentos.
 

DESPERDÍCIO

O aumento do endividamento público e dos seus gastos retira os recursos produtivos da sociedade e os transfere para o Estado, que os desperdiça em projetos desnecessários e ineficientes, na maioria das vezes.
O Estado deve estar limitado às suas grandes tarefas, permitindo que a sociedade, em seu dinamismo, possa definir os seus caminhos.
 

INICIATIVA PRIVADA

Os grandes investimentos nacionais devem ser assumidos pela iniciativa privada, por meio de parcerias público privadas, concessões ou novas privatizações, sem que ocorra grande investimentos públicos financiados pelos pesados tributos impostos ao país.
 

SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

A carga tributária deve ser simplificada, retirando todos os custos de informação e transação que impedem as decisões dos agentes econômicos. Deve ser criado o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), substituindo o ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins, tal como existente nos demais países desenvolvidos.
As empresas devem ser vistas como instrumentos fundamentais na Ordem Constitucional Econômica, devendo ser preservadas, incentivadas e protegidas da ação estatal restritiva. O Estado não ser admitido como órgão de planejamento da atividade econômica, nem pode querer por meio de tributos ou medidas extrafiscais promover e proteger determinados setores em detrimento de outros.

O país está perante uma grande oportunidade histórica para dar uma salto para o futuro, eliminando as amarras intervencionistas e populistas que sempre impediram o desenvolvimento nacional.
 

CONTAGEM REGRESSIVA

A -CONTAGEM REGRESSIVA- informa o placar: FALTAM APENAS TRÊS DIAS (hoje, 09; amanhã, 10; e, finalmente, 11/05, a gloriosa quarta-feira) para o Impeachment da Golpista/Terrorista Dilma Rousseff.

Até lá vamos com mais um editorial da série -CONTAGEM REGRESSIVA-, com publicações de artigos escritos por integrantes do Pensar+. O primeiro texto, com o título -ESTRATÉGIA DE REFORMAS POR UM BRASIL PRÓSPERO E INCLUSIVO- é assinado pelo economista, professor e pensador Ronald Hillbrecht. Eis:
 

O GRANDE DESAFIO

O grande desafio dos próximos governos, incluindo aí um governo de transição, começa com o estabelecimento correto de prioridades para conceber uma estratégia sequencial de reformas que atinja seus objetivos. 

Nesta estratégia, primeiro é recomendável fazer as reformas econômicas (fortalecer direitos de propriedade e tornar mercados mais abertos e competitivos) e depois as reformas políticas. 
 

DUAS GRANDES LIÇÕES

Não custa mencionar duas grandes lições de dois prêmios Nobel em Economia: uma, a de Milton Friedman, que mostrou que a existência de competição econômica solapa a concentração de poder político; a segunda, a de Friedrich von Hayek, que diz que nenhuma democracia é sustentável sem proteção a direitos de propriedade e mercados competitivos.
 

ORDEM DAS REFORMAS

Além disto, inverter a ordem das reformas pode ser desastroso: a Primavera Árabe aparece como exemplo, onde se buscou direitos políticos (democracia) antes de consolidar direitos econômicos (proteção à propriedade e mercados competitivos). Que esta tragédia humanitária decorre da inversão da sequência de reformas é tema de reflexão de economistas distintos como Daron Acemoglu e Niall Ferguson.
 

SUGESTÕES

Desta forma, minhas sugestões para quem assumir a incumbência de consertar o estrago provocado pelas políticas "desenvolvimentistas" do governo Dilma são as seguintes:

- Para o Brasil voltar a prosperar são necessárias, no curto prazo, além da volta à sustentabilidade fiscal e ao regime de metas de inflação (o efetivo, não o fictício), reformas econômicas voltadas para melhorar o funcionamento de mercados (como abertura econômica, melhoria do ambiente de negócios, fim das políticas verticais/setoriais que oneram o resto da sociedade, etc.), estabilização macroeconômica e introdução de um ambiente microeconômico mais competitivo com menores custos de transação são fundamentais para que o país volte a prosperar.
 

REFORMAS ECONÔMICAS

Estas medidas não custam caro, têm efeito mais imediato, podem ser implementadas sem reformas políticas e são, portanto, prioritárias. Fazendo uma analogia médica, o importante agora é estabilizar as condições de vida do paciente, que se encontra na UTI.

- Outras reformas econômicas devem ser feitas ao longo do caminho, com maior ou menor senso de urgência de acordo com a gravidade da situação. Neste caso, entendo como prioritárias as reformas previdenciária e educacional, entre outras. Estas reformas têm impacto de médio e longo prazo e ajudam na recuperação do paciente.

 

REFORMA NO SISTEMA POLÍTICO

A reforma do sistema político representa uma mudança nas regras do jogo político, não nas políticas adotadas. Precisa ser muito bem pensada e conduzida, para não correr o risco de causar danos por muito tempo. A nossa atual Constituição é um exemplo disto, pois foi promulgada antes da queda do muro de Berlim e do esfacelamento da URSS, adquirindo portanto contornos fortemente intervencionistas e contraproducentes.

Creio ser difícil fazer uma reforma política fora de uma grande revisão constitucional na forma de uma Constituinte Exclusiva. Esta equivale, na analogia usada, à mudança de hábitos do paciente que o torna mais saudável e longevo. Esta terá que ser feita em algum momento no futuro e devemos nos preparar de antemão para que seja bem feita, mas não deve ser a grande prioridade nacional.

 

CONTAGEM REGRESSIVA

A -CONTAGEM REGRESSIVA- deste domingo, 08 de maio, Dia das Mães, informa: FALTAM APENAS QUATRO DIAS (domingo, segunda, terça e finalmente quarta-feira) para o Impeachment da Golpista/Terrorista Dilma Rousseff.

Como a série -CONTAGEM REGRESSIVA-, de publicações de artigos escritos por integrantes do Pensar+ não pode parar, quem assina o texto de hoje é o economista, presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE) o pensador Igor Morais, com o título -A EXPECTATIVA DA MUDANÇA NA ECONOMIA PARA POR AÍ-. Eis:
 

A EXPECTATIVA DA MUDANÇA NA ECONOMIA NÃO PARA POR AÍ

Não há dúvida sobre o ganho de confiança que se desenha para o Brasil na concretização de uma mudança de Presidente que, fundamentalmente, representa a troca de visão sobre a economia. Porém, devemos estar prontos para ver apenas isso, exatamente porque, na verdade, o novo presidente assume com uma crise já contratada e que tem repercussões para vários anos.

REFORMAS ESSTRUTURAIS

Mas, sejamos otimistas. Imagine que, em 60 dias, diversas reformas estruturais que estiveram ausentes na agenda da esquerda dos últimos anos sejam aprovadas. Isso seria fantástico, fazer em dois meses o que não fizemos em 13 anos. Mesmo assim, os impactos sobre o lado real serão lentos e o ano de 2016 deverá ter mais uma queda do PIB de 3,6% a 4%, aumento do desemprego podendo chegar a 14% e totalizando 15 milhões de desempregados, outro déficit primário no Tesouro Nacional e aumento da dívida pública.
 

GRAU DE INVESTIMENTO

Por fim, ainda vai demorar para que as agências de classificação de risco recoloquem o Brasil como Grau de Investimento. Mas ainda há um lado perverso reservado para um futuro ainda mais longínquo, que é a piora da distribuição de renda.
 

RENDA

Sabemos que a renda de uma família é composta por praticamente quatro tipos: salário, renda de aluguel, de comercialização de patrimônio e de juros. Famílias mais pobres conseguem ter renda apenas de salário. Já as mais ricas, absorvem rendas diversas, seja do aluguel de uma sala comercial, quando vende um bem mais caro que comprou ou então de juros. Vejamos esse último caso. 
 

DÍVIDA EM PODER DO BANCO CENTRAL

Atualmente o total de dívida interna em mercado que vence em 5 anos é de R$ 1,7 trilhão e 80% desse total é de títulos prefixados que pagam juros médios de 14% ao ano. Mesmo no melhor dos cenários daqui em diante, com juros perto de 8%, os detentores desses papéis prefixados irão receber bem mais que isso, o que irá adicionar renda ao seu patrimônio.
Por outro lado, as famílias mais pobres não terão essa oportunidade. O FMI projeta taxa média de crescimento de 0,5% ao ano para o Brasil entre 2016 e 2021. Se iremos crescer pouco, criaremos pouca oportunidade de emprego e as famílias de baixa renda irão ter dificuldade de adquirir renda de salário.
 

CONSERTAR É MUITO MAIS DIFÍCIL

Já dá para perceber que o resultado líquido de juros mais altos com menor crescimento será uma piora da distribuição de renda no Brasil. Algo que, certamente, já está contratado para os próximos cinco anos. Consertar é muito mais difícil.
 

CONTAGEM REGRESSIVA

A -CONTAGEM REGRESSIVA- informa: FALTAM APENAS CINCO DIAS (sábado, domingo, segunda, terça e, finalmente, quarta-feira) para o Impeachment da Golpista/Terrorista Dilma Rousseff.

Como os leitores/assinantes já se acostumaram, normalmente não publico o Ponto Critico aos sábados e domingos. Entretanto, como não posso (nem devo) interromper a série -CONTAGEM REGRESSIVA-, que conta com conteúdos produzidos por integrantes do PENSAR+, disponibilizo hoje o texto assinado pelo advogado e pensador Vinicius Boeira, com o título -OPORTUNIDADE PARA UM NOVO CAMINHO-. Eis:

OPORTUNIDADE PARA UM NOVO CAMINHO

Em verdade, a Dilma já caiu, o afastamento é que ainda requer alguns procedimentos burocráticos. E, já que estamos sem pai (dos pobres) nem mãe (do PAC), deveríamos aproveitar para tentar consertar as coisas de maneira que o próprio organismo institucional possa se manter e fazer as depurações naturalmente.
 

MOMENTO ÚNICO

Esse é um momento único e novo na vida nacional, onde a participação popular está se dando por iniciativa de entidades não tradicionais da sociedade civil, por fora de sindicatos, ONG's, partidos e entidades de classe profissional. Também não é por meio de entidades do movimento estudantil.

Dessa vez, a sociedade está organizada em movimentos de interesse puramente político institucional, sem amarras do estado à exemplo do que ocorre nos EUA. Isso é novo, muito novo nesse lado do equador.

 

MOMENTOS RECENTES

Em momentos recentes, a população foi às ruas gritar por diretas e exigir a saída do Collor. Contudo, estava capitaneada por interesses partidários e logo que atingiu os objetivos retornou para o sofá, acreditando que seus lideres partidários e sindicais resolveriam o por vir.

APRENDIZADO

Aprendemos que isso não funcionou, como não vem funcionando os atuais sistemas de governo e eleitoral. A exposição do corpo de deputados com a votação do impeachment causou náuseas em razão da desqualificação. Há que entender que o sistema eleitoral vigente permite que sejam eleitos candidatos com menor sufrágio, afastados dos eleitores e sem conhecimento da realidade local.
 

GOVERNO CORRUPTO

Da mesma forma, resta evidente o trauma que causa a tentativa de afastamento de um governo corrupto. É imperioso que tenhamos uma forma rápida, legal e racional de substituição, não só para afastar desonestos mas, principalmente, para afastar ineficientes.
 

SISTEMA FALIDO

A saída da Dilma está provando que o sistema de governo faliu, e se faz necessário uma mudança estrutural. Agora que estamos sofrendo as dores de um parto institucional, devemos adotar o sistema parlamentarista, que separa o governo do estado, profissionaliza a administração, mantém a continuidade dos serviços públicos separados dos interesses partidários e ideológicos, permite a troca rápida e tranquila de governo, a substituição do congresso com encurtamento do mandato e força a prestação de contas perante a Câmara, já que todos os ministros serão deputados em pleno exercício do mandato.
 

MOBILIZAÇÃO GERAL

O momento é propício para que a população, por si, com suas novas formas de organização, se mantenha mobilizada e exija mudanças nas regras do sistema eleitoral, restabelecendo a proporcionalidade do um homem um voto, e para adotar o sistema que vegetativamente separa os maus e os ruins, preservando os competentes e bem intencionados.

O voto distrital, ou distrital misto, vincula o eleito a um território restrito e a uma parcela da população, reduzindo significativamente os custos da campanha, fidelizando partidariamente, e faz com que a cobrança dos eleitores seja efetiva.

A PEC 20-A, Proposta de Emenda Constitucional nº 20-A, de 1995, que institui o sistema parlamentarista, já tramitou nas comissões e está pronta para ser aprovada pelo Congresso. Ela têm defeitos e não é a solução de tudo. Mas, é um bom começo! Aprovar ela logo no início do governo Temer será uma mostra de que o Brasil caminha para melhores dias.

Ou é isso, e se inicia a construção de um novo futuro; com o Temer inscrevendo seu nome de maneira positiva na história do Brasil; ou voltaremos às ruas em um quarto de século para gritar , novamente, impeachment já!