DEMOCRACIA

Quando alguém se dispõe a fazer qualquer comentário sobre os problemas que os REGIMES DEMOCRÁTICOS escondem, ou maquiam, sempre aparecem alguns apressados que repetem a célebre frase de Winston Churchill - A DEMOCRACIA É A PIOR FORMA DE GOVERNO, COM EXCEÇÃO DE TODAS AS DEMAIS.

FÁBRICA DE PRIVILÉGIOS

No entanto, quem se dispõe a estudar com alguma profundidade o que geralmente acontece nas DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS CONVENCIONAIS verá, com absoluta clareza, que estes regimes se caracterizam por FANTÁSTICAS FÁBRICAS DE PRIVILÉGIOS.

TEORIA E PRÁTICA

Observem, com atenção, que nas DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS, do tipo que é praticado no nosso Brasil, existe uma enorme diferença entre a TEORIA e a PRÁTICA.

Na TEORIA, como mostra a Constituição Federal, todos os brasileiros são iguais perante a lei.

Na PRÁTICA, o que se vê é uma EXITOSA MANIPULAÇÃO exercida por poderosas CORPORAÇÕES, quase todas muito bem assessoradas por políticos profissionais, que resulta na obtenção de inúmeros PRIVILÉGIOS que não podem ser concedidos aos demais cidadãos.

DUAS CLASSES SOCAIS

Traduzindo em miúdos, esta clara e nojenta manipulação escancara uma inequívoca divisão do povo em duas CLASSES muito distintas:

1- a PRIMEIRA CLASSE, que abriga os detentores dos PRIVILÉGIOS; e,

2- a SEGUNDA CLASSE, ou CLASSE DOS BABACAS, que congrega os cidadãos em geral que, além de não receber qualquer tipo de vantagens ainda se obrigam, por imposição estabelecida na Constituição, a CUSTEAR os PRIVILÉGIOS concedidos aos cidadãos de PRIMEIRA CLASSE.

TIPOS E TAMANHO

Quando me refiro que todas as DEMOCRACIAS se identificam como FÁBRICAS DE PRIVILÉGIOS, isto não significa que todas tem o mesmo tamanho assim como produzem os mesmos tipos de privilégios. A quantidade de vantagens concedidas depende, tanto da qualidade dos governantes quanto, principalmente, do nível de instrução de cada povo.

MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS

Ao concluir, para que não paire qualquer dúvida sobre a existência das DUAS CLASSES SOCIAIS no nosso empobrecido Brasil, apresento a prova: 

Consta no Art. 5º da Constituição Federal, que -Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade-. 

Isto, no entanto, não vale para os servidores públicos, que são -MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS-, como refere George Orwell  na sua obra - A REVOLUÇÃO DOS BICHOS.

PREOCUPADOS

Ao longo do final de semana conversei com alguns amigos declaradamente preocupados quanto a falta de reação da nossa economia, mesmo depois da aprovação de boas e importantes medidas que os levavam a crer que o Brasil, enfim, deixaria para trás o período de crescimento negativo e/ou nulo.

UMA BRAVA LUTA CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS

Esta preocupação, que diga-se de passagem é uma constante em praticamente todo o Brasil, tem como grande razão o fato de que a maioria do povo brasileiro acredita que a cura das doenças econômicas se dá através do ataque frontal e direto contra as  CONSEQUÊNCIAS-.

CAUSAS INTACTAS

Ora, enquanto esta absoluta falta de lógica e/ou bom senso permanecer, as CAUSAS, que decididamente impedem o crescimento econômico do país, permanecem intactas. Com um sério agravante: quanto mais forem deixadas de lado, mais difícil a possibilidade de cura.

MILAGRES

Sei que serei ainda repetitivo, mas enquanto não forem atacadas as DESPESAS PÚBLICAS, notadamente as DESPESAS DE PESSOAL, tudo não passa de um sonho. De novo: se alguém acredita que milagres acontecem, este alguém precisa entender que -DIREITOS ADQUIRIDOS e CLÁUSULAS PÉTREAS-, da forma como foram colocados na Constituição brasileira, nem ATOS SOBRENATURAIS são capazes de fazer desaparecer.

CALENDÁRIO

Volto, portanto, a afirmar: o ano de 2019, no calendário da Câmara e do Senado, só tem espaço para aprovar a MINI REFORMA DA PREVIDÊNCIA, cheia de mutilações. As demais já foram empurradas para 2020, como é o caso da PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS e da REFORMA TRIBUTÁRIA.

ORÇAMENTO 2020

Atenção: para 2020, como consta no Orçamento da União, o cenário de CRISE FISCAL não muda. As DESPESAS estão na ordem de R$ 1,350 TRILHÃO. Para INVESTIMENTOS, o governo contará com apenas R$ 19 BILHÕES.  Ora, sem INVESTIMENTOS não há CRESCIMENTO. Simples assim. 

Observem que as DESPESAS OBRIGATÓRIAS (que o governo é obrigado a atender) representam  94% do Orçamento Geral da União. Está lá, gente. Detalhe: mais da metade é representada por DESPESAS DE PESSOAL - ATIVOS E INATIVOS.

Sem uma NOVA CONSTITUIÇÃO, que flexibilize a ESTABILIDADE DO EMPREGO E A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS,  o crescimento da nossa economia não será maior do que 2%, em média.

PORTO ALEGRE

Considerando que uma parte expressiva dos leitores do Ponto Critico vivem fora do ambiente gaúcho, os meus editoriais se voltam, geralmente,  para temas nacionais. Entretanto, diante de uma melhora consistente, a olhos vistos, da cidade de Porto Alegre, presumo que muitos leitores gostariam de saber o que me faz reconhecer os bons e reais avanços.

IPTU

Antes de tudo faço total questão de reafirmar a minha total discordância quanto à REVISÃO DA PLANTA DO IPTU, arduamente defendida pelo prefeito Marchezan. Motivo: a proposta do prefeito visa o aumento da arrecadação via atualização da PLANTA DE VALORES com base numa INJUSTA atualização do VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS, ao invés de ser voltada para CUSTEAR os SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO e/ou INVESTIMENTOS necessários para fazer de Porto Alegre uma cidade MODERNA, CONFORTÁVEL, AGRADÁVEL e BOA PARA SE VIVER.

CONSEQUÊNCIA DIRETA

Atenção: o valor do IPTU -alto ou baixo- é CONSEQUÊNCIA -DIRETA- do PREÇO DOS SERVIÇOS E/OU INVESTIMENTOS que os cidadãos julgam como necessários e importantes para a cidade. Mais: como todos são beneficiados, TODOS DEVEM PAGAR.

GESTÃO

Feita esta observação, ou seja, mesmo sem abrir mão das minhas convicções quanto a INJUSTA proposta de revisão do IPTU, não posso negar o meu aplauso e o reconhecimento pelos ganhos que a Capital do RS está obtendo com a sua boa administração.

Vejam, por exemplo, que, independente das medidas de gestão que PARCERIZARAM ou TERCEIRIZARAM SERVIÇOS até então executados diretamente por servidores públicos, como nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e ZELADORIA, a Prefeitura de Porto Alegre vem realizando um inédito programa de DESESTATIZAÇÃO. Isto é simplesmente espetacular, gente. Trata-se de gestão feita com BOM SENSO. 

PPP E CONCESSÕES

Além da PARCERIA (PPP) da ILUMINAÇÃO PÚBLICA e da CONCESSÃO dos RELÓGIOS DE RUA (ambas já realizadas e que representam uma efetiva eficiência somada a uma importante economia para os cofres municipais ), outras estão em andamento, por exemplo, com o mesmo propósito:

1- a CONCESSÃO do MERCADO PÚBLICO;

2- o TRECHO 2 da ORLA DO GUAÍBA; 

3- o PARQUE DA HARMONIA; e

4- a CONCESSÃO de uso parcial do AUDITÓRIO ARAÚJO VIANNA.

DETALHES IMPORTANTES

Quanto ao MERCADO PÚBLICO, até novembro sai o edital de CONCESSÃO DA GESTÃO. Algo que nenhuma gestão anterior enfrentou. E até março de 2020 deve ser assinado o contrato com uma EMPRESA PRIVADA para administrar o espaço. O valor total do contrato é de R$ 85 milhões – dos quais, R$ 41,5 milhões serão de investimentos e R$ 43,5 milhões para manutenção ao longo do período contratado (25 anos).

Quanto ao AUDITÓRIO ARAUJO VIANNA, instalado no Parque Farroupilha desde 1964, a concessionária deverá administrar o complexo pelo prazo de 10 anos, além de reformar e gerenciar o Teatro de Câmara Túlio Piva, que está fechado desde 2014. Detalhe: esta CONCESSÃO permite a exploração comercial do espaço, vedando a realização de eventos de cunhos político-partidário, sindical e religioso.

AVANÇANDO PARA MELHOR

Mais: no quesito MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRAÇAS E PARQUES, cujas tarefas -pintura de brinquedos e da dobra de arames e colocação de telas das quadras esportivas-, até agora eram feitas por funcionários públicos de carreira, passarão para as mãos de empresa especializada e investimento, que deverá aportar recursos de R$25 milhões ao longo dos próximos 12 meses.
Detalhe: até agora, o valor de compra de insumos e materiais para isso não ultrapassavam R$500 mil por ano. Daí, portanto, o péssimo estado de conservação das praças e parques ao longo das últimas décadas.

É mais do que óbvio que governantes nunca agradam a todos. Mais ainda quando não atendem a maioria dos anseios da população. Isto, no entanto, impede a visão clara de que, mesmo faltando muito a ser feito,  Porto Alegre está avançando. Quem vê a gestão do prefeito sob a ótica técnico-administrativa não pode negar que muita coisa boa está sendo feita.

PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Sem sombra de dúvida, há que se reconhecer que o nosso Brasil está melhorando. O que preocupa, entretanto, é que tanto o número quanto o tamanho dos PROBLEMAS que precisam ser enfrentados ainda é muito maior do que as SOLUÇÕES até agora apresentadas.

REFORMAS

Vejam, por exemplo, o que acontece com as REFORMAS, notadamente a da PREVIDÊNCIA e também a TRIBUTÁRIA: é totalmente perceptível que a vontade do povo está muito distante da vontade dos políticos, os quais, diga-se de passagem, deveriam ter como preocupação exclusiva tornar a vida dos cidadãos mais confortável e menos dispendiosa.

ATITUDE MALDOSA

Pois, o que se viu na última terça-feira, logo após o plenário do Senado aprovar o texto básico da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, foi uma legítima paulada na cabeça, tronco e membros da população brasileira, que se traduziu numa desidratação de mais R$ 76 bilhões da ECONOMIA dos gastos previdenciários para os próximos dez anos.

A FOLHA É PAGA COM ENDIVIDAMENTO

Não é possível que a maioria dos senadores (assim como dos deputados) não esteja devidamente informada que para pagar a FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, tanto ATIVOS quanto,  principalmente, dos INATIVOS (aposentados), o governo precisa ir ao mercado em busca de financiamento através da emissão sempre crescente de TÍTULOS PÚBLICOS.

De novo: quem sustenta a aposentadoria dos servidores não é a contribuição previdenciária (que deveria ser a única fonte), nem os impostos arrecadados, mas o ENDIVIDAMENTO PÚBLICO. pode? 

PROJETO ORIGINAL

Vejam que o projeto original de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, entregue ao presidente da Câmara dos Deputados lá em fevereiro, que já era bastante tímido, propunha, além de uma ECONOMIA de Gastos Públicos, para os próximos DEZ ANOS, na ordem de R$1,2 bi, aproximadamente, a criação de um necessário REGIME PREVIDENCIÁRIO PELA VIA DA CAPITALIZAÇÃO, que elevaria a TAXA DE INVESTIMENTO do país.

REMENDO PREVIDENCIÁRIO

Pois, faltando a última etapa do REMENDO PREVIDENCIÁRIO (qual seja a votação em segundo turno no Senado) prevista para a próxima semana, o que temos até agora é uma peça que além de lamentável não produz solução para as DEFICITÁRIAS CONTAS PÚBLICAS. Mais: grandes INJUSTIÇAS foram mantidas em forma de privilégios inconcebíveis, uns já garantidos pela Constituição NADA CIDADÃ, outros mantidos por um grupo de perversos senadores.

TRECHO OPORTUNO

Ainda sobre o livro -NADA MENOS QUE TUDO- (que recomendo a leitura), no qual Rodrigo Janot descreve a sua passagem no cargo de procurador-geral da República no auge da Operação Lava Jato (2013-2017), separei o seguinte e oportuno trecho:

CADEIA DE CORRUPÇÃO

A Lava Jato teve papel crucial para mostrar a vasta cadeia de corrupção que enreda EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS DO BRASIL DESDE SEMPRE. Todos sabíamos de desvios em licitações e financiamentos ilegais de campanhas eleitorais. Mas, quando os atores-chaves dessa trama histórica vêm a público e relatam em primeira pessoa como e quanto embolsaram, isso ganha uma dimensão épica.

A ORIGEM DO TERREMOTO

Aí está a ORIGEM do terremoto político que se seguiu à narrativa dos delatores e a toda a documentação probatória obtida pelas mais diversas frentes de investigação. No curso das investigações, surgiram algumas questões interessantes. QUAIS SÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELA CORRUPÇÃO: os empresários que pagam propina para obter contratos com o serviço público ou os políticos que recebem vantagens financeiras em troca de decisões favoráveis a empresários? Quem controla quem nesse círculo vicioso? Marxistas poderiam dizer que o dinheiro sempre fala mais alto. Eu tenho minhas dúvidas nesse caso. Quando questionados sobre o assunto, os políticos jogam a culpa nos empresários e vice-versa. 

SISTEMAS FECHADOS

Se me perguntassem de onde vem essa forma viciada de fazer negócios e política, eu diria que uma possível explicação são os “SISTEMAS FECHADOS”. Ou seja, as regras para preservar a existência dos mesmos grupos no comando da administração pública e dos mercados. Quem está dentro não sai. Quem está fora não entra. Sem a livre concorrência, sem o choque dos contrários, o que prevalece é o ETERNO CONCHAVO, a ECONOMIA DE COMPADRIO, ou o CAPITALISMO SEM RISCO. 

ACORDÃO PERMANENTE

No meu entender, o que existe é um ACORDO TÁCITO, um -ACORDÃO PERMANENTE- entre grupos políticos e econômicos, pendurados no Estado, onde :

1- Os EMPRESÁRIOS TÊM O CAPITAL PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS;

2- OS POLÍTICOS FICAM COM A CANETA PARA DEFINIR CONTRATOS E RESERVAS DE MERCADO.

Ao longo de nossa história, as DUAS PARTES NEGOCIARAM EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. O resultado sempre foi que os DOIS LADOS OBTIVERAM VANTAGENS EM DETRIMENTO DOS INTERESSES COLETIVOS. Ou seja, quebraram de forma sistemática o pacto elementar, embora não declarado, de toda sociedade, que é viver de forma coesa e solidária.

NATUREZA ESPÚRIA

Aliás, um outro mérito importante da Lava Jato foi mostrar a NATUREZA ESPÚRIA DESSES ACORDOS, porque, até então, só alguns políticos, de forma isolada, eram responsabilizados pela corrupção. Alguém poderia perguntar ainda se, com base nos números superlativos da Lava Jato, seria possível concluir que o brasileiro é mais propenso à corrupção que outros povos. Essa é a mensagem subliminar que vejo em análises apressadas sobre de onde vem esse desejo avassalador pelo dinheiro público, conforme foi explicitado em cada uma das etapas das investigações sobre desvios na Petrobrás e outras empresas na esfera pública.

MECANISMOS EFICAZES

Eu acho que não existem instrumentos seguros para medir níveis de corrupção entre povos, mas é certo afirmar que a corrupção não é uma exclusividade nacional, nem de países em desenvolvimento. Exemplos de desvios de conduta com vistas ao dinheiro público e ao privado são problemas presentes na história dos Estados Unidos, da França, da Alemanha, da Inglaterra, do Japão, da Coreia, da China, enfim, de todos os países, ricos ou pobres.

A grande diferença é que sociedades mais antigas ou mais abertas dispõem de MECANISMOS MAIS EFICAZES DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DO DINHEIRO, DAS RIQUEZAS DE UMA FORMA GERAL. Isso diminui os ralos da corrupção. 

NADA MENOS QUE TUDO

Ontem à noite -devorei- o livro -NADA MENOS QUE TUDO-, onde o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relata, de forma bastante pormenorizada, nas 256 páginas da obra, tudo que viu, e decidiu, desde o momento em que a Operação LAVA-JATO foi deflagrada.

EMPATIA

Quem se dispõe a ler o RELATO DE JANOT fazendo uso da EMPATIA, ou seja, colocando-se no lugar do autor para entender melhor os -bastidores da operação que colocou o sistema político brasileiro em xeque- revelados pelo o ex-procurador-geral da República, por mais que já saiba a respeito dos casos de CORRUPÇÃO que se tornaram públicos no nosso empobrecido Brasil, imagino que, assim como eu, ficará impressionado com os pormenores ali descritos.

ORDEM CRONOLÓGICA

No meu entendimento, a narrativa se torna interessante porque inicia e termina obedecendo uma ordem cronológica das investigações dos suspeitos, onde algumas acabaram sendo arquivadas exclusivamente por falta de provas, nunca pelo convencimento de que os envolvidos eram inocentes.

AMIGOS DO PEITO

Um dos pontos que mais impressiona no RELATO DE JANOT é que enquanto o povo brasileiro festejava o sopro de justiça alcançado com as diversas operações deflagradas, os procuradores recebiam ameaças perigosas e constantes, quer dos próprios investigados e/ou de seus representantes, quer dos Poderes Constituídos, notadamente, como se sabe, por parte de certos ministros do STF que usam da sua força -descomunal- para livrar certos criminosos -AMIGOS DO PEITO-. 

ATORES IMPORTANTES

De tantos atores que fizeram da Operação Lava-Jato um verdadeiro sucesso, Rodrigo Janot aponta como figura fundamental, além do trabalho exercido pela FORÇA TAREFA e pelo juiz Sérgio Moro, o então senador Delcídio do Amaral, que na ocasião desempenhava o papel de líder do governo Dilma Petista no Senado.

A gravação -áudio e vídeo- dando conta de uma trama armada por Delcídio para levar Nestor Cerveró para a Espanha fez com que Teori Zavascki autorizasse a prisão do senador, coisa que culminou numa delação altamente comprometedora. Ali, entende Janot, foi a pá de cal que acelerou o fim do governo Dilma.

ACESSO AO LIVRO

Janot relata: - Na Espanha, Cerveró seria novamente um homem livre, fora do alcance da polícia brasileira. O ex-diretor tem cidadania espanhola e não poderia, em tese, ser mandado de volta para o Brasil. Mais: a família de Cerveró seria generosamente amparada: seu filho, Bernardo Cerveró, receberia R$ 50 mil no ato do acordo e os outros familiares teriam uma mesada de igual valor por tempo indeterminado. Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, seria agraciado com R$ 4 milhões para vetar a delação do cliente ou, em último caso, impedir que o ex-diretor incluísse o nome de Amaral e de André Esteves, do banco BTG Pactual, num eventual acordo de colaboração. Parte dos custos seriam bancados por Esteves, segundo relatou mais tarde Bernardo Cerveró.

Interessados na obra - NADA MENOS QUE TUDO- podem comprar pelo site (www.planetalivros.com.br) ou acessar o conteúdo que se encontra disponível nas redes sociais . Estou convencido de que entenderão as razões para querer acabar com Gilmar Mendes. De novo: a empatia leva a tanto.

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