FINAL DE SEMANA AMARGO

Depois de um final de semana muito triste e amargo para os brasileiros decentes e honestos, que se mostram, com total razão, indignados e revoltados com a decisão dos SEIS PÉSSIMOS E COMPROMETIDOS MINISTROS DO STF, que para o mal do Brasil resolveram abrir as portas dos presídios para todo o sempre, é chegada a hora de colocar a cabeça no lugar e pensar nas alternativas possíveis para que a SOBERANIA POPULAR seja, enfim, reconhecida e praticada.

FALSO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A propósito, se levarmos em conta o interesse que as -instituições- demonstram para combater as FAKE NEWS, nada melhor do que começar esta empreitada pelo -falso- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que segundo diz a Constituição Federal de 1988,  se baseia em algo inexistente no nosso empobrecido Brasil, qual seja a mentirosa -SOBERANIA POPULAR- que emana do povo.

ONDE ESTÁ O ESTADO DE DIREITO NO BRASIL?

Aliás, observem o que disseram o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o presidente o STF, Dias Toffoli, a respeito da triste e revoltante decisão dos SEIS MINISTROS PETISTAS, que resultou, de imediato, da soltura do maior bandido da história do Brasil, e tirem suas conclusões:

MOURÃO

O vice-presidente Mourão postou, com absoluto equilíbrio, na sua conta do Twitter, o seguinte: - "O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?".

TOFFOLI

Dias Toffoli, por sua vez, em entrevista ao Estadão disse tudo aquilo que se poderia esperar de um péssimo e arrogante ministro do STF: “O judiciário e a Justiça são feitos para a PACIFICAÇÃO SOCIAL. Se alguém quer se valer da Justiça para uma luta social, não vai conseguir. A Justiça não tolerará uma CRISE INSTITUCIONAL e saberá agir a tempo e a hora”.

Ou seja, nada para corrigir o fantástico malfeito. Pode?

USO DA RAZÃO

Como prefiro o sempre saudável USO DA RAZÃO, o que nos resta para o real estabelecimento da tão reclamada SOBERANIA POPULAR é:

1- Não perder o grande foco, qual seja o de RESISTIR. Ou nunca DESISTIR.

2- Propor uma PEC para definir que condenados em 1ª ou 2ª INSTÂNCIA sejam presos;

3-  Propor uma PEC que defina limite de idade para ministros do STF para 70 anos (melhor seria que fosse 50 anos);

O que me parece pouco adequado neste momento é aguardar até que os ministros atinjam a idade de 75 anos. Até que isto aconteça vamos conviver com inúmeras injustiças.

O CRIME, ENFIM, COMPENSA

Ainda que a decisão do STF, de impedir que  todo e qualquer criminoso venha a ser preso até que seja julgado em última instância (o próprio STF), tenha deixado os brasileiros decentes muito enojados, e preocupados, o fato é que a atitude dos seis facínoras que votaram a favor do crime não pode ser vista como algo surpreendente. 

TODOS INOCENTADOS

Ora, tanto para bom quanto para mau entendedor, a lógica do raciocínio impõe a seguinte e clara compreensão: se nenhum criminoso pode ser preso antes do -trânsito em jugado-, a considerar a nítida paixão que a maioria dos ministros o STF nutre por criminosos,  quando (e se) os processos chegarem ao Supremo (última instância), aí não haverá mínima razão para qualquer prisão, pois todos serão INOCENTADOS.

DEVOLUÇÃO DO ROUBO

Depois de várias tentativas, o STF enfim bateu o martelo. Ou seja, daqui para frente, por decisão suprema (MÁXIMA) , o CRIME não só COMPENSA como passa a ser altamente ESTIMULADO. Agora só falta decidir, se é que não está implícito, que o dinheiro e bens roubados sejam integralmente devolvidos aos facínoras.

INDIGNADOS

Esta ANISTIA - AMPLA, GERAL E IRRESTRITA imposta pelo STF, que não beneficia -mocinhos-, mas apenas e tão somente -bandidos-pode ter consequências imprevisíveis. Entretanto, se levarmos em conta a -covardia histórica- do povo brasileiro, tudo nos leva a crer que os indignados não passarão de indignados. Na mais do que INDIGNADOS. 

CAMINHONEIROS

O que nos resta em termos de -esperança- é que os caminhoneiros façam aquilo que prometeram dias atrás, quando o STF colocou em pauta esta questão da prisão em segunda instância. Disseram, vários deles, que em caso de decisão -pró criminosos- a capital federal seria invadida.  A ver...

GOVERNAR

Quando o eleitor vai às urnas para escolher os políticos de sua preferência para governar o País, o Estado e o Município, deveria ter em mente  que -GOVERNAR- é a soma de DUAS VONTADES: 1- a vontade dos chefes dos PODERES EXECUTIVOS (do país, dos estados e dos municípios); e, 2- a vontade dos senadores, deputados federais/estaduais e vereadores, que formam os PODERES LEGISLATIVOS.

DERROTA DA SOCIEDADE

O que se percebe, no entanto, é que a grande maioria dos eleitores entende que GOVERNAR é uma tarefa que cabe, exclusivamente, ao CHEFE DO EXECUTIVO (nacional, estaduais e municipais). Isto explica a razão pela qual muita gente, notoriamente a mídia influenciadora, aponte como DERROTA DO GOVERNO todas as medidas e/ou propostas que não obtém aprovação dos legisladores, quando, na verdade, é que a DERROTADA é a SOCIEDADE.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Vejam, por exemplo, o caso da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que praticamente dominou o ambiente político ao longo de 10 meses de 2019: a VONTADE -MAIOR- do EXECUTIVO, que construiu uma boa proposta para enfrentar o gravíssimo problema fiscal do nosso empobrecido Brasil, foi bem diferente da VONTADE -MENOR- do LEGISLATIVO, que reduziu a economia prevista na PEC original em mais de R$ 300 bilhões.

REFORMISTAS POPULISTAS

O que geralmente acontece, infelizmente, é que as boas e necessárias medidas que precisam passar pelo crivo do LEGISLATIVO, mesmo quando a maioria é considerada REFORMISTA, como é o caso atual no âmbito federal, dificilmente saem de lá melhores do que está posto no projeto original. Volto a lembrar o caso da REFORMA DA PREVIDÊNCIA: mesmo admitindo que a aprovação foi importante, o fato é que as mutilações obedeceram a cabeça populista da maioria dos legisladores. 

MUTILAÇÕES

Este esclarecimento se faz necessário porque as excelentes propostas contidas no PLANO MAIS BRASIL, que o PODER EXECUTIVO encaminhou ao PODER LEGISLATIVO, por mais que estejam sendo aplaudidas de norte a sul do Brasil como necessárias para melhorar o debilitado estado da economia do nosso país, é praticamente certo que sofrerão mutilações ao longo das tramitações. 

SÓ O EXECUTIVO É CULPADO

O lamentável nisso tudo é que a demora, ou a impossibilidade, na obtenção dos resultados, tipo aumento do investimento, recuperação dos empregos e crescimento econômico , etc., são atribuídas, exclusivamente, ao PODER EXECUTIVO. Poucos levam em conta que as boas e saneadoras medidas dependem da boa vontade do LEGISLATIVO, que via de regra só piora as propostas, colocando obstáculos -populistas- que quando não impedem dificultam em muito a obtenção dos bons resultados originalmente propostos.

TRÊS PECs

O PLANO BRASIL MAIS, composto por três importantes medidas -PEC DO PACTO FEDERATIVO, PEC EMERGENCIAL E PEC DOS FUNDOS, voltado para:

1- reduzir o tamanho do Estado na economia; e,

2- abrir espaço no orçamento nos próximos dois anos para a realização de investimentos;

revela, com absoluta nitidez, a enorme incompetência da maioria dos constituintes que escreveram a péssima Constituição de 1988.

RAZÃO PARA TANTAS PECs

A rigor é sempre bom repetir, à exaustão, que a grande maioria das PECs  -Propostas de Emenda Constitucional-, senão todas, só são enviadas  ao Congresso porque o aquilo que está posto na Constituição Federal: 1- não se justifica; 2- exige atualização; 3- deveria ser regulado por Lei Ordinária.

EM LINHAS GERAIS

Em linhas gerais, o PLANO BRASIL MAIS foca os velhos e enormes problemas enfrentados pelo Brasil: INDEXAÇÃO DO ORÇAMENTO, USO INEFICIENTE DE RECURSOS; e RIGIDEZ DOS GASTOS COM FOLHAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

PODER MUTILADOR

Mesmo considerando os aspectos altamente positivos do PLANO BRASIL MAIS é sempre bom lembrar que a aprovação das medidas depende da boa vontade do Poder Legislativo. Neste particular não podemos esquecer que os nossos congressistas mutilaram a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, reduzindo a economia para os próximos 10 anos em mais de R$ 400 bilhões, como constava no projeto original. Mais: também não deram a mínima pelota para o importante sistema de capitalização. 

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

Pois, mesmo considerando que todas as propostas são importantes, necessárias e urgentes, uma que mais me chamou a atenção, positivamente, diz respeito à extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que passariam a ser incorporados pelo município vizinho.

1254 ENQUADRADOS

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, de um total de 5570 municípios, 1.254 se enquadram nas duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). Assim, se a PEC  for aprovada, a incorporação passará a valer a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Só aí a economia com as Câmaras de Vereadores e outras coisas mais seria espetacular.

MATRIZ ECONÔMICA PETISTA-BOLIVARIANA

Diante das inúmeras mensagens que recebi comentando o conteúdo editorial de ontem, 4/11, quando referi que o Brasil, depois de morto e enterrado pela assassina MATRIZ ECONÔMICA PETISTA-BOLIVARIANA, está prestes a RESSUSCITAR graças às medidas que estão sendo preparadas pela do ministro Paulo Guedes, volto ao tema para dar uma ideia do prazo que imagino como possível para que o Brasil volte a respirar.

ANTES TARDE DO QUE MAIS TARDE

A propósito, quem leu a boa Carta da revista Exame publicada em 16/10, com o título -ANTES TARDE DO QUE MAIS TARDE-, imagino que encontrou a resposta para a importante indagação. Eis: - A recessão brasileira terminou há dez trimestres. Em outras épocas, isso teria sido tempo mais do que suficiente para uma recuperação plena da economia (nas recessões das décadas de 80 e 90, o país tinha recuperado o nível anterior à crise em sete trimestres).
Deveríamos estar, a esta altura, num momento de quase euforia, imaginando-nos como o país do futuro, até que o próximo ciclo nos derrubasse outra vez. Mas nem sequer recuperamos o bom humor pelo qual os brasileiros costumavam ser reconhecidos mundo afora. O que acontece?

DUAS EXPLICAÇÕES PARA A DEMORA

Há DUAS explicações complementares para a dolorosa demora da recuperação econômica.

A PRIMEIRA: esta crise foi mais funda do que as outras. O estrago foi maior e durou mais tempo do que em ocasiões anteriores. Quando ficou claro que estávamos num curso ruim, ali pelo final de 2013, em vez de regressar, nós dobramos o passo na mesma direção. E isso faz com que a volta seja mais árdua, mais cansativa, mais lenta.

A SEGUNDA traz em seu bojo uma esperança. É que não estamos tentando apenas voltar ao curso que trilhávamos antes da crise. Estamos tentando pegar a estrada de cima, asfaltada, arborizada, iluminada e segura. Estamos tentando, em suma, transformar nossa economia tão dependente do Estado em uma economia mais vibrante, inovadora, rica — conduzida em sua maior parte pela iniciativa privada. Isso requer reformas profundas. E reformas, especialmente em países complexos, levam tempo.

LIBERTAR O ESTADO

Não se trata de apequenar o Estado. É o oposto. Trata-se de LIBERTÁ-LO da atuação esparsa (porque onipresente) e ineficiente (porque eterna), para maximizar a força onde ele é necessário: educação, segurança, criação de boas condições para a condução dos negócios — e da própria vida dos cidadãos. Como mostramos em nossa reportagem de capa desta edição, o Brasil ensaia seguir o caminho liberal desde o governo do ex-presidente Michel Temer. A boa notícia é que esse caminho já foi trilhado por vários países, com excelentes resultados.

REINO UNIDO, POLÔNIA E AUSTRÁLIA

O Reino Unido, que até o final da década de 70 tinha uma PRESENÇA ESTATAL ASFIXIANTE, deu uma guinada sob o comando de Margaret Thatcher e voltou a ser uma economia vibrante.

A Polônia deixou a herança comunista e, persistindo em reformas ao longo de governos de todos os matizes, tornou-se a economia grande que mais cresceu nas últimas três décadas.

A Austrália, que no início dos anos 90 tinha um produto per capita semelhante ao do Brasil em paridade de poder de compra, tornou-se um país rico, com mais que o triplo da riqueza por habitante que a nossa.

OS EFEITOS DEMORAM A APARECER

Em todos esses casos, os efeitos benéficos demoraram para aparecer. Mas, quando surgiram, levaram seus cidadãos a outro patamar de vida.
É possível — infelizmente, bem possível — que as reformas brasileiras fiquem incompletas ou sofram reversões. Mas é também possível que essa sensação de persistência da crise seja o início de um novo e mais firme período de crescimento.

NOVEMBRO

O mês de novembro, que para os católicos inicia com um dia dedicado a TODOS OS SANTOS e outro aos FINADOS, tudo leva a crer que através das boas medidas que estão sendo esperadas para os próximos dias, a economia brasileira, depois de ter sido assassinada, e enterrada, com requintes de crueldade pelos governos Lula /Dilma, dá sinais de que está se preparando para a RESSURREIÇÃO.

PACOTE DE REFORMAS

Aliás, esta semana promete muito. Ontem, por exemplo, o presidente Bolsonaro, em entrevista que concedeu à rede Record de TV, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar hoje, 4, ao Congresso o esperado pacote de reformas que incluirá novas regras para o funcionalismo público e para o gerenciamento do orçamento federal.

CESSÃO ONEROSA

Como se sabe, nesta 4ª feira, 6/11, está previsto o grande e esperado acontecimento, qual seja o leilão da CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL, cuja arrecadação prevista deve superar os R$ 100 bilhões, valor este que vai proporcionar um belo final de ano para os caixas da Petrobrás, da União, dos Estados e dos Municípios.

CORAÇÃO VOLTANDO A BATER

Não tenho a menor dúvida de que depois de concluída a REFORMA DA PREVIDÊNCIA estas duas e importantes  providências  - REFORMA ADMINISTRATIVA e Leilão da CESSÃO ONEROSA -  vão contribuir para que o coração do nosso empobrecido Brasil volte a bater, mesmo que com batimentos fracos.

TRANSFERÊNCIA DE DECISÃO PARA O PARLAMENTO

Outro projeto que deverá ser encaminhado ao Congresso, segundo revelou Bolsonaro, prevê uma maior liberdade para a elaboração do orçamento federal, liberando recursos que hoje só podem ser gastos em áreas específicas para serem direcionados a áreas que o Congresso determinar como sendo mais  importantes. Ou seja, o Executivo está abrindo mão desta tarefa e entregado ao parlamento esta decisão.

AMBIENTE PRÓSPERO

Portanto, entre tantos PROBLEMAS POLÍTICOS que o país vive com grande intensidade, muitos deles aumentados pelas potentes lentes da mídia sensacionalista-populista,  as SOLUÇÕES ECONÔMICAS seguem como bandeiras de esperança de que a aguardada -RESSUREIÇÃO- proporcione um novo ambiente realmente próspero para investimentos e crescimento.