AUMENTO DE IMPOSTOS
A grande maioria do povo brasileiro, como se fosse levado por uma nau totalmente sem rumo, vive pregando aos quatro ventos que não aceita, em hipótese alguma, o AUMENTO DE IMPOSTOS.
LADAINHA
Esta LADAINHA, além de velha, revela, com todas as letras e sons o quanto o equivocado povo brasileiro em geral tem por hábito atacar as CONSEQUÊNCIAS e não as CAUSAS que exigem, de forma recorrente, um constante AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
MELODIA
Ora, os gritos e sussurros desta velha e surrada LADAINHA do -NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS-, são absolutamente inócuos depois que o PODER LEGISLATIVO aprovou DESPESAS PÚBLICAS, notadamente GASTOS COM PESSOAL (leia-se SERVIDORES PÚBLICOS).
NÃO AO AUMENTO DE DESPESA
Antes de tudo os PAGADORES DE IMPOSTOS precisam entender que ao PODER EXECUTIVO cabe apenas CUMPRIR o que foi decidido pelo PODER LEGISLATIVO E/OU PODER JUDICIÁRIO. Portanto, o grito de protesto deve vir na forma de um -NÃO AO AUMENTO DE DESPESAS-. Mais: este POTENTE SOM deve ser colocado no ambiente certo, ou seja, no fone de ouvido dos deputados e senadores.
DESPESAS COM SERVIDORES
De novo: mais do que sabido, mas é importante frisar sempre, a elevada CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA está diretamente ligada à nojenta, imoral e absurda CARGA DE PRIVILÉGIOS DO SETOR PÚBLICO.
Assim, nesta corrida desenfreada, que envolve -ARRECADAÇÃO E DESPESA-, o PODER EXECUTIVO, por força da Constituição -CIDADÃ-, se vê sempre obrigado a propor aumento de impostos para tentar diminuir os recorrentes DÉFICITS DO SETOR PÚBLICO, cujo maior item é, indiscutivelmente, representado por DESPESAS COM PRIVILEGIADOS SERVIDORES.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : O QUE O STF TEM A VER COM ISSO? - por Percival Puggina. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
CONCURSO
Em Editorial recente, considerando as fantásticas, espantosas e INJUSTAS decisões que vem sendo tomadas a todo momento no fétido ambiente do STF, a ideia que os 11 ministros passavam à pobre sociedade brasileira mais parecia um CONCURSO cujo objetivo era premiar aquele que, em termos de QUALIDADE E QUANTIDADE, seria capaz de receber o maior número de pontos. Mais: antecipei que dificilmente algum ministro conseguiria superar Gilmar Mendes, que até então se mostrava como o MAIS EFICIENTE E EFICAZ no importante item -SOLTURA DE CRIMINOSOS-.
TROFÉU 2020
Pois, minutos antes de ser dada a largada para o feriadão do -Dia da Criança-, o ministro Marco Aurélio Mello, tirou uma poderosa CARTA DA MANGA e, num passe de mágica assumiu a LIDERANÇA DO CONCURSO, deixando para trás não só o ministro Gilmar Mendes como todos os demais -competidores- que ainda estudavam que tipo de decisão poderia colocá-los em reais condições de almejar a vitória e conquistar o ambicionado TROFÉU 2020.
MINISTRO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE
A notícia dando conta de que o ministro Marco Aurélio Mello determinou a SOLTURA de ANDRÉ DO RAP, até então considerado PRESO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE, se transformou no TEMA DOMINANTE do final de semana prolongado. Como tal, o que mais se viu, ouviu e assistiu, com total razão, foram manifestações de muita RAIVA, ÓDIO, ESTUPEFAÇÃO, INDIGNAÇÃO, etc., quanto à ESTÚPIDA E INJUSTA decisão tomada pelo MINISTRO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE.
RAP: CÂNDIDO E INOFENSIVO
De novo: a decisão tomada por Marco Aurélio Mello, sem qualquer exagero, o coloca na condição de CRIMINOSO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE. A rigor, comparando o grau de PERICULOSIDADE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO com a do marginal André do Rap, o -suposto- líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos leva a admitir que este é um ser CÂNDIDO E PRATICAMENTE INOFENSIVO.
INTENCIONAL
- Na opinião do jurista Miguel Reale Jr., - “Se Marco Aurélio Mello não olhou a capa do processo, não dimensionou as consequências de sua decisão. Mais: ficou preso à estrita letra da lei, sem avaliar o mérito efetivo e as consequências desse ato. O juiz tem que ver o conjunto. Acho que esse amor formalista à letra da lei, que desconhece a sociedade e desconhece a capa leva a situações muito injustas.”.
- Já na minha opinião, Marco Aurélio agiu de forma INTENCIONAL, com o claro o propósito de obter o TROFÉU que premia o ministro MAIS INJUSTO do maldito STF.
VEIA DE MALDADES
A atitude do ministro Marco Aurélio Mello escancara, de uma vez por todas, o quanto os ministros do STF se transformaram em MINISTROS DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE. E, como tal, a sociedade brasileira precisa agir com URGÊNCIA, para acabar com esta VEIA DE MALDADES.
AGRADECIMENTOS
Ao encerrar este EDITORIAL, que dá início ao -ANO 20 DO PONTO CRITICO- aproveito para agradecer as milhares de mensagens de cumprimentos pelos 19 ANOS completados no domingo, 11. Tais manifestações de muito apreço servem de combustível para enfrentar, com o mesmo compromisso, a nova jornada que temos pela frente. Grato, meus caros leitores/seguidores, pela confiança.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : Rio Grande do Sul: aqui você não é bem-vindo - por Guilherme Baumhardt - para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
19 ANOS DEFENDENDO O LIBERALISMO
Como o dia 11, data de aniversário do -PONTOCRITICO.COM-, cai no domingo, antecipo para hoje o já tradicional -EDITORIAL DE ANIVERSÁRIO-. Para manter o régio costume dedico esta EDIÇÃO ao mestre ROBERTO CAMPOS, que desistiu da carreira de SEMINARISTA, em Guaxupé, MG, onde se preparava para PREGAR O EVANGELHO, para SEMEAR, com incomparável dedicação, o LIBERALSIMO.
DANDO CONTINUIDADE
Hoje, 9/10, faz 19 anos que Roberto Campos faleceu. Dois dias depois, 11/10, resolvi que a melhor maneira de homenagear o brilhante economista, sem a mínima pretensão de querer substituí-lo, seria através da continuidade -diária- da importante SEMEADURA do LIBERALISMO.
MAIS DE 4750 EDITORIAIS
Desde então, vale registrar, já foram publicados mais de 4750 EDITORIAIS, sendo que em nenhum momento fui acometido de qualquer vacilação quanto às REAIS VANTAGENS que o LIBERALISMO mostra em comparação com outras formas de pensamento. Sempre estive CONVENCIDO de que as pessoas devem ficar à vontade para levar a vida como desejam, sem a interferência do Estado.
DOGMAS
Dentro da sua clara visão sobre o mundo, Roberto Campos dizia: - MUDEI POUCO porque ANTEVI MUITO. Não me apeguei a velhos DOGMAS, tipo -ESTATISMO, NACIONALISMO, ANTI-IMPERIALISMO, INFLACIONISMO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO, ETC.-
Em suma, Campos defendia: 1- a existência de um GOVERNO HONESTO E PEQUENO; 2- uma TRIBUTAÇÃO MODERADA; 3- RESPEITO AO DIREITO DE PROPRIEDADE; e, 4- MELHORIA DO AGENTE ECONÔMICO PELA COMPETIÇÃO E PELA EDUCACÃO.
DECÁLOGO
Para finalizar esta minha 19ª HOMENAGEM, eis aí o DECÁLOGO LIBERAL, segundo o saudoso Roberto Campos:
1- O BRASIL PRECISA PARAR DE ADMIRAR O QUE NÃO DEU CERTO. (Tom Jobim)
2- O GOVERNO NADA PODE DAR AO POVO O QUE PRIMEIRO DELE NÃO TENHA SIDO TIRADO. (Richard Nixon)
3- NAO SE DEVE CONFUNDIR ESTADO FORTE COM ESTADO FRAUDE. PARA SER FORTE O ESTADO PRECISA SER HONESTO.
4- NO ESTADO BRASILEIRO, OS ASSISTENTES SE DÃO MELHOR DO QUE OS ASSISTIDOS.
5- O ESTADO É MELHOR COMO JARDINEIRO QUE DEIXA AS PLANTAS CRESCEREM DO QUE COMO ENGENHEIRO QUE FAZ AS PLANTAS ERRADAS.
6- AS RIQUEZAS ARTIFICIAS -EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA- SÃO MAIS IMPORTANTES QUE AS RIQUEZAS NATURAIS.
7- OS NACIONALISTAS GASTAM TANTO TEMPO ODIANDO OS OUTROS PAÍSES, QUE NÃO TÊM TEMPO PARA AMAR O SEU PRÓPRIO PAÍS.
8- O ERRO DOS MILITARES FOI NÃO TEREM FEITO A ABERTURA ECONÔMICA ANTES DA ABERTURA POLÍTICA; E O ERRO DOS CIVIS FOI FAZER O FECHAMENTO ECONÔMICO DEPOIS DA ABERTURA POLÍTICA.
9- O MAIOR INSUMO DO PROGRESSO É A LIBERDADE ECONÔMICA NUM MERCADO COMPETITIVO.
10- OS QUE CRÊEM QUE A CULPA DOS NOSSOS MALES ESTÁ NAS ESTRELAS E NÃO EM NÓS MESMOS FICAM PERDIDOS QUANDO AS NUVENS ENCOBREM O CÉU.
AGRADECIMENTOS
Faço questão de registrar o meu agradecimento aos parceiros que sempre apoiaram, sem qualquer restrição, a tudo que já expus nos meus editoriais ao longo destes 19 anos. Em especial, aos fiéis leitores/assinantes do Ponto Critico, à família FLORENSE, liderada por Gelson Castellan e Mateus Corradi; à família JIMO, chefiada por Luiz Morandi; à família Zaffari, através do Airton Zaffari, entre outros.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : HISTÓRIA DE UMA HISTERIA - por Percival Puggina - Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
MUDANÇA DE ESTRATÉGIA
De tanto quebrar a cara dizendo que não governaria na base do troca-troca, o presidente Bolsonaro, pelas atitudes que, visivelmente, resolveu adotar de alguns dias para cá, parece ter se dado conta de que muito do que acontece na POLÍTICA guarda uma razoável SEMELHANÇA com o muito daquilo que acontece no campo do FUTEBOL.
CENTRÃO
Ao ver que suas boas propostas não conseguiam avançar por falta de um MEIO DE CAMPO habilidoso, do tipo que é capaz de proporcionar boas jogadas/assistências, as quais, dependendo da qualidade dos atacantes, se transformem em reais oportunidades de gols, o presidente Bolsonaro bateu na porta do CENTRÃO e depois de algumas negociações fez as contratações que julga necessárias para a obtenção das importantes e indispensáveis vitórias.
MEIO-CAMPO
O que se percebe que é que o tal CENTRÃO foi muito hábil ao garantir a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ainda que a mesma tenha sofrido graves mutilações. A partir daí, independente de PANDEMIA, quase todas as propostas que o Executivo enviou ao Congresso, ou não foram aprovadas ou, quando muito, lá permanecem engavetadas a espera de uma aproximação com o MEIO DE CAMPO - CENTRÃO-, que tem a necessária habilidade para fazer o JOGO ANDAR.
CAMPEONATO
Foi preciso, como se vê, que Bolsonaro sofresse inúmeras derrotas para, enfim, se dar conta de que sem um bom MEIO DE CAMPO o seu time não teria a menor condição de fazer gols, vencer os jogos (REFORMAS) e pontuar na tabela do eterno campeonato que congrega os PAÍSES EMERGENTES.
ENTROSAMENTO
A considerar que a mudança de ESTRATÉGIA adotada pelo presidente Bolsonaro ainda é algo recente, toda e qualquer CONCLUSÃO que se pode tirar neste momento é algo pra lá de precipitado. Por ora o que está mais claro é que o time já mostra a possibilidade de entrosamento entre a DEFESA, O MEIO DE CAMPO E O ATAQUE. Coisa que até agora parecia impossível.
TROCA DE PASSES
Como o povo brasileiro está na TORCIDA, onde muita gente quer que as VITÓRIAS aconteçam, nada melhor do que incentivar os -atletas- aplaudindo as boas jogadas e festejando os gols que precisam acontecer. Ao invés de fazer as críticas quanto ao TROCA-TROCA sugiro que entendam a jogada como TROCA DE PASSES capazes de se transformar em vitórias retumbantes. Que tal?
ROMBO IMPAGÁVEL
Se no início do ano, antes de ser anunciada a existência da PANDEMIA, já era público e notório que as contas públicas fechariam 2020 com um DÉFICIT PRIMÁRIO na ordem de R$ 124 BILHÕES, como consta, aliás, na LEI ORÇAMENTÁRIA, hoje, faltando pouco menos de 3 meses para o encerramento do ano, por tudo que o governo se obrigou a fazer para segurar as pontas da nossa empobrecida economia, o ROMBO, para desespero geral, já está por volta de R$ 850 BILHÕES.
TETO DE GASTOS
Pois, embalados pela flagrante realidade das CONTAS PÚBLICAS, entre os economistas que vivem dando palpite (pouquíssimos são capazes de emitir opiniões corretas e bem fundamentadas) sobre a questão que envolve o TETO DE GASTOS é nítida a falta de consenso e/ou entendimento das medidas que o governo precisa tomar em defesa desta importante REGRA, que estabelece o limite da RESPONSABILIDADE FISCAL.
CHAMADA EXTRA
Ora, em bom e claro idioma português, é preciso entender de uma vez por todas que, da mesma forma como acontece em qualquer condomínio, o governo, que NÃO TEM PODER ALGUM para REDUZIR DESPESAS OBRIGATÓRIAS, notadamente DESPESAS COM FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES - ATIVOS E INATIVOS- , mesmo contrariando a vontade dos já esfolados PAGADORES DE IMPOSTOS, só tem uma saída: PROMOVER UMA CHAMADA EXTRA.
GRANDE CAUSA DO DESEQUILÍBRIO FISCAL
Volto a afirmar: - É uma perda de tempo e de saúde ficar gritando e jogando pedras nas surradas CONSEQUÊNCIAS, enquanto a GRANDE CAUSA do já crônico DESEQUILÍBRIO FISCAL do nosso país segue absolutamente intacto.
Aliás, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não cansa de repetir que o DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS deriva:
1- da astronômica conta da PREVIDÊNCIA SOCIAL, cuja reforma só vai garantir algum refresco (não se trata de solução do problema) daqui a alguns anos;
2- da FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES -ATIVOS E INATIVOS- que pelos altos privilégios, tipo EMPREGO GARANTIDO E SALÁRIOS INCONCEBÍVIES, totalmente INTOCÁVEIS-; e,
3- o pagamento dos JUROS DA DÍVIDA (esta conta, felizmente, diminuiu muito graças à forte REDUÇÃO DA TAXA SELIC.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Além do grave problema do DÉFICIT PÚBLICO, que se agravou sobremaneira depois de anunciada a PANDEMIA, como informei no primeiro bloco deste editorial, que provocou um forte DESEMPREGO, o governo e todos aqueles que são dotados de um mínimo de discernimento sabem que os TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES IMPOSTAS ÀS FOLHA DE SALÁRIOS precisam ser DESONERADOS. Mesmo que alguns maus pensadores duvidem dos efeitos positivos da necessária DESONERAÇÃO, uma coisa é pra lá de certa e verdadeira: MANTENDO A ONERAÇÃO DAS FOLHAS, a TAXA DE DESEMPREGO não dará o refresco necessário.
RESUMO
Resumindo: gostem ou não, o fato é que a pesada CONTA precisa ser ADMINISTRADA. Esqueçam a possibilidade de PAGAR A CONTA. Agora é preciso pensar na forma como ela pode ser ROLADA. Para começar é preciso abrir o mercado para INVESTIMENTOS. Para tanto se faz necessário agilizar as PRIVATIZAÇÕES e aprovar de forma correta os MARCOS REGULATÓRIOS do Gás, do Petróleo, da Energia Elétrica, da Cabotagem, etc. Já no que diz respeito ao combate da GRANDE CAUSA, volto a repetir: sem uma NOVA CONSTITUIÇÃO, do tipo que retire de uma vez por todas as Cláusulas Pétreas, o povo vai continuar na sua saga de atacar implacavelmente as CONSEQUÊNCIAS.
ESPAÇO PENSAR +
No Espaço Pensar+ de hoje: REFLEXÕES SOBRE O MODELO AMERICANO - por Hélio Beltrão - publicado no Jornal do Comércio - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
UM ENCONTRO E TANTO
Cercado de grande expectativa, o jantar que o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ofereceu na sua residência com o propósito de promover uma necessária reconciliação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi encerrado de forma alvissareira.
CACHIMBO DA PAZ
Na medida em que a fumaça branca do CACHIMBO DA PAZ tomava conta do ambiente festivo, Maia e Guedes tratavam de formalizar mútuos pedidos de desculpas pelos excessos verbais que ambos protagonizaram dias atrás e, ato contínuo, passaram a anunciar, com boa disposição, que esta UNIÃO precisa resultar em esforços capazes de vencer as sérias dificuldades que o Brasil está passando, muito agravadas depois do surgimento da PANDEMIA.
DISPOSIÇÃO PARA AS REFORMAS
Aproveitando o bom momento de felicidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre se adiantaram dizendo que estão vivamente dispostos a acelerar a tramitação das necessárias REFORMAS - TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA -. Mais: se comprometeram em colocar em pauta, o mais breve possível, os importantes MARCOS REGULATÓRIOS do PETRÓLEO, do GÁS, da CABOTAGEM e do SETOR ELÉTRICO, que podem atrair INVESTIMENTOS VOLUMOSOS PARA O PAÍS.
OTIMISMO COM CAUSA
Mesmo que devemos deixar de lado a SANTA INGENUIDADE, resultante do excessivo OTIMISMO que normalmente toma conta de quem precisa acreditar em coisas do tipo -DESTA VEZ TUDO VAI DAR CERTO-, o fato é que houve, sim, uma MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. Se ela vai prosperar, só o tempo e devida pressão podem dar a resposta. Entretanto, se não rolasse a DISPOSIÇÃO que foi selada com a reconciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo, aí não teríamos nada a comemorar ou mesmo acreditar como possível.
TOMA LÁ DA CÁ
Pois, enquanto o CACHIMBO DA PAZ passava de mão em mão, os críticos do presidente, notadamente a MÍDIA ABUTRE, cuidavam de apontar que o presidente Jair Bolsonaro trai seus eleitores por aderir ao famoso - TOMA LÁ DA CÁ-. Ora, esses que agora criticam são os mesmos que sempre afirmaram que o grande defeito de Bolsonaro é não saber negociar. Mais: sempre disseram que o jeitão do presidente, de querer impor suas vontades no Congresso, é jogar fora a oportunidade de fazer um bom governo.
PREÇO A SER PAGO
Pois, na minha opinião, é mais do que necessário que Bolsonaro faça o máximo que tiver ao seu alcance para que as REFORMAS ACONTEÇAM. Antes que digam que o CUSTO DA NEGOCIAÇÃO pode ser alto sugiro que façam as contas. Vão perceber que o preço da APROVAÇÃO DE BONS PROJETOS é infinitamente menor do que o eventual PREÇO que deve ser PAGO para a obtenção de um bom resultado.