MAL FISCAL
Quem, ao longo do tempo, acompanha com razoável atenção as CONTAS PÚBLICAS e/ou os Orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios, por suposto já deve ter percebido que o nosso empobrecido Brasil, por vontade -explícita e irresponsável- dos Poderes Legislativo (principalmente) e Judiciário (não ocasionalmente) sofre de uma DOENÇA GRAVE conhecida como -MAL FISCAL-.
O PODER LEGISLATIVO ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DO MAL FISCAL
Mesmo que todos os diagnósticos informem, com absoluta certeza, que o MAL FISCAL tem cura e, portanto, não se trata de um DEFEITO GENÉTICO, o fato é que qualquer tratamento sugerido e/ou proposto ao Poder Legislativo, com o propósito de controlar o avanço da terrível DOENÇA, não apenas é geralmente desconsiderando, como, para desespero do PACIENTE BRASIL, ainda é substituído por outros que têm o poder de estimular o desenvolvimento do MAL FISCAL.
CONSTITUIÇÃO DE 88
Pois, ainda que muito poucos enxerguem com clareza, o fato que a Constituição de 88 foi escrita e aprovada garantindo DIREITOS EXCESSIVOS E ABSURDOS e DEVERES INSIGNIFICANTES. Mais: através de -cláusulas pétreas- passou a garantir, para todo o sempre, impagáveis VANTAGENS E PRIVILÉGIOS a todos aqueles que integravam e/ou passaram a integrar o SETOR PÚBLICO, ou PRIMEIRA CLASSE DE BRASILEIROS (algo como 3% da população). Isto, para quem acompanha as CONTAS PÚBLICAS, produziu efeitos que identificam as CAUSAS MAIORES do fantástico MAL FISCAL DO BRASIL.
FOLHA E CONTAS OBRIGATÓRIAS
Se a encrenca vem de longa data, uma coisa é mais do que certa e precisa ser constantemente dita e divulgada: a partir de 1988, a CARGA TRIBUTÁRIA começou a subir aceleradamente para poder satisfazer as incríveis -DESPESAS COM SERVIDORES- ativos e inativos-, que ganharam enorme proporção, e com isso contribuíram para o agravamento contínuo do MAL FISCAL . Além disso, as DESPESAS OBRIGATÓRIAS, todas com aprovação do Poder Legislativo, transformaram o PODER EXECUTIVO num mero PAGADOR DE FOLHA DE PESSOAL (principalmente), assim como as DEMAIS CONTAS PÚBLICAS, que passaram a ser consideradas como, repito, OBRIGATÓRIAS.
GRAU DE INVESTIMENTO
Pois mesmo com a CARGA TRIBUTÁRIA alta, a DESPESA PÚBLICA, como está explicado acima, o DÉFICIT FISCAL não dá folga. Este tema, mais do que nunca, precisa ser tratado com urgência e atenção, notadamente agora que o Brasil recebeu o honroso -convite- para integrar a OCDE. Como já foi amplamente divulgado, as QUESTÕES FISCAIS são o maior obstáculo para que o Brasil venha a ser admitido e reconhecido com PAÍS RICO e/ou DESENVOLVIDO. Ah, vale lembrar que foi o MAL FISCAL, doença acalentada com muito amor, determinação e devoção pelos governos do PT, que o Brasil perdeu, em setembro de 2015, de forma vergonhosa, porém premeditada, o selo de GRAU DE INVESTIMENTO. Tomara que esta importante perda sirva de norte para que deputados e senadores liberem o tratamento correto do MAL FISCAL, aprovando o quanto antes duas importantes REFORMAS: -TRIBUTÁRIA e ADMINSTRATIVA-. Que tal?