UMA IMPRENSA EQUIVOCADA E TENDENCIOSA
A pressa e a forma equivocada e tendenciosa que a imprensa mostra para informar decisões ou propostas de governos, tem se revelado como uma criação de mitos ou situações confusas, que logo adiante ajudam a provocar mais revolta no seio da sociedade. Esta, por exemplo, de dizer que o salário mínimo de 300 reais, proposto pelo governo para vigorar a partir de maio de 2005, é um presente de Papai Noel, ou que retrata uma atitude bondosa, é mais uma delas. Na verdade é ridícula e perigosa. Vejam:O MAIOR PAGADOR DE SM
O governo federal é, indiscutivelmente, o maior pagador de salários mínimos, em cotas individuais, do país. E isto só é possível com verbas orçadas e que são representativas de impostos ou contribuições. Portanto, para cada bondade concedida na ponta do pagamento de benefícios, há uma maldade de igual tamanho na ponta onde é exigido o recebimento das contribuições. Esta é a primeira constatação do tipo de Papai Noel que é o governo. É uma figura perversa. O bom Papai Noel é aquele que dá presentes sem ser obrigado a fazê-lo. Este é o generoso. O outro é um idiota, um embuste.SACO SEM FUNDOS
A nossa perversa Previdência Social ainda precisa ser dita e escrita mil vezes para que em algum momento se entenda que é um saco sem fundos de problemas, rombos e repleta de injustiças. Ao invés de usar o regime honesto da capitalização dos recursos das contribuições, usa as mesmas, absolutamente insuficientes, (dos poucos que são obrigados a contribuir) para repartir entre os pensionistas e aposentados do INSS. Isto sem falar na estúpida e indecente aposentadoria dos funcionários públicos que onera mais ainda a sociedade.A REFORMA QUE NÃO HOUVE
Resultado: a maioria dos beneficiados, que por lei devem receber um mínimo de salário, custa muito caro para a sociedade, pois a quantia obtida pelos que pagam é menor do que a quantia paga aos beneficiados. Um escândalo inominável. E dizem que houve uma reforma da Previdência. Onde? Onde, meu Deus do Céu? Pois é, para que o presente seja concedido para quem está na folha do INSS, muita gente vai acabar ficando sem poder dar presentes. Uma coisa é preciso que todos saibam: tudo passa pelo caixa. E no Brasil, passa pelo caixa de quem não produz, mas gasta de forma irresponsável.SALÁRIO E PROVENTO
Salário, gente, nada mais é do que uma recompensa pelo trabalho. O valor que cada pessoa recebe depende de alguns fatores, onde a qualificação é fundamental. E aí o mercado define os valores para cada indivíduo ou profissão. Provento é outra coisa. É rendimento dos investimentos feitos ao longo de algum tempo à uma taxa de acordo com o retorno das aplicações ou do próprio capital investido. Atribuir a aposentados um salário mínimo é admitir que não houve investimento e que há uma atividade. Coisa de último mundo.VALOR DE MERCADO
Embora os ganhos obtidos pelas valorizações das ações que compõem o índice da Bovespa, em 2004, tenha ficado abaixo da valorização das bolsa do México e de Caracas, um fato é importante: o valor das 260 empresas de capital aberto, que tem ações cotadas na Bovespa, devem fechar o ano em mais de 800 bilhões de reais. É do tamanho da dívida brasileira em títulos do governo no mercado.FEIRÃO DO IMPOSTO
A Federasul promove neste domingo, 19, o Feirão do Imposto. A finalidade é mostrar para a sociedade quanto o consumidor desembolsa em tributos no momento de pagar por um produto ou serviço. A feira será realizada no Parque Farroupilha (próximo ao Monumento do Expedicionário), em Porto Alegre, das 10h às 14h.Estarão expostos diferentes itens de consumo com o seu preço final e em destaque qual o valor referente ao total de impostos cobrados. A proposta é mostrar que se a carga tributária fosse mais baixa, o custo das mercadorias seria menor. E, além de pagar muito, o brasileiro tem pouco retorno em obras de infra-estrutura e serviços estatais de qualidade. Vamos conferir.TEVE DE TUDO
Em matéria de reformas, o ano de 2004 teve de tudo no nosso país: reformas iniciadas e não concluídas; reformas propostas, mas adiadas; reformas anunciadas e esquecidas; reformas mal feitas; e, finalmente, meias solas, ou seja, reformas que embora tenham produzido algo de positivo, vão produzir avanços muito tímidos para as nossas necessidades.O PROBLEMA INICIAL
O que se conclui, contudo, desta parafernália toda é que a maioria das reformas poderiam ter sido bem menos complexas e mais efetivas, caso não tivesse sido aprovada a maluca e equivocada Constituição de 1988. Está evidente que, ao elaborar o monstrengo, foi bem menos difícil estragar tudo pelos absurdos contidos nela, do que consertar os graves problemas que geraram tantos privilégios e assistencialismos.É PRECISO FESTEJAR, APESAR...
De qualquer forma, mesmo sabendo que precisaríamos bem mais, é hora de festejar a Reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências, aprovadas no apagar das luzes de 2004. E, se tudo der certo, em 2005 poderemos festejar uma das mais urgentes reformas que está sendo lançada hoje, que é um "Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano".NO AGUARDO
Os 11 compromissos que foram elaborados, em conjunto, pelo Supremo, pelo Planalto e pelo Congresso, contemplam temas que englobam a conclusão e a implementação da reforma constitucional do Judiciário, a reforma processual e questões como pagamento de precatórios, execução fiscal, defensoria pública, justiça itinerante e direitos humanos, entre outros. Espera-se que isto tudo aconteça até abril de 2005. Tomara.ACORDO
No dia 13/12 foi assinado um acordo entre a Receita Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá ajudar a acelerar a tramitação de processos e o combate à sonegação de tributos. O acordo estabelece que a Justiça Federal, o STJ e o Conselho da Justiça Federal terão acesso on-line às informações referentes aos cadastros das pessoas físicas (CPF) e das empresas (CNPJ), administrados pela Receita. O objetivo é o de permitir que a Receita tenha acesso à informação sobre o valor de depósitos judiciais efetuados bem como dos recursos recebidos pelas partes envolvidas nas ações judiciais como, por exemplo, advogados e peritos.MENOS CUSTO
Isto permitirá que a justiça consiga de maneira instantânea dados que demoravam dias para serem recebidos, pois, para ter os dados de pessoas envolvidas em algum processo, o juiz era obrigado a enviar um ofício para a Receita, situação que foi eliminada a partir do convênio. Diminui o tempo de espera das informações pelos tribunais, diminui o custo que havia com despesas com postagem de correspondências e diminuem os serviços na elaboração de ofícios. O convênio vale para todas as varas e tribunais regionais federais.O SINDUSCON E O MEIO AMBIENTE
Para esclarecer a questão de que o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS - Sinduscon -, teria tentado barrar a escolha do vereador Beto Moesch a ocupar a Secretaria do Meio Ambiente no governo Fogaça, o presidente da entidade, Pedro Silber, informou que Beto Moesch gosta de mudar a regra no meio do jogo, depois de pressionado pela opinião pública. Como os projetos significam custos para as construtoras, a mudança das regras representam mais custos e mais tempo. Isto é que precisa ser evitado.VERÃO LEGAL UNIVIAS
Lançada hoje a campanha Verão Legal Univias, que dá a largada do veraneio 2005. São várias ações que foram montadas, desde aumento no efetivo da equipes de socorro para atendimento aos usuários das rodovias, como larga organização de atividades de lazer para quem prefere o litoral. Uma programação super intensa, como poderá ser observado ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. Pergunto: quando houve isto ou quando haverá tal compromisso com as estradas mantidas pelos governos? e tem gente que reclama dos pedágios. Deviam reclamar do Estado.O DISCRIMINADOR
O Governo do RS já mostrou e demonstrou a sua grande preferência e vontade de governar somente para funcionários públicos. A única preocupação do governador Rigotto, há muito tempo, tem sido a folha dos servidores. E para pagar os funcionários recorreu à extrema criatividade: tomou empréstimo no Banrisul, sem ônus para os funcionários, para poder atender a todos antes do Natal. Maravilha.CRIATIVIDADE LIMITADA
Porém, quando se trata daqueles que fazem o produto, dos que tomam risco do empreendimento, nada de criatividade. É pau, é ferro. Como a situação financeira do Tesouro do Estado é desesperadora, recorreu, mais uma vez, à antecipação do ICMS para poder honrar alguns compromissos, não todos. A pergunta, que cabe neste momento: porquê não houve a mesma criatividade de recorrer a empréstimo junto ao Banrisul, por conta do governo, para financiar também a antecipação do imposto? Aí não vale ser criativo? Ou o negócio é continuar fazendo discriminação, debitando o custo para os consumidores?O PMDB É PIOR
Por inúmeras vezes me manifestei fazendo críticas ao PT, mostrando as suas brutais falhas, a incompetência comprovada por várias posições defendidas, e certas más intenções na forma de ser oposição ou de governar. Principalmente a PT do RS, cuja marca profunda já foi deixada para sempre na economia do nosso Estado. Agora, quem deve ganhar o troféu da incompetência e má vontade é o PMDB. As atitudes do partido (?) tem sido piores do que as do PT, disparado. Aliás, junto com o PDT, está mais atrasado e jurássico. Como se não bastasse a incompetência que vem mostrando ao longo do tempo, vem dando idéia clara que ela não tem limite. Que coisa.POVO CATEQUIZADO
Sem qualquer pressão por parte dos eleitores e contribuintes para que houvesse redução do número de vereadores em diversos municípios brasileiros, a Justiça Eleitoral acabou tomando a dianteira e buscou fazer as devidas correções. A atitude foi festejada, como sempre, com muita antecipação pelo povo atingido que entendeu que foi feita uma grande justiça. No entanto, as coisas não terminaram nada bem para o bolso dos contribuintes pacatos. Os vereadores de muitos municípios, espertamente, entenderam que a economia feita com a redução de custos deve ficar com eles.CHUMBO GROSSO
Assim, ao invés de diminuir o orçamento das Câmaras, os vereadores resolveram repartir a verba aumentando seus salários. E povo, sempre ordeiro, desarmado, pacato e idiota, vem se mostrando altamente catequizado. Por isso, nunca se manifesta. Prefere só lamentar estas coisas. Mas quando é o FMI a coisa é diferente. É grito para todo o lado.VINGANÇA
Ora, o que os eleitores deveriam fazer é dar uma boa surra nos bandidos. Mandar chumbo grosso para que os vereadores evitassem, de uma vez por todas, tais procedimentos nojentos. Gente, esta imoralidade precisa ser corrigida a tapas ou a bala. Independente daquela que já está sendo feita, qual seja comprar produtos pirateados, contrabandeados e roubados. Afinal, cada um faz o que pode e como pode.O FATO IMPORTANTE DO ANO
Na próxima semana vou me dedicar a eleger os fatos e pessoas que se destacaram neste 2004. O Ponto Critico vai eleger seus destaques sem qualquer puxa-saquismo. Mas, um fato importante é digno de nota independente de ranking: o lançamento de títulos com liquidação em reais. Não foi somente uma operação, mas várias nos últimos dias. Isto ainda não havia sido conquistado antes por governo algum. E não dá para argumentar que há investidores fugindo do dólar. Estão é acreditando mais no Brasil.PRAZO PARA JULGAMENTO
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, ontem, 13, o projeto que estabelece o prazo máximo de 60 dias para que a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) julgue os recursos interpostos por infratores de trânsito. Segundo a proposta, se os recursos não forem julgados nesse prazo, a autoridade que impôs a penalidade deverá, de ofício, conceder efeito suspensivo. O texto estabelece ainda que, depois de 30 dias da suspensão sem o julgamento, as multas de trânsito de Porto Alegre serão automaticamente canceladas. Excelente. Quem tem disposição para multar deve ter disposição para julgar.QUEM ESTÁ CERTO?
As cidades brasileiras estão repletas de vendedores informais que vem se multiplicando freneticamente nos períodos natalinos. Se em algum momento houve constrangimento em adquirir produtos contrabandeados, pirateados ou sem nota, hoje isto já não existe. Todos, abertamente, compram de tudo e se sentem muito bem sem qualquer remorso. Estão certos aqueles que assim procedem? Sem medo de errar, afirmo que SIM, pois estão preferindo a ilegalidade à indecência.O POVO ENTENDEU
Os governos sempre informaram que adquirir produtos que não pagam impostos representa menor atendimento à saúde, educação e segurança. Assim, o povo como um todo sairia perdendo. Os pouco informados até entenderam que isto era uma verdade. Mas, pela indecência dos governos, todos já se deram conta daquilo que é feito com o dinheiro dos impostos. Vai tudo, mas tudo mesmo, para o pagamento de salários. Que são bem maiores do que percebem os demais viventes. Tanto os que estão na ativa quanto os aposentados.INDECÊNCIA PURA
Indecência pura, que aumenta mais ainda quando pedem reajuste de salários usando o expediente da greves injustas e desonestas. Se for para entregar um volume exorbitante de dinheiro para impostos que não revertem em coisa alguma, melhor ainda é adquirir produtos cujo valor seja diminuído deste custo escandaloso. Sendo a informalidade uma ilegalidade, o pagamento de impostos virou uma grande burrice.O DOCUMENTO
Apesar de não ter sido divulgado os detalhes do documento apresentado pelos dirigentes das entidades privadas do RS, ao governador Rigotto, uma coisa foi bem entendida: é preciso mudar a governança do Estado do RS. Com medidas efetivas no curto, médio e longo prazo. E quanto à idéia de federalizar o Banrisul, infelizmente o governador Rigotto não entendeu. Pelas respostas ou argumentos concedidos, percebe-se que está muito confuso.ACORDA, GOVERNADOR
O governador disse e repetiu que o Banrisul está saneado e que é uma instituição lucrativa. Perfeito. Isto não se discute. É hoje uma das instituições mais consideradas no país pela forma de administração, felizmente para todos nós. O que está dito e repetido no documento é a péssima situação do Estado, não do Banrisul. E para tentar fazer respirar as contas do Estado é preciso se desfazer de alguns ativos que estão onerando muito os contribuintes gaúchos e impedindo a boa governança. E nem se falou em privatização. Acorda, governador.GUERRA FISCAL?
O Confaz - Conselho de Política Fazendária - esteve reunido na semana passada para discutir a Guerra Fiscal entre os estados. Adiaram tudo. De imediato cometeram o erro grosseiro de chamar de guerra o que é uma mera competição saudável entre as unidades da federação que disputam investimentos. Coisa absolutamente saudável e que desafia os governantes a serem mais criativos e inteligentes. E para finalizar o encontro ouviram a palavra estúpida do governador Requião sobre a política econômica do governo federal, que faz a alegria das bolsas e dos bancos. Como alguém pode votar em gente assim? É burrice para mais de metro. A alegria é resultado de mais investimentos futuros, Sr. Requião.INAUGURAÇÃO
Nesta 4a feira, 15, a Companhia Zaffari Comércio e Indústria inaugura o Bourbon Shopping São Leopoldo, na rua Primeiro de Março, 821, no município de São Leopoldo, RS. Às 20 horas.HOTEL EM TORRES
Estive, na última 6a. feira, 10, no município de Torres, norte do RS, para inauguração do Hotel do Sesc que começa a operar no próximo dia 15 deste mês. Um investimento considerável que vai atender os comerciários e turistas, sendo que os primeiros terão subsídios interessantes. O único problema é o município de Torres. Gente, é algo nunca visto. Está depredado, largado e esburacado. O prefeito Milanez está sendo escorraçado com razão. O furacão Catarina não conseguiu ser tão destruidor quanto a administração de Milanez, que prefere usar o fenômeno meteorológico para esconder sua incapacidade. Para falar a verdade, o surto de incompetência se alastrou em todo o litoral gaúcho. Um horror.SÍNTESE DAS PREVISÕES
Depois do grande bombardeio de análises e previsões para 2005, organizados e apresentados por todas as entidades e consultores, chegamos a algumas conclusões: pelo menos para o próximo ano estaremos salvos por algum crescimento econômico. Algo como 4%. Não será, porém, o que precisamos para melhorar a nossa vida Brasil, mas já é alguma coisa.REAÇÕES
Para aqueles que preferem o pessimismo, sentimento que produz a certeza de que os resultados serão ruins, basta que não façam os investimentos que estavam previstos. Para os otimistas, que tratem de fazer todos os esforços para que os setores onde atuam tenham as melhores respostas com retornos acima do PIB projetado. E, para quem anda desconfiado e sem opinião formada, apesar de tantas informações e estudos, use o tempo para viajar, estudar e se manifestar.MERCADO AGRÍCOLA
Em 2003, nesta mesma época do ano, 30% do que havia sido plantado já estava vendido, e 90% da safra colhida também já tinha sido negociada. Em 2004, entretanto, até agora, o que foi plantado ainda não foi comercializado, e 30% de tudo que foi colhido no ano ainda depende de comercialização. Isto, decididamente, não é nada bom.O PT E A ENERGIA
Depois de sustentar posições velhas, loucas, absurdas e inconsequentes, o governo petista demonstra que já aprendeu algumas coisas. No setor de energia, se convenceu de que não há como o governo produzir, transmitir e distribuir quilovats. E só aqueles que tem esta capacidade é que devem fazê-lo. Simples, não? Aí está o que representou o mega-leilão de energia, onde os preços ofertados até surpreederam o próprio governo. Chegou-se a suspeitar de que não poderá haver um cumprimento dos contratos pelos preços ofertados. Viva o mercado.O PT E AS ESTRADAS
Agora, o proximo setor a ser trabalhado pelo governo petista é, nada mais nada menos, do que as rodovias. Para quem foi sempre, visceralmente contra os pedágios, foi muito rápida a mudança. Convencidos de que não há recursos públicos para fazer e manter estradas, tudo aquilo que deve ser feito é entregar à iniciativa privada para que cuide e dê assistência aos usuários. E a forma de leilão poderá ser a mesma utilizada na energia. Quem oferece o menor pedágio e garante os melhores serviços, leva. viva o mercado.TEMOS DOIS BRASIS
A falta de reformas, ou as reformas mal feitas, chamadas de meias-solas, identificam claramente que temos dois brasis no mesmo território, com diferenças cada vez mais acwentuadas. Há aqueles que trabalham, correm riscos de emprego, de empreendimento e que pagam impostos. E há aqueles que são funcionários públicos, ou seja, não correm riscos de perderam emprego, não fazem investimentos, contribuem menos mas recebem mais nas suas aposentadorias e ainda tem uma força descomunal corporativa. Enfim, todos aqueles que só tem deveres pagam pela exorbitância de direitos para aqueles que não fazem o produto, mas se locupletam dele.EM DEZ VEZES
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, ontem, 9,projeto alterando dispositivo legal que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão "inter vivos\" de Bens Imóveis (ITBI). A alteração apresentada prevê que o valor a ser recolhido possa ser pago em até dez parcelas mensais e consecutivas. Esse imposto é devido por quem adquire um imóvel e, conforme a legislação vigente, deve ser recolhido em apenas uma parcela, à vista, constituindo condição para a lavratura das respectivas escrituras. Mesmo que deva ser elogiada a atitude dos vereadores, melhor seria que não existisse tal estupidez tributária.CONCERTOS ZAFFARI
O Concerto de Natal no Parcão, em Porto Alegre, tradicional espetáculo de encerramento da temporada da Série Concertos Comunitários Zaffari (Ano 17), brinda o público este ano com a presença do cantor mineiro Milton Nascimento. Compõem o repertório sucessos da carreira do cantor ? que se apresenta com sua banda e com o Coral e a Orquestra da PUC/RS ?, além de canções eruditas, populares e natalinas. O concerto será ainda em homenagem ao bicentenário da Santa Casa de Porto Alegre. Dia 12, domingo, às 20 horas.SEM COMEMORAÇÃO
Finalizando os encontros que as entidades empresariais fizeram com a imprensa neste final de ano, a Federasul foi a única que preferiu não comemorar resultados e não acreditar em crescimento sustentado. E atribui a sua descrença à elevada carga tributária existente. O peso dos tributos é um impeditivo certo para o desenvolvimento, afirmou várias vezes o presidente Paulo Feijó. Dizendo-se realista, entendi claramente que a tal realidade é de se lamentar, não de se comemorar.CRESCENDO MENOS
Analisando sobre o ponto de vista do varejo, os ganhos de consumo deste ano não recuperam as perdas dos anos anteriores, que ainda vão levar muito tempo para chegar ao equilíbrio. E aí, só com muito crescimento, o que não está previsto pelos números apresentados. Em resumo, todos acreditam que vamos crescer, mas bem menos do que 2004.CONTRIBUIÇÃO AO GOVERNO
A contribuição que o Governo Rigotto vai receber das entidades, segundo Feijó, é para que encare de vez a governança, o nível de gestão pública. E proponha uma redução paulatinamente a carga tributária, ano a ano. Para tanto será necessário empregar métodos mais adequados de administração, como aqueles já utilizados na iniciativa privada. Seria ótimo que Rigotto aceitasse o conselho.O QUE SIGNIFICA O RISCO
Embora muita gente ainda entenda como exagerado o número de pontos que identifica o risco Brasil, comparado com outros países, vale uma explicação. Quanto maior o risco, menor é o sono. Isto explica o porquê dos pais nunca dormirem enquanto seus filhos estão fora. É a consciência do risco, que muda de tamanho de acordo com a fragilidade medida. E esta premissa, gente, está presente em todas as atividades. Vejam:RISCO ECONÔMICO
Primeiro: não é só o risco econômico que é considerado no cálculo, embora tenha bom peso. A nossa economia é frágil por depender de capitais de investimento, coisa que é escassa por aqui. E o nosso endividamento é muito alto e concentrado. Basta, portanto, uma notícia ruim por aqui, ou algo que represente um melhor investimento em outro país. Pronto, lá se vão os capitais necessários que precisamos para nos tirar do atoleiro. ´Temos, pois, um risco evidente, com grande probabilidade de ocorrência.OUTROS RISCOS
Segundo: há o risco social, onde a violência, a corrupção, o narcotráfico, etc. também pesam na composição das oportunidades de investimento. Quanto mais incontroláveis, menos chances de sucesso nos investimentos. E, neste particular, creio que não é preciso ficar argumentando, não é mesmo? Terceiro: sobra o risco político. Como a nossa governabilidade depende de acordos com outros partidos, e há, por exemplo, um partido chamado PMDB no Brasil, o risco só pode mesmo continuar elevado.COMPARAÇÕES IMPORTANTES
Para ajudar no entendimento, observem que os países mais arriscados para investir hoje, à frente do Brasil, são: a Argentina, com 5317 pontos base; o Equador, com 721 pb; a Nigéria, com 636 pb; e as Filipinas, com 470 pb. O Brasil está com 426 pb, Venezuela com 422, Colômbia com 340, Ucrânia com 295 África com 196, México com 171. Por outro lado, a nossa melhora de 8%, em 2004, foi bem menor do que ocorreu com a Bulgária, por exemplo, que reduziu o risco em 48% chegando a 92 pb. A Venezuela teve redução de 29%, a Polônia 27,5% e está hoje com 50 pb. Enfim, melhoramos é verdade, mas bem menos do que muitos outros países.O EXEMPLO DE TARTARUGALZINHO
Gente, o que descrevo abaixo não se trata de algo que acontece só em Tartaruglazinho, município localizado no Amapá. Outros municípios brasileiros vivem a mesma situação, lamentavelmente. Vale observar o altíssimo grau de ignorância que reina neste país, o qual só encarece a vida de todos os brasileiros. Além, é claro, de estimular programas sociais irresponsáveis, que preferem atacar efeitos sem resolver as causas.Vejam o absurdo: cada casal, em Tarturugalzinho, AP, norte brasileiro, tem em média 7,8 crianças. A renda percebida pelo casal não é suficiente sequer para sustentar o próprio casal. Imaginem 7,8 filhos. É, pois, um fábrica que funciona em três turnos, sem parar, operada por seres irracionais que produzem mais seres irracionais. Que eternizam os problemas presentes e agravam os futuros. E não é produção para exportação, gente. É para engrossar o número de marginais que já são muitos neste Brasil. Viva a ignorância.