DÉFICIT PÚBLICO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Pela ótica de Claudio Andrade, fundador da Polo Capital, ainda que o -DÉFICIT PÚBLICO- precise ser discutido, faz-se necessário discutir, com a mesma ênfase, o -CRESCIMENTO ECONÔMICO-.

Na sua abordagem, publicada no Brazil Journal da semana passada, Andrade aponta que MENOS DE 1% DO DÉFICIT PÚBLICO É -PRIMÁRIO- E CERCA DE 7% ADVÊM DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA. Estamos metidos, portanto, no CÍRCULO VICIOSO: -OS JUROS SÃO ALTOS PORQUE O DÉFICIT É ALTO; e, -O DÉFICIT É ALTO PORQUE OS JUROS SÃO ALTOS-.

O MAIOR PROBLEMA

Embora divirja de muita coisa que Andrade expõe no seu texto, o fato é que o analista está convencido de que neste momento o MAIOR PROBLEMA DO BRASIL NÃO É O DÉFICIT, MAS O CRESCIMENTO, porque se fosse robusto e consistente, resolveria a QUESTÃO FISCAL ao longo do tempo. NOSSO MAIOR DESAFIO, PORTANTO, E DESCOBRIR COMO CRESCER SUSTENTAVELMENTE A 4% AO ANO. Mudar o eixo desta discussão teria vários benefícios. As consequências de longo prazo de crescer 1% ou 4% ao ano são enormes: no primeiro caso, o PIB dobra em cerca de 70 anos; no segundo, em apenas 18.

ÍNDIA

Diz mais: A ÍNDIA tem uma DÍVIDA PÚBLICA semelhante à brasileira, mas seu crescimento potencial é de cerca de 7% e seu custo real de financiamento, apenas 2%. Quando o crescimento nominal supera persistentemente o CUSTO EFETIVO DA DÍVIDA, a dinâmica DÍVIDA/PIB PASSA A SER FAVORÁVEL.  No fim, a maioria dos que apontam o DÉFICIT FISCAL como o maior problema do País não enxerga sua resolução como um objetivo em si, mas como um meio de controlar a inflação e garantir o equilíbrio de longo prazo. Ninguém deixa de comer alimentos gordurosos porque deseja ser asceta; faz isso para preservar a saúde e ganhar longevidade.

MUDAR O EIXO DA DISCUSSÃO

Andrade afirma que MUDAR O EIXO DA DISCUSSÃO também amplia o conjunto de políticas disponíveis. O crescimento pode vir de três componentes: TRABALHO, CAPITAL E PRODUTIVIDADE. 1- A demografia limita o crescimento da FORÇA DE TRABALHO NO LONGO PRAZO. No curto e médio prazo, porém, ainda há espaço para aumentar a participação no mercado de trabalho e, em uma economia próxima do pleno emprego, ampliar a imigração é uma solução. 2- Quanto ao CAPITAL, esta talvez seja a maior oportunidade do Brasil. A taxa de investimento é baixa há décadas, fazendo do país uma economia subinvestida. A oferta não cresce o suficiente para acompanhar uma expansão persistente da demanda, o que acaba se traduzindo em maiores importações ou preços mais altos.

Há uma relação estreita e bidirecional entre investimento e crescimento: economias que investem mais ampliam sua capacidade produtiva, e economias que crescem mais criam incentivos para novos investimentos. Isso não é novidade.

GOVERNO DILMA

No governo Dilma, tentou-se estimular o investimento com crédito subsidiado e campeões nacionais. Mas reduzir o custo de capital para alguns setores não resolve o problema da economia como um todo. O custo precisa cair de forma horizontal. Provavelmente, a arma mais poderosa para incrementar investimentos são os juros. Wicksell, um economista sueco, formulou a distinção entre a TAXA NATURAL DE JUROS E A TAXA DE MERCADO, mostrando como uma divergência persistente entre elas poderia gerar processos cumulativos de inflação.

Na direção oposta, juros reais persistentemente elevados desestimulam investimentos e podem reduzir a expansão da capacidade produtiva e, ao fazê-lo, retroalimentam o próprio baixo crescimento que motivou o juro alto em primeiro lugar. O objetivo deveria ser permitir que os juros reais convergissem para um nível compatível com as condições de poupança, investimento e crescimento potencial da economia, de forma a permitir que os empreendedores invistam.

Os juros são hoje o componente mais importante, mas não o único. Algumas políticas industriais no mundo são promissoras, como o RIGI na Argentina ou o recém-lançado “Plan de Reconstruccion Nacional do Chile, que oferece incentivos a certos investimentos considerados especialmente produtivos.

De uma forma geral é sempre mais fácil acelerar o que já está dando certo que recuperar o que não deu, ou construir o que não existe. No caso do Brasil, acelerar as cadeias do agro, do petróleo e o downstream do gás parecem as melhores oportunidades.

Dizem que o melhor caminho para uma boa resposta está na boa pergunta. Sair da discussão exclusivamente fiscal pode levar o debate a um tema em que existe maior concordância na sociedade: como fazer o Brasil crescer mais. Talvez, em torno desse objetivo, ajustes fiscais se tornem mais palatáveis. E, ao ampliar o denominador, o próprio esforço fiscal necessário pode ser menor ao longo do tempo.

INÉRCIA INFLACIONÁRIA

Ao concluir o seu pensamento, Andrade aponta que -durante boa parte dos anos 80, o debate econômico brasileiro se concentrou na inércia inflacionária. O diagnóstico estava correto ao identificar um importante mecanismo de propagação da inflação, mas incompleto ao não resolver as condições fiscais e monetárias que a alimentavam. Diagnósticos econômicos podem estar corretos e, ainda assim, identificar apenas parte do problema. Após a redemocratização o Brasil fez cinco planos econômicos para inflação, quase todos com algum mecanismo para combater a inércia via congelamento ou pacto de preços. Todos fracassaram. No final, a solução para a inflação veio com o Plano Real, que combinou elementos de duas correntes de pensamento e atacou simultaneamente a indexação de preços e os déficits fiscais federal e estaduais, além de estabelecer uma política monetária apertada que ajudou a ancorar o câmbio.