CUMPRIMENTOS E PREOCUPAÇÃO
Inicio o meu comentário de hoje cumprimentando e me congratulando com as lideranças empresariais que estiveram, durante toda a tarde de ontem, na Assembléia Legislativa gaúcha, em vigília e protesto contra o aumento de impostos proposto pelo governo Rigotto. Parabéns. Todavia, pelo número de e-mails que recebi, de leitores que se diziam profundamente indignados com o projeto do governo, percebi que, na hora de botar a cara e se manifestar o número é outro. Tímido e muito reduzido.ESTRATÉGIA ESPERTA
Esta observação é importante, pois o governador deve ter entendido que o baixo quorum dos revoltados é sinal de que a sociedade está mesmo apoiando o projeto. E, estrategicamente, resolveu retirar o mesmo para reapresentá-lo na próxima 3ª. Feira, 28. Ou seja, ganha tempo para convencer os menos resistentes e mais chegados, e conseguir assim os votos necessários para aprovar o monstrengo. E esvazia as arquibancadas. Gente, assim vamos ser derrotados.ATITUDE MUITO ESTRANHA
Ouvi e li as declarações do secretário Luiz Roberto Ponte ? da Sedai ? sobre o projeto que aumenta o ICMS da telefonia, energia e combustíveis. Lamentáveis quase todos. Estressado e comprometido com o governo ataca com argumentos típicos de quem não conhece administração. O interessante é que foi empresário e deveria ter um mínimo de conhecimento de orçamento e de postura quando a adversidade bate à sua porta.O FUNDAMENTALISTA
Ao dizer que os empresários não ouvem outro raciocínio e que o projeto é para viabilizar o governo é coisa de ditador. Ora, Sr. Ponte, os empresários e contribuintes ouvem e querem ser ouvidos. E quando dizem não ao aumento de impostos é hora de tentar outra forma de obter liquidez. Até hoje, aquelas que sempre foram tentadas e aprovadas significaram aumento de impostos. A última foi a última, Sr Ponte. Entenda isto. Outra declaração lamentável foi dizer que é xiitismo antiimposto. Demonstrou ser um fundamentalista pelo aumento de impostos.A HORA DA SOLUÇÃO
A preocupação do governador Rigotto em viabilizar o Estado até que é justa. Mas deve entender que alguma viabilização só tem sido obtida por empurrar com a barriga os problemas estruturais, existentes há muito tempo. O Estado já está inviabilizado, Governador. O negócio agora é deixar que piore, para que reformas que solucionam aconteçam de uma vez por todas. Chega de paliativos e aumentos sucessivos de impostos. Esta prática só dá sobrevida para o setor público e sobremorte para o contribuinte.O CAMINHO É O CAOS
Uma das alegações com a necessária compensação das exportações é de que o ICMS é ,pago na origem e não no destino das mercadorias. Assim, quando alguém consome algo obtido com a renda da exportação, está enviando o imposto do consumo para o Estado que produziu o produto adquirido. E o governo fica, assim, sem qualquer receita. Pois bem, aí está a necessidade de fazer a reforma fiscal urgente e reclamada. Chega de tapar o sol com a peneira. Só o caos impõe a mudança? Vamos, pois, ao caos. Já.DAY- OFF
Como já vem acontecendo em todos os anos, a partir de amanhã, 24, véspera de Natal, o Ponto Crítico vai folgar nas 6ªs Feiras, até o final de fevereiro de 2005. Considerando, que no período do verão, a grande maioria dos leitores fazem das 6ªs. Feiras um legítimo e merecido - day-off -, vou também fazer o mesmo.NATAL
Aproveito este último espaço do comentário de hoje para agradecer todas as manifestações e desejos de um Feliz Natal que recebi carinhosamente dos leitores do PONTOCRITICO.COM. E expresso, também, os meus votos de que na festa de confraternização, que todos participam com suas famílias e amigos, encontrem um clima de perfeita liberdade, prazer e muita felicidade. Feliz Natal!FILME QUEIMADO
Apesar das mudanças de última hora que o governador Rigotto fez no projeto de aumento de ICMS, o qual, diga-se de passagem, não melhorou em coisa alguma a hedionda e abominável proposta, ninguém se comoveu. Creio que o convencimento do governo já se transformou num misto de ingenuidade, loucura e incompetência. Seria muito mais louvável se o projeto fosse retirado para evitar um desgaste maior. E, mesmo que venha a ser aprovado, o que ainda duvido muito, o filme do governo já está decididamente queimado. Um horror.QUEM FICA COM O IMPOSTO
Todo o mundo sabe, em prosa e verso, que qualquer aumento de imposto representa uma ação imediata e na mesma direção, e com força desproporcional dos funcionários públicos, em se apossar da receita adicional do Estado. As corporações dos servidores são sabidamente inteligentes, espertas e dinâmicas e por isso se agilizam imediatamente para ficarem sempre com quase tudo que entra nos cofres públicos de forma adicional. Sempre foi assim, a cultura já está formada e não há como remover este espírito. Resumindo: se houver aumento de impostos, quem ficará com o novo valor arrecadado serão os servidores.BARATAS TONTAS
Os empresários e a sociedade mais organizada, tal qual baratas tontas, já não sabem sequer como protestar. Perderam o raciocínio, o norte, e confundem soluções necessárias com mais problemas de ordem fiscal e tributária. Se dizendo quererem ajudar o governo, já estão até preparando caravanas para irem a Brasília para reclamar e pedir compensação do ICMS das exportações.MAIS LIBERDADE
Ou seja, mal sabem que a compensação é um imposto. E assim pedem mais um imposto para cobrir uma coisa que não é perda. Ridículo e equivocado tal movimento. Se for para gastar dinheiro com a viagem, que pelo menos seja para garantir algo útil. Como por exemplo, a liquidação definitiva do Confaz. Aí, pelo menos, teríamos mais liberdade para resolver aquilo que poderia ser melhor para as finanças do RS. Gente, se outros Estados exigem compensação, não é concordando com eles que vamos resolver o problema. É preciso gastar energia pedindo que não haja compensação alguma. Esta burrice está sendo financiada por outros países que exportam e querem o Brasil fora do mercado internacional.O IMPOSTO É SOBRE O CONSUMO
Acordem, pelo amor de Deus. Se fosse para ser justo, o correto seria devolver tudo o que foi recolhido de impostos dos exportadores (que nunca foi devido) e não pedir compensação. Estamos nos iludindo. Com a compensação, as exportações continuam sendo oneradas pelo valor compensado. Os Estados precisam receber o imposto sobre o consumo daqueles que ganham com as exportações. O resto é falta de conhecimento.TODOS NA ASSEMBLÉIA HOJE AINDA
Pois bem, finalizando e conclamando: como o governo não vai mesmo retirar o projeto maluco, o mesmo deve ser votado hoje. Devido a inúmeras manifestações que deverão ser feitas por quase todos os deputados presentes na AL, creio que só à noite acontece a votação. E como tenho recebido centenas de mensagens de assinantes também indignados com o projeto, e querendo se manifestar contra, a hora é agora: todos à Assembléia hoje à tarde. Só assim conseguiremos evitar esta estupidez tributária que nos assola há muito tempo. Vamos lá, pessoal. Eu vou!A DECISÃO DO PP
O PP anunciou que não deverá participar do governo caso o projeto louco não seja aprovado. Errou. Deveria propor ao governo que não deveria participar ocupando a Secretaria de Obras. Um governo que não tem obras não tem como ter secretário. Muito menos Secretaria. É botar dinheiro fora.CONVOCAÇÃO GERAL
Não deixe de participar. Vamos à Assembléia Legislativa. Vamos encarar os deputados que gostam de loucuras e de impostos.É O MEU ENTENDIMENTO
Depois da divulgação de ontem, sobre aquilo que o presente ano teve de positivo, no meu entendimento, chegou a hora de mostrar também o que destaco como negativo em 2004. De novo: não há como desfilar todas as coisas ruins, razão pela qual só destaco as piores e suas notas. Por favor, não é para que os leitores concordem, pois nenhuma delas foi resultado de eleição, mas, exclusivamente do meu entendimento. Digo isso porque fui crucificado, por alguns assinantes, por eleger Bush como líder mundial. Houve quem não gostasse da minha escolha. É, no entanto, o que penso, respeitando todos os pensamentos contrários.CENÁRIO INTERNACIONAL
No cenário internacional, três personagens disputaram o troféu - Piores do Ano: Fidel Castro, Hugo Chavez e Nestor Kirchner. Como já foram largamente consagrados os dois primeiros, desta vez o meu voto vai para Kirchner. Os outros dois continuam, porém, dignos de grande destaque negativo. Nota 0.Na economia, disparado a Argentina. Principalmente pelo posicionamento que seus representantes tomaram com relação ao calote e ao Mercosul. Um atraso. Nota 0.BRASIL
A insistência em continuar gastando dinheiro em programas sociais absurdos, como o Fome Zero, Bolsa Família e outros, são os grandes destaques negativos. Coisas que condenam o governo federal a alimentar a corrupção, não as bocas dos ditos necessitados. Nota 0. Também as reformas previdenciária, tributária, fiscal, política, trabalhista, etc.., como vem sendo chamadas, foram, mais uma vez, o fiasco do ano. Nos condenam a uma atraso brutal.PERSONAGEM DO GOVERNO
O personagem do governo que mais se destacou negativamente foi o ministro José Dirceu. Teve péssimas companhias de ruindade, como Carlos Lessa (BNDES), Olívio Dutra, Frei Beto, Heloisa Helena, Babá, Luciana Genro, José Alencar entre tantos. Fico, no entanto, com José Dirceu pela arrogância indisfarçável. Incomparável. Nota 0.SETOR PRIVADO
No setor privado, a nota mínima fica, mais uma vez, com as entidades que gostam de bajular políticos. Ridícula a decisão de homenagear, nos finais de ano, justamente aqueles que mais nos agridem sempre da mesma maneira: com mais impostos e pouca vontade de decisão lógica nos Legislativos Executivos. A empresa nota zero continua sendo para a Varig. Ainda vai custar caro aos contribuintes pela proteção que estão querendo dar ao seu enorme passivo. No esporte, a grande decepção, indiscutivelmente, foi o Grêmio. Foi muito além da mera vontade de ser o último colocado. Foi muito estranha a obtenção de excessivos resultados negativos. Nas transmissões esportivas, mais uma vez o destaque ficou com Galvão Bueno. Se já tinha sido condecorado como - mala - do século passado, continua até agora sem concorrente.GOVERNO DO RS
No RS, lamentavelmente, o governo Rigotto resolveu ser paradoxal: conseguiu se notabilizar positivamente pela governabilidade, mas decepcionou frontalmente e de maneira incrível na governança. Mostra que tem pouca coragem para negar o que não pode cumprir e que desconhece as práticas da administração. Preferiu se esconder atrás de uma ideologia confusa. E pelo que deixa transparecer, ainda desconhece o mercado e não quer se convencer de que junto com a necessidade de pagar funcionários outras prioridades também existem.REAL FORTE
Ainda não foi possível obter suficiente compreensão da sociedade em geral,da imprensa e dos empresários em particular, sobre o desempenho o câmbio no Brasil (dólar e real). Ora, se o real consegue finalmente ter mais credibilidade, comprovada pela queda do risco-país, é óbvio que isto seduz mais investidores. Na razão em que querem investir aqui, precisam, no entanto, se desfazer da moeda que tem em mãos (dólar), para comprar a nossa moeda (real).O MERCADO É SÁBIO
Assim, é natural que o efeito demanda maior provoque a valorização do real em relação ao dólar. Isto até precisaria ser muito festejado, não lamentado. E ficar pensando ou exigindo que o BC deveria comprar todos os dólares que são ofertados é desconhecer a força do mercado. No sentido inverso já foi tentada esta loucura e nós acabamos perdendo (lembram?), mais de US$ 40 bilhões das nossas reservas. Gente, deixem para o mercado o que é do mercado. Ele é sábio. Não é perfeito, só é mais sábio.O QUE HOUVE DE MELHOR
Não se trata de retrospectiva, mas o ano de 2004, como nos anteriores, também foi marcado por aspectos positivos, negativos e outros de importância nula. Sem pretender eleger aquilo que tenha sido o melhor, nem tampouco identificar o pior, descrevo aqueles que merecem destaque. Com as notas devidamente atribuídas. Apesar de sabermos todos que tudo passa pelo caixa, a relação custo benefício para os contribuintes precisa sempre ser levada em conta nas ponderações e avaliações. Mas existem aqueles acertos que produziram mais confiança nas atividades e na economia brasileira, e que sempre podem projetar um período de mais crescimento. Dentro de vários ambientes, o Ponto Crítico elegeu os seguintes destaques positivos:INTERNACIONAL
Para começar, no âmbito internacional, fico com G.W. Bush como grande personagem mundial. Corajoso e determinado enfrentou a guerra do Iraque, a maioria covarde da Europa e as eleições norte-americanas. Um líder. Nota 10.No esporte, Ronaldinho Gaúcho, entre tantos que se revelaram. Nota 10.Nos jogos olímpicos, a China. No vôlei, vela e ginástica, o Brasil. No futebol, a Argentina. Na economia da América Latina, o Chile. No mundo, a China. Fico por aqui, sabendo, porém, que há muitos outros destaques internacionais.NACIONAL - FATOS
A austeridade do governo federal, mostrando que macroeconomia nunca teve, não tem e não deve ter ideologia, considero o grande destaque nacional. Como reflexo desta atitude tivemos a importante e contínua queda do risco Brasil e a possibilidade inédita, confirmada, de lançar títulos no exterior em reais. Estes os fatos que o Ponto Crítico destaca como mais positivos em 2004 sob o ponto de vista governamental. Nota 10.SETOR PÚBLICO
No âmbito federal, do setor público, o ministro Palocci foi a grande revelação positiva. Ninguém esperava tanta serenidade e competência para levar adiante o plano econômico em curso. Foi respeitado apesar das várias tentativas de desestabilização do ambiente da economia e do Banco Central. A ousadia que teve com o tratamento dos juros, inflação e câmbio é digna de nota e destaque. Mostrou que não se administra com ideologia as finanças de um país. Nota 10.SETOR PRIVADO
O setor privado contribuiu com vários personagens para destacar o Brasil no cenário empresarial. Fico com Jorge Johannpeter, do Grupo Gerdau. Bravo, inteligente, estratégico e vencedor. Nota 10.Como entidade, a Bovespa merece grande destaque por ter despertado maior interesse em empresas para o Novo Mercado. E por ter operado o grande ativo do ano, as ações. Nota 10. Na aviação, a empresa do ano é a TAM. Nota 10.ENTIDADES EMPRESARIAIS
Ainda nas entidades, os líderes empresariais gaúchos, representantes da Fiergs, Farsul, Fecomércio e Federasul e Fed. CDL deram um bom exemplo de posicionamento para mostrar o caminho de um Estado mais competente. E têm sido incansáveis na defesa pelo não aumento de impostos. Nota 10.ELEIÇÕES 2004
Nas Eleições 2004, a derrota do PT em Porto Alegre foi, indiscutivelmente, o grande destaque para os gaúchos. E também para os paulistas. Ainda não se sabe o saldo positivo do processo eleitoral porque não houve a posse e não se tem ainda as ações dos novos governantes, mas o alívio é grande e a felicidade é geral. Nota 10. Amanhã descrevo os destaques negativos, que infelizmente nos mantém como um país subdesenvolvido e sem vontade de acertar.PESQUISA
Uma pesquisa de qualidade feita junto aos 6.643 usuários de rodovias através do DAER/RS, mostra que as rodovias gaúchas atingiram pontuação média de 81,7% entre ótimo e bom. Tudo conseqüência dos contínuos investimentos das empresas, que atingiram em 2004 em torno de R$ 117 milhões de reais em restauração, manutenção, melhorias e conservação, além do trabalho constante de fiscalização promovido pelo DAER/RS e AGERGS. O resultado deste trabalho, traduz-se em viagens mais confortáveis e seguras, além dos empregos e contribuições de R$ 15 milhões em impostos, lembra o Presidente da AGCR , Eng.º Sérgio Coelho. Outro ponto a salientar é o desempenho dos serviços prestados que atingiu 93,5%, situando-os entre os melhores patamares do País. O dirigente lembra ainda que as estradas continuam sendo patrimônio público, mas que têm sido mantido com um menor custo, com as causas dos problemas detectados sendo atacadas no devido tempo com soluções de engenharia minuciosamente testadas e monitoradas. Nas avaliações negativas , ruim mais péssimo, o setor atingiu os menores índices, 2,94 % para as rodovias e 1,29 % nos serviços.OS GORDOS
Duas manchetes tomaram conta dos noticiários do RS. Uma diz respeito a uma questão nacional, onde um levantamento mostra que os brasileiros estão gordos demais. Outra estampa a notícia de que o governador Rigotto se rendeu ao aumento de impostos para poder gastar mais, cobrir rombos e aumentar o tamanho da folha dos servidores. Em resumo: povo gordo e Estado obeso. Muitos brasileiros estão morrendo por comer demais e mal; e os governos, no caso o RS, estão nos matando a todos por entenderem que devemos alimentar as suas gorduras para se manterem cada vez mais obesos e indecentes. Um horror.GORDO ZERO
Depois de tomar conhecimento que 40 milhões de brasileiros estão acima do peso normal é provável que outro programa social já esteja sendo preparado: o gordo zero. Como até agora a imprensa chapa branca, sempre muito atenta, ainda não conseguiu flagrar, nem por fotografia nem por imagem de televisão, um único cidadão que tenha morrido de fome, quem sabe terá mais facilidade para flagrar um gordo morrendo por hipertensão, falta de ar ou outra quimeras. Será mais fácil, espero.CONCURSO PÚBLICO
Ah, outra coisa: vamos colaborar com o programa retirando tudo o que já foi distribuído em alimentos e vamos abrir concurso público para contratar 10 mil nutricionistas. E colocar urgentemente na Constituição, que todo brasileiro terá direito a um prato de comida dentro de padrões mínimos para não engordar. Viva a falta de miséria, gente. Este é o Brasil.PÉSSIMA NOTÍCIA
Para quem mora no RS a notícia foi péssima. Para quem estava pensando em morar ou investir no RS, sugiro que repense a decisão ou pretensão. Por favor, nada que nos surpreenda, mas tudo que nos decepciona. Os políticos, infelizmente, são dominados pelo desejo, pela vontade e pelo puro interesse de ficar ao lado dos funcionários e totalmente contra quem produz e consome.PREMIANDO OS ALGOZES
É um inferno que não tem fim. E o interessante nisso tudo é que sempre sobram homenagens e distinções entregues, nos finais de ano, principalmente, a todos os políticos e governantes que vivem nos esfolando sem parar. É um verdadeiro festival de sado-masoquismo, gente. É o prazer de sofrer e premiar o algoz. Quem explica isto?PIOR DO QUE O PT
Repetindo as maldades do PT quando estava no governo, o PMDB de Rigotto faz pior. Antes o aumento do ICMS proposto era de um ponto percentual. Agora, Rigotto entende que deve ser cinco pontos (20%). É pior ainda que Olívio. E fizemos de tudo para tirar o PT. Éramos mais infelizes e sabíamos. Agora ficamos mais infelizes sem saber que isto seria possível. E os pacatos vão pagar. Aliás, a preferência por tributar mais ainda a telefonia, a energia e os combustíveis, mostra que o governo sabe tudo de sonegação e pouco de fiscalização, pois onde quer tributar mais, não tem como sonegar. Foi esperto. O dramático é que atingiu em cheio a todos, principalmente os mais pobres que não tem como viver sem transporte e telefonia.COBRANÇA INJUSTA
De uma vez por todas: a compensação do ICMS que os exportadores pagavam e que deixaram de pagar foi atendida pela Lei Kandir, que tinha, como princípio, ser temporária e transitória. Para que os Estados se adaptassem à realidade. Portanto, não é justo querer que tal compensação perdure para sempre. O governador Rigotto deve saber disso, mas prefere chorar a perda de arrecadação. Na realidade, exportação nunca deveria ter sido tributada. Era, pois, indevida a tributação. Percebido o equívoco que só produziu dificuldades para vender ao exterior, foi dado um tempo para que os Estados procurassem adaptar seus orçamentos.EXPLIQUEM AOS GOVERNADORES
Os recursos pagos pela União, como compensação do ICMS de tudo que é exportado, são como um imposto disfarçado. Os brasileiros estão pagando a conta, que só deixa de ser na forma de imposto específico, mas que sai dos cofres do Tesouro, gente. E se alguém entende que exportação deve voltar a ser onerada deveria morrer por isso. Exportar significa desenvolver atividade com empregos os empreendedores que obtém renda. Com a renda há consumo. E consumo, por sua vez, paga ICMS. Não é o comprador lá fora que deve pagar o ICMS. É o consumidor daqui com a renda obtida pelo consumidor de lá. Ficou claro? Então digam isto ao Rigotto e aos demais governadores.UMA IMPRENSA EQUIVOCADA E TENDENCIOSA
A pressa e a forma equivocada e tendenciosa que a imprensa mostra para informar decisões ou propostas de governos, tem se revelado como uma criação de mitos ou situações confusas, que logo adiante ajudam a provocar mais revolta no seio da sociedade. Esta, por exemplo, de dizer que o salário mínimo de 300 reais, proposto pelo governo para vigorar a partir de maio de 2005, é um presente de Papai Noel, ou que retrata uma atitude bondosa, é mais uma delas. Na verdade é ridícula e perigosa. Vejam:O MAIOR PAGADOR DE SM
O governo federal é, indiscutivelmente, o maior pagador de salários mínimos, em cotas individuais, do país. E isto só é possível com verbas orçadas e que são representativas de impostos ou contribuições. Portanto, para cada bondade concedida na ponta do pagamento de benefícios, há uma maldade de igual tamanho na ponta onde é exigido o recebimento das contribuições. Esta é a primeira constatação do tipo de Papai Noel que é o governo. É uma figura perversa. O bom Papai Noel é aquele que dá presentes sem ser obrigado a fazê-lo. Este é o generoso. O outro é um idiota, um embuste.SACO SEM FUNDOS
A nossa perversa Previdência Social ainda precisa ser dita e escrita mil vezes para que em algum momento se entenda que é um saco sem fundos de problemas, rombos e repleta de injustiças. Ao invés de usar o regime honesto da capitalização dos recursos das contribuições, usa as mesmas, absolutamente insuficientes, (dos poucos que são obrigados a contribuir) para repartir entre os pensionistas e aposentados do INSS. Isto sem falar na estúpida e indecente aposentadoria dos funcionários públicos que onera mais ainda a sociedade.A REFORMA QUE NÃO HOUVE
Resultado: a maioria dos beneficiados, que por lei devem receber um mínimo de salário, custa muito caro para a sociedade, pois a quantia obtida pelos que pagam é menor do que a quantia paga aos beneficiados. Um escândalo inominável. E dizem que houve uma reforma da Previdência. Onde? Onde, meu Deus do Céu? Pois é, para que o presente seja concedido para quem está na folha do INSS, muita gente vai acabar ficando sem poder dar presentes. Uma coisa é preciso que todos saibam: tudo passa pelo caixa. E no Brasil, passa pelo caixa de quem não produz, mas gasta de forma irresponsável.SALÁRIO E PROVENTO
Salário, gente, nada mais é do que uma recompensa pelo trabalho. O valor que cada pessoa recebe depende de alguns fatores, onde a qualificação é fundamental. E aí o mercado define os valores para cada indivíduo ou profissão. Provento é outra coisa. É rendimento dos investimentos feitos ao longo de algum tempo à uma taxa de acordo com o retorno das aplicações ou do próprio capital investido. Atribuir a aposentados um salário mínimo é admitir que não houve investimento e que há uma atividade. Coisa de último mundo.VALOR DE MERCADO
Embora os ganhos obtidos pelas valorizações das ações que compõem o índice da Bovespa, em 2004, tenha ficado abaixo da valorização das bolsa do México e de Caracas, um fato é importante: o valor das 260 empresas de capital aberto, que tem ações cotadas na Bovespa, devem fechar o ano em mais de 800 bilhões de reais. É do tamanho da dívida brasileira em títulos do governo no mercado.FEIRÃO DO IMPOSTO
A Federasul promove neste domingo, 19, o Feirão do Imposto. A finalidade é mostrar para a sociedade quanto o consumidor desembolsa em tributos no momento de pagar por um produto ou serviço. A feira será realizada no Parque Farroupilha (próximo ao Monumento do Expedicionário), em Porto Alegre, das 10h às 14h.Estarão expostos diferentes itens de consumo com o seu preço final e em destaque qual o valor referente ao total de impostos cobrados. A proposta é mostrar que se a carga tributária fosse mais baixa, o custo das mercadorias seria menor. E, além de pagar muito, o brasileiro tem pouco retorno em obras de infra-estrutura e serviços estatais de qualidade. Vamos conferir.