DEMOCRACIA EM MODO -RELATIVA-

Na rota que leva qualquer -PAÍS CONSIDERADO COMO DEMOCRÁTICO- a fazer um -TEST DRIVE- para conhecer mais de perto como funciona o -REGIME DITATORIAL-, já na primeira curva aparece, com letras garrafais, uma placa informando aos curiosos passageiros que no trecho a seguir a DEMOCRACIA JÁ ENTRA, AUTOMATICAMENTE, EM MODO -RELATIVA-.

ATESTADO DE DESAPARECIMENTO

Infelizmente, por conta de baixa capacidade de discernimento, grande parte dos passageiros não percebem que em REGIMES DEMOCRÁTICOS não cabe o termo -RELATIVO-. Da mesma forma, aliás, como não existe, em hipótese alguma, mulher MEIO-GRÁVIDA. Portanto, para que fique bem claro, usar o termo RELATIVO para definir DEMOCRACIA é, antes de tudo, PASSAR UM ATESTADO DE SEU EFETIVO DESAPARECIMENTO.

RESSUSCITAR A ASSASSINADA DEMOCRACIA

Pois, como o nosso triste país vive um momento crítico e decisivo, onde os passageiros dotados de racionalidade tentam, de todas as formas, RESSUSCITAR a ASSASSINADA DEMOCRACIA, mais do que nunca é preciso restabelecer o funcionamento da importante -JUSTIÇA- que tem como compromisso GARANTIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E SOCIAIS, que de uns tempos pra cá simplesmente passaram a ser flagrantemente desrespeitados.  

NOTA-EDITORIAL DA JOVEM PAN

A propósito, como as LIBERDADES -DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO- estão sob potente FOGO CRUZADO Brasil afora, onde dois procuradores do Ministério Público Federal -Yuri Corrêa da Luz e Ana Letícia Absy- querem tirar a Jovem Pan do ar, eis aí, em forma de solidariedade total à empresa, a importante NOTA-EDITORIAL emitida ontem, com o título -VOCÊ SABE O QUE É JUSTIÇA?-.

VOCÊ SABE O QUE É JUSTIÇA?

- Você sabe o que é JUSTIÇA? Se você sabe ou não sabe, se tem uma vaga ideia, se acha que sabe, mas não sabe dizer em palavras… enfim, reflita comigo: O que é Justiça? Existem duas respostas: Uma para a Justiça como valor universal, a Justiça como verdade que existe acima dos homens; outra para a Justiça que julga os problemas através das leis, a justiça como instrumento de pacificação e harmonia social. Você quer saber o que é Justiça? Preste atenção: no céu, não há Direito, mas só a Justiça. Até mesmo no inferno não existe Direito, mas somente a Justiça. É sobre este planeta Terra, que, não havendo a verdadeira Justiça, existe o Direito. Porque é um valor universal que vai além deste mundo, a Justiça nos informa a existência da razão e, por isso, a Justiça é aquilo que atesta uma situação de equilíbrio e respeito entre tudo o que existe no universo e qualifica, assim, que a criação divina é justa.

Mas a humanidade nem sempre sabe respeitar e, por isso, ela quebra a harmonia da razão neste planeta. Para que possamos, então, gozar dos direitos humanos fundamentais da liberdade e da igualdade, criamos um sistema chamado Justiça que se inspira na Justiça como valor universal. Neste mundo, portanto, a Justiça parte do pressuposto que, porque somos todos filhos de Deus, tanto quem acusa quanto quem é acusado têm razão. Logo, entre nós, seres humanos, a Justiça é processo e não pode ser outra coisa. Esse processo é estabelecido pelo Direito, cujo objetivo principal é fazer Justiça através da instituição que chamamos de Justiça.

O processo não é a petição inicial, a acusação. O processo também não se resume à decisão dos juízes. O processo é um método preestabelecido pelo Direito que engloba a acusação, a análise de cabimento dessa acusação pelos juízes, a informação desse processo ao acusado pelo juiz, a defesa, o debate sobre os argumentos e as provas, o julgamento e, ainda, o debate acerca da necessidade de revisão do julgamento. O processo é tudo isso. Portanto, acusar ou ser acusado por qualquer um, por qualquer motivo, faz parte do exercício da Justiça no Estado Democrático de Direito. Pelo contrário, quando um acusador faz propaganda da sua acusação como ato de Justiça, pratica, na verdade, uma injustiça, pois, se a Justiça está no processo, essa propaganda é maldosa e quer enganar.

Vale-se da máquina e da estrutura do Estado brasileiro para propagar apenas a acusação, a petição inicial, como se ela fosse uma medida definitiva, como se ela desde já refletisse o resultado de um processo que nem começou; quer dizer, alardear uma petição sem a existência da defesa do acusado, a contestação, como medida heroica e de salvação popular é, em última análise, praticar um crime, o crime de abuso de autoridade. O Ministério Público Federal, quando faz propaganda em um veículo digital pago pelo povo somente para alardear que protocolou uma acusação contra quem quer que seja, faz uso indevido de recursos públicos contra o próprio público, que é dono dos recursos. Esse alarde de uma acusação serve para intimidar e manchar a reputação daquele que é acusado. É, em resumo, um ato antidemocrático, de má-fé, abusivo, leviano e que pretende levar a população a engano. E, porque é abusivo, é um ato ilícito, um exercício de injustiça praticado com o dinheiro do pobre brasileiro pagador de impostos.

Os serviços prestados à sociedade brasileira pela Jovem Pan preenchem muitas páginas da história do Brasil desde o século passado. Mas, somente agora, está sob ataque – justamente por ousar ser aquilo que se espera de um veículo de imprensa: ser livre, independente e ser sempre crítico. Este editorial não se resume em uma defesa da Jovem Pan. É uma defesa para que você não seja calado. Não importa se você é de esquerda, direita, centro ou apolítico: defender o fechamento de um veículo de imprensa é um atentado contra a democracia que somente se viu em regimes fascistas, nazista, soviéticos, enfim, toda sorte de regimes autoritários. Diga não à censura hoje para não se envergonhar de ser brasileiro amanhã.

DESCONFIANÇA GERAL E IRRESTRITA

O brasileiro em geral, não por acaso, tem razões de sobra para se declarar como DESCONFIADO. A rigor, este -sentimento- ganhou força monumental a partir do momento em que os ministros do STF e do TSE resolveram CRIMINALIZAR todos aqueles que, por motivos mais do que sabidos, passaram a defender o -VOTO AUDITÁVEL-, notadamente na eleição para presidente de 2022.

SANHA ARRECADATÓRIA

Esta DESCONFIANÇA, que já não era pouca, vem se acentuando na medida em que o atual governo, francamente de esquerda, faz valer 1- a sua infinita SANHA ARRECADATÓRIA; e, 2- a vontade imensa e incontrolável de promover GASTOS PÚBLICOS. Daí a razão pela qual o governo elaborou um projeto que visa, escandalosamente, substituir o TETO DE GASTOS pelo ARCABOUÇO FISCAL, que nada mais é do que uma fantástica e EXPLÍCITA AUTORIZAÇÃO PARA GASTAR.

SAI A SIMPLIFICAÇÃO, ENTRA A ARRECADAÇÃO

Pois, na carona do ARCABOUÇO FISCAL, o governo Lula gera enorme DESCONFIANÇA da sociedade ao querer aprovar um tipo de REFORMA TRIBUTÁRIA cujo foco principal e/ou exclusivo deveria ser a -SIMPLIFICAÇÃO-, para se encontrar com a possibilidade de perseguir e obter maior ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.

REFORMA DO ESTADO

Diante destas claras e explícitas vontades a DESCONFIANÇA AUMENTA AINDA MAIS porque, mais do que sabido, é impossível convencer o governo petista que antes desta pretendida REFORMA TRIBUTÁRIA se faz necessário aprovar uma REFORMA que proponha uma drástica REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO (leia-se CUSTO MENOR). De novo: a sanha arrecadatória petista impede que alguém possa acreditar que a REFORMA TRIBUTÁRIA proposta tenha como foco a SIMPLIFICAÇÃO.

PROTEGIDA POR CLÁUSULA PÉTREA

Ainda assim, carregado de muita DESCONFIANÇA, do tipo que está mais para CERTEZA de que o destino do Brasil é o buraco, deixo aqui a minha sugestão que gostaria que fosse levada em conta pelos nossos deputados e senadores: PARA QUE O PROJETO DE -REFORMA TRIBUTÁRIA- obtenha o propósito da SIMPLIFICAÇÃO, antes de tudo é preciso GARANTIR QUE A ATUAL CARGA TRIBUTÁRIA, que está por volta de 34% do PIB, fique PROTEGIDA POR UMA POTENTE -CLÁUSULA PÉTREA-. Só assim, se o STF deixar, obviamente, o Brasil ficará livre da SANHA ARRECADATÓRIA PETISTA. Que tal? 

ALCKMIN: JUROS ACIMA DO NECESSÁRIO

Ontem, muito desejoso de cumprir, religiosamente, o que manda a CARTILHA DA TURMA DA ESQUERDA, que quer porque quer, o quanto antes, o FIM DA INDEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, o vice-presidente Geraldo Alckmin, sem gaguejar, fez uma sonora crítica sobre decisão do BC dizendo que os JUROS ESTÃO ACIMA DO NECESSÁRIO. 

CARTILHA

Na real, se levarmos em conta apenas e tão somente o tamanho do JURO REAL (diferença entre a Taxa Selic e a Taxa de Inflação), aí o vice Geraldo Alckmin está coberto de razão. Entretanto, pelo tom da crítica desferida o furo é bem mais em baixo, até porque a CARTILHA impõe, antes de tudo,1- acabar de vez com a INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL; e, por tabela, mandar o PRESIDENTE CAMPOS NETO para o quinto dos infernos. 

CARGA TRIBUTÁRIA

Infelizmente, o que não se vê, não se ouve e/ou não se lê, em qualquer noticiário, é que a CARGA TRIBUTÁRIA é incrivelmente maior do que a ELEVADA TAXA DE JURO SELIC. Ou seja, se a TAXA DE JURO tem o poder de esfriar o CONSUMO, que por sua vez atua contra eventuais elevações dos PREÇOS RELATIVOS, a CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA é pra lá de CRIMINOSA, pois retira, coercitivamente, sem dó nem piedade, o dinheiro do INVESTIDOR, do PRODUTOR, do PRESTADOR DE SERVIÇOS e do CONSUMIDOR.   

REONERAÇÃO

Vejam, por exemplo, o caso dos COMBUSTÍVEIS: enquanto o DIESEL, a GASOLINA e o ETANOL são reconhecidos no mundo todo como produtos ESSENCIAIS, e no Brasil, até pouco tempo atrás, também o ex-presidente Jair Bolsonaro viu desta forma,

1- os governadores de esquerda, através do CONSEFAZ - Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF- resolveram TRIBUTAR a gasolina e o etanol em R$ 1,22 por litro, o que aumentou em torno de R$ 0,30 o litro; e,

2- o governo petista decidiu a partir do dia 01/07, pela reoneração completa dos impostos -PIS/Cofins- sobre gasolina e etanol, que elevará os preços dos combustíveis em torno de R$ 0,34 por litro, algo como 7% sobre os preços atuais. Tá bom assim? 

CARGA TRIBUTÁRIA MUITO ACIMA DO NECESSÁRIO

Ora, da mesma forma como a TAXA DE JURO, de 13,75% têm peso determinante na formação dos preços dos produtos e serviços, mais ainda pesa nessa formação o tamanho -pra lá de excessivo- da CARGA TRIBUTÁRIA, que está por volta de 34% do PIB. Ou seja, o vice Geraldo Alckmin, se honesto fosse, deveria, em primeiríssimo lugar, dizer que a CARGA TRIBUTÁRIA ESTÁ MUITO ACIMA DO NECESSÁRIO. Que tal? 

SEMIPRESIDENCIALISMO

Não foram poucas as vezes em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o SEMIPRESIDENCIALISMO como forma de diminuir a INSTABILIDADE CRÔNICA que o Brasil -vive há muito tempo-, como repetiu, inúmeras vezes, ao longo da sua candidatura para presidente da câmara baixa do Congresso Nacional.

MISTURA

O SEMIPRESIDENCIALISMO proposto por Lira é uma MISTURA DE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO, onde o grande diferencial está a coexistência entre o presidente (Chefe de Estado) e o primeiro-ministro (Chefe do GOVERNO, ou PODER EXECUTIVO). Enquanto o primeiro cuida da política externa, das forças armadas, da nomeação de funcionários, de vetar leis, etc.; e o segundo, a exemplo do SEMIPRESIDENCIALISMO Francês e Português (que pode ser destituído a qualquer momento pelo parlamento), cuida da formulação de políticas -públicas, econômicas e sociais- assim como do funcionamento dos poderes executivo e legislativo.

COLEGIADO DO STF

Pois, por tudo que estamos vivenciando no nosso triste Brasil, tudo leva a crer que Arthur Lira ainda não percebeu que o COLEGIADO DO STF não está minimamente disposto a abrir mão da sua vontade -DITATORIAL- imposta, com requintes de crueldade, a partir de 2020, quando simplesmente resolveu ignorar -por completo- a CONSTITUIÇÃO, que até então vinha, de alguma forma, sendo respeitada. 

DEMOCRACIA

Mais: Lira não entendeu que a -vitória- de Lula como presidente do Brasil, sacramentou uma outra MISTURA, qual seja a do PODER EXECUTIVO com o PODER JUDICIÁRIO. Com isso o PARLAMENTO, ou PODER LEGISLATIVO se transformou numa INSTITUIÇÃO MERAMENTE FIGURATIVA, que só continua existindo para que a pobre e ignara sociedade brasileira continue acreditando que a DEMOCRACIA existe no país. 

TOMAR O PODER

Não por acaso, dos ONZE ministros que compõe a nossa Suprema Corte, SETE foram nomeados pelo PT. Ou seja, o PODER EXECUTIVO não corre risco algum de que algo possa dar errado na nojenta MISTURA que vigora no nosso país antes mesmo do PT TOMAR O PODER. A propósito, vale lembrar, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, declarou, literalmente, no dia 11 de agosto de 2021, em aula inaugural do curso Democracia e Combate à Desinformação, promovida pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, que “ELEIÇÃO NÃO SE GANHA: SE TOMA! 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ESQUARTEJAR O BRASIL?, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

MODO -PÉ NO FREIO-

No editorial de ontem, 22, -O QUE APONTA O MONITOR DA FGV SOBRE O PIB BRASIL-, traduzi para os leitores o cenário econômico apontado pelo -MONITOR DO PIB-, elaborado e divulgado pelo IBRE/ FGV, dando conta que a economia brasileira, assim como também acontece na maioria dos países industrializados, está em -MODO - PÉ NO FREIO-.  

FLUXO DE CAPITAL ESTRANGEIRO: QUEDA DE 28% EM QUATRO MESES

Pois, para confirmar o cenário de DESACELERAÇÃO ECONÔMICA, o editor de economia da Gazeta do Povo publicou hoje um artigo dando conta de que após recorde em 2022, o FLUXO DE CAPITAL ESTRANGEIRO APORTADO NO SETOR PRODUTIVO DO BRASIL CAIU 28,3% nos quatro primeiros meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado.

ABRIL: QUEDA DE 70,3%

O saldo do chamado INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS (IDP) entre janeiro e abril deste ano, o primeiro da atual gestão (?) de Lula, foi de US$ 24,3 bilhões, contra US$ 33,9 bilhões em intervalo equivalente de 2022, quando o Brasil era governado por Jair Bolsonaro e o Ministério da Economia era tocado pelo competente Paulo Guedes. 

Mais: considerando apenas o mês de abril, dado mais recente consolidado pelo BC, o APORTE LÍQUIDO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS FOI DE US$ 3,3 bilhões, ante US$ 11,1 bilhões no mesmo mês do ano passado – uma queda de 70,3%. Que tal? 

PORTO SEGURO

Aqui entre nós: não é difícil entender que a -vitória- de Lula na eleição presidencial foi o fator determinante para o PÉ NO FREIO. Mesmo levando em conta que os investidores de modo geral já se mostravam receosos, o fato é que o Brasil, com Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, era um PORTO SEGURO INTERESSANTE E RENTÁVEL, notadamente para INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, que, diga-se de passagem, boa parte já estava CONTRATADO.

MONITOR DA FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-

Antes de tudo, para que não passe por agourento, proponho que os leitores levem em conta o cenário econômico apontado pelo MONITOR DO PIB, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado no dia 20/6, o qual registrou, em abril, um recuo de 1,2%, o pior resultado para o indicador desde janeiro de 2022.

NÚCLEO DE CONTAS NACIONAIS

Segundo o economista Claudio Considera, responsável pelo indicador e coordenador do Núcleo de Contas Nacionais do (NCN) do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, explica que o número de abril, foi influenciado:

1- pela agropecuária menos pujante no período; e,

2- pela ausência de expansão em serviços. 

PODEM TER SIDO MUITO OTIMISTAS AS REVISÕES DO PIB

Para o economista, como consta na matéria descrita por Alessandra Saraiva, do jornal Valor, o resultado sinaliza que “podem ter sido muito otimistas” as revisões -PARA CIMA- do PIB de 2023, feitas pelo mercado após divulgação do aumento de 1,9% da economia no primeiro trimestre, ante o quarto trimestre de 2022. Esse aumento foi o mais forte desde o quarto trimestre de 2020 (3,4%).

AGRO

Segundo Claudio Considera, o que ocorreu é que tivemos um primeiro trimestre muito forte, principalmente março, por conta do AGRO, que registrou alta de 21,6% no primeiro trimestre desse ano, ante o quarto trimestre de 2022, maior alta para o setor desde o quarto trimestre de 1996 (23,4%). “Mas isso é por conta de SAFRA DE SOJA, acrescentou ele, a frisar que a colheita do produto, que representa praticamente metade da safra de grãos do país, compreende apenas os primeiros meses do ano. “O efeito direto do AGRO NA ECONOMIA termina no segundo trimestre praticamente”, comentou.

SOJA

Disse mais: "Assim como o forte crescimento registrado no primeiro trimestre não deve ser analisado de forma tão otimista, a queda de 1,2% da atividade econômica em abril não deve ser analisada de forma pessimista. Esta retração mostra um efeito esperado, tendo em vista que o desempenho econômico em fevereiro e março foram muito elevados devido a PRODUÇÃO DE SOJA. Como a maior parte da colheita deste produto se concentra no primeiro trimestre, e este apresentou grande influência nos resultados positivos registrados nos primeiros meses do ano, a queda em abril sinaliza apenas que a colheita de soja tende a ser menor a partir do segundo trimestre. Apesar de toda essa volatilidade característica da agropecuária estar sendo refletida em toda a atividade econômica, os desafios do país continuam sendo os mesmos".

TAXA DE INVESTIMENTO

Já quanto à TAXA DE INVESTIMENTO, calculada pela FGV, foi de 16,6% em abril, mesmo patamar da média histórica desde 2015. “A tendência de redução na taxa de investimentos mensal que tem sido observada desde o segundo semestre de 2022 pode estar associada as elevadas taxas de juros, que inibem os investimentos e, particularmente em 2023, pelo desempenho da agropecuária. Isto porque, a forte contribuição da agropecuária para o elevado crescimento do denominador (PIB) foi consideravelmente acima do numerador (FBCF) da taxa de investimentos.”