CARGA TRIBUTÁRIA
No calor dos debates que estavam sendo travados durante a tramitação da PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA, que resultou aprovada na Câmara por grande margem de votos, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que não cansa de dizer que a TAXA DE JURO precisa ser urgentemente reduzida, afirmou que o -novo modelo de tributação- não deverá propor uma redução da escandalosa CARGA TRIBUTÁRIA, que no ano passado foi de 33,71% do PIB.
REFORMA TRIBUTÁRIA + ARCABOUÇO FISCAL + VOTO DE QUALIDADE DO CARF
Ora, Alckmin, usando com habilidade o receituário petista/comunista, omitiu que, somando o que está na PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA com o PL do ARCABOUÇO FISCAL e com o PL que restabelece o chamado “voto de qualidade” por representantes da Fazenda Nacional no CARF em caso de empate nas decisões, que estão em fase de aprovação no Congresso, a CARGA TRIBUTÁRIA vai dar um SALTO ESPETACULAR.
AUMENTO GARANTIDO
Então, de novo, para que fique bem claro e não pegue ninguém de surpresa: o vice Geraldo Alkmin deu a sua palavra garantindo a todos os brasileiros que a CARGA TRIBUTÁRIA NÃO SERÁ REDUZIDA. Com isso não poderá ser responsabilizado pelo inevitável AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, que já está plenamente assegurado por conta das aprovações dos projetos acima referidos.
O REMÉDIO E O VENENO
Volto a enfatizar: enquanto a TAXA DE JURO é o REMÉDIO que trata da doença inflacionária cultivada por governantes estúpidos e maldosos; a CARGA TRIBUTÁRIA é o VENENO que ataca o ânimo e o bolso dos investidores, empreendedores/ consumidores. A propósito, vejam o que está acontecendo no setor automobilístico: o governo REDUZIU IMPOSTOS e as VENDAS DISPARARAM. Isto dentro de um ambiente de TAXA DE JURO ALTA. Que tal?
SETOR INDUSTRIAL
Ontem, 05, sob a liderança da FIESP, as entidades do SETOR INDUSTRIAL, de forma organizada, convicta e combinada, manifestaram total e irrestrito apoio à aprovação da REFORMA TRIBUTÁRIA, através do texto intitulado “REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ! -FAÇAMOS DO BRASIL O PAÍS QUE TODOS ALMEJAM"-.
O BRASIL TEM PRESSA
A mensagem-manifesto, além de citar o potencial de aumento do PIB, de 12% a 20% em até 15 anos (algo em torno de R$ 1,2 trilhão), exalta ainda que o BRASIL TEM PRESSA! Mais: “PRECISA de MAIS INVESTIMENTOS, MAIS INOVAÇÃO, MENOS BUROCRACIA, SER MAIS COMPETITIVO, MAIS EFICIENTE, CRIAR MELHORES EMPREGOS PARA DESENVOLVER-SE E GARANTIR O BEM ESTAR DE TODOS. Tais objetivos exigem uma REFORMA TRIBUTÁRIA ABRANGENTE, HOMOGÊNEA E MODERNA.
FORMAÇÃO DO PIB
Quem lê o manifesto, sem a menor sombra de dúvida fica com a clara impressão de que os empresários que assinaram a mensagem, ao olharem apenas para seus umbigos, ainda não entenderam que o PIB de qualquer país do mundo decorre da performance dos TRÊS SETORES QUE COMPÕEM A ECONOMIA: -AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS-.
DAS DUAS UMA
De novo: - O cálculo do PIB resulta do desempenho -positivo ou negativo- de todos os SETORES DA ECONOMIA e não apenas do INDUSTRIAL. Ora, antes de tudo é importante sublinhar que a ECONOMIA BRASILEIRA vem sendo sustentada, basicamente, pelo desempenho dos SETORES -AGROPECUÁRIO E SERVIÇOS-. Justamente os SETORES que a maldita PEC da -REFORMA TRIBUTÁRIA- pretende atingir na jugular. Das duas uma: os empresários que assinaram o manifesto são muito desinformados; ou acreditam piamente que o Brasil vai decolar depois que as empresas dos SETORES -AGROPECUARIO E DE SERVIÇOS- forem à falência.
ORDEM DE PRIORIDADE
Já escrevi dezenas de editoriais enfatizando que o Brasil necessita, com urgência, de VÁRIAS REFORMAS. Como tal, antes de tudo faz-se necessário estabelecer uma ORDEM DE PRIORIDADE, para que todas as REFORMAS produzam os efeitos desejados pela sociedade. Portanto, por mais necessária e urgente que seja, a REFORMA TRIBUTÁRIA só conseguirá entregar os bons e desejados frutos se antes dela o Brasil passar por uma minuciosa e competente REFORMA ADMINISTRATIVA, do tipo que estabeleça, de uma vez por todas, um ESTADO EFICIENTE E DO TAMANHO ADEQUADO aos reais desejos da sociedade.
ESFOLAMENTO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS
Como os governos de esquerda têm enorme aversão a CORTE DE DESPESAS, isto explica a razão pela qual o governo Lula não quer saber de REFORMA ADMINISTRATIVA. A única que realmente interessa é uma REFORMA TRIBUTÁRIA que permita o nojento e coercitivo AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, que se traduz pelo esfolamento cada vez maior dos PAGADORES DE IMPOSTOS. Atenção: a PEC que está tramitando já deixou para trás a -SIMPLIFICAÇÃO-, que desde sempre foi usada para JUSTIFICAR a necessidade da REFORMA TRIBUTÁRIA.
LEI CONSTITUCIONAL
Uma coisa é mais do que certa: se o povo brasileiro deixar que esta PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA venha a ser aprovada, muito em breve conhecerá, na pele, na mente e no bolso, os duros efeitos da tragédia. Com um agravante terrível: o governo não aceita fazer sua REFORMA TRIBUTÁRIA por LEI ORDINÁRIA. Quer porque quer que seja por -LEI CONSTITUCIONAL-, que de antemão dificulta sobremaneira mudanças futuras.
REFORMA TRIBUTÁRIA SUECA
Pois, a título de melhor esclarecer os brasileiros mal informados, compartilho o texto de Marcelo Junqueira, gestor de recursos da Prumo Capital, publicado no Estadão de hoje, 05, apontando para o fato de que a REFORMA TRIBUTÁRIA SUECA PODERIA INSPIRAR A BRASILEIRA. Eis:
Entre 1970 e 1980 a Suécia embarcou em uma política de estatização da economia e aumento dos benefícios do Estado, levando o Imposto de Renda a 42,7% da renda doméstica. Como resultado dessa "socialização", de 1970 até 1991, a Suécia ficou aquém dos seus pares na Europa. Da quarta posição dentre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passou para a 16.ª posição em 1995. O Estado cresceu, o número de servidores públicos saltou 70%, enquanto o da iniciativa privada caiu 13%.
Após um longo período de não crescimento econômico, a população protestou e um movimento contrário levou a uma grande reforma tributária em 1990/1991, reduzindo o Imposto de Renda corporativo de 57% para 30%, sendo o imposto sobre dividendos zerado e o imposto de ganhos sobre capital trazido a 12,5%.
THE POWER OF CAPITALISM
Já em 2004, o imposto sobre patrimônio também foi abolido. Em 2013, o Imposto de Renda corporativo caiu ainda mais e foi para 22%, e o tributo sobre propriedade (nosso IPTU) foi reduzido. Esse período de reforma, entre 1991 e 2014, levou o Produto Interno Bruto (PIB) da Suécia a superar a Alemanha, a França e a Itália, chegando em 2016 a atingir o 12.° lugar em PIB per capita entre os países da OCDE.
O crescimento econômico de um país não se limita à orientação entre capitalismo ou socialismo, mas a retração econômica da Suécia ocorreu, de fato, no período em que o país introduziu medidas socialistas. Quando a Suécia lançou mão da redução do grau de intervenção, houve recuperação da economia e atração de investimentos.
Esses dados foram tirados do livro The Power of Capitalism: A Journey Through Recent History Across Five Continents, de Rainer Zitelmann, e faço referência ao capítulo sobre o "mito do socialismo sueco" porque o Brasil está discutindo a sua reforma tributária.
Temos visto muita ênfase dos nossos políticos na centralização e gestão dos tributos em nível federal, o que levará a uma rota de aumento da carga tributária e politização da gestão dos recursos. Oportuno seria simplificar e reduzir os tributos com ênfase em redução dos gastos públicos e maior autonomia dos empregadores. A exemplo da Suécia, nós podemos sim embarcar em uma era socialista para depois reverter daqui a 30 anos. Entretanto, o inteligente é aquele que aprende com os erros dos outros.
PRIORIDADE
Comprometido e pra lá de faceiro, o presidente Lula assumiu hoje, 04, em Puerto Iguazú, Argentina, a presidência do até então Mercosul - Mercado Comum do Sul-. E, de imediato, dando seguimento ao que afirmou aos seus pares -COMUNISTAS- na reunião do Foro de São Paulo, em Brasília, Lula enfatizou que a reintegração da Venezuela ao Mercosul é prioritária.
MERCOMUNISMO LATINO
Ora, sem tirar nem pôr, caso a Venezuela venha a integrar o Mercosul, tudo leva a crer que a primeira coisa a ser feita é mudar o nome do Bloco para MERCOMUNISMO LATINO. Até porque, dos membros fundadores - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os dois últimos têm baixíssima ou nenhuma expressão. Na real, portanto, o tal de Mercosul nunca passou de uma reunião dos dois primeiros -Brasil e Argentina-, que não por acaso seus atuais presidentes integram a ORGANIZAÇÃO COMUNISTA conhecida por - FORO DE SÃO PAULO.
URUGUAI E PARAGUAI ESTÃO SOBRANDO
Vale lembrar que, segundo o Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, TODOS OS INTEGRANTES DO MERCOSUL SÃO OBRIGADOS A RESPEITAR OS PRECEITOS DEMOCRÁTICOS. Como o Brasil já deixou de ser uma DEMOCRACIA, a exemplo do que acontece há mais tempo na Venezuela, tudo indica que Uruguai e Paraguai estão sobrando neste péssimo BLOCO.
BLOCO ECONÔMICO FORMADO POR COMUNISTAS
Na prática, gostem ou não, o ingresso da Venezuela no MERCOMUNISMO é a chave que Lula dispõe para abrir de vez a PORTEIRA para a entrada da boiada formada por países cujos governantes-ditadores integram o FORO DE SÃO PAULO. Assim, não se surpreendam se dentro de poucos meses o novo Bloco Econômico venha a ser formado por Brasil, Argentina, Cuba, Nicarágua, Bolívia, Equador, etc.. Que tal?
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+ DE HOJE: PINTOU UM CLIMA E NÃO É BOM, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar.
DOIS TEXTOS
Das centenas de textos que recebo diariamente, cujos autores tentam de todas as formas explicar a grave, preocupante e alarmante situação que o nosso pobre Brasil está enfrentando, dois deles, por conta da verdade e da clareza que contém, precisam ser lidos, compreendidos e compartilhados.
PRIMEIRO TEXTO
O primeiro texto, assinado pelo pensador Roberto Rachewsky, diz:
- O Brasil aceita um criminoso, condenado por seus atos, ser içado à presidência, inclusive com os votos de muitos que festejaram sua prisão, discursando para facínoras, tiranos, déspotas, ditadores, narcotraficantes, que escravizam e exploram a população de seus países, todos membros de uma associação comunista que tem como objetivo acabar com a liberdade individual, a propriedade privada e o Estado de Direito, impondo a coerção e um processo democrático e judicial de fachada.
Entretanto, não aceita um presidente que aceitou a derrota na última eleição, mesmo criticando a impossibilidade física e fática de auditar os votos, dada a inexistência de contraprova material palpável, opinião compartilhada com embaixadores estrangeiros em reunião oficial quando do exercício cargo.
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...Quando eu digo, o Brasil não aceita, eu me refiro aos donos do poder. O Brasil, se de alguma forma era dos brasileiros, agora não é mais. Sem Constituição, sem justiça, sem liberdade de consciência e expressão, com leis arbitrárias, subjetivas, desumanas, imorais, os brasileiros podem se considerar servos vivendo em uma ditadura tradicional, no caso, uma ditadura nos moldes do socialismo bolivariano. O processo político brasileiro nos levou a um sistema social-democrata que mescla comunismo e fascismo, onde o governo manda e a sociedade obedece. Eu vivi durante o governo dos militares, eu me opus a ele. Perto desse governo que está se revelando nos últimos quatro anos, com o protagonismo do judiciário e a omissão do legislativo, o que tivemos de 1967 até 1985 foi uma ditabranda. Agora, vocês saberão o que é uma ditadura nos moldes de Cuba, da Nicarágua e da Venezuela.
SEGUNDO TEXTO
O segundo, com o título -A DEFESA DA ESCURIDÃO: ONDE ESTAVAM OS JURISTAS DA VENEZUELA?- assinado pelo pensador Roberto Motta diz:
- O que leva alguém a defender a escuridão ao invés de acender a luz? O que leva alguém a abrir caminho para o erro em vez de pavimentá-lo para a verdade? O que leva alguém a justificar, defender e promover a violação de direitos - o crime - ao invés de defender a justiça? Como é possível que pessoas racionais, cultas e preparadas alimentem a serpente que um dia, inevitavelmente, irá devorá-las?
Onde estavam os cidadãos decentes quando Robespierre implantou o terror na revolução francesa? Onde estava o mundo quando Stalin desceu a cortina de ferro dividindo a Europa? Onde estavam os magistrados alemães quando o Partido Socialista Nacional dos Trabalhadores Alemães – o partido nazista - galgava degrau após degrau a caminho do poder? Onde estavam os juristas da Venezuela e da Nicarágua? Há muitas respostas possíveis.
A filosofa Hannah Arendt, no seu livro -Eichmann em Jerusalém-, descreve o julgamento do criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann. Eichmann foi capturado por comandos israelenses em Buenos Aires e levado para julgamento na capital do estado de Israel.
Hannah Arendt teve uma surpresa. Ela esperava encontrar em Eichmann um monstro maléfico, a encarnação do mal. Mas o que ela encontrou foi um burocrata medíocre que só cumpria ordens. Adolf Eichmann procurava atingir a maior eficiência possível nas tarefas que ele recebia. As tarefas que ele recebia eram relacionadas ao transporte de judeus para os campos de genocídio nazistas. Eichmann era uma pequena peça eficiente em uma grande engrenagem do mal. Hannah Arendt considerava Eichmann um burocrata comum, que, em suas palavras, não era “nem pervertido nem sádico”, mas “terrivelmente normal”. O motivo que o movia era apenas o desejo de progredir em sua carreira burocrática.
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... Foi dessa observação que Hannah Arendt criou a expressão banalidade do mal, que ela usou para descrever o comportamento de Eichmann: ele não era intrinsicamente mau, mas apenas moralmente raso e sem interesse no resultado de suas ações. A expressão “banalidade do mal” descreveu com perfeição o comportamento daquele burocrata estatal alemão, que tinha uma família, contas a pagar no final do mês e estava de olho na próxima promoção e em sua aposentadoria. Curiosamente, Hannah Arendt foi citada em um pedido de cassação das concessões de rádio da Rede Jovem Pan. A ironia é assustadora.
A Jovem Pan é a única emissora de rádio e TV da atualidade que apresenta a seus ouvintes e espectadores verdadeira diversidade de visões e opiniões.
Permitam-me dar meu testemunho: desde que entrei na Jovem Pan sempre tive o desafio diário de enfrentar um comentarista com uma visão de mundo oposta à minha. É um desafio muito bem-vindo. Não há forma melhor de depurar ideias que colocar suas opiniões à prova diariamente, em uma esgrima intelectual travada em poucos segundos, à frente de milhões de espectadores. Comentaristas, especialistas, juristas e cientistas sociais de esquerda são presenças constantes na Jovem Pan. Essa é a realidade.
Enquanto isso, a maioria dos veículos da grande mídia apresenta a seus espectadores a mesma visão unilateral do mundo. Uma parte essencial dessa visão é a ideia de que criminosos são pobres coitados que não merecem punição, mas acolhimento.
Há poucos dias uma criminosa, condenada por ter jogado da janela de um apartamento uma criança, ganhou o direito de voltar às ruas graças a uma ficção brasileira conhecida como prisão em regime aberto. Seria o caso de perguntar: que país é esse? Mas já sabemos a resposta: esse é o país onde o consenso obrigatório diz que “o criminoso é a verdadeira vítima” e o sistema de justiça criminal é um mero mecanismo de opressão “capitalista”.
Quem acha que existe exagero nessa informação precisa saber que essa é a linha ideológica adotada na maioria dos cursos de Direito e até em academias de formação de policiais. Antes de ter contato com os fundamentos da teoria jurídica, calouros e policiais são obrigados a ler Vigiar e Punir, de Michel Foucault, um panfleto ideológico de um “filósofo” marxista. Doutrinados desta forma, futuros magistrados, ministros, delegados e oficiais da Polícia Militar levarão consigo a consciência culpada por ter que prender e punir criminosos.
Na verdade, o crime é uma escolha racional, como já demonstrou o ganhador do Prêmio Nobel de economia em 1992, o professor Gary Becker. A única resposta possível e sustentável à atividade criminosa é a certeza da punição. Mas qualquer tentativa de explicar isso é classificada como uma postura opressora, discriminatória e, agora, antidemocrática. As maiores vítimas dessa loucura institucional são os pobres que, na maioria das vezes, vivem em regiões sujeitas à ditadura das facções do narcotráfico – um fenômeno curiosamente invisível para os justiceiros sociais que ocuparam o sistema de justiça criminal. É lógico que há muitas exceções a esse consenso. Milhares. Conheci uma delas há dois meses, em uma palestra. Uma magistrada. Conversamos.
Ela tem uma família, quatro filhos, contas a pagar e ama seu trabalho. Não pode correr o risco de um processo disciplinar por expressar uma opinião dissidente. Obrigada ao silêncio, carrega dentro de si a angústia de testemunhar a transformação da sua profissão – da sua vocação – em ferramenta político-ideológica de esquerda.
No meio da conversa ela começou a chorar.
OVERDOSE CRUEL DE PIS/COFINS E CIDE
Ontem, 5ª feira, 29 de junho, o presidente Lula, ao invés de cumprir com uma das principais PROMESSAS que fez durante a campanha eleitoral, qual seja a de ENTREGAR PICANHAS PARA SEUS FIÉIS ELEITORES, achou por bem despejar no colo da sociedade brasileira uma OVERDOSE -ABSURDA E CRUEL- DE PIS/COFINS e CIDE (IMPOSTOS FEDERAIS) SOBRE OS COMBUSTÍVEIS.
GENI - PETROBRAS
Pois, antes que os ignaros brasileiros, notadamente a mídia desinformada, joguem PEDRAS NA GENI -PETROBRAS- responsabilizando, como sempre, a estatal pelo forte aumento dos preços da gasolina e do etanol, é importante registrar que os IMPOSTOS - ESTADUAIS (ICMS) E FEDERAIS (PIS/COFINS e CIDE), que incidem sobre os combustíveis, apenas esses, representam algo em torno de 50% do valor desembolsado pelos consumidores nos postos de abastecimento espalhados por todos os cantos do nosso imenso Brasil.
ALTA DE R$ 0,71 POR LITRO VENDIDO
Para quem não sabe, ou não foi suficientemente esclarecido, a partir de ontem, quinta-feira, 29/6, por ato de pura maldade do masoquista presidente Lula, voltaram a valer as antigas taxações de PIS/COFINS e da CIDE incidentes sobre a gasolina, o etanol e o querosene de aviação. Atenção: para a gasolina vendida na bomba (gasolina “C”), as taxações de PIS/COFINS e CIDE representam R$ 0,64 por litro e R$ 0,07 por litro, respectivamente, o que significa, matematicamente, R$ 0,71 a mais por litro vendido.
SANHA ARRECADATÓRIA
Com o fim da DESONERAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, medida adotada com absoluta correção pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022, o atual presidente -LULA COMUNISTA-RELATIVO- através da sua implicante SANHA ARRECADATÓRIA, está festejando o aumento de impostos, que, segundo o Ministério da Fazenda, será “reforçada” em R$ 14,8 bilhões neste ano (segundo semestre). Que tal?
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DITADURA DO PENSAMENTO, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar