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21 jun 2023

INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA


INFLAÇÃO

Entra dia e sai dia e entre os assuntos de maior destaque na mídia em geral, a INFLAÇÃO, de longe, segue como a grande preferida. Ainda assim, pouco ou nada é esclarecido sobre as -CAUSAS- que levam aos eventuais ou rotineiros AUMENTOS DOS PREÇOS DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS ofertados e/ou demandados no mercado.  


INFLAÇÃO MONETÁRIA

A INFLAÇÃO é um fenômeno que se manifesta de várias maneiras, sendo que a principal é a INFLAÇÃO MONETÁRIA, que decorre da emissão de moeda (a vista e a prazo) de maneira descontrolada para a sociedade. Ou seja, quando a QUANTIDADE DE DINHEIRO EM CIRCULAÇÃO é MAIOR do que a OFERTA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, isso tem reflexo direto nos preços das mercadorias em geral.


INFLAÇÃO DE DEMANDA

Outro tipo de -INFLAÇÃO- é a de -DEMANDA-, que acontece quando a PROCURA POR PRODUTOS OU SERVIÇOS é MAIOR DO QUE A OFERTA DOS MESMOS. Desse modo, o OFERTANTE aumenta o preço para ATENDER O EXCESSO DE DEMANDA.

Esse é um tipo de inflação que ocorre principalmente quando há aumento generalizado de salários e/ou pagamento de AUXÍLIOS GOVERNAMENTAIS, por exemplo.


INFLAÇÃO DE CUSTOS, OU DE OFERTA

Este tipo de INFLAÇÃO -DE CUSTOS OU DE OFERTA- acontece quando os CUSTOS DOS PRODUTOS AUMENTAM ou quando HÁ FALTA DE PRODUTOS NO MERCADO, prejudicando a oferta. Dentre alguns gastos que impactam na INFLAÇÃO DE OFERTA, além do preço das MATÉRIAS PRIMAS, DA MÃO DE OBRA, DA ENERGIA, etc.., no nosso triste Brasil governado pelo PT, o que mais impera é o sistemático - AUMENTO DE TRIBUTOS-. Vejam, por exemplo, o que já aconteceu com a gasolina quando, recentemente, os ESTADOS passaram a cobrar R$ 1,42 de ICMS por litro, o que provocou um aumento imediato, em torno de 10%, do preço do produto nos postos de abastecimento.


INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Pois, para quem não sabe, além de outros tipos de INFLAÇÃO, como INFLAÇÃO ESTRUTURAL, INERCIAL, GLOBAL, ESPIRAL, REPRIMIDA, HIPERINFLAÇÃO, ESTAGFLAÇÃO, o governo Lula está impondo uma trágica INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA através do retorno da cobrança do PIS/COFINS a partir de 1º de julho sobre os combustíveis. Com a volta da nojenta tributação, segundo informa a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. De novo: esta INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA-, vai ter reflexo imediato, no CUSTO DE TODAS AS MERCADORIAS E SERVIÇOS. Pode? 


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20 jun 2023

POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, OU NEM TANTO...


IMAGINE...

Da mesma forma como seria simplesmente impossível imaginar que viesse a faltar VINHO na Itália (maior produtor mundial), na França, no Chile e/ou na Argentina, por exemplo, mais impossível ainda seria admitir que em algum momento pudesse faltar GASOLINA na Venezuela, país reconhecidamente possuidor das maiores reservas de petróleo do mundo e segundo com mais barris disponíveis.


SORTEIO

Pois, por incrível que possa parecer, o fato é que o site -Brasil Paralelo- constatou -in loco- que apesar da fantástica abundância de petróleo, o estado de Mérida, que fica na região oeste da Venezuela, enfrenta brutal escassez de combustíveis. Pasmem: a crise mais recente fez com que o governador desse estado venezuelano, Jehyson Guzmán, filiado ao PSUV, partido do ditador Nicolás Maduro, precisasse criar um SORTEIO para determinar onde cada cidadão deve abastecer seu veículo. Que tal?


COMO FUNCIONA

Como funciona o sorteio:

  1. o anúncio é transmitido pela rádio;
  2. como em um bingo, são sorteadas bolinhas numeradas;
  3. as bolinhas vão de 0 a 9;
  4. após as bolinhas, anuncia-se o posto escolhido;
  5. os carros que as placas terminarem com os números sorteados, podem abastecer no posto de gasolina anunciado;
  6. o processo é repetido até contemplar todos os números e os postos de Mérida;
  7. os resultados são depois publicados no Instagram.

“As pessoas saem correndo de casa atrás de gasolina [após o sorteio] para chegar logo às bombas. Detalhe: "os postos só abrem até uma ou duas da tarde e não abrem aos domingos”, disse Dicxon Rodríguez, trabalhador na área de educação de 40 anos, em entrevista à agência France-Presse, enquanto aguardava com seu carro em uma fila.


CINCO HORAS EM FILAS

Uma reportagem do Diário Las Américas apontou que os estados venezuelanos com maior falta de combustíveis são Zulia, Falcón, Bolívar, Portuguesa, Monagas, Trujillo, Mérida e Lara, com problemas de abastecimento sendo registrados também em Apure, Aragua e Carabobo. Já o jornal El Nacional informou que na Grande Caracas também há escassez: motoristas relataram espera de até CINCO HORAS EM FILAS EM POSTOS DE GASOLINA.


CORRUPÇÃO DESENFREADA

Na real, a produção de petróleo na Venezuela despencou por conta 1- da MÁ GESTÃO na estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA); 2- à FALTA DE INVESTIMENTOS; e, 3- à CORRUPÇÃO DESENFREADA. Em 2020, a Câmara Venezuelana do Petróleo afirmou que a capacidade de refino do país era 80% menor do que a que possuía em janeiro de 1999, mês anterior à posse de Hugo Chávez.

A crise da gasolina na Venezuela é um reflexo da destruição da indústria do petróleo; especialmente seu parque de refino. As refinarias de Cardón, Amiay, El Palito e Puerto La Cruz foram demolidas por má gestão e corrupção. São 24 anos de destruição de um país”, escreveu no Twitter o ex-deputado José Guerra.


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19 jun 2023

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O MANTRA DE ALEXANDRE DE MORAES


AUTORITARISMO JUDICIAL

Muito oportuno o texto -MORAES CRIA MANTRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA DECISÕES DE CENSURA-, assinado pelo jornalista Leonardo Desideri, publicado na Gazeta do Povo de 17/6. Segundo Desideri, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem repetido um MANTRA sobre liberdade de expressão em diversas decisões de CENSURA. E na sua última decisão, que censurou o influenciador Monark, o MANTRA se fez presente em negrito e com estas exclamações:

- Liberdade de expressão não é liberdade de agressão!
- Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias!
- Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!


1- LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É AGRESSÃO !

O jurista Alessandro Chiarotino, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela USP, ouvido por Desideri, disse que o MANTRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO revela em Moraes "um completo desconhecimento do que seja o valor da liberdade de expressão". A pedido da Gazeta do Povo, Chiarotino comentou cada um dos TRÊS SLOGANS acima, que compõem o MANTRA DE MORAES: 

1- Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! - "Ora, justamente existe a liberdade de expressão para que as pessoas possam manifestar a sua contrariedade, o seu inconformismo, a sua indignação, a sua revolta, de maneira pacífica, obviamente, mas de maneira verbal ou escrita. E essa expressão da indignação, essa expressão da revolta ou mesmo da raiva, sempre será uma agressão a algum valor ou a alguma instituição ou a alguma pessoa, mas ela é lícita. Isso faz parte da democracia, isso faz parte do conceito da liberdade de expressão."


2- LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É LIBERDADE DE DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA...


Chiarottino: "O que não é possível na democracia é o uso da força para a destruição das instituições democráticas. Mas me é perfeitamente lícito ter e expressar concepções não democráticas. Não sou daqueles, por exemplo, que querem proibir os partidos comunistas, os partidos socialistas. Esses partidos, sem dúvida, expressam e defendem concepções que não são democráticas. Mas se nós somos democráticos, se nós somos defensores da democracia, então cabe a nós derrotar essas ideias através do diálogo, do debate, da demonstração de que elas trariam consequências que nós não desejamos. Mas não proibir ideias. O que o senhor Alexandre fala aqui é a negação da democracia."


2- LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É LIBERDADE DE PROPAGAÇÃO DE DISCURSOS MENTIROSOS...

Chiarottino: "Ter ódio e expressá-lo é lícito na democracia, esteja eu com razão ou não. Está na própria concepção da democracia que esse sistema é forte o bastante para deixar todas as ideias virem à tona – desde que de forma pacífica, evidentemente –, e o livre debate, o livre exame dessas ideias vão ser suficientes para depurar as ideias ruins e fazer com que só as ideias boas sobrevivam, mas não através da proibição."


DITADURA

Chiarottino: o que Moraes está defendendo nesse conjunto de afirmações "é DITATURA". "São os regimes autoritários que têm essa conformação, que tratam a liberdade de expressão dessa maneira. São os regimes fascistas, os regimes socialistas, comunistas, os regimes anteriores às revoluções liberais, eles que tratavam a liberdade de expressão dessa forma. Isso nada tem a ver com a concepção liberal de liberdade de expressão. Ele fala ainda em defesa da dignidade e da honra. Ora, para isso já existem os instrumentos no Código Penal, no Código Civil, se alguém se sentir ofendido na sua honra, na sua imagem. Mas o que o senhor Alexandre quer – proibir as ideias que ele não acha razoáveis, a expressão das ideias que ele acha inadequadas –, isso é ditadura, pura e simplesmente. Se implementadas, essas visões do senhor Alexandre de Moraes significariam o fim do Estado liberal, o fim do Estado de Direito e o fim da democracia", conclui 


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16 jun 2023

ESTADO DE ESQUERDA


ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Em tese, ainda que sabido, o Estado Democrático de Direito é marcado pela SEPARAÇÃO DOS PODERES -LEGISLATIVO, EXECUTIVO e o JUDICIÁRIO- com o propósito de estabelecimento da necessária HARMONIA para que a SOBERANIA POPULAR não fique comprometida. 


ESTADO DE DIREITO

O ESTADO DE DIREITO, por sua vez, é pautado pela Constituição, pelos princípios gerais do Direito e pelas leis. Como tal, o conceito de ESTADO DE DIREITO é relacionado ao poder do Estado. É quando esse poder, em relação às decisões que podem ser tomadas pelos governantes, é LIMITADO PELO CONJUNTO DAS LEIS. Mais: no ESTADO DE DIREITO todos os DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS devem ser protegidos pelo Estado: tanto os direitos políticos, como os sociais e os econômicos.


ESTADO DE EXCEÇÃO

Pois, sem tirar nem pôr, o nosso empobrecido Brasil vive, DRAMATICAMENTE, uma clara situação de legítimo ESTADO DE EXCEÇÃO comandado -HARMONIOSAMENTE- por forças de ESQUERDA -UNIDAS E COMPROMETIDAS-, COM INTERESSES PRÓPRIOS ONDE IMPERA O TOTAL DESRESPEITO DA CONSTITUIÇÃO. 


ENTERRO DA DEMOCRACIA

Se por algum momento alguém imaginava que após a Eleição o Brasil voltaria a conviver com HARMONIA ENTRE OS PODERES, esta ideia já foi jogada por terra e devidamente enterrada em cova funda. A situação, que já era caótica ficou ainda pior: a NOVA SOBERANIA BRASILEIRA, formada por ESQUERDISTAS EM GERAL E CRIMINOSOS EM PARTICULAR, decidiu que ao invés do ESTADO DE DIREITO passou a vigorar o ESTADO DE ESQUERDA, onde os algozes festejam diariamente, com requintes de crueldade, o enterro definitivo da nossa pobre DEMOCRACIA. 


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: SÓ HÁ UMA EXPLICAÇÃO PARA CERTOS ACONTECIMENTOS, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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15 jun 2023

ESPÍRITO INTERVENCIONISTA DESENFREADO


BRASILEIROS IDIOTIZADOS

Ontem, 14, por incrível que possa parecer para os brasileiros idiotizados, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei -INTERVENCIONISTA-, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que TRIPLICA O CRIME DE NEGAR A ABERTURA OU MANUTENÇÃO DE CONTA E CONCESSÃO DE CRÉDITO A PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS.


CONSEQUÊNCIA INQUESTIONÁVEL

O estúpido Projeto ainda segue hoje para o Senado e já é praticamente certo que também receberá aprovação, infelizmente. Como a estupidez já é tida e havida como caminho sem volta, só me resta cumprimentar o racional deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que antecipou, com certeza inquestionável, que o tal projeto vai ter como consequência o AUMENTO DA TAXA DE JUROS. Mais: “A qualquer estelionatário, réu condenado em segunda instância, a qualquer pessoa criminosa está sendo garantida a abertura de conta no banco e inclusive a concessão de crédito”, alertou.


ESPÍRITO INTERVENCIONISTA

Fazendo coro com Van Hattem, o deputado Abilio Brunini (PL-MT), ao se posicionar contra a esdrúxula proposta, emendou: “A discriminação contra as pessoas já é crime, agora fazer uma lei especial para os políticos não dá”. Pena que não foram ouvidos, pois o que falou mais alto, ontem, no Plenário da Câmara, foi o ESPÍRITO INTERVENCIONISTA DESENFREADO.


ATÉ UMA DEPUTADA DO PT MOSTROU LUCIDEZ

Em tempo: até a deputada petista Erika Kokay (PT-DF), ficou horrorizada com a imbecilidade, quando disse, alto e bom tom que a maioria dos deputados resolveu legislar em causa própria. -Esta proposta cria uma redoma injustificável ao redor das pessoas politicamente expostas”, afirmou. Parabéns pela lucidez, deputada Erica!



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14 jun 2023

ENQUADRAMENTO IRRESPONSÁVEL


LUIZA PETISTA TRAJANO

Na segunda-feira, 12, durante evento do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), a empresária Luiza PETISTA Trajano (leia-se Magazine Luiza), sob efusivos aplausos de seus pares VAREJISTAS, resolveu enquadrar o palestrante, Roberto Campos Neto, presidente do independente Banco Central, pedindo, desesperadamente, a queda da Taxa de Juros Básica. 


E A CARGA TRIBUTÁRIA ???

Em nenhum momento, a ULTRAJANTE -empresária- ENQUADROU o governo por conta da CARGA EXCESSIVA DE IMPOSTOS que, de forma geral praticamente DUPLICAM O PREÇO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. De novo: VENDIDAS POR TODOS OS VAREJISTAS que participaram do evento. Mais: justamente no dia 12 de junho - DIA DOS NAMORADOS, considerada como a TERCEIRA DATA MAIS IMPORTANTE PARA O VAREJO, depois do Dia das Mães e do Natal


MINHA CASA MELHOR

Vale lembrar que a empresária petista foi altamente beneficiada com o desastroso programa -MINHA CASA MELHOR-, onde os contemplados com o programa MINHA CASA MINHA VIDA recebiam do BNDES um cartão de débito com até R$ 5 mil, com taxas de juros subsidiadas, para adquirir móveis e eletrodomésticos essenciais, como sofá, mesa, armário de cozinha, TV, computador ou fogão. Pois, para quem não sabe: 96% dos favorecidos nunca pagaram a conta; e os varejistas não aceitavam a devolução dos produtos alegando que este era um problema do financiador, no caso o BNDES. Que tal?


PREÇO DOS EMPRÉSTIMOS

Como há uma diferença brutal entre TAXA SELIC e TAXA DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, e neste caso a formação do preço dos empréstimos leva em conta o RISCO, os CUSTOS e os IMPOSTOS, é importante informar à petista ultrajante Trajano e todos aqueles que a aplaudiram freneticamente, que ontem, por 9 votos a 1, o STF decidiu que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Detalhe: de acordo com a Receita Federal a estimativa é que o governo evite uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, a considerar que o valor é com base nas contribuições dos últimos cinco anos.



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