PRIMEIRO CAPÍTULO

Nesta sexta-feira, 20/01, o mundo todo vai assistir a posse do novo presidente dos EUA, Donald Trump. Como pertenço ao mundo dos interessados, a partir do meio dia (horário brasileiro de verão), também estarei à postos, em frente ao meu aparelho de TV, para assistir o primeiro capítulo da -ERA TRUMP-.

 

TIM TIM POR TIM TIM

Muitos americanos, que foram convidados para a cerimônia, fazem questão de dizer, com muita ênfase, que por detestarem o -new president- não se farão presentes ao evento. Pois, ainda que não gostem de Trump, nada me faz crer que não estarão com os olhos grudados em algum aparelho de TV para assistir, tim tim por tim tim, tudo que vai acontecer em Washington.

 

ESTILO PRÓPRIO

Dono de um estilo próprio, baseado em -excesso de franqueza e zero de politicamente correto-, tudo que Trump faz ou diz vira, imediatamente, motivo de críticas, comentários e boatos, todos, indistintamente, com direito a enormes espaços nos meios de comunicação, cuja maioria, por sinal, apoiou a derrotada Hillary Clinton.

 

POLÊMICO

Uma coisa, no entanto, todo mundo está de acordo: por tudo que Donald Trump já disse, desde o momento em que se lançou candidato a presidência dos EUA, o que não vai faltar ao longo da -ERA TRUMP- são FORTES EMOÇÕES. Como o -new president- adora ser provocado, o que menos vai faltar são frases e atitudes carregadas de polêmicas. 

ELEIÇÕES NA EUROPA

Aliás, no campo político o ano de 2017 promete muitas emoções, pois só no continente europeu teremos duas importantes eleições presidenciais, justamente nos dois principais países: na Alemanha, dia 12 de fevereiro, com posse no dia 18 de março; e na França, dia 23 de abril (primeiro turno) e 7 de maio (segundo turno). 

ANTES DO CARNAVAL

Como se vê, o ano de 2017 começa prometendo muito. Um ano, pelo visto, que será marcado por  grandes mudanças. No Brasil, por força da inquestionável calamidade financeira que atinge em cheio os Estados e Municípios, 2017 inicia também de forma muito atípica, ou seja, antes do Carnaval. Vejam que em muitas cidades a folia, até então financiada absurdamente com -dinheiro público-, nem será realizada.

ANIMADO

De minha parte confesso que estou muito animado com o cenário que mostra a existência de grandes mudanças acontecendo no mundo todo. Vejo isto como um bom sinal. Principalmente, no nosso empobrecido Brasil, que precisou levar um tombo sério para se convencer que a ideologia de esquerda só tem uma meta: a destruição econômica e social.  

EXPECTATIVA POSITIVA

É pra lá de compreensível o fato do nosso ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ter declarado, tão logo desembarcou em Davos, para participar do Fórum Econômico Mundial, que a EXPECTATIVA sobre o Brasil é muito POSITIVA. 

DESCONFIADOS

Ora, em primeiro lugar, se a expectativa não fosse minimamente positiva, o ministro Meirelles certamente não poria os pés em Davos. Ainda assim, Meirelles sabe o quanto governos e investidores internacionais desconfiam do Brasil. Até porque não foram poucos aqueles que se sentiram enganados pelas grossas mentiras produzidas, ao longo dos últimos 13 anos dos governos -Lula&Dilma-Petistas-, que, como ninguém, além de roubar muito trataram de destruir por completo a economia do nosso empobrecido país.

 

 

VENDER BRASIL

Por óbvio, quem se dispõe a VENDER qualquer produto ou serviço sabe que só obterá êxito se aquilo que está oferecendo é realmente vantajoso e interessante. Da mesma forma, para VENDER BRASIL o ministro Meirelles sabe que para tanto o nosso país precisa ser atraente. Mais ainda quando os CLIENTES POTENCIAIS estão reticentes por terem sido enganados no passado recente.  

LANCE DE MARKETING

A declaração do ministro Meirelles, neste momento, deve ser vista mais como um lance de MARKETING. Afinal, tudo aquilo que pode, efetivamente, gerar BOAS EXPECTATIVAS para o Brasil, não passa, por ora, de propostas, sugestões e vontades. 

CUSTO BRASIL

Vejam que as REFORMAS que Meirelles está usando para atrair investidores, ainda carecem de aprovação. E quem conhece minimamente o nosso país sabe o quanto é difícil mexer -para melhor- em leis PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. Mais: mesmo que isto venha a acontecer, inúmeros DIREITOS ADQUIRIDOS não vão permitir, no médio e longo prazo, qualquer diminuição do CUSTO BRASIL.

ÚNICO PROPÓSITO

Volto a afirmar: só o fato do PT estar fora do governo já me faz mais confiante. Mais do que sabido, a Matriz Econômica Bolivariana, que o governo Temer nos livrou, felizmente, tinha como grande e único propósito a destruição total e absoluta da economia brasileira. 

DIMINUIR O TAMANHO DO ESTADO

No entanto, para que o Brasil possa crescer e se desenvolver, o que me faria feliz, é preciso DIMINUIR O TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA. Sem um corte profundo e efetivo, o otimismo não passa de uma fantasia que vai morrer junto com a esperança. 

DISCUSSÃO DAS CRISES

Quando algum país, qualquer que seja, passa por uma eventual (e sempre possível) -CRISE-, as atenções, tanto do governo quanto da sociedade, NORMALMENTE se voltam para a discussão e/ou tomada de decisões que tenham como propósito debelar os males que levaram à situação crítica.

 

VONTADE E CONHECIMENTO DAS CAUSAS

Por óbvio, todas as providências que visam um real enfrentamento de uma eventual CRISE dependem:

1- do pleno convencimento da existência do problema; e,

2- da vontade, que -governo e sociedade- precisam mostrar para atacar as CAUSAS que levaram o país ao -ESTADO CRÍTICO. 

MÚLTIPLAS ENCRENCAS

No caso do nosso empobrecido Brasil, infelizmente, a lógica é outra. Detalhe: não se trata de exceção à regra. A questão é mais do que isto: é -sui generis-. A história mostra que gostamos -governo e sociedade- de plantar dificuldades futuras. Ou seja, gostamos mesmo é de MÚLTIPLAS ENCRENCAS, todas de difícil solução. Justamente para impedir e/ou dificultar o conserto dos problemas que, não por acaso, só se avolumam.

 

ECONOMIA

Vejam que em praticamente todas as rodas a CRISE que mais se destaca é a ECONÔMICA. Tudo porque o mau desempenho da ECONOMIA é determinante de mais DESEMPREGO, menor RENDA, mais INADIMPLÊNCIA, que culmina em  menos VENDAS e/ou PRODUÇÃO.  

75% DA PRODUÇÃO E CONSUMO

Poucos entendem, infelizmente, que todos os problemas que derivam do mau desempenho da economia são meras, ainda que preocupantes, CONSEQUÊNCIAS. A CAUSA do problema, por mais que muitos não saibam, ou não admitem, está no tamanho absurdo do ESTADO NA ECONOMIA, que se apropria de mais de 75% de tudo que é produzido e consumido no país.

Atenção: não se trata de uma afirmação idiota, irresponsável e nada certeiro. É isto mesmo, sem tirar nem por.

VÁRIAS CRISES

Pois, além da CRISE ECONÔMICA motivada por pouca LIBERDADE e muitos IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, outras CRISES  DEVASTADORAS fazem parte da vida dos pobres brasileiros, como: CRISE MORAL, CRISE FINANCEIRA, CRISE POLÍTICA, CRISE MENTAL, e por aí vai...

FORA TEMER ???

O que mais preocupa é que, diante de tantas CRISES muitos brasileiros gritam -FORA TEMER- como que pedindo a volta de DILMA, ou de LULA ao comando do país. Ora, alguém realmente acredita que a economia do Brasil, nas mãos e pés de qualquer um dos dois petistas, pode melhorar? Ora, ora... 

PRAGMATISMO

Vamos deixar bem claro: Temer não é, como diz um provérbio popular, uma Brastemp, mas só o fato de ter sepultado a MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, já é um bom começo. Isto basta? Óbvio que não, mas sejamos ao menos PRAGMÁTICOS: para quem não consegue viver com apenas uma ou duas CRISES, quando um mal maior já é atacado, isto me faz mais feliz, ainda que nunca um cidadão satisfeito.

Com Lula e Dilma a certeza é uma só: o retorno da MATRIZ que levou o Brasil à breca.

O BRASIL PRECISA SER REFUNDADO

O Brasil, mais do que nunca, exige grandes REFORMAS. Aliás, o que precisa mesmo é que seja REFUNDADO. Entretanto, enquanto o povo, comandado fortemente pelas corporações, vai relutando em COMEÇAR DO ZERO, e com isto resolver de vez com vícios construídos ao longo do tempo, ao menos devemos sugerir algumas reformas NECESSÁRIAS.
 

REFORMA NECESSÁRIA

A propósito, eis o texto produzido pelo pensador e jurista Ives Gandra Martins, com o título -REFORMA NECESSÁRIA-, se referindo à área TRABALHISTA. 

VOLTAMOS PARA TRÁS NOS ÚLTIMOS 13 ANOS

O Tribunal Superior do Trabalho comemora 70 anos de sua criação, num momento em que o desemprego atingiu proporções jamais imagináveis e o crescimento do país, pelo segundo ano consecutivo, é negativo, beirando a casa dos 10%, neste biênio. O Brasil voltou para trás nos últimos 13 anos.
 

FUNDAMENTOS DE TODA ORDEM ECONÔMICA

Os princípios delineados na lei suprema de justiça social e liberdade de iniciativa, fundamentos de toda a ordem econômica, foram maculados, mas, particularmente, comprometido o futuro, por uma proposta equivocada dos últimos governos, ao desdenharem a evolução tecnológica, a competitividade internacional e o progresso econômico, que poderiam gerar empregos e desenvolvimento de que o Brasil necessitaria. Privilegiou-se o aparelhamento do Estado, em grande parte para “amigos do rei”, sem preparação real para o exercício de funções públicas e com base em ideologias ultrapassadas.
 

DISCURSO SOCIAL

O próprio discurso do social –em orçamento de 1 trilhão e meio de reais da Federação, à época do início do desmoronamento da política econômica, o programa Bolsa Família representava menos de 20 bilhões— foi desmascarado pela má gestão e escolha dos beneficiados, muitos deles apenas partidários do governo e desnecessitados da ajuda. Dos supostos 13 milhões de atendidos, talvez apenas 11 milhões realmente estivessem na linha da miséria, não conseguindo esconder a chaga dos 12 milhões de desempregados.
 

EMPREGO VALORIZADO

A melhor justiça social é o emprego valorizado. Este só se obtém com desenvolvimento econômico. O Estado não tem recursos próprios. Tira-os da sociedade. E quando tira em demasia e não facilita a vida, a sociedade torna-se autofágica e a nação, como um todo, sofre além do suportável.
A escandalosa carga tributária para sustentar principalmente o aparelhamento do Estado e a máquina administrativa, tornou-se um dos maiores problemas dos governos dominados por uma burocracia esclerosada e constituída, em parte, por concursados e, em parte, por não concursados.

PIOR EMPREENDEDOR

Ora, o Estado é pior empreendedor que a iniciativa privada e, sempre que atua no setor empresarial, não é competitivo, sobre as empresas públicas estarem mais sujeitas à corrupção.
O Estado tira muito em tributos da sociedade e retorna pouco em serviços, pois grande parte deles é destinada a sustentar a adiposa máquina burocrática e as benesses do poder, atém da corrupção endêmica dos governos.
 

70 ANOS DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL

No meu livro “Uma breve teoria do poder”, mostro por que, em todos os períodos históricos e espaços geográficos, o exercício do poder esteve minado por corrupção, que absorveu recursos da sociedade.
É bom governo aquele que consegue reduzi-la a proporções mínimas.
 

Esta cultura de os detentores do poder se auto outorgarem supervencimentos e favores - a Senadora Kátia Abreu chama os supersalários também de corrupção— aliada a de privilegiar empresas que contribuem ilegalmente para os governantes, pouco se importando com os geradores de empregos, levou o país a esta situação de ruína, só menor do que aquela que o desastrado presidente Maduro está promovendo na Venezuela.
 

Ora, ao comemorar os 70 anos da criação do Tribunal, nada mais lógico que se pense na melhoria do sistema federativo e nas seis reformas essenciais de que o Brasil precisa.
A reforma política é necessária. Embora eu, pessoalmente, defenda o parlamentarismo desde os bancos acadêmicos, creio que o primeiro passo seria a adoção de cláusula de barreira, com avaliação da performance partidária para a manutenção dos partidos; voto distrital misto, ou seja, metade dos deputados sendo eleitos no distrito e metade por eleições proporcionais; financiamento de campanha sob rígido controle e eliminação de coligações partidárias. A reforma previdenciária, embora de impacto a mais longo prazo, é imprescindível. Se não vier, a população que trabalha não terá como sustentar uma população superior de aposentados, no futuro.

A reforma trabalhista, no que concerne à terceirização e às convenções coletivas de trabalho, é relevante para reduzir o desemprego. Quanto à reforma burocrática, temos esperança de que o nosso anteprojeto, que surge de uma Comissão criada pelo próprio Senado com esta finalidade, possa ser aprovada. A reforma tributária não pode esperar mais. Eliminar a guerra fiscal do ICMS e ISS e simplificar a legislação são requisitos básicos, para começar. É de se lembrar que o STF sempre considerou inconstitucional tal prática, sem que os Estados se curvassem, pois editavam novas leis padecendo do mesmo vício, tão logo a lei anterior era declarada violadora da Carta da República. A reforma do Judiciário é importante, visto que a Lei Complementar 35 de 1975 está ultrapassada.
 

Nitidamente, vencer os anticorpos do atraso enquistados no poder e os privilégios que tornaram “direito adquirido” toda a espécie de benesses, é importante. Temos que ter condições de competir com os demais países, inclusive com aqueles do contexto latino-americanos. Trata-se de tarefa que exige uma cruzada cívica da sociedade em aceitar os sacrifícios necessários e dos governantes em abrir mão dos auto-outorgados benefícios, sobre reduzir o tamanho da máquina burocrática, nas mais de 5.500 entidades federativas.
Afinal, o servidor público deve servir à nação e não dela se servir, assim como o cidadão deve ser considerado como tal, não um objeto da administração, um escravo do poder, um cumpridor de inumeráveis obrigações burocráticas que se multiplicam para justificar a manutenção da máquina.
Quanto maior for a burocracia desnecessária, maior será a corrupção. Quanto maior o número de leis inúteis impostas aos novos escravos da gleba em que o povo se transformou, maior o acúmulo de processos penais, em que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem intervir, não poucas vezes, confundindo o abuso de autoridade com a busca de justiça.
 

O Brasil precisa ser passado a limpo. As reformas são necessárias, mas a cultura política e da cidadania têm que, de um lado, repelir a manutenção de uma máquina burocrática e esclerosada, e de outro, exercer o seu papel. O país depende não só desse respeito ao direito da cidadania, mas do compromisso dos diversos segmentos sociais para fugir a esta inércia.
Estamos em tempo de mudança. De mentalidade e de costumes, na busca de um país de que os nossos filhos possam vir a orgulhar-se no futuro.
É o que espero, como um velho advogado, que jamais perdeu a esperança de ver o Brasil como líder mundial, onde a justiça social e a livre iniciativa de braços dados tornem a vida de todos os brasileiros digna de ser admirada no concerto das nações.
 

PENSAR+

Sempre faço questão de repetir que o Pensar+ foi constituído baseado num propósito: produzir conteúdos que tenham como objetivo o constante esclarecimento da relação CAUSA/EFEITO de tudo aquilo que é proposto e/ou decidido pelos nossos governantes. 

CAUSA E CONSEQUÊNCIA

Esta preocupação nasceu da inconformidade com os meios de comunicação, cuja maioria, sem o menor cuidado e conhecimento, dá notícias, informações e opiniões que confundem CAUSA com CONSEQUÊNCIA. Com isso, um grande número de leitores, ouvintes e telespectadores, acaba formando opinião equivocada ou incompleta sobre vários assuntos.

REDES SOCIAIS

Por certo, por mais que os pensadores do PENSAR+ consigam produzir conteúdos, sobre os mais variados temas, sabe-se que com o crescimento espetacular das Redes Sociais, a leitura de tudo que é dito  escrito é praticamente impossível. Entretanto, como o esclarecimento depende de conteúdos capazes para tanto, torna-se necessária e imprescindível a produção e a publicação de textos. 

PREVIDÊNCIA

Daí a razão pela qual insisto, aproveitando os sérios estudos produzidos pelos pensadores, Ricardo Bergamini e Darcy Francisco dos Santos, quanto à necessidade de uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Vejam que a maioria dos periódicos tratam deste importante tema sem dar esclarecimentos suficientes. O que leva muita gente a não se convencer do grave problema e, principalmente, quais os REAIS RESPONSÁVEIS PELOS CONTINUADOS E CRESCENTES ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS. 

SUBSTITUIÇÃO DA MATEMÁTICA PELA IDEOLOGIA

A propósito: o economista Fabio Giambiagi, com total clareza e muito certeiro diz: - Quem afirma que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA pode ser evitada com uma reclassificação contábil, não entendeu a essência da questão. Ou entendeu e substituiu a matemática pela ideologia. 
 

ARTIGO DO IVES GANDRA MARTINS

Também a propósito, eis o texto produzido pelo pensador e jurista Ives Gandra Martins, com o título -OS QUATRO CAVALEIROS DO APOCALIPSE-, que foi publicado na Folha de S. Paulo no mês passado: 

Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência.
 

Em dois livros meus, “Uma breve teoria do poder” e “A queda dos mitos econômicos”, edições esgotadas, procurei mostrar que quem busca o Poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo. Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não necessário. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.
 

É bem verdade que a evolução do Direito e da Democracia, nos dois últimos séculos, tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse - o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente -, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente, em crise. A “Utopia” de Moore, a “República” de Platão e “A cidade do sol” de Campanella exteriorizam ideais para um mundo, em que a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.
 

1- O POLÍTICO, na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à “desconstrução da imagem” dos adversários. Tem razão Carl Schmitt, em sua teoria das oposições, ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o “amigo” e o “inimigo”. Todos os meios são válidos, quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira.
 

2- O BUROCRATA, que, como dizia Alvim Toffler, é um “integrador do poder”. Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e, quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes. Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.
 

3- O CORRUPTO, ou seja, aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo-se no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, “pro domo sua”. Apesar de Montesquieu, ao cuidar da tripartição dos poderes, ter dito que o poder deve controlar o poder, porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.
 

4- O INEPTO,  que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, “os incapazes e os capazes de tudo”. Quando espocam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna- se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do Apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam.
 

Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do Apocalipse, pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.

EQUIPAMENTOS BÁSICOS

Para detectar a existência de produtos onde não é permitida a sua entrada em determinados ambientes, as fiscalizações dispõe, hoje, de três equipamentos básicos:

1- detector de metais;

2- raio X; e,

3- detector de traços que, nos casos de explosivos e/ou drogas, indica vestígios existentes, tanto no corpo quanto nas roupas dos fiscalizados. 

AEROPORTOS

Fiscalizações do tipo acontecem, como se sabe, de forma habitual e constante nos aeroportos, por exemplo, E além dos passageiros também as malas despachadas passam pelo -pente fino-, com boa precisão. Mais: inclusive os líquidos (acima de 100 ml), tesouras e objetos cortantes ou com pontas, são alvos de fiscalização e/ou apreensão. 

PRESÍDIOS

Ora, se tal sistema de fiscalização existe em todos os aeroportos há mais de 20 anos e funciona muito bem, por qual razão este mesmo procedimento exitoso não acontece também nos presídios? O que faz estes estabelecimentos, que mais do que quaisquer outros deveriam ser muito mais fiscalizados, serem tratados com tamanho descaso? 

QUEM MANDA

Pois, da mesma forma como pergunto trato também de responder: nos presídios, a ordem é não constranger os detentos. Com isso, quem decide o que pode e deve entrar nas prisões são os chefes das facções. Para tanto contam com o apoio irrestrito dos DIREITOS DOS PRESOS, que de forma disfarçada leva o enganoso título de DIREITOS HUMANOS.  

FIQUEM SOLTOS

Mais: a maioria dos juízes, quase sempre, entende que bandido precisa de carinho e privilégio. Tanto é verdade que, diante da excessiva lotação dos presídios, a ordem tem sido a de mandar um bom número de presos para casa. Ou seja, ao invés de propor que todos trabalhem, muitos acham melhor que fiquem soltos, para poder cometer os crimes de sempre. Pode? Faltam, certamente, DETECTORES DE VERGONHA NA CARA.

CONSEQUÊNCIA

O interessante é que a mídia e o judiciário gostam mesmo é do espetáculo. Vejam que até agora nenhum dos dois apontou para as CAUSAS dos problemas de segurança. Ambos só ficam remoendo o assunto pelo lado da CONSEQUÊNCIA. E ainda por cima demonstrando enorme sentimento de piedade para com os criminosos. 

CORREÇÃO

No editorial de ontem cometi um engano ao dizer que o presidente do Paraguai seria Federico Franco. Na realidade, como bem chama a atenção o leitor-pensador Antonio Chiocca, o atual presidente do Paraguai é Horácio Cartes,  que é empresário e filiado ao Partido Colorado.

Federico Franco presidiu aquele país antes de Fernando Lugo.  Horacio Cartes, portanto, é o grande responsável pela mudança na economia do Paraguai.