DIMINUIR O PIB

Ao longo dos últimos 17 anos (desde o primeiro editorial do Ponto Critico, em 11/10/2001) o que mais tenho feito é alertar e/ou prestar constantes esclarecimentos sobre a grave situação econômico/financeira do Brasil e, em particular do Estado do Rio Grande do Sul, cujos sérios problemas, além de absolutamente inegáveis são preocupantes.

ARTE DE CONSTRUIR CRISES

Ao invés de dedicar esforços para fazer crescer o PRODUTO (PIB), os nossos governantes -brasileiros e gaúchos- (em todos os níveis), se entregaram por completo, aí com uma eficiência jamais vista, na arte de construir graves CRISES, de difícil conserto.

MANTO DE ESPERANÇA

Vejam que no momento em que o calendário assinala a chegada de dezembro, mês em que a tradição faz com que povos do mundo todo fiquem inebriados com o clima das festas natalinas e de ano novo, o que mais se vê são pessoas que se deixam envolver, sem mínimo fundamento real, pelo manto da ESPERANÇA e do OTIMISMO quanto ao que vai acontecer no ano que se aproxima.

PERPÉTUOS

Quem se dispõe a fazer um exercício simples e rápido de tudo que aconteceu nestes últimos 17 anos (para ficar só por aí), o que houve, de fato, tanto no Brasil quanto no RS, foi um efetivo AUMENTO DE PROBLEMAS. Mais: os piores, que mais geram preocupação, por blindagem constitucional são considerados PERPÉTUOS- , ou seja, impedidos para sempre de serem solucionados.

ESPERANÇOSOS CONSCIENTES

Pois, se for levado em conta que as boas propostas defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, conseguirem aprovação do novo Legislativo, aí o Brasil tem tudo para sair do enorme atoleiro. O que pode fazer, sem dúvida alguma, com que o povo brasileiro (eu inclusive) se manifeste como ESPERANÇOSOS CONSCIENTES quanto ao futuro do País.

POVO GAÚCHO SEM RAZÃO PARA O OTIMISMO

Já quanto ao futuro do Estado do Rio Grande do Sul, doe a quem doer o fato é que não há razão alguma para os gaúchos se manifestarem como OTIMISTAS e ESPERANÇOSOS. Enquanto o povo do RS e seus representantes estiverem dispostos a defender o FRACASSO, sem manifestar vontade mínima para buscar SOLUÇÕES EFETIVAS, não há razão alguma para festejar. E muito menos para ser OTIMISTA com relação ao futuro do RS.

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

Ontem, 6/11, num agradável Jantar de Confraternização de final de ano da Sociedade PENSAR+, que em 2019 (01/07) vai completar 10 anos de forte comprometimento em produzir conteúdos que levem constantes esclarecimentos sobre a importante relação CAUSA/EFEITO das sugestões e decisões propostas pelos nossos governantes, foi instituído o Troféu -PENSADOR DO ANO-.

ESTATUETA - LE PENSEUR - RODIN

Como estive recentemente em Paris e lá, pela terceira vez, visitei o fantástico Museu Rodin, ao final da jornada, na loja de souvenirs adquiri uma pequena estatueta do Pensador (Le Penseur) já imaginando fazer uma surpresa no encontro de confraternização, ao sugerir a instituição do Troféu -PENSADOR DO ANO-. 

SORTEIO

Como se tratava de uma surpresa e nem todos os pensadores estariam presentes no Jantar (muitos vivem fora de Porto Alegre), achamos por bem que nesta primeira edição o ganhador do -Le Penseur- seria por sorteio entre os presentes e, a partir de 2019, através de votação feita por todos os pensadores.  

PENSADOR DO ANO DE 2018

Realizado o sorteio quem acabou ficando com o Troféu PENSADOR DO ANO DE 2018 foi Roberto Rachewsky, a quem felicito não só pela sorte mas, com a mesma intensidade, pelos  magníficos conteúdos que produziu ao longo do ano, sempre em  defesa constante do -LIBERALISMO-. 

EM UMA SÓ VOZ

Além da informalíssima cerimônia da escolha do PENSADOR DO ANO, cada um dos pensadores fez uma breve exposição onde todos, em praticamente uma só voz, se mostraram convencidos de que grande parte das ideias e propostas que o Pensar+ defende, com unhas e dentes, estão, enfim, prontas para serem deflagradas a partir de 2019. 

SEM MODERAÇÃO

Faço este relatório, meus caros leitores, para repartir com vocês o clima de confiança que estamos carregando desde o momento em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente.  Sabemos bem, por não sermos tão ingênuos, que os SOCIALISTAS vão jogar muito para evitar a adoção de medidas LIBERAIS. Portanto, mesmo sem moderação nos festejos, tratem de fazer valer a confiança conquistada neste final de 2018.  

ESPÍRITO DE NATAL

A chegada do final de ano, quando o espírito de Natal se faz presente no mundo todo provocando uma enxurrada de mensagens de paz, amor e muita solidariedade humana, leva muita gente a entrar  no clima onde, por poucos dias, o que impera entre amigos e familiares é um forte sentimento de generosidade.

NATUREZA POPULISTA

Se a maioria dos nossos deputados e senadores, por natureza -POPULISTA-, já demonstra, a toda hora, durante o ano todo, uma incomparável e constante disposição para aprovar AUMENTOS DE DESPESAS PÚBLICAS, basta entrar o mês de dezembro para que este sentimento simplesmente dobre, ou triplique, de tamanho.

MAIS GENEROSIDADES

Depois de aprovar o aumento dos já elevadíssimos salários dos ministros do STF, que pelo efeito cascata vai provocar um aumento monstruoso da DESPESA PÚBLICA em todos os níveis de governo, ontem, os nossos deputados voltaram ao plenário para conceder mais generosidades POPULISTAS.

PROJETO IRRESPONSÁVEL

Acreditem: por 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei -ABSOLUTAMENTE IRRESPONSÁVEL- que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. Que tal?

VINGANÇA

Como grande parte dos atuais deputados e senadores não conseguiu se reeleger, esta -estupenda generosidade-, que geralmente dobra de tamanho em anos de final de mandato, se confunde com VINGANÇA dos eleitores que os mandaram às favas.

É ATÉ JUSTO!

Como ainda faltam 25 dias para o final de 2018, tudo leva a crer que até lá a Câmara coloque em votação, e aprove, um aumento de salários também para os parlamentares. Se os ministros do STF passaram a ganhar R$ 39,3 mil, por que os congressista ficariam de fora? Aliás, como disse o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, - É ATÉ JUSTO! Pode?

 

 

ÚLTIMA PALAVRA

No meu editorial do dia 29/11, com o título -STF: GUARDIÃO DA IMPUNIDADE-,  chamei a atenção para o fato de que o PODER EXECUTIVO depende do PODER LEGISLATIVO para aprovar novas leis. Mais: que AMBOS dependem do PODER JUDICIÁRIO, que tem a ÚLTIMA PALAVRA sobre tudo e sobre todos.

DEMOCRACIA CAPENGA

No mesmo editorial escrevi, em letras garrafais, que os chefes do PODER JUDICIÁRIO não são eleitos pelo povo, coisa que de antemão evidencia que o nosso empobrecido Brasil está longe de ser considerado um País DEMOCRÁTICO.

ATITUDES LAMENTÁVEIS

Pior: através de lamentáveis atitudes e decisões que são tomadas a todo momento por vários ministros do Supremo deixei muito claro que tais atitudes tornam a nossa CORTE SUPREMA uma legítima -GUARDIÃ DA IMPUNIDADE-, e não GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO, como a maioria dos brasileiros entendia e imaginava.

REGIME DITATORIAL

Ora, para quem tem um mínimo de discernimento já deve ter percebido, sem medo de estar sendo precipitado,  que muitas das decisões e, principalmente,  atitudes pessoais, assumidas por boa parte dos ministros da pobre CORTE SUPREMA, última instância PODER JUDICIÁRIO, guardam enorme semelhança com o que acontece em regimes DITATORIAIS.

FICHA DOS MINISTROS

Para chegar a esta conclusão não é preciso ler a ficha de todos os ministros do STF. Basta, por exemplo, analisar apenas dois deles:  Dias Tóffoli, atual  presidente do STF, e Ricardo Lewandowski.

Aliás, quanto ao Tóffoli nada melhor do que ver  a mensagem postada pela Juíza Daniele Moura, da EMERJ, sobre o pronunciamento feito pelo ministro quando afirmou que Jair Bolsonaro terá que respeitar a Constituição. Eis:

O STF É A MAIOR AMEAÇA À DEMOCRACIA

“Não Tóffoli, é você e seus colegas do STF que constituem a maior ameaça à nossa democracia.

Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2ª  instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.

Foi seu colega Lewandowski quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff no final do processo de impeachment. Foi seu colega Lewandowski quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo. Foram seus colegas da 2ª turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2ª instância, tão somente para proteger criminosos poderosos.

Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada. Seu colega Gilmar Mendes se transformou na persona mais detestada do país, após ter se transformado em uma espécie de libertador geral da nação.

Foram vocês que ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, o transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos. Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo.

Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte.

Vocês se constituem em um grave problema. A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros.

Vocês é que são a ameaça à democracia que precisa ser anulada pelas instituições democráticas do estado brasileiro."

STF É UMA VERGONHA

Quanto ao péssimo ministro Lewandowski, o episódio envolvendo o advogado Cristiano Caiado de Acioli, que  na terça-feira, 4/11, foi levado a prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após de ter dito ao magistrado, no interior de um avião, que o STF é "uma vergonha", diz tudo e mais um pouco. Ou seja, o advogado foi preso porque disse a verdade. Que tal?

COMENTÁRIOS

O editorial de ontem, 3/12, com o título –CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO-, no qual mostrei, pela enésima vez, que a REFORMA DA NOSSA PREVIDÊNCIA se faz necessária para o estabelecimento de um importante EQUILÍBRIO FISCAL e, com a mesma intensidade promover JUSTIÇA e DECÊNCIA,  suscitou vários comentários e/ou pedidos de sugestões.

SUGESTÕES

Boa parte das mensagens que recebi de leitores mais ávidos por uma solução definitiva deste grave problema, a maioria pergunta se tenho sugestões que sejam consideradas como  -POSSÍVEIS- para fazer com que a PREVIDÊNCIA SOCIAL, além de vir a promover -JUSTIÇA-, também deixe de ser a grande responsável pelos crescentes ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS.  

SUSTENTABILIDADE

Entendo, obviamente, como sugestões -POSSÍVEIS-  aquelas que possam ser feitas legalmente, ou seja, sem ferir as cláusulas-pétreas-, impostas pela nossa pobre CONSTITUIÇÃO –NADA CIDADÃ-, que não admite redução de proventos pagos aos aposentados. Aí, gostem ou não, a solução do nosso grave PROBLEMA FISCAL passa pela efetiva –SUSTENTABILIDADE- DAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA.

AUTO SUSTENTADA

SUSTENTABILIDADE, termo que ganhou força mundial a partir da definição dada pela ex-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, no seu livro -Our Common Future-, é SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR A HABILIDADE DAS GERAÇÕES FUTURAS DE SUPRIREM AS PRÓPRIAS NECESSIDADES.

No caso da nossa PREVIDÊNCIA, a SUSTENTABILIDADE deve ser bem entendida como uma conta AUTO SUSTENTADA-.

DUAS PROVIDÊNCIAS

Pois, para o estabelecimento de uma definitiva –SUSTENTABILIDADE-, ou AUTO SUSTENTAÇÃO, da nossa PREVIDÊNCIA SOCIAL, de forma LEGAL, ou CONSTITUCIONAL (que impede a redução dos proventos por mais INJUSTOS e INDECENTES que sejam) aí é preciso conjugar  DUAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS:

1- Estabelecimento de uma IDADE MÍNIMA, bem de acordo com a -expectativa de vida- dos brasileiros (cálculo da tábua atuarial), e,

2- Elevação do percentual de contribuição, tanto dos empregados/servidores ATIVOS quanto dos INATIVOS, de tal forma que a soma da ARRECADAÇÃO obtida com as contribuições seja igual ao VALOR PAGO  aos aposentados.
 

PRESENTE E FUTURO

Esta é a formula que resolve o PRESENTE e o FUTURO da Previdência. O resto é conversa fiada e protelatória. Resolve o PRESENTE, porque elimina o estoque protegido pelos DIREITOS ADQUIRIDOS; e resolve o FUTURO, porque deixa claro que cada brasileiro tem o direito de escolha de quando e qual valor pretende receber ao se aposentar. 

ENGAJAMENTO

As mais recentes pesquisas de opinião pública dão conta de que aumentou de forma significativa o número de brasileiros que, enfim, já admitem que a Previdência precisa ser REFORMADA. Entretanto, o que não cresceu, na mesma proporção, foi o interesse de boa parte dos meios de comunicação, que preferiu não aderir à CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, que tem como propósito CONVENCER A SOCIEDADE para a urgência das mudanças.

VALA FISCAL

Ao longo dos últimos 15 anos, na medida em que a situação só se agravava, a olhos vistos, eu e mais dois economistas, Darcy Francisco dos Santos e Ricardo Bergamini, resolvemos produzir, e publicar, quase que diariamente, conteúdos mostrando que a PREVIDÊNCIA SOCIAL, além de extremamente INJUSTA (estabelece a existência clara de DUAS CLASSES MUITO DISTINTAS DE BRASILEIROS) jogaria o Brasil numa profunda VALA FISCAL.

BOMBA FISCAL/PREVIDENCIÁRIA

Mesmo assim, uns porque nos viam como exagerados ou PESSIMISTAS; outros porque queriam ouvir o estrondo da BOMBA FISCAL para ter certeza do problema, o fato é que foram muito poucos aqueles que levaram a sério os nossos comentários. Como a BOMBA FISCAL/PREVIDENCIÁRIA foi montada para tornar as CONTAS PÚBLICAS CADA VEZ MAIS DEFICITÁRIAS, o estrondo se deu através do tempo e não do barulho.

PRIMEIRA CLASSE

Os leitores do Ponto Critico são testemunhas (pode ser verificado a qualquer momento em -ARTIGOS ANTERIORES- o quanto repliquei, por exemplo, os conteúdos produzidos pelo Bergamini, informando o CUSTO da tal da PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos), que é composta por 13,4 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares), ou seja, apenas 6,44% da população brasileira (2,2 milhões federais, 4,7 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais).

CUSTO MONUMENTAL

Pois, para quem ainda não sabe e, portanto, não está convencido da necessidade de uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA, só esta -PRIMEIRA CLASSE DE PRIVILEGIADOS- custou aos cofres públicos, em 2017, a soma de R$ 1.042,5 bilhões, ou seja 15,90% do PIB. Esse percentual representou praticamente a metade (49,20%) da carga tributária que foi de 32,38% do PIB em 2016.

Enquanto isso, no orçamento de 2019 da União está previsto investimentos de R$ 70,0 bilhões, tendo como fonte de recursos um déficit primário de R$ 139,0 bilhões. Que tal?

ISTO NÃO BASTA?

Insisto: no nosso empobrecido Brasil, que ganhou notoriedade por atos de corrupção jamais vistos no nosso planeta, nenhum desvio de dinheiro público conseguiu fazer sombra aos fantásticos e injustos ROMBOS PROMOVIDOS pelos GASTOS COM SERVIDORES PÚBLICOS, tanto ATIVOS quanto, principalmente, INATIVOS. 

Ora, será que  isto não basta para fazer com que os restantes 200 milhões de brasileiros (pagadores da conta)  exijam, imediatamente, uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA?