COMENTÁRIOS

O editorial de ontem, 3/12, com o título –CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO-, no qual mostrei, pela enésima vez, que a REFORMA DA NOSSA PREVIDÊNCIA se faz necessária para o estabelecimento de um importante EQUILÍBRIO FISCAL e, com a mesma intensidade promover JUSTIÇA e DECÊNCIA,  suscitou vários comentários e/ou pedidos de sugestões.

SUGESTÕES

Boa parte das mensagens que recebi de leitores mais ávidos por uma solução definitiva deste grave problema, a maioria pergunta se tenho sugestões que sejam consideradas como  -POSSÍVEIS- para fazer com que a PREVIDÊNCIA SOCIAL, além de vir a promover -JUSTIÇA-, também deixe de ser a grande responsável pelos crescentes ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS.  

SUSTENTABILIDADE

Entendo, obviamente, como sugestões -POSSÍVEIS-  aquelas que possam ser feitas legalmente, ou seja, sem ferir as cláusulas-pétreas-, impostas pela nossa pobre CONSTITUIÇÃO –NADA CIDADÃ-, que não admite redução de proventos pagos aos aposentados. Aí, gostem ou não, a solução do nosso grave PROBLEMA FISCAL passa pela efetiva –SUSTENTABILIDADE- DAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA.

AUTO SUSTENTADA

SUSTENTABILIDADE, termo que ganhou força mundial a partir da definição dada pela ex-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, no seu livro -Our Common Future-, é SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR A HABILIDADE DAS GERAÇÕES FUTURAS DE SUPRIREM AS PRÓPRIAS NECESSIDADES.

No caso da nossa PREVIDÊNCIA, a SUSTENTABILIDADE deve ser bem entendida como uma conta AUTO SUSTENTADA-.

DUAS PROVIDÊNCIAS

Pois, para o estabelecimento de uma definitiva –SUSTENTABILIDADE-, ou AUTO SUSTENTAÇÃO, da nossa PREVIDÊNCIA SOCIAL, de forma LEGAL, ou CONSTITUCIONAL (que impede a redução dos proventos por mais INJUSTOS e INDECENTES que sejam) aí é preciso conjugar  DUAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS:

1- Estabelecimento de uma IDADE MÍNIMA, bem de acordo com a -expectativa de vida- dos brasileiros (cálculo da tábua atuarial), e,

2- Elevação do percentual de contribuição, tanto dos empregados/servidores ATIVOS quanto dos INATIVOS, de tal forma que a soma da ARRECADAÇÃO obtida com as contribuições seja igual ao VALOR PAGO  aos aposentados.
 

PRESENTE E FUTURO

Esta é a formula que resolve o PRESENTE e o FUTURO da Previdência. O resto é conversa fiada e protelatória. Resolve o PRESENTE, porque elimina o estoque protegido pelos DIREITOS ADQUIRIDOS; e resolve o FUTURO, porque deixa claro que cada brasileiro tem o direito de escolha de quando e qual valor pretende receber ao se aposentar.