FELICIDADE

A felicidade de quem mora no degradado Estado do Rio Grande do Sul, certamente não se restringe aos preços dos combustíveis, que tem como CAUSA uma estúpida elevação das alíquota do ICMS, cuja receita é integralmente transferida para as contas-correntes dos servidores públicos.   

SENTIMENTO DE ALEGRIA

Entretanto, é indisfarçável o sentimento de alegria que transparece no semblante daqueles que, assim como eu, atravessam o rio Mampituba, divisa natural dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Esta manifestação se dá tão logo se vê, ao longo da BR 101, as centenas de placas informando o preço dos combustíveis. A diferença é, simplesmente, brutal!

BEM TRATADO EM SC

Pois, ontem, ao partir de Porto Alegre em direção a Floripa, para passar as festas de Natal e Ano Novo, na condição de PAGADOR DE IMPOSTOS fui tomado, pela enésima vez, por esta agradável CERTEZA do quanto sou melhor tratado em SC e, por CONSEQUÊNCIA, do quanto sou muito explorado no RS.

LIMITE DE VELOCIDADE

A bem da verdade, esta alegria se manifesta duplamente: uma, repito, é a enorme vantagem que os  preços dos combustíveis impõem; outra, é o limite de velocidade na BR 101, que, no RS, inexplicavelmente, é de 100km/hora (no trajeto -Osório-Torres-) e, em SC, o limite, na mesma estrada, sobe para 110 km/hora. Pode?

ESTADO PREFERENCIAL

Mesmo admitindo que o Estado de SC não é uma -brastemp-, em termos de problemas nas contas públicas, o fato é que se comparado com o falido Estado do RS a situação financeira dos catarinenses é muito melhor. Com ICMS menor, SC propõe uma enorme preferência na atração de investimentos para aqueles que pretendem se instalar na região Sul do Brasil.

MAIS COMPETITIVAS

Mais: não bastasse tudo que de bom oferecem a serra e, notadamente no verão, as praias do litoral de SC, que recebem cada vez mais visitantes a cada ano, as entidades empresariais também atuam de forma muito positiva para o desenvolvimento do Estado. 

Nesta semana, para quem não sabe, a Federação das Indústrias (Fiesc) lançou o Programa de Internacionalização da Indústria de Santa Catarina. A iniciativa tem o objetivo de tornar as empresas MAIS COMPETITIVAS e prepará-las para as diversas possibilidades que o mercado internacional oferece, seja exportação, importação ou alianças para fazer frente aos concorrentes internacionais presentes no Brasil e no exterior.

Por meio do programa, a FIESC mapeou 60 iniciativas, programas e serviços nacionais e catarinenses, dos quais boa parte são gratuitos, e estão disponíveis às empresas que desejam melhorar o desempenho nessa área. Ao longo de 2019, pelo menos 570 indústrias de todas as regiões catarinenses de micro, pequeno, médio e grande portes serão convidadas a participar de encontros e realizar um diagnóstico que vai medir o grau de maturidade da companhia em relação à internacionalização.

RS RISCADO DO MAPA

Pois é, gente. Enquanto tudo de BOM acontece em SC, no RS os governantes tratam de fazer o MAL, através da certa aprovação do projeto que impõe a continuidade das estúpidas alíquotas de ICMS para combustíveis, energia e comunicações. Coisa que além de prejudicar os gaúchos faz com que os investidores risquem o RS do mapa. Que tal?

DUAS PRÓXIMAS SEMANAS

Das duas próxima semanas que nos separam de 2019, para grande parte das atividades que se desenvolvem no nosso País, somente esta que inicia hoje é considerada por muitos brasileiros  como verdadeiramente -útil-. 

ERA DE PROSPERIDADE

A semana seguinte, se levarmos em conta o elevado grau de entusiasmo e confiança que se espalha por todos os cantos do nosso empobrecido Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro, certamente será dedicada aos preparativos para a grande festa da virada de ano, que, se tudo der certo, marcará o início de uma ERA DE PROSPERIDADE.

COMEMORAÇÃO DUPLA

Neste clima de boas e fortes expectativas que nos fazem acreditar que 2019 deve marcar o nascimento de um NOVO BRASIL, a ordem geral e irrestrita é comemorar muito, SEM QUALQUER MODERAÇÃO.

VACAS MAGRAS E/OU MORTAS

A propósito, com a mesma alegria que a maioria dos brasileiros vai dar as boas-vindas a 2019 sugiro um brinde especial pelo encerramento de 2018, ano que deve marcar o fim do período de 15 anos de VACAS MAGRAS e/ou MORTAS, comandado tristemente pelos PETISTAS-COMUNISTAS-CORRUPTOS, que resultou num forte empobrecimento do nosso País.

NORTE

Também a propósito destas boas expectativas recomendo a releitura do discurso de Jair Bolsonaro, após a vitória eleitoral, que no meu entender serve como norte daquilo que se impõem para a fazer do Brasil , enfim, uma verdadeira grande Nação. Eis:

DISCURSO QUE ALIMENTA AS BOAS EXPECTATIVAS

- Nosso governo vai quebrar paradigmas: vamos confiar nas pessoas. Vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade para criar e construir e seu futuro.

Vamos "desamarrar" o Brasil.

Outro paradigma que vamos quebrar: o governo, de verdade, a Federação. As pessoas vivem nos municípios; portanto, os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira. Nesse sentido é que repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília.

Muito do que estamos fundando no presente trará conquistas no futuro. As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o desígnio dos brasileiros do presente e do futuro. Esse não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas.

As reformas a que nos propomos serão para criar um novo futuro para os brasileiros. E quando digo isso falo com uma mão voltada para o seringueiro no coração da selva amazônica e a outra para o empreendedor suando para criar e desenvolver sua empresa. Porque não existem brasileiros do sul ou do norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação!

Uma nação democrática!

O estado democrático de direito tem como um dos seus pilares o direito de propriedade.

Reafirmamos aqui o respeito e a defesa deste princípio constitucional e fundador das principais nações democráticas do mundo.

Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos.

Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívidas decrescente e juros mais baixos.

Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit.

Este é o nosso propósito.

CONTRA O RADICALISMO

Não sei se devo acreditar piamente na notícia que saiu ontem, 13, no site -O Antagonista-, dando conta de uma revelação feita pelo senador Izalci Lucas, eleito pelo PSDB do Distrito Federal, a qual diz que, nos bastidores do Senado, está sendo formado um BLOCÃO “contra o radicalismo” do governo Bolsonaro.

ACIMA DE PARTIDOS E INTERESSES PARTIDÁRIOS????

A ideia, segundo afirmou Izalci ao -O Antagonista-, é reunir senadores “acima de partidos e interesses partidários” para “colocar ordem na Casa, mas com bom senso”. Mais: "A gente sabe que vai vir muita coisa aí a partir de 2019 e tem que ter bom senso, porque o Brasil não aguenta muito radicalismo”.(???)

MÁ VONTADE

Entretanto, partindo do pressuposto de que foi isto mesmo que o senador eleito pelo PSDB disse, aí não tem como ficar calado. De antemão, já fica muito claro o quanto o novo senador já está pronto para despejar uma grande  má vontade contra as importantes medidas que se fazem necessárias para tirar o Brasil do enorme atraso.  

TRATAMENTO DE CHOQUE

Antes que alguém aprove a declaração do mau senador é importante salientar que quando a doença é grave o que se impõe é um TRATAMENTO DE CHOQUE.  Gente, o BOM SENSO diz, com todas as letras, que a salvação do  Brasil passa por cirurgias radicais e urgentes. 

MURISTA

Esta postura do Izalci identifica, ipsis literis, o quanto o senador incorporou a forma de agir e pensar do seu partido, PSDB, que se notabilizou por estar sempre EM CIMA DO MURO. Ele usa o termo -RADICALISMO- para dizer, com toda clareza, o quanto se mostra disposto a não apoiar as mudanças que já estão sendo veiculadas.

SÚPLICA

Suplico, meus caros leitores, para que não se deixem levar pela lamentável declaração do senador Izalci. Ao contrário: tratem de exigir o máximo de RADICALISMO, revestido de muita PRESSA, para que possamos salvar o que for possível daquilo que está empilhado na enorme montanha  de problemas que o Brasil cultivou ao longo de cinco séculos.

PAUTA BOMBA

Na última terça-feira, 11, a mídia brasileira como um todo lamentou profundamente (rotulou como PAUTA BOMBA) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da prorrogação dos atuais incentivos fiscais para a SUDAM (Região da Amazônia) e SUDENE (Região Nordeste) e a extensão dos incentivos para a SUDECO (Região Centro Oeste).

LRF

Ainda que tais incentivos, ou RENÚNCIAS FISCAIS, já estavam previstos no Orçamento da União para 2019, o impacto da extensão dos mesmos à região Centro Oeste, assim como o aumento de prazo para cinco anos, podem, segundo o Ministério da Fazenda,  bater de frente com a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.

EQUÍVOCO MONUMENTAL

Ora, meus caros leitores, como sou, e sempre fui, um ferrenho defensor da REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA, classifico a expressão -PAUTA BOMBA-, como foi utilizada largamente pela mídia para definir a aprovação desta RENÚNCIA FISCAL, como um equívoco monumental.

SACO DE BONDADE

Se levarmos em conta que a grande LÓGICA QUE IMPERA no nosso empobrecido Brasil é o aumento (constante) da CARGA TRIBUTÁRIA, quando nos é dado o prazer de contar com a aprovação de uma rara REDUÇÃO DE IMPOSTO a expressão correta para tanto deveria ser -SACO DE BONDADE-.

CHOQUE NA COLUNA DAS DESPESAS

Volto a afirmar, pela enésima vez, que urge, no nosso empobrecido Brasil, um verdadeiro -CHOQUE NA COLUNA DAS DESPESAS-.  Este tal engessamento de DESPESAS PÚBLICAS , que a Constituição -nada cidadã- impõe, precisa acontecer, com a mesma intensidade, pelo lado das RECEITAS PÚBLICAS.

POSTURA DO GOVERNO DO RS

O que a mídia deveria lamentar, e muito, é que governantes de outras regiões do País não tenham se mobilizado para obter os mesmos INCENTIVOS FISCAIS concedidos à SUDAM, SUDENE e SUDECO.

Enquanto governantes dos Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste fazem de tudo para tornar seus produtos mais competitivos, o governo do Rio Grande do Sul age de forma inversa: faz força descomunal para aprovar a EXTENSÃO do estúpido aumento das alíquotas de ICMS da energia, combustíveis e comunicação.  Isto sim é uma verdadeira PAUTA BOMBA, cuja explosão destroça a economia gaúcha. Pode?

CONVENCIMENTO PAULATINO

Mesmo que a maioria dos brasileiros, segundo revelam as mais recentes pesquisas, já demonstra razoável CONVENCIMENTO de que a venda e/ou fechamento de ESTATAIS é absolutamente necessária. Mesmo assim é preciso reconhecer que o contingente de resistentes ainda é muito alto.

ESCLARECIMENTOS

Exatamente por isto, ainda que os apaixonados por estatais jamais mudarão de opinião, o fato é que quanto mais ESCLARECIMENTOS forem disponibilizados maior será o número de CONVENCIDOS de que empresas ESTATAIS só interessam, basicamente, aos seus funcionários-corporativistas.

25 ESTATAIS FEDERAIS

Vejam, por oportuno, o que diz o novo PAINEL DE PANORAMA DAS ESTATAIS, do Ministério do Planejamento:  - Juntas, 25 ESTATAIS  registram PATRIMÔNIO LÍQUIDO -NEGATIVO- de R$ 35,2 BILHÕES.

Ou seja, mesmo VENDENDO  todos os seus ativos pelo VALOR QUE CONSTA NO BALANÇO, essas empresas não conseguem nem sequer pagar suas dívidas. Que tal?

PREJUÍZO CONSTANTE

Além do enorme prejuízo que produzem constantemente, estes mastodontes dependem de aporte de recursos do Tesouro Nacional (impostos). Recursos estes que deixam de ser destinados para aquilo que justifica a existência do Estado, como é o caso da Saúde, Educação e Segurança. Pode?

AMAZONAS ENERGIA

Um bom exemplo do quanto é bom, necessário e importante para o Brasil se livrar definitivamente de ESTATAIS é o histórico da falida -AMAZONAS ENERGIA- , que nesta semana, felizmente, foi VENDIDA, pela ELETROBRÁS, por lance mínimo (R$ 50 mil), ao consórcio Oliveira/Atem (único interessado) em leilão na B3.

OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

Detalhe: o comprador da AMAZONAS ENERGIA, consórcio Oliveira/Atem, atendendo a determinação imposta pelo edital, será obrigado a:

1- AUMENTAR O CAPITAL da empresa em R$ 490 milhões; 

2- INVESTIR R$ 2,7 BILHÕES nos primeiros cinco anos; e,

3- ASSUMIR UMA DÍVIDA de R$ 2,2 BILHÕES. 

Agora o incrível: terminado o leilão, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SUSPENDEU A OPERAÇÃO para atender um pedido do sindicato dos funcionários da Eletrobrás, que simplesmente não admitem privatização alguma.

TEXTO DE NELSON BARBOSA

Li, recentemente, um artigo escrito pelo ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, cujo conteúdo (ou sugestão) é pertinente diante dos desmedidos aumentos de salários concedidos aos servidores públicos, os quais produzem graves e devastadoras CONSEQUÊNCIAS para as CONTAS PÚBLICAS, tanto do País quanto, pelo efeito cascata, para os Estados e Municípios.   

INDEXAÇÃO

Antes, porém, volto a frisar aquilo que escrevi dias atrás quando apontei que de tantos tumores que precisam ser extirpados do CORPO BRASIL, um deles é a maldita INDEXAÇÃO.  Afinal, como é possível corrigir salários pela inflação quando o PIB é negativo?

A REFERÊNCIA É O PRÓPRIO SETOR PÚBLICO

No seu texto, o economista e ex-ministro Nelson Barbosa diz: - No sistema brasileiro, construído ao longo de décadas, os reajustes de servidores civis e militares são decididos com base no cálculo de perdas reais em relação a algum pico de remuneração no passado. 

Em outras palavras, arremata Barbosa, os reajustes tomam como principal referência o PRÓPRIO SETOR PÚBLICO, e não a REALIDADE DO SETOR PRIVADO. 

TABELA ÚNICA

Barbosa lembra que nos EUA o modelo é diferente. Lá há uma TABELA ÚNICA para vários órgãos civis, que é geralmente reajustada todo ano pelo AUMENTO DO SALÁRIO MÉDIO NO SETOR PRIVADO menos 0,5% (meio por cento) quando essa conta resulta em número POSITIVO. 

DESCONTO DE MEIO POR CENTO

Tal -DESCONTO- DE 0,5% (meio por cento) deve-se ao fato de que, ao haver uma QUEDA DE SALÁRIOS DE MERCADO, o mesmo deve acontecer no SETOR PÚBLICO. Uma regra similar é adotada para militares.

RECOMENDADO, NÃO OBRIGATÓRIO

Detalhe importante: nos EUA, o reajuste linear é RECOMENDADO, não OBRIGATÓRIO. Mesmo que a fórmula indique aumento, o governo pode não concedê-lo com base em considerações políticas.

Como bem sugere Nelson Barbosa, bom seria o Brasil seguir os EUA, criando um COMITÊ DE REMUNERAÇÃO, de caráter consultivo, para auxiliar o presidente na avaliação do tema.