MODELO A TODA TERRA?

Por mais que um ou outro brasileiro, ou mesmo estrangeiro, ainda esteja convencido de que as FAÇANHAS que acontecem no dia a dia do complicado Estado do Rio Grande do Sul -SERVEM DE MODEOLO A TODA TERRA, como os gaúchos cantam orgulhosamente quando o Hino Riograndense é entoado, o fato é que, infelizmente, a REALIDADE se mostra bem diferente para quem pretende investir no RS.  

O CASO CEEE

Se abundam os motivos para definir que, infelizmente, o RS se transformou num ESTADO PESADELO, do tipo onde as FAÇANHAS SÃO CONSIDERADAS ABSURDAS, vejam, por exemplo, o caso da falida CEEE, concessionária encarregada de DISTRIBUIR ENERGIA ELÉTRICA em boa parte do RS, a qual foi à leilão no dia 31 de março. Pois, por incrível que possa parecer, o fato é que está em curso uma AÇÃO POPULAR que visa IMPEDIR A SANÇÃO da venda da estatal. Pode?

AÇÃO POPULAR

Acreditem ou não, mas o fato é que a tal AÇÃO POPULAR, assinada por ex-dirigentes e técnicos da estatal, a qual deve ser julgada nesta semana, pede a SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO e, consequentemente, A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO. Que tal? 

PREJUDICIAL AOS COFRES PÚBLICOS?????

Mais: dizem os interessados que o VALOR de R$ 100 mil pago pela empresa Equatorial, única interessada em comprar a CONCESSIONÁRIA, é prejudicial aos cofres públicos do RS. Incrível, não? Ora, nada é mais prejudicial do que o ROMBO de mais de R$ 4,8 BILHÕES que a CEEE acumulou nos últimos anos. Pois, ao invés de levantar as mãos e pés para os céus e dar Graças a Deus agradecendo pelo aparecimento de alguém interessado no entulho, além desta Ação Popular existem outras cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contrárias à venda da estatal. Fantástico! 

DMAE

Se a CEEE ganhou notoriedade pela produção de ROMBOS, o Estado do Rio Grande do Sul não fica atrás. Para quem não sabe, das inúmeras DÍVIDAS dos órgãos públicos do Estado do RS, só em CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO junto ao DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre somam quase R$ 618 milhões. Só o Presídio Central é responsável por um CALOTE de R$ 293 milhões. Detalhe importante: mesmo que os serviços prestados pelo DMAE venham a ser CONCEDIDOS à INICIATIVA PRIVADA, algo que deve ser levado em conta para poder atender ao que manda a LEI DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, os VALORES A RECEBER DOS CALOTEIROS ficará a cargo do Município de Porto Alegre.

REAIS FAÇANHAS

Falando em ROMBO, as contas públicas do RS já atingiram, em 2020, a marca de R$ 106 BILHÕES. A DÍVIDA PÚBLICA é de R$ 81,3 BILHÕES; OS PRECATÓRIOS representam R$ 15,2 BILHÕES; E O SAQUE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS está na ordem de R$ 10 BILHÕES. Aí está, em números, o mau resultado das REAIS FAÇANHAS que JAMAIS DEVERIAM SERVIR DE MODELO A TODA TERRA. Acreditem: mesmo diante de tamanho descalabro há quem queira, goste e admire ESTATAIS. Pode? 

PAVING EXPO & CONFERENCE 2021

No editorial de ontem destaquei que graças ao importante PPI -PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS- criado pelo governo Jair Bolsonaro com o propósito de ampliar e fortalecer a interação entre o ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, o ano de 2021, como afirmou a secretária especial do PPI, Martha Seillier, na palestra que proferiu na 4ª feira, 05/05, na Paving Expo & Conference -virtual-, evento que reuniu nos dias 4, 5 e 6 de maio, os principais especialistas de tecnologia em infraestrutura viária e rodoviária, já é considerado como o ANO DA INFRAESTRUTURA. 

TRANSNORDESTINA

Pois, ontem, 6, último dia do importante evento, depois de ouvir do presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., André Kuhn, que está próxima de ser solucionada a continuidade da obra da FERROVIA TRASNORDESTINA, confesso que ouvi, alto e bom tom, o som do delicioso APITO DO TREM, que muitos brasileiros só tiveram a oportunidade de ouvir através de filmes, novelas e/ou séries de tv. Atenção: a TRANSNORDESTINA, que já é bastante utilizada na área de MINERAÇÃO, vai se transformar numa alternativa para o escoamento da SAFRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, assim como as demais ferrovias que estão com obras em andamento. 

FIOL

Já no caso da FIOL - FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE, o presidente da Valec ressaltou que a ferrovia tem o potencial de diminuir entre 80% a 86% da emissão de gases de efeito estufa por ano. “Temos que trabalhar na mitigação desses impactos e quando falamos em ferrovia há benefícios ao meio ambiente”, pontuou. Em termos econômicos, esse modal gera riquezas para o país, com emprego e renda.

Especificamente sobre o Lote 2 da FIOL, Kuhn mostrou que a CONCESSÃO À INICIATIVA  PRIVADA pode GERAR R$ 9,2 bilhões em receita fiscal; IMPACTAR em 0,15% o PIB de transporte nacional; REDUZIR em média 73% no frete médio na tonelada quilômetro útil e IMPACTAR cerca de 19 mil pessoas em termos de empregos diretos, indiretos e efeito renda.

FICO

Durante sua apresentação, André Kuhn interagiu com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, que falou sobre a importância do mecanismo de investimento cruzado, que possibilita aplicar recursos em diversos empreendimentos. Um exemplo é a VALE, que renovou a concessão da Ferro Carajás e da Vitória-Minas e, ao mesmo tempo, irá aplicar de R$ 2,73 bilhões para a construção do trecho da FICO - Ferrovia de Integração Centro-Oeste, entre Mara Rosa (GO) até Água Boa (MT). Ao final de sua participação, ele comentou sobre a possibilidade de unir três grandes lotes (FIOL 2, FIOL 3 e FICO) em uma concessão para dar ainda mais atratividade aos empreendimentos.

ANO DAS FERROVIAS

Depois de tudo que ouvi sobre as CONCESSÕES FERROVIÁRIAS que estão próximas de se tornar uma realidade achei por bem emendar a afirmação feita pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, de que o ANO DE 2021 é o -ANO DA INFRAESTRUTURA-, fazendo uma especificação: o ANO DE 2021 tem tudo para ser coroado como ANO DAS FERROVIAS. E quando os senadores resolverem aprovar o MARCO REGULATÓRIO DA CABOTAGEM, do GÁS NATURAL, das CONCESSÕES DE ÁREAS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓELO, para ficar apenas por aí, certamente teremos ANOS DE MUITA PROSPERIDADE. 

VIÉS SOLUCIONÁTICO

Ainda que o Brasil seja visto mundo afora, com total razão, como um PAÍS PROBLEMÁTICO, do tipo que prefere se manter distante da LIBERDADE ECONÔMICA e sempre preso aos INTERESSES DO ESTADO, o fato é que de dois anos para cá, apesar das dificuldades possíveis e imaginárias, não são poucos os investidores do mundo todo que passaram a nos enxergar como um PAÍS COM VIÉS SOLUCIONÁTICO. 

APESAR DA CPI

Vejam que a despeito da realização de uma vergonhosa CPI, que reúne um seleto grupo de parlamentares -SUSPEITOS- de atos de corrupção e conta com um apoio irrestrito de VALOROSOS PROTETORES E INCENTIVADORES formados por ministros da Suprema Corte e jornalistas da MÍDIA ABUTRE, não são poucos investidores, nacionais e internacionais, dispostos em produzir e/ou prestar serviços que oferecem notória capacidade de melhorar a vida -pessoal, profissional e empresarial- do povo brasileiro, cujos efeitos resultam em crescimento econômico do Brasil. 

94 ATIVOS EM 2021

Depois de 33 leilões exitosos nos últimos meses, até o final de 2021 já estão previstos uma bateria de 94 ativos que devem ser leiloados, atendendo ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Um potencial de investimentos estimados em torno de R$ 350 bilhões. Vejam que na área de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES deverão ser leiloados 14 terminais portuários, três rodovias, duas ferrovias e a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. 

ANO DA INFRAESTUTURA

Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, durante a Paving Virtual, este é o ANO DA INFRAESTRUTURA. Aliás, pelo visto 2022 também será outro ANO DA INFRAESTRUTURA, pois já estão previstos mais 92 ativos do mesmo Programa, PPI, para serem leiloados. Serão 25 aeroportos, 11 portos, nove rodovias e três ferrovias. No pacote de aeroportos, o destaque maior fica por conta da Concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

INOVAÇÕES NA ÁREA DE RODOVIAS

Martha reforçou que, especificamente para a área de rodovias, o PPI traz inovações, com o objetivo de atrair um número maior de investidores. Ela citou, por exemplo, os mecanismos de proteção cambial e de proteção ao risco por demanda; o leilão híbrido, com critério de menor tarifa seguido por maior outorga upfront; estabilidade tarifária e regulatória; melhores práticas em gestão de ativos e monitoramento; e adoção de tecnologias e programas de segurança viária e de gestão ambiental.

ACESSAR A VIA DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO

Depois de tantas notícias alvissareiras, dando conta de que o BRASIL ESTÁ QUERENDO SER UM PAÍS SOLUCIONÁTICO, fico imaginando o que aconteceria se os PODERES -LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO- resolvessem mostrar a mesma boa disposição que se vê por parte do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA e dos INVESTIDORES -RESILIENTES-. Atenção: não é por falta de projetos, pois dezenas deles estão dormindo nas gavetas do Congresso Nacional à espera de votação. Bastaria que 50% dos projetos fossem aprovados de forma correta e necessária para o Brasil acessar a VIA DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: CPI VAI INOCENTAR O VÍRUS, por PERCIVAL PUGGINA. Para ler acesse: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

MORTES COMO CONSEQUÊNCIA

Quando o ataque do Coronavírus se fez presente no mundo todo, o que levou, no dia 11 de março de 2020, a OMS -Organização Mundial da Saúde- a elevar a classificação do novo coronavírus para PANDEMIA, ninguém tinha a menor dúvida de que muita gente acabaria sucumbindo. Afinal, como estávamos diante de uma doença nova, a partir de então os laboratórios do mundo passaram a pesquisar, desenvolver e testar as drogas que apresentavam alguma capacidade de anulação e/ou imunização, com eficácia mínima, aos efeitos do perigoso vírus.

RESSURREIÇÃO DE EMPRESAS

Ora, como se não bastasse o sofrimento pela PERDA DE SERES HUMANOS, o que se viu, em escala preocupante, não pelo EFEITO PANDEMIA, mas por enorme IGNORÂNCIA somada com excesso de ESTUPIDEZ por parte de diversos governadores e prefeitos, foi a PERDA BRUTAL DE EMPRESAS E EMPREGOS, cujo resultado colhido até agora GARANTE que vamos arcar com um ELEVADO CUSTO para RECONSTRUIR aquilo que foi empilhado ao longo deste ano perdido. De novo: àqueles que faleceram não há a possiblidade de RESSURREIÇÃO, mas no caso de EMPRESAS E EMPREGOS, para evitar sofrimentos ainda maiores, a RECUPERAÇÃO não só é possível como urgente e necessária.

IGNORÂNCIA

Entretanto, como os governos anteriores, notadamente do PSDB e PT, sempre fizeram questão de sonegar a imprescindível BOA EDUCAÇÃO, do tipo que eleva a capacidade de discernimento dos alunos e da sociedade em geral, uma boa parte do povo brasileiro, dotado de FORTE IGNORÂNCIA não consegue entender que VACINAS, depois que os laboratórios produtores comprovaram uma eficácia mínima, precisam ser FABRICADAS. Ora, a DEMANDA POR IMUNIZANTES equivale, em termos, ao número de habitantes do mundo todo (mais de 7 bilhões de pessoas); a OFERTA ( fabricação de vacinas), por sua vez, depende da progressiva capacidade de produção de cada laboratório credenciado mundialmente.

BRASIL: 5º PAÍS QUE MAIS VACINA NO MUNDO

Pois, mesmo diante de uma OFERTA LIMITADA e uma DEMANDA ILIMITADA E TOTAL, o Brasil, por mais que a MÍDIA ABUTRE sonegue a informação aos POBRES E FORÇADOS IGNORANTES BRASILEIROS, é o 5º país que mais vacina no mundo. Em números absolutos, para que tenham uma boa e clara ideia, é algo que equivale a 4 vezes a população de Israel (considerado como modelo mundial) e 10 vezes a população do Uruguai. Que tal? Mais: mesmo com populações muito menores, esses dois países ainda não conseguiram vacinar 100% de seus cidadãos. 

DE PROBLEMA A SOLUÇÃO

Uma coisa é mais do que certa: dentro de pouco tempo, algo como dois ou três meses, quando a IMUNIZAÇÃO atingir mais de 50 ou 60% da população mundial, aí a OFERTA será, inequivocamente, bem maior do que a DEMANDA. Isto, por si só, principalmente naqueles países dotados de reconhecida capacidade logística para VACINAR , como é o caso do Brasil, a VACINAÇÃO deixará, enfim, de ser PROBLEMA e passará a ser considerado como SOLUÇÃO. 

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Não foram poucas as vezes que os brasileiros contrários às restrições de liberdade, pessoal e empresarial, impostas por governadores e prefeitos, foram acusados de criminosos. Mais: a MÍDIA ABUTRE acusa todos os descontentes com os LOCKDOWNS de promoverem e/ou estarem prontos para praticar uma DESOBEDIÊNCIA CIVIL, que significa NÃO RESPEITAR UMA LEI POR ACHAR QUE ELA NÃO FAZ O MENOR SENTIDO.   

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Pois, em primeiro lugar é preciso lembrar, ou informar, que antes de qualquer lei vir a ser aprovada é importante verificar se a mesma não fere os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. Na Constituição Federal de 1988, nos capítulos que tratam dos DIREITOS FUNDAMENTAIS diz: os DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como: À VIDA, À IGUALDADE, À DIGNIDADE, À SEGURANÇA, À HONRA, À LIBERDADE E À PROPRIEDADE. Mais: no que diz respeito aos DIREITOS SOCIAIS o Estado deve GARANTIR AS LIBERDADES AOS INDIVÍDUOS, OU SEJA, À EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, SEGURANÇA, etc.  

DESCUMPRIMENTO

Ora, partindo dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS e passando pelo que está assegurado na nossa Constituição, toda vez que qualquer cidadão brasileiro se recusar a cumprir algo que atente ao SAGRADO DIREITO À LIBERDADE E AO DIREITO DE PODER TRABALHAR, o mesmo jamais poderá ser acusado de praticar ou promover a DESOBEDIÊNCIA CIVIL. Neste caso, para que fique bem claro, o que acontece é o LEGAL DESCUMPRIMENTO de uma medida incabível e/ou criminosa decidida por maus governantes que não respeita DIREITO FUNDAMENTAL. 

OS REAIS DESOBEDIENTES

Na real, quem está praticando a DESOBEDIÊNCIA é todo aquele, quer seja presidente, governador, prefeito, promotor público, juiz, ministro do STF, etc., que, de forma DITATORIAL e TIRÂNICA resolve ferir de morte os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS assim como o que está posto na Constituição Federal. 

DIREITOS VÁLIDOS PARA TODOS

Bem antes de ler e ouvir o que a MÍDIA ABUTRE tem a dizer sobre os DIREITOS FUNDAMENTIAS, é importante tomar conhecimento do que significa -DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS-. DIREITOS HUMANOS, para quem não sabe, são DIREITOS VÁLIDOS para TODOS OS POVOS EM TODOS OS TEMPOS. De novo: o que estamos vendo no nosso empobrecido Brasil não é uma pretensa DESOBEDIÊNCIA CIVIL, mas o DESCUMPRIMENTO daquilo que fere tanto os DIREITOS HUMANOS quanto a Constituição Federal. 

 

SINALIZAÇÃO DO POVO

Dias atrás, mais precisamente no dia 14 de abril, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que estava AGUARDANDO uma SINALIZAÇÃO DO POVO para TOMAR PROVIDÊNCIAS a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da COVID-19, entre elas o aumento da fome e da miséria.

RESPONSÁVEIS

Na ocasião, com total razão Bolsonaro culpou os governadores que decretaram o confinamento contra a Covid-19 pelo agravamento da pobreza no país. Com a mesma ênfase fez referência à inegável atuação do Supremo Tribunal Federal, que de forma pra lá de descarada tem feito de tudo e mais um pouco para decidir sempre de forma contrária ao que está posto na Constituição.  

NÃO VÊ QUEM NÃO QUER

Vale lembrar que dois ou três dias antes, também numa de suas costumeiras conversas com apoiadores à saída do Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro afirmou que ESTAMOS NA IMINÊNCIA DE TER UM PROBLEMA SÉRIO NO BRASIL. O BRASIL ESTÁ NO LIMITE!  Parece um barril de pólvora que temos aí. E novamente repetiu:- O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer".

SINALIZAÇÃO DADA E CONFIRMADA

Pois, o que se viu e ouviu no sábado -01 DE MAIO-, data significativa por ser DIA DO TRABALHO, em todo o Brasil, foi a valorosa e firme SINALIZAÇÃO que o presidente Jair Bolsonaro disse estar ansiosamente esperando do POVO BASILEIRO. As manifestações foram de tal forma GRANDIOSAS que pouco importa o claro desinteresse demonstrado, mais uma vez pela MÍDIA ABUTRE em noticiar o FATO RELEVANTE.    

VERDE E AMARELO

Ora, se o presidente não tomar as DEVIDAS PROVIDÊNCIAS depois destas expressivas e precisas manifestações que aconteceram em todos os rincões do nosso imenso Brasil, cujas cores -verde e amarela- não só apenas dominaram como foram uma UNANIMIDADE, aí Bolsonaro estará deixando bem claro que é FROUXO e/ou um velho adepto da efetiva CONVERSA FIADA.  

O POVO É SOBERANO PARA SE MANIFESTAR

Fica aí o recado ao presidente Jair Bolsonaro. Se o POVO É SOBERANO apenas para votar e se manifestar, o RECADO FOI DADO. Pediu? Levou! O povo entende e espera que a TAL SOBERANIA deva ser respeitada através daquele que foi eleito para decidir. DECIDIR DE ACORDO COM A VONTADE DO POVO!

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: PETISMO COM DATA VENIA por PERCIVAL PUGGINA. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar