SEM CORAR...

Ontem, 01/08, por ocasião da abertura do segundo semestre no STF, o presidente da -instituição- Luiz Fux, afirmou, pela enésima vez (sem corar), que "a nossa democracia, felizmente, conta com um dos sistemas eleitorais MAIS EFICIENTES, CONFIÁVEIS E MODERNOS DE TODO O MUNDO. Disse mais: que o Brasil conta com uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral"

DISCURSO MUITO CONVINCENTE, NÃO?

O ministro, como se tivesse ensaiado o discurso, também disse que, nos últimos dias, tem havido um APOIO MACIÇO DA SOCIEDADE CIVIL em defesa da Justiça Eleitoral e aprovação das urnas eletrônicas. E emendou dizendo o seguinte; - “Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”. Que tal? Um discurso muito convincente, não? 

PRINCÍPIOS DE GOEBBELS

Pois, na medida em que ouvia o cuidadoso discurso do presidente do STF, o que me veio à cabeça, assim de repente,  -nada a ver-, foram os 11 PRINCÍPIOS que norteavam as ações e o comportamento do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. Só para conferir, eis aí os tais 11 PRINCÍPIOS:

1- PRINCÍPIO DA SIMPLIFICAÇÃO E DO INIMIGO ÚNICO - Simplifique, não diversifique, escolha um inimigo por vez. Ignore o que os outros fazem. Concentre-se em um até acabar com ele.

2- PRINCÍPIO DO CONTÁGIO - Divulgue a capacidade de contágio que este inimigo tem. Colocar um antes perfeito e mostrar como o presente e o futuro estão sendo contaminados por este inimigo.

3- PRIINCÍPIO DA TRANSPOSIÇÃO - Transladar todos os males sociais a este inimigo.

PRINCÍPIOS...

4- PRINCÍPIO DA EXAGERAÇÃO E DESFIGURAÇÃO - Exagerar as más notícias até desfigurá-las, transformando um delito em mil delitos criando assim um clima de profunda insegurança e temor. “O que nos acontecerá?”

5- PRINCÍPIO DA VULGARIZAÇÃO - Transforma tudo numa coisa torpe e de má índole. As ações do inimigo são vulgares, ordinárias, fáceis de descobrir.

6- PRINCÍPIO DA ORQUESTRAÇÃO - Fazer ressonar os boatos até se transformarem em notícias sendo estas replicadas pela “imprensa oficial’.

PRINCÍPIOS...

7- PRINCÍPIO DA RENIVAÇÃO - Sempre há que bombardear com novas notícias (sobre o inimigo escolhido) para que o receptor não tenha tempo de pensar, pois está sufocado por elas.

8- PRINCÍPIO DO VEROSSÍMIL - Discutir a informação com diversas interpretações de especialistas, mas todas contra do inimigo escolhido. O objetivo deste debate é que o receptor não perceba que o assunto interpretado não é verdadeiro.

9- PRINCÍPIO DO SIILÊNCIO - Ocultar toda a informação que não seja conveniente.

10- PRINCÍPIO DA TRASNFERÊNCIA - Potencializar um fato presente com um fato passado. Sempre que se noticia um fato se acresce com um fato que tenha acontecido antes.

11- PRINCÍPIO DA UNANIMIDADE - Busca convergência em assuntos de interesse geral apoderando-se do sentimento produzido por estes e colocá-los contra do inimigo escolhido.

PROSPERIDADE

Mais do que nunca, todos os cidadãos brasileiros que, a partir de 2019, passaram a entender o real significado da PROSPERIDADE, que advém do CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, já têm notáveis condições para escolher, corretamente, em outubro próximo, o presidente da República, os 27 governadores, os 27 senadores, os 513 deputados federais e os 1059 deputados estaduais Brasil afora. Até então, por tudo que se viu ao longo dos últimos 40 anos, a grande maioria dos nossos governantes sempre se pautou no sentido de dificultar o avanço, mesmo que tímido, da fantástica LIBERDADE ECONÔMICA.

ROTA DE DESENVOLVIMENTO

Vejam que já nos primeiros meses do atual governo, até os mais céticos, que votaram em Jair Bolsonaro com o propósito -escancarado e confesso- de dar um basta na terrível CORRUPÇÃO que havia tomado conta do nosso país, perceberam que o Brasil passou a experimentar a ROTA DO DESEVOLVIMENTO. Mesmo atingido em cheio por duas enormes desgraças: 1- a pandemia, com os criminosos -Lockdowns-; e, 2- a incrível má vontade mostrada e perseguida por boa parte do Legislativo e da quase totalidade dos ministros da Suprema Corte. 

SIMPLES COMPARAÇÃO

Portanto, fazendo uma simples COMPARAÇÃO entre o atual governo e os anteriores (últimos 40 anos), é indiscutível o quanto o Brasil avançou e se posicionou, enfim, como um PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO, do tipo que, se encaminha para conviver na companhia das Nações mais desenvolvidas. De novo: esta trajetória é longa e depende, obviamente, de grandes investimentos. Entretanto, os primeiros e grandes passos estão sendo tomados e só conseguiremos sair vitoriosos se for mantida a perseguida MATRIZ ECONÔMICA LIBERALIZANTE, que as forças socialistas não querem ouvir falar e muito menos ver acontecer.

MARCOS REGULATÓRIOS

Se muitos e importantes projetos não foram implementados, há que se levar em conta o enorme contingente de socialistas que lutam desesperadamente para impedir que o Brasil se livre das AMARRAS e aproveite os bons ventos que estão soprando como nunca. Fico imaginando o quanto seria bom para o Brasil caso os nossos preguiçosos deputados e senadores tivessem aprovado as REFORMAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E POLÍTICA. Mesmo com tanta má vontade, o governo Bolsonaro, através da fantástica equipe econômica liderada por Paulo Guedes, conseguiu aprovar importantes MARCOS REGULATÓRIOS.

ESTOQUE GIGANTESCO

A lista de providências que foram tomadas com o propósito de melhorar -efetivamente- a vida de quem produz, consome, presta serviços e paga impostos é imensa. Entretanto, como é gigantesco o estoque de coisas ruins que foram sendo construídas ao longo do tempo, a continuidade de bons projetos e decisões depende da vontade dos eleitores e, consequentemente, da lisura das eleições.

MENSAGEM CORRETA

A propósito, eis a correta mensagem que recebi, sem o nome do autor, que diz tudo aquilo que o eleitor, mais do que nunca, precisa ter vivo na lembrança: 

- Em 2014, fomos às ruas para tentar derrubar a tresloucada Dilma... votando no Aécio. Sim, o Aécio, o cara que era chefe de quase todo o esquema de corrupção, traficante e drogado, mancomunado com o PT e com todo o lixo que nos governou durante os últimos 30 anos. 

- Nós éramos completamente cegos e ignorantes na política. Éramos escravos do sistema e nem sabíamos que havia um sistema!

- Para nós, Olavo de Carvalho era um desconhecido; Enéas Carneiro era um louco; Roberto Campos era o “Bob Fields” e Bolsonaro era o deputado nervosinho.

- Confiávamos na Rede Globo e batíamos palmas para os artistas sem talento que compravam apartamento em Paris e Nova Iorque com nosso dinheiro.

- Em apenas 6 anos (6 e não 60):

- Tiramos uma débil mental e ex-terrorista do poder

- Prendemos um semianalfabeto corrupto e seu bando

- Elegemos o primeiro Presidente de direita dos 500 anos do Brasil

- Aprendemos muito mais de política do que de futebol

- Esvaziamos as plateias de artistas comunistas e sem talento

- Paulo Guedes foi eleito o melhor Ministro da Fazenda do mundo de 2019

- Demos uma banana para Cuba e Venezuela e nos aliamos a EUA e Israel

- Quebramos a espinha dorsal de um sistema de ensino que criava zumbis esquerdistas

- Boicotamos uma das mais influentes emissoras de TV do mundo

- Identificamos quem são Maia e Alcolumbre e muitos outros traidores

- Acabamos com a carreira de um juiz infiltrado, vaidoso e traidor(“ele cometeu suicídio político”)

- Tivemos o prazer de aprender com um ministro da Educação que os 11 do STF não passam de bandidos com toga.

- Enfim, Bolsonaro escancarou todo o sistema podre! Bolsonaro abriu a tampa do imenso bueiro! Ratos e baratas estão desesperados!

-Bolsonaro fez o povo ficar ciente da política e da economia como nunca!

-Bolsonaro governa com transparência, ou seja, ele mostra seus erros e acertos.

-Bolsonaro nos devolveu o amor pelo nosso país 

Você acha que enterraremos um sistema todo em 6 anos???

Claro que não! Mas estamos mais fortes e mais lúcidos do que nunca estivemos. 

Desistir, nunca! Render-se, jamais!

Por tudo o que Bolsonaro passou (e passa), apostando até sua vida por nós, o mínimo que devemos fazer é ter a decência de lutar com toda a força e coragem que tivermos.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje:  O BRASIL NUNCA TEVE UM CANDIDATO QUE DEFENDESSE TANTO QUEM COMETE CRIMES, por J.R.Guzzo ( Publicado na Gazeta do Povo). Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

DEMOCRACIA REVOGADA

Nesta semana, por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi lançada uma CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA. Ora, só pelo fato de DEFENDER A DEMOCRACIA, de imediato tratei de saber como poderia assinar o documento e/ou ADERIR a esta importante CAUSA. Até porque, a julgar pela clara e inequívoca vontade expressada constantemente pela maioria dos ministros do STF, a DEMOCRACIA BRASILEIRA foi REVOGADA.

NADA A VER COM A DEMOCRACIA

Entretanto, quando vi a lista dos nomes de quem se dispôs a assinar o MANIFESTO, percebi que o interesse dos aderentes nada tem a ver com DEFESA DA DEMOCRACIA. Na real são aliados daqueles que não querem a mínima transparência no processo eleitoral. Ou seja, estão muito satisfeitos e confiantes de que as nossas URNAS ELETRÔNICAS garantem plenamente o correto resultado das eleições. Pode? 

ALGOZES DO BRASIL

Todos, ou praticamente todos que já assinaram o FALSO MANIFESTO, na real se mostram francamente contrários à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Como não há outro candidato além de Lula para competir com Bolsonaro, o tal MANIFESTO não passa de um compromisso que tem como propósito INFLUENCIAR OS ELEITORES para que votem no CANDIDATO-BANDIDO. Trata-se, enfim, de uma LISTA de legítimos e verdadeiros ALGOZES DO BRASIL.

DEFESA CONTRA O COMUNISMO

A rigor, a única instituição que está DEFENDENDO, com unhas e dentes e muita disposição o que ainda resta da nossa empobrecida DEMOCRACIA é o PODER EXECUTIVO, através do presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo POVO BRASILEIRO. Mais: Bolsonaro está DEFENDENDO o Brasil contra o pretendido avanço do COMUNISMO, regime este que sabidamente já tomou conta de grande parte da América Latina. 

A FAVOR DA DEMOCRACIA

Pois, para felicidade geral dos BRASILEIROS DE BEM, diante da enorme publicidade dada ao DOCUMENTO produzido pela TURMA DOS AMANTES DO SOCIALISMO e, por conseguinte, do seu líder Lula, o presidente Jair Bolsonaro tratou de produzir a sua (nossa) própria -CARTA DE MANIFESTO EM FAVOR DA DEMOCRACIA-, que diz apenas e tão somente o seguinte: -Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia." Assinado: Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil.

DECLARAÇÃO DE AMOR À INFELICIDADE

Antes de tudo, os eleitores que se dispõem a votar em candidatos socialistas/comunistas, tipo Lula ou Ciro Gomes, para ficar somente com estes, na real estão exercendo o sagrado DIREITO NATURAL, OU FUNDAMENTAL, DA INCRÍVEL BUSCA DA INFELICIDADE. Esta inacreditável -vontade-eleitoral-própria-individual-, pode parecer incrível, mas o fato é que tanto sob o ponto de vista pessoal quanto profissional, quem se propõe a tanto revela, claramente, que o seu projeto de vida contempla uma inveterada disposição para SER INFELIZ. 

REENCONTRO COM A INFELICIDADE

Se em momentos anteriores Lula fez discursos carregados de conteúdos inebriantes, levando milhões de ingênuos eleitores a acreditar que estavam diante de um SALVADOR DA PÁTRIA, tudo levava a crer que depois da ONDA DE CORRUPÇÃO que varreu o nosso Brasil de norte a sul, comandada pelo bandido criminoso petista, o qual sabidamente foi julgado e condenado em várias instâncias, estava praticamente descartada a possibilidade de alguém querer a volta do ex-condenado à presidência do país. Entretanto, pelo que informam as pesquisas, é enorme o número de brasileiros dispostos a se reencontrar com a INFELICIDADE.

MEDO DO CONHECIDO

Segundo revelam os estudos da psicologia, todos nós, em maior ou menor grau, tememos o DESCONHECIDO. Este sentimento emocional, conhecido como MEDO, nos leva a fugir de situações consideradas perigosas e/ou incertas. No entanto, existem medos que se baseiam, especificamente, na falta dessa informação, como é o caso do medo do desconhecido. Ora, a considerar o que revelam os resultados que foram colhidos ao longo das destruidoras administrações (?) petistas, com Lula à frente, o MEDO não é do DESCONHECIDO, mas do que já é SABIDO e/ou pra lá de CONHECIDO. 

ROTA DOS PAÍSES COMUNISTAS DA AMÉRICA LATINA

Se nas vezes anteriores Lula mentiu descaradamente fazendo promessas falsas de que as ações sociais e econômicas propostas resultariam em DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADE para o nosso Brasil, desta vez, o candidato comunista, usando de máxima franqueza, não esconde, minimamente, o quanto está decidido a dar um CAVALO DE PAU na economia do país. Mais: Lula diz, com todas as letras que o seu propósito é colocar o Brasil na ROTA DOS PAÍSES COMUNISTAS DA AMÉRICA LATINA, usando como guia a conhecida CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO, ou GRUPO PUEBLA. 

MENTES DOENTIAS

Ora, se o medo do desconhecido é um sentimento universal, fundamental e intrínseco, isto significa que a INCERTEZA FAZ PARTE DA VIDA. Já quando se trata de eleitores que se dizem dispostos a votar em Lula, aí estas mentes e corpos estão prontas e dispostas a perder a LIBERDADE, o que é principal e inegociável para todos os seres humanos. Só mentes doentias são capazes de GOSTAR E AMAR o que é DANOSO PARA SI E PARA A SOCIEDADE. Trata-se, enfim, de uma BUSCA PELA INFELICIDADE. INDIVIDUAL E COLETIVA!

AMOR PELA PÁTRIA

Em todos os cantos do nosso imenso País, mais do que comprovado, a partir de 2016, principalmente, quando o povo brasileiro resolveu ir às ruas com o firme propósito de exigir o impeachment da Dilma Petista, o que mais se viu, em todas as manifestações, foi a BANDEIRA DO BRASIL. Mais: além de portar, com orgulho, este SÍMBOLO MAIOR, o povo sempre fez questão de se apresentar com vestimentas nas CORES VERDE E AMARELA como forma de demonstrar o grande AMOR PELA PÁTRIA.

RESPEITO INEGOCIÁVEL

Esta espontânea manifestação de AMOR À PATRIA, sentimento demostrado a todo momento através do uso constante da BANDEIRA DO BRASIL, fez com que a grande maioria do povo brasileiro passasse a exigir um justo e inegociável RESPEITO pelo nosso SÍMBOLO MAIOR. Pois, em meio a tudo isso, eis que a imbecil cantora Bebel Gilberto, de forma pensada e calculada, como querendo testar o valoroso sentimento do povo brasileiro, resolveu, por vontade própria, PISOTEAR A BANDEIRA BRASILEIRA durante um show nos EUA.

REAÇÃO CLARA

Pronto. O resultado do teste promovido pela cantora-imbecil foi imediato. Se até o ano de 2016 a BANDEIRA DO BRASIL não era algo muito respeitado, de lá para cá os brasileiros em geral, como se tivessem saído de um COMA PROFUNDO, passaram a dar, e exigir, enorme e devida importância para o seu SÍMBOLO MAIOR. A reação do povo foi muito clara: PISOU NA BANDEIRA DO BRASIL, PISOU NO CORAÇÃO DOS BRASILEIROS!

BANDEIRA E ELEIÇÃO

Desde a infeliz e criminosa manifestação da imbecil-cantora não foram poucos os textos que recebi condenando a terrível FALTA DE RESPEITO com a nossa BANDEIRA. Um deles é do correto jornalista Alexandre Garcia, publicado na Gazeta do Povo com o título -BANDEIRA E ELEIÇÃO-. Eis: 

A juíza gaúcha que ameaçou proibir a Bandeira Nacional e a cantora brasileira, que num palco californiano pisoteou a bandeira de seu próprio país, levaram para o topo dos assuntos nas redes sociais o nosso símbolo nacional.

Ainda menino, via meu avô hastear a bandeira na fachada de nossa casa em todos os feriados nacionais e durante a Semana da Pátria; no grupo escolar, ainda nos anos 40, hasteávamos e arriávamos a bandeira todos os sábados, cantando o Hino Nacional e o Hino à Bandeira – que tem a letra de Olavo Bilac. Eu ainda não tinha dois anos de idade e Sílvio Caldas gravava Fibra de Herói, com simples e bela letra do poeta Theófilo Barros Filho e música do consagrado maestro Guerra Peixe.

A juíza e a cantora que ameaçaram a bandeira servem para gritar em nossas consciências que também somos guarda-bandeiras e que o nosso símbolo maior está esquecido

Hoje os quartéis adotaram a vibrante Fibra de Herói, que tem por estribilho “Bandeira do Brasil/Ninguém te manchará/Teu povo varonil/Isso não permitirá”. Na época, o mundo estava em guerra, mas o Brasil ainda não. Hoje há uma quase guerra por causa da eleição de outubro e ações contra a bandeira têm causado pesada reação. Eu mesmo me senti pisoteado. Cheguei a tuitar que a cantora pisoteava meus avós, meus pais, meus filhos – todos simbolizados pelo auriverde pendão da esperança, do poema de Castro Alves. Porque ela simboliza todos nós, brasileiros – os vivos, os mortos e os que vão nascer.

A juíza, coitada, recebeu um chega-pra-lá do TRE; a cantora alega que se arrependeu no momento seguinte, passando atestado de ciclotimia grave. Fico pensando que elas não tiveram a menor formação sobre os valores da nacionalidade, as raízes que nos unem num país. Os símbolos são importantes. As pessoas os têm, as famílias, as empresas, as religiões, os clubes esportivos. E o nosso símbolo maior é a bandeira, como é a Constituição a lei maior. Tudo isso nos une, num momento em que parece haver no ocidente um grande movimento de separação, de apartheid, certamente para nos enfraquecer. Divide et impera. Ou seja, fraciona uma nação, separando seus nacionais, para tomar o poder e impor a vontade do conquistador.

A bandeira tem quatro cores. As cores dos brasileiros têm todos os tons de pele, numa mistura genética que formou uma gente bonita, graciosa, bondosa, muito especial, a ocupar esse país-continente tropical. Quando estudávamos nossos heróis, no grupo escolar, Marcílio Dias me impressionava, porque defendeu a bandeira que os inimigos queriam arrancar do mastro de seu navio. E morreu misturando seu sangue com as cores do pavilhão sagrado, verde e amarelo. A juíza e a cantora que ameaçaram a bandeira servem para gritar em nossas consciências que também somos guarda-bandeiras e que o nosso símbolo maior está esquecido nas escolas e talvez em nossas casas.

A BANDEIRA

Outro belo texto - A BANDEIRA - é do inconformado cidadão e pensador Silvio Sibemberg. Eis:

Crianças, aprendemos a cantar o hino do Brasil e honrar nossa bandeira. Na escola onde fiz o primário se hasteava o pavilhão nacional e, em posição de sentido, se cantava o hino do nosso país. Nas datas cívicas as homenagens eram maiores e se repetiam diariamente - semana da Pátria, por exemplo, era assim. Também desfilávamos, as escolas todas da cidade, pela Av. Farrapos no 7 de setembro. No campeonato Brasileiro de futebol ainda se toca o hino, mas são poucos os jogadores perfilados que conhecem a letra. Na Copa Libertadores se executam os hinos dos países dos respectivos clubes representados. 
Sempre foram saudáveis exercícios de cidadania e patriotismo.
De um tempo para cá, esse hábito, assim como o culto à bandeira, foi se desvirtuando e perdendo espaço.

Aqui, nos USA, onde estou passando uns dias, pude assistir o “July 4”, data em que comemoram a Independência do seu país. O orgulho que a todos invade e a quantidade de bandeiras que se enxerga, por onde quer que se ande, é de dar inveja a qualquer um. O respeito a data é impressionante. Não é por acaso que esse país atingiu o grau de desenvolvimento que ostenta. Sob o pavilhão nacional estão unidos em quaisquer circunstâncias. Demonstram um amor à Pátria onde nasceram ou onde foram acolhidos de nos deixar boquiabertos. Na noite do 4 de julho os fogos de artificio espocam por todo o país. Comem e bebem por toda a parte. É muito bonito de se ver e de sentir o momento cívico.

Circula essa semana pelo whats um vídeo em que, Bebel Gilberto, cantora, filha de João Gilberto e sobrinha de Chico Buarque, durante um show, pisoteia a bandeira do Brasil ao som de um samba.
O subtítulo do vídeo dá conta que o show ocorreu há poucos dias, aqui, nos Estados Unidos. Impossível não relacionar os acontecimentos. Se alguém, nos USA, fizesse esse tipo de ultraje à sua própria bandeira, ou seria preso, ou seriamente repreendido. Ou mesmo agredido, por seus compatriotas. Também acho que Bebel não teria coragem de fazer o mesmo no Brasil - as consequências poderiam ser igualmente desastrosas.
Claro que sabemos que a manifestação tem fundo político partidário ou ideológico. Parece até que a bandeira do Brasil foi criada nesse governo, por esse governante, tamanha a ojeriza que certos grupos manifestam contra ela. 
Não dá para entender como chegamos a esse ponto. 
Um Presidente da República, de formação militar, usa e abusa do pavilhão verde e amarelo, sempre que possível, nas suas andanças pelo país ou em discursos inflamados contra os que o hostilizam. 
Por outro lado, seus opositores só faltam, literalmente, limpar a bunda com ela.
Não merecemos que nossa bandeira seja tratada dessa forma política e desrespeitosa, por quem quer que seja.

Que tenhamos juízo suficiente para enfrentar as eleições que se avizinham com o mínimo de civilidade. E que, passada essa fase, revisemos o modo de tratar esse:

“Querido símbolo da terra, 
Da amada terra do Brasil!”

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A LACRADOURA LACROU-SE. E NÃO SÓ ELA!, por PERCIVAL PUGGINA. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

PROIBIÇÃO DE VINCULAÇÃO DO PT COM O PCC

Diante da imensa quantidade de assuntos importantes para comentar e opinar, acabei -empurrando com a barriga- o importante tema que envolve a lamentável decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que PROIBIU qualquer postagem que vincule a ligação entre o PT e o PCC nas redes sociais. Assim, aproveito o texto do pensador Fernando Schüler - O CAMINHO BRASILEIRO - Na premissa, somos liberais; no mundo da vida, nem tanto –, publicado recentemente na revista Veja. Eis: 

O CASO HUNTER BIDEN

O ministro Alexandre de Moraes mandou retirar materiais sobre supostos vínculos do PT com o PCC mencionados na delação de Marcos Valério. Do mérito de tais informações não faço ideia. Logo que vi aquilo me lembrei do caso Hunter Biden. Também lá havia uma eleição, logo à frente, e informações comprometedoras para um dos candidatos, em um notebook, ainda que sem prova nenhuma. Para alguns eram informações irrelevantes, para outros não. Pouco importa. Tanto lá como aqui a pergunta sempre foi a mesma: as pessoas devem julgar? Ou alguém deve julgar pelas pessoas?

NO CASO BRASILEIRO

No caso brasileiro, o debate relevante não diz propriamente respeito aos vídeos algo bizarros que o ministro mandou retirar do ar, e muito menos à correta vedação a montagens criminosas que abundam por aí. A decisão chama a atenção pelo seu aspecto conceitual. Há nela um ensaio de resposta a um dilema que tentei formular, tempos atrás, aqui mesmo nesta coluna. O dilema sobre como desejamos lidar com a liberdade de expressão no Brasil. Se desejamos seguir pelo caminho de Madison, na tradição do livre mercado de ideias, tipicamente garantido pela Primeira Emenda, ou pelo caminho da “democracia de tutela”, feita pelo Estado, cuja melhor expressão talvez tenha sido nossa recente e finada Lei de Segurança Nacional. 

PRIMEIRA EMENDA

A decisão se inicia fazendo uma forte defesa da liberdade de expressão. Menciona a Primeira Emenda e faz a luz brilhar quando cita a histórica decisão da Suprema Corte, de 1959, dizendo que a liberdade “não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também àquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”. Poucas páginas depois, sem muita cerimônia, o texto muda de tom. Em frases seguidas de pontos de exclamação, o documento diz que “Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!” 

LIBERDADE

Não consigo deixar de ver nisso algo que vem do fundo da tradição brasileira. Na premissa, somos liberais; no mundo da vida, nem tanto. Nos preâmbulos, saudamos a liberdade e citamos os grandes mestres, nas decisões que importam, são as restrições à liberdade que gritam. Na teoria, a liberdade pertence ao indivíduo; na prática, ela vem com a tutela do Estado. Tutela do que é “verdadeiro”, do que é “agressivo”, do que é “preconceituoso”. Na teoria, arriscamos até a mencionar a Primeira Emenda à Constituição americana, cujo objetivo era precisamente não deixar que a liberdade individual dançasse conforme os humores do momento. No mundo real, é precisamente isso que fazemos. 

PRECEDENTE INTERESSANTE

A vedação imposta pelo TSE abre um precedente interessante. O tribunal manda tirar a menção a uma informação, de que exista ou tenha existido uma ligação entre o PT e o PCC, conforme relatou Marcos Valério. Faz isso porque “sabe” que a informação não é verdadeira. Desconfio que não seja, mas é apenas uma opinião. Muita gente deve achar o contrário. Há um mar de informação na mesma situação, no caos digital. O ponto é que o tribunal cria uma norma. Ao agir como juiz da verdade, nesse caso, deve agir do mesmo modo, em qualquer outro caso. Pela simples razão de que as pessoas são iguais em direitos, e que demandas feitas pelos cidadãos devem ser tratadas com a mesma consideração. 

 

Por que os apoiadores do atual presidente não estariam agora autorizados a demandar do Estado que julgue a veracidade das vinculações corriqueiras feitas entre Bolsonaro e as rachadinhas, por exemplo, ou com o nazismo, ou mesmo sua imputação de crime de “genocídio”? É previsível que os cidadãos tenham visões divergentes sobre essas acusações, assim como em relação àquelas feitas contra Lula. Esse é o ponto que menos importa aqui. Há um problema de isonomia. O tribunal terá de usar, para julgar essas imputações, os mesmos critérios que usou para julgar a veracidade das afirmações feitas contra Lula. 

 

Esse é um dos traços mais emblemáticos do debate sobre a liberdade de expressão. Sua supressão não pode ser feita ao modo cherry picking, a partir da seleção mais ou menos aleatória feita por alguma autoridade de Estado. É preciso um critério objetivo e universalmente aplicável para definir o que é “verdadeiro”, “agressivo” ou ainda uma “ameaça” digna de crédito. Quem definirá o que essas palavras significam exatamente? Quem dirá que acusar alguém de “nazista” é pior do que chamar alguém de “ladrão”, ou simplesmente de “criminoso”? Quem dirá onde se localiza a fronteira entre o fato e a opinião no discurso público? Madison tocou exatamente nessa tecla ao dizer que “fatos e opiniões frequentemente andam juntos”, e que mesmo o “abuso era próprio do uso de qualquer coisa”. Abrindo-se a janela para a interpretação aberta e subjetiva, por parte do Estado, sobre essas coisas, entra-se em um tipo de ladeira escorregadia, que torna possível, com o passar do tempo, que qualquer ato de fala receba o seu devido “encaixe”. 

 

Isso surge com nitidez quando a decisão diz que a Constituição brasileira não permite a “propagação de discurso de ódio” e de “ideias contrárias à ordem constitucional ao Estado democrático”. Para justificar, o texto cita um inciso do Art. 5 da Constituição, que define como crime inafiançável “a ação de grupos armados” contra a ordem constitucional. Como seria possível equiparar “discursos e ideias” com a ação de “grupos armados”? Fazer isso é produzir uma interpretação na direção exatamente oposta ao sentido da Constituição. 

 

O constituinte foi sábio ao criar uma restrição bastante objetiva: grupos armados. Ela é, aliás, próxima ao critério do “perigo claro e presente”, definido por Oliver Holmes, na Suprema Corte americana, em 1919, para definir os limites da liberdade de expressão no âmbito da Primeira Emenda. 

 A objetividade do que está escrito na Constituição é salvaguarda do direito individual. Aceitar que ela possa ser continuamente reinterpretada, como matéria plástica, à luz das urgências da ora, é apostar em um permanente estado de incerteza. E sua consequência: o medo dos cidadãos, sentimento que não deveria pautar a relação entre os indivíduos e o poder em uma democracia liberal.

 

Nossa Constituição é algo madsoniana quando diz que “é livre a manifestação do pensamento”, e que “é vedada qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Mas há sombras no horizonte. Não basta que um país defina, em algum momento, que deseja viver em liberdade. É preciso persistir e enfrentar as “duras provas da história”. A grande prova surge quando a divergência pública explode e o ar parece irrespirável. É nosso momento, às vésperas de mais uma disputa presidencial. E parece que vamos fazendo uma opção.

 

ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O BRASIL PRECISA SUPERAR DESVIOS QUE FAZIAM DO BNDES UM ROBIN HOOD ÀS AVESSAS, por  PAULO UEBEL. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar