PAUTA BOMBA
Na última terça-feira, 11, a mídia brasileira como um todo lamentou profundamente (rotulou como PAUTA BOMBA) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da prorrogação dos atuais incentivos fiscais para a SUDAM (Região da Amazônia) e SUDENE (Região Nordeste) e a extensão dos incentivos para a SUDECO (Região Centro Oeste).
LRF
Ainda que tais incentivos, ou RENÚNCIAS FISCAIS, já estavam previstos no Orçamento da União para 2019, o impacto da extensão dos mesmos à região Centro Oeste, assim como o aumento de prazo para cinco anos, podem, segundo o Ministério da Fazenda, bater de frente com a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.
EQUÍVOCO MONUMENTAL
Ora, meus caros leitores, como sou, e sempre fui, um ferrenho defensor da REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA, classifico a expressão -PAUTA BOMBA-, como foi utilizada largamente pela mídia para definir a aprovação desta RENÚNCIA FISCAL, como um equívoco monumental.
SACO DE BONDADE
Se levarmos em conta que a grande LÓGICA QUE IMPERA no nosso empobrecido Brasil é o aumento (constante) da CARGA TRIBUTÁRIA, quando nos é dado o prazer de contar com a aprovação de uma rara REDUÇÃO DE IMPOSTO a expressão correta para tanto deveria ser -SACO DE BONDADE-.
CHOQUE NA COLUNA DAS DESPESAS
Volto a afirmar, pela enésima vez, que urge, no nosso empobrecido Brasil, um verdadeiro -CHOQUE NA COLUNA DAS DESPESAS-. Este tal engessamento de DESPESAS PÚBLICAS , que a Constituição -nada cidadã- impõe, precisa acontecer, com a mesma intensidade, pelo lado das RECEITAS PÚBLICAS.
POSTURA DO GOVERNO DO RS
O que a mídia deveria lamentar, e muito, é que governantes de outras regiões do País não tenham se mobilizado para obter os mesmos INCENTIVOS FISCAIS concedidos à SUDAM, SUDENE e SUDECO.
Enquanto governantes dos Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste fazem de tudo para tornar seus produtos mais competitivos, o governo do Rio Grande do Sul age de forma inversa: faz força descomunal para aprovar a EXTENSÃO do estúpido aumento das alíquotas de ICMS da energia, combustíveis e comunicação. Isto sim é uma verdadeira PAUTA BOMBA, cuja explosão destroça a economia gaúcha. Pode?